TJMG 04/03/2016 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08829319 Ana
Paula Luzia da Silva Pinto – PEB – 1 - Itajuba - 60 - 26/02/2016 A
25/04/2016 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03009735 Maria Eunice Faria – PEB – 2 Borda da Mata - 60 - 02/03/2016 A 30/04/2016 - 158.I, 03705290 Hildemia Kely de Godoy – ATB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 29/02/2016 A
29/02/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 05978432
Vanilda Aparecida de Freitas Rosa – PEB – 2 - Pouso Alegre - 2 02/03/2016 A 03/03/2016 - , 07374077 Consuelo Ferreira Goncalves
– PEB – 2 - Pouso Alegre - 15 - 02/03/2016 A 16/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0627/2016
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02488203
Liborina Maria Cavalcante Pimenta – P1 – 2 - Salto da Divisa - 16
- 27/02/2016 A 13/03/2016 - 158.I, 06112544 Losangela Tavares de
Souza – TDE – 1 - Almenara - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I,
06258545 Maria da Conceicao Ribeiro Carmona – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 06394126 Marinalva
Ferreira dos Santos – PEB – 3 - Joaima - 5 - 01/02/2016 A 05/02/2016
- 158.I, 08136269 Maria Dionisia Alves Torres – ATB – 1 - Almenara 59 - 29/02/2016 A 27/04/2016 - 158.I, 08526956 Jaqueline Dias Neves
– PEB – 1 - Palmopolis - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04147348661 Maria das Dores Alves Costa - Santo Antonio do Jacinto
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08526956
Jaqueline Dias Neves – PEB – 3 - Palmopolis - 5 - 22/02/2016 A
26/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0628/2016
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Aline Emanuelle Rodrigues dos Santos – – 0 - - 2 - 25/02/2016
A 26/02/2016 - 158.I, 0000000 Fabiana Fatima Dias de Souza Vassalli
– – 0 - - 45 - 29/02/2016 A 13/04/2016 - 158.I, 0000000 Laila Tatiana de
Almeida Souza – – 0 - - 7 - 29/02/2016 A 06/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02671279
Cecilia Campos Ferreira Botti – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 25/02/2016
A 26/02/2016 - 158.I, 02834042 Geralda Cristina Bitencourt – SEIV –
1 - Santos Dumont - 3 - 24/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 02834042
Geralda Cristina Bitencourt – PEB – 2 - Santos Dumont - 3 - 24/02/2016
A 26/02/2016 - 158.I, 02997849 Valeria Maria Assad de Matos – PEB
– 2 - Juiz de Fora - 1 - 26/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 03349487
Silvania Danelon Rodrigues – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 15 29/02/2016 A 14/03/2016 - 158.I, 03708450 Agna de Carvalho Motta –
ANE – 1 - Juiz de Fora - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I, 03889284
Lucia Helena da Rocha – ATB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 29/02/2016 A
29/03/2016 - 158.I, 08263840 Rita de Cassia Paula De Sousa Ramos
– PEB – 1 - Bicas - 60 - 29/02/2016 A 28/04/2016 - 158.I, 09754987
Luiz Otavio Barroso Silva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 29/02/2016 A
04/03/2016 - 158.I, 10125417 Richard Nilton Berg – PEB – 1 - Santos
Dumont - 60 - 28/02/2016 A 27/04/2016 - 158.I, 10125417 Richard Nilton Berg – PEB – 4 - Santos Dumont - 60 - 28/02/2016 A 27/04/2016
- 158.I, 10518884 Ronald Belinassi – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 29/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 11285640 Priscilla Mauler de Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 26/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I,
11831450 Glaucia Siqueira Marcondes – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 28/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 12366365 Regiane de Castro – PEB
– 3 - Lima Duarte - 10 - 29/02/2016 A 09/03/2016 - 158.I, 13263447
Estevao Lopes Garcia – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 26/02/2016 A
27/02/2016 - 158.I, 13263447 Estevao Lopes Garcia – PEB – 2 - Juiz
de Fora - 2 - 29/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 12165049 Tiago Favero de Oliveira – PEB – 0
- - 8 - 24/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02725794 Sebastiana Coutinho Barcelos – AAS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 26/02/2016 A 11/03/2016 - 158.I,
09150533 Carlos Alberto Polato – MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 29 27/02/2016 A 26/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09053679 Joao Batista de Souza
Leite – ASP – 1 - Juiz de Fora - 20 - 29/02/2016 A 19/03/2016 - 158.I,
11716644 Marco Aurelio Martinelli de Campos Mattos – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 2 - 26/02/2016 A 27/02/2016 - 158.I, 11724846 Josyanne Martins de Moraes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 29/02/2016 A 01/03/2016
- 158.I, 12207866 Julia Maria Riani Moraes – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 15 - 26/02/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 12267902 Vanessa Stopa de
Carvalho – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 4 - 26/02/2016 A 29/02/2016 158.I, 13720792 Gilcimar Silva de Magalhaes – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 2 - 26/02/2016 A 27/02/2016 - 158.I, 13727524 Ricardo Rodrigues
Pires – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 28/02/2016 A 05/03/2016 - 158.I,
13800990 Ramon de Paiva Ribeiro – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete 3 - 27/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I, 13806336 Paulo Luciano Andre
de Castro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 28/02/2016 A 05/03/2016 158.I, 13882949 Silas Henrique Queiroz – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10
- 26/02/2016 A 06/03/2016 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 07523566 Jucelia Fernandes Braga Gitirana de Santana – ANSS
– 2 - Juiz de Fora - 2 - 29/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 10726289 Cristina Mara Nunes de Paula – MEDSS – 1 - Juiz de Fora - 1 - 26/02/2016
A 26/02/2016 - 158.I, 10728137 Juliana Aparecida Mendes – AUSS
– 1 - Juiz de Fora - 8 - 01/03/2016 A 08/03/2016 - 158.I, 10733392
Flavio Vieira Marques – MEDSS – 1 - Juiz de Fora - 4 - 26/02/2016 A
29/02/2016 - 158.I, 10737815 Rosilene Aparecida da Silva – AUSS – 1
- Juiz de Fora - 12 - 28/02/2016 A 10/03/2016 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12013124 Aglaher Adriana Pereira – ATHH – 1 - Juiz de
Fora - 3 - 29/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 12013124 Aglaher Adriana
Pereira – ATHH – 3 - Juiz de Fora - 3 - 29/02/2016 A 02/03/2016
- 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
11642170 Anderson de Oliveira – AFGMQ – 1 - Juiz de Fora - 4 01/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 09211228 Afranio Braga – TFAZ –
1 - Onde se Lê: 3,02.01.2016,04.01.2016,568/2016,MG 03.03.2016 Leia-se: 3,02.02.2016,04.02.2016
Secretaria de Estado de Saude, 09150533 Carlos Alberto Polato –
MAGAS – 1 - Onde se Lê: 29,29.12.2015,26.01.2016,11/2016,MG
07.01.2016 - Leia-se: 60,29.12.2015,26.02.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05611355
Dimas Resende Pereira – ASB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 01/03/2016 A
03/03/2016 - , 08456519 Terezinha Fernandes de Carvalho – ASB –
2 - Santos Dumont - 7 - 26/02/2016 A 03/03/2016 - , 11257102 Mara
Cristina Pereira da Silva – ATB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 29/02/2016 A
14/03/2016 - , 11613494 Fernanda Xavier Ribeiro – PEB – 1 - Santos
Dumont - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016 - , 11613494 Fernanda Xavier
Ribeiro – PEB – 3 - Santos Dumont - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016 , 12213922 Laila de Mendonca Bittar – PEB – 1 - Lima Duarte - 5

- 29/02/2016 A 04/03/2016 - , 12213922 Laila de Mendonca Bittar –
PEB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016 - , 12366365
Regiane de Castro – PEB – 2 - Lima Duarte - 10 - 29/02/2016 A
09/03/2016 - , 13268024 Juliana Gamalier de Paiva – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 7 - 18/02/2016 A 24/02/2016 - , 13277793 Sinara Romualdo da Silva – ATB – 1 - Juiz de Fora - 6 - 29/02/2016 A 05/03/2016
- , 13995832 Flavia Cristina da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 10 17/02/2016 A 26/02/2016 - , 14072722 Wagner Gouvea Vidal – PEB
– 1 - Rio Novo - 2 - 25/02/2016 A 26/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779031 Emmanuel Soares de
Almeida – – 2 - - 3 - 27/02/2016 A 29/02/2016 - , 10798957 Thiago Barbosa Silva – – 2 - - 10 - 26/02/2016 A 06/03/2016 - , 12701330 Carlos
Antonio dos Anjos – – 1 - - 10 - 29/02/2016 A 09/03/2016 - , 13195003
Erica Costa dos Passos – – 1 - - 2 - 25/02/2016 A 26/02/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03075249
Jose da Cruz Neves – ASB – 3 - Juiz de Fora - 29/02/2016 - , 12245320
Sandra Olivia de Oliveira – ATB – 1 - Juiz de Fora - 22/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0631/2016
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02073427
Geralda Magela dos Santos – PEB – 2 - Diamantina - 30 - 01/03/2016
A 30/03/2016 - 158.I, 03019841 Anezia das Gracas Silva – ASB – 1
- Diamantina - 59 - 26/02/2016 A 24/04/2016 - 158.I, 04359451 Feliciana Araujo Torres Lemos – EEB – 1 - Carbonita - 30 - 26/02/2016 A
26/03/2016 - 158.I, 04415824 Liliam Emilia Pimenta Nominato – TDE
– 1 - Diamantina - 38 - 22/02/2016 A 30/03/2016 - 158.I, 10027746 Ana
Beatriz da Silva Coelho – PEB – 1 - Minas Novas - 8 - 22/02/2016 A
29/02/2016 - 158.I, 10927903 Cleber Leonardo de Souza – TDE – 1 Diamantina - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 11525045 Anselmo
Rabello Norton – PEB – 3 - Serro - 10 - 03/03/2016 A 12/03/2016 158.I, 13081823 Amelia Costa Sousa – EEB – 3 - Capelinha - 15 22/02/2016 A 07/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11286911 Leonildo Gomes –
ASP – 2 - Diamantina - 7 - 20/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12693958
Jessica Aline da Silva – PEB – 1 - Itamarandiba - 10 - 19/02/2016 A
28/02/2016 - , 13081823 Amelia Costa Sousa – PEB – 1 - Capelinha
- 15 - 22/02/2016 A 07/03/2016 03 803319 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 015/2016 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de
suas atribuições, CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 1035300-1, ANTONIO DE PADUA PINTO FERNANDES, 03 MESES ref. ao 9° quinquênio de exercício, a/c de 14/02/2016; MASP 900092-8, MARIA
JUDITE ALVES PACHECO SILVA, 03 MESES ref. ao 8° quinquênio de exercício, a/c de 25/02/2016; MASP 1035613-7, MARIA
VALESKA DUARTE DRUMMOND, 03 MESES ref. ao 5° quinquênio de exercício, a/c de 29/03/2011; MASP 1035460-3, ROBERTO
CHAFIK ABU KAMEL, 03 MESES ref. ao 6° quinquênio de exercício, a/c de 24/02/2016; MASP 1035480-1, RONARA MARIA VIEIRA
DE PAULA, 03 MESES ref. ao 5° quinquênio de exercício, a/c de
12/02/2015. ATO 016/2016 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no
uso de suas atribuições, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 31 da CE/89, aos servidores:
MASP 1035521-2 – DANILO GOMES DE FREITAS, por 01 mês a/c
de 11/02/2016, ref. 6º qq de exercício; MASP 348718-8 – GRACIELA
TEIXEIRA GONZALEZ, por 01 mês a/c de 15/02/2016, ref. 6º qq de
exercício; MASP 1035476-9 – LUZIA OLIVA BARROS, por 01 mês
a/c de 11/02/2016, ref. 4º qq de exercício; MASP 1035392-8 – MARCO
ANTONIO PERONI, por 01 mês a/c de 11/02/2016, ref. 7º qq de exercício. MASP 1035486-8 – PAULO SERGIO DOS SANTOS, por 02
meses a/c de 15/02/2016, ref. 5º qq de exercício; MASP 874358-5 –
SELMA SOLANGE MILAGRES ANDRADE, por 01 mês a/c de
12/02/2016, ref. 1º qq de exercício. ATO 017/2016 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40º, da CF/89, com
a redação dada pela EC nº 041/2003, aos servidores: MASP 349632-0,
MARILENE CARDOSO GONTIJO, a partir de 27/11/2015; MASP
1035507-1, JORGE GREGÓRIO ROSA, a partir de 25/01/2016. ATO
018/2016 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos
do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP 1035493-4,
JOÃO MARTINHO DE CARVALHO, referente ao 6° quinquênio, a/c
de 01/09/2015; MASP 900092-8, MARIA JUDITE ALVES PACHECO
SILVA, referente ao 8° quinquênio, a/c de 26/02/2016. ATO 019/2016
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO nos termos do
art.113 da EC/89 C/C o inciso XIV do art.37 da CR/1988, ao servidor: MASP 1035493-4, JOÃO MARTINHO DE CARVALHO, a/c de
01/09/2015.
02 802706 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:a
partir de 07/03/2016: Masp1071901-1, Maria Inês S. Cunha, Auxiliar
de Seguridade Social, por 09 meses, referente aos 4º, 5º e 6º quinquênios; Masp1069637-5, Paulo Roberto de C. Penna, Médico da Àrea
de Seguridade Social, por 03 meses, referente ao 8º quinquênio;
Masp1072200-7, Maria Vitória Costa, Analista de Seguridade Social,
por 09 meses, referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios;
Masp 384120-2, Lúcia de Fátima B. V. Pereira, Analista de Seguridade
Social, por 05 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios; Masp1073518-1,
Gisane R. P. Moreira, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 1377522-6, Wilsa Carla Soares, a partir
de 16/02/2016.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1299922-3, Flávia M. M. Maciel,
por um período de 120 dias, a partir de 22/02/2016.
TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor, Masp 311179-6,
Adauton R. de Almeida, que concedeu usufruto de férias prêmio, no
período de 01/03 a 01/06/2016, publicado em 27/02/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp 1072598-4, Maria José Silva, a partir de 09/02/2016.
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - MARIA CRISTINA DA PAIXÃO
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986 , por seis meses a: Masp
1073032-3, Gizelda Rosa Sousa Araújo, em prorrogação, a partir de
11/08/2015, para regularização de situação funcional.
03 803011 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
64913-9

Instituidor

Beneficiário(s)

Willian Alves Cota

Emilia Eloiza Horta de Oliveira

65074-9

Antonio Fabio da Silva

Leila Maria de Araujo Silva

65076-5

Ricardino Augusto de Novaes Filho Hilda Gonzaga Novaes

Data de Vigência

Protocolo

05/12/2015

20/01/2016

09/01/2016

27/02/2016

24/02/2016

29/02/2016

65078-1

Sandra Mussy Toledo Alvarenga

Antonio Fortunato Gomes Alvarenga

15/02/2016

29/02/2016

65082-0

Franklin Mariano da Silva

Maria Aparecida Silva

23/01/2016

29/02/2016

65086-2

Paulo Pedro Gomes

Djalva Rodrigues Gomes

27/01/2016

29/02/2016

65087-0

Maria Jose Leal de Freitas

Joao Alves de Freitas

09/02/2016

01/03/2016

65088-9

Maria Mafalda Valias Porto

Braz Nery Porto

05/02/2016

01/03/2016

65089-7

Maria do Carmo Cobra Rodrigues

Benedito Virginio Rodrigues

12/02/2016

01/03/2016

65093-5

Antonio Paulino do Carmo

Geralda Miranda Souza do Carmo

08/02/2016

01/03/2016

EDITAL Nº 4540/2016 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista
deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas),
devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as
assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade
Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG cientifica que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista
se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada).
Para maiores informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Joao Victor Santos Costa
Joao Vieira da Silva
Joaquim Geraldo Alexandre Batista
Joaquina Norata Esteves
Jose Antonio Batista
Jose Antonio Palacine Vilela
Jose Benjamin Dias
Jose Carvalho Moreira
Jose Coelho de Oliveira
Jose Lucindo da Silva
Jose Martins de Andrade
Jose Vilson Barreto de Souza
Josue Rosa de Mello
Joventino Rodrigues dos Santos
Laercio Esteves de Almeida
Laila Salomao de Alvarenga
Laura Machado
Laurentino Neto da Silva
Leila Euripedes Nunes
Leoclides Rodrigues dos Santos
Leticia Gomes Campos
Lia de Oliveira Sant Anna
Lourival Alves da Silva
Lucio Antonio da Costa
Luiz Carlos Piva
Luiz Carlos Piva
Luiz Jose da Silva
Luiz de Souza Nobrega
Luzia Augusta da Silva
Luzia Maria dos Reis Silva
Luzia de Lacerda Avila
Mafalda Zucato Pocai
Malba Thayan dos Santos Ferreira
Malvina Silveira
Manoel Alves dos Santos
Marcia Cristina Mateus Vieira Rezende
Marcos Antonio Cruz
Marcos David de Abreu Nogueira
Marcos Piragibe Portugal Tambasco
Maria Anacirema Ferreira dos Santos
Maria Aparecida Alcantara
Maria Aparecida Guilherme
Maria Aparecida de Sousa Silva
Maria Augusta Alcantara Spinelli
Maria Efigenia da Silva Barros
Maria Elena Muniz de Oliveira
Maria Eni Faedda Triginelli
Maria Helena Araujo Santos
Maria Helena Goncalves Pereira
Maria Helena Goncalves de Souza
Maria Helena da Conceicao Miranda
Maria Inacio de Almeida
Maria Jose Luiz
Maria Jose Machado Miranda
Maria Jose Pedroso Goncalves
Maria Jose dos Santos Lithg
Maria Luiza da Silva Horta
Maria Marta Rodrigues Soares
Maria Melania Dias Nunes
Maria Mercedes Faria Gomes
Maria Mizael de Oliveira
Maria Munaier Arantes
Maria Paz da Silva
Maria Pereira Alves
Maria Pereira Leite
Maria Rita Barbosa
Maria Sales Bessa
Maria Salma Martins Leitao
Maria Sebastiana Coelho Silvino
Maria Silveira Magalhaes Vieira
Maria Silveira Netto
Maria Teresinha Delfino
Maria da Gloria Vasconcellos Guimaraes
Maria das Dores Torres Coelho
Maria das Gracas de Souza
Maria de Almeida Araujo
Maria do Carmo Rodrigues Nunes
Marilene Lorentz Figueiredo
Marina Matilde de Figueiredo

Instituidor(a) da pensão
Geraldo da Costa Reis
Maria Benedita Nogueira de Castro
Maria da Conceicao Alexandre Batista
Guilherme de Souza
Jacira de Fatima Batista
Marli Alves de Morais Vilela
Iris Colares da Silveira Dias
Dayse Glaide Mesquita de Carvalho
Elzair Caldeira de Oliveira
Efigenia Felez de Leles Silva
Maria Luciana de Andrade
Gilma Duarte de Sousa
Aparecida Alice Rosa de Mello
Rita Goncalves dos Santos
Maria do Carmo Alves Almeida
Omar de Alvarenga
Jose Rezende
Geralda Luciene de Matos Silva
Waldemar Correa de Amorim
Maria Neusa Ribeiro Santos
Ronaldo Ferreira de Campos
Lamberto de Oliveira Sant Anna
Zelia Pires Silva
Maria Angela Lopes Costa
Eunice Lima Brandao Piva
Eunice Lima Brandao Piva
Isabel do Carmo Silva
Maria das Neves de Carvalho Nobrega
Jose Verissimo da Silva
Jose Dias da Silva
Jaime Ribeiro de Avila
Jose Pocai
Aclinio Alves Ferreira
Joao Modesto da Silveira
Maria de Lourdes Esteves dos Santos
Josias Torres de Rezende
Dalva Cruz
Iracema de Abreu Teixeira Nogueira
Joao Piragibe Tambasco Guimaraes
Lourisvaldo Alexandre dos Santos
Jose Alcantara Neto
Maria Matilde
Wilson Jose da Silva
Alayde de Alcantara Goncalves
Manoel Barbosa de Barros
Xenophante Teixeira de Oliveira
Antonio Triginelli Filho
Jaci Marcos dos Santos
Joao Pereira Barbosa Filho
Joffre Goncalves de Souza
Geraldo Dutra Miranda
Joao Batista Almeida Junior
Jose Luiz
Joao Batista Miranda Neto
Rolando Machado Goncalves
Moacir Guilherme Lithg
Domingos Nunes Horta
Jose Dias Soares
Joao Francisco Nunes Sobrinho
Protogenes Teixeira Gomes
Abadio Jose de Oliveira
Olavo de Paula Arantes
Lafaiete Oliveira de Souza
Vicente Alves Paulista
Adao Dutra de Andrade
Sebastiao Soares Barbosa
Marcelo de Bessa Couto
Heleno Vieira Leitao
Jose Acacio Silvino
Nei Vieira
Jacy da Silva Netto
Joaquim Palhano Delfino
Jose Maria Guimaraes
Joao Coelho Neto
Jair de Souza
Mario Araujo Ferreira
Elias Nunes
Sebastiao Araujo Figueiredo
Leonigton Duarte Ribeiro
02 802712 - 1