TJMG 03/03/2016 -Fc. 21 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
da empresa SOM STEREO MIX LTDA, CNPJ nº 18.127.274/0001-01,
no valor global de R$ 5.380,00 (cinco mil, trezentos e oitenta reais);
com fulcro no Artigo 25, Inciso III, Caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 14 de Janeiro de 2016. (as) José Rodrigues Barroso de
Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -02 802655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2016. O Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna
público que realizará o Processo nº 018/2016 – Pregão Presencial nº
008/2016, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de insumos agrícolas para atendimento à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, deste município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 16 de março de 2016 às 09h30min. Maiores
informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Reinaldo César de Lima
Guimarães – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2016. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna
público que realizará o Processo nº 020/2016 – Pregão Presencial nº
010/2016, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar para atendimento à demanda de
alunos da localidades de Tijucal, consoante solicitado pela Secretaria
Municipal de Educação, deste município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 16 de março de 2016 às 14h00min. Maiores
informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Reinaldo César de Lima
Guimarães - Prefeito Municipal.
5 cm -02 802589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016.
O Município torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 016/2016
– Pregão Presencial nº 007/2016, tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para assentamento
de 70 mata-burros, no município de Conceição do Mato Dentro, com
fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, utensílios e materiais
por conta e responsabilidade da contratada, conforme quantitativos e
especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico
Financeiro e Planilha Orçamentária, anexo ao Edital n° 016/2016. Dia
da abertura: 17 de março de 2016 às 14h00min. Maiores informações
pelo telefone (31)3868-2398 - Edital Retificado disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br . Reinaldo César de Lima
Guimarães- Pref. Mun.
3 cm -02 802216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público
o Processo Licitatório nº 025/2016 Pregão presencial n° 014/2016,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços no ramo de Seguro de veículos, com cobertura total para 18
(dezoito) veiculos pertencentes a frota municipal de Saúde, Educação
e Transporte da Prefeitura Municipal de Confins, com assistencia técnica 24( vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo
prazo de 12 meses, conforme planilha em anexo, do tipo “Menor preço
por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão
entregues até o dia 15/03/2016 às 09:30h. Aos interessados o Edital já
está disponível no site www.confins.mg.gov.br, na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: licitacao@confins.mg.gov.br ou
Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. O Pregoeiro. Contato (031) 3686-0085.
3 cm -02 802512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG– Processo
Licitatório nº 015/2016 – Tomada de Preço nº 001/2016 – Objeto:
Contratação de empresa para execução de recapeamento de ruas com
pavimentação asfáltica no município de Congonhal/MG. Abertura:
18/03/2016 às 09:00hs.Edital à disposição na sede da Prefeitura, situada na Rua Prudente de Morais, nº 54, Centro. Informações: (35) 34241950. Congonhal, 02 de março de 2016. Lílian Pereira Coutinho – Presidente da Comissão de Licitações.
2 cm -02 802380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DECOQUEIRAL- EXTRATO DE
CONTRATOSE TERMOS ADITIVOS - PROCESSO 0036/2015 –
Tomada de Preços – TA - Contratado: Castro Simão Engenharia Ltda Nº: 1 - Ass. 01/11/2015 - Vig. 27/06/2016. Valor: R$ 0,00. PROCESSO
0151/2014 – Concorrências - TA - Contratado: Construtora Martins
Leite Eirelli - EPP - Nº: 1 - Ass. 03/11/2015 - Vig. 03/03/2016 - Valor:
R$ 0,00 - PROCESSO 0078/2014 – Tomada de Preços – TA – Contratado: Castro Simão Engenharia Ltda - Nº:2 - Ass. 02/12/2015 - Vig.
27/06/2016 - Valor: R$ 0,00. PROCESSO 0041/2014 – Tomada de
Preços – TA - Contratado: Castro Simão Engenharia Ltda Nº: 4 - Ass.
01/01/2016 - Vig. 31/12/2016 - Valor: R$ 0,00. Coqueiral, 02 de Março
de 2016. Arnaldo Lemos Figueiredo – Prefeito Municipal.
3 cm -02 802411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – Concorrência nº 003/16 – Processo nº 291/16. Data
da Abertura: 04/04/16 às 13h00min. Visita Técnica: A visita deverá ser
agendada previamente pelo telefone 3846-7504 (Larissa ou Lhinay) e
deverá ser feita conforme edital. Objeto: contratação de empresa, por
menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições
unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
para construção de praça pública no bairro Santa Terezinha II, município de Coronel Fabriciano/MG, para atendimento ao Convênio de Saída
n° 1491001084/2015, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso do Convênio e contra partida. O Edital
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/
aquisição no Setor de Licitações ao valor de R$ 10,00 (dez reais), de
segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão
ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andarEdifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos
telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 02 de março
de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
4 cm -02 802566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 022/2016 – Processo
191/2016. Objeto: aquisição de lanches para garantir atividades de setores diversos da Secretaria Municipal de Assistência Social, com Recursos IGD/SUAS/FNAS, conta 35.966-1; Próprio; CRAS União PBF,
conta n 35.968-8; Piso Básico Fixo-CRASU/FNAS, conta 35.968-8;
Piso Básico Variável, conta 35.972-6; Piso Fixo Média Complexidade/
FNAS, conta 35.971-8, Migrante/SEDESE, conta 30.203-1 e Bolsa
Família IGD/FNAS, conta 35.965-3. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: W A RIBEIRO – ME, referente aos itens 01 a
25. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
3 cm -02 802573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGResultado Pregão 027/2016 – Processo 239/2016. Objeto: aquisição de materiais para manutenção da piscina do Centro de Convivência
Sol e Vida, para garantir a continuidade dos serviços ofertados ao Grupo
de Convivência Vivaidade em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social. Recurso Próprio. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: MARCÍLIO PIRÂMIDES SOARES - EPP,
referente aos itens 01 a 10. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -02 802577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão 037/2016 – Processo 310/2016. Objeto: aquisição de
medicamentos para a Rede Básica de Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: PABFIX. Abertura dia 21/03/2016, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
2 cm -02 802583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG–
ABERTURA DE VISTAS - CONCORRÊNCIA Nº 015/2015 - PROCESSO Nº 1.242/2015. Objeto é a contratação de empresa, por menor
preço global e sob regime de empreitada global, com medições mensais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para
execução de serviços de iluminação em ciclovia na Av. Julita Pires Bretas e extensão, modificação, afastamento de rede, remoção de postes e
melhoria de iluminação em diversos locais do município de Coronel
Fabriciano/MG – Recurso Rea CEMIG. A Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, comunica
aos interessados que proponente VITORIALUZ CONSTRUÇÕES

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 21

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
LTDA impetrou recurso no resultado das propostas Os interessados
terão o prazo estipulado na Lei Federal 8.666/93, para se manifestarem. Coronel Fabriciano, 02 de março de 2016. Marilza Marques de
Oliveira. Presidente da CPL.
4 cm -02 802568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 034/2016 – Processo 286/2016.
Objeto: aquisição de materiais para demarcação viária para manutenção das vias públicas do município de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Recurso F.M.T.T.
Abertura dia 17/03/2016, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.
2 cm -02 802581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG–
Extrato de Edital – Processo Licitatório nº 007/2016 – Pregão Presencial “SRP” nº 005/2016. O município de Córrego NovoMG torna
público a realização deste processo objetivando o registro de preços
para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e materiais
odontológicos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação. Abertura: 15/03/2016 às 10h00min.
Local: Sala de licitações sita à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº
127 – Centro – Córrego Novo – MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito
Municipal.
3 cm -02 802316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DECRISTÁLIA/MG- 2º Proc. Seletivo Simplif-Edital 002/16-Seleção pessoal p/ vagas área da Saúde e
Assistencia Social-Insc. 07 a 11/03/16-08:00 às 17:00-Avaliação Psicológica-15/03/16-09:00-Julgamento:17/03/16-09:00-R. Pedreira, 525,
Centro, Cristália/MG-(38)3232-1121. Eduardo M. Cabral-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.015/16 –
PP012/16-Objeto: Serv. transporte escolar-Credenciamento: 17/03/1613:00-Maria C. P. Cruz-Pregoeira.
2 cm -02 802552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM
MOREIRA- Pregão nº 10/2016
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, vem por meio de este
tornar público a abertura do Processo 15/2016, Edital 12/2016, referente à Contratação de empresa para realizar a manutenção dos pontos de iluminação com fornecimento de mão de obra especializada ao
Município de Delfim Moreira , para o dia 16/03/2016 às 09:10. O edital encontra-se disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br Para
maiores informações: E-mail: licitação@delfimmoreira.mg.gov.brlicitacao2013dm@gmail.com/ tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
2 cm -02 802692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM
MOREIRA- Pregão nº 09/2016
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG vem por meio de este
tornar público a abertura do Processo 14/2016, Edital 11/2016, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ENTIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS, data do certame: 15/03/2016 às 09h10min. O edital encontra-se disponível no site:
www.delfimmoreira.mg.gov.br Para maiores informações: E-mail: licitação@delfimmoreira.mg.gov.br licitacao2013dm@gmail.com/ tel.:
(035)3624-1213 – ramal 2.
2 cm -02 802689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO– TOMADA DE
PREÇOS Nº 13/2016 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura
Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada de Preço
nº 13/2016, ás 08:30 horas do dia 30/03/2016 – Objeto: Aquisição de
materiais de pronto atendimento de odontologia. O Edital completo
encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de
Descoberto, sito á Rua Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/
MG, no horário de 8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo telefone (32)
3265-1740 ou pelo email: licitacao@descoberto.mg.gov.br – Sônia
Maria de Castro Silveira Pereira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -01 801643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS

EXCLUSIVA DE MPEpara aquisição de pneus e materiais do seguimento, para manutenção da frota de veículos desta municipalidade,
no dia 15/03/2016 às 10:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@
yahoo.com.br - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2016 - Torna Público a realização doPregão Presencial nº 012/2016, Tipo“Menor Preço - Por Item”, para contratação
de empresa para Prestações de serviços de recapagem de pneus, para
atendimento das demandas da frota de veículos desta municipalidade,
no dia 15/03/2016 às 15:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@
yahoo.com.br - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2016 - Torna Público a realização doPregão Presencial nº 013/2016, Tipo “Menor Preço - Por Item”, PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MPEparaaquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das escolas, programas desenvolvidos pelas Secretarias de Ação Social, Esportes e as necessidades das demais secretarias
desta municipalidade, no dia 17/03/2016 às 9:00h. E-mail para contato:
divisaalegrelicita@yahoo.com.br - Pregoeira.
7 cm -02 802673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação Concorrência Pública n°. 002/2016. A Prefeitura Municipal de
Dom Silvério faz tornar pública licitação Concorrência Pública n°.
002/2016, tendo por objeto Doação de imóvel a título gratuito, para
instalação de micro, pequenas e médias empresas, situado na Rodovia
MG-120 Km 141 – Campanha, município de Dom Silvério, denominado Distrito Industrial I - Joaquim Fernandes Carneiro, identificado
no distrito industrial como área 03. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 19.04.2016, às 08:30h
Maiores informações e cópia do edital de licitação pode-rão ser obtidos
junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1810. Dom Silvério 02/03/2016.
3 cm -02 802499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES-MG.Assunto:
Aviso de Licitação. Processo 042/2016. Pregão 021/2016. Objeto: Fornecimento de material escolar e de expediente solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura para possível e futura aquisição.
Abertura: 15/03/2016, ás 09 horas. Mais informações pelo site www.
eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes 02
de março de 2016. Henrique Pelegrineti Valias de Mattos – Pregoeiro
Municipal.
2 cm -02 802570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES-MG.Assunto:
Aviso de Edital - Processo nº 00044/2016. Pregão nº 00022/2016 –
Objeto: Fornecimento de computadores, notebook e filtro de linha, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo menor preço por item.
Abertura: 18/03/2016 às 10 horas. Mais informações pelo site www.
eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 02
de março de 2016. HENRIQUE PELEGRINETI VALIAS DE MATTOS – Pregoeiro Municipal.
2 cm -02 802606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Comunica sua intenção de aderir à Ata SRP 002/15-CIMAMSReferente á Contratação Serviço Iluminação Pública – Ana A. Perpétuo
– Pregoeira Oficial.
1 cm -02 802463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 026/2015-TP 003/2015-Objeto: Reforma PSF-Port.341/2013/GM/
MS-2º Aditivo CTR 076/15-Prorroga vig: 04/02/2016 a 03/06/2016Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
1 cm -02 802534 - 1

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo Licitatório nº 002/2016 – Chamada Pública nº 002/2016 –
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DOS GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTURA
FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS
CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVA E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, regida
pela Lei n° 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 38/2009, Lei nº
12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução CD/FNDE
nº 26/2013. Data da sessão: 15/03/2016 às 10h00m. Informações pelo
telefone (33) 3245-1010 e solicitação de edital pelo site: http://www.
divinodaslaranjeiras.mg.gov.br Divino das Laranjeiras, março de 2016.
Estefane Carla Belmiro – Presidente da CPL.
4 cm -02 802517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS–AVISOS DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 263/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 180/2015 ATA REGISTRO DE PREÇOS BANCO
DO BRASIL - OBJETO:Registro de preço para prestação de serviços de portaria, limpeza e conservação em geral, além dos serviços de
preparação e distribuição de merenda, abertura e fechamento dos prédios, incluindo serviços de zeladoria e manutenção das partes interna e
externa das unidades escolares e demais unidades da Prefeitura Municipal de Divinópolis, conforme especificações constantes do Termo de
Referência.Data de credenciamento para o Pregão: até às 08:00 horas
do dia 16/03/2016. Data e horário do recebimento das propostas: até
às 08:30 horas do dia 16/03/2016. Data e horário do início da disputa:
09:00 horas do dia 16/03/2016. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.br. Contato: (37)
3229-6682 / 3229-6781. Divinópolis, 02 de Março de 2016.KARINA
MARIA KUNZ. Pregoeira Municipal
4 cm -02 802205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– EXTRATO DE
EDITAL DE LICITAÇÃO. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Divinópolis, o Processo Licitatório nº. 035/2016, na modalidade
Pregão Presencial nº. 014/2016, tipo menor preço global que trata do
Registro de Preços para prestação de serviço de comunicação multimídia SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e manutenção física
em redes locais de computadores, para atendimento das unidades urbanas e rurais do município de Divinópolis, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
15 de Março de 2016 às 14:00 horas. O edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de 8:00 h às 10:30
h e 13:30 h às 16:30 h, na Rua Pernambuco nº. 60, Centro, CEP 35.500008, Município de Divinópolis ou quaisquer informações poderão ser
obtidos no endereço acima ou pelo SITE www.divinopolis.mg.gov.br>
Acesso Rápido > Pregões e Licitações > Processos Licitatórios ou pelo
telefone (37) 3229 – 6682 ou (37) 3229 – 6702. Divinópolis, 02 de
Março de 2016. KARINA MARIA KUNZ Pregoeira Municipal
4 cm -02 802203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- PROCESO LICITATÓRIO Nº 062/15- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/15- COMUNICADO: Comunicamos as demais empresas participantes deste certame e a quem possa interessar que a empresa Biostec Construções e
Soluções Ambientais Ltda impetrou impugnação contra recurso, portanto, ficando suspenso o certame para análise e julgamento. Divinópolis 02 de março de 2016. Renata Juliana de Oliveira Santos. Pregoeira Oficial.
2 cm -02 802428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 - Torna Público a realização doPregão Presencial nº 010/2016, Tipo“Menor Preço - Por Item”, para aquisição de material didático e de expediente destinados ao atendimento
da rede municipal de ensino e as necessidades das diversas secretarias
desta municipalidade, no dia 16/03/2016 às 9:00h. E-mail para contato:
divisaalegrelicita@yahoo.com.br - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2016 - Torna Público a realização doPregão Presencial nº 011/2016, Tipo “Menor Preço - Por Item”, PARTICIPAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 036/15. Tipo: Maior Desconto. Objeto: Promover
Registro de Preço para aquisição de hortifrutigranjeiros e folhosos de A
a Z com critério de maior desconto ofertado sobre o boletim diário do
CEASA/MG. Abertura das propostas por meio eletrônico dia 16/02/16,
às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no
site www.licitacoes-e.com.br ou solicitado através do email: comprasesmeraldas@gmail.com. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2°
andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Guilherme
Henrique Correa Fernandes – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONVÊNIO:
Convênio 01/2016. Partes: Liga dos Blocos Carnavalescos da Cidade de
Esmeraldas (LICACE) e a Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Objeto:
Repasse de Subvenção para o ano de 2016. Lei 251/2015 Valor: R$
170.000,00 Assinatura: 12/01/2016. Convênio 02/2016. Partes: Banda
de Música Euterpe Quiterience e a Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Objeto: Repasse de Subvenção para o ano de 2016. Lei 251/2015
Valor: R$ 36.000,00 Assinatura: 20/01/2016. Convênio 03/2016. Partes: Câmara de Dirigentes Lojistas de Esmeraldas (CDL) e a Prefeitura
Municipal de Esmeraldas. Objeto: Repasse de Subvenção para o ano de
2016. Lei 251/2015 Valor: R$ 70.000,00 Assinatura: 28/01/2016.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Dispensa nº 009/15. Fundamentação: Art. 25 da Lei 8.666/93. Objeto:
Consultoria Jurídica para análise de projeto de lei substitutivo do
PL 53/2015 – Plano Diretor. Valor: R$ 10.000,00. Ratificada em:
16/01/16.
6 cm -02 802515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2013. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr Hélio Osmar Rezende. Objeto: Locação de imóvel para o
funcionamento do 4° Pelotão Especial da 2ª Cia Independente da Polícia Militar. Motivo: Prorrogação do prazo de 01/01/2016 a 31/12/2016.
Valor: R$ 58.050,60 Assinatura: 28/12/2015.
2 cm -02 802212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOStorna
pública a abertura do Proc.Lic.21/2016, mod. PP.nº15/2016, referente
aquisição gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais desta municipalidade em atendimento ao solicitado pelo
depart . de Educação. A entrega dos envelopes será até 09:00hs do dia
15/03/2016, no depart.licitações na Pref. Municipal de Felício dos santos. Inf.: Tel:38 3523 -1281ou e-mail:fslicita@gmail.com. Mateus de
L. L. Soares – Pref. Mun.
2 cm -02 802600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOStorna
público a abertura do Proc. Licitatório20/2016, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Nº. 002/2016,referente Alienação de bens imóveis que não satisfazem mais o interesse da administração. A entrega
dos envelopes será até 10:00hs do dia 30/03/2016, no Dep. de licitações. Informações: Tel:38 3523 -1281ou e-mail:fslicita@gmail.com.
Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
2 cm -02 802204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 015/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 010/2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°010/2016, tipo Menor Preço
por item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação
de empresa para eventual fornecimento de manilhas, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das
propostas: Dia 16 /03/2016 às 09:00 horas. Maiores informações e o
Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros,
Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297 – e-mail
licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -02 802328 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
EXTRATO DO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001 DE 2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos
para preenchimento de vagas para o seu quadro de servidores, com base na legislação municipal vigente, notadamente as Leis Complementares nos
488/2006, 542/2008, 543/2008, 639/2011, 570/2009, 691/2013 743/2015, 744/2015, bem como na Portaria nº 126/2015 e na Constituição Federal,
que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.
INSCRIÇÕES: de 14h00min do dia 03 de maio de 2016 às 23h59min do dia 07 de junho de 2016, no site www.idecan.org.br. Será disponibilizado
um ponto de inscrição para o candidato, na sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro, na Secretaria Municipal de Educação, Avenida Maria Amélia
de Souza Pedrosa, 476, centro, Fervedouro/MG, nos horários de 09h00min às 11h00min e de 13h00min às 16h00min. Excepcionalmente no primeiro
dia a inscrição se iniciará às 14h00min.
PROVAS OBJETIVAS: As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas na cidade Fervedouro/MG, com data inicialmente prevista
para o dia 03 de julho de 2016 (Domingo), com duração de 3 (três) horas para sua realização, em dois turnos, em horários e locais a serem divulgados após a homologação das inscrições.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CARGA REMUNERAÇÃO
REQUISITOS ESPECÍFICOS MÍNIMOS
TAXA HORÁRIA
NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Curso de Nível Superior em Nutrição e registro no
Nutricionista
1
respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício R$ 75,00
30 h/s
R$1.300,76
Profissional
NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
Curso de Nível Superior/Licenciatura Plena em EduProfessor de
2
cação
Física e registro no respectivo Conselho de Fis- R$ 75,00
27 h/s
R$1.294,50
Educação Física
calização do Exercício Profissional
Ensino
Superior
Completo/Licenciatura
plena
em
Professor de
2
Pedagogia com habilitação para educação infantil e R$ 51,30
30 h/s
R$1.438,33
Educação Infantil
anos iniciais do ensino fundamental
Ensino Superior Completo/Licenciatura
Supervisor Pedagógico
1
plena em Pedagogia com Especialização
R$ 75,00 40 h/s**
R$1.889,82
em Supervisão Pedagógica
NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO PARA MODALIDADE MAGISTÉRIO E/OU EDUCAÇÃO INFANTIL OU SUPERIOR INCOMPLETO
Ensino Médio com habilitação para modalidade
Assistente de Educação
4
magistério e/ou educação infantil ou cursando nível R$ 75,00
30h/s
R$880,00
Infantil (Creche)
superior em Pedagogia (a partir do 5° período)
CARGO

VAGAS

PcD

Técnico Tributário

1

-

Fiscal de Obras
Fiscal Sanitário
Secretário Escolar

1
1
1

-

Auxiliar de Serviços de
Alimentação (Creche)
Auxiliar de Serviços
de Limpeza (Creche)
Operador de Máquina
Pesada (motoniveladora)
Operador de
Máquina Pesada
(retroescavadeira)
Operador ETA (SAAE)
Operador ETE (SAAE)

2

-

4

-

Auxiliar de
Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços
Gerais (SAAE)

NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
Ensino Médio Técnico em Administração ou Contabilidade e registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional (quando for o caso)
NÍVEL MÉDIO
Ensino Médio Completo
Ensino Médio Completo
Ensino Médio Completo
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

R$ 51,30

40 h/s

R$880,00

R$ 51,30
R$ 51,30
R$ 51,30

40 h/s
40 h/s
30 h/s

R$880,00
R$880,00
R$880,00

Ensino Fundamental Completo

R$ 41,50

30h/s

R$880,00

Ensino Fundamental Completo

R$ 41,50

30h/s

R$880,00

-

Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de R$ 41,50
Habilitação categoria “D”

40 h/s

R$943,50

1

-

Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de R$ 41,50
Habilitação categoria “D”

40 h/s

R$943,59

1
1

-

40 h/s
40 h/s

R$880,00
R$880,00

3

-

40 h/s

R$880,00

3

-

Ensino Fundamental Completo
R$ 41,50
Ensino Fundamental Completo
R$ 41,50
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Ensino Fundamental Incompleto (4ª série, atual 5º R$ 41,50
ano)
Ensino Fundamental Incompleto (4ª série, atual 5º R$ 41,50
ano)

40 h/s

R$880,00

1