TJMG 01/03/2016 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 2º Designar para atuarem como membros da Equipe de Apoio os
seguintes servidores:
Erick Hering Fonseca – MASP 1.215.460-5;
Jurandir Gonçalves de Sales – MASP 1.088.986-3;
Nelma Orlandi Fiúza Costa, MASP 051.480-2;
Eudo Gilberto Fernandes Ferreira, MASP 1.090.650-1;
Luiz Carlos de Souza Martins, MASP 1.148.931-7.
§ 1º Em caso de impedimento eventual e regular de algum dos membros
indicados no Edital do Pregão, o pregoeiro responsável pelo certame
poderá convocar outro membro da equipe de apoio, em substituição.
§ 2º Os servidores indicados como pregoeiros somente poderão atuar
como membros da equipe de apoio, quando não estiverem atuando
naquela função, no mesmo certame.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, tendo validade de 01 (um) ano.
Belo Horizonte, aos 29 de fevereiro de 2016.
Odair José da Cunha
Secretário de Estado de Governo
29 801456 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Expediente
RESOLUÇÃO SECCRI Nº 4, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
Designa os servidores responsáveis pela manutenção da regularidade
jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, pelo prazo que
especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do
art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei
Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, na Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, no Decreto nº 45.682, de 9 de agosto de 2011, no
Decreto nº 45.583, de 8 de abril de 2011 e na Resolução Conjunta CGE/
SEF/SEPLAG nº 4.781, de 29 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Designar à servidora Giselli Ataíde Starling – Masp nº
1.160.101-0, titular da Superintendência de Planejamento, Gestão e
Finanças – SPGF –, com o apoio das servidoras Cláudia de Sá Barreto
– Masp nº 322.856-6 e Denise Martins – Masp 1.036.133-5, o controle
da manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira
e administrativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais – SECCRI –, nos termos do art. 2º do Decreto nº 45.583,
de 8 de abril de 2011.
Art. 2º Determinar à assessoria jurídica do Gabinete e ao Auditor Setorial da SECCRI o apoio à SPGF no cumprimento das atividades inerentes a esta Resolução, visando a garantir a atuação preventiva no planejamento, execução e controle das ações e atividades que possam, direta
ou indiretamente, influenciar a manutenção da regularidade jurídica,
fiscal, econômico-financeira e administrativa da SECCRI, nos termos
do art. 3º do Decreto nº 45.583, de 2011.
Art. 3º Os servidores designados nesta Resolução sujeitam-se às penalidades previstas no inciso I do art. 10 do Decreto nº 45.583, de 2011.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2016, e terá vigência até 31 de
dezembro do corrente ano.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
29 801543 - 1

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 11, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
Designa Gestor para o Contrato nº 9040972/2015 celebrado pela
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a Primar Logística e Serviços Ltda.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor José Lucas do Espirito Santo Pereira,
MASP 1045343-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades
inerentes ao cargo, para atuar na função de Gestor do Contrato nº
9040972/2015, celebrado entre esta autarquia e a Primar Logística e
Serviços Ltda, CNPJ: 03.253.037/0001-10.
Art. 2º - O gestor deverá atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
29 801530 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede afastamento para exercer mandato eletivo ao funcionário:
Nos termos dos arts. 1º, inciso IV do Dec. nº 15.077/72, inciso I do art.
38 e alínea “b” do inciso I do artigo 54 da CR, e alínea “b” do inciso I
do artigo 57 da CE.
Secretaria de Estado de Educação
Luiz Carlos Batista Gonçalves, Masp 1.067.723-5, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão
03, para exercer o mandato eletivo de Vice-Prefeito do Município de
Lagoa Grande, com opção pelos subsídios do mandato, a partir de 27
de outubro de 2015, permanecendo inalterado o direito concedido no
ato publicado no “MG” de 12/06/2013, referente ao afastamento do

cargo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 01,
ficando assim retificado o ato publicado no “MG” de 19 de dezembro
de 2015.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal REVOGA a
partir de 01 de fevereiro de 2016, data do requerimento do interessado,
o ato de Afastamento para exercer Mandato Eletivo de Vice Prefeito
do Município de Alvinópolis, em nome de ÂNGELO FERNANDO
MARTINO COTA, MASP 355.511-7, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Educação, Nível III, Grau O, lotado na SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, publicado no “MG” de 25 de outubro de 2013.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal REVOGA a
partir de 10 de dezembro de 2015, data do requerimento do interessado,
o ato de Afastamento para exercer Mandato Eletivo de Vice Prefeito do
Município de Frei Inocêncio, em nome de EROTIDES ARAÚJO DE
OLIVEIRA FILHO, MASP 960.717-7, ocupante dos cargos efetivos
de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 01, e Professor de Educação Básica, Nível II, Grau A, Admissão 02, lotados na
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, publicado nos “MG”
de 21 de fevereiro de 2013.
29 801043 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho
de 1952, JOANA LOUREIRO ANTUNES, MASP 1214509-0, GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV, NÍVEL I, GRAU C, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 12/02/2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
25 800291 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011,
e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca os
Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG,
abaixo relacionados, à disposição do, em prorrogação, no período de
1º/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para origem, retificando publicação
do MG de 27/02/2016.
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte
ALINE FERNANDES PARREIRA, MASP 752900-1
FERNANDO HENRIQUE GUIMARAES REZENDE, MASP
0752420-0
GUSTAVO BATISTA DE MEDEIROS, MASP 0752668-4
JOAO MACIEL DA COSTA ESTEVAO DUARTE, MASP
0752840-9
JULIA MONTEIRO DE CASTRO LABORNE, MASP 752843-3
LUANA AZEVEDO TEMPONI GODINHO, MASP 752833-4
SANDRO VERISSIMO OLIVEIRA DE MIRANDA, MASP
1107819-3
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
29 801063 - 1
DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO
Diretora de Recursos Humanos
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CR/1988, com a redação dada pela EC nº 41/03; a(ao)
servidora(o): Masp 9069964 Regina Maria Oliveira Faria de Carvalho Avila a partir de 01/02/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da
CE/1989 a servidora: Masp 9042862 Elenice Dias Ribeiro a partir de
16/02/2016- Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da ECF nº
41/2003. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp 3550076
Abner Ramalho Guedes referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 20/02/2016; Masp 9009267 Antonio Marcio dos Santos referente
ao 7º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016; Masp 3558418
Asdrubal Marques Filho referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2016; Masp 7526189 Elisa Versiani Lustosa referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 20/02/2016; Masp 12176269 Flavia Luciana Rodrigues Mendes referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 24/02/2014; Masp 7526387 Isabela Greiner de Magalhães
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2016; Masp
3580222 Jair Xavier Souto referente ao 7º quinquênio de exercício a
partir de 15/02/2016; Masp 3580719 Jesse Sidney da Silva referente ao
7º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016; Masp 7526379 Julia
Drumond Campos e Silva referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 11/02/2016; Masp 3595410 Marco Antonio da Silva referente
ao 7º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016; Masp 7526106
Marina Brandao Dutra referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/01/2016. CONCEDEADICIONAL DE INSALUBRIDADE
GRAU MÉDIO nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997 e art. 7º do Decreto
nº 39.032/1997 com vigência a partir do início do exercício de suas
atividades no Setor “Sala de Atendimento Médico”, conforme homologação publicada em 30/11/2011, pela Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional ao servidor ocupante do cargo
de Médico Perito: ­Masp 14098347 Julio Cesar Duraes Dornas, Adm
1 a partir de 16/02/2016; CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 3550076 Abner
Ramalho Guedes, referente ao 7º quinquênio a partir de 20/02/2016;
Masp 6675664 Alexandre Miguel de Andrade Souza, referente ao 4º
quinquênio a partir de 05/02/2016; Masp 9009267 Antonio Marcio
dos Santos referente ao 8º quinquênio a partir de 11/02/2016; Masp
3558418 Asdrubal Marques Filho referente ao 7º quinquênio a partir
de 18/02/2016; Masp 3580222 Jair Xavier Souto referente ao 7º quinquênio a partir de 15/02/2016; Masp 3580719 Jesse Sidney da Silva
referente ao 7º quinquênio a partir de 11/02/2016; Masp 2630911 Maria
Irma das Graças Nether Nassau, referente ao 7º quinquênio a partir de
08/02/2016; Masp 3595410 Marco Antonio da Silva referente ao 7º
quinquênio a partir de 15/02/2016; Masp 3628666 Walmir Carlos Correa Silveira referente ao 7º quinquênio a partir de 08/02/2016.
26 800646 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0367/2016
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Nilcelina de Fucio da Silva – – 0 - - 31 - 27/01/2016 A
26/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02964427 Sandra Jacob – GEFAZ
– 1 - Caratinga - 15 - 21/01/2016 A 04/02/2016 - 158.I, 07525504
Judite Alencar Serafim – GEFAZ – 1 - Manhuacu - 47 - 21/01/2016
A 07/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02655082 Silvia Regina Vieira dos Santos – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 18/01/2016
A 17/03/2016 - 158.I, 03165230 Suely Pereira de Andrade – ASB –
1 - Caratinga - 1 - 18/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 03206786 Margarete Freitas dos Santos – ANE – 1 - Caratinga - 45 - 21/01/2016
A 05/03/2016 - 158.I, 03208287 Terezinha Marcos de Sousa – PEB
– 1 - Santa Rita de Minas - 30 - 03/02/2016 A 03/03/2016 - 158.I,
03481140 Marta Lucia Ferreira – PEB – 1 - Inhapim - 29 - 11/02/2016
A 10/03/2016 - 158.I, 03481140 Marta Lucia Ferreira – ATB – 3 - Inhapim - 29 - 11/02/2016 A 10/03/2016 - 158.I, 05164439 Silvana Soares da Silva – ANE – 1 - Caratinga - 60 - 02/01/2016 A 01/03/2016
- 158.I, 05989207 Marcia Cristina de Sousa – PEB – 1 - Caratinga - 1
- 14/12/2015 A 14/12/2015 - 158.I, 08302895 Maria de Lourdes Ferreira Silva – TDE – 1 - Caratinga - 1 - 06/01/2016 A 06/01/2016 - 158.I,
09391525 Manoel Miranda Guzella de Abreu – PEB – 1 - Caratinga
- 2 - 03/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 09910811 Cleice Mara Rocha –
ANE – 1 - Caratinga - 3 - 19/01/2016 A 21/01/2016 - 158.I, 10534873

Rosimeire Ferreira Souza – PEB – 1 - Dom Cavati - 59 - 14/01/2016 A
12/03/2016 - 158.I, 10557049 Marcia Helena Coelho Mageste – SEIII
– 1 - Caratinga - 30 - 13/01/2016 A 11/02/2016 - 158.I, 10560860 Ione
Vieira dos Santos – TDE – 1 - Caratinga - 10 - 28/01/2016 A 06/02/2016
- 158.I, 11060282 Luzia Viana de Melo Lopes – PEB – 1 - Caratinga 33 - 26/01/2016 A 27/02/2016 - 158.I, 11812096 Alenise Figueiredo da
Silva – ATB – 3 - Bom Jesus do Galho - 5 - 25/01/2016 A 29/01/2016
- 158.I, 12713855 Denise Deleon Damasceno – ATB – 3 - Caratinga - 6
- 11/01/2016 A 16/01/2016 - 158.I, 13961594 Glaysson Antunes Carvalho – ANE – 1 - Caratinga - 11 - 07/01/2016 A 17/01/2016 - 158.I,
14034102 Tatiana Cunha Silva – ATB – 1 - Bom Jesus do Galho - 4 23/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03098712 Joao Soares dos Reis – ASB – 1 Sao Jose do Mantimento - 61 - 09/01/2016 A 09/03/2016 - 158.I,
03099124 Maria das Gracas Silva Bernardino – ASB – 1 - Manhuacu
- 33 - 21/01/2016 A 22/02/2016 - 158.I, 03387974 Vilma Maria de
Ramos Vasconcelos – PEB – 1 - Chale - 60 - 13/01/2016 A 12/03/2016
- 158.I, 03707346 Ana Maria Bretas Pio – ATB – 1 - Manhuacu - 60
- 07/01/2016 A 06/03/2016 - 158.I, 03809126 Mariza Monica Estanislau Cata Preta – ATB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 60 - 01/01/2016
A 29/02/2016 - 158.I, 03912250 Celma Mendes Satler – ATB – 1 Manhuacu - 60 - 28/01/2016 A 27/03/2016 - 158.I, 05653043 Lucimar
Luiza da Luz – ATB – 1 - Conceicao de Ipanema - 60 - 06/01/2016 A
05/03/2016 - 158.I, 09611823 Rose Mary Ribeiro Rodrigues Ferreira –
ATB – 2 - Caputira - 2 - 10/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 09671983
Marcia Luzia Mendes – PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 01/02/2016
A 31/03/2016 - 158.I, 09925231 Micchelliny Baldanza Cardosode Almeida – PEB – 2 - Sao Joao do Manhuacu - 39 - 25/01/2016
A 03/03/2016 - 158.I, 10590859 Mariane Lima Santos – TDE – 1 Manhuacu - 29 - 08/01/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 11039542 Charlene
da Penha Neves – PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 12/01/2016 A 11/03/2016
- 172, 13195433 Reinaldo de Oliveira Hott – TDE – 1 - Manhuacu - 15
- 25/02/2016 A 10/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03387347 Izabel Cristina de Souza
Pereira – TGS – 1 - Manhumirim - 60 - 29/12/2015 A 26/02/2016 158.I, 03829389 Sandra Aparecida Castro Almeida Leite – AUGAS – 1
- Caratinga - 61 - 20/01/2016 A 20/03/2016 - 158.I
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 03872645 Janete Lino
Andrade – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 30 - 07/01/2016 A 05/02/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11486651 Fabio de Paula
e Silva – ASP – 3 - Inhapim - 1 - 21/01/2016 A 21/01/2016 - 158.I,
11733755 Rudney Lucio Santana da Matta – ASP – 1 - Manhumirim - 2 - 27/01/2016 A 28/01/2016 - 158.I, 13021258 Juber Ediberto
Lopes – ASP – 2 - Inhapim - 25 - 15/01/2016 A 08/02/2016 - 158.I,
13768239 Andre Zinato de Paiva – ASP – 1 - Caratinga - 1 - 08/02/2016
A 08/02/2016 - 158.I, 13768239 Andre Zinato de Paiva – ASP – 1 Caratinga - 3 - 10/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 87879832653 Rosane Miranda Rodrigues dos Reis – P3Manhuacu - 25/02/2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09339748
Elizabeth da Silva Pereira Moreira – ATB – 1 - Onde se Lê: 4
5,19.12.2015,01.02.2016,269/2016,MG 12.02.2016 - Leia-se:
44,19.12.2015,31.01.2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 18277721153 Maria de Fatima De Oliveira Silveira - Caratinga, 51295539691 - Maria
Auxiliadora de Assis - Bom Jesus do Galho, 53624467620 - Maria
Aparecida Pereira Gregorio - Sao Domingos das Dores, 69329338615
- Maria das Gracas Vieira Sales - Caratinga, 04613675642 - Benvinda
de Souza Franquini - Caratinga, 92151400697 - Monica Elizabeth
Batista Dias - Caratinga, 00170948609 - Maria Madalena de Amorim
Silva - Caratinga, 38772850663 - Elza Raimunda de Souza - Caratinga,
00979274656 - Rosely de Oliveira Gomes Miranda - Ubaporanga,
84037938634 - Flavia Medeiros da Silveira - Caratinga, 77969391672 Luciene Maria de Carvalho Alves - Ubaporanga, 68703465691 - Maria
Ines de Oliveira - Ipanema, 00037278665 - Marilene Pena Ribeiro Caratinga, 90972155600 - Beatriz Freitas dos Santos - Imbe de Minas,
70182230678 - Maria da Conceicao Moreira dos Santos - Ubaporanga,
83448640620 - Cecilia de Paula David - Caratinga, 02906751626 Gislene Aparecida de Almeida Pimentel - Ubaporanga, 70306265672 Maria Sandra Gomes - Caratinga, 67325696604 - Roseny Cassia Timoteo - Caratinga, 03730592645 - Ronaldo Vieira de Melo - Inhapim
20ª SRE - Manhuacu, 67246796649 - Adriana Montes Justino Gardingo - Matipo, 70575061634 - Lidiana Salazar Carvalho - Manhuacu,
83627448634 - Maria Aparecida do Amaral - Manhuacu, 00889964688
- Rosimar Martins de Oliveira - Sao Joao do Manhuacu, 79261663672
- Cinimar Cezar Alves - Alto Jequitiba, 02908512629 - Luciana Lemos
Fernandes - Alto Jequitiba, 59245115615 - Conceicao Aparecida Dutra
Cunha - Manhuacu, 34928529634 - Maria Jose de Oliveira Ferraz
- Manhuacu
Belo Horizonte - Sede, 05540687612 - Nathalia Estefane Cardoso -

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 3
29ª SRE - Patrocinio, 08920977 Carivaldo Vieira Borges – PEB – 1 Irai de Minas - 40 - 02/02/2016 A 12/03/2016 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02876217 Idia Divina das Gracas Barbosa – PEB
– 2 - Campina Verde - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 03312857
Luce Meire de Carvalho – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 15/02/2016
A 14/04/2016 - 158.I, 03343019 Deuzeni Gervasio da Silva Moura –
DV – 2 - Monte Alegre de Minas - 30 - 19/02/2016 A 19/03/2016 158.I, 03400249 Ieda Abdias Rodrigues Dutra – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 15/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 03481389 Ronaldo Martins
Ferreira – PEB – 1 - Tupaciguara - 10 - 18/02/2016 A 27/02/2016 158.I, 03481389 Ronaldo Martins Ferreira – PEB – 2 - Tupaciguara
- 10 - 18/02/2016 A 27/02/2016 - 158.I, 03774106 Marcia Deusdeth
Calaca Rocha – ATB – 1 - Uberlandia - 1 - 16/02/2016 A 16/02/2016
- 158.I, 03799855 Washington Luiz de Carvalho – PEB – 1 - Araguari
- 30 - 15/02/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 03799855 Washington Luiz
de Carvalho – PEB – 2 - Araguari - 30 - 15/02/2016 A 15/03/2016 158.I, 03805454 Simone Aparecida Dias – PEB – 1 - Uberlandia - 5 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 03892072 Cleidimar Franca de Lima
Silva – ATB – 1 - Uberlandia - 5 - 15/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I,
05975651 Ana Valeria Zelante Menegasso – PEB – 1 - Uberlandia - 30
- 11/02/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 06925861 Marta Regina da Cunha
Rezende Bueno – PEB – 1 - Araguari - 10 - 12/02/2016 A 21/02/2016
- 158.I, 06977946 Maria de Faria Menezes – PEB – 1 - Uberlandia 1 - 16/02/2016 A 16/02/2016 - 158.I, 08353773 Raquel de Sousa Silva
Ramos – ANE – 1 - Uberlandia - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I,
08615692 Clelia Dias Mota – PEB – 1 - Araguari - 5 - 22/02/2016
A 26/02/2016 - 158.I, 08677387 Emerson Martins – PEB – 1 - Araguari - 90 - 21/02/2016 A 20/05/2016 - 158.I, 08677387 Emerson
Martins – PEB – 2 - Araguari - 90 - 21/02/2016 A 20/05/2016 - 158.I,
08746406 Marinilda Martins dos Reis Costa – PEB – 1 - Araguari - 10
- 11/02/2016 A 20/02/2016 - 158.I, 08778359 Paulo Antonio Naves –
PEB – 1 - Nova Ponte - 4 - 22/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I, 08778359
Paulo Antonio Naves – PEB – 2 - Nova Ponte - 4 - 22/02/2016 A
25/02/2016 - 158.I, 09378167 Josimar Rufino Damasio – PEB – 1 Uberlandia - 1 - 18/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 09378167 Josimar
Rufino Damasio – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 23/02/2016 A 23/02/2016
- 158.I, 09560855 Francisca Augusta Calil Elias de Sousa – PEB – 4
- Uberlandia - 1 - 18/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 10650984 Cecilia Maria Vieira Abrahao – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 17/02/2016 A
16/04/2016 - 158.I, 11302213 Virginia Ferreira de Castro – PEB – 1
- Uberlandia - 60 - 15/02/2016 A 14/04/2016 - 158.I, 11323599 Maria
Antonia Rodrigues Campos – PEB – 1 - Araguari - 30 - 15/02/2016 A
15/03/2016 - 158.I, 11613841 Karla Beatriz Soares de Souza – PEB
– 3 - Uberlandia - 14 - 16/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I, 11645256
Luciana Duarte Ramos – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 18/02/2016 A
19/02/2016 - 158.I, 11657996 Josiane Rosa de Sa – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 19/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 11792090 Angela Maria de
Andrade – PEB – 2 - Uberlandia - 7 - 17/02/2016 A 23/02/2016 - 158.I,
12502555 Cleide Maria Oliveira Araujo – ASB – 1 - Araguari - 5 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 12553723 Rosilene Goncalves Costa
Rodrigues – ATB – 2 - Uberlandia - 60 - 17/02/2016 A 16/04/2016 158.I, 12832754 Elida Enilce Ferreira Rodrigues – PEB – 2 - Uberlandia - 4 - 16/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 13113931 Larice Lemes
Caixeta – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 15/02/2016 A 17/02/2016 - 158.I,
13348354 Mylena Moreira Rodrigues – PEB – 2 - Uberlandia - 60 12/02/2016 A 11/04/2016 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10625341 Roscival Rosendo de Lima – DAD-1
– 1 - Uberlandia - 2 - 16/02/2016 A 17/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13804968 Juliana Santos de Oliveira – TAMB – 1 - Uberlandia - 18
- 16/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 05469762 Kleyber Moura
Ribeiro – ASP – 3 - Uberlandia - 2 - 13/02/2016 A 14/02/2016 - 158.I,
10815843 Dorima Serafim Rodrigues – ASP – 2 - Uberlandia - 2 18/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 11250198 Celso Lamounier Santos –
ASP – 3 - Uberlandia - 1 - 15/02/2016 A 15/02/2016 - 158.I, 11250198
Celso Lamounier Santos – ASP – 3 - Uberlandia - 1 - 17/02/2016 A
17/02/2016 - 158.I, 11348471 Flavio Roberto Borges de Lino – ASP
– 2 - Uberlandia - 2 - 24/01/2016 A 25/01/2016 - 158.I, 11348471 Flavio Roberto Borges de Lino – ASP – 2 - Uberlandia - 1 - 29/01/2016
A 29/01/2016 - 158.I, 11354289 Saulo Ramos de Oliveira – ASP – 3
- Uberlandia - 2 - 16/02/2016 A 17/02/2016 - 158.I, 11398799 Delcio
Pereira de Sousa – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016
- 158.I, 11683109 Letanea Alves Martins Beregeno – ASP – 2 - Uberlandia - 9 - 17/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I, 11755477 Wilson Cesar
Caetano – ASEDS – 2 - Uberlandia - 24 - 13/02/2016 A 07/03/2016
- 158.I, 11951555 Micheline Cristina Barbosa Dantas – AGSE – 1 Uberlandia - 60 - 09/02/2016 A 08/04/2016 - 158.I, 12971768 Thiago
Dias Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 2 - 16/02/2016 A 17/02/2016 158.I, 13723879 Gentil Rodrigues da Silva – ASP – 1 - Uberlandia
- 5 - 10/02/2016 A 14/02/2016 - 158.I, 13738497 Augusto Barbosa
Goncalves – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016 158.I, 13762042 Thiago Vargas de Castilho – ASP – 1 - Uberlandia - 3
- 15/02/2016 A 17/02/2016 - 158.I, 13772074 Cristina Duraes Moreira
Borges – ASEDS – 1 - Uberlandia - 9 - 18/02/2016 A 26/02/2016 158.I, 13778600 Luiz de Souza Vasconcelos Neto – ASP – 1 - Uberlandia - 7 - 19/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I, 13830989 Josenilson Rodrigues Rocha – ASP – 1 - Uberlandia - 4 - 16/02/2016 A 19/02/2016
- 158.I, 13834783 Donizette Tairo Goncalves Tavares de Souza – ASP
– 1 - Uberlandia - 1 - 10/02/2016 A 10/02/2016 - 158.I, 13852538 Joao
Eduardo Laborao de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 19/02/2016 A
19/02/2016 - 158.I, 13889811 Fernando Vieira de Matos – ASP – 1 Uberlandia - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11558335
Acacia Giane Pereira de Sa – PEB – 0 - Caratinga - 3 - 03/02/2016 A
05/02/2016 - , 13405592 Grasiele da Silva Santos Ferreira – PEB – 2
- Ubaporanga - 2 - 23/09/2015 A 24/09/2015 20ª SRE - Manhuacu, 06609861 Rodrigo Gomes de Alcantara – DAD-3
– 1 - Manhuacu - 15 - 05/02/2016 A 19/02/2016 -

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 08647356 Waleska Sa de Freitas Oliveira – AUSS – 2 - Uberlandia - 30 - 11/02/2016 A 11/03/2016 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11994134 Silvanea Correa Coelho Agostinho – – 2 - - 2 - 21/12/2015 A 22/12/2015 - , 12057063
Herivelto Reduzino Machado – – 2 - - 15 - 29/01/2016 A 12/02/2016
- , 13050505 Geovany Cordeiro Torres – – 1 - - 2 - 17/02/2016 A
18/02/2016 - , 13195987 Carlos Eduardo Martins – – 1 - - 3 02/01/2016 A 04/01/2016 -

IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10177400 Jefferson Regis
Francisco – AUPE – 1 - Araguari - 7 - 17/02/2016 A 23/02/2016
- 158.I

DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10307395 Higino Ferreira de Menezes – AUTOP – 1 - Uberlandia - 31 19/02/2016 A 20/03/2016 - 172
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12922316 Marcela de Faria Moraes Braga – ATHH – 2 Uberlandia - 2 - 16/02/2016 A 17/02/2016 - 158.I

Secretaria de Estado de Fazenda, 03318722 Cleide Viana Rodrigues
– GEFAZ – 1 - Uberlandia - 60 - 06/02/2016 A 05/04/2016 - 158.I,
07522782 Regiane Oliveira Barbosa – TFAZ – 2 - Uberlandia - 30 18/02/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 07523459 Cecilia Cintia de Jesus Oliveira – TFAZ – 1 - Ituiutaba - 3 - 23/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I

Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo,
70599645687 - Cleonice Alves Toledo Fernandes - Monte Carmelo,
48173150672 - Marcia Maria Rodrigues Machado - Coromandel,
93514654620 - Maria Madalena Duarte - Monte Carmelo, 81890923672
- Clarinda Naves Miranda - Monte Carmelo, 04024369628 - Ana Maria
Xavier de Lima - Monte Carmelo
29ª SRE - Patrocinio, 00863839657 - Elcilei Fernandes Pereira - Irai
de Minas
40ª SRE - Uberlandia, 53626796604 - Onezia de Fatima Santos
Machado - Araguari, 36054712691 - Olinda dos Santos Ferreira Silva
- Uberlandia, 75022940663 - Dileuza Ferreira Rodrigues - Uberlandia,
49769294691 - Rozimar Alves Rodrigues - Uberlandia, 70673080625
- Libia Izabel Borges Faria - Indianopolis, 23214171100 - Carlos Antonio Lima - Uberlandia, 50376020687 - Cristina dos Santos Ferreira Uberlandia, 03347209664 - Patricia de Sousa Andre - Uberlandia

Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 02959153 Elizabeth Alves Martins Oliveira – PEB – 2 - Capinopolis - 60 - 18/02/2016
A 17/04/2016 - 158.I, 03646064 Maria Jose Souza Moreira Habib
– PEB – 2 - Capinopolis - 30 - 15/02/2016 A 15/03/2016 - 158.I,
03782208 Marcia Jose Borges – ATB – 1 - Ituiutaba - 60 - 14/02/2016
A 13/04/2016 - 158.I, 06921225 Gilson Aparecido dos Santos – PEB –
1 - Ituiutaba - 2 - 23/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I, 13534136 Roberta
Kelly Parreira – ANE – 1 - Ituiutaba - 30 - 17/02/2016 A 17/03/2016
- 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 02513372 Nelma Maria Dornelas Xavier
e Flores – PEB – 2 - Monte Carmelo - 30 - 11/02/2016 A 11/03/2016
- 158.I, 03448404 Fabiana Bernardes da Silva – PEB – 1 - Monte Carmelo - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 03634888 Lucilene Gomes
Diniz – PEB – 3 - Monte Carmelo - 30 - 12/02/2016 A 12/03/2016 158.I, 06889281 Marcilia Maria dos Anjos – PEB – 1 - Monte Carmelo
- 5 - 23/02/2016 A 27/02/2016 - 158.I, 10111086 Karine Rios de Oliveira Leite – PEB – 1 - Monte Carmelo - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016
- 158.I, 10613263 Maria Terezinha de Oliveira Dianin – DAD-3 – 1
- Monte Carmelo - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 12892931
Osmar Luis Ramos – ATB – 1 - Monte Carmelo - 4 - 23/02/2016 A
26/02/2016 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13069448 Mara
de Fatima Marques Dutra – PEB – 1 - Ituiutaba - 2 - 23/02/2016 A
24/02/2016 - , 13419866 Tatiane Helena da Costa – PEB – 1 - Ituiutaba
- 4 - 23/02/2016 A 26/02/2016 - , 13570288 Izis Almeida Domingues
– PEB – 1 - Ituiutaba - 4 - 23/02/2016 A 26/02/2016 21ª SRE - Monte Carmelo, 06889281 Marcilia Maria dos Anjos –
EEB – 3 - Monte Carmelo - 5 - 23/02/2016 A 27/02/2016 - , 09847807
Maida Ferreira Mundim – ATB – 1 - Monte Carmelo - 4 - 23/02/2016
A 26/02/2016 - , 11542800 Maria Aparecida da Rocha Vital – ASB – 2
- Monte Carmelo - 12 - 18/02/2016 A 29/02/2016 - , 12551024 Maraina
da Silva Rosa Pereira – PEB – 1 - Estrela do Sul - 2 - 18/02/2016 A
19/02/2016 40ª SRE - Uberlandia, 04463642 Simone Angelita Nunes Macedo –
ASB – 1 - Prata - 15 - 15/02/2016 A 29/02/2016 - , 06622047 Neide
Pena de Freitas – PEB – 4 - Prata - 7 - 17/02/2016 A 23/02/2016 - ,
06622047 Neide Pena de Freitas – PEB – 3 - Prata - 7 - 17/02/2016

COMUNICAÇÃO : 0522/2016
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Jose Adriano Mendes Teixeira – – 0 - - 1 - 18/02/2016 A
18/02/2016 - 158.I, 0000000 Fabia Tunisia Alves Xavier – – 0 - - 31 29/01/2016 A 28/02/2016 - 158.I