TJMG 01/03/2016 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo
Sérgio Henrique Medeiros Soares-219488
Thalisson José Gonçalves-432015
Tiago Lopes Terra-62527
Vitor Daniel dos Santos Vieira-377323
Webert Nogueira Andrade-73751
Wellington Labbate de Jesus R. Ferreira-524299
Wellington Souza de Oliveira-642641
Weslei Maicon de Oliveira Domingos-322597
Wilian Douglas Cunha Menezes-494892
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Retificar a ratificação de matrícula no Presídio de Ouro Preto, em Ouro
Preto, com publicação no “Minas Gerais” do dia 23.02.2016:
Natim Reis Viana-246818
Onde se lê:
Luciano Aparecido Santos-362136
Ouro Preto
Leia-se:
Luciano Aparecido Santos Silva-362139
Ouro Preto
Araçuaí
Ratificar a transferência do Presídio de Pirapora para o Presídio de
Nova Serrana:
Juliano Vitorino Neto-374171
Nova Serrana
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Visconde do Rio Branco:
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Guilherme de Oliveira Barros-549343
Aleandro Gomes Duarte-154313
Gleison Rodrigues Mendes-492855
Maicon Pereira de Queiroz-583125
Saulo Sandro Pereira de Lima-223281
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires:
Leonardo Alves da Silva-276044
Governador Valadares
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova:
Edaguimar da Silva-46814
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Ubá:
Adão Daniel da Silva-403490
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o
Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Sulivan Alves Campos-16088
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond
para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Cassio Danilo Neves-128260
Marcelo Anselmo Alves-16408
Rodrigo Gonçalves Neves-303018
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond
para o Presídio de Vespasiano:
Leandro Mendes da Silva-212321
Ribeirão das Neves
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Monte Carmelo:
Pablo Fabian da Luz Oliveira-295933
Monte Carmelo
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Cadeia Pública de Mar de Espanha, por
ordem judicial datada de 27.01.2016:
Cícero Renato da Costa-644469
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Cadeia Pública de Matias Barbosa, por
ordem judicial datada de 09.11.2015:
Filipe de Jesus da Cunha-386909
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Presidio de Iturama para a cadeia pública da
Comarca de Itapagipe, por ordem judicial datada de 17.11.2015:
Cícero Palhares de Souza-626235
Itapagipe
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Lima para a APAC de
Nova Lima, em Nova Lima, por ordem judicial datada de: 16.02.2016.
Rafael Tauma Turgo Moreira-520751
Nova Lima
Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para a
APAC de Sete Lagoas, em Sete Lagoas, por ordem judicial datada de:
03.02.2016.
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas para a
Casa do Albergado Presidente João Pessoa:
Daniel Campolina Linhares-540380
Igor Barreto dos Santos-250979
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 05/02/2016:
Capital
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o
Complexo Penitenciário Público Privado:
Otávio Augusto dos Santos-161091
Rafael Maciel Correa-52256
Ricardo Mansueto Ferreira-443868
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para o Presídio de Pompéu:
Ringlei Daniel Carvalho Souza-644863
Sete Lagoas
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Presídio de
Juatuba:
Júlio César Dos Santos-22028
Juatuba
Sete Lagoas
Márcio Donizette Da Silva-454784
Geraldo Batista-644789
Rodrigo César Teixeira-224834
Wesley Vasconcelos De Paula-413022
Bruno Tiago Pedro Caetano-72527
Marco Aurelio De Souza Carvalho-190371
Robson Ribeiro Dos Santos Júnior-586446
Rogério Clenio De Souza-104940
Wesley Ulisses Pereira Barbosa Andrade-481566
Zamak Paiva Lima-620241
Igor Silva Diniz-550523
Rodrigo Bernardo Da Silva-594370
Darlei Fernando Claro-450831
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a APAC de
Alfenas:
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio Doutor
Nelson Pires:
Alan Rodrigues de Lima Pena-391989
Uriel Ferreira-108664
Cláudio Henrique D. Bosco-208573
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a APAC de Caratinga, por ordem judicial datada de 15.01.2016 e 18.01.2016:
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Serrana para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Gustavo Henrique Bernaldo Da Rocha-647571 Nova Serrana
Juliano Vitorino Neto-374171
Nova Serrana
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Serrana para o Presídio
de Pirapora:
Islan Reis Diniz-218773
Pirapora
Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para a Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Daniel Antônio da Costa-217608
Iacir Marques de Carvalho-135251
Paulo Sérgio Sorrentino da Silva-2362
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Alfenas
Alfenas
Eliseu Avelino da Rocha-144373
Floremil de Jesus-78279
Jardel Klaus de Matos Freitas-585332
Jefté Patrick Carvalho-88180
Luan Marcos dos Santos-537027
Tafarel Luiz Gregório-352596
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Do Presídio de Paracatu em Paracatu/MG para a Unidade Prisional de
Serranópolis/GO, por ordem judicial datada de 15.02.2013:
Thiago Custodio da Silva-632030
Serranópolis/GO
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria em Contagem/MG para
a Unidade Prisional de Cuiabá/MT, por ordem judicial datada de
27.01.2015:
Adriano Alves Gomes-585310
Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para o Presídio de
Carangola:
Gilmar Oliveira Rodrigues-341406
Paulo Ricardo Reis Silva-536121
Muriaé
Muriaé
Cuiabá/MT
Do Presídio Professor Jacy de Assis em Uberlândia/MG para o Centro
de detenção Provisória de Valparaíso//SP, por ordem judicial datada de
16.02..2016:
Leandro Aparecido de Almeida Reame-531630 Uberlândia/MG
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para o Presídio de
Inhapim:
Do Presídio Professor Jacy de Assis em Uberlândia/MG para a Unidade
Prisional de Paraúna/GO, por ordem judicial datada de 03.02.2015:
Obedi de Barros Souza-21861
Wallace de Assis-643131
Alessandro Alves dos Santos ou Alessandro Paraúna/GO
Alves de Moraes- 553222
Caratinga
Caratinga
Ratificar a transferência do Presídio de Abre Campo para o Presídio
de Viçosa:
Marciano Chaves Costa-643198
Abre Campo
Do Presídio de Andradas em Andradas /MG para a Polinter/RJ, por
ordem judicial datada de 20.05.2014:
Carlos Henrique da Silva -560678
Rio de Janeiro/RJ
Ratificar a transferência do Presídio de Mantena para o Centro de Referência a Gestante Privada de Liberdade:
Do Presidio de Teófilo Otoni em Teófilo Otoni/MG para o Presidio
Alvorada Ariston Cardoso Ilhéus/BA, por ordem judicial datada de
27.02.2013:
Rosângela Lima Sampaio-520074
Luan Ricardo Dos Santos-620547
Mantena
Ilhéus/BA
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Pedra Azul:
Do Presídio Santos Dumont em Santos Dumont/MG para a Polinter/RJ,
por ordem judicial datada de 14.01.2015:
Mailson Lopes dos Santos-518596
Cristino Devid de Oliveira Silvino-623621
Teófilo Otoni
Minas Gerais - Caderno 1
Ratificar a transferência do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para o
Presídio de Itaobim:
Nova Iguaçu/RJ
Retificar a autorização de transferência do Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional de Betim para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond, com publicação no “Minas Gerais” do dia 16.02.16:
Onde se lê:
Paulo Sérgio Soares da Silva Júnior
Leia-se:
Paulo Sérgio Soares da Silva Júnior-404303
Betim
Betim
Retificar a ratificação de transferência do Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Contagem para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond, com publicação no “Minas Gerais” do dia 16.02.16:
Onde se lê:
Elmar Júnior Ferreira de Souza-64244
Contagem
Leia-se:
Elmar Júnior Ferreira de Souza-642444
Contagem
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 01 de março de 2016.
Glauber Willer Ramos de Lima
Diretor de Gestão de Vagas
29 801397 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 292445-4, STELLA MARIA DE MELO BASTOS
BRAGA, referente 1º quinquênio publicado em 28/10/1995: onde se lê
a partir de 04/03/1991, leia-se a partir de 02/01/1991, referente ao 2º
quinquênio publicado em 29/06/1996: onde se lê a partir de 02/03/1996,
leia-se a partir de 01/01/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 24/01/2002: onde se lê a partir de 30/04/2001, leia-se a partir de
30/12/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 05/10/2006:
onde se lê a partir de 29/04/2006, leia-se a partir de 29/12/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em 07/05/2011: onde se lê a partir
de 28/04/2011, leia-se a partir de 28/12/2010, conforme Nota Técnica
nº 0066/2016; Masp 914448-6, ANTONIA IRLEI PARRELLA, referente ao 4º quinquênio publicado em 02/08/2012: onde se lê a partir de
04/07/2007, leia-se a partir de 04/06/2007, referente ao 5º quinquênio
publicado em 02/08/2012: onde se lê a partir de 02/07/2012, leia-se a
partir de 03/07/2012, conforme Nota Técnica nº 0068/2016.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 376597-1, EZIO HELI BORGES SILVA, publicado
em 22/12/2015: onde se lê por 5 meses referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 04/01/2016, leia-se por 2 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 04/01/2016; Masp 323407-7, HUMBERTO BORBA
RIBEIRO, publicado em 21/10/2000: onde se lê por 3 meses referente
ao 1º quinquênio a partir de 21/11/2000, leia-se por 3 meses referente
ao 2º quinquênio a partir de 21/11/2000, conforme instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 292445-4,
STELLA MARIA DE MELO BASTOS BRAGA, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 27/12/2015; MASP 0912919-8
SÁBADO NICOLAU GIRARDI referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2008 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2013; MASP 0372721/1 DARLIETE GERALDA
ARAUJO MARTINS referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 14/07/2015.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
27/02/2016, que concedeu 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de
14/03/2016, referente aos servidores: Masp 912584-0, VANEA CLAUDIA DE SOUZA PINHEIRO.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es):
Masp 0271713-0, Vera Lucia Moreira Quintao, por 1 mês(es)
referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 28/03/2016; Masp 0272769-1,
Marly Moura da Silva Guercio, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/03/2016; Masp 0272769-1, Marly Moura da Silva
Guercio, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
02/03/2016; Masp 0278452-8, Gleides Costa Vaz de Oliveira, por 4
mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 16/03/2016; Masp
0281044-8, Jose Simoes Nogueira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 04/01/2016; Masp 0283388-7, Maria da Lapa
Fonseca Pego, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
15/02/2016; Masp 0287268-7, Luzimar de Oliveira Magalhaes, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 09/03/2016; Masp
0345557-3, Edmundo Inocencio da Cunha Filho, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 19/03/2016; Masp 0349371-5,
Angelo Dias Feres, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 28/03/2016; Masp 0350021-2, Maria Lucia de Souza Soares, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 07/03/2016; Masp
0351376-9, Edmundo Pereira Rodrigues, por 3 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 01/02/2016; Masp 0351376-9, Edmundo
Pereira Rodrigues, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 01/02/2016; Masp 0352350-3, Leyla Cabral Pipa, por 3 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 08/02/2015; Masp 0364503-3,
Marlene Policena de Lima, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio
a partir de 04/03/2016; Masp 0366675-7, Angela Aparecida Cerqueira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 28/03/2016;
Masp 0367999-0, Ronaldo Neves de Alvarenga, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 11/03/2016; Masp 0371599-2,
Marly Pereira de Souza Santos, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 28/03/2016; Masp 0371948-1, Gilberto Eustaquio dos
Santos, por 6 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de
08/03/2016; Masp 0372120-6, Raymundo Nonato Silva de Mendonca,
por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 22/02/2016;
Masp 0372139-6, Rosildo Ferreira de Souza, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 01/02/2016; Masp 0375080-9, Aparecido
Luiz da Cruz, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
08/02/2016; Masp 0375382-9, Maria Tolentino Mendes Amaral, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 15/02/2016; Masp
0376474-3, Carlos Henrique Esteves Guedes, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 05/02/2016; Masp 0376554-2, Nilton Goncalves Lopes, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
09/02/2016; Masp 0379810-5, Deodeth Oliveira Santos Ferraz, por 5
mês(es) referente(s) ao 3º,4º e 5º quinquênio a partir de 10/02/2016;
Masp 0379823-8, Jose Ferreira de Souza, por 4 mês(es) referente(s) ao
4º e 5º quinquênio a partir de 01/02/2016; Masp 0381837-4, Erida
Fatima F Di Latella, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a
partir de 10/03/2016; Masp 0382052-9, Claudia Rita da Silva, por 1
mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 15/03/2016; Masp
0382142-8, Juscelino Afonso Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º
quinquênio a partir de 31/03/2016; Masp 0382166-7, Mara Cristina
Husemann Patti, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
05/03/2016; Masp 0382200-4, Maria do Carmo Castro, por 10 mês(es)
referente(s) ao 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio a partir de 07/03/2016; Masp
0382270-7, Odolamita Albano Duarte, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 04/01/2016; Masp 0382288-9, Roberto Silva,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/03/2016;
Masp 0382342-4, Veraci Santos Tavares Chagas, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/03/2016; Masp 0382388-7,
Francisca Isabel B Franco, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 09/03/2016; Masp 0382624-5, Rita Barbara Rangel, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/03/2016; Masp
0382658-3, Vera Lucia Maroti, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º
quinquênio a partir de 08/02/2016; Masp 0383008-0, Helena Lucia de
Oliveira, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
17/03/2016; Masp 0383036-1, Marcia Rodrigues Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 03/03/2016; Masp 0383065-0,
Maria Ines M de Sa Muller, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 28/03/2016; Masp 0383092-4, Regina Maria de Oliveira, por
2 mês(es) referente(s) ao 3º e 5º quinquênio a partir de 28/03/2016;
Masp 0383115-3, Silvania Aparecida Goncalves Carvalho, por 2
mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 11/02/2016; Masp
0383145-0, Ana Clarice Teixeira Villefort, por 3 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 07/03/2016; Masp 0383149-2, Andrea Goulart
Maciel Pereira Barbosa, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 08/02/2016; Masp 0383213-6, Ivone Aparecida Liboredo E
Souza, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de
08/02/2016; Masp 0383502-2, Jose Eduardo Benjamim Rodrigues, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/02/2016; Masp
0383503-0, Julio Cezar Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/02/2015; Masp 0383535-2, Nilza Azambuja de
Queiroz Botelho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
06/02/2016; Masp 0383859-6, Deyse das Dores F Assuncao, por 4
mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 10/02/2016; Masp
0383996-6, Deborah Evita Mamede Machado, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 08/02/2016; Masp 0384162-4,
Maria Joselma Felicio, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 03/03/2016; Masp 0384281-2, Maria Lucia Marques de Souza
Mattar, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
07/03/2016; Masp 0384464-4, Ana Maria de Campos Lara, por 8
mês(es) referente(s) ao 3º, 4º e 5º quinquênio a partir de 10/03/2016;
Masp 0384540-1, Ana Maria Junqueira Unes, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 28/03/2016; Masp 0384565-8, Creusa
Ribeiro da Silva Rezende, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 21/03/2016; Masp 0388087-9, Maria Izabel Barbosa, por 2
mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 09/03/2016; Masp
0912916-4, Fatima Maria da Conceicao Silva Rodrigue, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 07/03/2016; Masp 0912929-7,
Andrea Malta Evangelista de Souza Lima, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 07/03/2016; Masp 0913456-0, Marilane Marcia Rocha, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
04/01/2016; Masp 0913483-4, Maria Marta Ferreira de Carvalho, por 3
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 11/03/2016; Masp
0913579-9, Marli Fabiano Rodrigues, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 11/01/2016; Masp 0913836-3, Norma Marilda
Colen Guimaraes, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 08/03/2016; Masp 0913944-5, Maria Geralda Souza Nobre, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 15/02/2016; Masp
0914496-5, Maria de Assuncao Pereira, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 02/03/2016; Masp 0914512-9, Luiza de Marilac
Vale Portella, por 6 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir
de 01/03/2015; Masp 0914513-7, Sergio Luiz de Moura, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 22/03/2016; Masp 0914527-7,
Valdelice Amorim Sousa, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 04/01/2016; Masp 0914751-3, Maria Aparecida Martins Santos, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 10/01/2016;
Masp 0914834-7, Marilia Longo C Machado, por 2 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/03/2016; Masp 0914860-2, Marcio
Cherchiglia Vilela, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 07/03/2016; Masp 0916051-6, Lucia Maria Ragazzi Beninii, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 22/03/2016; Masp
0916407-0, Neiva Maria Vieira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 24/02/2016; Masp 0919365-7, Rogerio Moreira Bicalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 28/03/2016;
Masp 0919670-0, Estevao Bittencourt Nykiel, por 4 mês(es) referente(s)
ao 4º e 5º quinquênio a partir de 07/03/2016; Masp 1038550-8, Rita
Pucci, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
08/02/2016; Masp 1205229-6, Shirlei Cristiane Moreira Dias, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 21/03/2016.
29 801492 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor
(es): Masp. 914.821-4 MANOEL MENDONCA SOUZA, a partir de
22/02/2016; Masp. 916.645-5 TERESINHA ROSA DE JESUS, a partir de 18/02/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 375.550-1 IRIS DA PIEDADE BRAGA DAMASO, a partir de 23/02/2016; Masp. 375.225-0
JOSE CORDEIRO MENDES, a partir de 29/01/2016; Masp. 375.241-7
JOSE RODRIGUES ROCHA GONCALVES, a partir de 22/02/2016;
Masp. 383.213-6 IVONE APARECIDA LIBOREDO E SOUZA, a partir de 22/02/2016.
29 801445 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382727/6, Luiz Eduardo Do Nascimento, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 16/12/2014,Masp
0386495/6, Maria De Lourdes Pinto, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 11/12/2013,Masp 0391654/1, Nivea Maria Vale Gomes
Da Mata Machado, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
13/05/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0382727/6, Luiz Eduardo Do Nascimento, a partir de 16/12/2014, Masp 0386495/6, Maria De Lourdes
Pinto, a partir de 11/12/2013.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0382727-6, Luiz
Eduardo do Nascimento, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 23/11/1991 com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio adm.,
publicado em 23/11/1991 com vigência em 01/08/1990, conforme nota
técnica nº. 65/2016; Masp 0386495-6, Maria de Lourdes Pinto, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 11/10/2014 com vigência
em 11/08/1995, 2º quinquênio adm., publicado em 11/10/2014 com
vigência em 24/08/2000, 3º quinquênio adm., publicado em 11/10/2014
com vigência em 23/08/2005, 4º quinquênio adm., publicado em
11/10/2014 com vigência em 22/08/2010, 5º quinquênio adm., publicado em 11/10/2014 com vigência em 09/06/2014, conforme nota técnica nº. 64/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382727-6, Luiz Eduardo do Nascimento, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 26/07/1995, 2º
quinquênio adm., a partir de 26/07/1995; Masp 0386495-6, Maria de
Lourdes Pinto, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 01/08/1990,
2º quinquênio adm., a partir de 29/04/1994, 3º quinquênio adm., a partir
de 17/05/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 15/05/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 14/05/2009.
26 800916 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Subsecretaria de Regulação em Saúde
Retificação à publicação de MG 26/02/2016 PAG.11 COL.04
Referente à Resolução nº 5161 que designa Juliana Torres More de
Oliveira
Onde se lê: “FGRMP-86”
Leia-se: “FGRMP- 58”
29 801531 - 1