TJMG 24/02/2016 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
PARA DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARACATU
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATROCINIO
POÇOS DE CALDAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
UBERABA
BOM DESPACHO
PARA DE MINAS
PARACATU
CARMO DO PARANAIBA
PATOS DE MINAS
PATROCINIO
SERRANIA
PONTE NOVA
RAUL SOARES
SACRAMENTO
EE CHIQUINHA SOARES
EE AVANY VILLENA DINIZ
EE DOM SERAFIM GOMES JARDIM
EE ANTONIO ATANASIO
EE ADELAIDE MACIEL
EE DOM LUSTOSA
EE DIRETOR NELSON RODRIGUES
EE PROF ANTONIO GONCALVES LANNA
EE DR LUIZ MARTINS SOARES
EE CEL JOSE AFONSO DE ALMEIDA
761763-2
1001539-4
812585-8
844587-6
1001928-9
376826-4
1149034-9
1197559-6
1058578-4
1145467-5
Minas Gerais - Caderno 1
MARIA AUXILIADORA GUIMARAES SILVA
MARCIO MAURICIO DA SILVA
MARIA DO CARMO SILVA RAMOS
MARIA APARECIDA FERREIRA BARCELOS
MARIA ISABEL DOS SANTOS BISPO
MARIA DE FATIMA DA SILVA JERONIMO
MARCOS ALVES NOGUEIRA
MARIA REGINA BORONI DA MATA
MARIA CONCEICAO SILVA DAVINI
MARIA LUIZA BORGES SANTANA
PEBIO
PEBIA
PEBIIE
PEBIIN
PEBIF
PEBIIIE
PEBIC
PEBIA
PEBID
PEBIA
1
2
1
1
1
3
1
3
1
3
15
15
6
15
14
10
6
10
10
9
16
16
12
16
16
16
16
16
16
16
02/02/2015
30/11/2015
04/10/2015
01/10/2015
06/10/2015
02/02/2015
02/02/2015
03/08/2015
03/08/2015
03/08/2015
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 799197 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 390 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE
MUNICÍPIO
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
MANHUACU
MANHUAÇU
PIRAPORA
PIRAPORA
POCOS DE CALDAS
POUSO ALEGRE
ESPINOSA
JAIBA
VERDELANDIA
VERDELANDIA
JAIBA
LAJINHA
MANHUMIRIM
PIRAPORA
VARZEA DA PALMA
POCOS DE CALDAS
POUSO ALEGRE
ESCOLA
EE DOM LUCIO
EE D0 NUCLEO HABITACIONAL I
EE DO NUCLEO HABITACIONAL I
EE MARIA MATOS SILVA
EE DO NUCLEO HABITACIONAL I
EE HERMINIA RIBEIRO DE SOUZA
EE ALFREDO LIMA
EE JOSE NATALINO BOAVENTURA LEITE
EE DE GUAICUI
EE DR JOAO EUGENIO DE ALMEIDA
EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
MASP
595724-6
1097737-9
1181605-5
582787-8
1294082-1
1364007-3
1048827-8
1269440-2
804703-7
1130171-0
1231214-6
NOME
MARIA STELA RODRIGUES BARBOSA
EDEN BRYNNER COLEM DIAS
DAYANE CAROLINE FERREIRA LIMA
MARLENE NOGUEIRA MARCIANO
RONALDO RODRIGUES DA SILVA
MARCIA DEBORA MARTINS DE SA FORTE
ELCIONE LOUBACK TAVARES
NAYARA DUARTE FERREIRA OLIVA
ZILDA DUARTE AQUINO
ANTONIO CARLOS RIBEIRO
JOAO PAULO PEREIRA DE ALMEIDA
CARGO
ADM
PEBIIP
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBID
PEBIA
PEBIA
1
3
3
3
3
1
3
2
1
3
3
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
7
12
15
5
9
6
6
14
6
10
12
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
15
16
16
8
16
16
16
15
16
16
16
A PARTIR DE
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
03/08/2015
02/02/2015
03/08/2015
03/08/2015
03/08/2015
03/08/2015
03/08/2015
03/08/2015
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 799161 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 393 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE
MUNICÍPIO
BARBACENA
BARBACENA
CAXAMBU
CAXAMBU
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
BARBACENA
CARANDAI
ITANHANDU
ITANHANDU
BAMBUI
ITAGUARA
ITAGUARA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
ESCOLA
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
EE DEP PATRUS DE SOUSA
EE DONA SEMIANA
EE PROF SOUZA NILO
EE JOSE ALZAMORA
EE CEL FRAZAO
EE CEL FRAZAO
EE ISABEL DA SILVA POLCK
EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
EE MAJOR DELFINO DE PAULA RICARDO
EE FRANCISCO MENEZES FILHO
EE ANTONIO RIGUEIRA DA FONSECA
EE GERVASIO LARA
EE LEONINA MOURTHE DE ARAUJO
MASP
NOME
CARGO
ADM
871595-5
1067700-3
1006006-9
1220628-0
1353813-7
1096472-4
1203817-0
1323877-9
338720-6
963866-9
1233046-0
1295554-8
1361321-1
1109083-4
ANDREA MARIA DE ALMEIDA LAVIOLA
SILVIA LUCIA VITORETTI HUDSON
GLAUBER PINTO DE OLIVEIRA
MAURI VINICIO DOS SANTOS
CAMILA DE SOUZA COSTA
CRISTIANO NIVIO DE MORAIS
EDIMAR LUCIO DE SOUZA
MAYRA PARANHOS PRATES MARTINS
DULCINEIA DE CARVALHO DORNELAS PEREIRA
LUCIA SOARES DE SOUSA SILVA
TATIANA IARA RIGUEIRA
ANDERSON DE MORAIS FERNANDES JUNIOR
DANIELA REIS BITTENCOURT
NEWTON BARBOSA JONUSAN
PEBIIN
PEBIIF
PEBIE
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIN
PEBIE
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
1
1
1
3
3
3
3
2
2
1
3
3
2
3
DE
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS Nº. AULAS SEMANAIS
12
16
15
16
6
16
12
16
10
16
15
16
12
16
7
11
10
16
12
16
11
12
9
16
12
16
11
16
A PARTIR DE
02/02/2015
08/09/2015
02/02/2015
02/02/2015
25/08/2015
03/08/2015
03/08/2015
03/08/2015
09/07/2015
31/08/2015
03/08/2015
03/08/2015
01/09/2015
03/08/2015
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 799185 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 409/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Rosimi Maria da Silva, MASP
1048824-5, PEBIID/Língua Portuguesa–admissão 1, EE “Emílio Jardim”, em Coimbra, para frequentar Doutorado em Letras, ministrado
pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 01/03/2016 a 31/12/2016 – SRE Ubá.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 23 de fevereiro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
23 799069 - 1
Alteração de Edital
Comunicamos que o Edital PMI SEE 01/2015 sofreu as seguintes
alterações:
1 – O prazo estabelecido no item 5.1 do Edital passará a ser “08 de
março de 2016”; e
2 – O item 6.1.g do Termo de Referência passará a ter a seguinte redação: “infraestrutura física - dimensionamento dos compartimentos, com
apresentação do layout do mobiliário”.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016.
23 798835 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 008/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: S.O.C.A., Masp 1.302.648-9, E.S.S., Masp 1.273.433-1,
W.A.N.V., Masp, 810.889-6, M.V.A., Masp 816.147-3, K.C.P.L.A.,
Masp 1.250.267-0 e V.A.C., Masp 1.149.449-9, M.G.S.S., Masp
209.532-9
Comissão Processante - Presidente: Maria Aparecida Afonso Araújo
Membros: Gilda Pereira dos Santos e Rosemeire Alves Coelho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de fevereiro
de 2016.
23 798834 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
395/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Juiz de Fora
LIMA DUARTE
69019 - EE Adalgisa de Paula Duque
MASP 354630-6, Rosângela Weib da Silva Moreira.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
396/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Juiz de Fora
GOIANÁ
69574 - EE Tolomeu Casali
MASP 569456-7, Marina Nehmy.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 397/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido,
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
VIRGINÓPOLIS
45802 – E.E. Professor Francisco Dias
MASP 992340-0, Geralda Maria de Miranda Coelho, PEBIM – admissão 1, a contar de 18/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº
398/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Guanhães
VIRGINÓPOLIS
45802 – E.E. Professor Francisco Dias
MASP 992340-0, Geralda Maria de Miranda Coelho.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
399/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana A
CAETÉ
8401 – EE Presidente Tancredo Neves
MASP 381108-0, Kátia de Fátima Lopes.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 400/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
PIRACEMA
35386 – EE Hermenegildo Vilaça
MASP 284063-5, Rosalina Maria de Aguiar, PEBIIP-admissão 1, a
contar de 31/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
401/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Divinópolis
PIRACEMA
35386 – EE Hermenegildo Vilaça
MASP 284063-5, Rosalina Maria de Aguiar.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 402/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
364932 – Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e
Tecnologias
MASP 666013-8, Mônica Cozzi, PEB, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 403/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
JOÃO MONLEVADE
103535 – EE Rúmia Maluf
MASP 1129276-0, Teles Regina Savergnini Bianchi, PEBIIC– admissão 1, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 404/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
GUARANÉSIA
137073 – EE Alice Autran Dourado
MASP 347024-2, Maria Marta Vieira da Silva, PEB, a contar de
01/01/2016.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº
405/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
60 - EE Pero Vaz de Caminha
MASP 321308-9, Arlete Pereira Félix de Oliveira.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 406/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10090 – EE Dimas Álvares Fernandes
MASP 969363-1, Kelly Cristiny da Silva, PEB - admissão 2, a contar
de 01/01/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 407/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
231738 – EE João Corrêa Armond
MASP 555966-1, Izabel Cristina Martins, PEB - admissão 1, a contar
de 01/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
408/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
231738 – EE João Corrêa Armond
MASP 555966-1, Izabel Cristina Martins.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 410/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
338877 - EE Antônio Coelho
MASP 1267099-8, Mírian Janaína Conde Carvalho, EEBIA-admissão
2, DVI, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 411/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199061 – EE Irmã Gislene
MASP 363228-8, Ricleia Martins Canedo Dias, PEBIIIP - admissão 1,
a contar de 21/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
412/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199061 – EE Irmã Gislene
MASP 363228-8, Ricleia Martins Canedo Dias.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 413/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199117 – EE Nély Amaral
MASP 301248-1, Vanderlei Batista Peres, PEBIIIP - admissão 1, a contar de 17/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
414/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199117 – EE Nély Amaral
MASP 301248-1, Vanderlei Batista Peres.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 415/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
238538 – EE Professora Irma Carvalho
MASP 284908-1, Zenobia Maria dos Reis EEB - admissão 2, a contar
de 23/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
416/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
238538 – EE Professora Irma Carvalho
MASP 284908-1, Zenobia Maria dos Reis.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 417/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199150 – CESEC Doralice Alves Rodrigues
MASP 692682-8, Maria de Fátima Queiroz Faria, PEBIP - admissão 1,
a contar de 29/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
418/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199150 – CESEC Doralice Alves Rodrigues
MASP 692682-8, Maria de Fátima Queiroz Faria.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 419/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
GUIMARÂNIA
198943 – EE Irmãos Guimarães
MASP 328713-3, Marlene Maria Caixeta Camargos, PEBIIIP - admissão 2, a contar de 18/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
420/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Patrocínio