TJMG 23/02/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
PrEFEITurA muNICIPAl DE PrEsIDENTE BErNArDEs/mG .
Proc . licitatório nº . 20/16 . Pregão Presencial nº . 13/16 . Objeto: Aquisição de Cestas Básicas. Data: 07/03/16 às 13:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 22/02/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
PrEFEITurA muNICIPAl DE PrEsIDENTE BErNArDEs/mG .
Proc . licitatório nº . 21/16 . Pregão Presencial nº . 14/16 . Objeto: Aquisição de Pão Francês. Data: 08/03/16 às 09:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 22/02/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
PrEFEITurA muNICIPAl DE PrEsIDENTE BErNArDEs/mG .
Proc . licitatório nº . 22/16 . Pregão Presencial nº . 15/16 . Objeto: Aquisição de Pão Francês e leite em Pó para a merenda Escolar . Data:
08/03/16 às 13:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Presidente Bernardes/MG, 22/02/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito
municipal .
7 cm -22 798364 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIACHINHo/MG- Avio de Pregão Presencial nº 012/2016- A Prefeitura municipal de riachinho, através de sua pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 04 de março de 2016, às 8:30 horas, realizará Pregão
Presencial n° 012/2016, com reserva de Cota de até 25% exclusiva das
mE’s, EPP’s e mEI’s Objeto- para aquisição de gêneros alimentícios
para a composição da merenda Escolar da rede municipal de Educação .
A cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, no
site:www.riachinho.mg.gov.br, informações (038) 3678 1390. Prefeitura Municipal de Riachinho, 22 de fevereiro de 2016 (a) Suely Aparecida Nunes silva- Pregoeira .
3 cm -22 798203 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIBEIRÃo DAS NEVES/
MG- Pregão 063/2015 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado de Pregão
063/2015, Aquisição de Carnes e Frios . A nova data para entrega dos
envelopes e realização da sessão será dia 07/03/2016 às 14:00hs. Elcilene lopes Correa matos Presidente da CPl .
2 cm -19 798045 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE
RIo
PIRACICABA/
MG.PrOCEssO lICITATÓrIO Nº 011/2016 . TOmADA DE PrEÇOS Nº 001/2016.Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor
Preço por Lote. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza. Entrega
das Propostas: Dia 09/03/2016, até às 09:00 horas, à Praça Coronel
Durval de Barros, 52 - Centro - rio Piracicaba-mG, Cep . 35 .940-000 .
Comissão P . licitação .
2 cm -22 798378 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RITáPoLIS/MG, torna público
extrato da ArP n° 027/16 . Detentora/Valor: maroil Derivados de P . ltda/
R$286.200,00. Vigência: 28/01/2017. Fábio José da Silva- Prefeito.
1 cm -22 798339 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RuBIM/MG
- PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 006/2016
A Prefeitura municipal de rubim/mG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº006/2016 - Tipo Menor
Preço Por Km para contratação de empresa para prestação de serviço
de transporte escolar, para o ano de 2016, estimado em 185 (cento e
oitenta e cinco) dias letivos para atendimento dos alunos da rede municipal de Ensino, não assistidos em suas localidades pelas séries que
cursam no município de rubim/mG . A abertura será as 09h00min do
dia 07/03/2016 . O edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de
Rubim ou através do e-mail: compraslicitacoesrubim@yahoo.com.br.
Informações: Fone (33) 3746-1034 .
Edna saraiva Almeida (Pregoeira) .
3 cm -22 798372 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá–RETIFICAÇÃO PREGÃO PrEsENCIAl 021/2016 - A Prefeitura municipal de sabará, por
meio da secretaria municipal de Administração, resolve rETIFICAr
a publicação do dia 29/01/2016, Página 9, Caderno 2 Editais do Jornal
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais referente ao Pregão Presencial 021/2016, cujo objeto é a aquisição de material permanente para
equipar o SAE – Superintendência de Vigilância em Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
contidas neste Edital e seus Anexos. Onde se lê: “fará realizar no dia
07/03/2016 as 09h00min”, leia-se: “fará realizar no dia 11/03/2016 as
09h00min” . sabará, 22 de fevereiro de 2 .016 . (a) michael magno Barth
- secretário municipal de Administração .
3 cm -22 798440 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá– RETIFICAÇÃO
TOmADA DE PrEçOs 001/2016 - A Prefeitura municipal de sabará,
por meio da secretaria municipal de Administração, resolve rETIFICAr o edital da TOmADA DE PrEçOs nº 001/2016, cujo objeto é a
contratação de serviços Técnicos na área Ambiental para elaboração
dos estudos técnicos, formalização e acompanhamento de processo via
Supram Central (Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Estado) referente ao licenciamento Ambiental do Distrito Industrial Marzagão, em sua fase de projeto – Licença Prévia, equivalente a
uma área útil de 33,39 ha . Em atendimento à secretaria municipal de
Obras e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O Edital Retificado,
bem como os anexos (retificados) encontram-se na íntegra disponíveis
no site www.sabara.mg.gov.br. Fica remarcada a data da sessão para o
dia 14/03/2016 às 09:00 horas . sabará, 22 de fevereiro de 2 .016 . (a)
michael magno Barth - secretário municipal de Administração .
4 cm -22 798504 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL SABARá – AVISO DE LICITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇO 002/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 08/03/2016, às 14:00h
TOmADA DE PrEçO nº 002/2016 cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para reforma, fechamento de área externas e
urbanização da “Escola Municipal Geraldo Alves Feitosa”, localizada
na rua senegal, nº 260, bairro Nações unidas, incluindo fornecimento
de materiais e mão de obra, em atendimento às secretarias municipais
de Obras e Educação, conforme especificações contidas neste Edital e
seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$11,71. Sabará, 22 de fevereiro de 2016. Michael
magno Barth - secretário de Administração .
3 cm -19 798017 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL SABARá –AVIsO DE lICITAçÃO
– PREGÃO PRESENCIAL 029/2016 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 04/03/2016, às
09:00h PrEGÃO PrEsENCIAl nº 029/2016 cujo objeto é a aquisição
de mini- incubadoras, em atendimento as unidades Odontológicas do
Município de Sabará, de acordo com as especificações contidas neste
Edital e seus Anexos..O edital na íntegra encontra-se disponibilizado

publiCações de terCeiros e editais de ComarCas
no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado
na rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias
reproduzidas no valor de R$9,63. Sabará, 22 de fevereiro de 2016.
michael magno Barth - secretário de Administração .
3 cm -22 798156 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá– RETIFICAÇÃO PREGÃO PrEsENCIAl 026/2016 - A Prefeitura municipal de sabará, por
meio da secretaria municipal de Administração, resolve rETIFICAr
o edital do Pregão Presencial nº026/2016, cujo objeto é a Contratação
de empresa prestadora de serviços de realização de ações e eventos promocionais para distribuir materiais impressos de comunicação da Prefeitura municipal de sabará, em atendimento à secretaria municipal de
Governo, conforme este Edital e seus respectivos Anexos. A Retificação na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br.
Fica remarcada a data da sessão para o dia 15/03/2016 às 09:00 horas .
sabará, 22 de fevereiro de 2 .016 . (a) michael magno Barth - secretário
municipal de Administração .
3 cm -22 798449 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA BáRBARA Do MoNTE
VERDE/MGtorna público que realizará licitação sob Processo Licitatório nº 008/2016, Pregão Presencial nº 006/2016 no dia 08/03/2016
as 09h00min . Objeto: Aquisição de produtos destinados a Benefício
Assistencial para atender os setores de Assistência social e saúde da
Prefeitura municipal, tipo menor Preço por Item . O Edital completo
encontra-se na Prefeitura municipal de santa Bárbara do monte Verde/
mG de 2ª a 6ª feira das 08h00min as 17h00min à Praça Barão de santa
Bárbara, nº 57, Centro . Informações tel .: (32) 3283-8272 .
2 cm -22 798155 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA LuZIA– PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2015 – Objeto: Aquisição de Ferramentas diversas para limpeza pública. Ata de Registro de
Preço nº: 002/2016 - Contrato nº: 040/2016 – Empresa Casa do EPI
Ltda, Vr. R$ 31.387,00. Contrato nº: 041/2016 – Empresa Organizações
MSL Eireli – EPP, Vr. R$ 65.608,50. Contrato nº: 042/2016 – Empresa
Eduardo de Farias Chaves – ME, Vr. R$ 17.795,00. Prazo de 12 meses.
Assinados em 18/02/2016 .
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 064/2015 – Empresa: Air
Liquide Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato . Fica a vigência do contrato nº: 064/2015 prorrogada até 03 de
junho de 2016 . Assinado em 31/12/2015 .
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2014 –
Objeto: Aquisição de Carnes e derivados . Ata de registro de Preço nº:
001/2015 - Contrato nº: 14/2016 – Empresa Frigo Seleta Indústria e
Comércio Ltda, Vr. R$ 287.147,96. Contrato nº: 015/2016 – Empresa
Jaguara Alimentos Ltda - EPP, Vr. R$ 7.110,00. Prazo de 03 meses.
Assinados em 15/01/2016 .
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2015 –
Objeto: Aquisição de materiais de Construção diversos . Ata de registro
de Preço nº: 045/2015 – Contrato nº: 006/2016, – Empresa Mineração
Santiago Ltda, Vr. R$ 29.200,00. Assinado em 05/01/2016. Contrato
nº: 021/2016 – Empresa Amareal Materiais de Construção LTDA,
Vr. R$ 41.158,40. Assinado em 21/01/2016. Contrato nº: 022/2016 –
Empresa GC Materiais Básicos Eireli, Vr. R$ 141.393,80. Assinado
em 21/01/2016. Contrato nº: 023/2016 – Empresa Distribuidora Múltipla LTDA, Vr. R$ 97.784,06. Assinado em 21/01/2016. Contrato nº:
024/2016 – Empresa Vanguarda Distribuidora LTDA, Vr. R$ 11.172,80.
Assinado em 21/01/2016. Prazo até 31/12/2016.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Carona ao Pregão
Presencial nº: 164/2015 – Ata de Registro de Preço nº: 395/2015, da
Prefeitura Municipal de Várzea Grande. A Secretária Mun. de Educação rATIFICA o procedimento Processo Administrativo nº: 179/2015,
para seu efeito Legal. Contrato nº: 009/2015 – Empresa Charles Vieira
Cortez-ME, Vr. R$ 238.600,00. Prazo até 31/12/2016. Assinado em
09/01/2016 .
8 cm -22 798487 - 1
PREFEITuRA
MuNICIPAL
DE
SANTANA
Do
MANHuAÇu.AVIsO DE lICITAçÃO . Processo licitatório Nº
039/2016 . Pregão Presencial Nº 012/2016 . O município de santana
do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do Processo Licitatório
nº 039/2016, na modalidade Pregão nº 012/2016, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela lei Federal nº 10 .520,
de 17/07/2002, lei Federal nº 8 .666 de 21/06/1993 e suas alterações .
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de
material de Construção para o município de santana do manhuaçu/
MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 07 de Março de 2016 às
13h30min . local: rua major Custódio, 96, Centro, CEP: 36 .940-000
santana do manhuaçu/mG, informações pelo telefone 0xx33-33731149, das 13h00min às 17h00min horas . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima . santana do manhuaçu/mG, 19
de Fevereiro de 2016. Joseane Caroline de Abreu Souza - Pregoeira.
AVIsO DE lICITAçÃO . Processo licitatório Nº 040/2016 . Pregão Presencial Nº 013/2016 . O município de santana do manhuaçu
– MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 040/2016,
na modalidade Pregão nº 013/2016, na forma Presencial, tipo menor
preço por item, regido pela lei Federal nº 10 .520, de 17/07/2002, lei
Federal nº 8 .666 de 21/06/1993 e suas alterações . Objeto: Aquisição de
peças elétricas para a frota de veículos para o município de santana do
Manhuaçu/MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 08 de Março
de 2016 às 13h30min . local: rua major Custódio, 96, Centro, CEP:
36 .940-000 santana do manhuaçu/mG, informações pelo telefone
0xx33-3373-1149, das 13h00min às 17:00hs . O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no end . acima . santana do manhuaçu/mG,
19/Fev/2016. Joseane Caroline de Abreu Souza - Pregoeira.
AVIsO DE lICITAçÃO . Processo licitatório Nº 041/2016 . Pregão
Presencial Nº 014/2016. O Município de Santana do Manhuaçu – MG
torna pública a abertura do Processo licitatório nº 041/2016, na modalidade Pregão nº 014/2016, na forma Presencial, tipo menor preço por
item, regido pela lei Federal nº 10 .520, de 17/07/2002, lei Federal nº
8 .666 de 21/06/1993 e suas alterações . Objeto: Contratação de empresa
para aquisição parcelada de peças para a frota de veículos do município
de Santana do Manhuaçu-MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão
dia 09 de março de 2016 às 13h30min horas . local: rua major Custódio, 96, Centro, CEP: 36 .940-000 santana do manhuaçu/mG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às 17h00min
horas . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima. Santana do Manhuaçu/MG, 19 de Fevereiro de 2016. Joseane
Caroline de Abreu Souza - Pregoeira.
AVIsO DE lICITAçÃO . Processo licitatório Nº 042/2016 . Pregão
Presencial Nº 015/2016. O Município de Santana do Manhuaçu – MG
torna pública a abertura do Processo licitatório nº 042/2016, na modalidade Pregão nº 015/2016, na forma Presencial, tipo menor preço por
item, regido pela lei Federal nº 10 .520, de 17/07/2002, lei Federal nº
8 .666 de 21/06/1993 e suas alterações . Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de peças mecânicas para máquinas pesadas para a frota do município de santana do manhuaçu-mG . Abertura
da Sessão Oficial do Pregão dia 10 de Março de 2016 às 13h30min
horas . local: rua major Custódio, 96, Centro, CEP: 36 .940-000 santana do manhuaçu/mG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149,
das 13h00min às 17h00min horas . O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no end . acima . santana do manhuaçu/mG, 19Fev/2016 .
Joseane Caroline de Abreu Souza - Pregoeira.
AVIsO DE lICITAçÃO . Processo licitatório Nº 043/2016 . Pregão

Presencial Nº 016/2016. O Município de Santana do Manhuaçu – MG
torna pública a abertura do Processo licitatório nº 043/2016, na modalidade Pregão nº 016/2016, na forma Presencial, tipo menor preço por
item, regido pela lei Federal nº 10 .520, de 17/07/2002, lei Federal
nº 8 .666 de 21/06/1993 e suas alterações . Objeto: Aquisição de Pneus
Novos, Câmara e Protetores para a frota dos veículos do município de
Santana do Manhuaçu/MG.Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia
14 de março de 2016 às 13h30min horas . local: rua major Custódio,
96, Centro, CEP: 36 .940-000 santana do manhuaçu/mG, informações
pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às 17h00min horas . O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima . santana do Manhuaçu/MG, 19 de Fevereiro de 2016. Joseane Caroline de
Abreu Souza - Pregoeira.
AVIsO DE lICITAçÃO . Processo licitatório Nº 044/2016 . Pregão
Presencial Nº 017/2016. O Município de Santana do Manhuaçu – MG
torna pública a abertura do Processo licitatório nº 044/2016, na modalidade Pregão nº 017/2016, na forma Presencial, tipo menor preço por
item, regido pela lei Federal nº 10 .520, de 17/07/2002, lei Federal nº
8 .666 de 21/06/1993 e suas alterações . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de mão de obra para conserto dos veículos, alinhamento, balanceamento, cambagem e reforma de pneus, para
o Município de Santana do Manhuaçu/MG. Abertura da Sessão Oficial
do Pregão dia 15 de março de 2016 às 13h30min horas . local: rua
major Custódio, 96, Centro, CEP: 36 .940-000 santana do manhuaçu/
mG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às
17h00min horas . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima . santana do manhuaçu/mG, 19 de Fevereiro de 2016 .
Joseane Caroline de Abreu Souza - Pregoeira.
18 cm -22 798375 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DESANTANA Do PARAÍSo . AVIsO
Pregão para Registro de Preços nº 066/2015 – Contratação de empresa
de transporte . Abertura dia 07/03/2016 às 13 horas . retirada do edital
no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18 horas . Helenice ribeiro,
Pregoeira, em 22/02//2016 .
1 cm -22 798445 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DESANTANA Do PARAÍSo . ADIAMENTO DO PREGÃO N.º 004/2016 – Serviços Contábeis. Motivo:
alterações no item 9 .1 .3 do edital . Fica adiado para o dia 04/03/2015 às
13:00 horas . Helenice B . G . ribeiro, Pregoeira, em 22/02/2016 .
1 cm -22 798518 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG)
– Processo nº 011/2016 - Edital nº 011/2016, na modalidade de Concorrência nº 001/2016, registro de Preços nº 005/2016 . Torna público
o referido processo . Objeto: constitui objeto do presente a aquisição
através do sistema de registro de Preços de produtos médico-hospitalares objetivando o suprimento do Pronto Atendimento municipal, de
acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art . 21, Inciso III; §2º, Inciso II, letra “a” da lei Federal
8 .666/93 e alterações e lei municipal nº 1 .745/2003, de 23 .10 .2003 .
Data entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura prevista: 28 .03 .2016, respectivamente, às 09:00h e 09:15h . Informações:
somente via e-mail: licitasrc@gmail .com - Data: 22 .02 .2016 . Cleber
de Oliveira melo-Presidente da CPl . ronaldo Tomé do Couto-Prefeito
municipal .
3 cm -22 798291 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo FRANCISCo PuBlICA
ATO DE Nº 02/2016 E INsTITuTO DE PrEVIDÊNCIA DOs sErVIDOrEs PuBlICOs DO muNICIPIO DE sÃO FrANCIsCOIPrEmsAF: Ato nº 02/2016 de Pensão por morte de maria Aparecida
ribeiro dos santos e Cleiton ribeiro dos santos, deferido nos termos
do artigo 48, inciso II da lei municipal 2 .249/2005 c/c o artigo 40 § 7º,
inciso II da Constituição Federal/88 . são Francisco 22 de fevereiro de
2016. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal, Marinete Aparecida Rosa
Souza – Gerente de Benefícios - IPREMSAF.
2 cm -22 798131 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo GERALDo - AVIsO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO N° 006/2016 – REGISTRO DE PREÇO N°
006/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2016 –A Administração municipal de são Geraldo, através de sua Comissão Permanente
de licitação, torna público que fará Pregão, visando à Composição do
quadro Geral de registro de Preço visando à aquisição de Emulsão
Asfáltica rl-1C destinada à Pavimentação de ruas e avenidas diversas
do município de São Geraldo. (Ver maiores especificações no Edital) –
Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 11/03/2016 às
9 h, quando será dado início aos trabalhos - Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à rua 21 de Abril, n° 19, Centro
ou pelo e-mail licitacao@saogeraldo .mg .gov .br . Informações pelo Tel:
(32) 3556-1147. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim – Pregoeira.
3 cm -22 798196 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo GoNÇALo Do RIo
ABAIXo/MG, informa o Pregão Presencial N.º 005/2016 – Aquisição de gás GlP, envasado em botijões de 13 Kg e 45 Kg, atendendo às
necessidades das secretarias de Administração, Educação e saúde da
P .m .s .G .r .A . . As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas
do dia 09/03/2016. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no setor de licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA, onde
deverá ser obtido o Edital completo . s . G . r . Abaixo, 25 de janeiro de
2016 – Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
2 cm -22 798523 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo GoNÇALo Do SAPuCAÍ
– MG–. Ratificação Contrato PL 00011/2016, Dispensa 00001/2016,
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conf . lei 11 .947/2009, que celebram entre si o município e as
empresas: Willian megumi momoeda, CPF: 102 .069 .196-46; sandra
maria momoeda, CPF: 085 .180 .828-03; rui Barbosa Borges, CPF:
340.296.646-87; Maria José dos Reis Rosário, CPF: 873.098.236-72;
Marcello Machado, CPF: 803.349.386-00; José Paulo Borges, CPF:
421.025.536-04; Guilherme Cézar Rodrigues, CPF: 069.087.696-31;
Francisco Jocanilton Lustosa de Brito, CPF: 165.834.378-64; Leonidas
Tiago Ferreira, CPF: 034.776.286-75; Edvard Azevedo Pereira, CPF:
750 .217 .906-25; Alexandre dos reis, CPF: 693 .996 .206-97, vigência
05/02/2016 a 30/06/2016 . ABErTurA Edital Pl 00018/2016, Pregão
00005/2016, Objeto: Aquisição de Ovos de Páscoa destinados aos alunos da rede municipal de ensino, em comemoração ao dia da páscoa,
abertura dia 07/03/2016 às 08:30 horas, informações através site www.
saogoncalodosapucai .mg .gov .br ou pelo telefone (35)3241-2311 .são
Gonçalo do sapucaí mG 22 de fevereiro de 2016, Plínio Domingues
Diretor de licitações .
4 cm -22 798346 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoÃo DEL REI/MG –
suspensão Processo de licitação nº 014/2016, Pregão Presencial nº
008/2016 (registro de Preço) - torna pública a suspensão do Edital cujo
objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de eventos para as secretarias municipais . suspensão disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações
somente através do e-mail: licitacao@saojoaodelrei .mg .gov .br .
2 cm -22 798534 - 1

minas Gerais - Caderno 2
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoÃo DEL REI: torna
pública APOsTIlAmENTO ao Contrato 003/2016 . Contratada: Visual
Construtora Del rei lTDA . Objeto: Alteração da dotação orçamentária. Data da alteração: 04/02/2016. Vigência: 12/10/2016. Valor: R$
4.796.773,29. Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público a anulação do Processo licitatório nº . 020/2016,
modalidade Tomada de Preços nº . 001/2016 . Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria ambiental para o município de são
José da Varginha/MG. Telefone 0xx37 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos santos . Presidente CPl .
2 cm -22 798220 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público Processo licitatório nº . 027/2016, Credenciamento
nº . 002/2016 . Objeto: Credenciamento para contratação de prestação
de serviços funerários . Data de abertura: 16/03/2016 às 09:00 horas .
Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG
ou através do e-mail licitacao@saojosedavarginha .mg .gov .br . Telefone
0xx37 3275-1242 . Célio Duarte Ferreira dos santos . Presidente CPl .
2 cm -22 798086 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SARDoá – MG, comunica através
da CPl, rEABErTurADO PrOCEssO lICITATÓrIO Nº:047/2015
- PrEGÃO PrEsENCIAl Nº:038/2015, tipo menor Preço por Item,
cujo objeto é o registro de Preços para a aquisição parcelada de livros
de Educação Infantil e Ensino Fundamental, destinados a Biblioteca da
rede municipal de Educação do município de sardoá, exclusivamente
para microempresa e Empresa de Pequeno Porte, conforme Inc I, art .
48 da lei Complementar Nº:123/06 . A abertura será dia 09/03/2016 às
09h00, na sede da Prefeitura . Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro,
nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00 . Informações Tel/Fax: (33)
3296-1139/32961116 . Email: licitapmisardoa@hotmail .com . Gerson
Geraldo Costa – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG, comunica através
da CPl, rEABErTurADOPrOCEssO lICITATÓrIO Nº:048/2015
- PrEGÃO PrEsENCIAl Nº:039/2015, tipo menor Preço por Item,
cujo objeto é o registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais de Consumo e Odontológicos para a manutenção das atividades
da secretaria municipal de saúde, exclusivamente para microempresa
e Empresa de Pequeno Porte, conforme Inc I, art . 48 da lei Complementar Nº:123/06 . A abertura será dia 11/03/2016 às 09h00, na sede
da Prefeitura . Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias
úteis no horário de 08h00 às 16h00 . Informações Tel/Fax: (33) 32961139/32961116 . Email: licitapmisardoa@hotmail .com . Gerson Geraldo
Costa – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE
CONTRATO No:010/2016 – Município de Sardoá x a empresa Logus
Assessoria e Consultoria Pública Ltda. OBJETO: Prestação deserviçosespecializadosde auditoria, assessoria e consultoria preventiva contínua na área de contas públicas,com ênfase emdespesa pública eatuação
docontrole interno,assessoria naelaboração de normas técnicas sobre
assuntos decorrentes dos atos da Administração Pública. VALOR: R$
89 .100,00 (oitenta e nove mil e cem reais) . VIGÊNCIA: Data assinatura até a 31/12/2016 .
8 cm -19 797824 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SARZEDo/MGextrato aditivo de
prazo ref. Contrato 22/2014 Dispensa 06/2014 entre a Prefeitura municipal e Kleber Marcio. Locação de imóvel localizado à Antônio Dias
dos Santos, n° 162, Bairro Vila Satélite - Sarzedo/mg, com área edificada de 77,78 m2, pavimento único, tipo loja, para funcionamento
do escritório local da Emater/mG através da secretaria municipal de
Planejamento em atendimento ao convênio nº 13/2015 . O valor mensal
do aluguel é de R$ 831,71 (oitocentos e trinta e um reais e setenta e
um centavos) mensais, totalizando o valor do contrato em R$ 9.980,52
(Nove mil e novecentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos)
anuais . Os valores permanecem sem reajustes conforme acordado entre
as partes. O prazo do presente contrato é de 12 meses a contar de sua
assinatura e fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 20 de
Fevereiro de 2016 . Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais
cláusulas do contrato .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SARZEDo/MG- extrato de aditivo de Prazo Relativo ao CV: 01/2015 CONTRATO Nº 34/2015 entre
a Prefeitura Municipal e Mercury Assessoria e Sistemas LTDA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria
no setor de Compras, licitações e Contratos Administrativos, em atendimento a Secretaria de Administração da Prefeitura de Sarzedo/MG.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses a contar da emissão
da nota de empenho e fica prorrogado por mais 5 (cinco) meses a partir
de 20 de Fevereiro de 2016 conforme disposto no art . 57, Inciso II, da
Lei Federal 8.666/93 e Parecer Jurídico Nº 78/2016, passando a vencer
em 20 de Julho de 2016. O valor mensal do presente contrato é de R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), perfazendo o total prorrogado
de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil quinhentos reais) pelo período de 5
(cinco) meses sobre o valor inicialmente contratado . Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do contrato .
7 cm -22 798249 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SARZEDo/MG–Torna público
a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública 04/2015em
11/02/2016.Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais” . Empresa: TrANsPOrTADOrA mEA lTDA mE,
CNPJ Nº: 21.133.032/0001-35, ao valor de R$93,26 (noventa e três
reais e vinte e seis centavos), por tonelada coletada e depositada no
aterro Essencis, perfazendo o valor total estimado por 12 (doze) meses,
em R$634.260,51(seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta
reais e cinquenta e um centavos). Sarzedo, 22 de fevereiro de 2016.
3 cm -22 798240 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SEM PEIXE.AVIsO DE lICITAçÃO .Pregão Presencial 015/2016 . Objeto: Aquisição de material gráfico: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Praça São
Sebastião, nº 440-B, Centro, Sem Peixe – CEP 35.441-000 ,tel. (31)
3857-5158 . Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura municipal . sem
Peixe,19 de fevereiro de 2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SEM PEIXE.Aviso de licitação .
A Prefeitura Municipal de Sem Peixe faz tornar pública licitação Chamada Pública n°001/2016, tendo por objeto a contratação para aquisição gêneros alimentícios - Agricultura Familiar . maiores informações
e cópia do edital de licitação poderão ser obtidos junto à CPl da Prefeitura de sem Peixe, na Praça são sebastião, nº 440-B,Centro, sem
Peixe/mG tel . (31) 3857-5158 . sem Peixe, 22 de fevereiro de 2016 .
2 cm -22 798290 - 1