TJMG 19/02/2016 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
cia de Vigilância Sanitária da SES/MG, para fins de monitoramento da
qualidade dos serviços de mamografia do Estado de Minas Gerais.
LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: inciso XXXVII do art. 99 da Lei Estadual 13.317/99.
DECISÃO: Advertência.
Tendo em vista o cumprimento da pena imposta, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final no órgão oficial de
imprensa (Art. 123 PU da Lei Estadual 13317/99).
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
Belo Horizonte, 03 de Fevereiro de 2016.
Rilke Novato Públio
Superintendente de Vigilância Sanitária
Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES/MG
18 797304 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 002 DE 01/02/2016
Direção do Hospital Regional de Barbacena
Dr. José Américo/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
à distorção patrimonial apontada pela Comissão do Hospital Regional
de Barbacena – Dr. José Américo nos Relatórios Finais de Bens Móveis
do ano de 2015.
Comissão Sindicante: Presidente: Nívea Ribeiro de Navarro Soares
Ferreira. Membros: André Luis Dias e José Flávio de Campos Mazzi
Kling.
18 797203 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Hospital João XXIII da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por
meio da Portaria Presidencial nº 1071 de 03 de junho de 2015, tendo
em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por
intermédio da Ordem de Serviço nº 44 de 15 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 20/10/2015, tendo em vista
o Relatório da Comissão Sindicante (fls. 23/26) e acatando o Parecer de
Auditoria nº 2270.007.16 (fls. 28/29), determina o arquivamento dos
autos.
18 796977 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 028 DE 28/12/2015
Direção do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.H.V., Masp 1128646-5, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, nível II, grau A, lotado na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Flávia Martins Araújo. Membros:
Marilene Garcia Rosa e Thais Ferreira Santos.
18 797011 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 01 DE 11/02/2016
Direção do Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
à distorção patrimonial apontada pela Comissão de Inventário do Hospital Regional João Penido no Relatório Final de Bens Móveis do ano
de 2015.
Comissão Sindicante – Presidente: Fernando Antônio de Lima Junior.
Membros: Lúcia Helena Silva Coelho e Dalila Célia Dias.
18 797008 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena/FHEMIG,
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1044 de 04/03/2015, tendo em vista a instauração
de Sindicância Administrativa Investigatória, por intermédio da Ordem
de Serviço nº 016/2010 de 17/12/2010, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais em 29/12/2010, de acordo com os dispostos no Relatório Complementar da Comissão Sindicante (fls. 211/212) e Parecer da
Auditoria nº 2270.009.16, determina o arquivamento dos autos.
18 797018 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 009 DE 19/01/2016
Direção do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.E.F., Masp 1362803-7, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, nível II, grau A, lotado na Unidade Hospitalar da
rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Monique Lopes Saraiva. Membros:
Gislânia Didiralda Vales e Thais Ferreira Santos.
18 797014 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 04 DE 11/01/2016
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: D.O.A., Masp 1277920-3, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, nível II, grau A, lotado na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Valéria Furtado de Miranda. Membros: Iriam Gomes Starling e Monica Moritz.
18 797013 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 381/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Andressa França Amorim,MASP
939392-7, PEBIIF/admissão 1, Geografia, E.E. “Celso Machado”, em
Belo Horizonte, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Ciências Sociais, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação a
29/02/2016 – SRE Metropolitana B.
ATO Nº 382/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Geraldo José de Oliveira, MASP
373.733-5, PEB3I/admissão 1 e PEB3M/admissão 2, História, E.E.
“Celso Machado”, Belo Horizonte/MG, para dar continuidade ao curso
de Mestrado em Ciências Sociais, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de
08/02/2016 a 18/12/2016 – SRE Metropolitana B.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 18 de fevereiro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
18 797333 - 1
DESPACHO
O Chefe de Gabinete, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, determina o ARQUIVAMENTO do Processo Sindicância Administrativa, instaurado pela Portaria n° 01/2015,
com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 23/07/2015,
em relação ao servidor Edimar Honório Gomes Duarte, MASP
764.424-8, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica - ASB1F, lotado na SRE Divinópolis, Secretaria de Estado de
Educação, por impossibilidade, no âmbito administrativo.
Belo Horizonte, 17/02/2016.
(a) Hércules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
18 797088 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
RETIFICAÇÃO
364/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015 de
designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Uberaba
UBERABA
160075 – EE Quintiliano Jardim
MASP 604383-0, Júlia Barbosa
Onde se lê: EEB;
Leia-se: PEB.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 365/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2897, de 19 de janeiro de 2016 e a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa vice-diretor para
exercer a função de Coordenador do CAP Uberaba/EE Professor Alceu
Novaes/SRE Uberaba:
MASP 333232-7, Vânia Célia Ferreira, EEB, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR - ATO Nº
366/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
34924 – EE Manoel Batista
MASP 390516-3, Solange Aparecida Vieira Gomes;
MASP 1000654-2, Mary Cristina de Paiva Pereira;
MASP 557348-0, Ladislau Rodrigues dos Santos.
Onde se lê: EEB;
Leia-se: PEB.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 368/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 15/2016 de designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado em 14/01/2016, referente a:
SRE Poços de Caldas
CALDAS
322610 – EE Indígena Xucuru Kariri Warkana de Aruana
MASP 1160665-4, Jânio Ferreira do Nascimento
Onde se lê: a contar da publicação;
Leia-se: a contar de 01/01/2016.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 369/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa, a contar de
01/01/2016, em caráter temporário, para exercer as funções do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
342521 - EE Indígena Pataxo Mua Mimatxi
MASP 1113624-9, Siwe Alves Braz, PEB, DVI.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
370/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015 de
designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Juiz de Fora
SANTOS DUMONT
69949 – EE Governador Bias Fortes
MASP 881580-5, Erika Vidigal Abdallah
Onde se lê: EEB;
Leia-se: PEB.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 371/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191485 – EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 1114825-1, Osmar Silveira Martins, PEBIID-admissão 1, DV,
a contar de 01/02/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 372/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
PRATA
319163 – EE Coronel Pedro Nery
MASP 301140-0, Suelene Souza Minucci, PEBIP-admissão 1, a contar de 14/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
373/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Uberlândia
PRATA
319163 – EE Coronel Pedro Nery
MASP 301140-0, Suelene Souza Minucci.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 374/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa,
em caráter temporário, para o exercício da função de vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
319058 – EE Indígena Kuhinan Xacriaba
MASP 1080317-9, Janine Ribeiro dos Santos, PEB, a contar de
01/01/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 375/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55794 – EE Dom Otávio Chagas
MASP 325778-9, Silvia Regina Machado, PEBIIIP-admissão 1, a contar de 17/10/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 376/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-
Minas Gerais - Caderno 1
rando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68535 – Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora
MASP 1003213-4, Fabrício Gaetho Coelho, PEBIIIG-admissão 1, a
contar de 01/01/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 377/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158267 – EE Luiza de Oliveira Faria
MASP 652674-3, Lazara Marcia Cardoso de Ávila, PEB-admissão 1,
a contar de 04/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
378/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158267 – EE Luiza de Oliveira Faria
MASP 652674-3, Lazara Marcia Cardoso de Ávila.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 379/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
307408 – EE Torquato de Almeida
MASP 328556-6, Simone Xavier Matoso Nogueira, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 10/11/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
380/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
307408 – EE Torquato de Almeida
MASP 328556-6, Simone Xavier Matoso Nogueira.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 383/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar da publicação, para o exercício da função de Vice- diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1996 – Instituto de Educação de Minas Gerais
MASP 454925-9, Marilena da Cunha e Silva Arteaga, PEB;
MASP 1246872-4, Henrique Rafael Apolinário Costa, PEB;
MASP 961662-4, Marcilio Pereira de Mello, PEB.
18 797499 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 02-2016
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
NÍVEL
GRAU
ADM
ITUIUTABA ITUIUTABA SRE ITUIUTABA 612633-8 Maria Donizette Martins Macedo
TDE
IV
E
1
18 797091 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 001/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 299216-2,
Saturnino Geraldo de Resende Chaves, PEBIV E, Nº de Admissão 1,
aposentado em 12/12/15, referente ao saldo de 2 (dois) meses; MaSP:
328290-2, Maria das Dores Dias, PEBT I H, Nº de Admissão 2, aposentada em 12/12/15, referente ao saldo de 8 (oito) meses e 14 (quatorze) dias; MaSP: 334207-8, Cleuza Cardozo de Faria, PEBII P, Nº de
Admissão 1, aposentada em 12/12/15, referente ao saldo de 17 (dezessete) meses e 3 (três) dias; MaSP: 535307-3, Sandra Vieira Gonçalves
da Cruz, PEBII H, Nº de Admissão 1, aposentada em 12/12/15, referente ao saldo de 6 (seis) meses.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 002/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 275413-3,
Lúcia da Silva Marques de Oliveira, ATBIII J, Nº de Admissão 1, aposentada em 14/01/16, referente ao saldo de 02 (dois) meses; MaSP:
299546-2, Leonardo Lisboa, PEBIV O, Nº de Admissão 1, aposentado
em 14/01/16, referente ao saldo de 08 (oito) meses; MaSP: 334264-9,
Rosa Maria Carbonaro, PEBII P, Nº de Admissão 2, aposentada em
14/01/16, referente ao saldo de 06 (seis) meses; MaSP: 345965-8,
David Juarez de Oliveira, PEBI P, Nº de Admissão 1, aposentado em
14/01/16, referente ao saldo de 09 (nove) meses.
17 796458 - 1
SRE de Caratinga
ANULAÇÃO – ATO Nº 10 /16
ANULA O ATO(S), no que se refere ao servidor: Caratinga – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 572893-6, Maria
Alves de Souza, ASB I C, Adm 01, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 107/15, publicado em 25/11/15, por
incorreção no Ato.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 01/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº. 64 de 25/03/02, ao(s) servidor(es), (PARA ACERTO DE
VIDA FUNCIONAL): Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira,
MaSP 379159-7, Jerusa Auxiliadora Sancori Costa, ATB V H, Adm.
01, Kayki Sancori Costa, filho, a partir de 26/10/15; Tarumirim – EE
Professora Maria Teixeira Fonseca, MaSP 1001148-4, Ana Claudia da
Silva Almeida Lima, ATB I A, Adm. 01, por Jorge Miguel Almeida
Marins Lima, filho, a partir de 01/12/12; MaSP 1001148-4, Ana Claudia da Silva Almeida Lima, ATB I A, Adm. 01, por Ana Clara Almeida
Marins de Lima, filha, a partir de 28/09/09; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 449104-9, Maria da Glória
Lopes Gonçalves, ASB I B, Adm. 01, por Luiz Fernando da Silveira
Gonçalves, filho, a partir de 03/11/15; MaSP 556022-2, Leila Campos Faria Reis, ATB I C, Adm. 01, por Victor Hugo dos Reis Campos,
filho, a partir de 04/01/03; MaSP 556022-2, Leila Campos Faria Reis,
ATB I C, Adm. 01, por João Henrique Campos Franco, filho, a partir
de 27/10/07.
17 796652 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Juarez Canuto de
Souza, MaSP 1002250-7, Rachel Lucas Magalhães Ribeiro, PEB I A
Ciências, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio magistério, a partir de
06/09/06 (para acerto de vida funcional); Tarumirim – EE Francisca
Hilária da Silva, MaSP 302271-2, Gracina Augusta Lopes, ASB II J,
Adm.01, referente ao 5º quinquênio (ADM), a partir de 02/08/11.
17 796665 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11 /16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Tarumirim– EE Francisca Hilária da Silva,
MaSP 302271-2, Gracina Augusta Lopes ASB II J, Adm.01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/06/13.
SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 12/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 517937-9,
Geralda Maria da Silva e Silva, PEB II P Biologia e Matemática,
Adm.03, por 03 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; Caratinga – EE José Ferreira Mendes, MaSP 340042-1,
Marina Soares Alves, PEB II P Língua Portuguesa, Literatura e Inglês
Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a
contar da publicação.
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SEE nº 2075/2012, constitui Comissão
Especial para Alienação de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e
antieconômicos da Superintendência Regional de Ensino de Coronel
Fabriciano.
Art 1º - Ficam designados os servidores a seguir relacionados para
identificar, avaliar e alienar os bens inservíveis, irrecuperáveis e
antieconômicos:
01 – Wolney Viana Oliveira – MASP 1.143.316-6 - cargo efetivo
02 – Eliane Terezinha Costa Carvalho – MASP 827.671-9 – cargo
efetivo
03 – Maria de Loudes Oliveira – MASP 1.326.253-0 – cargo efetivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/16
ANULA ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Bom Jesus do
Galho – EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 517937-9, Geralda
Maria da Silva e Silva, PEB II P Biologia e Matemática, Adm.03,
férias-prêmio afastamento referente ao 2º quinquênio, Ato nº 99/15,
publicado em 20/01/16 por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Francisca Hilária da
Silva, MaSP 302271-2, Gracina Augusta Lopes, ASB II J, Adm 01, por
02 mês (es), e 26 dias referente(s) ao(s),1º e 2º quinquênio de exercício,
restando-lhe 04 mês (es) e 04 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08 /16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – CESEC, Celso Simões Caldeira, MaSP 364332-7,
Maristella Monteiro de Barros, a partir de 01/02/16, referente ao PEB II
M, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; EE José Augusto Ferreira,
MaSP 389877-2, Edir Mendes Hespanhol de Sá, a partir de 03/02/16,
referente ao PEB III P, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; Inhapim – EE João de Almeida Pimentel, MaSP 519067-3, Maria Albertina
Fernandes Ribeiro, a partir de 30/12/15, referente ao PEB I A, Adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 36 h/a; Tarumirim – EE Francisca Hilária da
Silva, MaSP 302271-2, Gracina Augusta Lopes, a partir de 11/02/16,
referente ao ASB II J, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; EE
Professora Maria Teixeira da Fonseca, Masp 368792-8, Milza de Paula
Lopes Rosado, a partir de 11/02/16, referente ao ATB III J, Adm 03, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com
direito à remuneração integral.
Portaria 01/2016
§ 1º – os trabalhos da comissão serão iniciados a partir da publicação
desta portaria.
§ 2º – O processo de alienação de bens inservíveis, irrecuperáveis e
antieconômico devidamente instruído em suas etapas terá seus autos
encaminhados à unidade central para fins de análise e baixa.
Maria da Penha Silva Marques
SRE – Coronel Fabriciano
18 796978 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 03/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC Nº 41/03(inclusive se
combinado com § 5º ) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
Irmã Clarentina”, MaSP 351.200-1, Adelia Silva Rodrigues de Moraes,
PEBIIP,adm.01 a partir de 12/02/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP
1.380.416-6, Ana Cecília Braga, ATBIA, adm.01 a partir de 30/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº 15
/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP
311.009-5, Mozar Teixeira da Silva, a partir de 15/02/16, referente ao
cargo de ASBIIJ, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito á remuneração integral.