TJMG 17/02/2016 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2

quarTa-feira, 17 de fevereiro de 2016 – 7

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

PREFEITuRA MuNICIPAL DE ouRo FINo – MG . Aviso de
Cancelamento de licitação . Processo nº 006/2016 . Concorrência
Pública nº 001/2016 . A Prefeitura municipal de Ouro Fino,comunica
Cancelamento da Concorrência Pública nº 001/2016, escolha da proposta de menor preço, sob regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra para contratação de empresa para construção do Novo Terminal rodoviário, conforme planilhas, cronograma
físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao edital.
motivo: adequação da planilha orçamentária . data: 16/02/2016-maurício lemes de Carvalho - Prefeito municipal .

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
05/2016 . A Prefeitura municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: Processo Licitatório
nº 10/2016 - Pregão Presencial nº 05/2016 - objeto: Registro de preço
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção e monitoramento de equipamentos de alarme com abertura
dos envelopes às 12:30 hs do dia 29 .02 .2016 . O edital está disponível
no site: www .perdoes .mg .gov .br

3 cm -16 795901 - 1

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
06/2016 . A Prefeitura municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: Processo Licitatório
nº 11/2016 - Pregão Presencial nº 06/2016 - objeto: Registro de preço
para aquisição de material odontológico com abertura dos envelopes
às 09:00 hs do dia 02 .03 .2016 . O edital está disponível no site: www .
perdoes .mg .gov .br

PREFEITuRA MuNICIPAL DE ouRo VERDE DE MINASAviso de Pregão Presencial - SRP 005/2016. Objeto: registro de preço
para futuro e eventual fornecimento parcelado de gás liquefeito de
petróleo e vasilhame de 13kg. Abertura: 01/03/2016 às 09h30min. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
de licitações localizada na Rua Cícero Xavier Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (033)3527-1211, e-mail: licitacao@ouroverdedeminas .
mg .gov .br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13 horas . Ouro Verde
de Minas/MG, 15 de fevereiro de 2016. Geraldo José Luiz Lima - Prefeito do município .
3 cm -15 795666 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PARAGuAÇu– EXTRATO DE
PREGÃO Nº 008/2016 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura e serviços de segurança para
Festa do Marolo. Entrega e abertura dos envelopes dia: 29/02/2016 –
Hora: 09:00. Local: Prefeitura Municipal. Editais completos no site
www .paraguacu .mg .gov .br ou email: licitacao .paraguacumg@hotmail .
com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto –
Prefeito municipal .
2 cm -16 795886 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PASSoS - HOMOLOGAÇÃO –
PrEGÃO PrEsENCIAl Nº . 002/2016 - PrOmOTOr: PrEFEITurA
muNICIPAl dE PAssOs . O município de Passos, através da secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o Pregão nº.
002/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços (mão de obra) por hora, para manutenção preventiva e corretiva
em veículos semi-pesados e pesados da Frota municipal, tendo como
referência o Tempo Padrão estabelecido na Tabela Tempária fornecida
pelos sindicatos das Empresas de reparação de Veículos para cada serviço a ser executado . Passos/mG, 16 de fevereiro de 2016 . Expedito
Antônio Delfino Filho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -16 795800 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PASSoS - -INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 007/2016 - Ficaratificadaa Inexigibilidade de
Licitação cujo objeto é a contratação da médica Claudiani Aparecida
Samure Lopes, profissional devidamente credenciada nos autos do
Credenciamento nº. 004/2015. Inexigibilidade de Licitação baseada
no caput do artigo 25 c/c art . 26, ambos da lei Federal nº . 8 .666/93 e
posteriores alterações . Passos, 16 de fevereiro 2016 . Expedito Antônio
Delfino Filho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -16 796080 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PASSoS– ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2015 - PROmOTOr: PrEFEITurA muNICIPAl dE PAssOs . O município de
Passos, através da secretaria municipal de Administração, AdJudICA
à empresa CONSTRUTORA ARCO LTDA o objeto da Tomada de Preços nº. 009/2015, qual seja, a contratação de empresa especializada
para realizar a restauração da Estação Cultura, com fornecimento de
materiais e a declara HOMOLOGADA. Passos/MG, 16 de fevereiro
de 2016. Expedito Antônio Delfino Filho – Secretário Municipal de
Administração .
3 cm -16 796073 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PASSoS– ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2015 - PROmOTOr: PrEFEITurA muNICIPAl dE PAssOs . O município de
Passos, através da secretaria municipal de Administração, AdJudICA
à empresa J.P. SILVA CARVALHO CONSTRUTORA LTDA o objeto
da Tomada de Preços nº. 010/2015, qual seja, a contratação de empresa
para realizar reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Hilarino Moraes e a declara HOMOLOGADA. Passos/MG, 16 de fevereiro
de 2016. Expedito Antônio Delfino Filho – Secretário Municipal de
Administração .
3 cm -16 795801 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PASSoS- - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 010/2016 - Fica ratificada a Inexigibilidade de
Licitação cujo objeto é a contratação do médico Néris José Rodrigues de Oliveira, profissional devidamente credenciado nos autos do
Credenciamento nº. 004/2015. Inexigibilidade de Licitação baseada
no caput do artigo 25 c/c art . 26, ambos da lei Federal nº . 8 .666/93 e
posteriores alterações . Passos, 16 de fevereiro 2016 . Expedito Antônio
Delfino Filho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -16 796082 - 1
PREFEITuA MuNICIPAL DE PAToS DE MINAS MGEXTRATO
TErmO AdITIVO//1º Aditivo//Contrato nº 002/2015//Pregão Presencial nº101/2014 ////Contratado: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLO
LTDA//Objeto: Acréscimo ao quantitativo de R$14.747,65 representando um acréscimo de 21,84% sobre o valor inicialmente contratado
////data de Assinatura: 18/12/2015///Patos de minas, 16 de fevereiro de
2015//PEdrO luCAs rOdrIGuEs .Prefeito municipal .
2 cm -16 795997 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAToS DE MINAS/MG– AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 048/2015
– Processo de Licitação nº 307/2015 – Protocolo nº 20.978/2015, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, em favor
do licitante: : ABC LAVANDERIA LTDA para o item 34.597 , com
o valor total de r$ 161 .950,25 ( cento e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos) . .Patos de minas, 16 de
fevereiro de 2016. Willian Nunes de Magalhães – Secretário Municipal de saúde .

2 cm -16 795948 - 1

2 cm -16 795949 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIRANGuÇu/MGtorna público
que se encontra em aberto o Processo licitatório n° 010/2016, Pregão
Presencial n° 007/2016, cujo objeto é aContratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Oficina de Dança, Aulas de Violino
e Canto Coral para o CrAs . Abertura será no dia 02/03/2016 as 13:30
horas . O Edital encontra-se disponível no rol de entrada da Prefeitura
e através do e-mail compras@pirangucu .mg .gov .br . dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -16 796159 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIRAPoRA –Pregão Presencial nº . 076/2015 - Processo licitatório Nº . 110/2015- susPENsÃO
DO PROCESSO - Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de mão de obra terceirizados, relacionados às
atividades meio .Informamos a que o referido processo licitatório foi
SUSPENSO para análise e julgamento do pedido de impugnação apresentado por uma empresa interessada em participar do mesmo . Esclarecemos que após julgamento do recurso e adequações necessárias, o edital será retificado e agendada nova data para abertura da sessão. Demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias
úteis de segunda a sexta-feira de 08:00 as 14:00 horas ou pelo telefone
(38) 3740-6121.Pirapora, 16 de fevereiro de 2016.Antonio Carlos Soares dos santos-Pregoeiro .
3 cm -16 795940 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PITANGuI/MG
AVIsO dE PrEGÃO PrEsENCIAl 006/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Equipe de apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 028-A/2015, torna público que realizará Processo Administrativo licitatório na modalidade PrEGÃO PrEsENCIAl 006/2016
– REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016 – Tipo: Menor Preço por
Item – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de varrição manual de
ruas e logradouros no município de Pitangui . Os envelopes contendo a
documentação e propostas deverão ser entregues até às 13:00 horas do
dia 04/03/2016 na sala de licitações na sede da Prefeitura . mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717813, ou pelo email: licitação@pitangui .mg .gov .br ou pelo site: www .
pitangui.mg.gov.br. Anderson Barros Ferreira – Pregoeiro
4 cm -16 795960 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoNTE NoVA.Extrato de Contrato.Processo licitatório nº 004/2016 - Pregão nº 002/2016. Objeto:
serviço de Confecção e Impressão dos Carnês de IPTu/Tsu de 2016 e
boletos de ISSqN de 2016. Contratado: Carolina Leroy Sampaio-ME,.
CNPJ: 19.490.672/0001-50 Valor global: R$14.252,00 ( quatorze mil,
duzentos e cinqüenta e dois reais).
2 cm -16 796122 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoNTo DoS VoLANTES –
MG, Processo de licitação nº . 010/2016, na modalidade Pregão Presencial nº. 005/2016 SRP 004/2016, do Tipo Menor preço por item, cujo
objeto será Eventual Aquisição Material Construção, o recebimento das
propostas será no dia 26/02/2016, as 09:00 horas . Processo de licitação
nº . 011/2016, na modalidade Pregão Presencial nº . 006/2016, do Tipo
Menor preço por item, cujo objeto será Contratação de Empresa para
Capacitação ACs, o recebimento das propostas será no dia 29/02/2016,
as 09:00 horas . Processo de licitação nº . 012/2016, na modalidade Pregão Presencial nº . 007/2016 srP 005/2016, do Tipo menor preço por
item, cujo objeto será Eventual Aquisição de Cartuchos, Toner e Periféricos de Informática, entre outros, o recebimento das propostas será no
dia 29/02/2016, as 15:00 horas . Os atos convocatório será processado e
julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e
suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto
Municipal nº. 003/2009 – 027/2014, Ponto dos Volantes/MG, 16 de
Fevereiro de 2.016. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
4 cm -16 795821 - 1
PREFEITuRA MuNICPAL DE PRuDENTE DE MoRAIS/
MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO Nº
013/2016, Concorrência 03/2016, Tipo menor Preço, Critério de Julgamento: menor Preço unitário . OBJETO: Contratação de empresa especializada em pintura e revitalização de passarela e abrigo de ônibus
do município de Prudente de morais da Prefeitura . Abertura/sessão:
21/03/2016, 09h . local: sala de licitações da Prefeitura/rua Prefeito
João dias Jeunnon, nº 56, Centro . Edital disponível em: www .prudentedemorais .mg .gov .br . Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou licitacoes@prudentedemorais .mg .gov .br .
2 cm -16 796059 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RAuL SoARES/MG - Pregão
Presencial nº 011/2016 . Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 02 de março de 2016, às
08:30 horas, na modalidade de PrEGÃO PrEsENCIAl nº 011/2016
para CONTrATAçÃO dE EmPrEsA PArA FOrNECImENTO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Mais informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura municipal, rua dr . Gerardo Grossi, 201,
raul soares/mG ou pelo telefone do setor de licitações (33) 33511255, raul soares, 17 de fevereiro de 2016 . Jaider mendes de Oliveira
- Pregoeiro .

PREFEITuRA MuNICIPAL DE RESSAQuINHA .Aviso de
Licitação,Proc.06/16 PP.02/16.Obj : Aquisição de lanche .Abertura
29/02/2016 As 09:00 h. (32) 3341/1259. Alex Paula –Pregoeiro.
1 cm -15 795418 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIACHINHo/MG- Aviso de licitação Pregão Presencial nº 010/2016 . A Prefeitura municipal de riachinho/mG através de sua pregoeira torna público para o conhecimento
dos interessados, que no dia 29 de fevereiro de 2016, às 9:00 horas,
realizará Pregão Presencial n° 010/2016, Objeto- Contratação de profissional de nível superior na área de Assistência social . A cópia do Edital
poderá ser obtida pelos interessados, no site:www .riachinho .mg .gov .br
informações pelo telefone (038) 3678 1390, riachinho 16 de fevereiro
de 2016 (a) suely Aparecida Nunes e silva - Pregoeira .
2 cm -16 796024 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIACHINHo/MG- Aviso de
Analise de recurso do Pregão Presencial nº 005/2016, entendo que,
a decisão proferida pela pregoeira será mantida, e esta escominadas no
manto da lei . respaldados foram o interesse público e os princípios
da razoabilidade, da igualdade, da legalidade e probidade administrativa . decido negar provimento ao recurso ora apresentado . determinando que intime a recorrente desta decisão, e ainda, que encaminhe
ao Ministério Público da Comarca de Bonfinopolis, o recurso, a contrarazao a decisão da diligência, e o recurso da diligência, para complementar documentação, e faça chagar concluso o processo ao Tribunal
de Contas do Estado de minas Gerais . dê seguimento ao certame . riachinho 16 de fevereiro de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito
municipal .
Prefeitura municipal de riachinho/mG- Aviso de Analise de recurso
de diligência Pregão Presencial nº 005/2016, Preliminarmente, o
recurso formulado pela empresa Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda, por
ter sido apresentado fora dos termos do sub item 14.1.6, não merece
acolhimento por ser Intempestivo, e como conseqüência, as argumentações apresentadas pela recorrente não demonstraram fatos capazes
de demover a sra . Pregoeira da convicção do acerto de sua decisão
no Julgamento da diligência, proferida na data de 03/02/2016, sendo
então motivo suficiente para seu Indeferimento, em todos os seus
termos . riachinho 16 de fevereiro de 2016 (a) Claudia de Oliveira
lima- Pregoeira .
6 cm -16 795983 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIBEIRÃo DAS NEVES/MGPregão 08/2016 - torna público que se encontra disponível no site www .
ribeiraodasneves .mg .gov .br, o edital do Pregão 008/2016, visando Contratação de Prestador de serviço de Execução de Exames de diagnóstico em laboratório Clínico . A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 01/03/2016 às 14:00hs. Elcilene Lopes Correa
matos/Presidente da CPl .
2 cm -16 796177 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo ACIMAtorna pública a abertura do Pregão Presencial nº 0001/2016 – PAL nº 0003/2016 no dia
01/03/2016 às 13:30hs. Objeto: Contratação de empresa para Publicação de matérias, Atos Administrativos, Editais, Avisos de licitação
e outros em Jornal diário de Grande Circulação no Estado de minas
Gerais e Jornal de Grande Circulação na Grande BH. O edital estará
disponível no site www .prefeiturarioacima .mg .gov .br ou no setor de
licitações. Informações (31) 3545-1286 - e-mail: licitacao@prefeiturarioacima.mg.gov.br. Wanderson Fábio de Lima- Prefeito Municipal
2 cm -16 796094 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RITáPoLIS/MG, torna público
ratificação da Dispensa 001/2016. Obj. Contratação do CISVER
e extratos dos contratos n°s . 01/16 . Contrato de rateio CIsVEr .
Vlr. R$42.468,48; 02/16. Consultas e Exames Especializados. Vlr.
R$123.469,68; 03/16. Programa Bem Viver. Vlr. R$35.701,20; 04/16.
Transporte Sanitário Eletivo. Vlr. R$13.602,72; 05/16. Transporte de
Resíduos de Saúde. Vlr. R$8.309,40. Contratado: Consórcio Intermunicipal de saúde das Vertentes- CIsVEr . Vig . 31/12/16 . Fábio José da
silva-Prefeito .
2 cm -16 796119 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá – rATIFICAçÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2016. O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 25, inciso I, da lei
8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de licitação nº 009/2016, Processo Interno nº 5835/2015, para a
aquisição de livros didáticos, em atendimento aos alunos da educação
infantil da rede municipal de ensino, junto à Editora FTD S/A, ao custo
total de r$565 .657,80 (quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e
cinquenta e sete reais e oitenta centavos), prazo: 12 meses, em atendimento à secretaria municipal de Educação . dt .:12/02/2016 . sabará, 16
de fevereiro de 2016 . (a) michael magno Barth, secretário municipal
de Administração .
3 cm -16 795827 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá– EXTRATO: CONTRATO Nº 218/2016 – Partes: Município de Sabará e GE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de aparelho de
CPAP (Bilevel Positive Airway Pressure), em atendimento à secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$2.964,00. Prazo: 12 meses. Dt.:
12 .02 .2016 . sabará, 16 de fevereiro de 2016 . (a) diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -16 795945 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá – EXTRATO: CONTrATO Nº 260/2016 . Partes: município de sabará e EdITOrA FTd
S/A. Objeto: a aquisição de livros didáticos em atendimento aos alunos
da educação infantil da rede municipal de ensino, incluindo consultoria
pedagógica e cronograma de capacitação de pedagogos, professores e
monitores, conforme Processo Interno nº 5835/2015, Inexigibilidade de
licitação nº009/2016, em atendimento à secretaria municipal de Educação . Valor: r$565 .657,80 (quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Prazo: 12 meses. Dt.:
16/02/2016 . sabará, 16 de fevereiro de 2016 . (a) diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.

PrEFEITurA muNICIPAl dE sAlTO dA dIVIsA-mG, torna
Publico que realizará Processo Nº 012/2016 CREDENCIAMENTO N°
001/2016 cujo objeto é o credenciamento de LABORATÓRIOS DE
ANÁlIsEs ClINICAs, para prestação de serviços referente a exames
laboratoriais . A documentação será recebida a partir de 09h00min horas
do dia 07/03/2016 . A íntegra do edital poderá ser solicitada através do
tel . (33) 3725 1250 ou e-mail: licitancaosalto@gmail .com . salto da
divisa mG, 16/02/2016 .
4 cm -16 795930 - 1
PREFEITuRA DE SANTA BáRBARA Do MoNTE VERDE/
MGtorna público que realizará licitação sob Processo Licitatório
nº 004/2016, Pregão Presencial nº 004/2016 no dia 01/03/2016 as
09h00min. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar), para atender a divisão municipal de Educação da Prefeitura municipal, tipo menor Preço por Item . O Edital completo encontra-se na
Prefeitura municipal de santa Bárbara do monte Verde/mG de 2ª a 6ª
feira das 08h00min as 17h00min à Praça Barão de santa Bárbara, nº 57,
Centro . Informações tel .: (32) 3283-8272 .
2 cm -15 795627 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG
PREGÃO 014/2016, torna público que realizará pregão presencial, nos
termos das leis 8 .666/93 PrC 018/2016 para o registro de preço e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material escolar destinado a manutenção das atividades da rede municipal de
ensino. Sessão dia: 01 de março de 2016 as 14hs00mim.
santa margarida 05 de fevereiro de 2016 . Tatiane F .C . Abreu/Pregoeira
2 cm -16 795899 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE
SANTANA DE PIRAPAMA-MG
Aviso de licitação - Concorrência nº 001/2016 - A Prefeitura municipal
de santana de Pirapama - mG, em conformidade com os dispositivos
legais da Lei Federal 8.666/93, com modificações posteriores, vem tornar público, para conhecimento de todos os interessados que se fará realizar Licitação na modalidade de Concorrência nº 001/2016 – Processo
Licitatório nº 001/2016, cujo objeto, Permissão de serviço de transporte
individual de passageiros por táxi no município de santana de Pirapama. Abertura será no dia 07/04/2016, às 10:00, na Av. Santana nº
101 - centro – Santana de Pirapama. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos no endereço acima mencionado, informações pelo tel: (31)
3717-1370 - Kênia marques dos santos - Prefeita municipal .
3 cm -16 796173 - 1
CÂMARA MuNICIPAL DE SANTANA Do RIACHo – MG–
EXTRATO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/CMSR/2016 –
Art . 1º - Fica homologado o resultado do Concurso Público promovido
pela Câmara Municipal de Santana do Riacho – MG e organizado pela
empresa Exame Auditores & Consultores Ltda – EPP, nos termos do
Edital nº 01, de 31/08/2015, consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da Câmara Municipal
de Santana do Riacho – MG, no dia 05/02/2016 e no endereço eletrônico da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br, no dia
05/02/2016, Art . 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de
sua publicação . Art . 3º - Publique-se, registra-se e cumpra-se . Câmara
Municipal de Santana do Riacho – MG, 16 de fevereiro de 2016. Wagner de Andrade Marinho – Presidente.
3 cm -16 795863 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA
RITA Do SAPuCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 012/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
sAÚdE, Convenente: FuNdAçÃO sANTArrITENsE dE sAÚdE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 24.492.324/0001-52, Objeto: O
presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando o efetivo e cada vez mais eficiente o atendimento
hospitalar aos moradores da cidade de santa rita do sapucaí ., Valor
Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 12/02/2016 a
31/12/2016, data de Assinatura: 12/02/2016, signatários: Concedente: SCHEILA CRISTINA MENDES DOS REIS nº 832.992.976-00,
Convenente: ClOdOAldO rEGINAldO dOs sANTOs CPF nº
984.965.736-72.
4 cm -16 795871 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTo ANTÔNIo Do
GRAMA/MG.Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 011/2016 . Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado Aquisição de livros didáticos
destinados à rede municipal de Ensino, a favor do licitante: distribuidora Palmares Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.971.897/0001-14,
com valor do lote 001 a r$ 13 .599,60 e lote 002 a r$ 15 .599,85 . marcelo russo lima - Pregoeiro . santo Antônio do Grama/mG .
2 cm -16 796227 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTo HIPÓLITo/MG- Extratos de Contratos - ref. PL 044/2.015, TP 005/2.015, Cont. 004/2.016.
Objeto: pavimentação em bloquetes sextavados de vias públicas. Cont.
Repasse 1471001804/2.016, Recurso SEDRU/Município. Contratada:FJ
CONSTRUTORA LTDA-ME., CNPJ: 20.279.897/0001-41. Valor: R$
257.887,84. Vigência: 19/01/2.016 a 06 meses. Ref. PL 045/2.015, TP
006/2.015, Cont. 005/2.016. Objeto: pavimentação em bloquetes sextavados de vias públicas . Conv . 202/2 .011, recurso sEdEsE . Contratada: FJ CONSTRUTORA LTDA-ME., CNPJ: 20.279.897/0001-41.
Valor: r$ 177 .835,02 . Vigência: 19/01/2 .016 a 06 meses . Gilson santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
3 cm -16 796192 - 1

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PEDRA AZuL/MG- PrEGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de escritório e papelaria . data de
abertura no dia 01/03/2016 às 09:00 horas, licitação tipo mENOr
PrEçO POr ITEm, exclusiva para mE e EPP conforme lC 123/2006
e 147/2014. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao .pedraazul@gmail.com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG,
16/02/2016 . Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro .

PREFEITuRA MuNICIPAL DE RESENDE CoSTA/MG– PREGÃO PRESENCIAL 05/2016 – Processo Licitatório nº 11/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2016, cujo Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site: www .amver .org .br, www .resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto AqUISIÇÃO DE MATERIAL
TECNICO PARA SAÚDE. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214.
data: 01/03/2016 às 09:00 h . roberto mauro mendes de Almeida
– Pregoeiro.

2 cm -16 796213 - 1

2 cm -16 796133 - 1

3 cm -16 795922 - 1

3 cm -16 796221 - 1

2 cm -16 796134 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SALTo DA DIVISA-MG, torna
pública que realizará Processo Licitatório Nº 011/2016 na Mod. Pregão
Presencial PP – 002/2016 às 09h00 min do dia 01/03/2016. OBJETO:
aquisição de veículo utilitário, tipo pick up para atender as necessidades
da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e Infraestrutura .
Informações sobre edital através do tel . (33) 3725 1250 ou email: licitancaosalto@gmail .com . salto da divisa mG, 16/02/2016 . Consuélia
P . da silva . Pregoeira

3 cm -16 796065 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá– EXTRATO: Contrato nº 259/2016 – Partes: Município de Sabará e Recuperação Serviços Especiais de Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de serviço de
engenharia consultiva visando aumentar o sistema viário da entrada da
cidade de Sabará, fazendo a interligação com as Avenidas Central e
Albert Scharlé, projeto de recuperação do Pontilhão da RFFSA, recuperação e duplicação da Ponte saldanha marinho, incluindo estudos geométricos, drenagem, urbanismo e sinalização, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$310.000,00. Prazo: 60 dias a partir
da Ordem de serviço . dt .: 16/02/2016 . sabará, 16 de fevereiro de 2016 .
(a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.

3 cm -16 795957 - 1

PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá – RESULTADO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016 – A Secretaria Municipal de Saúde, Maria de Lourdes Menezes, torna público que se encontra disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Sabará (www.
sabara.mg.gov.br) o resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2016, bem como homologação . sabará, 16 de fevereiro de
2016. Maria de Lourdes Menezes - Secretária Municipal de Saúde.