TJMG 17/02/2016 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 36/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: SIMONÉSIA: “E.E. Santo Apolinário”, MasP 804117-0, M.L.D.S.S., PEB IA,
Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 37/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“E.E. Dr Eloy Werner”, MasP 309852-2, I.L.D., ASB IJ, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 38/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 1126035-3,
A.M.P.L.C., PEB IA, Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 39/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM: “E.E.
Dionysio Costa”, MasP 374111-3, S.M.A.G.T., PEB IIL, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 40/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM: “E.E.
do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 365014-0, R.C.D.F.F., PEB IIIP,
Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 41/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM: “E.E.
Ministro Francisco Campos”, MasP 511816-1, G.M.O.S., PEB T2A,
Admissão 01.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 04/2016 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.364957-1, Dermeval
Santos Silva Neto, PEB3G, adm. 02, Ato de conc. do 4º biênio pub.
MG de 27/05/1995 e Ato de conc. do 5º biênio pub. MG de 26/02/1997,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
21/11/1994 e 5º biênio a partir de 21/02/1997, leia-se: 4º biênio a partir de 18/01/1994 e 5º biênio a partir de 19/01/1996; MaSP.364957-1,
Dermeval Santos Silva Neto, PEB3G, adm. 02, Ato nº 09/1999 de conc.
do 6º biênio pub. MG de 17/04/1999, Ato nº 14/2002 de conc. do 7º
biênio pub. MG de 15/06/2002 e Ato nº 16/2008 de conc. do 8º biênio
pub. MG de 02/07/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
6º biênio a partir de 21/03/1999, 7º biênio a partir de 20/03/2001 e 8º
biênio a partir de 20/03/2003, leia-se: 6º biênio a partir de 21/04/1998,
7º biênio a partir de 20/04/2000 e 8º biênio a partir de 20/04/2002;
MaSP.364957-1, Dermeval Santos Silva Neto, PEB3G, adm. 02, Ato nº
16/2008 de conc. do 9º e 10º biênios pub. MG de 02/07/2008, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 19/03/2005 e 10º
biênio a partir de 19/03/2007, leia-se: 9º biênio a partir de 19/04/2004 e
10º biênio a partir de 12/08/2006; MONTES CLAROS, E.E.Francisco
Sá, MaSP.326174-0, Mirtes Antonina de Oliveira Santos, PEB2B, adm.
01, Ato de conc. do 1º biênio pub. MG de 21/01/1993, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 02/12/1988, leia-se:
1º biênio a partir de 31/10/1988, data de exercício; MaSP.326174-0,
Mirtes Antonina de Oliveira Santos, PEB2B, adm. 01, Ato de conc. do
2º e 3º biênios pub. MG de 21/01/1993, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 12/12/1990 e 3º biênio a partir de
01/12/1992, leia-se: 2º biênio a partir de 21/10/1990 e 3º biênio a partir
de 23/10/1992; MaSP.326174-0, Mirtes Antonina de Oliveira Santos,
PEB2B, adm. 01, Ato de conc. do 4º biênio pub. MG de 22/10/1996 e
5º biênio pub. MG de 23/08/1997, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 4º biênio a partir de 01/12/1994 e 5º biênio a partir de 08/03/1997,
leia-se: 4º biênio a partir de 12/11/1994 e 5º biênio a partir de
17/02/1997; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.351501-2, Simone Alves
Carvalho Câmara Fróes, PEB3D, adm. 01, Ato Nº 15/2013 de retif. do
5º e 6º biênios pub. MG de 16/05/2013, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 26/06/2007 e 6º biênio a partir de
09/08/2009, leia-se: 5º biênio a partir de 10/09/2009 e 6º biênio a partir de 10/09/2011, conforme P.A. Nº 02/2016; MaSP.351501-2, Simone
Alves Carvalho Câmara Fróes, PEB3D, adm. 01, Ato Nº 06/2011 de
retif. do 3º biênio pub. MG de 04/03/2011, motivo incorreção no nome
da servidora, onde se lê: Simone Alves Alencar Câmara Fróes, leia-se:
Simone Alves Carvalho Câmara Fróes.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 04/2016 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.379724-8, Margareth Barcelos
Guimarães Veloso, PEB4B, adm. 01, Ato nº 37/2010 de conc. do 4º
quinq. pub. MG de 06/10/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinq. a partir de 30/11/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de
01/12/2008; MONTES CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.326174-0,
Mirtes Antonina de Oliveira Santos, PEB2B, adm. 01, Ato de conc. do
1º quinq. pub. MG de 07/11/1991, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 15/08/1991, leia-se: 1º quinq. a partir de
04/10/1991; MaSP.351501-2, Simone Alves Carvalho Câmara Fróes,
PEB3D, adm. 01, Ato nº 56/2012 de retif. do 1º quinq. pub. MG de
22/06/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 13/01/1998, leia-se: 1º quinq. a partir de 08/12/1999, data do
protocolo de averbação de tempo do INSS, conforme P.A. Nº 02/2016;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.266991-9, Marilene Lima dos
Santos, PEB4C, adm. 02, Ato Nº 60/2000 de retif. do 1º e 2º quinq. pub.
MG de 28/12/2000, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq.
a partir de 08/09/1988 e 2º quinquênio a partir de 08/09/1993, leia-se:
1º quinq. a partir de 22/06/1988 e 2º quinquênio a partir de 25/06/1993;
MaSP.266991-9, Marilene Lima dos Santos, PEB4C, adm. 02, Ato Nº
51/2000 de conc. do 3º quinq. pub. MG de 01/11/2000, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/09/1998,
leia-se: 3º quinq. a partir de 06/07/1998.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 06/2016 - Retifica os atos de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.351501-2, Simone Alves Carvalho Câmara Fróes, PEB1P, adm.
01, Ato nº 12/2013 de retif. de férias prêmio oportunas, ref. 2º e 3º
quinquênios publicados no MG de 05/04/2013, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 2º quinquênio a partir de 04/11/2003 e 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 02/11/2008, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de
05/12/2005 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 04/12/2010.
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SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 06/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 2746436-02 Nilda Lopes Rodrigues Garcia, PEBIIF, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/15; MaSP 531155-0-01 Leila Aparecida Toledo Martins, PEBT2G, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 24/09/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Coronel Francisco
Gomes Campos, MaSP 1387021-7-02 Lívia Campos da Silveira Tostes,
ATBIA, a partir de 11/01/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/16
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidora: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 2714863-02 Marlene da Conceição Medeiros, PEBIA, a partir de 04/01/16.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
Portaria nº 03/2016
A Diretora da SRE Nova Era, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o Artigo 42 da Resolução SEE nº 2197/2012, MG 27/10/12 e o Ofício
Circular SB/SOE/DFRE nº 02/2013, datado de 14/05/13, resolve:
Art. 1º Credenciar as escolas abaixo relacionadas, para procederem à
Avaliação de candidato com 15 anos completos que ainda não possua
comprovação de escolaridade, para possível emissão de comprovante
de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental, nos termos da legislação vigente:
Escolas Credenciadas
Endereço
Escola Municipal Cornélio Penna Avenida Duque de Caxias, nº 01,
– Ensino Fundamental (Anos Bairro Catorze de Fevereiro –
Iniciais)
Município de Itabira.
Escola Municipal Efigênia Alves Rua Ipê, nº 52 – Bairro Eldorado –
Pereira – Ensino Fundamental Município de Itabira.
(Anos iniciais)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SRE Nova Era – 12/02/16.
Isabela Ingrid Carneiro
Supervisora Regional de Educação
Jânua Caeli Gervásio Galvão
Assessora Pedagógica
Cleide Maria Martins Lopes
Diretora DIRE – SRE Nova Era
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DESLIGAMENTO - ATO N° 38/2016
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino Nova
Era, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE N° 2741
publicada em 20 de janeiro de 2015, as servidoras: MaSP 321162-0,
Maria Aparecida Drumond Guerra, EEB1A, 2° cargo, E.E. Dr. Leão
de Araújo, Nova Era, a contar de 27/11/2015; MaSP 572854-8, Maura
Aparecida Tomaz, PEB1A, 1° cargo, E.E. Dona Jenny Faria, João Monlevade, a contar de 13/03/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 56/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, E.E. Major
Lage, MaSP 1051338-0, Ana Paula Nascimento, PEB1A, 3° cargo, a
partir de 07/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
57/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 por até
oito dias consecutivos, o servidor: João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de
Braga, MaSP 1341258-0, Jair Antônio Piva, PEB1A, 1° cargo, a partir
de 18/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
58/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Trajano Procópio
de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1203644-8, Flávio Geraldo Rosa
Martins, PEBD1A, 1° cargo, a partir de 17/12/2015; MaSP 1082848-1,
Kelly Mota Batista, PEB1A, 1°cargo, a partir de 25/02/2015; 2° cargo
a partir de 25/02/2015; João Monlevade, E.E. Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 1262633-9, Gislane Gonçalves Guimarães, ATBD1A,
1° cargo, a partir de 29/12/2015; E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP
1403922-6, Raquel Rocha Sant’ana Pimenta, ASBD1A, 1° cargo, a
partir de 11/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 59/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Dionísio, E.E. Paulo de Assis Castro,
MaSP 309239-2, Maria Auxiliadora do Carmo Dias, ASB1J,1° cargo,
a partir de 13/04/2015; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP
191863-0, Caetana Madalena Firmino, PEB3J, 1° cargo, a partir de
12/12/2015; MaSP 426556-7, Maria Eugênia Barbosa de Assis, PEB1E,
2° cargo, a partir de 29/11/2015; E.E. Professora Maricas Magalhães,
MaSP 838814-2, Maria Aparecida Macieira, PEB3N, 1° cargo, a partir
de 12/12/2015; E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 838814-2, Maria Aparecida Macieira, PEB2F, 3° cargo, a partir
de 12/12/2015; São Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla,
MaSP 318418-1, Maria Helena de Souza, PEB1P, 1° cargo, a partir de
30/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 60/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bela Vista de Minas, E.E. Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1325808-2, Mauleide Alaíde Daniel
Ferreira, PEBD1A, 1° cargo, a partir de 09/12/2015; Itabira, E.E. Dona
Eleonora Nunes Pereira, MaSP 572679-9, Carlos Roberto de Fátima
Oliveira, ASB1E, 1° cargo, a partir de 04/12/2015; E.E. Professora Palmira Morais, MaSP 876281-7, Antônia Edna de Souza Amaral, PEB1A,
1° cargo, a partir de 10/12/2015; João Monlevade, E.E. Rúmia Maluf,
MaSP 597828-3, Marilene Daniel Martins, PEBD1A, 1° cargo, a partir de 09/12/2015; Rio Piracicaba, E.E. Conselheiro José Joaquim da
Rocha, MaSP 1061499-8, Arlete de Paulo Costa Silva, ASB1B, 1°
cargo, a partir de 25/12/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 61/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Itabira, MaSP 939135-0, Solange Silva Guedes, para Solange Silva
Guedes de Souza.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 67/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: João Monlevade, E.E. do Bairro Laranjeiras, MaSP
1056094-4, Selma Alves Batista Barbosa, ATB3E, 1º cargo, da E.E.
João XXIII, de João Monlevade, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes Assunção, MaSP 840.774-4, Dirce Costa Ribeiro, PEB3M, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/02/2016; Itabira, E.E. Major Lage, MaSP 877002-6, Marilene

Minas Gerais - Caderno 1

Fernandes Andrade, ATB3G, 1º cargo, por 04 meses, sendo 02 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2016 e 02
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício; João Monlevade, E.E.
Luiz Prisco de Braga, MaSP 804852-2, Cilmar Aparecida Pereira Moutinho, PEB2E, 1º cargo, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/02/2016; E.E. João XXIII, MaSP 351606-9,
Marta Gonçalves dos Santos, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
69/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ferros, CESEC Prof. Júlio Carvalho Soares, MaSP 374267-3,
Tereza Cristina Almeida Silveira, a partir da publicação deste ATO,
referente ao 1º cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime
básico + 04h/a de média quinquenal; João Monlevade, E.E. Dona Jenny
Faria, MaSP 390333-3, Valentim Ferenzini Filho, a partir da publicação
deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB3I, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 6927/12775 dias de exercício.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2016
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 551.012-8,
Maria Célia Delfim Bueno Duarte, PEB1A, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 02/11/1993, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 06/03/1993, leia-se: 1º quinquênio a contar de
29/01/1993; Ato nº 33/2004, publicado em 17/06/2004, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 06/05/1998,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 12/02/1998; Ato nº 33/2004, publicado em 17/06/2004, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 12/06/2003, leia-se: 3º quinquênio a contar de
20/03/2003; Ato nº 83/2010, publicado em 10/11/2010, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 16/06/2008,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/03/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2016
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 548.128-8, Raimunda Serapião, referente ao
cargo de PEB1C, 1º cargo, Ato nº 47/92, publicado em 26/03/1993, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de magistério
a partir de 29/09/1991, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de
28/10/1991; Ato nº 215/97, publicado em 04/11/1997, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de
07/11/1996, leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 05/02/1997;
Ato S/Nº, publicado em 17/06/2004, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 11/03/2002, leia-se:
3º quinquênio de magistério a partir de 07/02/2002; Ato nº 97/2010,
publicado em 22/12/2010, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
4º quinquênio de magistério a partir de 02/09/2007, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 14/07/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2016
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 548.547-9, Neusa Ferreira Nunes, referente ao cargo
de ASB1G, 1º cargo, Ato S/N°, publicado em 16/07/1992, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de
16/12/1991, leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 01/01/1992;
Ato S/N°, publicado em 24/04/1997, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio administrativo a partir de 15/12/1996, leia-se:
2º quinquênio administrativo a partir de 31/12/1996; Ato n° 03/04,
publicado em 15/01/2002, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
3º quinquênio administrativo a partir de 14/12/2001, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 30/12/2001; Ato n° 14/07, publicado em
18/04/2007, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio
administrativo a partir de 16/12/2006, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 01/01/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2016
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente a servidora: Ferros, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 549.164-2, Lourdes Alves Timóteo Guerra, ASB1E, 1º cargo Ato
nº 39/2000, publicado em 16/05/2000, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º qüinqüênio administrativo a partir de 13/11/1997,
leia-se: 1º qüinqüênio administrativo a partir de 18/01/1997; Ato nº
48/2004, publicado em 29/07/2004, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 2º qüinqüênio administrativo a partir de 22/10/2003, leia-se:
2º qüinqüênio administrativo a partir de 09/09/2003; Ato nº 01/2009,
publicado em 07/01/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
3º qüinqüênio administrativo a partir de 23/10/2008, leia-se: 3º qüinqüênio administrativo a partir de 10/09/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Ferros, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 549.164-2, Lourdes Alves Timóteo Guerra,
ASB1E, 1º cargo, ATO nº 650/2015, publicado em 19/11/2015, por
motivo de alteração na proporcionalidade e no total da carga horária,
onde se lê: proporcional a 8.047/10.950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8.100/10.950 dias de exercício.
16 795879 - 1

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente às servidoras: Ubá - E. E. Profa. Maria Luzia Antunes Calçado - 317365,
MASP 346.827-9.01,Odília Carolina Lopes de Oliveira, PEBIIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, no ato nº 04/07, publicado em
10.02.07, por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 05.01.06.
Leia-se: a partir de 13.12.05; MASP 346.827-9.01, Odília Carolina
Lopes de Oliveira, PEBIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, no
ato nº 21/11, publicado em 16.07.11, por motivo de incorreções. Onde
se lê: a partir de 22.01.11. Leia-se: a partir de 12.12.10; MASP 346.8279.01, Odília Carolina Lopes de Oliveira, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato 01/2016, publicado em 16.01.16, por motivo
de incorreções. Onde se lê: Odélia Carolina Lopes de Oliveira. Leia-se:
Odília Carolina Lopes de Oliveira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382,
MASP 346.607-5.01, Maria de Fátima Rocha, PEBI I, referente ao
4º quinquênio de exercício, no ato nº 26/11, publicado em 30.12.11,
por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 27.10.11. Leia-se:
05.11.11; São Geraldo - E. E. Prof. Ormindo de Souza Lima - 181544,
MASP 158.901-9.02, Helena Maria Jota, ATB3/IIIG, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 11.07.97, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 05.06.97. Leia-se: a partir de 23.01.97;
MASP 158.901-9.02, Helena Maria Jota, ATB3/IIIG, referente ao 3º
quinquênio de exercício, no ato nº 26/2002, publicado em 20.07.02, por
motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 04.06.02. Leia-se: a partir
de 27.02.00; MASP 158.901-9.02, Helena Maria Jota, ATB3/IIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, no ato nº 21/2007, publicado em
21.07.07, por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 03.06.07.
Leia-se: a partir de 06.03.05; Ubá - E. E. Profa. Maria Luzia Antunes
Calçado - 317365, MASP 346.827-9.01, Odília Carolina Lopes de Oliveira, PEBIIP, referente ao 2º quinquênio de exercício, no ato nº 11/01,
publicado em 03.04.01, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir
de 17.01.01. Leia-se: a partir de 14.12.00; MASP 346.827-9.01, Odília Carolina Lopes de Oliveira, PEBIIP, referente ao 3º quinquênio de
exercício, no ato nº 12/06, publicado em 01.04.06, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 16.02.06. Leia-se: a partir de 13.12.05;
MASP 346.827-9.01, Odília Carolina Lopes de Oliveira, PEBIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, no ato nº 26/11, publicado em
30.12.11, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 04.01.11.
Leia-se: a partir de 12.12.10.
16 795882 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos servidores: Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277,
MASP 350.357-0.01, Marimeire Cabral de Lima Ferreira, a partir de
17.02.16, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 07 h/a;
Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP
354.767-6.01, Enio Quintão Herinques, a partir de 17.02.16, referente
ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 + 21 h/a; São Geraldo - E. E.
Prof. Ormindo de Souza Lima - 181544, MASP 158.901-9.02, Helena
Maria Jota, a partir de 17.02.16, referente ao ATB3/IIIG/ Secretária
de escola, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral; Senador Firmino - E. E.
Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 284.989-1.02, Marinês
Ferreira da Silva, a partir de 17.02.16, referente PEB3/IIIO, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral; Tocantins - E. E. Cap.
Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP 346.543-2.01, Elosaine
Maria Lopes de Queiroz, a partir de 17.02.16, referente ao PEB3/IIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 +7 h/a; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052,
MASP 329.661-3.01, Eunice Carvalho de Melo, a partir de 17.02.16,
referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à servidora: Brás Pires - E. E. São Luis 180793, MASP 867.018-4.01, Dulcimar Fagundes dos Passos, a partir
de 27.10.15, referente ao PEBR2/T2A, com direito, nos termos art. 40,
§ 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à
remuneração proporcional a 16/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Afastamento referente da servidora:
Ubá – E.E. Dr. José Januário Carneiro – 181978, MASP 179.533-5.02,
Maria da Graças Freitas Lima, PEBIIIH, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, no ato nº 01/2016, publicado em 27.01.16, por
motivo de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA, anulação de retificação de quinquênio referente da servidora: Ubá - E. E. Profa. Maria Luzia Antunes Calçado - 317365, MASP
346.827-9.01, Odília Carolina Lopes de Oliveira, PEBIIP, referente
ao 2º e 3º quinquênio de exercício, no ato nº 02/2016, publicado em
16.01.16, por motivo de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Ubá - E. E. Profa. Maria Luzia Antunes Calçado - 317365, MASP
346.827-9.01, Odília Carolina Lopes de Oliveira, PEBIIP, referente aos
3º e 4º quinquênio de exercicio, no ato nº 01/16, publicado em 16.01.16,
por motivo de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
ANULA o ato de retificação de quinquênio referente à servidora: Ubá
- E. E. Profa. Maria Luzia Antunes Calçado - 317365, MASP 346.8279.01, Odília Carolina Lopes de Oliveira, PEBIIP, referente aos 2º e 3º
quinquênios de exercício, no ato nº 04/07, publicado em 10.02.07, por
motivo de incorreções; MASP 346.827-9.01, Odília Carolina Lopes de
Oliveira, PEBIIP, referente aos 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, no
ato nº 02/16, publicado em 16.01.16, por motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 07/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato 181528, MASP 335.543-5.01, Cláudia Costa Cruz, PEB3P, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 06.02.16.
16 795880 - 1

SRE de Varginha
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 282.456-3 Leda
Maria Albano da Silva, a partir de 20/04/11, referente ao cargo de PEB
II P.
03 792665 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256502-6, Maria de Fatima Leite Paiva,
PEBRIIA, cargo 02, por motivo de incorreção no embasamento legal
e identificação do cargo. Ato nº 101/2016, public. em 5/2/2016, onde
se lê: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria,
nos termos do 24 do art. 36 da CE/1989, ... a partir de 31/12/2015,
PEBRTIIA, cargo 02 ..., leia-se: ... registra afastamento preliminar à
aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requesitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC/100/2007, publicada em 31/12/2015 ..., a partir de 31/12/2015,
PEBRIIA, cargo 02 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2016
Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. aos
servidores: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 852726-9,
Irany da Conceição Lopes dos Santos, ASBIG, cargo 01, por motivo
de incorreção no embasamento legal. Ato nº 49, public. em 15/1/2016,
onde se lê: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da CE/1989 ..., leia-se: ... registra
afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24
do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requesitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC/100/2007, publicada em 31/12/2015;
E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 840773-6, Lucio Raimundo Barbosa,
ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no embasamento legal. Ato
nº 43/2016, public. em 15/1/2016, onde se lê: ... registra afastamento
preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da
CE/1989 ..., leia-se: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria
Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requesitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC/100/2007,
publicada em 31/12/2015; E.E. Profº Morais - 1503- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305927-6, Tania da
Silva Barbosa, ASBIF, cargo 02, por motivo de incorreção no embasamento legal. Ato nº 61, public. em 22/01/2016, onde se lê: ... registra
afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24
do art. 36 da CE/1989 ..., leia-se: ... registra afastamento preliminar
à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requesitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC/100/2007, publicada em 31/12/2015; E.E. São Salvador - 566- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 368392-7,
Suely de Fatima Cordeiro, ATBIC, cargo 01, por motivo de incorreção
no embasamento legal. Ato nº 71 public. em 29/1/2016, onde se lê: ...
registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos