TJMG 17/02/2016 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
ATO Nº: 255/2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE
2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
CORONEL FABRICIANO
ANA MARCIA COURA
318255-7
1
CORONEL FABRICIANO
PEB
II
P
01/01/15
CORONEL FABRICIANO
ARLETE MARIA CRUZ LANA
318266-4
1
TIMOTEO
PEB
II
P
01/01/15
CORONEL FABRICIANO
DILZA MARIA FONSECA ANICIO DE BRITO
318289-6
1
CORONEL FABRICIANO
PEB
II
P
01/01/15
CORONEL FABRICIANO
ELVIRA SIQUEIRA VIGGIANO
334380-3
2
IPATINGA
PEB
II
P
01/01/15
CORONEL FABRICIANO
IVANIA DE OLIVEIRA SILVA
829855-6
1
TIMOTEO
PEB
II
P
01/01/15
CORONEL FABRICIANO
IZABEL DE SOUZA
332.847-3
1
TIMOTEO
PEB
I
P
01/01/15
CORONEL FABRICIANO
MARIA DO CARMO ALVES BARROS SILVA
353948-3
1
IPATINGA
PEB
II
P
01/01/15
CORONEL FABRICIANO
MARIA ISABEL DO CARMO PEIXOTO
390083-4
2
IPATINGA
PEB
I
P
01/01/15
CORONEL FABRICIANO
NEUZA SOARES BARBOSA FIGUEIREDO
264295-7
2
TIMOTEO
PEB
I
P
01/01/15
CORONEL FABRICIANO
ROSIENE CRISTINA PEREIRA ANASTACIA
321254-5
1
CORONEL FABRICIANO
PEB
II
P
01/01/15
JANUARIA
IEDA MARIA VIEIRA GENEROSO
323554-6
1
SAO FRANCISCO
PEB
II
P
02/01/14
MANHUACU
ELCI RODRIGUES AMBROSIO
322232-0
1
CHALE
PEB
II
P
01/01/15
MANHUACU
MILTON FULANETE
361057-3
1
CHALE
ASE
III
P
01/01/14
MANHUACU
SIMONE APARECIDA DUARTE BRANDAO
992537-1
1
MUTUM
PEB
T2
P
01/01/15
METROPOLITANA A
MARCIA APARECIDA MOREIRA
295496-4
1
NOVA LIMA
PEB
T1
P
01/01/15
NOVA ERA
VERA LUCIA BARBOZA
339482-2
1
JOAO MONLEVADE
PEB
II
P
01/01/15
NOVA ERA
ANA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE
351544-2
1
ITAMBE DO MATO DENTRO
PEB
I
P
01/01/15
NOVA ERA
ANTONIA TADEU GONCALVES FERREIRA
229816-4
2
BELA VISTA DE MINAS
PEB
I
P
01/01/15
NOVA ERA
ANTONIO LUCAS MARTINS BUENO
339351-9
2
NOVA ERA
PEB
II
P
01/01/15
NOVA ERA
ANY DENISE ALVES DE OLIVEIRA
330044-9
1
RIO PIRACICABA
PEB
II
P
01/01/15
NOVA ERA
APARECIDA DAS GRACAS COSTA
321091-1
1
SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PEB
II
P
01/01/15
NOVA ERA
CATARINA APARECIDA MOREIRA MAGALHAES
351548-3
2
JOAO MONLEVADE
PEB
I
P
01/01/15
NOVA ERA
CLEUNICE DOS SANTOS GONCALVES
339362-6
1
SANTA MARIA DE ITABIRA
PEB
I
P
01/01/15
NOVA ERA
DIONE DE SOUZA MARQUES
319708-4
1
JOAO MONLEVADE
PEB
II
P
01/01/15
NOVA ERA
EDNA APARECIDA SALES
335728-2
1
RIO PIRACICABA
PEB
I
P
01/01/15
NOVA ERA
ELANE DE CASSIA MOL LAMAS
291544-5
1
JOAO MONLEVADE
PEB
II
P
01/01/15
NOVA ERA
ELANE DE CASSIA MOL LAMAS
291544-5
2
JOAO MONLEVADE
PEB
II
P
01/01/15
NOVA ERA
ELOIZA EMILIA MOTTA MOL
376260-6
3
JOAO MONLEVADE
PEB
I
P
01/01/15
NOVA ERA
MARIA APARECIDA DA SILVA BARCELLOS
339410-3
1
BELA VISTA DE MINAS
PEB
II
P
01/01/15
NOVA ERA
MARIA APARECIDA FERREIRA MORAIS
281823-5
1
SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO
PEB
I
P
01/01/15
NOVA ERA
MARIA APARECIDA FERREIRA MORAIS
281823-5
2
SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO
PEB
I
P
01/01/15
NOVA ERA
MARIA DA PENHA LAGE ARAUJO MARTINS
332116-3
1
ITABIRA
PEB
II
P
01/01/15
NOVA ERA
MARIA DE FATIMA KELES
339427-7
1
ITABIRA
PEB
II
P
01/01/15
NOVA ERA
MARIA DO ROSARIO GOMES
354859-1
1
ITABIRA
PEB
I
P
01/01/15
NOVA ERA
MARIA DO SOCORRO MADEIRA GONCALVES
335758-9
1
SANTA MARIA DE ITABIRA
PEB
II
P
01/01/15
NOVA ERA
MARIA IMACULADA VENANCIO
250832-3
1
RIO PIRACICABA
PEB
II
P
01/01/15
NOVA ERA
MARIA JOSE DUARTE SILVA CARVALHO
351593-9
1
NOVA ERA
PEB
T1
P
01/01/15
NOVA ERA
MARIA TEREZINHA PIRES DE LIMA
365866-3
2
RIO PIRACICABA
PEB
II
P
01/01/15
NOVA ERA
MARILIA DA CONCEICAO COTA PANTUZA
351600-2
1
RIO PIRACICABA
PEB
II
P
01/01/15
NOVA ERA
MARTA MENDES LIMA TORRES
330075-3
2
RIO PIRACICABA
PEB
II
P
01/01/15
NOVA ERA
MAYRE CELESTE SILVA OLIVEIRA
282137-9
1
RIO PIRACICABA
PEB
I
P
01/01/15
NOVA ERA
NEUZA APARECIDA ROSA
339452-5
1
ITABIRA
PEB
II
P
01/01/15
NOVA ERA
NILZA MARTINS DE OLIVEIRA
339454-1
1
JOAO MONLEVADE
PEB
I
P
01/01/15
1
ITABIRA
PEB
I
P
01/01/15
NOVA ERA
NORMA SUELY RODRIGUES
351612-7
NOVA ERA
RISA DE ARAUJO CASTRO
354875-7
1
SAO DOMINGOS DO PRATA
PEB
II
P
01/01/15
NOVA ERA
ROSALIA FERNANDES MENDES NUNES
266093-4
2
RIO PIRACICABA
EEB
II
P
01/01/15
NOVA ERA
WANILDA MARQUES CASTRO MARTINS
281979-5
2
SAO DOMINGOS DO PRATA
PEB
T2
P
01/01/15
TEOFILO OTONI
LICIA FONSECA DA SILVA
260.412-2
2
TEOFILO OTONI
PEB
II
P
01/01/15
TEOFILO OTONI
ZENEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA
379.773-5
1
AGUAS FORMOSAS
PEB
II
P
01/01/15
04 793504 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 332 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE
MUNICÍPIO
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
CORONEL FABRICIANO
JANAUBA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
PIRAPORA
PIRAPORA
ESCOLA
SALINAS
FRANCISCO BADARO
SALINAS
IPATINGA
ESPINOSA
JOAO MONLEVADE
PASSABEM
NOVA ERA
NOVA ERA
PONTO CHIQUE
PIRAPORA
MASP
EE DR OSVALDO PREDILIANO SANT’ANNA
CESEC FRANCISCO BORGES DE SOUZA
EE DR OSVALDO PREDILIANO SANT’ANNA
EE LAURA XAVIER SANTANA
EE DOM LUCIO
EE DR GERALDO PARREIRAS
EE LUIZA DOS SANTOS FERREIRA
EE N SRA DE FATIMA
EE N SRA DE FATIMA
EE PROF EDILSON BRANDAO
EE LUIZ BALBINO
1271940-7
1143350-5
557991-7
871372-9
804432-3
552878-1
598620-3
1098662-8
1003210-0
1196482-2
326095-7
NOME
ANTONELLA GOMES SARMENTO
LILIAN RIBEIRO PINHEIRO JARDIM
NAIR JOSE DE OLIVEIRA
GESILDA MARIA BENEVENUTO DAS CHAGAS
LEONARDA DA CONCEICAO SALES
KATIA CRISTINA RODRIGUES SETTE CARDOSO
LEANA BITTENCOURT DE SA
RAPHAELLA BRAGA MARTINS VELOSO
SORAYA DA SILVA GUEDES
ANACLETO CESAR ALMEIDA NETO
CLAUDIRCE CORREA PEREIRA
CARGO
ADM
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I O
PEB II M
PEB III M
PEB I D
PEB I D
PEB I E
PEB I A
PEB I N
3
3
2
1
1
1
1
1
1
3
2
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
10
15
6
12
14
12
13
12
13
5
13
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
13
16
14
16
16
16
16
16
16
9
16
A PARTIR DE
17/11/2015
03/08/2015
10/11/2015
16/11/2015
03/08/2015
27/10/2015
03/08/2015
25/11/2015
25/11/2015
02/02/2015
02/02/2015
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
16 795900 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2900 de 11 de fevereiro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
MaSP - DV
Nome do Servidor
388.386-5
JOSÉ ADALBERTO DE MOURA
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
MaSP - DV
Nome do Servidor
287.140-8
MARIA TERESA DE OLIVEIRA BISPO
SRE: PATOS DE MINAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
MaSP - DV
Nome do Servidor
MARLÚCIA APARECIDA DA SILVA
378.186-1
TEIXEIRA
SRE: VARGINHA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
MaSP - DV
380.606-4
Nome do Servidor
MARIA
DO
ANDRADE
CARMO
MARTINS
Nº
Adm.
Carreira
01
PEB
Nº
Adm.
Carreira
02
ATB
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
B
Promoção
Nível
Grau
V
A
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
IV
B
Situação Atual
Nível
Grau
IV
B
V
A
Promoção
Nível
Grau
V
A
RESOLUÇÃO SEE Nº 2902 de 11 de fevereiro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: CARATINGA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Vigência
02/07/2010
Vigência
02/03/2011
Vigência
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
320570-5
320682-8
518314-0
AURORA DE PAULA LIMA CRISPIM
MARIA APARECIDA DA SILVA
ROSALIA MARIA DA SILVA
SILVANA
APARECIDA
DE
ASSIS
RODRIGUES
01
01
01
PEB
PEB
PEB
01
PEB
Nº Adm
Carreira
01
PEB
328383-5
MASP - DV
03/08/2010
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de fevereiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
IV
A
31/12/2011
Nome do Servidor
APARECIDA DE LIMA PEREIRA
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
III
C
IV
A
Vigência
30/06/2011
973890-7
Nome do Servidor
BRÍZIA SOCORRO
SANTOS
MARTINS
Nº Adm
Carreira
01
TDE
Nº Adm
Carreira
01
EEB
DOS
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
31/12/2010
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: EEB – ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
11 794695 - 1
C
Vigência
31/12/2011
30/06/2011
31/12/2011
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Vigência
III
Promoção
Nível
Grau
IV
A
IV
A
IV
A
SRE: CURVELO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
268.172-4
05/07/2010
Situação Atual
Nível
Grau
III
X
III
C
III
C
1004334-7
Nome do Servidor
APARECIDA ELCI OLIVA
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
31/12/2010