TJMG 16/02/2016 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016
Planejamento e Administração. Protocolo dos envelopes: até as 17:30
hs do dia 03/03/2016, na Sala do Departamento de Licitação. Abertura
dos envelopes: 04/03/2016, às 09 hs, na Sala de Licitações. O Edital
está disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Licitação – TP 2/2016. Cleidiane Aparecida dos Santos – Presidente da
C.P.L.. Barão de Cocais, 15 de fevereiro de 2016.
3 cm -15 795631 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 02-008/2016. Data da Assinatura: 03/02/16. Vigência:
05/02/2016. Partes: PMBC x J JAMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço para a realização de show
musical com a Banda BRASIL 70 SHOW, no dia 05/02/2016, durante o
Carnaval 2016. Valor: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
- Contrato nº 02-009/2016. Data da Assinatura: 03/02/16. Vigência:
09/02/2016. Partes: PMBC x BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA. Objeto: Prestação de serviço para a realização de shows musicais
com a Banda SANTA CECÍLIA, nos dias 05, 06, 07, 08 e 09/02/2016,
durante o Carnaval 2016. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
- Contrato nº 02-011/2016. Data da Assinatura: 05/02/16. Vigência:
31/12/2016. Partes: PMBC x LAVANDERIA GILB LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviço de lavagem e higienização de roupas
esportivas. Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
4 cm -15 795402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público a ABERTURA do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2016.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barão de Cocais,
Estado de Minas Gerais, Armando Verdolin Brandão, no uso de suas
atribuições legais, torna público que estão abertas as inscrições para
o processo seletivo simplificado para as funções públicas de: Psicólogo, Assistente Social, Instrutor de Informática, Instrutor de Atividade Física, Instrutor de Artes, Advogado, Orientador Sócio Educativo,
Coordenador e Agente Social. As inscrições serão realizadas no período
de 24 a 26 de fevereiro de 2016, no horário de 09h00 ás 12h00 e das
14h00 ás 17h00 no prédio onde funcionava o Restaurante Prato Popular, na Praça Monsenhor Gerardo Magela Pereira, nº 326, Centro, ao
lado do Santuário de São João Batista. O Edital na íntegra se encontra disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br.
Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal. Barão de Cocais, 15
de fevereiro de 2016.
4 cm -15 795671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no sistema registro de preços 015/2016 abertura:
dia 09/03/2016, às 08h15min: OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais didáticos e de expediente para atender as secretarias
de educação, administração, assistência social, cultura,, saúde, agropecuária e meio ambiente. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57,
Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quinze dias
do mês de fevereiro de dois mil e quinze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -15 795215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 03/2016, tipo Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de refeições individuais
(cardápio do dia) servidas no próprio restaurante, destinadas as pessoas
carentes deste Município em tratamento fora do domicílio na cidade de
Varginha/MG. Abertura: 26/02/2016 às 10h00min. Edital no Site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 04/2016, tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de hospedagem com diária completa, incluindo: banho, café da manhã, almoço, café da tarde e jantar, destinados aos pacientes carentes deste Município que realizam
tratamento fora do domicílio na cidade de Varginha/MG. Abertura:
26/02/2016 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.
br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Descredenciamento
de empresa - Chamada Pública nº 04/2015. Objeto: Fornecimento
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação
Escolar. Descredenciado: Cooperativa Agropecuária de B.Esp. Ltda.
CAPEBE. Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -15 795663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - MG.Processo
Licitatório nº 19/2016 – Dispensa nº 3/2016. Edital da 1ª Chamada
Pública. Objeto: Credenciar grupos formais/informais de agricultores
familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública
municipal de ensino. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/03/2016, às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Bom Repouso,
Alameda José Brandão, 348 – Centro, Bom Repouso/ MG. Fone (35)
3461-1224. Esclarecimentos relativos ao Edital de Credenciamento
e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, serão prestados diretamente no Departamento
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima
citado, de segunda à sexta-feira, das 13:00 às 17:00 horas, email: compras.bomrepouso@micropic.com.br. EDMILSON ANDRADE - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 20/2016, modalidade Pregão Presencial nº 09/2016, do tipo
menor preço por item, para aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 29/02/2016, às 09:30 horas h. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP
37610-000. Tel. (35) 3461-1224, email: compras.bomrepouso@micropic.com.br. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
7 cm -15 795597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso
de licitação - Pregão Presencial nº 005/2016 - Processo nº 008/2016. O
município de Bonito de Minas/MG torna público a realização do pregão nº 005/2016, Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito GLP 13 quilos.
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 29/02/2016 às 09:00
horas. Maiores informações pelo telefone (038) 3625-6104. Bonito de
Minas/MG, 15.02.2016. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -15 795393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso
de licitação - Pregão Presencial nº 006/2016 - Processo nº 009/2016. O
município de Bonito de Minas/MG torna público a realização do pregão
nº 006/2016, Objeto: Aquisição de Calcário Dolomitico A, conforme
Convênio 810324/14-MI. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 02/03/2016 às 09:00 horas. Maiores informações pelo telefone
(0xx38) 3625-6104. Bonito de Minas/MG, 15.02.2016. Rodrigo Pinto
dos Reis – Pregoeiro Oficial
2 cm -15 795394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PRC
030/2016 –PREG 016/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é aquisição
de combustíveis destinados à frota municipal. Abertura dos envelopes 26/02/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site
www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 15 de fevereiro de
2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da Silva Santana - Pregoeira.
2 cm -15 795417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPO AZUL-MG, TORNA
PÚBLICO –Extratos de Contratos e Atas de Registro de preços, Lei
8.666/93. Extrato de Ata de Registro de Preços, P.P. 065/2015-Ata de
Registro de Preços n. 001/2016. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e produtos de limpeza em geral e higiene. Empresas Registradas: Supermercado D’ Queiróz Ltda.-ME, Valor G. R$
48.334,35 e Natália Distribuidora Ltda., V. G. R$ 65.916,70. Extrato de
Ata de Registro de Preços n. 002/2016. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de pneus, câmaras e acessórios. Empresas Registradas: Líder

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Pneus Ltda., Valor G. R$ 80.684,00; JB Com. De Peças Eirelli EPP,
Valor G. R$ 72.948,00. P.P. 001/2016. A Pref. M. de Campo Azul torna
público o contrato firmado com o Sr. Sebastião N. Almeida, cujo objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do conselho tutelar, Valor G.
R$ 4.800,00, Vigência: 31/12/2016, Dispensa 001/2016. A Pref. M. de
Campo Azul torna público o contrato firmado com o Sr. José Pereira dos
Santos, cujo objeto: Locação de imóvel para funcionamento de salas de
aula, Valor G. R$ 7.200,00, Vigência: 31/12/2016, Dispensa 002/2016.
A Pref. M. de Campo Azul torna público o contrato firmado com a Sr.ª
Maria dos Reis Pereira, cujo objeto: Locação de imóvel para funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos em
Campo Azul, Valor G. R$ 15.840,00, Vigência: 31/12/2016, Dispensa
003/2016. A Pref. M. de Campo Azul torna público o contrato firmado
com o Sr. Rufino A. de Meira, cujo objeto: Locação de imóvel para funcionamento do SCFV na vila São José, Valor G. R$ 4.800,00, Vigência: 31/12/2016, Dispensa 004/2016. A Pref. M. de Campo Azul torna
público o contrato firmado com o Sr. Márcio G. Almeida, cujo objeto:
Locação de imóvel para funcionamento da sede dos correios, Valor G.
R$ 11.700,00, Vigência: 31/12/2016, Dispensa 005/2016. A Pref. M. de
Campo Azul torna público o contrato firmado com o Sr. Silvestre Antônio de Lacerda, cujo objeto: Locação de imóvel para funcionamento
do arquivo da prefeitura, Valor G. R$ 3.600,00, Vigência: 31/12/2016,
Dispensa 006/2016. A Pref. M. de Campo Azul torna público o contrato firmado com o Sr. Orlando R. Magalhães, cujo objeto: Locação
de imóvel para funcionamento do almoxarifado da prefeitura, Valor G.
R$ 7.392,00, Vigência: 31/12/2016, Dispensa 007/2016. A Pref. M. de
Campo Azul torna público o contrato firmado com o Sr. Washington R.
da Silva, cujo objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede
da prefeitura, Valor G. R$ 10.560,00, Vigência: 31/12/2016, Dispensa
008/2016. A Pref. M. de Campo Azul torna público o contrato firmado
com a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, cujo objeto: Publicação de atos oficiais, Valor G. R$ 31.006,50, Vigência: 31/12/2016,
Dispensa 010/2015. A Pref. M. de Campo Azul torna público o contrato
firmado com as empresas: Supermercado D’ Queiróz Ltda.-ME, Valor
G. R$ 48.334,35 e Natália Distribuidora Ltda., V. G. R$ 65.916,70,
cujo objeto: aquisição de materiais e produtos de limpeza em geral e
higiene, Vigência: 31/12/2016, P.P. 065/2015. A Pref. M. de Campo
Azul torna público o contrato firmado com as empresas: Líder Pneus
Ltda., Valor G. R$ 80.684,00; JB Com. De Peças Eirelli EPP, Valor G.
R$ 72.948,00, cujo objeto: aquisição de pneus, câmaras e acessórios,
Vigência: 31/12/2016, P.P. 001/2016. A Pref. M. de Campo Azul torna
público o contrato firmado com as empresas: Andrey C. Torquato, V.
G. R$ 5.500,00; Banda Aquários e Orig. do Baião Ltda.-ME, V. G R$
14.000,00; Brasil Light Pr. E Eventos Ltda., V. G R$ 6.000,00; Cheiro
de Pimenta Prod. E Eventos Ltda.-ME, V. G. R$ 8.000,00; Patrícia
Borges D. da Silva, V. G. R$ 40.700,00, cujo objeto: Apresentação de
shows artístico musical, Vigência: 120 dias, T.P. 010/2015. A Pref. M. de
Campo Azul torna público o contrato firmado com a empresa Empreendimentos Premium BM Ltda., cujo objeto: Fornecimento de óleo S10,
Valor G. R$ 231.000,00, Vigência: 31/10/2016, P.P. 063/2015. A Pref.
M. de Campo Azul torna público o contrato firmado com as empresas: Supermercado D’ Queiróz Ltda.-ME, V. G. R$ 34.355,00, Wagner
Barbosa Cardoso, V. G. R$ 134.411,00, cujo objeto: Fornecimento de
carnes e embutidos, Vigência: 31/12/2016, P.P. 064/2015. A Pref. M. de
Campo Azul torna público o contrato firmado com o Dr. Edivan Fernandes F. Filho, cujo objeto: Prestação de serv. de plantões médicos, Valor
G. R$ 7.600,00, Vigência: 29/02/2016, Inex. 001/2016. A Pref. M. de
Campo Azul torna público o contrato firmado com a empresa Diego
Ranieri Alves - ME, cujo objeto: Prestação de serv. de plantões médicos, Valor G. R$ 101.500,00, Vigência: 31/12/2016, Inex. 002/2016.
A Pref. M. de Campo Azul torna público os contratos firmados com
os seguintes agricultores familiares: Aroldo Urcine de Almeida, V.G.
R$ 1.259,90; José Luiz P. da Rocha, V. G. R$ 1.837,96; Manoel Francisco Moreira, V. G. R$ 1.872,31; Maria dos Reis Pereira, V. G. R$
2.762,71; Divaldo P. Rocha, V.G. R$ 839,00; Janaine G. de Souza, V.
G. R$ 4.360,46; Manoel P. dos Santos, V. R$ 4.823,60; Aldair Brito
Moreira, V. G. R$ 2.031,75; Maria Nida A. da Silva, V. G. R$ 1.983,31,
cujo objeto: Fornecimento de produtos alimentícios oriundos da agricultura familiar, para merenda escolar, Vigência: 29/02/2016, Dispensa
Especial 009/2015. O Presidente da CPL de Campo Azul, em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal Arnaldo Alves
Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2016, a seguir: OBJETO: Contratação
de empresa/profissionais para Prestação de serviços médicos para realização de plantões –CONTRATADA: Thauana Ap. Mattos de Oliveira
– VALOR TOTAL: R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Israel
Cardoso da Rocha - Presidente da CPL.
19 cm -15 795516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG.Torna
público Processo Licitatório Nº 06/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 01/2016, referente aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
(hortifrutigranjeiros), carnes e derivados para atendimento das Escolas Municipais de Capim Branco. Licitação destinada exclusivamente
para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na
forma da LC 123/06 bem como nova redação da LC 147/14. Abertura no dia 01/03/2016 às 09h30min. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo email: licitacao@capimbranco.mg.gov.br ou pelo site:
www.capimbranco.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3713-1420. Capim
Branco, em 15 de fevereiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG. Torna
público Processo Licitatório Nº 07/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 02/2016, referente aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Esporte. Licitação destinada exclusivamente para participação de
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma da LC 123/06
bem como nova redação da LC 147/14. Abertura no dia 01/03/2016 às
14h30min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: licitacao@capimbranco.mg.gov.br ou pelo site: www.capimbranco.mg.gov.
br ou pelo telefone (31) 3713-1420. Capim Branco, em 15 de fevereiro de 2016.
5 cm -15 795607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 019/2016, Pregão Presencial nº. 013/2016. OBJETO: “Contratação de pessoa juridica
para aquisição eventual, a depender da necessidade e disponibilidade,
de materiais, eletrodomestico e demais equipamento para atendimento
aos Centros Municipais de Educação Infantil, Pré – Escolares Municipais, vinculados e administrados pela Secretaria Municipal de Educação ”. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura
às 09hs e 30 mim, ambos no dia 01/03/2016. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em
Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 17 de
janeiro de 2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -15 795315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 018/2016, Pregão Presencial nº. 012/2016. OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para a prestação de serviços de confecção de prótese dentária
total, em atenção ao Setor Odontológico de Carangola, visando atender
o Projeto Brasil sem Miséria, para atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura
às 09hs e 30 mim, ambos no dia 29/02/2016. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em
Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 17 de
fevereiro de 2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -15 795305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 023/2016, Pregão
Presencial nº. 017/2016. OBJETO: “Contratação de empresa para aquisição de escovódromos móveis para atendimento ao Programa Saúde
na Escola, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme Edital e seus anexos.” O credenciamento ocorrerá das 14hs às
14hs e 30min e a abertura às 14hs e 30 mim, ambos no dia 29/02/2016.
Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG, ou por telefone (32) 3741-9600,
Carangola/MG, 15 de fevereiro de 2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -15 795314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 03/2016, Objeto: Registro de preço para o fornecimento parcelado de óleos lubrificantes, para
utilização e consumo da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Caratinga, com objetivo de atender as atividades da Secretaria Municipal de Obras Pública, Transporte e Logística, com cota

reservada de até 25% para microempresas, empresas de pequeno porte,
MEI e Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de Lei nº.11.488/2007,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 003/2016.
ABERTURA 03/03/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais
informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 12 de fevereiro
de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 06/2016, Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento
de materiais hospitalares destinados a atender as Unidades de Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde, município de Caratinga, com cota
reservada de até 25% para microempresas, empresas de pequeno porte,
MEI e Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de Lei nº.11.488/2007,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 006/2016.
ABERTURA 04/03/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais
informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 12 de fevereiro
de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial n.º 007/2016, Objeto: contratação de empresa
para Implantação do serviço de eletrocardiograma, incluindo fornecimento em comodato, dos equipamentos e de toda a assistência técnica
através de suporte remoto on-line e manutenção preventiva e corretiva
dos eletrocardiógrafos e computadores, com a contemplação de até 600
exames mensais, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 007/2016. ABERTURA 03/03/2016 as 14:00 Horas. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e
Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 12 de fevereiro de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato
de Edital – Pregão Presencial n.º 008/2016, Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de suporte à infraestrutura de Tecnologia da Informação do Centro de Processamento de
Dados da Prefeitura de Caratinga/MG, conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial 008/2016. ABERTURA 04/03/2016 as
15:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e
no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)33298023 / 8019. Caratinga/MG 12 de fevereiro de 2016. Victor Pedra
Rocha – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 012/2016, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para confecção de material
gráfico, Compreendendo carnê de IPTU e Revistas / Informativos Institucionais, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial
0012/2016. ABERTURA 07/03/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe
de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG
12 de fevereiro de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
12 cm -15 795634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG.Aviso
de Licitação – Pregão Presencial n.º 003/2016 – Processo Licitatório
n.º 013/2016. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos
termos das Leis Federais n.º 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu Prefeito, o Processo n.º 013/2016, Pregão
Presencial n.º 003/2016, com abertura para o dia 01/03/2016, às 14:00,
visando: aquisição de implemento agrícola (roçadeira, arado e grade
niveladora), conforme especificado no Termo de Referência (anexo
I), de acordo com o Termo de Compromisso n.º 799168/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/
CAIXA – Processo n.º2603.1013116-76/2013, ação definida como integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nos termos
da Portaria MPOG n.º 524 de 19/12/2013. O Edital completo poderá ser
obtido na Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, na Praça Presidente
Vargas, 190. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal. 15/02/2016
4 cm -15 795395 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– ERRATA, Processo
licitatório 005/2015, pregão presencial 005/2015, Contrato 005/2016,
retifica a publicação feita anteriormente no valor global passando para
R$ 195.000,00 e na vigência do contrato 19/01/2016 a 31/12/2016.
Cláudio 15 de Fevereiro de 2016. Andréia Aparecida de Oliveira, Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -15 795271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MGtorna público a retificação do edital ref. PL nº04/2016-Pregão
nº03/2016-OBJ:Contratação de empresa para confecção futura e
eventual de impressos gráficos-onde se lê: Entrega dos envelopes dia
16/02/2016, às 09:00 horas – Passa-se a ler: Entrega dos envelopes dia
26/02/2016, às 09:00 horas Mais informações pelo telefone (37) 32761391 – Lucrécia Dias Miranda – Pregoeira.
2 cm -15 795263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público o
Processo Licitatório nº 013/2016 Tomada de Preço n° 003/2016, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na execução dos serviços para construção da Praça do Bairro Santa Cruz no Município de
Confins , em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme
especificações planilha orçamentária, cronograma Físico-financeiro,
memorial descritivo e projetos arquitetônico (Termo de Referência
Anexo I), do tipo “Menor preço global”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia 03/03/2016às
09:30h. Aos interessados o Edital já está disponível no site www.
confins.mg.gov.br , na Divisão de Licitação do Município, através do
E-mail: licitacao@confins.mg.gov.br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265,
centro. Confins/MG. A presidente da CPL. Contato (031) 3686-0085.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público o
Processo Licitatório nº 014/2016 Pregão n° 007/2016, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para fornecimento de carnes
e derivados no Município de Confins,em atendimento a Secretaria de
Educação e Assistência Social, conforme planilha descritiva, do tipo
“Menor preço por ítem”. Os envelopes de documentação e proposta
comercial serão entregues até o dia 29/02/2016às 09:30h. Aos interessados o Edital já está disponível no site www.confins.mg.gov.br , na
Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: licitacao@confins.mg.gov.br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A
presidente da CPL. Contato (031) 3686-0085.
6 cm -15 795436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG – SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/113/2015 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização de
prédios públicos utilizados e ou de responsabilidade da Prefeitura de
Congonhas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, utensílios e materiais. Diante da inexistência de prazo hábil para decidir
sobre a impugnação de Flay Tecnologia e Informática Ltda. - ME,
resolve o Pregoeiro SUSPENDER o pregão supracitado, ficando sem
efeito a designação para o dia 16/02/2016, às 9 horas, devendo uma
nova data ser publicada. Congonhas, 15/02/2016. Adelson Miro da
Silva - Pregoeiro.
3 cm -15 795511 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, MINAS GERAIS,aviso de Licitação, RETIFICAÇÃO I DO EDITAL Nº 001/2016, DE 05
DE FEVEREIRO DE 2016.A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando a prerrogativa
de alterar a bem do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade, torna pública a retificação do Edital de Concurso Público nº
001/2016, nos seguintes termos:
1–No item 1 - Das disposições preliminares, em “REQUISITOS ESPECÍFICOS MÍNIMOS”, para o cargo de Assistente Administrativo da Educação, passa a vigorar a seguinte redação:
CARGA
CARGO
VAGAS PcD*
REQUISITOS ESPECÍFICOS MÍNIMOS
TAXA HORÁRIA
REMUNERAÇÃO
Assistente Administrativo da
1
Ensino
Médio
Completo
R$45,00
30
h/s
R$1.076,16
Educação
2–No item 1 - Das disposições preliminares, em “REQUISITOS ESPECÍFICOS MÍNIMOS”, para os cargos de MOTORISTA e OPERADOR DE
MÁQUINAS, passam a vigorar as seguintes redações:
CARGA
CARGO
VAGAS PcD*
REQUISITOS ESPECÍFICOS MÍNIMOS
TAXA HORÁRIA
REMUNERAÇÃO
Ensino Fundamental Incompleto com Carteira NacioMotorista
14
1
nal de Habilitação Categoria “D” e curso de direção R$45,00
44 h/s
R$1.487,22
defensiva
Ensino
Fundamental
Incompleto
e
Carteira
Nacional
de
Operador de Máquina
3
R$45,00
44 h/s
R$1.593,45
Habilitação categoria “C”
3 – Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Conquista/MG, 15 de fevereiro de 2016.
VERA LÚCIA GUARDIEIRO
PREFEITA MUNICIPAL
12 cm -15 795559 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 055/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de material de expediente
para atender as demandas e necessidades das Secretarias, neste Município. Licitante Vencedor: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA Item
01, 05, 14, 16, 17, 18, 19, 25, 26, 27, 31, 33, 36, 43, 46, 56, 57, 58, 60,
66, 69, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 89, 95, 97, 101, 102, 103;
Valor global: R$ 311.516,00; Licitante Vencedor: MARCÍLIA AZEVEDO GROSSI Item 07, 10, 13, 15, 23, 24, 40, 41, 49, 50, 54, 55, 61,
68, 88, 90, 91, 94, 96, 99; Valor global: R$ 337.842,00; Licitante Vencedor: CADERPEL COMÉRCIO LTDA Item 02, 03, 04, 09, 28, 70, 71,
72, 93; Valor global: R$ 26.334,00; Licitante Vencedor: SÉRGIO LUIZ
DA COSTA Item 08, 12, 20, 21, 22, 35, 37, 42, 45, 51, 52, 53, 59, 63,
67, 75, 76, 85, 86, 100; Valor global: R$ 273.043,00; Licitante Vencedor: NEW W. COM. E REP. LTDA ME Item 06, 11, 29, 30, 32, 34,
39, 44, 47, 48, 64, 68; Valor global: R$ 27.223,00; Licitante Vencedor:
CAPITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP Item 87; Valor
global: R$ 36.172,00 . Conselheiro Lafaiete,15 de fevereiro de 2016 –
Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
5 cm -15 795618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL. A Prefeitura Municipal de Coqueiral – MG, torna público que está promovendo CHAMAMENTO PÚBLICO de pequenos produtores rurais, na condição
de integrantes da “Agricultura Familiar”, para fazerem suas inscrições
junto à Prefeitura Municipal, na sala de Licitações, no período de 15
de fevereiro a 11 de março de 2016, no horário de 8hs às 11hs e de
13hs às 16hs, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, para fornecimento de gêneros alimentícios para as unidades escolares do Município, conforme dispõe a Resolução CD/FNDE n° 38/2009, as Leis n°
11.947/2009 e n° 8.666/93. Coqueiral, 15 de fevereiro de 2016. Vanessa
Ribeiro Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -15 795404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –Processo Licitatório nº 0026/2016 – Chamamento Público nº 01/2016 – EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO – Programa Minha Casa Minha Vida.
A Prefeitura Municipal de Coqueiral-MG torna público que está realizando o Chamamento Público n° 01/2016 – processo licitatório nº
0026/2016, (SEGUNDA PUBLICAÇÃO) com julgamento do tipo técnica e preço, visando a SELEÇÃO de empresas do ramo de atividades da construção civil para a implantação de empreendimento habitacional de interesse social, com elaboração dos respectivos projetos,

inicialmente para a construção de 59 (cinquenta e nove) unidades habitacionais, no sistema de condomínio horizontal, no Residencial Cristo
Rei, e posteriormente onde houver viabilidade técnico, econômico e
comercial, em imóveis a serem viabilizados pelo Município de Coqueiral/MG, no âmbito Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU
- Imóvel na Planta Associativo - Minha Casa Minha Vida – MCMV, na
forma das Leis nº 11.977/2009 e nº 12.424/2011, outras normativas da
Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil, a legislação municipal
e a Lei nº 8.666/93, no que couber, bem como as exigências e condições estabelecidas no Edital. VISITA TÉCNICA: 04, 05 e 06 de abril
de 2016 de 8h às 11h e de 13h às 16h. SESSÃO PÚBLICA para recebimentos dos envelopes e julgamento no dia 20 de abril de 2016 às 9h.
Maiores Informações: (35) 3855.1162 – Ramal 2 – e-mail: secobras@
coqueiral.mg.gov.br ou comprasx@coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 12
de fevereiro de 2016 – Vanessa Ribeiro Silva – Presidente da CPL.
5 cm -12 794908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MGtorna
público: P. L. nº. 009/2016, Pregão Presencial - 004/2016 - Objeto:
Contratação de serviços de transporte escolar - Tipo: Menor Preço Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 01/03/2016
até às 14:00h - Edital e informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484 ou
pelo e-mail: licitacao@cordisburgo.mg.gov.br - Simone Gonçalves da
Silva – Pregoeira.
2 cm -15 795477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG– AVISO DE
REABERTURA/TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016.Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obras de
construção/recuperação de duas pontes sendo 01(uma) na zona rural
de Santana e a outra na zona rural de Jacarandá, ambas no Município de CORINTO/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos, de acordo com o contrato de repasse no 1.431.00/2013
celebrado entre a CODEVASF (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA) e o
Município de CORINTO/MG, em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras Públicas. O Município de Corinto torna público a quem possa
interessar, e, especialmente aos que retiraram o edital da licitação na
modalidade Tomada de Preços 01/2016, a REABERTURA para o dia
10 de março de 2016 às 09:00 horas. O edital retificado e seus anexos se
encontram disponíveis no site www.corinto.mg.gov.br ou na Prefeitura
de Corinto à Avenida Getúlio Vargas nº 200 Centro Corinto/MG.
Patrícia dos Santos Lopes
Presidente Comissão Permanente de Licitação
4 cm -15 795483 - 1