TJMG 16/02/2016 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UNAI
VARGINHA
ITAMBACURI
ITAMBACURI
ARINOS
GUAPE
EE MADRE SERAFINA DE JESUS
EE MADRE SERAFINA DE JESUS
EE GARIBALDINA F VALADARES
EE PROFESSOR ANTONIO PASSOS SILVA
1119915-5
547864-9
591862-8
932437-7
JURACI BARBOSA ESTEVES
JUSCELINE JARDIM DE OLIVEIRA
MARIA DA CONCEICAO ABREU
EDISLAINE RODRIGUES SOARES E SILVA
PEB I C
PEB I E
PEB I A
PEBII I
1
1
3
1
13
12
10
12
16
16
15
16
15/07/2015
05/08/2015
24/10/2015
27/10/2015
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
15 795718 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 338 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE
CAXAMBU
DIVINOPOLIS
ITAJUBA
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
METROPOLITANA B
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
PARA DE MINAS
PASSOS
POCOS DE CALDAS
PONTE NOVA
SETE LAGOAS
UBERABA
MUNICÍPIO
SAO LOURENCO
DIVINOPOLIS
BRASOPOLIS
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
MANHUMIRIM
IGARAPE
COROMANDEL
DOURADOQUARA
ABAETE
FORMIGA
POCOS DE CALDAS
ABRE CAMPO
SETE LAGOAS
SACRAMENTO
ESCOLA
MASP
EE DR HUMBERTO SANCHES
EE PE MATIAS LOBATO
EE DINO AMBROSIO PEREIRA
EE DALILA CERQUEIRA PESSOA
EE DALILA CERQUEIRA PESSOA
EE PROF. JOSE VENANCIO FERREIRA
EE JOELMA ALVES DE OLIVEIRA
EE JOAQUIM BOTELHO
EE ANITA RAMOS
EE DR EDGARDO DA CUNHA PEREIRA
EE JALCIRA SANTOS VALADAO
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
EE ABRE CAMPO
EE JULIO CESAR REIS OLIVEIRA
EE SINHANA BORGES
1230806-0
1130119-9
930866-9
612290-7
1001301-9
1053361-0
12067260
888272-2
1051883-5
1224244-2
1180427-5
1325519-5
1108690-7
1233038-7
1256858-0
NOME
BRUNA RANGEL DOS SANTOS
CLISSON GRECO MAGALHAES
JANAINA PINTO LISBOA RIBEIRO
ANDRIARA PORTES MENDES
DIVINO HENRIQUE JUNIOR
RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA
LIDIANE MACIEL DE REZENDE
MARIA ANGELA PEREIRA
VALQUIRIA DE AGUIAR MENDONCA
MIILLER BRAULIO DE OLIVEIRA
LAERCIO JUNIOR ARANTES SILVEIRA
JACYANE LISBOA RIBEIRO SOUSA
ADRIANA CLEMENTE MACHADO
SABRINA SUE ELLEN DUARTE SANTIAGO
ELIANA CRISTINA SILVA
CARGO
ADM
PEB I A
PEB II C
PEB I A
PEB II D
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I E
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
2
1
3
1
3
2
3
3
1
3
3
3
3
3
3
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
11
15
10
8
6
10
12
11
9
12
13
10
6
12
12
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
12
16
8
16
16
16
16
16
15
16
14
16
16
A PARTIR DE
04/12/2015
02/02/2015
01/03/2015
03/02/2015
03/02/2015
08/05/2015
02/02/2015
07/08/2015
03/02/2015
09/11/2015
02/03/2015
02/02/2015
02/02/2015
26/06/2015
03/08/2015
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
15 795708 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 340 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
GUANHAES
ITAJUBA
METROPOLITANA A
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
SANTO HIPOLITO
BUENOPOLIS
CURVELO
AUGUSTO DE LIMA
CURVELO
CURVELO
SANTA MARIA DO SUACUI
ITAJUBA
BELO HORIZONTE
BOCAIUVA
MONTES CLAROS
POCOS DE CALDAS
SANTA RITA DE CALDAS
SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
SAO JOAO DEL REI
EE PROF RAIMUNDO DA SILVA MACHADO
EE N SRA DO CARMO
EE BOLIVAR DE FREITAS
EE AFONSO SOARES DE FREITAS
EE BOLIVAR DE FREITAS
EE SAO GERALDO
EE PE JOSE MARIA
EE BARAO DO RIO BRANCO
EE PROFESSORA HENRIQUETA LISBOA
EE MARIA ELISA VALLE DE MENEZES
EE PROF ALCIDES DE CARVALHO
EE DAVID CAMPISTA
EE DONA RITA AMELIA DE CARVALHO
EE CEL GABRIEL CAPISTRANO
EE BRIGHENTI CESARE
363368-2
378339-6
389654-5
445971-5
1194029-3
1361678-4
1198698-1
1108773-1
884767-5
1167792-9
1236461-8
1057613-0
967925-9
743093-7
1141244-2
VANIA RUBIA AMORIM DE OLIVEIRA
DAISE MARA BATISTA
ROSA PEREIRA GOMES GONCALVES
LUTIANE GUIMARAES DA SILVEIRA
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS
RENATA PEREIRA DA SILVA
ANA PAULA FROIS DE SOUZA
LUIZ GUSTAVO BENEDITO DE SOUSA
ADELINA GOMES DE AZEVEDO
JAIR DE SOUZA LEITE JUNIOR
MARCOS WAGNER DE ARAUJO SANTOS
MARISTELA CORREA BORGES
MONICA MARIA DE CASSIA CARVALHO
SOLANGE RAYMUNDA PEREIRA PIRES
LARISSA MIRELLE DE OLIVEIRA PEREIRA
PEB I A
PEB I A
PEB II N
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB II F
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I J
PEB I I
PEB I A
3
3
2
2
3
1
2
3
2
3
3
3
1
1
5
DE Nº. AULAS SEMANAIS
8
12
12
5
8
14
13
15
12
5
11
12
15
12
9
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
12
12
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
A PARTIR DE
03/08/2015
06/11/2015
03/08/2015
03/08/2015
03/08/2015
03/08/2015
03/08/2015
06/08/2015
03/08/2015
03/08/2015
03/02/2015
03/08/2015
02/09/2015
09/06/2015
01/12/2015
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
15 795713 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 011/2016.
Sindicância Administrativa, para apurar solicitação e recebimento
indevido de vantagens em forma de suborno na Escola Estadual Risoleta Neves, em Ituiutaba.
Comissão Sindicante - Presidente: Viviane Suzana da Costa Santos
Andrade.
Membros: Regina Eugênia Cury Diniz e Ester Akegawa
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de fevereiro
de 2016.
DESPACHO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso
da competência que lhe confere a Resolução SEE nº 2077/2012, de
29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, considerando o que consta na
Sindicância Administrativa Investigatória n° 126/2013, instaurada pela
Portaria SGA n° 126/2013, com extrato publicado do Diário Oficial do
Executivo de 18/06/2013, determina o ARQUIVAMENTO, com fulcro no Ato de Desligamento nº 3111/2015 da Secretária de Educação,
publicado no Diário Oficial em 31/12/2015, referente aos servidores
alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do
art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, tendo
em vista o que consta nos documentos analisados, deixou-se de proceder a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da
servidora Maria de Lourdes Salles Dutra, MASP 887.912-4, efetivada
pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Auxiliar de Serviços
de Educação Básica, admissão 1, lotada na SRE Metropolitana C.
Belo Horizonte, 15 de Fevereiro de 2016.
15 795628 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 344/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa, em caráter
temporário, para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
PIRANGA
194298 - EE Antônio de Paula Dias
MASP 937375-4, Sônia Jacqueline da Silva Bailon, PEB, DV, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 345/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO
134511 – EE Newton Ferreira de Paiva
MASP 324965-3, Ilda das Graças, PEBIIIO - admissão 1, a contar de
10/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
346/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de Vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Campo Belo
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO
134511 – EE Newton Ferreira de Paiva
MASP 324965-3, Ilda das Graças.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 347/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO
134511 – EE Newton Ferreira de Paiva
MASP 277755-5, Elaine Aparecida de Oliveira Castro, PEBIIIP admissão 2, a contar de 17/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
348/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de Vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Campo Belo
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO
134511 – EE Newton Ferreira de Paiva
MASP 277755-5, Elaine Aparecida de Oliveira Castro.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 349/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
CAMPO BELO
202355 – EE Maria Bauab Gibram
MASP 337615-9, Marilda Almeida de Sousa, PEBIIIP - admissão 1, a
contar de 17/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
350/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de Vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Campo Belo
CAMPO BELO
202355 – EE Maria Bauab Gibram
MASP 337615-9, Marilda Almeida de Sousa.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 351/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
CAMPO BELO
202185 – EE Abílio Neves
MASP 391428-0, Maria Daguimar de Souza Paiva, PEBIIIP - admissão
2, a contar de 17/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
352/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de Vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Campo Belo
CAMPO BELO
202185 – EE Abílio Neves
MASP 391428-0, Maria Daguimar de Souza Paiva.
15 795731 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 265/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 12, de 03 de fevereiro de 2016, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Médio, na modalidade semipresencial, ministrado pelo
COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro, situado na Avenida Um, 147,
B. Parque Industrial Novo Reno, em Coronel Fabriciano, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 266/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Centro Pedagógico Pés
no Chão, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na R.
Inácio Barroso, 138, Centro, em Sabinópolis, para Centro Pedagógico
Motivar, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 267/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 53, de 05 de fevereiro de 2016, fica
divulgada a alteração societária da entidade Centro de Ensino Máximo
Aprender Ltda – ME, mantenedora do Centro de Ensino Máximo
Aprender, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Marília, 761, B. Benfica, em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 268/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 32, de 05 de fevereiro de 2016,
fica reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais, abaixo relacionadas, em Santa Margarida:
Escola
Endereço
E.M. Joaquim Bento da Localidade de Córrego Santa Luzia
Silva
E.M. Antônio Fernandes Localidade de Córrego das Almas II
da Rocha
E.M. José Serafim Moreira Localidade de Córrego Barroso
E.M. Dórico de Souza Localidade de Córrego Pau D’Alho
Matos
E.M. Ardilino Pereira de Localidade de Córrego Pedra Branca
Miranda
E.M. Ciro da Costa Neves Localidade de Córrego Boa Vista II
E.M. Almerindo Bonifácio Localidade de Córrego São Félix
Moura
SRE – Manhuaçu
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 030, de 08 de janeiro de
2016.
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 925, de 06 de janeiro
de 2016, retificado em 13 de fevereiro de 2016, fica credenciada, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação Veredas
de Educação e Cultura e autorizado o funcionamento do estabelecimento Casa Viva Educação e Cultura, com o Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Conde de Linhares, 403, B. Cidade Jardim, em Belo Horizonte, para fins exclusivos de regularização da vida
escolar dos alunos e expedição de documentos.
*Republicada por motivo de retificação do Parecer CEE nº 925, de 06
de janeiro de 2016, retificado em 13 de fevereiro de 2016.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 269/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 18, de 03 de fevereiro de 2016,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola Crescer Ltda - ME e reconhecido o Ensino Médio, ministrado pela Escola Crescer, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situada na R. Alvina Amaral, 210, B. Cidade Jardim, em
Igarapé, pelo prazo de 01 (um) ano.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 270/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 84, de 05 de fevereiro de 2016, fica
reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro de Educação Mérito, de Educação Infantil e Ensino Fundamental,
situado na R. Sete de Setembro, 540, B. Nacional, em Contagem, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 271/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades
do Instituto Cristão Vida Nova, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizado pela Portaria SEE nº 1140, de 04 de dezembro de 2007, situado na R. José Lins do Rego, 1096, B. Tupi, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 272/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 43, de 05 de fevereiro de 2016,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro de Integração Passo a Passo, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. José
Carlos Uchôa, 331, B. Jardim Bela Vista, em João Pinheiro, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 273/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 09, de 03 de fevereiro de 2016, fica
recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Gonçalo do Abaeté, mantenedora da Escola de
Ensino Especial Esperança de Vida, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Doze de Junho, 362, Centro, em
São Gonçalo do Abaeté, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas