TJMG 12/02/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de CP 003/2016, PRC 044/2016, do tipo menor preço
empreitada global, para Contratação para Execução de Obra Pública
para Pavimentação da Continuição da Rua do Mercado e Entorno da
Rodoviária para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do
Município de Monte Sião/MG, dar-se-á no dia 15/03/2016, às 10 horas.
O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO
PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
5 cm -10 794173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MGEXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 02/2016, CP 011/2015 Concedente: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Concessionário: JOSÉ HÉLCIO DE MELO VELOSO. Objeto: Concessão de Espaço Público para
fins de Exploração Comercial de Lanchonete / Cantina / Sorveteria /
Cafeteria no Quiosque nº 01 na Praça Prefeito Antônio Osvaldo Bernardi no Município de Monte Sião – MG. Valor Mensal: 20,50 VRMs.
Prazo: 31/12/2019. Data da Assinatura: 04/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 03/2016, CP 011/2015 Concedente:
PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Concessionário: ROSANGELA
ALVES PEDROSO. Objeto: Concessão de Espaço Público para fins
de Exploração Comercial de Lanchonete / Cantina / Sorveteria / Cafeteria no Quiosque nº 06 na Praça Prefeito Antônio Osvaldo Bernardi no
Município de Monte Sião – MG. Valor Mensal: 17,50 VRMs. Prazo:
31/12/2019. Data da Assinatura: 04/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 04/2016, CP 011/2015 Concedente:
PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Concessionário: DANIELI APARECIDA DE MORAIS. Objeto: Concessão de Espaço Público para fins
de Exploração Comercial de Lanchonete / Cantina / Sorveteria / Cafeteria no Quiosque nº 03 na Praça Prefeito Antônio Osvaldo Bernardi
no Município de Monte Sião – MG. Valor Mensal: 14 VRMs. Prazo:
31/12/2019. Data da Assinatura: 04/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2016, CP 011/2015 Concedente:
PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Concessionário: BIANCA MARIA
SILVA MACHADO. Objeto: Concessão de Espaço Público para fins de
Exploração Comercial de Lanchonete / Cantina / Sorveteria / Cafeteria no Quiosque nº 04 na Praça Prefeito Antônio Osvaldo Bernardi no
Município de Monte Sião – MG. Valor Mensal: 10,24 VRMs. Prazo:
31/12/2019. Data da Assinatura: 04/01/2016. JOÃO PAULO RIBEIRO
– Prefeito Municipal.
7 cm -11 794502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Chamamento
Público nº 01/2016, tipo PROJETO DE VENDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para alimentação escolar, em cumprimento ao
estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE nº 26/2013.
Data de entrega e abertura dos envelopes de documentação e proposta:
até dia 24/02/2016, até às 14 horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, Rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro. Contatos
através do telefone (31) 3861-4204.
2 cm -05 794080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Dispensa nº
03/2016 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação
para contratação de empresa para locação de sistema de gestão escolar,
através da empresa Academic Softwares Ltda, no valor de R$ 7.920,00.
Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
1 cm -11 794279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 081/2015. O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 081/2015. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para a merenda escolar. Data de realização 24/02/2016 às
09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
emTransparência. Nova Lima, 11 de fevereiro de 2016. Lorena Cristina
Santos Magalhães, Pregoeira.
2 cm -11 794455 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA
MÓDICA.CANCELAMENTO Processo Licitatório n.º 005/2016,
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 003/2016. Exclusivo
para ME e EPP. Objeto: Aquisição de Medicamentos Éticos. A Prefeitura Municipal de Nova Módica/MG, através de sua Pregoeira Oficial,
Obervania Henrique de Farias, torna público o CANCELAMENTO da
licitação acima referida para a readequação do quantitativo dos itens.
CPL: 11/02/2016.
2 cm -11 794325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL NOVA SERRANA-MG, torna público
o resultado do processo licitatório nº 0124/2015, Concorrência nº
015/2015. Objeto: Construção de unidade de atenção especializada em
saúde no município de Nova Serrana MG. O recurso é proveniente de
contrato de repasse – (transferência voluntária) nº 815973/2014 por
intermédio do ministério da saúde representado pela Caixa Econômica
Federal. Ficou vencedora a empresa Topfran Construção e Planejamento Ltda Cnpj: 11.186.219.0001-43 apresentou proposta perfazendo
um valor total de R$1.878.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e
oito mil reais). Nova Serrana 11 de fevereiro de 2016. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
3 cm -11 794375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGtorna
público o Aditivo de Prazo da Concorrência 06/2015 PL 50/2015. Prefeitura Municipal de Nova Serrana e Topfran Construção e Planejamento Ltda - Epp. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 02
meses do contrato nº 205/2015. Em 04/02/2016. Joel Pinto Martins –
Pref. Municipal.
2 cm -10 794149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGtorna
público o extrato do Contrato da Concorrência 014/2015 – Processo
115/2015. Contrato nº 14/2016– Empresa CCL Construtora Castro
Ltda ganhadora do lote 01 no valor total de R$ 5.112.179,01. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de construção de 03
(três) escolas de educação infantil – projeto pro infância padrão tipo
1 nos bairros Adalberto Ferreira, Itapuã e Novo Horizonte, Município
de Nova Serrana – MG. Vigência: 09 meses. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal - Nova Serrana, 10 de fevereiro de 2016.
2 cm -10 794144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações contidas no Processo
Administrativo n.º 016/2016, modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º
001/2016. TORNO PÚBLICO licitação com abertura em 1º de março
de 2016, às 10 horas, para contratação de empresa de engenharia para
execução de obra de construção de um Velório Municipal. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy,
29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1184 > Nova União, 12/02/2016
> Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
3 cm -11 794503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o PREGÃO
PRESENCIAL nº 006/2016, licitação com abertura em 25 de fevereiro
de 2016, às 10 horas, para fornecimento, parcelado, de combustíveis
para abastecimento e manutenção da frota de veículos do Município de
Nova União. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua
Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo
e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com > Nova União, 12/02/2016
> Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
3 cm -11 794501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação – Processo Licitatório nº 013/2016–Pregão 008/2016–
Objeto: eventual e futura aquisição de Relógios de Registro de Ponto
Digital para registro de jornada de trabalho. Abertura e julgamento dia
24/02/2016 às 13h00min. O edital completo encontra-se disponível no
sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 11 de fevereiro de 2016.
Elaine de Fátima Oliveira – Pregoeiro Oficial.
2 cm -11 794394 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGPROCESSO LICITATÓRIO 12/2016, PREGÃO PRESENCIAL
10/2016, torna público o processo licitatório que tem por OBJETO:
Aquisição de Equipamento e Material permanente- Proposta n°.
11240.582000/1140-01- UBS de Capoeira Grande e Proposta n°.
11240.582000/1140-02- Centro de Saúde. ATENÇÃO: Os equipamentos e materiais a que se refere o objeto são: móveis e equipamentos hospitalares e odontológicos, móveis de escritório, equipamentos de informática, equipamentos diversos (ar condicionado, aquecedor portátil,
geladeira, ventilador, leitor de códigos de barra, bebedouro, aparelho
de DVD, projetor multimídia, tela de projeção, carro para material de
limpeza), e um veículo 0 km. ABERTURA: 25.02.2016as 10h00min.
Informações e cópia do edital na íntegra: Setor de Compras e Licitações, em dias úteis, de 08h00min as 17h00min, no endereço R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35655-000,
pelo Tel. 37 3273-1111, pelo e-mail licitacao@oncadopitangui.mg.gov.
br e pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei
10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
4 cm -11 794345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Aviso de
Licitação. Processo Licitatório nº 020/16, na modalidade Concorrência Nº 002/16. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a
Tomada de Preços Nº 002/14, do tipo menor preço global, para contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de
estaca do tipo Strauss, para fundação de pontes do Município de Ouro
Fino, conforme anexo do edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 15/03/16, às 09 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2a. a 6a feira, das 10:00 h às 16:00 h, na Av. Cyro
Gonçalves, nº 173, centro, Ouro Fino, CEP 37570-000 e poderá ser
obtido pelo endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br – MAURICIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
3 cm -11 794573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N. 01-2016 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 07/2016. Modalidade: Tomada de Preços Nº
01/2016. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para fiscalizar e acompanhar a obra de execução da Estação de
Tratamento de Esgoto (ETE), no município de Pains - MG. Abertura
da Sessão: às 09:00 hs do dia 26 de fevereiro de 2016. Local: Setor
de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá,
Presidente da CPL.
3 cm -10 794147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EXTRATO CONTRATO DE Nº 3/2016
( PROCESSO: 846/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e LEONARDO
HENRIQUE NOGUEIRA DE FARIA-ME. OBJETO: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras.
VALOR: R$7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinqüenta reais) - DATA:
10/02/2016. VIGENCIA: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO:
Lei nº 8.666/93. ASSINATURAS: Leonardo Henrique Nogueira de
Faria pela Contratante e Hermak Pires de Oliveira pela Contratada.
3 cm -10 794178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2016 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo
objeto é a aquisição de placas educativas de proibição de descarte irregular de lixo. Dispensa de Licitação baseada no art. 24, inciso II c/c art.
26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Passos/MG,
11 de fevereiro de 2016. Expedito Antonio Delfino Filho – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -11 794619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. extrato de contrato nº. 002/2016. contratada: JR Produçoes e Eventos Eireli - ME.
valor global. R$166.675,00. (cento e sessenta e seis mil seiscentos e
setenta e cinco reais). objeto:Contratação de Profissional do setor artístico musical, através de empresário exclusivo, para prestação de serviços com show ao público na realização do carnaval de Peçanha/MG.
vigência: 11/01/2016 a 31/12/2016. Eustáquio de Carvalho Braga. Prefeito Municipal.
2 cm -10 794153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2016
PROCESSO Nº: 009/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADA: Farmaclass Delivery Medicamentos Ltda
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, inciso IV, Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da
Dispensa de Licitação para Aquisição De Medicamentos Para Cumprimento Da Ordem Judicial Nº 616-94.2016.4.01.3800, De Acordo
Com A Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde. Valor Total R$
R$ 38.720,00 (Trinta e Oito Mil Setecentos e Vinte Reais); Condições
de Pagamento: Em até 28 (vinte e oito) dias, mediante apresentação
da Nota Fiscal Eletrônica. Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa
Helena Carvalho de Freitas Pereira, em 05 de Fevereiro de 2016. Hélder Sebastião Santos - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -05 794105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna público
que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 010/2016, Tomada
de Preço n° 001/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa para continuação de Construção de escola para Educação Infantil. Pró-infancia,
tipo C - FNDE. Visita Técnica dia 02/03/2016 às 10:00 horas. Abertura
será no dia 03/03/2016 as 09:30 horas. O Edital encontra-se disponível
no Rol de entrada da Prefeitura e através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as
16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -11 794288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2016 - Processo 010/2016 - AVISODERETIFICAÇÃO- Objeto: aquisição de pães e biscoitos caseiros, através
da agricultura familiar, para atender a merenda escolar destinada aos
alunos da rede municipal de ensino de Pirapora/MG, incluindo aqueles
atendidos nos núcleos de atendimento da educação integral. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que o edital do referido
processo foi RETIFICADO. O prazo para apresentação dos documentos foi prorrogado até o07/03/2016. A sessão de abertura dos envelopes
será no dia 08/03/2016 as 09:00hs. O edital retificado poderá ser obtido
através do site da Prefeitura, endereço: www.pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG, 05/02/2016. Poliana Alves Araujo Martins. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- TOMADA DE PREÇOS 016/2015 - AVISO DE SESSÃO DESERTA - AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pirapora torna público,
que não houve comparecimento de empresas interessadas em participar
do Processo Licitatório nº 088/2015 – Tomada de Preços nº 016/2015,
sendo a sessão encerrada como DESERTA. Pirapora/MG, 05/02/2016.
Poliana Alves Araujo Martins - Presidente da CPL.
5 cm -05 794118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –Pregão Presencial nº
011/2016- Processo licitatório nº 015/2016 - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão Presencial nº
011/2016, objetivando a Aquisição de materiais a serem utilizados nas
vias de transito de Pirapora-faixas de pedestres-sinalizacao.A entrega e
abertura dos envelopes será no dia 02/03/2016 às 09:00h. O presente
edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento,
274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às
14:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 11/02/2016.
Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro
3 cm -11 794359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Equipe de apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 028-A/2015, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 005/2016
– REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016 – Tipo: Menor Preço por
Lote – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de
materiais de pintura, ferramentas e materiais de vidraçaria para todas

as secretarias e entes conveniados deste município. Os envelopes contendo a documentação e propostas deverão ser entregues até às 13:00
horas do dia 24/02/2016 na sala de licitações na sede da Prefeitura.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone:
(37) 3271-7813, ou pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.br ou pelo
site: www.pitangui.mg.gov.br. Anderson Barros Ferreira – Pregoeiro
4 cm -11 794498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS
3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 110/2014
Data de assinatura: 08/02/2016
Vigência: 09/02/2016 a 30/06/2016
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: CJL CONSTRUTORA LTDA – EPP
Modalidade: Concorrência nº 002/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Construção
Civil, para a construção de uma ESCOLA DE SEIS SALAS, conforme
o Termo de Compromisso PAR nº 17493/2013/FNDE, sob o regime de
empreitada global.
4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 109/2014
Data de assinatura: 18/12/2015
Vigência: 01/01/2016 a 04/06/2016
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: PAULO CONSTRUÇÕES LTDA
Modalidade: Tomada de Preços 005/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil, para a Ampliação e Conclusão do Centro Municipal Poliesportivo, situado na Rua Rafael Ferreira dos Santos, s/n, Bairro Jardim
Orlando Peres, na cidade de Planura/MG, conforme Termo de Convênio
nº 0190/2014 e anexos ao Edital de Tomada de Preços nº 005/2014.
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 094/2015
Data de assinatura: 18/12/2015
Vigência: 01/01/2016 a 30/06/2016
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: CONSESP – CONCURSOS, RESIDÊNCIAS MÉDICAS,
AVALIAÇÕES E PESQUISA LTDA
Modalidade: Tomada de Preços 007/2015.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
assessoramento, organização e realização de concurso público, para
provimento de vagas do quadro de efetivos do Município de Planura/
MG.
3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 097/2015
Data de assinatura: 18/12/2015
Vigência: 01/01/2016 a 29/02/2016
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: LAMDHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
– ME
Modalidade: Tomada de Preços 009/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção
civil, para a reforma do Poliesportivo José Luiz Botelho, com área de
890,52 m², conforme Convênio nº 0741/2014 EMG/SEGOV e o Município de Planura/MG.
8° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 128/2013
Data de assinatura: 18/12/2015
Vigência: 01/01/2016 a 31/03/2016
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: ACCONTECE PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA
ME
Modalidade: Tomada de Preços 002/2013.
Objeto: Contratação de empresa de propaganda para prestação de serviços profissionais de publicidade aos órgãos da administração direta e
indireta do município de Planura, pela forma indireta e caracterizada no
Anexo IV deste Edital, que contém o briefing Básico de Propaganda e
Publicidade pretendido pelo Município de Planura.
2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 112/2015
Data de assinatura: 18/12/2015
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO
DO VALE DO RIO GRANDE.
Modalidade: Dispensa nº 006/2015.
Objeto:Contratação de serviços na área de engenharia, para execução
de pavimentação asfaltica em diversos logradouros do município de
Planura/MG, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento nº
184.677/14/BDMG, referente ao projeto BDMG Urbaniza.
15 cm -11 794515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato de Contrato.Processo licitatório nº 021/2016 - Pregão nº 008/2016. Objeto:
Locação de Caminhão Basculante para o programa de Desentulha combate ao mosquito Aedes Aegypti, para atender a Secretaria Municipal
de Saúde Contratado: Luciano Rodrigo Saltarelli Queiroga- ME,. Valor
global: R$17.375,00 (Dezessete mil, trezentos e setenta e cinco reais).
2 cm -11 794490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Aditamento de Contrato.Processo licitatório nº 226/15 Pregão nº 107/2015.
Objeto: Aquisição de camisas e coletes para atender a SEMASH,
pelo prazo de 30 (trinta) dias. Contratados: Alfa Comunicação Visual
Ltda-ME, CNPJ nº 20.304.066/0001-38, valor global R$2.400,00 (dois
mil e quatrocentos reais) e A&S Indústria e Comércio do Vestuário
Ltda, CNPJ nº 08.346.618/0001-10, valor global R$1.200,00 (hum mil
e duzentos reais).
2 cm -11 794407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Aditamento de Contrato.Processo licitatório nº 068/12 Dispensa nº 039/2012.
Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Juventude, pelo prazo de 12 (doze) meses. Contratado: Roberto Abraim Gazire, CPF nº 009.192.926-15. Valor global:
R$18.937,92 (dezoito mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e
dois centavos).
2 cm -11 794404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.Proc. Licitatório nº. 17/16. Pregão Presencial nº. 12/16. Objeto:
Contratação de Serviços de Técnicos Especializados em Projetos/
Convênios e Engenharia Civil. Data: 25/02/16 às 13:00. Local: Rua
São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
11/02/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -11 794250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
11/2016 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO
05/2016, do tipo “menor preço”, critério de julgamento “menor valor
da taxa de administração”. OBJETO: Registro de preço para eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento e controle informatizado de cartão eletrônico, magnético ou micro processado, conforme a Lei Municipal 1.108 de 25/09/15,
em rede de supermercados, casa de carnes, padaria e sacolões hortifrutigranjeiros, na cidade de Prudente de Morais e Região, por meio do
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) Lei 6321 de 14/04/76.
Abertura/sessão: 25/02/2016, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212
ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG. Torna Publico
ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2016 Objeto:
Registro de Preços para Eventual locação de estrutura para atender as
secretarias, sendo: Secretaria de Educação, Divisão de lazer e Esporte,
Divisão de Cultura, Secretaria de Saúde, PSF’s, Secretaria de Obras,
Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Fazenda e Gabinete, descrito e especificado no Anexo III. Maiores informações: (31) 3543-1276 ramais 204/210. Raposos, 05 de Fevereiro de 2016. Valdiria Vaz – Presidente da CPL
2 cm -05 794057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA/MG– torna pública
a retificação do Edital de Concurso Público nº 001/2015, nos seguintes termos: FICAM EXCLUÍDOS do Concurso Público, Edital n.
001/2015, de 04 de Dezembro de 2015, os cargos de CIRURGIÃO
DENTISTA e PROFESSOR DE INFORMÁTICA. As inscrições se
realizarão via INTERNET:de 14h00min do dia 12 de fevereiro de 2016
às 23h59min do dia 14 de março de 2016,no sitewww.idecan.org.br. A
retificação na íntegra encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura
Municipal de Rio Acima e no site www.prefeiturarioacima.mg.gov.br e
www.idecan.org.br/concursos .
3 cm -11 794376 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ - HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 013/2016. Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº 013/2016, do Processo Interno nº 5776/2015,
que tem como objeto promover a permissão remunerada de uso de
espaço público, destinado à instalação de barracas para exploração
de atividade econômica (comércio de bebidas, produtos alimentícios
e outros) sujeitos a prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará
durante as festividades comemorativas do Carnaval 2016, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, a mim apresentado, após o
julgamento da licitação em referência, ADJUDICO E HOMOLOGO o
seu objeto à HELGA RODRIGUES FERREIRA, AFRÂNIO SOARES
RAMOS, VANDERLEI GERALDO CRUZ, JOSÉ MARIA SALES,
SÉRVULA DA CONCEIÇÃO ALVES, CLÁUDIO DO CARMO
ALBUQUERQUE, JÚNIOR DANIEL BARBOSA, JOAQUIM
CLÁUDIO REBOLHO ALVES, KÊNIA CRISTINA MATEUS, ALISSON SILVA DE AQUINO, ANTÔNIO CALISTO ALVES, LUCIENE
DE PAULA RAMALHO, GUILHERME CAMARGOS, HUMBERTO
VICENTE DE PAIVA, IRAN DA CONCEIÇÃO GONÇALVES,
MARIA LIBERATA MAGNANE, HENRIQUE GONÇALVES DE
RESENDE, ANDREIA ILARIO MARTINS, GISELE FERNANDA
SOUZA ROSÁRIO, ANDRÉ LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO, ELEN CARLA DOS SANTOS LIMA, JÉSSICA FERNANDA
JORGE VIANA, CARLOS ALBERTO ORZIL, ROSANA DA SILVA,
ALINE CRISTINA MARTINS DIOGO, ILDA ALMEIDA DOS SANTOS, DARLI PEREIRA DA FONSECA DE SOUZA, DIVA DE OLIVEIRA RODRIGUES, EDEVALDO DIAS DE ASSIS, ROZANA
MAESTER, EDUARDO JOSÉ LENOIR, VALMIR ALVES PIMENTEL, REGINA DALVA NUNES MARTINS, JULIANA RODRIGUES
DE SOUZA, MARIA CRISTINA LUIZ GONÇALVES, GABRIELA
DA SILVA FERNANDES, FABIANO MARQUES DOS SANTOS,
RONALDO ÂNGELO DA CONCEIÇÃO, ANTÔNIO ACACIO
ROCHA, ADINAN MAGNANE, FABÍOLA OLIVEIRA PERDIGÃO, ILSON CARNEIRO NAPOLEÃO, ROSEMARY APARECIDA
DUARTE, PAULO CESAR COSTA, TEREZA MONICA SILVA
LUIZ, ELISABETE ALVES, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
CARDOSO, WDSON FLAVIANO LIMA DO NASCIMENTO, ALOÍSIO MESSIAS. Sabará, 05 de fevereiro de 2016. (a) Michael Magno
Barth. Secretário Municipal de Administração.
8 cm -05 794100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –REAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 008/2015 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar no dia 17/02/2016, às
09h00min, Concorrência nº 008/2015, cujo objeto é Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana na via de acesso ao Bairro Castanheiras, com fornecimento de mão de obra e materiais – Convênio SETOP nº 258/2010,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as
especificações contidas neste Edital e seus Anexos.. O edital de reaviso encontra-se disponível gratuitamente no site www.sabara.mg.gov.
br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana,
nº 119 mediante pagamento de custos de reprodução. Sabará, 17 de
janeiro de 2.016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -11 794531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– 1º ADITIVO AO
CONTRATO Nº 002/2015 – Partes: Município de Sabará e LAVALUXOR LAVANDERIA DE LUXO LTDA. – EPP. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de lavanderia hospitalar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, por
04 (quatro) meses, ou seja, até 20 de maio de 2016. Dt.: 15/01/2016.
Sabará, 11 de fevereiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: Ata de
Registro de Preços nº 009/2016 – Partes: Município de Sabará e MA
SERVIÇO EIRELLI e GUARDSERV VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
EIRELLI. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de
segurança e apoio à segurança para eventos culturais no Município de
Sabará em 2016, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura
Valor Global: R$320.000,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 05/02/2016. Sabará,
05 de fevereiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DOS CONTRATOS Nºs 124/2016, 125/2016, 127/2016, 128/2016, 129/2016,
130/2016, 131/2016, 132/2016, 133/2016, 134/2016, 135/2016,
136/2016, 137/2016, 138/2016, 139/2016, 140/2016, 141/2016,
142/2016, 143/2016, 144/2016, 145/2016, 146/2016, 147/2016,
148/2016, 149/2016, 150/2016, 151/2016, 152/2016, 153/2016,
154/2016, 155/2016, 156/2016, 157/2016, 158/2016, 159/2016 e
160/2016. Contrato nº 124/2016. Partes: Município de Sabará e CÉLIO
BATISTA DE SOUZA. Objeto: Contratação da BANDA VELHA
GUARDA DO SAMBA para apresentação no Carnaval 2016 a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dt.: 04/02/2016.
Contrato nº 125/2016. Partes: Município de Sabará e EDMAR ANTÔNIO PAULINO. Objeto: Contratação do músico LICO PAULINI para
apresentação no Carnaval 2016 a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$500,00 (quinhentos
reais). Dt.: 04/02/2016. Contrato nº126/2016. Partes: Município de
Sabará e RAIMUNDO NONATO RODRIGUES. Objeto: Contratação
da BANDA OPUS 6 para apresentação no Carnaval 2016 a realizar-se
em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Valor: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Dt.: 04/02/2016.
Contrato nº 127/2016. Partes: Município de Sabará e VARLEY ANTÔNIO DE MORAES. Objeto: Contratação da BANDA SUOR E SWING
para apresentação no Carnaval 2016 a realizar-se em Sabará/MG, em
atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$7.500,00 (sete
mil e quinhentos reais). Dt.: 04/02/2016. Contrato nº128/2016. Partes:
Município de Sabará e DAVID HENRIQUE FELISBERTO Objeto:
Contratação do GRUPO FOCUS para apresentação no Carnaval 2016 a
realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de
Cultura. Valor: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Dt.:
04/02/2016. Contrato nº129/2016. Partes: Município de Sabará e
NELISSON GONÇALVES DOS SANTOS. Objeto: Contratação da
BANDA LESSINHO MISSISSIPI para apresentação no Carnaval 2016
a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de
Cultura. Valor: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Dt.: 04/02/2016.
Contrato nº130/2016. Partes: Município de Sabará e ADEILTON
PEREIRA DA COSTA. Objeto: Contratação da BANDA CIA. NORDESTINA para apresentação no Carnaval 2016 a realizar-se em Sabará/
MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor:
R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dt.: 04/02/2016. Contrato
nº131/2016. Partes: Município de Sabará e DAVID FERREIRA EUZÉBIO. Objeto: Contratação do GRUPO NOVO ENCONTRO para apresentação no Carnaval 2016 a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$3.600,00 (três mil e
seiscentos reais). Dt.: 04/02/2016. Contrato nº132/2016. Partes: Município de Sabará e WELLINGTON MENDES DO NASCIMENTO.
Objeto: Contratação da BANDA T.A para apresentação no Carnaval
2016 a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Dt.:
04/02/2016. Contrato nº133/2016. Partes: Município de Sabará e SILVANA CRISTINA DO AMARAL. Objeto: Contratação da BANDA
LINCON MARDONE E CIA para apresentação no Carnaval 2016 a
realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de
Cultura. Valor: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Dt.: 04/02/2016.
Contrato nº134/2016. Partes: Município de Sabará e ALEXSANDRA
APARECIDA DIAS VERÍSSIMO. Objeto: Contratação da BANDA
TAPA SHOW para apresentação no Carnaval 2016 a realizar-se em
Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor:
R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Dt.: 04/02/2016. Contrato
nº135/2016. Partes: Município de Sabará e LUCIANO MARTINS DO
CARMO RIBEIRO. Objeto: Contratação da BANDA SAPECA
BONECA para apresentação no Carnaval 2016 a realizar-se em Sabará/
MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor:
R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Dt.: 04/02/2016. Contrato nº
136/2016. Partes: Município de Sabará e WALDIR PEREIRA DA
SILVA. Objeto: Contratação da BANDA ALKIMIA para apresentação
no Carnaval 2016 a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à
Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$6.000,00 (seis mil reais).
Dt.: 04/02/2016. Contrato nº137/2016. Partes: Município de Sabará e
DANIEL GUILHERME DA SILVA PEREIRA. Objeto: Contratação da
BANDA PANCADA NORDESTINA para apresentação no Carnaval
2016 a realizar-se em Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Dt.:
04/02/2016. Contrato nº138/2016. Partes: Município de