TJMG 12/02/2016 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP
736698-3, Dirce Cardoso Machado Pires, PEB1H, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP
223961-4, Ana Roque da Fonseca de Souza, PEB1E, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP
223969-7, Maria do Carmo Arruda Floresta, PEB1L, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP
224034-9, Rosemary Batalha Araujo, PEB1A, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP
197963-2, Erli Santana Marota, EEB2P, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(
cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015;
Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP 158575-1, Ana Maria
Lopes Rezende, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Ponte
Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP 158462-2, Maria da Conceição Milagres Pereira Pinto, EEB2O, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(
cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015;
Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP 223665-1, Maria
José Rodrigues Lelis, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Ponte
Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP 224010-9, Joanita Correa
de Faria Assis, PEB2I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova“SRE”, servidora aposentada, MaSP 161855-2, Teresinha Helena
Domenici Roberto, PEB1E, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova“SRE”, servidora aposentada, MaSP 97341-2, Maria Aparecida Pereira
Fernandes, PEB2C, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”,
servidora aposentada, MaSP 138173-0, Maria Jose Teixeira, PEB1L,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada,
MaSP 110294-6, Maria Pereira de Souza Dantas, EEB2P, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP
223813-7, Maria Jose Gomes Custodio, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP
105780-1, Wania Lopes de Oliveira, PEB1D, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
06/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23
da Lei nº 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 121850-2,
Neire Maciel Noé, PEB1I, admissão 02, pela remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP
223850-9, Maria da Consolação de Sousa Lima, PEB1P, admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(
cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”,
servidor aposentado, MaSP 213604-2, Maria Imaculada Sampaio Coelho, PEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Ponte
Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 223601-6, Maria das Dores
Silva e Linhares, PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP
243965-1, Maria das Graças do Nascimento, PEB2P, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%( cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de
Escola DII, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 160225-9, Romulo Soares Ferreira, PEB2M, admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(
cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
07/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ponte
Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 196346-1, Maria Ivone
Ferreira Martins, PEB1L, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; Ponte
Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 70830-5, Maria Auxiliadora
Guimarães, EEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova “SRE”, servidor aposentado, MaSP 243902-4, Maria do Carmo Guimarães Oliveira, PEB2G, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Ponte
Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 265986-0, Maria Gethsemani Soares, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova “SRE”, servidor aposentado, MaSP 123754-4, Maria Helena Miranda
Cordeiro, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”,
servidor aposentado, MaSP 85129-5, Maria Mazarello Cotta, PEB1G,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola DI, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor
aposentado, MaSP 214111-7, Helena Celia Martins, PEB1I, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP
223600-8, Maria Cristina Mancuzo de Figueiredo, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo

acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2015;; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 107061-4, Yolanda Vieira Lopes Carvalho, PEB1E, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP
107071-3, Maria Aparecida Martins Pereira Maio, PEB1E, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP
213939-2, Dalva Espirito Santo Araújo Campos, PEB1E, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP
196087-1, Rita Vieira Pontes, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015;
Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 199376-5, Ana Lucia
Repolês Passos Couto, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015.
05 793646 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do Paraíso-E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 380.405-1, Dinorah Aparecida Bueno, ATBIV-J (Adm.01), 5º Quinquênio Administrativo, Ato
nº 88/10, publicado em 03/02/10, por concessão indevida, tendo em
vista conclusão do Processo Administrativo nº 33/15, publicada no MG
28/11/15.
LOTAÇÃO 04/16
LOTA, nos termos do Inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
os servidores: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
1.067.619-5, Daniela Aparecida Silva Reis, PEBI-A (Adm.03), 16 h/a,
Matemática, a contar de 01/02/16; MaSP 1.229.423-7, Maira Cristina
da Cruz, PEBI-A (Adm.03), 16 h/a, Matemática, a contar de 01/02/16;
MaSP 1.406.181-6, Ariene Cristina Silva Prado, PEBI-A (Adm.01), 16
h/a, Biologia/Ciências, a contar de 01/02/16; E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 1.224.656-7, Bruno Anchieta, PEBI-A (Adm.03), 16h/a,
Biologia/Ciências, a contar de 01/02/16; MaSP 1.300.985-7, Cláudia
Cristina de Oliveira, PEBI-A (Adm.03), 16 h/a, Língua Estrangeira
Moderna - Inglês, a contar de 01/02/16; Itamogi – E.E. de Itamogi,
MaSP 1.010.826-4, Juliana Sousa Rodrigues, PEBI-A (Adm.03), 16h/a,
Matemática, a contar de 01/02/16; Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos,
MaSP 337.415-4, Maria Aparecida de Carvalho Andrade, PEBI-P
(Adm.02), 16h/a, Língua Portuguesa, a contar de 01/01/16; São Sebastião do Paraiso – E.E.Cel. José Cândido, MaSP 1.192.276-2, Dione
Antonio Ferreira, PEBI- A (Adm.03), 16h/a, Matemática, a contar de
01/02/16; MaSP 1.334.859-4, Ana Paula Valadão, PEBI-A (Adm.02),
16h/a, Educação Física, a contar de 01/02/16; E.E. Paraisense, MaSP
763.991-7, Nilvanda Bueno Rosa Reis, PEBI-A (Adm.03), 16h/a,
Matemática, a contar de 01/02/16; E.E. Paula Frassinetti – MaSP
1.247.797-2, Sarah Silva Bernardes, PEBI-A (Adm.03), 10h/a, Química, a contar de 05/01/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 09/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II§ 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/12, a servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 351.771-1, Sueli de Fátima Luz Lima, PEBI-P
(Adm.01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/16, com vistas à aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 01/2016, publicada no Minas Gerais ” em 29/01/16 referente à servidora: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - CESEC ALDA POLASTRE -MaSP 330.126-4, J. M., PEBIIP ( Adm. 01), decide pela retificação da vigência do 5º quinquênio e, consequentemente a reposição do
débito, nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
11 794421 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº03/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP
380.405-1, Dinorah Aparecida Bueno, ATBIV-J (Adm.01), a partir de
01/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Monte
Santo de Minas – E.E.Ed. Especial Padre Pascoal Berardo, MaSP
763.121-1, Maria Antonia dos Santos Naves, a partir de 23/09/15, ref.
ao ASBI-F (Adm.01), com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 64/02,
à remuneração proporcional a 26/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 art. 36 da CE/1989 das servidoras: Guaxupé - E.E. Dr.André Cortez Granero, MaSP 330.107-4, Ana
Maria Silveira Tauil, a partir de 12/02/16, ref. ao PEBIII-N (Adm.03),
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 109 h/a (001h/a – Exigência Curricular); São Sebastião do Paraíso
– E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 380.405-1, Dinorah Aparecida Bueno, a partir de 12/02/16, ref. ao ATBIV-J (Adm.01), a vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03, com direito a
remuneração integral.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, das servidoras: São Sebastião do Paraiso – E.E. Mariana Marques Educ. Especial, MaSP 268.772-1, Dóris Maria da Costa, EEBII-E,
(Adm.02), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/15; Itamogi –
E.E. José Soares de Araujo, MaSP 967.495-3, Irondina Viviane Borges,
PEBIA (Adm.01) e PEBI-A (Adm.02), pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 01/07/15, vinculado ao cargo efetivo de PEBI-A (Adm.02).
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Minas Gerais - Caderno 1

Aposentadoria, Masp 816205-9-02, Sirlene Avelino Jorge, PEBIIF, por
motivo de incorreção no Masp e Carga Horária, ato nº 03/12, publicado
em 13/01/12: onde se lê: Masp 816205-9 e da média das remunerações de contribuição, leia-se: Masp 816205-9-02 e da média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 115 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248904-5-02, Maria Amélia
Doehler Martins, EEBIIP, por motivo de incorreção no Masp e na proporcionalidade, ato nº 59/11, publicado em 11/10/11: onde se lê: Masp
248904-5-01 e à razão de 9.472/10.950 dias, leia-se: Masp 2489045-02 e à razão de 9.877/10.950 dias; Masp 270445-0-02, Valdete Tertulino Tameirão, PEBIIP, por motivo de incorreção na localidade e carga
horária, ato nº 69/07, publicado em 06/09/07: onde se lê: NOVO CRUZEIRO – EE Dom José de Haas, carga horária média de 108 h/a mensais, leia-se: TEÓFILO OTONI – EE Presidente Tancredo Neves, carga
horária média de 115 h/a mensais;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
RETIFICA, o Ato de Opção Remuneratória, referente aos servidores:
CATUJI – EE de Ensino Fundamental, Masp 836769-0-02, Welberte
Alves Vieira, PEBIG/DIV, por motivo de incorreção na unidade de
exercício, ato nº 31/15, publicado em 22/12/15: onde se lê: EE Dr. Ciro
Maciel, leia-se: EE de Ensino Fundamental; MALACACHETA – EE
Deputado Castro Pires, Masp 938306-8-01, Luciana Catarina Abrantes, PEBIG/DV, por motivo de incorreção no número de admissão,
ato nº 07/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: nº admissão 01, nº
admissão 03, leia-se: nº admissão 01; PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 833225-6-01, Nésia Lopes Macedo Carvalho, PEBIIH/DIII, por motivo de incorreção no cargo informado, ato nº
07/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: D VI, leia-se: D III; PAVÃO
– EE do Povoado de Limeira, Masp 635220-7-04, Ilma Martins de
Morais, PEBIA/DV, por motivo de incorreção no número de admissão, ato nº 08/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: EEBIIM – Aposentada, nº admissão 02, leia-se: EEBIIM - Aposentada, nº admissão
01; SUCANGA/POTÉ – EE José Araújo Fonseca, Masp 1245903-8-03,
Armando Moreira do Nascimento, PEBIA/DV, por motivo de incorreção na data informada, ato nº 07/16, publicado em 26/01/16: onde se lê:
a partir de 04/01/16, leia-se: a partir de 11/01/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: LADAINHA
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2484608-02, Gedalva Faria de Oliveira, PEBIN, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 255/04, publicado em 18/11/04: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 22/05/04, leia-se: 5º quinquênio a contar de 04/03/04;
TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260388-4-01, Ivonete de Fátima Nédir Rodrigues, PEBIP,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 10/08/10:
onde se lê: 7º quinquênio a contar de 08/05/10, leia-se: 7º quinquênio
a contar de 11/04/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
RETIFICA, o Ato de Remoção, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Maria Rosane Couto de Araújo, PEBIA, por motivo de
incorreção no órgão de destino, ato nº 01/16, publicado em 02/02/16:
onde se lê: EE Clotilde Onofri de Campos, leia-se: EE Alfreo Sá;
11 794327 - 1

SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, MaSP
744.661-0, Miriam Coelho Furtado, PEB II P, adm. 01, aposentada
em 10/04/13, referente ao saldo de 09 meses; Boa Esperança, MaSP
167.012-4, Anna Vilela de São Severino, EEB II P, adm. 02, aposentada
em 10/01/14, referente ao saldo de 09 meses; Boa Esperança, MaSP
290.525-5, Ana Lúcia de Oliveira Silva, PEB II P, adm. 01, aposentada em 19/10/12, referente ao saldo de 04 meses e 15 dias; Boa Esperança, MaSP 333.665-8, Maria Laura Ferreira Garcia, PEB I P, adm. 01,
aposentada em 18/11/14, referente ao saldo de 03 meses; Cambuquira,
MaSP 380.560-3, Angela Maria de Souza Francelino, PEB I P, adm.
01, aposentada em 01/08/12, referente ao saldo de 09 meses; Campo
de Meio, MaSP 313.718-9, Maria da Graças Morais Carvalho, ASB I
J, adm. 01, aposentada em 16/04/13, referente ao saldo de 08 meses;
Campo de Meio, MaSP 347.998-7, Marlucia Rocha, ASB II H, adm. 01,
aposentada em 14/02/13, referente ao saldo de 01 mês e 20 dias; Cordislândia, MaSP 318.841-4, Marcia Maria de Azevedo Silverio, PEB I
P, adm. 01, aposentada em 02/02/13, referente ao saldo de 06 meses;
Elói Mendes, MaSP 300.099-9, Lucia de Fátima dos Santos, PEB II P,
adm. 02, aposentada em 07/05/12, referente ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ESPÉCIE - ATO Nº 03/15
DECLARA o direito, nos termos do § 1º do art. 2º, do Decreto
44391/06, de 04/10/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiro(s): Campos Gerais, MaSP 329.943-5, Maria
Assunção Azevedo Silveira, ex-ocupante do PEB I A, adm. 01, 05
meses e 22 dias de Férias-Prêmio em Espécie referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício.
02 791963 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 726.115-9, Luzia
Rodrigues de Araújo Monteiro, a partir de 31/12/15 referente ao PEB I
A, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal; Boa Esperança, E.E. Profª. Silvia Mesquita, MaSP 333.643-5,
Maria de Fátima Neves Oliveira, a partir de 01/02/16 referente ao PEB
II G, adm.2, adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 333.751-6, Roselene Maria Pereira Schiassi, a partir de 01/02/16 referente ao PEB II
P, adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média
quinquenal; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 354.280-0, Izabel
Cristina de Assis Mendes, a partir de 01/02/16 referente ao PEB II P,
adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.577-7, Eugênio
de Souza Neto, a partir de 28/12/15 referente ao PEB I A, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 54
h/a; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 389.435-9, Vanice Pinto Teixeira, a partir de 01/02/16, referente ao PEB II P, adm.1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 124 h/a, sendo 16 h/a de média quinquenal.

SRE de Teófilo Otoni

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 720.747-5, Eluse
de Fátima Pereira Santos, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8.302 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal.
03 792672 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício

Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 157758-4-02, Maria Neide Viana Lima,
ATBIIIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 63/15, publicado em 22/12/15: onde se lê: a partir de 03/12/16, leia-se: a partir de
03/12/15; NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/16
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Boa Esperança, CESEC Profª. Sinhá
Leite, MaSP 346.351-0, Gleny Borges Costa, EEB I A, adm. 3, a partir
desta publicação.
04 793221 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 33.759
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 27/2016
Aprovado em 27.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Novo Horizonte, no município
de São Gonçalo do Sapucaí.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Novo Horizonte, localizada na
Rua Tomaz Antônio Gonzaga, 772, Bairro Inconfidentes, no município
de São Gonçalo do Sapucaí, pelo prazo de 03 (três) anos.
Recomenda-se que a SEE determine a validação dos atos escolares
praticados a descoberto a partir de 18.5.2009.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 40.515
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 39/2016
Aprovado em 27.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Pedacinho de Gente, no município Belo
Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Pedacinho de Gente, localizada na Rua
Américo Alves, 301, Bairro Nazaré, no município de Belo Horizonte,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 39.124
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 52/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Olympia Maria do Couto, no
município de Brasilândia de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Olympia Maria do Couto,
localizada no Distrito Riacho do Campo, no município de Brasilândia
de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 40.881
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 54/2016
Aprovado em 26.01.2016
Reconhecimento do ensino médio ministrado pelo Coleguium – Unidade Jaraguá, Capital.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Coleguium
– Unidade Jaraguá, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 34.629
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 55/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) e renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrados
pelo Colégio Cidade de Carangola, no município de Carangola.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelo Colégio Cidade de Carangola, localizado na
Praça dos Estudantes, 23, Bairro Santa Emília, no município de Carangola, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio para pronunciamento.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental, e se manifesta favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Cidade de Carangola,
em Carangola, pelo prazo de 05 (cinco)anos.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 38.947
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 57/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Maria Lúcia Rodrigues Sobrinho Ruback, no município Pirapetinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Maria Lúcia Rodrigues Sobrinho Ruback, localizada na Rua Pedro Baptista de Souza, 25,
Bairro São João Baptista de Souza no município de Pirapetinga, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 33.439
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 58/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
de Ensino Especial Esperança de Vida, no município de São Gonçalo
do Abaeté.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de
Ensino Especial Esperança de Vida, mantida pela APAE de São Gonçalo do Abaeté, localizada na Rua Doze de Junho, 362, Centro, naquele
município de São Gonçalo do Abaeté, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 30.472
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 59/2015
Aprovado em 28.01.2016
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Fundação Educacional Manguense – FUNEM, mantenedora do Colégio Sagrada
Família, no município de Manga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, da entidade Fundação