TJMG 12/02/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS tipo Menor Preço por Item
pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 11 de Fevereiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Pregão presencial – SRP - nº. 007/2016 – .Registro de preços para
aquisição de tecido cama mesa e banho. Julgamento dia 03/03/2016
às 13:30 horas. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,
11/02/2016 – Antonio Carlos M. Ferreira - Pregoeiro
4 cm -11 794275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Cancelamento da Tomada de Preços nº 001/2016 - Contratação de empresa
para recuperação e ampliação da pavimentação asfáltica em ruas do
Bairro Canaã. Termo de cancelamento disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no fone: (38) 3677-9610
– ramal 9016. Unaí-MG, 11 de fevereiro de 2016. Telmo Ribeiro de
Melo – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG – AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016. Objeto: A Prefeitura Municipal
de Tocos do Moji torna público que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para contratação de mão de obra para
assentamento de bloquetes sextavados e assentamento de meio fio, conforme especificado no anexo I do edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 14 de março de 2016, até as 13h: 30min.
CREDENCIAMENTO; às 13h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site
www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito
Municipal) – Darlei José da Silva (Presidente da Comissão).
3 cm -11 794262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG- Pregão Presencial RP nº007/2016, destinado ao Registro de Preços para aquisição de material gráfico (IMPRESSOS, CARIMBOS, BANERS, CRACHAS) em atendimento à manutenção dos serviços prestados pela
Secretaria M. de Saúde, com entrega dos envelopes de habilitação e
proposta às 09 horas do dia 29 de fevereiro de 2016, nos termos da Lei
10.520/02, Lei 8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na
PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 12 de fevereiro
de 2016. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
3 cm -11 794313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
PRC. 0964/2015 - CONCORRÊNCIA 011/2015 – Dando continuidade
ao presente certame que fora suspenso pelo TCEMG, cujo objeto é cujo
objeto é a outorga da Concessão da Prestação dos serviços públicos de
abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Ubá, tendo como critério de julgamento a melhor proposta em
razão da combinação dos Critérios de menor valor da tarifa com o de
melhor técnica, republicamos o edital devidamente revisado e autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com as alterações necessárias, comunicando que a nova data de abertura do presente
certame será no dia 30 de março de 2016, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura situado na Praça São Januário, 238. Francisco Marino
de Azevedo – Presidente da CPL. Cópia completa do edital disponível
na internet no endereço www.uba.mg.gov.br - Outras informações tel.
(32)3301-6109. E-mail compras@uba.mg.gov.br
4 cm -10 794137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG: Pregão Eletrônico nº 011/2016. EXCLUSIVO PARA M.E/E.P.P. Objeto: Fornecimento de arroz, feijão e extrato de tomate, visando atender à Secretaria
Municipal de Educação - SEMED. Tipo de licitação: Menor preço global por lote. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 16/02/2016 às 08h59min do dia 26/02/2016.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia
26/02/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do
dia 26/02/2016. Valor estimado da licitação: R$ 183.243,68. Fonte de
recurso: Convênio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.
pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 11 de fevereiro de 2016.
ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
4 cm -11 794476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 012/2016. PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE
AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA DE COTA
ÀS M.E./E.P.P. Objeto: Aquisição de laminado reforçado de PVC com
tecido de poliéster, visando atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio – SAGRI. Tipo de licitação: Menor preço
global por lote. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 16/02/2016 às 08h59min do dia 26/02/2016.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia
26/02/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do
dia 26/02/2016. Valor estimado da licitação: R$ 144.751,05. Fonte de
recursos: Convênio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo, 29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.
pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 11 de fevereiro de 2016.
ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
4 cm -11 794485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico nº 009/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto: Aquisição de 24 (vinte e quatro) caixas térmicas, visando atender à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo de licitação: Menor preço
global por lote. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 16/02/2016 às 08h59min do dia 26/02/2016.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia
26/02/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do
dia 26/02/2016. Valor estimado da licitação: R$ 36.543,84. Fonte de
recurso: Convênio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.
pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 05 de fevereiro de 2016.
ECLAIR GONÇALVES GOMES Secretária Municipal de Administração (Autoridade competente).
4 cm -11 794283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MGPregão Eletrônico
nº 010/2016. EXCLUSIVO PARA M.E/E.P.P. Objeto: Fornecimento
de barrilha leve (carbonato de sódio), em atendimento à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, cujas especificações detalhadas
encontram-se no ANEXO I que acompanha o Edital. Tipo de licitação:
Menor preço global por lote. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 16/02/2016 às 08h59min do dia
26/02/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas
do dia 26/02/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min
do dia 26/02/2016. Valor estimado da licitação: R$ 5.238,00. Fonte de
recurso: Vinculado. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.
pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 10 de fevereiro de 2016.
ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
4 cm -11 794473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Pregão presencial – SRP - nº. 012/2016 – .Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos laboratoriais e revisão geral de aparelhos e equipamentos das unidades de saúde do programa da família e aquisição de placa
e tubo. Julgamento dia 01/03/2016 às 14:00 horas. Edital completo no
site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 11/02/2016 – Antonio Carlos M.
Ferreira - Pregoeiro
4 cm -11 794380 - 1
2 cm -11 794446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de
Homologação Pregão Presencial nº 001/2016. O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal
nº 8.666/93 e Lei 10.520 Homologa o pregão Presencial nº 002/2016,
Adjudicando a Empresa: Agroveterinária Rm Ltda: Itens: 01 - 02. Urucuia/MG, 11/02/2016, (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira-Prefeito
Municipal.
2 cm -11 794372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Extrato
de Contrato –Pregão Presencial nº 0005/2016: Contratante: Município de Varzelândia – Contratado: Aristiano José de Oliveira , CPF:
036.174.516-83, valor: 108.460,00 – Objeto: Serviços de táxi – vigência: 31/12/2016– Varzelândia, 05 de fevereiro de 2016. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira Oficial.
2 cm -05 794037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2956/2015 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79,
torna publico que fará, nos termos do artigo 25, inciso III da Lei
8.666/93 e suas alterações, a contratação da empresa PONTO COMMUSICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob o n° 08.528.876/0001-17, tendo como objetivo a apresentação da
cantora Olivia Ferreira, para realizar show musical no dia 07 de fevereiro de 2016, no valor de R$13.700,00 (trezentos mil e setecentos
reais). Viçosa, 04 de fevereiro de 2016, Ângelo Chequer - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2956/2015 – A Prefeitura
Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79, torna
publico que fará, nos termos do artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e
suas alterações, a contratação da empresaRAYANE DA SILVA CASTRO 08721372608, inscrita no CNPJ sob o n° 22.431.857/0001-07,
tendo como objetivo a apresentação da banda Cia do Forró no dia 05 de
fevereiro de 2016, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais). Viçosa, 14
de janeiro de 2016, Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
5 cm -05 794106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2930/11 – TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO nº 03/2013- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Eni de
Cássia Ribeiro Jardim CPF: 601.760.596-87. Objeto: locação de imóvel para o funcionamento da Creche e Pré-escolar da Escola Municipal
Pedro Gomide Filho, no valor de R$756,56 (setecentos e cinqüenta e
seis reais e cinqüenta e seis centavos) por mês no período de 04 (quatro)
meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1701/14 – TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO nº 30/2013- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Luiz
Estáquio de Aguiar CPF: 231.098.666-68. Objeto: locação de imóvel para o funcionamento da Unidade do PSF Silvestre, no valor de
R$586,12 (quinhentos e oitenta e seis reais e doze centavos) por mês
no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3250/11 – TERMO ADITIVO 04 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Júlio César Santos Mendonça
CPF: 601.760.596-87. Objeto: locação de imóvel para o funcionamento
da Unidade do PSF João Braz, no valor de R$1.000,00 (mil reais) por
mês no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3245/11 – TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO nº 13/2013- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Messias
Vidigal Fernandes CPF: 023.794.496-00. Objeto: locação de imóvel para o funcionamento da Unidade do PSF Nova Era, no valor de
R$1.080,00 (mil e oitenta reais) por mês no período de 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3237/11 – TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO nº 06/2013- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – João
Francisco Fialho CPF: 193.499.716-15. Objeto: locação de imóvel
para o funcionamento da Unidade do PSF Santo Antônio, no valor de
R$780,00 (setecentos e oitenta reais) por mês no período de 12 (doze)
meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3240/11 – TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO nº 07/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Ruy São
José CPF: 064.498.086-91. Objeto: locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção a Saúde Bucal (CASB), no valor de
R$1.016,00 (mil e dezesseis reais) por mês no período de 12 (doze)
meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3220/11 – TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO nº 09/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Elton
Elias Felipe, CPF: 190.726.947-91. Objeto: locação de imóvel para
o funcionamento da Junta Militar, no valor de R$600,00 (seiscentos
reais) por mês no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3230/2011 – TERMO ADITIVO 01 AO
CONTRATO nº 59/2013- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA
– Luiz Estáquio de Aguiar CPF: 231.098.666-68. Objeto: locação de
imóvel para o funcionamento da Unidade do PSF Silvestre, no valor
de R$650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) por mês no período de 12
(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
16 cm -05 794108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3342/2015–CONTRATO nº 03/2016- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – RESOLVE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.871.623/0001-56. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de
vídeo monitoramento, no valor de R$190.800,00 (cento e noventa mil e
oitocentos reais) no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer - Viçosa, 22 de janeiro de 2016
3 cm -05 794109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA– Extrato
de Contrato Nº001/2016 – Processo de Licitação N.º 001/2016 –
Tomada de Preços n.º 001/2016.. Partes: Município de Virgolândia/
MG e a empresa Mc Construtora e Conservadora Ltda-ME CNPJ nº
19.256.514/0001-30.Objeto: Contratação de Empresa para pavimentação Asfaltica em diversas Ruas no Município de Virgolandia, referente
ao Convenio federal nº 821301/2015 Contrato de Repasse nº 102340019/2015 Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Contrapartida do Município. Valor global de R$669.942,45 (seiscentos e sessenta
e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº 44905100000386">20601.1545115011.031.44905100000386. Vigência:12 meses. Data: 29/01/2016. (A) Arnaldo de Oliveira
Braga, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA – Extrato de Contrato Nº002/2016. – Processo de Licitação N.º 002/2016. – Tomada de
Preços n.º 002/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG e a
empresa Construtora Liberdade Ltda-ME CNPJ nº 19.446.919/0001-31
Objeto: Contratação de Empresa para Reforma da Quadra Poliesportiva
na sede do Município de Virgolândia, referente ao Convenio Estadual
nº 1671002869/2015 Secretaria de Estado de Esportes e Contrapartida
do Município. Valor global de R$ 173.062,58 (cento e setenta e três mil
sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 20601.1545115041.032-44905100000. Vigência:12 meses. Data:
05/02/2016. (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
6 cm -11 794351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAStorna
público- PRP-007/16 – Objeto: Futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos - Abertura: 24/02/2016 às 08h30
- PP-008/16 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos. - Abertura: 24/02/2016 às 13h30 - Editais
no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br – Gesiel Silvano do Nascimento. Pregoeiro.
2 cm -11 794566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA/MG– CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL 01/2016 – A Prefeitura Municipal, no uso de
suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Concurso Público, para provimento de vagas
em empregos públicos. Inscrições de 11/04/2016 a 11/05/2016, na sede
da Prefeitura Municipal de Cipotânea na Rua Francisca Pedrosa, 13,
Centro, CIPOTÂNEA/MG, no horário de 09h00min às 17h00min de
segunda-feira a sexta-feira ou no site www.reisauditores.com.br. Maiores informações no site: www.reisauditores.com.br. Cipotânea, 11 de
fevereiro de 2016 – Luiz Moreira Pedrosa– Prefeito Municipal.
3 cm -04 793126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO- HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 001/2016. O prefeito de
Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições, HOMOLOGA
o PP nº 001/2016, Objeto: aquisição de trator e implemento agrícola; Vencedor: SUPER SAFRA CONC. TRATORES LTDA, CNPJ:
20.604.641/0001-62, valor total R$ 17.950,00; BAMAQ S/A BNDEIRANTES MÁQ. E EQUIP, CNPJ: 18.209.965/0001-54, valor total R$
86.000,00. Data: 11/02/2016. Emerson P. Ruas - Prefeito.
2 cm -11 794391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/
MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/16,
objeto: Aquisição de 02 veículos Motocicleta 0 km, ano de fabricação
2016/16 ou superior. Data de abertura: 24/02/2016, às 09:00. Os interessados poderão adquirir o edital na Prefeitura Municipal no horário
de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00. Tel (33) 3244-8010. São G Baixio,
11/02/16. Geremias Bento de Feitas – Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
– ESTADO DE MINAS GERAIS”. O Presidente da Câmara Municipal de São João das Missões, Estado de Minas Gerais, SR. AGENOR
LOPES DA CONCEIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno Cameral, Lei Orgânica Municipal,
Resolução Legislativa nº 08/2008, Lei Municipal 220/2006, Decreto
Legislativo 05, de 05 de novembro 2012, DECRETA : Art. 1º EXONERAR, a pedido, o Servidor NAILTO DE OLIVEIRA FRANCO, Cargo
Efetivo de Agente Legislativo I, Código/Nível – PGAD004, portador
do CPF 067.526.886-99 e Cédula de Identidade MG - 20.834.669, a
partir do dia 29 de janeiro de 2016. Art. 2º. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG,
aos 29 de janeiro de 2016. (a) AGENOR LOPES DA CONCEIÇÃO
– PRESIDENTE.
4 cm -11 794246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO: 016/2016. PREGÃO:
013/2016. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de combustíveis, conforme especificações constantes no anexo 1
– Termo referência. MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei
Federal 10.520 de 17 de junho de 2002, Lei Municipal nº. 590 de 16
de novembro de 2005 e pelas disposições fixadas no edital e anexos,
os quais encontram-se à disposição dos interessados no departamento
de compras e licitação no endereço: Rua José Inácio Ferreira, nº. 58,
Araporã/MG. Maiores informações pelo telefone: (34) 3284-9500,
ou ainda pelo e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br.ABERTURA: dia
25/02/2016 às 09:00 horas. Araporã/MG, de 03 de fevereiro de 2016.
DARGILAN MARTINS PEREIRA. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO . PROCESSO LICITATÓRIO: 015/2016. PREGÃO:
012/2016. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar,
conforme especificações constantes no anexo 1 – Termo referência.
MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei Federal 10.520 de 17
de junho de 2002, Lei Municipal nº. 590 de 16 de novembro de 2005
e pelas disposições fixadas no edital e anexos, os quais encontram-se à
disposição dos interessados no departamento de compras e licitação no
endereço: Rua José Inácio Ferreira, nº. 58, Araporã/MG. Maiores informações pelo telefone: (34) 3284-9500, ou ainda pelo e-mail: licitacao@
arapora.mg.gov.br . ABERTURA: dia 24/02/2016 às 09:00 horas. Araporã/MG, 03 de fevereiro de 2016. DARGILAN MARTINS PEREIRA.
Pregoeiro.
3 cm -05 793561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS/MG– Extrato de Contrato nº 04/2016 – Processo Licitatório nº
01/2016– Tomada de Preços nº 01/2016, celebrado entre o Município
de Riacho dos Machados e a empresa Êxito Construtora e Pré – Moldados Ltda - ME, CNPJ nº 20.082.093/0001-58. Objeto: Execução Indireta de obra objetivando-se a Construção de muro divisório em alvenaria de tijolo com pilares em concreto na Escola Municipal Padre
Ricardo, no distrito do Bem Querer em atendimento ao Convênio nº
247/2014 SEGOV/PADEM x PMRM. Valor R$ 59.972,11 (cinqüenta
e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e onze centavos). Vigência: 03 (três) meses. Dot. Orç. 02.04.01.12.361.4002.1403.4.4.90.51.0
0. Riacho dos Machados-MG, 02.02.2016. Elton Marques de AlmeidaPrefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados- Aviso de Licitação
–Pregão Presencial nº 05/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos Injetáveis em atendimento à Secretaria de Saúde desta municipalidade. Dia da licitação: 24/02/2016 às 09:00hs. Local: Praça Santo
Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no
setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 10 de fevereiro de 2016. Elton Marques de
Almeida – Prefeito Municipal.
5 cm -11 794441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG. Pregão
Presencial nº 002/2016. Objeto: Aquisição de peças, e mão de obra,
diversas para reposição em máquina de propriedade desta prefeitura
(New Holland W130, ano 2011). Abertura: 26/02/2016, 10:00h. Pregão Presencial nº 005/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização e higienização para o
setor de educação. Abertura: 26/02/2016 às 09:00h. Pregão Presencial
nº 006/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional à administração e gerenciamento
de abastecimento em postos de combustíveis credenciados através do
fornecimento de cartões magnéticos para serem utilizados em veículos
oficiais ou locados pelos órgãos/entidades do município, envolvendo a
implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, compreendendo sistema de gerenciamento integrado. Abertura 26/02/2016,
12:00h. Pregão Presencial nº 007/2016, Objeto: Aquisição parcelada de
pães e roscas. Abertura: 26/02/2016, 13:00 horas. Pregão Presencial nº
005/2016-FMS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de armazenamento, coleta, transporte, tratamento
e destinação final de lixo hospitalar (grupos A, B e E), conforme normas do CONAMA e ANVISA e emissão de certificado de tratamento
para cada local de coleta. Abertura: 26/02/2016, 14:00h. Pregão Presencial nº 006/2016-FMS. Objeto:Aquisição de materiais hospitalares
diversos. Abertura: 26/02/2016, 15:00h. Márcio Antônio Pereira – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 003/2016 -Tomada de Preços nº
004/2016- Tomada de Preços nº 005/2016- Tomada de
Preços nº 006/2016- Concorrência Pública nº 004/2016
A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações nas seguintes
modalidades:
Tomada de Preços nº 003/2016 – PA 013/2016, tipo menor preço, contratação de empresa de engenharia para execução de obras de drenagem
e pavimentação das ruas nair Camargos de Aguiar e Albert Schiwsrtzer,
no bairro chácaras califórnia no município de Contagem – MG., com
entrega dos envelopes de documentação e propostas até as 08:30 (oito
horas e trinta minutos) do dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2016 e
com a abertura marcada para as 09:00 (nove horas) do dia 25 (vinte e
cinco) de fevereiro de 2016.
Tomada de Preços nº 004/2016 – PA 014/2016, tipo menor preço, contratação, sob o regime de empreitada por preços unitários, de empresa
de engenharia para execução das obras do campo de futebol Esporte
Clube Nova Contagem na rua Beira Campo, 129, Bairro Nova Contagem, Contagem/MG, com entrega dos envelopes de documentação
e propostas até as 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 26 (vinte e
seis) de fevereiro de 2016 e com a abertura marcada para as 09:00 (nove
horas) do dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2016.
Tomada de Preços nº 005/2016 – PA 016/2016, tipo menor preço, contratação, sob o regime de empreitada por preços unitários, de empresa
de engenharia para execução de serviços e reforma e restauro da edificação casa da cultura Nair Mendes Moreira, situada na praça vereador Josias Belém nº 1, bairro Centro – contagem/mg., com entrega
dos envelopes de documentação e propostas até as 08:30 (oito horas e
trinta minutos) do dia 29 (vinte e nove) de fevereiro de 2016 e com a
abertura marcada para as 09:00 (nove horas) do dia 29 (vinte e nove)
de fevereiro de 2016.
Tomada de Preços nº 006/2016 – PA 017/2016, tipo menor preço, contratação, sob o regime de empreitada por preços unitários, de empresa
de engenharia para execução de obras de reforma do cine teatro Tony
Vieira, situado na praça Silviano Brandão s/n – sede – contagem/mg.,
com entrega dos envelopes de documentação e propostas até as 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 1º (primeiro) de março de 2016 e
com a abertura marcada para as 09:00 (nove horas) do dia 1º (primeiro)
de março de 2016.
Concorrência Pública nº 004/2016 – PA 018/2016, menor preço, contratação sob o regime de empreitada a preços unitários, de empresa
de engenharia para execução das obras do sistema de esgoto sanitário
da bacia dos córregos da rua México, Honduras e tratamento de margens do córrego da rua México no município de Contagem – MG, com
entrega dos envelopes de documentação e propostas até as 08:30 (oito
horas e trinta minutos) do dia 14 (quatorze) de março de 2016 e com
a abertura marcada para as 09:00 (nove horas) do dia 14 (quatorze) de
março de 2016.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus
Anexos, inclusive projetos básico, que estarão disponíveis a partir do
dia 02 (dois) de fevereiro de 2016, na Sala da Comissão Permanente
de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200, Bairro
Camilo Alves – Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352.5090 e 3352-5138,
de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de
13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem à
Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados:
razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato ou através
do site www.contagem.mg.gov.br/licitacoes.
Jáder Luís Sales Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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14 cm -11 794442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/16, objeto:
Aquisição de 01 veículo utilitário tipo caminhoneta pick-up, 0 km, ano
de fabricação 2016/16 ou superior. Data de abertura: 24/02/2016, às
13:00. Os interessados poderão adquirir o edital na Prefeitura Municipal no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00. Tel (33) 32448010. São G Baixio, 11/02/16. Geremias Bento de Feitas – Presidente
da CPL.
4 cm -11 794504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG- Torna
publico LICITAÇÃO – Tomada de Preços 01/2016 Proc. 13/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação e drenagem da Rua Joval de Pinho, conv. 599/2014 – SEGOV/
PADEM. Menor Preço Global. Abertura dia 01/03/2016 as 09:00hs.
Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de
Almeida – Presidente da CPL.
2 cm -11 794478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG- Torna
público o Aviso de Licitação – Concorrência 002/2016 Proc. Lic.
009/2016. Objeto Construção da creche escola na cidade de Sabinópolis MG. Abertura dia 23/02/2016 ás 09:00hrs. Informações Claudiney
A. B. de Almeida – Presidente da CPL.
1 cm -10 794179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG- RETIFICAÇÃO - Onde-se lê: MUNICIPIO DE SABINOPOLIS - Acata a conclusão da Comissão Processante (sindicância), nomeados pela Portaria N°063/2015, para apuração de supostas irregularidades no processo
licitatório 001/2013. DECIDO pela abertura de Processo Administrativo
Disciplinar em face de W.B.P, I.B.C e N.O.S, para apuração de quem
deu causa do pagamento indevido. Leia-se: MUNICIPIO DE SABINOPOLIS - Acata a conclusão da Comissão Processante (sindicância),
nomeados pela Portaria N°063/2015, para apuração de supostas irregularidades no processo licitatório 001/2013. DECIDO pela abertura de
Processo Administrativo Disciplinar em face de W.B.P, J.B.C e V.O.S,
para apuração de quem deu causa do pagamento indevido.
3 cm -10 794180 - 1