TJMG 05/02/2016 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato
do Contrato nº 046/2016, PL nº 065/2015 - Concorrência Pública nº
002/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra
de construção, com fornecimento de materiais e serviços, do Sistema
de Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Abre Campo/MG,
englobando: sistema de esgotamento sanitário, interceptor de esgotos,
estações elevatórias e estação de tratamento de esgotos, conforme detalhamentos construtivos do projeto básico em atendimento ao Termo
de Compromisso nº - TC/PAC-0592/2014, celebrado entre FUNASA
- Fundação Nacional de Saúde e o Município de Abre Campo/MG.
Contratada: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 06.280.244/0001-51. Valor global R$ 5.098.586,84. Vigência: 04/02/2016 a 04/08/2017. Abre Campo/MG, 04/02/2016. Márcio
Moreira Victor - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG- Homologação Pregão Presencial nº 033/2015. Torna Público, nos termos da
Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 033/2015. Objeto: aquis. de equipamentos/mat. permanente destinados à Secretaria Municipal de Saúde, a
favor das empresas: VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 08.380.296/0001-25, valor
total R$ 4.185,00 (quatro mil, cento e oitenta e cinco reais), MOURA
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
23.204.495/0001-76, valor total R$ 9.678,30 (nove mil, seiscentos e
setenta e oito reais e trinta centavos), D&D EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.994.516/0001-48, valor
total R$ 22.688,60 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais
e sessenta centavos), PRIME MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 12.082.502/0001-98, valor total R$
1.975,90 (um mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), VITAL CARE DISTRIBUIDORA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº
13.833.549/0001-09, valor total R$ 16.661,80 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), DANIEL MONTEIRO DE
FREITAS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 21.985.193/0001-57, valor
total R$ 8.860,00 (oito mil, oitocentos e sessenta reais), BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO-ME, inscrita no CNPJ nº 02.222.018/0001-63,
valor total R$ 9.317,00 (nove mil, trezentos e dezessete reais),
MAX ANDERSON BRAGA MENDES-ME, inscrita no CNPJ nº
02.096.772/0001-02, valor total R$ 28.284,00 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais), DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.897.039/0001-00, valor total
R$ 10.380,00 (dez mil, trezentos e oitenta reais). Sarah da Costa Paiva
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Torna
público que realizará Processo Licitatório nº 026/2016 - Dispensa nº
008/2016, Chamada Pública nº 002/2016, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, Conforme Lei nº 11.947/2009 e
Resolução nº 38/2009 e 026/2013 do Ministério da Educação FNDE Tipo Menor Preço Unitário, demais especificações constantes no Edital.
O Edital deverá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal de Abre
Campo/MG, à Rua Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/ MG, no
horário das 12h00min às 17h00min. Informações pelo telefone (31)
3872-1254. Comissão Permanente de Licitações. Sarah da Costa Paiva
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 05/13, através da CPL, torna público para
efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 03, do Contrato de dispensa de licitação nº. 05/2013, tendo como objeto a locação de imóvel conforme
descrito em contrato com a Sra. Jalira Januário Silva, sendo o aditivo no
valor de R$ 8.481,00. Aimorés – MG, 30 de dezembro de 2015. Alaerte
da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 07/13, através da CPL, torna público para
efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 03, do Contrato de dispensa de licitação nº. 07/2013, tendo como objeto a locação de imóvel conforme
descrito em contrato com a Sra. Joventina Pereira Araújo, sendo o
aditivo no valor de R$ 10.048,47. Aimorés – MG, 29 de dezembro de
2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 024/13, através da CPL, torna público para
efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 03, do Contrato de dispensa de licitação nº. 024/2013, tendo como objeto a locação de imóvel conforme
descrito em contrato com a Sra. Lilian Cláudia Maladão, sendo o aditivo no valor de R$ 8.469,00. Aimorés – MG, 29 de dezembro de 2015.
Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 025/13, através da CPL, torna público para
efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 03, do Contrato de dispensa de licitação nº. 025/2013, tendo como objeto a locação de imóvel conforme
descrito em contrato com o Sr. Sebastião Ton, sendo o aditivo no valor
de R$ 10.670,76. Aimorés – MG, 30 de dezembro de 2015. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 01/14, através da CPL, torna público para
efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 02, do Contrato de dispensa de licitação nº. 01/2014, tendo como objeto a locação de imóvel conforme
descrito em contrato com o Sr. Orlando José Sampaio, sendo o aditivo
no valor de R$ 8.843,04. Aimorés – MG, 30 de dezembro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 04/15, através da CPL, torna público para
efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 01, do Contrato de dispensa de licitação nº. 04/2015, tendo como objeto a locação de imóvel conforme
descrito em contrato com o Sr. Luciano da Silva, sendo o aditivo no
valor de R$ 15.917,76. Aimorés – MG, 29 de dezembro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG –, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 071/2015, Pregão Presencial 039/2015
- a Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de
Licitação nº 071/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº 039/2015,
tipo “Menor Preço Por Item”, para contratação de serviços de lavagem
e lubrificação para veículos e maquinas da frota municipal, para a Prefeitura Municipal Aimorés – MG, 05 de fevereiro de 2016. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS– AVISO DE
LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Reforma das instalações, plantio e Manutenção do
Gramado do Estádio Municipal Benevenuto Augusto de Souza (CEA),
obra a ser realizada com recursos próprios. Data 24/02/2016 às 09:00h.
O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br., no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 04 de fevereiro de 2016. Júlio César Bueno Silva, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
Homologação da Tomada De Preço Nº 1/2016
Processo Nº 9/2016 HOMOLOGAÇÃO: 04/02/2016
Objeto: Reforma Da Praça Getúlio Vargas
Vencedor: T & T EDIFICAÇÕES LTDA ME
VALOR: R$ 351.024,25 (trezentos e cinqüenta e um mil e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos)
Data da homologação: 04 de fevereiro de 2.016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG- CHAMADA
PÚBLICA Nº 04.001/2016. A Prefeitura Municipal de Araxá/MG, inscrita no CNPJ sob nº 18.140.756/0001-00, representado neste ato pelo
Prefeito, Dr. Aracely de Paula, no uso de suas prerrogativas legais, e
considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução
FNDE/CD nº 38/2009, através da Secretaria de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar durante o ano de 2016. Os
grupos formais deverão apresentar documentação para habilitação e
Projeto de Venda do dia 24 de fevereiro de 2016 até o dia 25 de fevereiro de 2016, de 08 h às 12:00 e das 14:00 às 18:00 hs, no Departamento de Licitações, situado na Rua Alexandre Gondim, 112, Centro,
Araxá/MG, CEP: 38.189-518. Chamada disponível: 11/02/2016. Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 03/02/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação.
Pregão Presencial F8.043/2015. O Município de Araxá torna público
abertura para contratação de empresa especializada para a realização
de exames de alta complexidade em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura 24/02/2016 às 09:00 h. Edital disponível:
12/02/2016. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal- 03/02/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação.
Tomada de Preços nº 02.001/2016. O Município de Araxá-MG,comunica
aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade Tomada de
Preços, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de mão de obra e material para reforma
e ampliação nas instalações do CEMEI Dalva Santos Zema, houve a
necessidade de alteração na planilha quantitativa orçamentária. Em virtude da modificação ocorrida, a sessão para entrega dos envelopes de
habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 29/02/2016
ás 15h00min e abertura dos mesmos ás 15h15min. O edital retificado
encontra-se a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.
br. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145. Araxá-MG, 03/02/2016. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.003/2016, torna público abertura para contratação
de empresa especializada em serviços de hospedagem e alimentação,
no perímetro urbano da cidade de Araxá. Abertura 24/02/2016 às 14:00
h. Edital disponível: 12/02/2016. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 04/02/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Contratos ref.
Pregão nº 07/2015 – Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios para
atender a merenda das escolas municipais, creches e Apae. Partes:
Prefeitura x AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., contrato nº08/2016, valor R$4.323,00; CH COMERCIAL LTDA. – ME,
contrato nº 09/16, valor R$1.224,40; LOURENÇO BERTI FILHO –
EPP, contrato nº 11/16, valor R$2.555,86; MERCANTIL PAULISTA
250 LTDA., contrato nº 12/16, valor R$905,08 e SUPERMERCADO
NÃO TEM PRA NINGUÉM LTDA. – ME, contrato nº 13/16, valor
R$892,15. Todos ass.: 06/01/16 e vigência: 31/12/16. – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Termos aditivos ref.
Pregão 07/15. Empresas: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.: Termo aditivo nº 1/16: reajuste do preço do pacote de arroz
branco de R$8,30 para R$9,55, Termo aditivo nº 2/16: substituição da
marca do fubá de Milharil para Sinhá; LOURENÇO BERTI FILHO
– EPP: Termo aditvo nº 1/16: reajuste do preço do feijão carioca de
R$3,18 para R$4,15; Termo aditivo nº 2/16: substituição da marca do
sal de Finosal para Marfim; Termo aditivo nº 3/16: reajuste do preço do
açúcar de R$6,90 para R$7,68 - Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Adjudicação, homologação, ata de registro de preços e contrato ref. Pregão 02/2016 –
Objeto: Aquisção de combustíveis para abastecimento de veículos e
máquinas da frota Municipal. Adjudicação: 19/01/16 e homologação:
26/01/16. Partes: Prefeitura x JOÃO ALÍPIO DA COSTA – EPP: Ata de
registro de preços, valor de R$1.017.736,00, ass.: 19/01/16, vigência:
12 meses.Contrato nº 075/2016, valor R$763.302,00, ass.: 26/01/16 e
vigência: 31/12/16 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato ref. Inexigibilidade nº 06/2016 – Objeto: Contratação da Banda ZULLUBABA,
no dia 07 de fevereiro de 2016, nopalco da Praça Henrique Vieira, nesta
cidade de Areado – MG, para cumprir 03 (três) horas de serviço, ou
seja, das 00:00 às 03:00 hs. Partes: Prefeitura x ZULLUBABA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME- Contrato nº 076/2016, valor R$
14.000,00 – vigência até 10/02/2016. Ass: dia 01/02/2016 – Rubens V.
Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato ref. ao Pregão 058/2015 – Objeto:Aquisição de peças mecânicas, elétricas e acessórios (originais ou genuínos) para máquinas pesadas, considerando o
maior percentual de desconto sobre a tabela de preços D.E.R. fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Partes: Prefeitura x AMP Comércio e Distribuidora Ltda – valor R$ 30.000,00
– vigência até 10/06/2016. Ass: dia 12/01/2016 – Rubens V. Bornelli
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI -Processo nº:
0022/2016 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0007/2016 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de galão de água
mineral e botijão de gás, destinados a manutenção dos serviços dos
departamentos da Administração Municipal e da merenda escolar.
Credenciamento dia: 25/02/2016 às 09h15min – Sessão de lances:
25/02/2016 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo
telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.mg.gov.br; site:
www.baependi.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI- Processo nº:
0021/2016 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0006/2016 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frutas, legumes,
etc) destinados a merenda escolar das Escolas Municipais de Baependi.
Credenciamento dia: 23/02/2016 às 09h15min – Sessão de lances:
23/02/2016 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo
telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.mg.gov.br; site:
www.baependi.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG.AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016. A Prefeitura Municipal de Baldim/MG torna público: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
009/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 Tipo: Menor Preço.
Critério de Julgamento: menor preço unitário. OBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos do município de Baldim até a
cidade de Sete Lagoas. Data da Reunião para recebimento e abertura
dos envelopes: Dia 25/02/2016, até às 09:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Baldim, situado na Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro, Baldim/MG. Edital completo e informações no endereço acima
ou fone/fax (31) 3718-1255, de 07:00 as 11:00h., e-mail licitação@baldim.mg.gov.br. Henrique Simão Abreu-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna
público que fará realizar Pregão Presencial nº 07/2016, Processo Licitatório nº 19/2016, que tem como objetivo a Contratação de empresa
para prestação de serviços de instalação; manutenção de equipamentos
de provedor de acesso às redes de comunicações à internet para atender
as necessidades de diversas secretarias deste município. Abertura em
24/02/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários
de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou
pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 05 de fevereiro de 2016.
Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTAÇÃO:
Tomada de Preços n º 001/2016 – menor preço global – para contratação de pessoa jurídica para execusão de serviços de pavimentação
asfáltica em MPF de 3.295,00m², assentamento de 1.288,00m de meio
fio de concreto pré moldado tipo A, execusão de 1.288,00 de sarjeta
de concreto tipo 1, execusão de 50,00m de rede de drenagem pluvial
D=300mm, 340,00m de rede drenagem D=400mm, 5 poços de visita
tipo A DN600 e 10 bocas de lobo simples tipo B nas Ruas Otacílio P.
de Souza, Antônio Rocha, Agripino Manuel, Evangelino J. de Souza, C
e D com fornecimento total de materiais e mão-de-obra. Data da abertura: 29/02/2016 às 07:30 horas. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro.
Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira
Campos, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DAS
SEGUINTES LICITAÇÕES:
Pregão Presencial n º 001/2016 – menor preço por item – para eventual
aquisição de material de material gráfico em geral. Data da abertura:
17/02/2016 às 07:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município
de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE CONVÊNIO
- Convênio nº 003/2016. Data da assinatura: 04/01/2016. Vigência:
04/01/2016 a 31/12/2016. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e Banda de Música Santa Cecília. Objeto: Apoio financeiro através de
repasse de subvenção. Valor: R$ 73.854,20 (setenta e três mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e vinte centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA – GERÊNCIA
DE LICITAÇÃO - PRC 046/2015 – CON 001/2016 - Objeto: Licitação para contratação de serviço de aerolevantamento, cadastramento
de imóveis urbanos e de geoprocessamento de áreas do Município de
Barbacena, com fornecimento de softwares específicos e equipamentos de informática – ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES
DIA 28/03/2016 às 13:00hs. Informações 32-3339-2026 ou licitacao@
barbacena.mg.gov.br . Simone R. Costa – GLIC – Pablo H. Candian –
Coord. Aq. Contratos.
MUNICÍPIO DE BARBACENA – Gerência de Licitação – AVISO
LICITAÇÃO – PP 025/2015 – PRC 044/2015. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e insumos de informática para atender a Administração
Municipal, através do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos. ABERTURA: 22/02/2016 – 14:00 hs. Informações 32–3339–2026. Barbacena
04/fev/16. Simone R. Costa – Gerente de Licitação. Pablo Herthel Candian – CAC.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA.Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 006/2016 – Pregão Presencial nº 003/2016.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto a Aquisição de Equipamentos para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra Longa/MG.
Maiores Informações e cópia do edital na íntegra: Sala da CPL da Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro,
Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA– Ratificação de
Dispensa. A Prefeitura Municipal de Barra Longa torna público a ratificação de Dispensa n°001/2016, tendo por Contratada FERNANDA
ALVES COSTA, com sede na Rua Ibaté, 369, Vila Pérola, Contagem,
Minas Gerais, CEP 32.110-050, inscrito no CPF sob n° 082.025.876-89.
Barra Longa, 18 de janeiro de 2016. Objeto: Prestação de serviços de
Engenharia Civil em razão da situação de emergência no Município de
Barra Longa em virtude dos desastres advindos do rompimento da barragem da SAMARCO. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Barra Longa, 18 de janeiro de 2016.
Extrato de Contrato –Dispensa n° 001/2016 – Contratante: Prefeitura Municipal de Barra Longa, CNPJ 18.316.182/0001-70. Contratado: FERNANDA ALVES COSTA, com sede na Rua Ibaté, 369, Vila
Pérola, Contagem, Minas Gerais, CEP 32.110-050, inscrito no CPF
sob n° 082.025.876-89. Objeto: Prestação de serviços de Engenharia Civil em razão da situação de emergência no Município de Barra
Longa em virtude dos desastres advindos do rompimento da barragem
da SAMARCO. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Barra
Longa, 18 de janeiro de 2016.
5 cm -04 793006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS - MG- AVISO DE
LICITAÇÃO – Proc. Lic. Nº 03/2016 – P.P Nº 02/2016 - Objeto: Registro de preço para eventual Aquisição de insumos e material hospital
para atender as demandas continuas da Secretaria Municipal de Saúde
e suas unidades. - Data: dia 19/02/2016, às 10:00 h (Dez Horas). Informações, poderão ser obtidas junto a C.P.L. em dias úteis, no horário de
07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (33) 3626-1241 ou pelo e-mail: licitacao@bertopolis.mg.gov.br
2 cm -04 793103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS - MG - AVISO
DE LICITAÇÃO – Proc. Lic. Nº 02/2016 – P.P Nº 01/2016 - Objeto:
Registro de preço para eventual Aquisição de Material de expediente,
papelaria, didático escolar, em atendimento a Secretária Municipal de
Administração. - Data: dia 18/02/2016, às 09:00 h (Nove horas). –
Informações, poderão ser obtidas junto a C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (33) 3626-1241 ou pelo e-mail:
licitacao@bertopolis.mg.gov.br
2 cm -04 793101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. PAC nº. 92/2015,
Concorrência Pública nº. 17/2015. Ato Decisório, sobre recurso - PA
0180/2015, da empresa: Trena – Terraplenagem e Construções S.A,
referente à decisão na fase de julgamento da habilitação, em que o Sr.
Secretário Municipal de Obras Públicas, ratificou a Decisão proferida
pela Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia para o Município de Betim, quanto ao Recurso Administrativo
interposto pela empresa Trena – Terraplenagem e Construções S.A ,
para negar-lhe provimento mantendo a decisão que a inabilitou, no processo licitatório da licitação supracitada, com objeto: Contratação de
empresa de engenharia, sob o regime de empreitada por preços unitários, para execução de passagem de nível inferior sob a FCA, Avenida
Sanitária Vasco Santiago, entre os Bairros Dom Bosco e Jardim das
Alterosas, no Município de Betim-MG. A íntegra da ata do julgamento
do recurso e o ato decisório encontram-se acostado ao Processo e com
vistas franqueadas aos interessados. Elaine Amaral dos Santos - CPL/
SEMOP – 03/02/2016.
4 cm -04 793271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação.
Processo de licitação nº 19/2016, Pregão presencial nº 03/2016, cujo
objeto é a contratação de profissional em educação física para a execução do programa execução do projeto pequeno cidadão – construindo
cidadania do CRAS, a realizar-se no dia 19/02/2016, com entrega dos
envelopes de documentação, proposta e credenciamento às 13:00 horas
e abertura dos envelopes às 13:10 horas, na sede da prefeitura. Informações pelo Tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -03 792938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO –
Publicação do Edital – Pregão Presencial n° 003/2016 – Torno público a
abertura de Processo Administrativo n.º 005/2016, modalidade Pregão
Presencial n.º 003/2016, com abertura no dia 23 de fevereiro de 2016
às 08:30 horas, para aquisição de equipamentos hospitalares, de informática, eletrodomésticos e mobiliários, conforme convênio 155/2014/
SEGOV/PADEM. Informações complementares poderão ser obtidas à
rua Vital Martins Bueno, 34, centro, Bom Jesus do Galho. Bom Jesus
do Galho/MG – 04/02/2016 - Jadir José da Silva – Prefeito.
2 cm -04 793027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.Processo
nº 01/16. Dispensa nº. 1/16. Contrato n. 01/16. Contratante: Município
de Bom Repouso. Contratado: Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais. Valor R$ 48.724,50. Objeto: Prestação de serviços de publicações de atos oficiais no Diário Oficial de Minas Gerais. Assinatura:
04/01/2016. Vigência: até 31-12-2016. Dotação Orçamentária: 02.02.
01.04.122.0100.2.003.339039.0023 - EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 02/16.
Compra Direta nº. 1/16. Contrato n. 02/16. Contratante: Município de
Bom Repouso. Contratado: 3Gnet Soluções Web Ltda - ME. Valor R$
2.050,00. Objeto: Prestação de serviços manutenção, personalização e
suporte técnico, conforme Lei nº 12.527/2011. Assinatura: 04/01/2016.
Vigência: até 31-12-2016. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.010
0.2.003.339039.0023 - EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 03/16.
Compra Direta nº. 2/16. Contrato n. 03/16. Contratante: Município de
Bom Repouso. Contratado: Med Digital Ltda. ME. Valor R$ 6.000,00.
Objeto: Contratação de serviços técnicos de telemedicina através da
execução, leitura e interpretação de 60 (sessenta) eletrocardiogramas à
distância. Assinatura: 04/01/2016. Vigência: até 31-12-2016. Dotação
Orçamentária: 02.03.01.10.301.0105.2.025.339039.204">0105.2.025.339039.204 - EDMILSON
ANDRADE – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 78/15. Pregão Presencial nº. 31/15. Contrato n. 04/16. Contratante: Município
de Bom Repouso. Contratado: Oxicoper Ltda. Valor R$ 102.850,00.
Objeto: Locação de cilindros e concentradores de oxigênio para a Prefeitura Municipal de Bom Repouso. Assinatura: 04/01/2016. Vigência:
até 31-12-2016. Dotação Orçamentária: 02.02.03.10.301">02.02.03.10.301.0105.2.025.3
39039.0204 - EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 79/15. Pregão
Presencial nº. 32/15. Contrato n. 05/16. Contratante: Município de Bom
Repouso. Contratado: Gilberto Miotti Arribamar. Valor R$ 65.958,80.
Contrato n. 06/16. Contratado: José Carlos da Costa ME. Valor R$
115.228,13. Contrato n. 07/16. Contratado: MARIA IMACULADA
PEREIRA. Valor R$ 20.900,00. Contrato n. 08/16. Contratado: Waldinei Messias Mariano. Valor R$ 84.520,80. Contrato n. 09/16. Contratado: Maria Angélica Silveira. Valor R$ 5.800,00. Contrato n. 10/16.
Contratado: Wania Aparecida da Silva. Valor R$ 30.617,90. Contrato
n. 11/16. Contratado: João Carlos da Silva ME. Valor R$ 6.655,20.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Assinatura: 04/01/2016. Vigência: até 31-12-2016. Dotação Orçamentária: 02.02.04.12.361">02.02.04.12.361 0104 2.034.339039.0246, 02.02.04.12.361">02.02.04.12.361 0104
2.034.339039.0247 - 02.02.04.12.361">02.02.04.12.361 0104 2.034.339039.0248 EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 04/16. Compra Direta nº. 03/16. Contrato n. 09/16. Contratante: Município de Bom
Repouso. Contratado: Maria Angélica Silveira. Valor R$ 5.800,00.
Objeto: Prestação de serviços para prestação de serviços técnicos
para habilitação municipal ao ICMS cultural. Assinatura: 04/01/2016.
Vigência: até 04-02-2016. Dotação Orçamentária: 02.02.05.27.812.010
3.2.014.339039.0114 - EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 81/15. Pregão Presencial nº. 34/15. Contratante: Município de Bom Repouso.
Contrato n. 10/16. Contratado: Wania Aparecida da Silva. Valor R$
30.617,90. Contrato n. 11/16. Contratado: João Carlos da Silva ME.
Valor R$ 6.655,20. Contrato n. 12/16. Contratado: José Carlos da
Costa ME. Valor R$ 3.560,00. Contrato n. 13/16. Contratado: Maria
Imaculada Pereira. Valor R$ 16.770,00. Contrato n. 14/16. Contratado:
Waldinei Messias Mariano. Valor R$ 9.540,10. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para os diversos setores da Prefeitura. Assinatura:
04/01/2016. Vigência: até 31-12-2016. Dotação Orçamentária: 02.02.0
1.04.122.0100.2.003.339030.0019 02.02.02.28.846.0000.0.003.339030.0027 - 02.02.06.08.244.0106.2.0
21.339030.0176
02.02.03.10.301">02.02.03.10.301.0105.2.025.339030.0204 - 02.02.03.10.301">02.02.03.10.301.0105.2.0
28.339030.0215 - EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 82/15. Pregão Presencial nº. 35/15. Contrato n. 15/16. Contratante: Município de
Bom Repouso. Contratado: Material de Construção Teodoro EPP. Valor
R$ 26.400,00. Objeto: Aquisição de gás GLP em botijões para a Prefeitura Municipal de Bom Repouso. Assinatura: 04/01/2016. Vigência: até
31-12-2016. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0100.2.003.3390
30.0019 - 02.02.02.28.846.0000.0.003.339030.0026 02.02.06.08.244.0
106.2.021.339030.0175 - 02.02.03.10.301">02.02.03.10.301.0105.2.025.339030.0203
02.02.03.10.301">02.02.03.10.301.0105.2.028.339030.0211">0105.2.028.339030.0211 - 02.02.04.12.361">02.02.04.12.361.0104.2.0
33.339030.0229
02.02.04.12.365">02.02.04.12.365.0104.2.036.339030.0254 – EDMILSON ANDRADE
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 83/15. Pregão Presencial nº. 36/15. Contratante: Município de Bom Repouso.
Contrato n. 16/16. Contratado: Alfalagos Ltda. Valor R$ 26.272,00.
Contrato n. 17/16. Contratado: Cirúrgica Fernão Dias Ltda. Valor R$
38.092,40. Contrato n. 18/16. Contratado: Med Center Comercial
Ltda.. Valor R$ .139.179,58 Contrato n. 19/16. Contratado: Medway
Log Com. Serviços LTda.. Valor R$ 37.096,30.. Objeto: Aquisição de
medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Assinatura: 04/01/2016. Vigência: até 31-12-2016. Dotação
Orçamentária: 02.02.03.10.301">02.02.03.10.301.0105.2.025.339030.0203, 02.02.03.10.
301.0105.2.028.339030.0211">0105.2.028.339030.0211
- EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 87/15. Pregão Presencial nº. 37/15. Contratante: Município de Bom Repouso.
Contrato n. 20/16. Contratado: Beatriz Brust de Souza ME. Valor
R$ 55.650,95. Contrato n. 21/16. Contratado: Halley Alan Cabral de
Andrade EPP. Valor R$ 26.679,40. Contrato n. 22/16. Contratado:
Império Distribuidora Embalagens e Material de Limpeza Ltda.. Valor
R$ 17.732,27. Contrato n. 23/16. Contratado: José Carlos da Costa ME.
Valor R$ 1.621,00. Contrato n. 24/16. Contratado: Pedro Cesar Borges
Ramos ME. Valor R$ 76.766,00. Contrato n. 25/16. Contratado: Waldinei Messias Mariano. Valor R$ 14.195,64. Contrato n. 26/16. Contratado: Wania Aparecida da Silva. Valor R$ 15.561,03. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, utensílios domésticos e artigos
de cama, mesa e banho para a Prefeitura Municipal de Bom Repouso.
Assinatura: 04/01/2016. Vigência: até 31-12-2016. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0100.2.003.339030.0019 02.02.02.28.846.0000.0.003.339030.0027 - 02.02.06.08.244.0106.2.0
21.339030.0175
02.02.03.10.301">02.02.03.10.301.0105.2.025.339030.0203 - 02.02.03.10.301">02.02.03.10.301.0105.2.0
28.339030.0211
02.02.04.12.361">02.02.04.12.361.0104.2.033.339030.0229 – 02.02.04.12.365">02.02.04.12.365.0104.2.0
36.339030.0254 - EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 88/15. Pregão Presencial nº. 38/15. Contratante: Município de Bom Repouso.
Contrato n. 27/16. Contratado: Halley Alan Cabral de Andrade EPP.
Valor R$ 108.317,22. Contrato n. 28/16. Contratado: João Gualberto
Miranda ME. Valor R$ 201.605,56. Contrato n. 29/16. Contratado:
Papelaria e Copiadora Copysul Ltda. Valor R$ 92.380,68. Contrato n.
30/16. Contratado: Cirúrgica Fernão Dias Ltda. Valor R$ 90.805,02.
Contrato n. 31/16. Contratado: Dist. Prod. Odontológicos e Mat. Ltda.
ME. Valor R$ 20.051,83. Contrato n. 32/16. Contratado: Med Center
Comercial Ltda. Valor R$ 114.290,38. Objeto: Aquisição de material
de uso médico hospitalar, material de uso laboratorial e material odontológico para a Prefeitura Municipal de Bom Repouso. Assinatura:
04/01/2016. Vigência: até 31-12-2016. Dotação Orçamentária: 02.02
.03.10.301.0105.2.025.339030.0203, 02.02.03.10.301">02.02.03.10.301.0105.2.028.339
030.0211
- EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 88/15. Pregão Presencial nº. 38/15. Contratante: Município de Bom Repouso.
Contrato n. 27/16. Contratado: Halley Alan Cabral de Andrade EPP.
Valor R$ 108.317,22. Contrato n. 28/16. Contratado: João Gualberto
Miranda ME. Valor R$ 201.605,56. Contrato n. 29/16. Contratado:
Papelaria e Copiadora Copysul Ltda. Valor R$ 92.380,68. Contrato n.
30/16. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para a Prefeitura
Municipal de Bom Repouso. Assinatura: 04/01/2016. Vigência: até
31-12-2016. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0100.2.003.339
030.0019 - 02.02.02.28.846.0000.0.003.339030.0027
02.02.06.08.244.0106.2.021.339030.0175-02.02.03.10.301">02.02.03.10.301.0105.2.02
5.339030.0203 02.02.03.10.301">02.02.03.10.301.0105.2.028.339030.0211">0105.2.028.339030.0211 - 02.02.04.1
2.361.0104.2.033.339030.0229
02.02.04.12.361">02.02.04.12.361.0104.2.033.339030.0230 – 02.02.04.12.361">02.02.04.12.361.0104.2.
033.339030.0231
02.02.04.12.365">02.02.04.12.365.0104.2.036.339030.0254 – - EDMILSON ANDRADE
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 89/15. Pregão Presencial nº. 39/15. Contratante: Município de Bom Repouso.
Contrato n. 30/16. Contratado: Cirúrgica Fernão Dias Ltda. Valor R$
90.805,02. Contrato n. 31/16. Contratado: Dist. Prod. Odontológicos
e Mat. Ltda. ME. Valor R$ 20.051,83. Contrato n. 32/16. Contratado:
Med Center Comercial Ltda. Valor R$ 114.290,38. Objeto: Aquisição
de material de uso médico hospitalar, material de uso laboratorial e
material odontológico para a Prefeitura Municipal de Bom Repouso.
Assinatura: 04/01/2016. Vigência: até 31-12-2016. Dotação Orçamentária: 02.02.03.10.301">02.02.03.10.301.0105.2.025.339030.0203, 02.02.03.10.301">02.02.03.10.301.0105
.2.028.339030.0211
EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.