TJMG 05/02/2016 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
99 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 337874-2, Maria Helena Pinto,
a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
100 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 345472-5, Nelza de Fatima
Valadares, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
101 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 256502-6, Maria de Fatima Leite
Paiva, a partir de 31/12/2015, PEBRTIIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3817 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
102 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Ordem e Progresso - 1511- MaSP 616479-2, Carla Bellezia, a partir de
1º/2/2016, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
103 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.
E. Emilia Cerdeira- 6433- MaSP 252290-2, Nair Gonçalves de Aguiar,
a partir de 1/2/2016, ref. ao PEBIC, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9365 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
104 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 319887-6, Marcia
Costa Ribeiro Bonino Silva, a partir de 1/2/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
105 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profº
Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 320021-9, Maria Inez Santos Assimos, a partir de 1/2/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
106 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 334072-6, Elizeth Eustaquia Diniz, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
107 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 334132-8, Tania Mara Barbosa dos Santos, a partir de 1/2/2016, ref. ao PEBIL, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
108 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dom Cabral - 442- MaSP 885981-1, Maria Aparecida Siman Frois, a
partir de 1/2/2016, ref. ao PEBIIIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
122 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
109 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr.
Renato Azeredo - 7978- MaSP 945414-1, Terezinha Nascente Rocha, a
partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6274 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
110 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 376699-5, Shirley Veloso da Cunha
Sousa, a partir de 1/2/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 139 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
111 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 513344-2, Marta Lucia Siqueira Lacerda
Castro, a partir de 1/2/2016, ref. ao PEBIIN, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
112 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. João
Guimarães Rosa - 7749- MaSP 856543-4, Maria Helena de Freitas, a
partir de 1/2/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
113 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Marieta Brochado - 477- MaSP 206604-1, Marilucia Cecilia de Jesus,
a partir de 1/2/2016, ref. ao PEBIP, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
114 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 373449-8, Eliana Luzia de
Freitas, a partir de 1/2/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
115 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 351872-7, Ivalda Maria da
Mota e Silva, a partir de 1/2/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
116 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 284262-3, Margarida Aparecida
Ferreira Barcelos, a partir de 1/2/2016, ref. ao PEBII-I, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
117 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 352752-0, Maraisa Campos da Costa
Pereira, a partir de 1/2/2016, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 142 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
118 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. João
Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 540808-3, Nuria Aparecida de
Almeida, a partir de 9/2/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 133 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
128/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP
826910-2, Joana Darc de Souza Pedra, a partir de 21/10/2015, ref.
ao EEBIA, cargo 01, com direito nos termos do art. 40,§ 1º, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc III, alínea A, § 2º, inc. III da LC 64/02, à remuneração integral a 19/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
129/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Mário Casassanta - 558MaSP 805772-1, Marlene Ferreira da Silva, a partir de 10/8/2015, ref.
ao ASBIF, cargo 01, com direito nos termos do art. 40, § 1, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcionais a 29/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
130/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sarzedo - E.E.
Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 374400-0, Marta Aparecida Merces, a partir de 5/2/2016, ref. ao PEBIIIO, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
131 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 332593-3, Virginia Carmen Santos, a
partir de 1/2/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 03, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
132 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. José
Rodrigues Betim - 7846- MaSP 253245-5, Eva da Piedade de Souza
Cardoso, a partir de 1/2/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
119 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. João
Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 351071-6, Renilde Lucilene de
Souza, a partir de 1/2/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
133 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Min.
Miguel Mendonça - 8630- MaSP 334093-2, Marcia Cristina dos Santos, a partir de 1/2/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 220 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
120 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 363414-4, Vania Cristina da Silva, a partir de 1/2/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
134/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - CESEC
Clemente de Faria - 8885- MaSP 880792-7, Beatriz da Conceição Avelino, a partir de 1º/2/2016, ref. ao EEBIIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
121 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 338395-7, Odete Fernandes
Moreira de Oliveira, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3652 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga hóraria
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
122 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profª
Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 320261-1, Sonia Barbosa Andre,
a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
132 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
123/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082MaSP 898692-9, Maria de Lourdes Pereira Soares Teixeira, a partir de
31/8/2015, ref. ao cargo 01, PEBIA, com direito nos termos do Art.40,§
1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8, Inc. III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso
III, da LC nº 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
124/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
827919-2, Dicelma Rodrigues Fermau Leal, a partir de 28/8/2015, ref.
ao ASBIG, cargo 01, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, á remuneração proporcionais a 28/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
125/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400MaSP 851483-8, Monica Moreira Zanetti, a partir de 21/6/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito nos termos do Art. 40§ 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcionais a 21/30 avos, sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 118 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
135 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 863544-3, Eliane Maria Costa, a
partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBII-M, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
136 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 253163-0, Neide Vieira Fadel,
a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIP, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
137 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 209488-6, Ruth de Meireles
Souza, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIIF, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6787 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
138 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 390862-1, Dirce Fernandes
de Freitas, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 132 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
139 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108- MaSP 352426-1, Rita Dias Fontes, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBII-M, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 169 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
140 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Laíce Aguiar - 1252- MaSP 337818-9, Cassia Maria Scoralick Dias, a
partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIO, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
214 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
126/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 278056-7, Henriqueta
Celina Barbosa Silva, a partir de 1/2/2016, ref. ao cargo 02, PEBIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
141 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP 826503-5, Ana Maria de Azevedo,
a partir de 1/2/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
123 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
127/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 290149-4, Maria Perpetua
Camargos, a partir de 1/2/2016, ref. ao cargo 01, PEBIL, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
142 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Melo Viana - 710- MaSP 295194-5, Luiz Otavio Ribeiro Garbini, a
partir de 1/2/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
143 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Celso Machado - 1074- MaSP 377726-5, Romilda Maria do Nascimento, a partir de 1/2/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
144 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 345941-9, Rosane
Galan Perdigão, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
145 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 855901-5, Eliana Aparecida da Costa, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
146 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 564522-1, Francisca Florisbela dos
Santos, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
147 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Maria
Rita Duarte - 34410- MaSP 320190-2, Reny Pontel Gonçalves, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora Aposentada, MaSP
538603-2, Joana Darc de Oliveira para Joana Darc de Oliveira Souza.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - Metropolitana B- Servidora Aposentada, MaSP 143958-7,
Clarice Teixeira de Mattos Ferreira para Clarice Teixeira de Matos
Ferreira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2016
Anula no Ato nº 166/2009 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 369049-2,
Mariana Fernandes da Silva, EEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio ref. ao 2º quinq. de exercício, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 29 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília
Cerdeira - 246433- MaSP 854879-4, Eurides Lemos Morais da Cunha,
PEBI-I, cargo 01, por 03 meses, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de
11/2/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 30 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 320329-6, Zilda da Assunção Gonçalves Capaz,
PEBIIP, cargo 01, por 05 meses, ref. aos 5º e 6º quinq. de exercício, a
partir de 16/2/2016, com vistas a aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 31/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis
Salgado - 949- MaSP 265299-8, Reanne Cristina Ramos de Sousa,
PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
15/2/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 32 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871MaSP 827844-2, Maria Claudia da Paixão Santos, PEBIIP, cargo 01,
por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2016, com
vistas a aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 33 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP
338695-0, Hecilda da Costa Mendes, PEBIIIP, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2016; MaSP 346696-8,
Marly Patricia Fernandes, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º
e 5º quinq. de exercício a partir de 11/2/2016; E.E. Guimarães Rosa 132- MaSP 364840-9, Aline Maria Moreira Campos, PEBIIIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP
369049-2, Mariana Fernandes da Silva, EEBIA, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 25/11/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335637-5, Maria das Dores
Lopo Madureira Barbosa, PEBIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 934424-3, Rozilda Bueno da Silva Rodrigues, PEBIA, cargo 03,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 1161098-7, Wagner Angelo dos Santos, PEBIA, cargo 03, Matemática, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/11/2014, data da
solicitação do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo 9130- MaSP 368417-2, Ivone Lopes de Faria, ATBIII-H, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/4/2012; MaSP 537811-2, Carla
Patricia Coutinho, ATBVG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 10/10/2015; MaSP 614369-7, Tatiana Vasconcelos Ramos,
PEBIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/7/2014;
MaSP 1110581-4, Claudia Lima de Oliveira, PEBID, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2015.