TJMG 04/02/2016 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Aviso de Licitação
Pregão04/2016. Tipo: Consumo. – Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO. – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de reparador usinado a frio (asfalto ensacado).DATA: 22/02/2016 – SEGUNDA-FEIRAabertura prevista para 13:00 HS. Mais informações e Edital
completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Rua Monsenhor
Faria, nº 88 - Centro, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693
ramal 230, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo sitewww.
areado.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
– TOMADA DE PREÇO 002/2016
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preço 002/2016. Objeto:Contratação
de Empresa do ramo de Engenharia Civil para a construção de um
Centro de Apoio ao Produtor Rural, na Rua Sete de Setembro, Nº 34
B, Bairro Centro na sede do Município de Aricanduva/MG. Data:
26/02/2016 a partir das 08:00 hs. Aos interessados, informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro,
ou através do telefone nº 033.3515.9105, em horário comercial ou através do site www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 03 de fevereiro de
2016 – Thiago Adauto Caldeira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna público que fará realizar Pregão Presencial nº 06/2016, Processo
Licitatório nº 18/2016, que tem como objetivo a Aquisição de Equipamentos destinados a Policlícina Municipal Adélia Cardoso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura em
29/02/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários
de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou
pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 04 de fevereiro de 2016.
Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna
público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório 0004/2016 - Pregão
Presencial 0001/2016, que possui como objeto a contratação de empresa
especializada em fornecimento de peças genuínas de reposição, acessórios e baterias, do tipo maior desconto e mediante a realização prévia de
três orçamentos, compreendendo mecânica e elétrica dos veículos das
frotas do município. O Prefeito Municipal de Barão de Cocais, no uso
de suas atribuições resolve ANULAR o referido processo, em virtude
das impugnações apresentadas pela empresa AR Comércio de Peças
Produtos e Serviços Ltda, tendo como amparo o disposto no Art. 49 da
Lei 8.666/93 e ainda as Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. O Julgamento das Impugnações, o Despacho e a Decisão de Anulação encontram-se disponíveis na íntegra no site www.baraodecocais.
mg.gov.br - Processos Licitatórios. Barão de Cocais, 03 de fevereiro de
2016. Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 01-007/2016. Data da Assinatura: 04/01/16. Vigência:
31/12/2016. Partes: PMBC x CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de controle de qualidade. Valor: 7.881,48 (sete mil oitocentos e
oitenta e um reais e quarenta e oito centavos).
- Contrato nº 01-009/2016. Data da Assinatura: 04/01/16. Vigência: 31/12/2016. Partes: PMBC x RCR ACESSÓRIOS LTDA - EPP.
Objeto: Aquisição de material hospitalar (consumo e permanente) para
manutenção do Hospital Municipal Waldemar das Dores e Postos de
Saúde. Valor total: R$ 99.760,00 (noventa e nove mil setecentos e sessenta reais).
- Contrato nº 01-016/2016. Data da Assinatura: 18/01/16. Vigência:
31/12/2016. Partes: PMBC x JOAQUIM BENEDITO DIAS - ME.
Objeto: Prestação de serviço de contabilidade anual das Caixas Escolares. Valor global: R$7.992,00 (sete mil novecentos e noventa e dois
reais).
- Contrato nº 01-017/2016. Data da Assinatura: 18/01/16. Vigência:
31/05/2016. Partes: PMBC x PROATIVA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO E MEIO
AMBIENTE – SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de serviço
em medicina do trabalho, engenharia de segurança do trabalho, compreendendo a elaboração de PPRA, para servidores Públicos do Poder
Executivo. Valor total: R$7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta
reais).
- Contrato nº 01-023/2016. Data da Assinatura: 25/01/16. Vigência: 12
(doze) meses. Partes: PMBC x ROCHA & ROCHA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de mão de obra especializada em manutenção preventiva e corretiva no que se refere aos
serviços de mecânica em geral, para veículos da frota da Prefeitura
Municipal. Valor total estimado: R$705.294,32 (setecentos e cinco mil
duzentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).
- Contrato nº 01-024/2016. Data da Assinatura: 25/01/16. Vigência: 12
(doze) meses. Partes: PMBC x M.A.E. PEÇAS & SERVIÇOS LTDA
- EPP. Objeto: Prestação de serviço de mão de obra especializada em
manutenção preventiva e corretiva no que se refere aos serviços de
mecânica em geral. Valor total estimado: R$309.611,82 (trezentos e
nove mil seiscentos e onze reais e oitenta e dois centavos).
- Contrato nº 01-025/2016. Data da Assinatura: 25/01/16. Vigência: 12
(doze) meses. Partes: PMBC x OFICINA DO MAURO LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviço de mão de obra especializada em manutenção preventiva e corretiva no que se refere aos serviços de mecânica
em geral. Valor total estimado: R$1.657.364,32 (um milhão seiscentos
e cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois
centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: Tomada de Preços 001/2016 abertura: dia 26/02/2016,
às 08h15min: OBJETO: Contratação de empresa para construção de
unidade básica de saúde na comunidade de Roças Novas de Baixo no
município de Belo Vale. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57,
Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos três dias do mês de fevereiro de
dois mil e dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE MG: AVISO
DE LICITAÇÃO Pregão presencial no sistema registro de preços
n°011/2016 abertura: 29/02/2016 às 08h15min OBJETO: registro de
preços para aquisição de móveis para atender a demanda da saúde
do município, conforme demanda de inauguração das UBS, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro,
ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br. José Lapa dos Santos- Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos três dias do mês de fevereiro de
dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE MG: AVISO
DE LICITAÇÃO Pregão presencial no sistema registro de preços
n°009/2016 abertura: 19/02/2016 às 08h15min OBJETO: registro de
preços para aquisição de peças de cobertura instaladas, tipo passarela
para serem instaladas nos pontos de ônibus na zona rural do município
e dentro da cidade de Belo Vale, conforme anexo I. Cópia do edital na
Avenida Tocantins, n°57, Centro, ou pelo site: www.belovale.mg.gov.
br. José Lapa dos Santos- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos três dias do mês de fevereiro de
dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no sistema registro de preços 010/2016 abertura:
dia 22/022016, às 08h15min: OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para atender a Policlínica Municipal de
Belo Vale. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ
LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos três dias do mês de fevereiro de
dois mil e dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no sistema registro de preços 011/2016 abertura: dia 01/03/2016, às 08h15min: OBJETO: Registro de preços para
eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos éticos em
conformidade com as especificações e quantidades a serem definidas,
constantes na tabela da ANVISA, para atender ao serviço de saúde
do município onde os mesmos serão destinados a farmácia de minas.
Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS
SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos três dias do
mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS–
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016, torna público que fará realizar
Habilitação no dia 22 de Fevereiro de 2016. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios para Atender aos Setores da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal, Av. Dom
Silvério, nº 170, Centro, Bom Jardim de Minas (MG). Informações:
tel. (32) 3292-1601, E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br
e Site: www.bomjardimdeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS –
CONVITE Nº 09/2016, torna público que fará realizar Habilitação no
dia 16 de Fevereiro de 2016. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Destinados ao Atendimento de Alunos da Rede Municipal de
Ensino Fundamental, Conforme Convênio Nº 62.1.3.0209/2014 – Aditivo Nº 62.1.3.0073/2015. O edital encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal, Av. Dom Silvério, nº 170, Centro, Bom Jardim de Minas
(MG). Informações: tel. (32) 3292-1601, E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br e Site: www.bomjardimdeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA– PREFEITURA – EXTRATO DE EDITAL – PRC 19/2016 – TP 01/2016–
OBJETO: Contratação de empresa para reforma e revitalização da
Praça João Ourives Torres, no Município de Bom Jesus da Penha. Realização do certame: 22/02/2016, a partir das 12:30 h protocolo e 13:00 h
a abertura. O Edital na íntegra deverá ser retirado na sede da Prefeitura
Municipal, no horário das 12:00 h às 17:00 h ou pelo email licitação@
bomjesusdapenha.mg.gov.br - Telefone para contato (035) 3563.1208.
Publique-se. Adênio Siqueira Danziger – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Proc. Licitatório n° 006/2016, Pregão Presencial de Preço n° 006/2016,
Registro de Preço nº 003/2016. Objeto: Eventual e futura aquisição
de Gêneros Alimentícios em geral para atender a merenda escolar nas
escolas municipais, creches e atendimento a diversas Secretarias do
Município de Botumirim/MG, conforme especificações constantes no
edital. Credenciamento: 23/02/2016 a partir das 09h.
Proc. Licitatório n° 007/2016, Pregão Presencial de Preço n° 007/2016,
Registro de Preço nº 004/2016. Objeto: Eventual e futura Aquisição de
Material de Limpeza e Higiene em geral, para atender a diversas Secretarias do Município de Botumirim/MG, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 24/02/2016 a partir das 09h. E-mail:
licitacaobotu@gmail.com. Botumirim/MG, 03 de fevereiro de 2016.
Pregoeiro: Edilson Braz de Sousa.
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REFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– EXTRATOS DE
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
Contrato n° 012/2016 – Pregão Presencial 001/2016, Processo n°
381/2015. Partes: Antonio Martins Ferreira - PJ. Objeto: Contratação de
Transporte Escolar. Vigência: A vigência do contrato é de 15/02/2016
a 31/12/2016. Valor: O valor global é de R$ 66.792,00 (Sessenta e Seis
Mil e Setecentos e Noventa e Dois Reais). Dotação orçamentária: 02.
04.02.12.361.0006.2043.33903900 -Ficha-231, da secretaria municipal
de Educação. Fundamentação: Licitação n° 001/2016, na modalidade
Pregão Presencial, com base na Lei 8.666/93. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n° 001/2016 – Pregão Presencial 062/2015, Processo n°
374/2015. Partes: ICS Sistemas de Gestão em Saúde Ltda - EPP.
Objeto: Contrato para fornecimento de licença de Uso de Software de
prontuário eletrônico e informação da saúde. Vigência: A vigência do
contrato é de 08/01/2016 a 31/12/2016. Valor: O valor global é de R$
66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais). Dotação orçamentária: 02.08.0
1.10.303.0012.2109.33903900 entre outras, da secretaria municipal de
Saúde. Fundamentação: Licitação n° 062/2015, na modalidade Pregão
Presencial, com base na Lei 8.666/93. Terezinha Prisco Damasceno dos
Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n° 013/2016 – Pregão Presencial 003/2016, Processo n°
002/2016. Partes: Retha Máxima Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de um
veículo 0 Km, pick-up, cabine simples, cor branca, motor mínimo 1.4,
flex, câmbio manual de 5 marchas. Vigência: A vigência do contrato é
de 26/01/2016 a 30/04/2016. Valor: O valor global é de R$ 44.850,00
(Quarenta e Quatro Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais). Dotação orçamentária: 02.07.01.20.122.0003.1055.44905200, da secretaria municipal de Agricultura. Fundamentação: Licitação n° 003/2015, na modalidade Pregão Presencial, com base na Lei 8.666/93. Terezinha Prisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 288/2015. Data: 23/12/2015.
Contratado (a): Comercial Licita LTDA - EPP, inerente à Processo de
Licitação 277/2015. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Trator Agrícola c/
Grade Aradora de Arrasto, zero hora. Fica aditado o prazo de vigência
para o período de 01/01/2016 a 31/07/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 289/2015. Data: 23/12/2015.
Contratado (a): BOMFIM Máquinas Agrícolas LTDA - ME, inerente
à Processo de Licitação 278/2015. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator
Agrícola com pneus, e 01 (uma) colhedora de forragem. Fica aditado o
prazo de vigência para o período de 01/01/2016 a 31/07/2016. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 291/2015. Data: 23/12/2015.
Contratado (a): BOMFIM Máquinas Agrícolas LTDA - ME, inerente à
Processo de Licitação 277/2015. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Trator
Agrícola c/ Grade Aradora de Arrasto, zero hora. Fica aditado o prazo
de vigência para o período de 01/01/2016 a 31/07/2016. Terezinha
Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE
RESULTADO:
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 009/2016. Data:
03/02/2016.- Objeto: Aquisição de Material de Construção em Geral.
Empresas vencedoras: Alcides de Alcântara Zary – ME. Itens: 189, 190,
191, 192 e 193. Valor Total: R$ 200.150,00. Jair Antonio de Souza –
ME. Itens: 03, 08, 14, 20, 24, 31, 32, 35, 46, 47, 49, 54, 55, 63, 65,
71, 73 79, 97, 99, 112, 115, 129, 136, 139, 141, 142, 161, 162, 163,
171, 197, 198, 199, 205, 208, 218, 219, 220, 221, 228, 241, 243, 248,
251, 253, 255, 258, 261, 264, 267, 269, 270, 271, 272, 273, 279 e 292.
Valor Total: R$ 815.634,00. Marcia Regina Diniz – ME. Itens: 09, 10,
12, 13, 17, 28, 34, 42, 43, 44, 52, 56, 57, 61, 62, 68, 70, 77, 78, 83,
84, 86, 88, 91, 92, 93, 94, 96, 101, 102, 103, 111, 117, 120, 121, 123,
124, 125, 127, 132, 154, 157, 159, 165, 166, 175, 182, 184, 187, 188,
200, 203, 207, 214, 231, 236, 238, 244, 249, 268, 274, 277, 283 e 285.
Valor Total: R$ 302,678,00. Zico Materiais Elétricos e Construção –
ME. Itens: 02, 04, 05, 06, 07, 11, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 29, 30,
33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 48, 50, 51, 58, 59, 60, 64, 66, 67, 69, 72,
74, 75, 76, 80, 85, 87, 89, 90, 95, 98, 100, 104, 105, 106, 113, 114, 116,
118, 119, 122, 128, 133, 134, 135, 140, 143, 144, 145, 146, 147, 148,
150, 151, 152, 153, 156, 164, 169, 170, 172, 173, 174, 176, 177, 178,
179, 180, 181, 183, 185, 186, 195, 196, 201, 204, 206, 209, 210, 211,

212, 213, 215, 216, 217, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 229, 230, 232,
233, 234, 235, 237, 239, 240, 250, 252, 254, 256, 257, 259, 263, 265,
266, 275, 276, 278, 281, 282, 284, 286, 287, 293 e 294. Valor Total: R$
1.912.160,00. Valor Total do Processo: R$ 3.230.622,00. Buritis – MG.
Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 008/2016. Data:
02/02/2016.- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços, locação de carreta palco e demais estruturas.
Empresa vencedora: Christian Silva Paiva 0336134631. Valor Total do
Processo: R$ 39,000,00. Buritis – MG. Sérgio Augusto Vieira da Silva.
Pregoeiro Substituto.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 002/2016. Data:
29/01/2016.- Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Zero quilometro, a
diesel, cor branca, tipo caminhonete. Empresa vencedora: MRL Veículos LTDA - EPP. Valor Total do Processo: R$ 112.700,00. Buritis – MG.
Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 007/2016. Data:
01/02/2016.- Objeto: Aquisição de 01 (uma) Motobomba centrifuga
monofásica com no mínimo 10cv, e 01 (uma) caixa d’agua com capacidade para 10.000 Litros. Empresa vencedora: Centrão Comércio de
Equipamento LTDA - ME. Valor Total do Processo: R$ 9.247,00. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 003/2016. Data:
26/01/2016.- Objeto: Aquisição de um veículo 0 Km, pick-up, cabine
simples, cor branca, motor mínimo 1.4, flex, câmbio manual de 5 marchas. Empresa vencedora: Retha Máxima Ltda - EPP. Valor Total do
Processo: R$ 44.850,00. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno
dos Santos. Pregoeira Titular.
21 cm -03 792817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG- AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 – O Município de Buritis, através da
Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação
na modalidade pregão presencial, para contratação de pessoa física e
ou jurídica, para prestação de serviços de ARBITRAGEM, para diversos jogos esportivos da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte,
com abertura prevista para o dia 19/02/2016, a partir das 13:00 horas.
Maiores inf. (38)3662-3437. Buritis-MG, 03 de Fevereiro de 2016.aa.
Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 – O Município de Buritis, através da
Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação
na modalidade pregão presencial, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento contábil e físico
e elaboração de inventário patrimonial dos exercícios de 2015 e 2016,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda, com abertura prevista para o dia 19/02/2016, a partir das 15:00 horas. Maiores
inf. (38)3662-3437. Buritis-MG, 03 de Fevereiro de 2016.aa. Terezinha
Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
5 cm -03 792613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG- EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO - PRC 040/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº.
004/2016 – HOMOLOGAÇÃO: 29/01/2016. OBJETO: Prestação de
serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino,
através de fornecimento de Passes Escolares e para os Munícipes que
necessitem de passagens rodoviárias, através da Assistência Social,
com recursos próprios, QESE e PNATE, com fundamento no art. 25,
Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 101.901,60.
ADJUDICADO: AUTO VIAÇÃO CAMBUÍ LTDA.
PRC 040/16 – INEXGIBILIDADE Nº. 004/16 – RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Em vista das razões alinhadas
pelo Ordenador de Despesas e em conformidade com o parecer jurídico
emitido pelo Procurador Jurídico do Município, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Publique-se: Rosilene de Lima Machado – Secretária
de Administração e Fazenda.
4 cm -03 792378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
Pregão Presencial 009/2016
Torna se Publico o registro de preço para futura contratação de empresa
para o fornecimento de diversos Materiais Odontológicos e hospitalares
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, com
reserva de cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para microempresa
e empresa de pequeno porte conforme anexo I do presente edital de
Pregão Presencial 009/2016 - Abertura: 23/02/2016 as 08:00 horas. Prefeitura Municipal Cantagalo/ MG, 04 de fevereiro de 2016 - Pregoeira e
equipe de apoio – maiores informações: (33) 3411-9001 – cantagalolicitacao@hotmail.com - Luanda Mourão Pinto Coelho – Pregoeira.
3 cm -03 792592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
Pregão Presencial 008/2016
Torna público aviso de Licitação Pregão Presencial Por Registro de
Preço 008/2016 para futura Locação de máquina copiadora multifuncional destinadas as Secretarias da Prefeitura Municipal, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 008/2016. Abertura:
22/02/2016 as 14:00 horas. Prefeitura Municipal Cantagalo/MG, 04 de
fevereiro de 2016 - Luanda Mourão Pinto Coelho - Pregoeira. Maiores
informações: cantagalolicitacao@hotmail.com – (33) 3411-9011 - Sede
da Prefeitura Municipal.
2 cm -03 792590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial, Nº 008/2016, para aquisição de premoldados e derivados em geral para registro de preço em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras. Data Abertura: 19/02/2016 às 14:00Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
1 cm -03 792591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de
impugnação de Edital – PP n° 005/16. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de uma solução informatizada de gestão pública, contemplando licenças de uso, serviços de
implantação e treinamento p/ capacitação de pessoal técnico. A pregoeira oficial da Prefeitura M. de Capinópolis torna público p/ conhecimento dos licitantes e demais interessados q/ a empresa Publicenter
Informática Comércio e Locação Ltda apresentou impugnação aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontra-se
à disposição em sua sede situada à Av. 113 nº 636 – Bairro Paraíso
- Capinópolis-MG. Informações posteriores serão publicadas no diário oficial de Minas Gerais e no site do município: www.capinopolis.
mg.gov.br.Capinópolis-MG 03/02/16. Daiane P. Ferreira. Pregoeira.
3 cm -03 792803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG– Concurso
Público Municipal nº 01/2010 – CONVOCAÇÃO. O Prefeito Municipal, José Eduardo Terra Vallory, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata KELLY ESTEVÃO SILVA, inscrição nº 5179, para
tomar posse do emprego de psicólogo, no prazo de 10 (dez) dias, nos
termos do edital do concurso.
2 cm -03 792711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG- Tomada de
Preços n. º 01/2016, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto
o Procedimento Licitatório nº. 19/2016, do tipo menor preço item, objetivando a contratação de empresa para execução de reforma da Escola
Antônio Modesto de Oliveira. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope
02) serem entregues na Seção de Licitação, até às09:00 horas do dia
22/02/2016, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será
aberto às 09:30 horas do dia 22/02/2016, no mesmo local. Informações
através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
3 cm -03 792605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG:extrato de contrato de locação. Processo licitatório nº 01/2016, dispensa nº 01/2016.
Objeto: locação de uma área rural para fins de aterro sanitário, situada
no Córrego da Condescendência em Caputira/MG, firmado entre a Prefeitura Municipal de Caputira e o Sr. José Pinto Sampaio. Valor global
R$ 14.520,00, assinatura do contrato 18/01/2016, vigência 31/12/2016.
Wanderson Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal. Caputira, 03 de
fevereiro de 2016.
2 cm -03 792583 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2015, Processo LicitatórioNº. 293/2015
– Objetivo:“Contratação de empresa especializada para a locação de
03 (três) máquinas copiadoras novas destinadas às Secretarias Municipais de Saúde, Fazenda e Educação, incluindo serviços de manutenção
preventiva e corretiva, contemplando mão de obra, plano de manutenção preventiva e limpeza química, e todos os insumos necessários ao
excelente estado de funcionamento” conf. Especificações do Anexo I
do edital, que estará disponível a partir do dia 05/02/2016 no saguão da
Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site
www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 23/02/2016 Outros esclarecimentos
pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 03 de fevereiro de 2016.
Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
3 cm -03 792411 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CARMO DA MATA-MG,
Extratos de Termo Aditivo ao Contratos N.º 042/2014. O Município
de Carmo da Mata, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público o
3º aditivo ao Contrato n.º 042/2014, Contratado: Copil – Construtora
Piranguinhos Ltda, objeto: prorrogação de prazo – passa a vigorar
até 18/06/16, data: 28/12/2015. Carmo da Mata, 02/02/2016 - Almir
Resende Júnior – Prefeito Municipal.
2 cm -02 792003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 17/2016 PP Nº. 16/2016. Objeto: Aquisição
de pneus novos e câmaras de ar para os veículos da Frota Oficial do
Município, com fornecimento parcelado. Entrega e abertura dos envelopes: dia 24/02/2016 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail
contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -03 792702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 01/2016 O Município de Catuti-MG, torna público que fará realizar a Inexigibilidade/Credenciamento nº 01/2016, no dia 22 de Fevereiro de 2016, das
08h00min às 12h00min, na sede da Prefeitura Catuti-MG, localizada na
Praça Presidente Vargas - 01 - Centro; Objetivando o recebimento da
documentação referente a contratação de profissionais para execução
de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social e
Educação. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail:catutilicitacao@yahoo.com.br - Reginalda Alves Lima Dias Presidente da CPL.
3 cm -03 792828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Processo licitatório nº 690/2015, Concorrência nº 004/2015, autuado em 29/12/2015
e cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da
Lei 8.666/93, torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO,
cujo objeto licitação a venda de imóveis municipais relacionado no
ANEXO I do edital. Os imóveis a serem vendidos pelo Município de
Cláudio/MG, que tem sua alienação autorizada pela Lei Municipal nº.
1.444 de 24 de novembro de 2015, a senhora: LUCIANA PEREIRA
DO AMARAL CORDEIRO, CPF nº 043.869.923-63, no valor global
de R$ 30.556,00 (trinta mil, quinhentos e cinquenta e seis reais), referente ao imóvel matricula 17.911 – Lote 05, Bairro Leblon. Cláudio,
02 de Fevereiro de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito
do Município.
3 cm -02 792290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MGtorna público o PL nº07/2016 – Pregão nº04/2016-Obj: Aquisição
de óleos lubrificantes hidráulico, para caixa e diferencial, fluído, graxa
e óleo 2 tempos- Dotação Orçamentária (fichas): 25, 97, 153, 200, 229,
243, 250 e 345-Entrega dos envelopes dia 19/02/2016 às 09:00 horas
-Informações pelo telefone (37) 3276-1391 -Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br-Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o Processo nº08/2016, inexigibilidade nº04/2016. Obj: Contratação da Banda para comemoração do carnaval no dia 05 fevereiroBanda: Dan Gontijo e Flaviana. Dotação Orçamentária (ficha): 413.
Valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais)–Embasamento Legal: art.25, III,
da Lei Fed nº8.666/93 e suas alterações-Informações pelo tel(37)32761391.Lucrécia Dias M–Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº09/2016 – Pregão nº05/2016-RP nº04/2016 - TIPO:
Menor Preço por lote - Obj: Aquisição futura e eventual de lanches e
marmitex- Entrega dos envelopes dia 23/02/2016 às 09:00 horas -Informações pelo telefone (37) 3276-1391 -Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br-Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
5 cm -03 792678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/048/2015Concorrência PMC 034/2015. Licitante Habilitada: Palmira de Fatima
Martins Ribeiro –ME. Licitantes inabilitadas C&C Empreendimentos Comerciais e Serviços Especializados em Geral Eireli, Agrominas Comercio de Plantas Ltda EPP, Jardins Comercio de Plantas Ltda,
Construtora CNT Ltda, EPL Construções Eireli EPP., Construtora Reno
Ltda, Golem Engenharia Ltda -ME.Congonhas, 07 de janeiro de 2016.
(a) Luzinete Aparecida Barboza Martins – Presidente CPJL.
2 cm -03 792802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/002/2016 – Partes:
Município de Congonhas X Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de aparelhos
concentradores de oxigênio destinados aos pacientes do Município de
Congonhas que necessitam de oxigenoterapia domiciliar constante,
acompanhado por cilindro para backup e acessórios, com fornecimento de oxigênio para recarga do cilindro. O contrato terá vigência
de 12(doze) meses a contar da assinatura. Valor: R$ 21.000,000. Data:
04/01/2016.
3 cm -03 792755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EXTRATO
DO CONTRATO, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
06/2015.Data: 02 de Fevereiro de 2016. Vigência: 12 (Doze) meses.
Objeto:Refere-se à Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Construção de Creche Pré-Escola, a ser
construída na Avenida Dr. Humberto Machado, Bairro Taquaril, conforme Termo de Compromisso PAC 2 nº 11693/2014, firmado entre o
Município de Coromandel-MG e o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel,
e Seculus Construtora Ltda., CNPJ: 03.698.525/0001-30. Valor Total:
R$ 1.196.264,30.Osmar Martins Borges. Prefeito Municipal. AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos
e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº 91/2015,
modalidade Tomada de Preços nº. 06/2015, em favor da Empresa: Seculus Construtora Ltda., CNPJ: 03.698.525/0001-30. Data: 02/02/2016.
Osmar Martins Borges. Prefeito Municipal.
4 cm -03 792570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2016. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016. OBJETO: O
Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação do CONSÓRCIO
FABRICIANO DE TRANSPORTE COLETIVO, composto das empresas SARITUR SANTA RITA TRANPORTE URBANO E RODOVIÁRIO LTDA e VIAÇÃO ACAIACA LTDA para fornecimento de vales
- transportes para atender aos servidores das diversas Secretarias, com
Recurso Próprio, (ENSINO) educação básica, saúde 15%, (AS.SOC)
recurso próprio – ART. 95 da CF 88 (AS.SOC) e passagens para atender
para atender pacientes do Programa Municipal de DST/AIDS em situação de baixo nível sócio-econômico para realizarem seus exames, consultas e participarem das atividades da OSC, Recurso (DSAIDS) HIV/
AIDS e outras DST; pacientes com permanência dia nos serviços de
Saúde Mental, com Recurso (MAC) média/alta Complexidade Ambulatorial do Governo Estadual; para atender os médicos participantes do
programa mais médicos com recurso PAB FIXO; para atender os serviços do Conselho Tutelar, Recurso Próprio; para atender aos usuários
do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo, Recurso FNAS/
PBVI conta: 35.972 -6; para atender aos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, Recurso Próprio; para atender os beneficiários
do Bolsa Família, adolescentes, participantes do Programa Vivaidade
inseridos em cursos de qualificação e formação profissional ofertados no Programa Qualificar, Recurso Próprio; para atender os serviços
ofertados Centro de Referencia Especializado da Assistência Social CREAS, Recurso de média complexidade/FNAS, conta 35.971-8; para
atender os alunos do Programa Brasil Alfabetizado nos encontros de