TJMG 04/02/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo nº 116/2015,
DISPENSA nº 021/2015, cujo objeto é a contratação da empresa
Helyelson Pinheiro de Oliveira - HETIKOS para treinamento e capacitação de servidores da SME, fundamentação legal art. 24 Inciso II c/c
art. 26 da Lei Federal 8.666/93; torna público a celebração do Contrato
n° 116/15, com a empresaHelyelson Pinheiro de Oliveira - HETIKOS,
CNPJ n° 17.747.822/0001-33, originado da Dispensa de Licitação nº
021/2015, valor total R$7.940,00 (Sete Mil e novecentos e quarenta
reais). Helvécio Luiz Reis - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público Processo nº. 021/2016, Chamada Pública nº. 002/2016.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar para o 1º semestre/2016. Data de abertura: 25/02/2016 às 13:00
horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG,
ou através do e-mail licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone
0xx37 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 020/2016, Modalidade Tomada de Preços nº. 001/2016. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria ambiental para o Município de São José da Varginha/MG. Data
de abertura: 26/02/2016 às 14:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10,
Centro, em São José da Varginha/MG ou através do e-mail licitacao@
saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242. Célio Duarte
Ferreira dos Santos. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
Processo Licitatório nº. 018/2016, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 011/2016. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de medicamentos, com maior percentual de desconto sobre a
Tabela CMED/ANVISA. Data de abertura: 26/02/2016 às 09:00 horas.
Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG,
ou através do e-mail licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone
0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
Aviso de resultado de Licitação
Processo nº. 015/2016
Pregão Presencial nº. 012/2016
Município de São José do Jacuri/MG torna publico o resultado de licitação – Pregão Presencial nº 012/2016 Proc. nº. 015/2016 Objeto Aquisição de material escolar para atendimento da demanda da Secretaria
Municipal de Educação de São José do Jacuri – MG, nos quantitativos e especificações contidas no anexo I do Edital. Empresa: NILMA
GONÇALVES MADEIRA CHAVES CNPJ: 08.701.147/0001-10 itens:
01 aos 103. Valor Total do contrato: R$ 341.028,20 tipo: menor preço
item. Data do Julgamento: 26/01/2016. Informações prédio da Prefeitura. tel:(33) 34331314. Email: licitaja@hotmail.com.br. Viviane Silva
Ferreira Pena – Pregoeira

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA. Extrato P.P Nº 0416.
PL Nº 07/16. OBJETO: Gas GLP. Abertura dia 18/02/16 às 09h.30 min.
Os interessados deverão retirar o Edital no site www.serrania.mg.gov.br
Serrania, 01/02/16. Emerson dos Santos Silva - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIARETIFICA Extrato
de Convênio nº: 001/2016. Município de Serrania e Associação Serraniense de Esportes – ASE. Objeto: Implementação de ações sócioeducativas na área do esporte, lazer e cultura. Valor: R$ 62.000,00.
Dotação Orçamentária: 27.812.0005.0.014. Vigência: 04/01/2016 até
31/12/2016. Serrania, 04 de janeiro de 2016. Lúcio Dias Caetano - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/
MG - Extrato de Homologação – Ref. Pregão Presencial nº 01/2016.
Nos termos da Lei Federal 8.666/93, Homologo o procedimento Licitatório nº 01/2016, Adjudicando a empresa Montes Claros Veículos e
Peças Ltda. Valor: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos
reais). Objeto: Aquisição de um veículo pickl up, novo zero quilômetro,
capacidade para 2 pessoas, cabine simples em atendimento ao Convênio nº 158/2011, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Serranópolis de Minas-MG, 29/01/2016. Wagner Danilo Mendes Teixeira
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas- Aviso de Licitação –
Processo nº 08/2016 – Tomada de Preços nº 02/2016- Objeto: Execução
indireta de obra objetivando-se a CONCLUSÃO da construção de Unidade Básica de Saúde, tipo 1, na localidade do Touro, zona rural deste
município em atendimento à Portaria MS nº 2.226/2009, conforme
Projeto, Memorial Descritivo, plantas e planilhas integrantes ao edital. Data entrega envelopes de habilitação e propostas: 19/02/2016 às
09:00hs. Data julgamento: 19/02/2016 às 09:00hs. Local: Praça Nossa
Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital completo no setor de licitações da prefeitura. Maiores informações
(38)3831-7113. Serranópolis de Minas, 02 de fevereiro de 2016. Cleudimárcia Alves Dias – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS/MG. Retificação
de Edital de Licitação. Processo nº 018/2016 - Pregão Presencial nº
018/2016. A Prefeitura Municipal de Serranos/MG, torna público que
foram procedidas Retificações no Edital do certame cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para REALIZAR CONCURSO
PÚBLICO para o provimento de 38 (trinta e oito) vagas referentes a 20
(vinte) cargos do seu quadro de servidores. O Edital retificado poderá
ser obtido diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitações,
localizada na Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro, na cidade de Serranos/MG, eletronicamente via email (licitacao@serranos.mg.gov.br)
ou pelo telefone (35) 3322-1150. Em razão da Retificação, a sessão
pública para recebimento dos envelopes de proposta e habilitação foi
adiada para o dia 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2016,
ÀS 10:00 (DEZ) HORAS. Informações (35) 3344-1841. Email: licitacao@serranos.mg.gov.br. André Moreira da Silva - Pregoeiro, 03 de
fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG,
Pregão 002/2015 torna público para o conhecimento de quantos possam
interessar que firmou na data de 01/02/2016 o primeiro termo aditivo ao
Contrato firmado com a licitante ADRIANO DUARTE DE OLIVEIRA
ROCHA. Prorrogando o prazo de vigência contratual para 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE– Processo Dispensa
022/2013. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual até
o dia 31 de dezembro de 2016. Contratado: Maria Aparecida Carneiro,
pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o No.501.011.966-87, residente
e domiciliada na Rua Teófilo Nascimento, nº 271-Apt.01,Bairro Santo
Antônio, Ponte Nova/MG. Sem Peixe, 18 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRAtorna
público, que realizará repetição do Pregão n. 001/2016 - registro de
preços para aquisição de medicamentos através de oferta de maior desconto percentual sobre a tabela da cmed/anvisa, para o lote “medicamentos éticos” para atender a unidade básica de saúde, no dia 17/02/16.
Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. Solicitar edital: licitaoliveira@
gmail.com 03/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRAtorna
público, que realizará repetição do Pregão n. 002/2016 - tipo menor
preço por item, para o registro de preços tendo em vista à aquisição de
material de laboratório, em atendimento a unidade básica de saúde da
Prefeitura Municipal de Senhora de Oliveira, no dia 17/02/16. Ricardo
Silvino Rodrigues Milagres. 03/02/2016. Solicitar edital: licitaoliveira@gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/
MG. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PL 02/16,
PP 02/16. Obj: aquisição de gás de cozinha e gêneros alimentícios
para cras, projovem e demais secretariais requisitantes. O prefeito do
Município de Sra dos Remédios, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal n 8.666/93 HOMOLOGA o Processo
Licitatório e seu objeto conforme segue: NAYNA FARIA DE SOUZA
ME - CNPJ: 22.337.375/0001-84. Valor Total de R$ 15.275,01. JOSE
PAULO DE ARRUDA ME - CNPJ: 23.120.736/0001-07. Valor Total
de R$ 28.048,10. Sra dos Remédios, 01/02/2016. Denílson Jose R..
Resende - Prefeito municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PL 05/2016, PP
04/2016. Obj: contratação de serviços a serem prestados de forma contínua no transporte escolar de alunos da rede municipal e da rede estadual (mediante convênio entre Município e SEE/MG) de ensino do
Senhora dos Remédios. O Prefeito do Município de Sra dos Remédios,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal
n 8.666/93 HOMOLOGA o Processo Licitatório e seu objeto conforme
segue: GUSTAVO ELIAS DA SILVA DE CARVALHO MEI - CNPJ:
22.712.662/0001-27. Valor Total de R$ 41.952,00. Sra dos Remédios,
01/02/2016. Denílson Jose R.. Resende - Prefeito municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PL 07/2016,
PP 06/2016. Obj: aquisição de pneus, câmara em atend as secretarias municipais. O Prefeito do Município de Sra dos Remédios, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal
n 8.666/93 HOMOLOGA o Processo Licitatório e seu objeto conforme
segue: JB COMERCIO DE PEÇAS P/ VEICULOS EIRELI - EPP CNPJ: 20.831.339/0001-47. Valor Total de R$ 71.881,08. DEL REY
PNEUS PECAS E EQUIPAME - CNPJ: 19.409.408/0001-40. Valor
Total de R$ 172.084,08. MOURA EMPREEND COM. LTDA - CNPJ:
23.204.495/0001-76. Valor Total de R$ 20.199,92. Sra dos Remédios,
02/02/2016. Denílson Jose R.. Resende - Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG– Credenciamento n° 1/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
que realizará Processo Licitatório na modalidade de Credenciamento n°
01/2016 cujo objeto é a contratação dos serviços cartorários, nos termos
solicitados pela Secretaria Municipal de Administração. O prazo para
solicitação de credenciamento mediante a entrega de envelopes no prédio do Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15
/ 4º andar - Centro) iniciará às 09h:00min do dia 16/02/2015. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Aparecida
Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 02/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
o reagendamento do Processo Licitatório que será realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 02/2016 cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa para atuar na organização
técnica de eventos esportivos e de lazer realizados pelo Município.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do
dia 23/02/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 23/02/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Vinicius Barroso Andreata – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 03/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
o reagendamento do Processo Licitatório que será realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 03/2016 cujo objeto é o registro de preços
para eventual contratação de empresa para realizar a locação de banheiros químicos que serão utilizados nos eventos realizados pelo Município. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do
dia 24/02/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 24/02/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Vinicius Barroso Andreata – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Credenciamento n° 02/2015 - O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados nos autos do Credenciamento n° 02/2015 cujo objeto
é o cadastramento de plataforma(s) de pregão eletrônico sem exclusividade e sem vínculo empregatício, por intermédio da internet para
aquisição de bens e serviços comuns, que as empresas Banco do Brasil
S/A e BLL Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil foram credenciadas
neste procedimento. Aparecida Maria Duarte Barbosa – Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações contidas no Processo
Administrativo n.º 009/2016, modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º
002/2016, TORNO PÚBLICO licitação com abertura em 22 de fevereiro de 2016, às 13:30 h para contratação de empresa do ramo objetivando a pavimentação de rua com bloquetes. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro,
ou pelo telefone (31) 3684 1434 > Taquaraçu de Minas, 01/02/2016 >
Hiarbas Ferreira da Silva, Prefeito.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 004/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PL 08/2016, Inexig 01/2016. Obj: Contratação de medico em regime de plantão em
atend a Sec Mun de Saúde, p/ atend aos usuários do município. O Prefeito do Município de Sra dos Remédios, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a Lei Federal n 8.666/93 HOMOLOGA
o Processo Licitatório e seu objeto conforme segue: Credenciados:
ICARO RESENDE DE CARVALHO SILVA. VERONICA CHAGAS DE ANDRADE. LUCIANA MENDONÇA PEREIRA. MARIA
HELENA SA FORTES FERNANDES. Sra dos Remédios, 02/02/2016.
Denílson Jose R.. Resende - Prefeito municipal

ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 008/2016, modalidade Pregão Presencial n.º 004/2016, com abertura no dia 22 de fevereiro de 2016 às 10:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a construção de dois banheiros em escola infantil. Informações complementares
poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo
telefone (31) 3684 1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 01/02/2016 >
Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI– Pregão (Presencial) nº 058/2015 - Declaração de Licitação Deserta - O Município de Teófilo Otoni, declara que a Licitação sob a modalidade Pregão
(Presencial) nº 058/2015 que tem como objeto o registro de preços para
futura e eventual aquisição de arame farpado, produtos de carpintaria e
madeiras em geral, não acudiu interessados, sendo considerada deserta.
Teófilo Otoni, 01 de fevereiro de 2016. Getúlio Afonso Porto Neiva –
Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 006/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 006/2016, dia 22 de fevereiro de 2016, às 14:00 (quatorze
horas) – Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de
vidros, com instalação inclusa, para uso na manutenção dos prédios
públicos. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 12:00 às 16:00, ou através do telefone (33)3529-2251, do
site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. T. Otoni, 28/01/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI - RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – Processo Licitatório n.º 072/2015 – Concorrência Pública nº
003/2015 – OBJETO: Contratação De Empresa, Sob Regime De Concessão Onerosa, Para Exploração Do Estacionamento Rotativo Em Vias
E Logradouros Públicos Do Município De Teófilo Otoni, Incluindo
A Implantação, Operação, Controle E Manutenção Do Sistema –
EMPRESAS PARTICIPANTES: Manoel Barbosa Lopes - ME - CNPJ:
08.198.670/0001-76 e Explora Participações Em Tecnologia E Sistema
Da Informação LTDA - CNPJ: 10.483.781/0001-76- EMPRESA VENCEDORA: Manoel Barbosa Lopes - ME - CNPJ: 08.198.670/0001-76
– VALOR: Percentual de repasse de 10% (dez por cento) ao Município, pela exploração dos serviços - T. Otoni, 02/02/16 – Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2016 - CONTRATANTE:
Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: MANOEL
BARBOSA LOPES - ME – REFERÊNCIA:Concorrência Pública nº
003/2015– DATA: 03/02/2016 – VIGÊNCIA:10(dez) anos– VALOR:
R$ 78.093.681,81- OBJETO: Concessão onerosa de implantação, operação, controle e manutenção do sistema de estacionamento rotativo,
em vias e logradouros públicos do Município de Teófilo Otoni, para
pessoas jurídicas (art. 44, II do Código Civil, e art. 2º, II da Lei Federal
nº 8.987/1995) mediante pagamento de tarifa pública fixada pelo Poder
Público Municipal.T. Otoni, 03 de fevereiro de 2016. Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG, torna público
extrato da Ata de Registro 001/2016 do processo licitatório nº.:
079/2015, Concorrência Publica nº.: 032/2015, Edital nº.: 059/2015,
objeto à registro de preço aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral, derivados e produtos de limpeza, conforme especificações constantes no anexo I do edital, destinado a secretaria da educação do Município de Toledo – MG. Contratada/Valor: BENEDITO
DA ROCHA PEREIRA NETO no valor de R$: 905.251,20/ DERLI
APARECIDA DA SILVA SOUZA – MEno valor deR$:123.750,00/
IZABEL APARECIDA DANTAS ME no valor de R$: 1.404.764,80/
JOÃO JOSE DA SILVA ME no valor de R$: 34.313,00/ MARCIO
APARECIDO DE PAULA ME no valor de R$:765.645,00/ MARIA DE
LOURDES AMARAL 05447609640 ME no valor de R$: 465.100,00/
SIDNEI LEME DE OLIVEIRA – ME, no valor de R$: 627.116,60,
valor total da licitação R$: 4.325.940,60 ( Quatro milhões trezentos
e vinte cinco Mil e novecentos e quarenta reais e sessenta centavos),
com vigência de 03/02/2016 a 03/02/2017, Maiores informações, pelo
telefone(035) 3436-1144. Toledo-MG, em 03 de fevereiro de 2016.
Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Aviso de licitação,
pregão presencial 003/2016, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 10h00min do dia 19/02/2016,
em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº. 08 – centro, a habilitação para
o Processo Licitatório nº 008/2016, Pregão Presencial nº. 003/2016,
Edital nº. 007/2016, referente ao registro de preço para a aquisição parcelada de equipamento e material de expediente e consumo, conforme
especificações constantes no anexo I do edital. O edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações,
pelo telefone (035) 3436-1144. Toledo – MG, Em 03 de fevereiro de
2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Aviso
De Republicação. Pregão Presencial: Nº 00005/2016. Processo: N°
00011/2016. Objeto: Aquisição De Longarinas, Cadeiras Fixas E Giratórias, Porta Copos, Bebedouro De Galão E Baias De Atendimento. A
Prefeitura Municipal De Três Corações Torna Pública E Para Conhecimento Dos Licitantes E De Quem Mais Possa Interessar A Republicação Do Pregão Presencial: Nº 00005/2016, Tendo Em Vista Questões Administrativas. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 19 De
Fevereiro De 2016 Às 13:00 Horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva,
57- Centro / Departamento De Licitação. O Edital Completo E Seus
Anexos Estarão À Disposição Dos Interessados No Departamento De
Licitação Das 12:00 Às 17:30 Horas, Até O Dia Útil Que Anteceder
A Data Do Certame, E Também No Site Da Prefeitura Municipal Na
Internet – www.trescoracoes.mg.gov.br. Stephanie Andressa Marques
De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 03 De Fevereiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Reaviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preçosnº.
822/2015. Critério de Julgamento: “Menor Preço por Lote”. Secretaria
Municipal de Administração, através da Diretoria de Compras, realizará licitação supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futura
ou eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, padrão 03 e 04 estrelas, em atendimento às Secretarias e aos Órgãos da Administração Direta da Prefeitura Municipal
de Uberlândia. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro Santa Mônica,
telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos). Entrega
dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia _26/02/2016 às
_13:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 03 de fevereiro de
2016. Andre Luiz Teles Rodrigues - Diretor de Compras
4 cm -03 792584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Errata
do Pregão Presencial nº 005/2016 – transporte de alunos do ensino fundamental pelo período de fevereiro à dezembro de 2016. Julgamento
dia 19/02/2016 às 09:00 horas, errata encontra-se disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no fone: (38)
3677-9610 – ramal 9016. Unaí-MG, 03 de fevereiro de 2016. Fábio
Vagner de Meneses - Pregoeio
2 cm -03 792693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2016. TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2016. O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade
TOMADA DE PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela
Lei nº 147/2014 para contratação de serviços na área de engenharia
incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos

necessários para execução das obras de Reforma dos Setores de Oncologia, Ambulatório, Laboratório e Pronto Atendimento do Hospital
Bom Pastor,mediante as condições estabelecidas em Edital. Visita Técnica: até o 5º dia anterior à data prevista para sessão de abertura dos
Envelopes. Data de Protocolo: até 02 / 03 / 2016 às 11h00. Data Abertura: 02 / 03 / 2016 às 14h00. Informações / Edital: Departamento de
Suprimentos - Fone (0**35) 3690-1812. Aquisição do Edital: Mediante
requerimento através do e-mail: cpl@varginha.mg.gov.br onde constem o nome da empresa, endereço completo, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 03 de fevereiro de 2016.
Antônio Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -03 792706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Extrato
de Contrato –Pregão Presencial nº 0003/2016: Contratante: Município de Varzelândia – Contratadas: Pascoal Marques Coutinho , CNPJ:
22.157.044/0001-62, valor: 39.599,00 – Várzea Petróleo Ltda, CNPJ:
08.809.611/0001-97, valor: 43.061,00 – Lubricar Lubrificantes Ltda,
CNPJ:86.380.326/0001-97, valor: 129.852,00 – Objeto: Aquisição de
lubrificantes – vigência: 31/12/2016– Varzelândia, 02 de fevereiro de
2016. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira Oficial.
2 cm -02 792342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG- Pregão
Presencial 011/2016torna público para conhecimento dos interessados
que na data de 19/02/2016, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo
objeto é aquisição de produtos de padaria e confeitaria. Informações
pelo e-mail: vgplicitacao@hotmail.com
1 cm -02 792083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA–MG– Aviso de
Licitação – PL n.º: 004/2016 – Pregão Presencial n.º: 002/2016, Tipo:
menor preço Por Lote. Objeto: Aquisição de Projeto Pedagógico e Editorial de Educação Infantil, para alunos e educadores da Rede Municipal de Virgolandia-MG. Abertura dos envelopes de habilitação e
proposta: dia 19/02/2016, às 09h. Cópias do Edital e-mail licitacaovirgolandia@hotmail.com ou no endereço Rua Prefeito Quim Júlio, 63.
infor. Tel. (33) 3295-1606. (A) CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA–MG– Aviso de
Licitação – PL n.º: 005/2016 – Pregão Presencial n.º: 003/2016, Tipo:
menor preço Por item. Objeto: Aquisição de Computadores para os
Setores da Administração Municipal de Virgolândia, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Abertura dos
envelopes de habilitação e proposta: dia 19/02/2016, às 14h. Cópias do
Edital e-mail licitacaovirgolandia@hotmail.com ou no endereço Rua
Prefeito Quim Júlio, 63. infor. Tel. (33) 3295-1606. (A) CPL
4 cm -03 792682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO- EXTRATO CONTRATO ADM. Nº 012/2016 - Origem:
Credenciamento N° 004/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO PESSOA
JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERIÇOS MÉDICOS ESPECIALIAZADOS EM CARDIOLOGIA; Contratada: CARDIOLOGIA E FISIOTERAPIA CURTY LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº
11.156.083/0001-29, Vigência: 27/01/2016 a 31/12/2016, valor total
R$ 36.000,00. Emerson P. Ruas – Prefeito.
2 cm -03 792623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
ANTA-MG– Comunica assinatura do primeiro termo do aditivo do
contrato de n° 00015/2015 de execução de obra de recapeamento asfáltico com CBUQ na Avenida José Antônio Santana, centro, termo de
compromisso nº 101.4233-56/2013/União Federal/Caixa Econômica
Federal, celebrado entre o município e a empresa Ágio Construções
Ltda., para prorrogação de sua vigência para período de 10/12/2015 a
09/09/2016. São Sebastião do Anta - MG, 09/12/2015 - OSMANINHO
CUSTÓDIO DE MELO - PREFEITO MUNICIPAL.
2 cm -02 792153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MGPREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2016 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço Por Item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005,
para Aquisição de combustíveis, tipo Gasolina Comum, óleo Diesel
Comum, Óleo Diesel S10 e Álcool, no dia 22/02/2016. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B –
Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2016. O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da
Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, no dia 22/02/2016. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175
– B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Miravânia 03 de
Fevereiro de 2016.
4 cm -03 792677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGtorna pública
aAnulação do Proc. Lic. 8/16, PE 1/16. Objeto:Contrat. Serv. transporte escolar. Justificativa: interesse público. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal. Extrato de Ata de Registro de preços: Proc. Lic. 3/16,
PP 3/16. Objeto: Registro de Preços p/ aquis. Lubrificantes, shampoo
e estopa. Ata. nº. 06/16. Parte: Fernandes & Fernandes Lubrificantes
Ltda- EPP. Vr. Desconto Tabela: Item 01: 11,27%; item 03: 9,46%;
item 04: 16,18%; item 05: 14,70%; item 06: 23,53%; item 07: 6,44%;
item 08: 14,37%; item 09: 7,15%; item 10: 17,33%; item 11: 6%;
item 12: 19,14%; item 13: 11,76%; item 14: 8,93%; item 15: 9,50%;
item 16: 15,49%; item 17: 15,27%; item 18: 10%; item 19: 6,11%;
item 20: 14,78%; item 21: 10,35%; item 23: 6,72%; item 24: 7,23%.
Ata. nº. 07/16. Parte: Soeletrica Ltda- ME. Vr. Desconto Tabela: Item
02: 8,08%; item 22: 8,47%. Vigência das Atas: 31/12/16. Ricardo A.
Veloso. Prefeito Municipal.
4 cm -03 792674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE- Edital de Leilão
Online - Torna público que levará através de leilão ONLINE, iniciando
em 05/02/2016 e finalizando ás 13:00 horas do dia 01/03/2016, seus
bens inservíveis: Veículos. Mais informações e edital no site www.
lucasleiloeiro.com.br ou pelo telefone (037) 3242-2218.
1 cm -03 792370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO-Edital de LeilãoTorna público que levará a leilão, 22/02/2016, ás 13:00 horas, Centro
Cultural Professora Itália Zucato Pacchioni- R: Maurício Zucato, 111,
Centro, Monte Sião/MG, seus bens móveis e imóveis inservíveis: Veículos e Imóveis. Fone: (037)3242-2218. João Paulo Ribeiro- Prefeito
Municipal.
2 cm -03 792566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOMGtorna público Edital de Pregão Presencial 006/2016 – Registro de
Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de
combustível. Abertura dia 23/02/2016, às 08:00 horas na Rua Antônio
Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 05/02/2016. Informações
(32) 3727-1308 e-mail: licitabarao@yahoo.com.br- Alexandre Pereira
Moreira Neres – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOMGtorna público Edital de Pregão Presencial 007/2016 – Contratação
de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção
elétrica preventiva e corretiva dos veículos automotores leves pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto. Abertura dia 23/02/2016, às 13:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira,
269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da
instituição a partir do dia 05/02/2016. Informações (32) 3727-1308
e-mail: licitabarao@yahoo.com.br- Alexandre Pereira Moreira Neres
– Prefeito Municipal.
3 cm -03 792597 - 1