4 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
VIOLETA - Comércio e Empreendimentos S.A.
CNPJ: 05.041.797/00001-99
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO :
Senhores Acionistas : Atendendo às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. as Demonstrações Contábeis do exercício social
findo em 31 de dezembro de 2012 e 2013 e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos que fizerem necessários. Além Paraíba (MG). 31/12/2013.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 2012 E 2011 - (Em milhares de reais)
ATIVO
2013
2012
2011
PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2013
2012
2011
ATIVO CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE
Disponibilidades
25
16
50
Fornecedores
14
14
14
Valores a Receber
229
342
862
Impostos a Recolher
156
121
110
Adiantamentos Diversos
3
3
3
Encargos Sociais a Recolher
0
0
0
Devedores Diversos
58
58
58
Credores Diversos
606
11
24
Impostos a Recuperar
146
146
316
Total do Passivo Circulante
776
146
148
Disponibilidades Não Imediata
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
-Depósitos Bloqueados
34
34
34
Exigível a Longo Prazo
22.628 26.834 30.842
Total do Ativo Circulante
496
600 1.323
Outros Débitos de Funcionamento
22.628 26.834 30.842
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
Total
do
Passivo
Não
Circulante
22.628
26.834 30.842
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
1.785
1.363 1.081
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Depósitos Judiciais
1.785
1.363 1.081
Capital
Social
634
634
634
INVESTIMENTOS
2
2
2
Reavaliação Ativo Imobilizado
10.920 10.920 10.920
Ações Outras Empresas
2
2
2
Reserva de Lucros
-1.951 -5.846 -9.414
INTANGÍVEL
30.724
30.724 30.724
Total do Patrimônio Líquido
9.603 5.708 2.140
Marcas e Patentes
30.724
30.724 30.724
TOTAL DO PASSIVO
Total do Ativo não Circulante
32.511
32.089 31.807
+ PATRIMÔNIO LÍQUIDO
33.007 32.689 33.130
TOTAL DO ATIVO
33.007
32.689 33.130
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 2012 E 2011 - (Em milhares de reais)
Capital Reav. Ativo Reserva Especial
Lucros
Sub-Total
Social Imobilizado
de Lucros (Prejuízos) Patrimônio Líquido
Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2010
634
10.920
(3.588)
7.966
7.966
Dividendos Distribuidos
Ajustes Exercicios Anteriores
Constituição de Reserva Legal
Constituição de Reservas Especial de Lucros
Constituição de Reservas Dividendos Obrigatórios
Resultado do Exercício 2011
(5.825)
(5.825) (5.825)
Saldos em 31 de Dezembro de 2011
634
10.920
(9.414)
2.140
2.140
Dividendos Distribuidos
Ajustes Exercicios Anteriores
0
0
0
Constituição de Reserva Legal
Constituição de Reservas Especial de Lucros
Constituição de Reservas Dividendos Obrigatórios
Resultado do Exercício 2012
3.568
3.568
3.568
Saldos em 31 de Dezembro de 2012
634
10.920
(5.846)
5.708
5.708
Dividendos Distribuidos
Ajustes Exercicios Anteriores
Constituição de Reserva Legal
Constituição de Reservas Especial de Lucros
Constituição de Reservas Dividendos Obrigatórios
Resultado do Exercício 2013
3.895
3.895
3.895
Saldos em 31 de Dezembro de 2013
634
10.920
(1.951)
9.603
9.603
NOTAS EXPLICATIVAS:
As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas de acordo com os dispositivos contidas nas Leis 6.404/76 e 11.638/2007, observados os seus
procedimentos e os demais exigidos pela legislação em vigor. As notas explicativas completas, encontram-se a disposição na Sede da Companhia.
Antenor Ricardo Martins Zamboni - Diretor-Presidente - CPF: 305.733.867-49.
Djalma Pinheiro de Souza - Tec.Contab. CRC-MG 016236/O-6-S-RJ - CPF: 157.944.666-34.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2013 , 2012 E 2011 (Em milhares de reais)
2013
2012
2011
Receita Operacional Bruta
5.109
4.262 5.155
(-) Deduções da Receita Bruta
-186
-177
-199
Receita Líquida Operacional
4.923
4.084 4.956
Receitas (Despesas) Operacionais
(-) Despesas Operacionais
-248
-240 -10.052
(-) Despesas / Receitas Financeiras
-254
-261
-697
Outras Receitas / Despesas
6
635
750
RESULTADO OPERACIONAL
4.427
4.218 -5.043
RESULTADO ANTES DO IRPJ E CSSL 4.427
4.218 -5.043
Provisão para a Contribuição Social
-147
-178
-214
Provisão para o Imposto de Renda
-385
-472
-569
LUCRO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO 3.895
3.568 -5.825
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRANGENTES EM
31 DE DEZEMBRO DE 2013 , 2012 E 2011 (Em milhares de reais)
2013
2012
2011
Lucro Líquido do Período
3.895
3.568 (5.825)
Outros Resultados Abrangentes
Resultado Abrangente do Período
3.895
3.568 (5.825)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2013 , 2012 E 2011 (Em milhares de reais)
A - FLUXO DE CAIXA DAS
2013
2012
2011
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro Líquido do Exercício
3.895
3.568 -5.825
AJUSTES DO RESULTADO ÀS
DISPONIBILIDADES GERADAS
Provisão para Contigências
- 11.211
(-) Reversão Provisão para Contigências
- -5.030
Ajustes de Exercícios Anteriores
0
Provisões
0
0
Variações nos Ativos e Passivos
(Aumento) Redução em Contas a Receber 113
520
-264
(Aumento) Redução em Outros Créditos
0
660
(Aumento) Redução dos Impostos a Recuperar
169
-176
(Aumento) Redução do Realizável
a Longo Prazo
-422
-282
-481
(Aumento) Redução de
Dividendos a Pagar
0
-63
(Aumento) Redução em Fornecedores
14
Aumento (Redução) em Contas a Pagar
Aumento (Redução) em Débitos Diversos
595
-13
-56
Aumento (Redução) em Impostos e
Contribuições a Recolher
35
11
-84
Aumento (Redução) do Exigível
a Longo Prazo
-4.207
-4.008
79
Caixa gerado pelas atividades operacionais
9
-34
-16
AUMENTO / REDUÇÃO DE CAIXA
E EQUIVALENTES DE CAIXA
9
-34
-16
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Saldo inicial
16
50
65
Saldo final
25
16
50
Variação no exercício
9
-34
-16
36 cm -02 792116 - 1
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - INOVA
VEÍCULOS S/A - CNPJ/MF: 25.794.843/0001-38 - NIRE:
31300113701.
ATA
DA
ASSEMBLÉIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE JANEIRO DE 2016
(lavrada na forma de sumário como faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº
6.404/76). 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: Dia 11 de
janeiro de 2016, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, sediada
na Via Expressa de Contagem, nº 2.500, Bairro Água Branca, Contagem,
MG, CEP 32.370-758. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada
a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos
acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se
evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas, na
forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
3. MESA: Presidente: Silvia Márcia Guedes Paschoalin; Secretário:
Joel Jorge Guedes Paschoalin. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre
(i) a aprovação da 1ª emissão de debêntures simples, com garantia
real, não conversíveis em ações, em série única, pela Companhia, bem
como a aprovação da escritura de emissão de debêntures; e (ii) a
aprovação do registro de gravame da garantia no Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Contagem – MG. 5. DELIBERAÇÃO: Por
unanimidade os acionistas aprovaram: (i) a proposta da Diretoria
relativa à 1ª emissão particular de debêntures simples, com garantia
real, não conversíveis em ações, em série única, da Companhia
(“Emissão”), bem como a aprovação da escritura de emissão de
debêntures, em série única, da espécie com garantia real, não
conversíveis (“Debêntures”), que terão as seguintes características e
condições básicas: (a) Valor Total da Emissão: o valor total da emissão
é de R$8.000.000,00 (oito milhões de reais) (“Valor Total da Emissão”);
(b) Número de Séries: a emissão será realizada em série única; (c)
Quantidade de Debêntures: serão emitidas 8.000 (oito mil) debêntures;
(d) Data de Emissão: Para todos os fins legais, a data de emissão das
Debêntures será 21 de janeiro de 2016; (e) Valor Nominal Unitário: as
Debêntures terão valor nominal unitário de R$1.000,00 (mil reais), na
Data de Emissão; (f) Prazo e Data de Vencimento: As Debêntures
terão vencimento em 36 (trinta e seis) meses contados da Data de
Integralização (“Data de Vencimento”); (g) Prazo de Subscrição: As
Debêntures deverão ser subscritas em até 5 (cinco) dias após a emissão;
(h) Forma e Preço de Integralização: As Debêntures serão integralizadas
no prazo máximo de 5 (cinco) dias contados da data de registro do
instrumento particular de contrato de alienação fiduciária de imóveis
e outras avenças perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Contagem, Estado de Minas Gerais (“Data de Integralização”) pelo
Valor Nominal Unitário; (i) Remuneração: As Debêntures serão
remuneradas à taxa de 100% (cem por cento) da variação do Certificado
de Depósito Interbancário – CDI, acrescida de uma sobretaxa de 10,69%
(dez vírgula sessenta e nove por cento) ao ano; (j) Pagamento da
Remuneração e Amortização: A remuneração será paga em 36 (trinta
e seis) parcelas mensais, sendo a primeira parcela devida após 30
(trinta) dias contados da Data de Integralização e as demais no mesmo
dia dos meses subsequentes, ocorrendo o primeiro pagamento em 30
(trinta) dias após a Data de Integralização e o último na Data de
Vencimento das Debêntures. As Debêntures serão amortizadas
parcialmente antes da Data de Vencimento, à razão de 1% (um por
cento) ao mês do Valor Total da Emissão ou em razão superior, caso
acordado pela Companhia e pelo(s) titular(es) das Debêntures. As
Debêntures não amortizadas até a Data de Vencimento deverão ser
integralmente amortizadas na Data de Vencimento pelo saldo do Valor
Nominal Unitário, acrescido da Remuneração. (k) Resgate: Não haverá
resgate antecipado facultativo das Debêntures; (i) Aquisição Facultativa:
A Emissora poderá, a qualquer tempo, adquirir as Debêntures em
circulação no mercado, por preço não superior ao seu Valor Nominal
acrescido da Remuneração, calculado pro rata temporis, observado o
disposto no parágrafo 2º, do artigo 55, da Lei das Sociedades por Ações.
As Debêntures objeto de tal aquisição poderão ser canceladas,
permanecer em tesouraria da Emissora, ou colocadas novamente no
mercado. Caso aconteça a aquisição facultativa, a mesma dar-se-á
fora do âmbito da CETIP; (m) Conversibilidade: As Debêntures serão
simples, não conversíveis em ações de emissão da Companhia; (n)
Garantias: Será dado o seguinte imóvel em garantia: imóvel constituído
por uma área de terreno, Área D-1 (“D” – HUM), da planta de
parcelamento de extensão do Cinco, no lugar denominado Perobas,
neste município, medindo 10.005,00m² (dez mil e cinco metros quadrados),
com limites e confrontações conforme a pg. 01, do Livro nº 2, da matrícula
nº 90.915, registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Betim, MG; (o) Delegação de Poderes à Diretoria da Companhia: A
Diretoria da Companhia fica autorizada a praticar todos os demais atos
necessários à realização de Emissão, inclusive celebrar a escritura de
emissão das Debêntures. Os acionistas renunciaram aos seus direitos de
preferência na subscrição das Debêntures emitidas, nos termos do art.
57, § 1º e do art. 171, § 3º e § 6º da Lei 6.404/76, assegurando ao
CREDENCIAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS, fundo de investimento, inscrito no CNPJ sob o nº.
13.998.461/0001-47, constituído sob a forma de condomínio fechado,
nos termos da Resolução do CMN nº. 2.907, de 29 de novembro de 2001,
e da Instrução CVM nº. 365, de dezembro de 2001, estando seu ato de
constituição e seu Regulamento registrado no 3º Ofício de Registro de
Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro, o direito de subscrever a integralidade das Debêntures; (ii) em
realizar o registro de gravame sob a matrícula do imóvel constituído por
uma área de terreno, Área D-1 (“D” – HUM), da planta de parcelamento
de extensão do Cinco, no lugar denominado Perobas, neste município,
medindo 10.005,00m² (dez mil e cinco metros quadrados), utilizado como
garantia real das Debêntures, junto ao Cartório de Registro de Imóveis
da Comarca de Contagem – MG. 6. ENCERRAMENTO: Lida a presente,
foi a mesma aprovada por todos e devidamente assinada, ficando
autorizada sua lavratura em forma de sumário nos termos do art. 130, §1º
da Lei 6.404/76. Contagem, 11 de janeiro de 2016. Mesa: Presidente:
Silvia Márcia Guedes Paschoalin; Secretário: Joel Jorge Guedes
Paschoalin. Acionistas: Silvia Márcia Guedes Paschoalin, Joel Jorge
Guedes Paschoalin, Márcio Enrico Guedes Paschoalin, Luisa Cristina
Paschoalin Tavares e Luis Fernando Guedes Paschoalin. Mesa: Silvia
Márcia Guedes Paschoalin - Presidente; Joel Jorge Guedes Paschoalin
- Secretário; Acionistas: Silvia Márcia Guedes Paschoalin; Joel Jorge
Guedes Paschoalin; Márcio Enrico Guedes Paschoalin; Luisa Cristina
Paschoalin Tavares; Luis Fernando Guedes Paschoalin. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais - Registro Digital. Documento Principal Identificação do Processo: Número do Protocolo - 161214860 - Número
do Processo Módulo Integrador - J163091988797 - Data - 19/01/2016.
Identificação dos Assinantes: CPF - NOME - 870.574.846-15 - Joel Jorge
Guedes Paschoalin; 870.581.206-25 - Silvia Márcia Guedes Paschoalin;
683.720.436-04 - Marcio Enrico Guedes Paschoalin; 871.312.776-49 Luisa Cristina Paschoalin Tavares; 038.023.946-90 - Luis Fernando Guedes
Paschoalin. Belo Horizonte, Terça-feira, 19 de janeiro de 2016. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais - Registro Digital. TERMO DE
AUTENTICAÇÃO - Certifico que o ato, assinado digitalmente, da
empresa INOVA VEÍCULOS S/A, de nire 3130011370-1 e protocolado
sob o n° 16/121.486-0 em 20/01/2016, encontra-se registrado na Jucemg
sob o n° 5688394, em: 22/01/2016. O ato foi deferido digitalmente pela
4a TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital,
a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim.Para sua validação,
deverá ser acessado o sítio eletrônico do Portal de Serviços / Validar
Documentos (http://portalservicos.jucemg.mg.gov.br/portal/pages/
imagemprocesso/viaunica.jsf) e informaro número de protocolo e
chave de segurança abaixo: Número do Protocolo: 16/121.486-0 Chave de Segurança: nzzy - Capa do Processo - Assinante(s): CPF 870.574.846-15 - JOEL JORGE PASCHOALIN. Documento Principal
- Assinante(s): CPF - NOME - 870.574.846-15 - Joel Jorge Guedes
Paschoalin; 870.581.206-25 - Silvia Márcia Guedes Paschoalin;
683.720.436-04 - Marcio Enrico Guedes Paschoalin; 871.312.776-49
- Luisa Cristina Paschoalin Tavares; 038.023.946-90 - Luis Fernando
Guedes Paschoalin. Belo Horizonte, Sexta-feira, 22 de janeiro de
2016. Marinely de Paula Bomfim: 873.638.956-00.
26 cm -02 791998 - 1
CONDOMÍNIO CHEROKEE ACQUA PARK
EDITAL
O Síndico do Condomínio Cherokee Acqua Park, no exercício de suas
atribuições legais, convoca todos os condôminos do Condomínio para
a Assembléia Geral Extraordinária s ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2016, às 17:30 horas, em primeira convocação e 18:00 horas,
em segunda convocação com qualquer número de presentes, a realizar-se na Rua Teófilo Otoni, 220, Centro, para decisão sobre a seguinte
pauta:
a). Deliberar sobre o Contrato Social da Empresa criada em substituição ao Condomínio;
b. Outros assuntos de interesse geral.
Governador Valadares, 29 de janeiro de 2016.
Condomínio Cherokee Acqua Park
3 cm -29 791085 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA
MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 010/2016. PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2016. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 17 de Fevereiro de 2016, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n° 800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, Registro de Preços para eventual
e futura contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno
porte - EPP ou equiparadas, visando a aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referencia, Anexo II do edital.Tipo Menor Preço por Lote
em sistema de Registro de Preço. O edital completo poderá ser obtido
pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico.
“WWW.CISDESTE.COM.BR( EDITAIS - LICITAÇÕES). Demais
informações poderão ser obtidas pelo tel.(32) 3250-0350. JUIZ DE
FORA, 29 de Janeiro de 2016. Luiz Fernando Dutra Jacinto- Pregoeiro
4 cm -01 791342 - 1
FUNDAÇÃO JOSÉ RESENDE VARGAS DE RÁDIO DE RIO
PARANAÍBA-MG - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 - Comunica a seguinte decisão em relação à Tomada de Preços nº 001/2016,
que cuida da contratação de empresa especializada para realização de
Concurso Público: - Após o julgamento da fase de habilitação a empresa
MB Gestão Pública Ltda foi declarada inabilitada por ter apresentado
a Certidão Negativa de Falência e Concordata vencida. Foi aberto o
prazo para interposição de recursos conforme determina a legislação
vigente. Fica estipulada a data de 17/02/2016 às 10:00 horas para prosseguimento das atividades pertinentes ao referido processo. Célio Silva
Boaventura, Presidente da CPL. Rio Paranaíba, 29.01.2016.
3 cm -02 792235 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – EDITAL -Aplica pena disciplinar de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS
ao médico DR. PLÍNIO AUGUSTO GOMES TEIXEIRA – CRM/
MG: 52.476 e CRM/SP: 67.852. O Conselho Regional de Medicina
do Estado de Minas Gerais torna pública a decisão do CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em
conformidade com o disposto na Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo
Decreto n.º 44.045/57 e considerando os termos do artigo 43 do Código
de Processo Ético-Profissional, tendo em vista a decisão prolatada
nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 9.247-239/2010 – CREMESP, consoante Acórdão n.º 7766/2014, que resultou ao DR. PLÍNIO AUGUSTO GOMES TEIXEIRA, inscrito no CRM/MG sob n.º
52.476 e no CREMESP sob n.º 67.852 a penalidade de SUSPENSÃO
DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, no período de 1º/02/2016 a 1º/03/2016, prevista na alínea “d”, do art. 22, da
mencionada Lei, por infração ao artigo 55 do Código de Ética Médica
(Resolução CFM n.º 1.246/1988). Belo Horizonte, 22 de janeiro de
2016. Cons. Fábio Augusto de Castro Guerra – Presidente.
4 cm -02 791997 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES de Ponte Nova/MG, torna público que estará credenciando
representantes e recebendo propostas e documentos de interessados
para os seguintes Pregões:
* PROCESSO Nº 003/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016,
OBJETO:2.000 sacas de 25 kg de Sal Moído – FORNECIMENTO
PARCELADO – LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME OU EPP
CONFORME LEI COMPLEMENTAR 147/14.(Demais especificações
e condições contidas no Anexo I – Termo de Referência). CREDENCIAMENTO: a partir das 13hs do dia 22/02/2016.
* PROCESSO Nº004/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2016,
OBJETO:Açucar Cristal, Gás GLP 13 kg (FORNECIMENTO PARCELADO) E MATERIEL DE LIMPEZA (FORNECIMENTO IMEDIATO) – LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME OU EPP CONFORME LEI COMPLEMENTAR 147/14.(Demais especificações e
condições contidas no Anexo I – Termo de Referência). CREDENCIAMENTO: a partir das 13hs do dia 23/02/2016.
O recebimento dos envelopes e a sessão pública será após o término do
credenciamento. As reuniões e todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site do
DMAES, www.dmaespontenova.com.br, ou solicitado em dias úteis, de
12 às 18hs, pessoalmente, ou pelos telefones (31) 38195371 (RAMAL
PREGÃO) ou (31) 38195350 (PABX/FAX) ou e-mail: fabiana.dutra@
dmaespontenova.com.br. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser
feitos por fax ou pelo email supracitados. As impugnações deverão ser
entregues tempestivamente, pessoalmente ou por via postal. Os envelopes e declarações também poderão ser enviados via postal ou entregues tempestivamente na Sede Administrativa, sem obrigatoriedade de
credenciamento de representante. Demais informações ou condições
se encontram no Edital. Ponte Nova (MG), 01/02/2016. Guilherme
Resende Tavares/Diretor Geral e Fabiana Dutra Gomides/Pregoeira
Oficial.
8 cm -01 791827 - 1
O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRESpor meio de seu
Presidente Ivar de Almeida Cerqueira Neto torna público o seguinte: 1)
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA nº 001/2015
FIRMADO ENTRE O ECOTRES E O MUNICÍPIO DE BARBACENA COM INTERVENIÊNCIA DA ECOVIA. Objeto: Fica ajustado
que a partir de 01 janeiro de 2016, o preço unitário da tarifa para recebimento, tratamento e destinação final de RSU do município de Barbacena será de R$ 86,27/tonelada. Domênico Barreto Granata e Alan
Pierre de Espíndula. Concessionária Ecovia. Antônio Carlos Andrada
e Emiliano Furtado Campos. Prefeitura de Barbacena. Ivar de Almeida
Cerqueira Neto. Presidente do ECOTRES. Data: 30/12/2015. 2) 2º
TERMO ADITIVO AO CONVENIO nº 004/2015 FIRMADO ENTRE
O ECOTRES E O MUNICÍPIO DE BARBACENA. Objeto: Fica ajustado que a partir de 01 janeiro de 2016, o preço unitário da tarifa para
recebimento, tratamento e destinação final de RSU do município de
Barbacena será de R$ 86,27/tonelada. Antônio Carlos Andrada e Emiliano Furtado Campos. Prefeitura de Barbacena. Ivar de Almeida Cerqueira Neto. Presidente do ECOTRES. Data: 30/12/2015.
4 cm -02 791899 - 1
FORMULA
ACADEMIA
DE
GINÁSTICA–
CNPJ
23023918/0001-51 informa aquisição de Estabelecimento - COMPRA DE FUNDO DE COMÉRCIO E DEMAIS BENS IMÓVEIS
da empresa ACADEMIA GYM PRADO LTDA – EPP – CNPJ
20.193.846/0001-00 pela empresa– Publicação em atendimento ao Art.
1.444 do Código Civil.
2 cm -21 787748 - 1
Empresa Municipal De Serviços Obras E Urbanização - Esurb
ABERTURA LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2016,
A ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização,
com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por seu Presidente da Comissão de Licitação
torna público que fará licitação na modalidade Tomada de preços nº
001/2016. O objeto da presente Licitação, processada na modalidade
Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de empreitada GLOBAL com fornecimento de material e mão-de-obra, constituindo a contratação de empresa especializada para fornecimento e
fabricação estruturas metálicas/cobertura, fornecimento e montagem de
paredes externas e interna e escada em estrutura Light Steel Framing,
fornecimento e montagem dos fechamentos das paredes Steel framing,
divisória 35mm painel cego miolo colmeia revestida em chapa laminada para obra da UBS do bairro Vilage do Lago III – Montes Claros.
As empresas interessadas a participar da licitação deverão se cadastrar
até o terceiro dia anterior a data da entrega das propostas, conforme
art. 22, parágrafo 2º da Lei 8.666/93. O Credenciamento, entrega da
documentação e propostas será no dia 23/02/2016, o credenciamento a
partir das 14 horas e a abertura dos envelopes as 14:30 horas. O edital
na íntegra encontra-se à disposição na sede da ESURB e no site www.
montesclaros.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 29 de janeiro de 2016
Simeão José de Oliveira Zica
Presidente Comissão de Licitação
7 cm -01 791337 - 1
EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS,
OBRAS E URBANIZAÇÃO - ESURB
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2016
A ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização,
com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira torna público que fará licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 005/2016 cujo OBJETO é a Contratação de Empresa para prestação de serviços com caminhão Toco,
capacidade 5 m³ equipado com 01 placa vibratória cada caminhão, para
compactação de material lançado em serviços de tapa buracos por um
período de 03 meses. Será por conta da contratada o fornecimento de
combustível, manutenção mecânica, alimentação, alojamento, transporte, EPI´S e motorista. A Data do Credenciamento, entrega das propostas de preço e documentação será no dia 18/02/2016 a partir das
8:30 horas. O edital na íntegra encontra-se à disposição na sede da
ESURB e nositewww.montesclaros.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 29 de janeiro de 2016
Sarah Capuchinho
Pregoeira
5 cm -01 791477 - 1
EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
OBRAS E URBANIZAÇÃO - ESURB
ABERTURA LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2016,
A ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização,
com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por seu Presidente da Comissão de Licitação
torna público que fará licitação na modalidade Tomada de preços nº
002/2016. o objeto da presente Licitação, processada na modalidade
Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de empreitada
GLOBAL com fornecimento de material e mão-de-obra, constituindo
a contratação de empresa especializada para fornecimento e fabricação estruturas metálicas/cobertura, fornecimento e montagem Perfis
metálicos de paredes externas e interna e escada em estrutura Light
Steel Framing, fornecimento e montagem dos fechamentos das paredes
Steel framing, divisória 35mm painel cego miolo colmeia revestida em
chapa laminada para obra da UBS Do bairro Vila Anália – Montes Claros, conforme projetos e planilhas de materiais anexo a este edital. As
empresas interessadas a participar da licitação deverão se cadastrar até
o terceiro dia anterior a data da entrega das propostas, conforme art. 22,
parágrafo 2º da Lei 8.666/93. O Credenciamento, entrega da documentação e propostas será no dia 22/02/2016; o credenciamento a partir das
14 horas e a abertura dos envelopes a partir das 14:30 horas. O edital
na íntegra encontra-se à disposição na sede da ESURB e no site www.
montesclaros.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 29 de janeiro de 2016
Simeão José de Oliveira Zica
Presidente Comissão de Licitação
7 cm -01 791339 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG-TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/014/2016- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/012/2016- Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25,
inciso III, da mesma Lei, para a contratação da empresa Wellington
Danton Dias, através da prestação de serviços, para a apresentação de
01 (um) espetáculo musical, no dia 09/02/2016 (terça-feira), na Praça
Presidente Kubitschek (Quarteirão do Samba), com a “Banda Profisamba”, a partir das 23:00 horas, para atender a FUMCULT, dentro das
festividades do Carnaval/2016, podendo o Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, celebrar o contrato.Sérgio Rodrigo Reis-DiretorPresidente da FUMCULT.02/02/2016.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG-TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/015/2016- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/013/2016- Ratifico, na forma do artigo 26, da
Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com
o artigo 25, inciso III, da mesma Lei, para a contratação da empresa
Harley Acácio Pinheiro Oliveira, através da prestação de serviços,
para a apresentação de 02 (dois) espetáculos musicais, nos dias: 07/02
(domingo) e 09/02/2016 (terça-feira), ambos na Praça Presidente
Kubitschek (Quarteirão do Samba), com a “Banda Odara”, a partir
das 18:30 horas, para atender a FUMCULT, dentro das festividades do
Carnaval/2016, podendo o Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, celebrar o contrato. Sérgio Rodrigo Reis-Diretor-Presidente da
FUMCULT.02/02/2016.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG-TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/016/2016- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/014/2016- Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25,
inciso III, da mesma Lei, para a contratação da empresa Emanuelle
do Carmo Cândido, através da prestação de serviços, para a apresentação de 01 (um) espetáculo musical, no dia 09/02/2016 (terça-feira),
na Avenida Marechal Floriano, com a “Banda Manu Cândido”, a partir
de 01:30 hora da manhã, para atender a FUMCULT, dentro das festividades do Carnaval/2016, podendo o Setor de Contratos e Licitações da
FUMCULT, celebrar o contrato.02/02/2016.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG-TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/017/2016- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/015/2016- Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25,
inciso III, da mesma Lei, para a contratação da empresa Neivaldo
Lúcio de Oliveira, através da prestação de serviços, para a apresentação
de 02 (dois) espetáculos musicais, nos dias: 07/02 (domingo), a partir
das 20:00 horas, com a “Banda Samba de Sinhá” e 08/02/2016 (segunda-feira), a partir das 19:00 horas, com a cantora “Deise Lúcid e a
Banda Axé Odara” ambos na Praça Presidente Kubitschek (Quarteirão