TJMG 02/02/2016 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
28/07/97, ato publicado em 09/09/1999, onde se lê: 6º biênio a partir de
27/07/99, leia-se: 6º biênio a partir de 12/08/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 326297-9, Maria da Glória Martins
Ferreira, PEB1O, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 55/2011, publicado em 24/08/2011, onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 27/12/07, leia-se: 5º quinquênio a partir de 30/12/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 326297-9, Maria da Glória Martins
Ferreira, PEB1O, admissão 1, por motivo de incorreção na referência
do quinquênio, ato publicado em 24/07/2007, onde se lê: referente ao
3º quinquênio , leia-se: referente ao 4º quinquênio , ato publicado em
19/07/2011, onde se lê: referente ao 4º quinquênio , leia-se: referente
ao 5º quinquênio .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 283015-6,
Maria Francisca dos Santos Vieira, PEB 2P, admissão 2, por motivo
de erro nas vigências e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em 06/07/2005, onde se lê: 7º biênio a partir de
13/01/05, leia-se: 7º biênio a partir de 18/01/05, ato nº 10/2010, publicado em 31/12/2010, onde se lê: 1° cargo, 8º biênio a partir de 02/03/07

e 9º biênio a partir de 01/03/09 , leia-se: 2º cargo, 8º biênio a partir de
28/01/07 e 9º biênio a partir de 27/01/09 , ato publicado em 15/10/2013,
onde se lê: 10º biênio a partir de 01/03/11, leia-se: 10º biênio a partir
de 27/01/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 587442-5, Maria Alice Pereira, ASB1A, admissão 1,
por motivo de erro na vigência, ato publicado em 11/05/2011, onde se
lê: a contar de 04/12/2009, leia-se: a contar de 14/11/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 587442-5, Maria Alice Pereira, ASB1A, admissão 1,
por motivo de erro na vigência, ato publicado em 13/04/2005, onde se
lê: 5º quinquênio a contar de 16/09/2004, leia-se: 5º quinquênio a contar
de 15/11/204, ato publicado em 11/05/2011, onde se lê: 6º quinquênio a
contar de 04/12/09, leia-se: 6º quinquênio a contar de 14/11/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 590063-4, Maria Francisca da Silva,
ASB1A, admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade, ato

Minas Gerais - Caderno 1

publicado em 02/02/2010, onde se lê: 8108 dias, leia-se: 8110 dias;
VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 323695-7, Patrícia de Fátima Gonçalves de Souza, PEB1H, admissão 1, por motivo de incorreção na carga
horária de afastamento, ato publicado em 21/10/2014, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 109 h/a.

RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 1/2016. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo
publicado no Minas Gerais de 10/12/2015, referente ao servidor: ITACARAMBI - E.C.R.D., MaSP 247141-5, admissão 2, onde se lê: pela
retificação e reposição do débito referente ao 10º biênio, de acordo com
o art. 270 da Lei 869/52,, leia-se: pela anulação e reposição do débito
referente ao 6º quinquênio, de acordo com o art. 270 da Lei 869/52..

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 209128-8, Odalice Montalvão Pereira, PEB 1D, admissão 2, por
motivo de erro nas vigências e regularização de registros funcionais da
servidora, ato publicado em 28/04/2004, onde se lê: 03 meses ref. ao 2º
quinquênio a partir de 03/06/01, leia-se: 03 meses ref. ao 2º quinquênio
a partir de 07/08/01, ato publicado em 11/12/2007, onde se lê: 03 meses
ref. ao 3º quinquênio a partir de 05/07/06, leia-se: 03 meses ref. ao 3º
quinquênio a partir de 19/09/06; MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA
NOVO HORIZONTE - MaSP 845455-5, Jasmira de Souza Lacerda,
PEB1J, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo, ato nº 3/2008,
publicado em 12/01/2008, onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício e 05 meses e 23 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 19/10/2000, data de exercício, leia-se: 04 meses
e 17 dias referente ao 1º quinquênio de exercício e 05 meses e 13 dias
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2000, data
de exercício.

RETIFICA FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPECIE SERVIDOR FALECIDO ATO N°01/2016 RETIFICA ATO que DECLARA
o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual
de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989 do exservidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro, ATO n°05 publicado em 26/03/2013
por motivo de desmembrar os cargos: LEIA-SE: SÃO FRANCISCOMaSP 283.064-4, Maria Marlene Paraíso , ex-servidor ocupante do
cargo de ATB4O, cargo 01, saldo de 12 (doze) meses, ref. ao 1° decênio
e 2° e 3° quinquênios de exercício. MaSP: 283.064-4, Maria Marlene
Paraíso , ex-servidor ocupante do cargo de PEB1E, cargo 02, saldo de
13 (treze) meses e 29(vinte e nove) dias, ref. ao 1°decênio 3° e 4° quinquênios de exercício.
01 791479 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 02/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Município
Unidade de Exercício
MaSP
Nome do Servidor
Juiz de Fora
E.E. Duque de Caxias
807.356-1
Jober Dias Nunes
Juiz de Fora
E.E.Henrique Burnier
389.902-8
Cimar Coelho Paixão
Juiz de Fora
E.E. Mariano Procópio
346.650-5
Sandra Maria Firmo Durso Acácio
Juiz de Fora
E.E. Professor José Eutrópio
829.495-1
Maristela Aparecida de Ramos Borges
Juiz de Fora
E.E. Professor José Freire
319.363-8
Márcia Ribeiro de Almeida Rúbio
Juiz de Fora
Inst. Estadual de Educação
547.598-3
Marco Antônio Vilela

Carreira
PEB3G
PEB2M
PEB3P
PEB1F
PEB3P
PEB3F

Adm
1
2
1
1
3
1

Período de Afastamento (n° de meses)
2
2
2
2
2
2

Ref. ao qq. de exercício
2º
3º
3º e 4º
3º e 4º
4º
3º

Vigência
29/02/16
11/02/16
15/02/16
11/02/16
15/02/16
29/02/16
01 791483 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 02/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Município
Unidade de Exercício
MaSP
Nome do Servidor
Carreira
Adm
Juiz de Fora
E.E. Duque de Caxias
329.683-7
Kátia Paiva da Costa
PEB1L
1
Juiz de Fora
E.E. Maria das Dores de Souza
288.531-7
Elizete Medeiros de Oliveira
PEB2P
2
Juiz de Fora
E.E. Maria das Dores de Souza
521.730-2
Anália Maria Regazi Carrilho
PEB1P
1
Juiz de Fora
E.E. Mariano Procópio
320.949-1
Marci Gotelip Silveira
PEB3P
1
Mar de Espanha
E.E. Estevão Pinto
354.530-8
Catarina Albina Miranda de Rezende
PEB2P
1
S.João Nepomucen
E.E. Oswaldo Cruz
338.000-3
Cristina Nunes Lhamas Rezende
PEB1P
1
S.João Nepomucen
E.E. Oswaldo Cruz
354.541-5
Edna Aparecida Ferreira Mendonça
PEB2P
1

Período de Afastamento (n° de meses)
1
1
2
1
1
4
2

Ref. ao qq. de exercício
5º
3º
3º
4º
4º
4º e 5º
4º

Vigência
15/02/16
11/02/16
11/02/16
11/02/16
11/02/16
11/02/16
11/02/16
01 791481 - 1

DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os seguintes servidores:
DESIGNAÇÃO PARA:
MASP
Município
Escola Estadual
Conservatório Estadual de Música Haidée
369.378-5
França Americano
E.E. Almirante Barroso
1.270.635-4
E.E. Ana Salles
1.323.780-5
E.E. Clorindo Burnier
390.254-1
E.E. Duarte de Abreu
1.245.303-1
Juiz de Fora
E.E. Fernando Lobo
661.752-6
1.329.999-5
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
1.324.046-0
E.E. Mercedes Nery Machado
E.E. Professor Cândido Motta Filho

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 002/2016
NOME

ADM

CARGO

2

ATB4I

30H

E.E. Sebastião Patrus de Sousa

Thaís Ferreira Maciel
Josiane Leopoldo Soares
Patrícia Dettogni de Castro
Renata Pinheiro Dias
Vanessa Mattoso Cabral Rezende
Letícia Cavalher André Guerra
Michelle Rebelo Santos

2
2
1
2
2
1
1

ATB1A
ATB1A
ATB4F
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A

30H
30H
30H
30H
30H
30H
30H

E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
E.E. Professor Cândido Motta Filho
E.E. Doutor Carlos Albuquerque
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Hermenegildo Vilaça
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Hermenegildo Vilaça
Conservatório Estadual de Música Haidée França
Americano
E.E. Professor Lindolfo Gomes

1.057.330-1

Maria Luisa da Silva

1

ATB4E

30H

307.376-4

Amadeu Alves Aleixo

1

ASB1J

30H

LOTAÇÃO – ATO Nº 001/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção publicada MG 12/01/2016:
LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
NOME

ADM

E.E. Almirante Barroso

Juiz de Fora

1.333.401-6

Thiago Emanuel Azevedo da Silva

2

E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira

Juiz de Fora

1.180.138-8

Bruno Oliveira Matias

3

E.E. Delfim Moreira

Juiz de Fora

1.082.867-1

Lívia Ferreira Novais

1

E.E. Duque de Caxias

Juiz de Fora

1.323.803-5

Francisco Romero Faulhaber

3

E.E. Francisco Bernardino

Juiz de Fora

1.333.996-5

Geruza Ribeiro Netto

1

E.E. São Vicente de Paulo

Juiz de Fora

1.395.283-3

Juliana de Carvalho Barros

1

E.E. Estêvão Pinto

Mar de Espanha

534.755-4

Antônio José Ferreira

3

Mar de Espanha

567.377-7

Roseli da Silva Jacintho

1

LOTAÇÃO – ATO Nº 002/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção publicada MG 12/01/2016:
LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
NOME

ADM

E.E. Delfim Moreira

Juiz de Fora

1.329.912-8

Priscila Alves Ferreira

1

Instituto Estadual de Educação

Juiz de Fora

1.313.285-7

Lucimeiry Trindade de Oliviera

2

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 002/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, conforme vigência descrita no quadro, os servidores:
MUDA A LOTAÇÃO PARA A
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ESCOLA ESTADUAL:
E.E. Antônio Carlos

Juiz de Fora

1.126.738-2

E.E. Duarte de Abreu

Juiz de Fora

613.930-7

E.E. Hermenegildo Vilaça

Juiz de Fora

1.115.748-4

E.E. Maria de Magalhães Pinto

Juiz de Fora

892.958-0

E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães

Juiz de Fora

1.387.181-9

ESCOLA DE ORIGEM

José Gabriel da Silva

ADM

Gilberto Fernandes Ferreira

3

Josélio Lopes Valentim Júnior

3

Andréia Regina dos Santos

3

Raimundo Nonato Veiga Esteves

1

Flávia Geciara Dias da Silva

2

E.E. Professor Quesnel

Juiz de Fora

1.283.683-9

Roberta Garcia Viana

2

Instituto Estadual de Educação

Juiz de Fora

1.181.997-6

Mariana Amaro Gonçalves Costa

2

CESEC

Lima Duarte

1.172.985-2

Ricardo Aguiar Campos

3

E.E. Engenheiro Henrique Dumont

Santos Dumont

1.096.070-6

Viviane Livia Machado Chagas

1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 001/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 14 da Resolução 2836, de 28/12/2015, republicada em 16/01/2016, os servidores:
REMANEJA PARA A ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ADM
E.E. Delfim Moreira

Juiz de Fora

1.128.343-9

Marcela Oliveira Afonso

1

E.E. Duque de Caxias

Juiz de Fora

1.051.674-8

Fabiano do Carmo Oliveira

1

CARGO
PEB1A –
Sociologia
PEB1A –
Educação Física
PEB2C–
Matemática
PEB1A –
Arte
PEB1A –
Língua Portuguesa
PEB1A –
Língua Portuguesa
PEB1A – Educação
Física
PEB1I –
Língua Portuguesa

CARGO
EEB1A –
Supervisor
Pedagógico
EEB1A –
Supervisor
Pedagógico

ESCOLA DE ORIGEM

CARGO
PEB1C –
Biologia / Ciências
PEB2C–
Geografia

VIGÊNCIA

Juiz de Fora

19/01/2016

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Montes Claros
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

27/01/2016
19/01/2016
19/01/2016
19/01/2016
21/01/2016
19/01/2016
26/01/2016

Juiz de Fora

20/01/2016

Juiz de Fora

21/01/2016

MUNICÍPIO

VIGÊNCIA

15H/A

E.E. Cônego Joaquim Monteiro

Matias Barbosa

15/01/2016

16H/A

E.E. Cônego Joaquim Monteiro

Matias Barbosa

13/01/2016

16H/A

E.E. Antônio Macêdo

13/01/2016
13/01/2016

5H/A

E.E. João Augusto da Silva Barreto

Ewbanck da
Câmara
Santa Bárbara do
Monte Verde

16H/A

E.E. de Belmiro Braga

Belmiro Braga

13/01/2016

16H/A

E.E. Padre Antônio Vieira

Santos Dumont

14/01/2016

12H/A

E.E. Prefeito Walter Trezza

Maripá de Minas

15/01/2016

16H/A

Deputado Oliveira Souza

Bicas

13/01/2016

MUNICÍPIO

VIGÊNCIA

24H

E.E. Antônio Macêdo

ESCOLA DE ORIGEM

Ewbanck da
Câmara

13/01/2016

24H

E.E. Antônio Macêdo

Ewbanck da
Câmara

13/01/2016

MUNICÍPIO

VIGÊNCIA

13H/A

E.E. Maria Elba Braga

Juiz de Fora

27/01/2016

16H/A

E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira

Juiz de Fora

13/01/2016

16H/A

E.E. Professor Quesnel

Juiz de Fora

26/01/2016

CARGO
PEB1A –
Matemática
PEB1A –
Matemática
PEB1A – Língua
Portuguesa
PEB2N – Língua
Inglesa
PEB1A – Língua
Portuguesa
PEB1A –
Anos Iniciais
PEB1A –
Anos Iniciais
PEB1A - História
PEB2D – Língua
Portuguesa

MUNICÍPIO

ESCOLA DE ORIGEM

12H/A

E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes

Juiz de Fora

19/01/2016

12H/A

E.E. Mercedes Nery Machado

Juiz de Fora

26/01/2016

24H/A

E.E. Professor Teodoro Coelho

Juiz de Fora

28/01/2016

24H/A

E.E. Professor Francisco Faria

Juiz de Fora

28/01/2016

16H/A

E.E. Adalgisa de Paula Duque

Lima Duarte

19/01/2016

16H/A

E.E. Governador Bias Fortes

Santos Dumont

14/01/2016

MUNICÍPIO

VIGÊNCIA

16H/A

E.E. Estevão de Oliveira

Juiz de Fora

28/01/2016

16H/A

E.E. Governador Juscelino Kubitschek

Juiz de Fora

19/01/2016

ESCOLA DE ORIGEM