TJMG 29/01/2016 -Fc. 84 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
84 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es), com execício a apartir de 01/02/2016,
para: Varginha, da E.E. Afonso Pena, MaSP 1.077.270-5, Cláudio
Roberto Galiano, PEB I A, Física, adm. 3, para a E.E. Dep. Domingos
de Figueiredo.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 01/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º, da Lei nº 9938/1989, o (s) servidor (es): Varginha,
MaSP 1.207.127-0, Sebastião Jorge da Silva Junior, PEB I A, Física,
adm. 3, da E.E. Coração de Jesus, de Varginha, para a E.E. Afonso
Pena, de Varginha, a partir de 01/02/16
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es), devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação, para: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP
1.125.500-7, Selma Helena Higino dos Santos, ATB I A, adm. 02, de
Alfenas, E.E. Pe. José Grimminck; Campos Gerais, E.E. Carlos Góis,
MaSP 1.324.462-9, Mariana de Fátima Dias Furbeta, ATB I A, adm 02,
de Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez; Machado, E.E. Dom
Pedro I, MaSP 1.325.996-5, Juliana Perpétua Gordilho, ATB I A, adm.
01, de Machado, E.E. Iracema Rodrigues; Três Corações, E.E. Prof.
Franco da Rosa, MaSP 313.662-9, Maria Celeste da Silva, ASB III J,
adm. 01, de Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado; Varginha, E.E.
Afonso Pena, MaSP 930.594-7, Fabiula Maria Stabelini Souza, ATB IV
F, adm. 01, de Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 724.526-9, Geralda
Claudete Freire Fortunato, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, com direito à remuneração integral; Santana da Vargem, E.E.
Padre José Ribeiro, MaSP 319.167-3, Valdene Conceição Batista da
Silva, a partir de 25/01/16, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 134 h/a, sendo 26 h/a de média quinquenal.
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 748.590-7, Maria Aparecida Francisco do Nascimento, a partir de 31/12/15, referente ao ASB
I G, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º ,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.037
dias de exercício; Três Corações, E.E. Herbert José de Souza, MaSP
807.070-8, Jacob Freire de Melo, a partir de 17/12/15, referente ao PEB
I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.386
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 117 h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal.
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03 /2016Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda a lotação, dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre de 2016:
Nº de
MASP
ADM
Nome Servidor
Cargo
Conteúdo
COD
Escola Origem
Município
COD
Escola Destino
Aulas
EE PROFESSOR
1380352-3
2
DERLI MAINART DE MOURA
PEBIA
ANOS INICIAIS
1422
BELO
HORIZONTE
1091
EE
JOSÉ
MENDES CORRÊA
MAGALHÃES DRUMOND
320246-2
1
SILVANA CAMPOS DA SILVA
PEBIIIP LINGUA PORTUGUESA
16
442
EE DOM CABRAL
BELO HORIZONTE
1511
EE ORDEM E PROGRESSO
EE SENADOR
559731-5
1
ALCINEI APARECIDA DE SOUSA
PEBI I LINGUA PORTUGUESA
16
7951
BETIM
7986
EE CÂNDIDO PORTINARI
TEOTÔNIO VILELA
893225-3
3
WAGNA ALVES DA SILVA SANTOS
PEBIIG LINGUA PORTUGUESA
16
322989
EE ANTONIO PINHEIRO DINIZ
IBIRITÉ
7846
JOSE RODRIGUES BETIM
CIBELE ANDRADE DO AMARAL PEBIIIE
1008367-3
3
MATEMATICA
16
322989
EE ANTÔNIO PINHEIRO DINIS
IBIRITÉ
7846
EE JOSÉ RODRIGUES BETIM
GUERRA
EE GYSLAINE DE
132277756
3
MARGARETH PALHARES SILVA CUNHA EEBIA
SUPERVISAO
9130
IBIRITÉ
9091
EE
PEDRO EVANGELISTA DINIZ
FREITAS ARAÚJO
SANTUZA
DE
OLIVEIRA
CARVALHO
EE
PROFESSORA
MARIA
1326048-4
3
EEBIA
SUPERVISAO
1465
BELO HORIZONTE
1571
EE PADRE EUSTÁQUIO
CAIRES
AUXILIADORA LANNA
454528-1
2
ROMILDA PEREIRA TEIXEIRA REIS
EEBI I
SUPERVISAO
8575
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
CONTAGEM
8737
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
EE ANTÔNIO AUGUSTO
EE JUSCELINO KUBITSCHEK
955217-5
3
VIVIANE CÂNDIDA E SILVA
EEBIA
SUPERVISAO
212598
BETIM
7901
RIBEIRO
DE OLIVEIRA
1398738-3
1
TALITA SIQUEIRA DE SOUZA
EEBIA
SUPERVISAO
191
EE CAIO NELSON DE SENA
BELO HORIZONTE
329
EE SANTOS ANJOS
GLÁUCIA JAQUELINE JUNQUEIRA EEBIA
EE DEPUTADO
1362588-4
1
SUPERVISAO
8541
CONTAGEM
8524
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
BELÉM SILVA
RENATO AZEREDO
1016420-0
1
JULIANA ALVES DE ARAÚJO
EEBIIE
SUPERVISAO
8869
MÁRIO ELIAS DE CARVALHO
CONTAGEM
8788
EE PADRE CAMARGOS
EE PROFESSOR
1326116-9
1
VIVIANE CAMPOS SOARES
EEBIA
SUPERVISAO
1104
BELO HORIZONTE
1571
EE PADRE EUSTÁQUIO
FRANCISCO BRANT
334054-4
1
ANA PAULA CAIRES FERNANDES
PEBIIP
ANOS INICIAIS
159
EE MANUEL CASASANTA
BELO HORIZONTE
246433
EE EMÍLIA CERDEIRA
LIVIA APARECIDA FRANÇA DA SILVA PEIIE
EE NOSSA SENHORA
619534-1
1
MATEMATICA
16
7927
BETIM
7765
CESEC DE BETIM
MAIA
DO CARMO
EE DEPUTADO
894434-0
1
SUELI APARECIDA BEZERRA DA SILVA PEBIII
ANOS INICIAIS
8541
CONTAGEM
8885
CESEC
CLEMENTE DE FARIA
RENATO AZEREDO
ADRIENE APARECIDA FIGUEIREDO PEBIID
EE CONFRADE ANTÔNIO
615665-7
1
HISTORIA
16
8702
CONTAGEM
8885
CESEC
CLEMENTE
DE FARIA
GOMES
PEDRO DE CASTRO
EE NASCIMENTO
838372-1
1
IVONE APARECIDA CAIXETA
PEBIIIO
HISTORIA
16
7838
BETIM
7765
CESEC
DE
BETIM
NUNES LEAL
968314-5
1
EDIVANDA MARIA DE JESUS
PEBIF
GEOGRAFIA
16
215082
EE DO BAIRRO AMAZONAS
BETIM
7765
CESEC DE BETIM
RENATA
APARECIDA
FERREIRA PEBIC
1130942-4
1
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
7960
EE NEWTON AMARAL
BETIM
7765
CESEC DE BETIM
RODRIGUES
ORIENTADOR
EE PROFESSOR
664275-5
2
NÍV EA CRISTINA DE ARAÚJO VIANA
EEBIIF
212601
BETIM
7765
CESEC DE BETIM
EDUCACIONAL
OSVALDO FRANCO
366641-9
3
EVA DE FÁTIMA DE AQUINO PEREIRA
PEBIIF LÍNGUA PORTUGUESA
16
9059
EE TEÓFILO ALVES DA SILVA
ESMERALDAS
8974
EE DE LAGOA
MARTA
MARIA
DE
OLIVEIRA PEBIA
EE JOÃO FERREIRA
EE PROFESSORA ELZA
13348993-3
1
ANOS INICIAIS
223590
IBIRITÉ
231673
ANDRADE
DE FREITAS
CARDOSO RANGEL
1243444-5
1
SELMA FERREIRA AGUIAR
EEBIA
SUPERVISAO
426
EE ALBERTO DELPINO
BELO HORIZONTE
868
EE PROFESSOR CLÁUDIO BRANDÃO
EE MANOEL DE
1144219-1
3
ELZA DIAS DA SILVA OLIVEIRA
PEBIA
MATEMATICA
16
8524
CONTAGEM
212652
EE VINÍCIUS DE MORAES
MATTOS PINHO
EE ÁLVARO LAUREANO
1128852-9
3
CHRISTIAN HERNAN REYES FERREIRA PEBIA
EDUCAÇAO FISICA
16
591
BELO
HORIZONTE
1571
EE PADRE EUSTÁQUIO
PIMENTEL
EE CATARINA JORGE
1243198-7
3
DIEGO FERNANDO DE SOUZA
PEBIA
MATEMATICA
16
8826
CONTAGEM
8834
EE
GUILHERMINO
DE OLIVEIRA
GONÇALVES
536775-0
1
GRÁCIA MARIA AVELAR MUNIZ
PEBIA
ANOS INICIAIS
8931
EE SÃO TOMAZ DE AQUINO
ESMERALDAS
8958
EE VISCONDE DE CAETÉ
JUSSARA MARIA LEÃO COELHO PEBIA LINGUA PORTUGUESA
EE PROFESSORA MARIA DE
645053-0
1
16
9237
EE SANTA CHIARA
IGARAPÉ
9211
AMARAL
MAGALHÃES PINTO
EE SENADOR
1047555-6
1
VANDERLEY DE OLIVEIRA
PEBIA
FILOSOFIA
16
7951
BETIM
7927
EE NOSSA SENHORA DO CARMO
TEOTÔNIO VILELA
MARLI MONTEIRO DOS SANTOS PEBIA
EE CONSELHEIRO
1001941-2
1
FÍSICA
16
7811
BETIM
7765
CESEC DE BETIM
MORAIS
AFONSO PENA
EE NASCIMENTO
1015975-4
1
DANIEL DA SILVA FREITAS
PEBIA
ARTE
13
7838
BETIM
7765
CESEC DE BETIM
NUNES LEAL
EE NASCIMENTO
1168065-9
1
KELLY NATALIA DE ARAUJO
PEBIA
QUIMICA
16
7838
BETIM
7765
CESEC
DE BETIM
NUNES LEAL
941449-1
3
FABIANE RITA BICALHO GONÇALVES
EEBIA
SUPERVISAO
7871
EE DR ORESTES DINIZ
BETIM
7765
CESEC DE BETIM
Municipio
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
IBIRITÉ
IBIRITÉ
IBIRITÉ
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BETIM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
CONTAGEM
CONTAGEM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
ESMERALDAS
IBIRITÉ
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
ESMERALDAS
IGARAPÉ
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
28 790324 - 1
REMOÇÃO - ATO Nº 02/2016
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os(as) servidores(a) a seguir relacionados, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 01/02/2016, para escolher vaga e receber o memorando de exercício
conforme cronograma abaixo:
MASP
ADM
Requerente
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
COD
Escola Origem
Município
Município de Destino
HORÁRIO
1322051-2
2
ELISÂNGELA FERREIRA LIMA SILVEIRA
EEBIA
SUPERVISÃO
34380
EE ELIAS SALOMÃO
MATEUS LEME
MATEUS LEME/AZURITA
NEIDE
APARECIDA
LOURENÇO
1125507-2
2
EEBIA
SUPERVISÃO
8575
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
CONTAGEM
ESMERALDAS
REZENDE
132027-5
1
VANESSA BARBOSA MATOS ZEGRINE
EEBIA
SUPERVISÃO
8664
EE PROFESSORA MARIA COUTINHO CONTAGEM
CONTAGEM/PARQUE
EE PADRE JOÃO BOSCO PENIDO BELO HORIZONTE
8:00 às 9:00
851907-6
1
MÁRCIA APARECIDA MACHADO
EEBIH
SUPERVISÃO
2151
BELO HORIZONTE/BARREIRO
BURNIER
1347862-3
2
DAYSE CRISTINA PEREIRA
EEBIA
SUPERVISÃO
1953
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
BELO HORIZONTE
BETIM
ELIZABETE
CRISTINA DA SILVA
122366-5
3
EEBIA
SUPERVISÃO
9237
EE SANTA CHIARA
IGARAPÉ
CONTAGEM
SANTOS
1062763-6
1
YURI APARECIDO MAIA
EEBIE
SUPERVISÃO
9091
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
IBIRITÉ
CONTAGEM
O RI E N T A D O R
274837-4
2
ANDREA MARIA FRAGA LEROY ABREU
EEBIIH
8958
EE VISCONDE DE CAETÉ
ESMERALDAS
BELO HORIZONTE/SEDE
EDUCACIONAL
O RI E N T A D O R
1165757-4
2
TÂNIA MARA DE PAULA SOUZA
EEBIA
212652
EE
VINÍCIUS
DE
MORAES
CONTAGEM
CONTAGEM/PARQUE
9:00 às 9:30
EDUCACIONAL
O RI E N T A D O R
EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE IBIRITÉ
1224973-6
2
FABIANA SILVA SEABRA TORRES
EEBIA
9181
BELO
HORIZONTE/SEDE
EDUCACIONAL
OLIVEIRA
553482-1
1
ADILSON DUMONT
PEBIIP
HISTORIA
16
1074
EE CELSO MACHADO
BELO HORIZONTE
IBIRITÉ
9:30 às
10:00
957625-7
1
URGEL RIBEIRO DA SILVA
PEBIJ
HISTORIA
16
8575
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
CONTAGEM
BETIM
1273429-9
2
ANA CAROLINA ALVES BANDEIRA
PEBIA
ANOS INICIAIS
7943
EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA
BETIM
BELO HORIZONTE
1330974-5
2
HAMILTON SILVESTRE DA SILVA
PEBID
GEOGRAFIA
16
8711
EE DEPUTADO CLÁUDIO PINHEIRO CONTAGEM
CONTAGEM/SEDE
1034793-8
1
RODRIGO GOMES BRAGA
PEBIIIE
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
8516
EE BOA VISTA
CONTAGEM
BELO HORIZONTE/SEDE
10:00 às
EE
ENGENHEIRO
FRANCISCO BELO HORIZONTE
11:00
1230148-7
3
ROBERTO PIRES DE ANDRADE
PEBIA
QUIMICA
16
1406
IBIRITÉ
BICALHO
1130150-4
3
PAULO LUCIANO DE ANDRADE
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1074
EE CELSO MACHADO
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
1247941-6
3
GLÁUCIA DE FÁTIMA LOPES DE SOUZA
PEBIA
MATEMÁTICA
16
744
EE AMÉLIA JOSEFINA KEESEN
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
28 790323 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 979541-0,
Dora Silva, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na legislação e
proporcionalidade. Ato nº 198 publicado em 28/3/2015, onde se lê: ...
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7361 dias de exercício..., leia-se: ... pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, a partir de 28/3/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 273709-6, Ione Perpetuo Maia do
Prado, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.Ato nº 212
publicado em 13/4/2012, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 144 h/a, leia-se: ... com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 146 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 844272-5, Dauza Gomes da Silva Guimaraes,
ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção do MaSP. Ato nº 528 publicado em 14/11/2015, onde se lê: ... MaSP 844272-8, leia-se: ... MaSP
844272-5... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/ 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 966431-9,
Alexandre Andrade Lessa, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 12/2016 publicado em 22/1/2016, onde se lê: ... por 01
mês, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO-ATO-Nº03/2016 Retifica no Ato nº 01/2016, de
Remoção, publicado no “MG” DE 23/01/2016, a parte referente a:
MaSP: 1282238-3, adm 3, Leandro Rodrigues Silva, PEBIA, Química,
12 aulas, 8630- Escola de Origem: EE Ministro Miguel Mendonça,
Município de Origem: Contagem; Município de destino: Belo Horizonte, Onde se lê: - Município de destino: Belo Horizonte; Leia-se:
Município de destino: Belo Horizonte/Barreiro.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04 /2016
Retifica no Ato nº 01/2016, de Remoção, publicado no “MG” DE
23/01/2016, a parte referente a: Masp: 1013683-6, Adm 1, Mayrone
Beatriz Nicácio Oliveira, PEID, Língua Portuguesa, 16 Aulas, 212644Escola de origem: EE Maria de Salles Ferreira, Contagem; Município
de destino: Contagem/Sede,
Onde se lê: Município de destino – Contagem/Sede; Leia-se: Município
de destino: Belo Horizonte.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05 /2016
Retifica no Ato nº 01/2016, de mudança de lotação, publicado no “MG”
DE 19/01/2016, a parte referente a: MaSP: 1067109-7, adm 3, Walisson Braulio de Moura, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, 256- Escola
de origem: EE José Miguel do Nascimento, Belo Horizonte/Barreiro;
Município de destino: Belo Horizonte.
Onde se lê: Município de destino – Belo Horizonte/Barreiro; Leia-se:
Município de destino: Contagem.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06 /2016
Retifica no Ato nº 01/2016, de Remoção, publicado no “MG” DE
23/01/2016, a parte referente a: Masp: 1034825-8, Adm 3, Alessandra
Janaina Machado de Souza, PEIA, Matematica, 16 Aulas, 9211- Escola
de origem: EE Professora Maria De Magalhães Pinto, Igarapé; Município de destino: Contagem/Parque.
Onde se lê: Município de destino – Contagem/Parque; Leia-se: Município de destino: Barreiro.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07 /2016
Retifica no Ato nº 01/2016, de Remoção, publicado no “MG” DE
23/01/2016, a parte referente a: MaSP: 968873-0, adm 1, Wladimir
Milton Celso de Abreu, PEBIB, Geografia, 16 aulas, 8621- Escola de
origem: EE Carlos Drumond de Andrade, Betim; Município de destino:
Contagem/Parque.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08 /2016
Retifica no Ato nº 01/2016, de mudança de lotação, publicado no “MG”
DE 19/01/2016, a parte referente a: MaSP: 1.346311-2, adm 2, Bruna
Moreira de Meira, PEBIA, regente de turma, 786-2 Escola de origem:
EE João Paulo I, Betim, Escola de destino: 7919- EE Professor Carlos
Lúcio De Assis, Betim,