TJMG 28/01/2016 -Fc. 85 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 85
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9458/16)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SRE DE BARBACENA - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nome do servidor
Masp.
Nº de
Cod.
Descrição da Classe
Nível Grau
Adm. Classe
Celia Costa Mendes
Professor
de
273295-6
2
PEB
III
D
de Paiva
Educação Básica
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nome do servidor
Masp.
Nº de
Cod.
Descrição da Classe
Nível Grau
Adm. Classe
Floriceia Vilas
Professor de
351725-7
1
PEB
II
F
Boas Silva
Educação Básica
SRE PARACATU
Servidor
Cod.
Classe
PEB
Cod.
Classe
PEB
SITUAÇÃO NOVA
Hor.
Nível Grau Carga
Semanal
IV
A
24
SITUAÇÃO NOVA
Hor.
Nível Grau Carga
Semanal
IV
A
24
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº. 9457, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, a Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de
2011 e o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e aSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 18.975, de 29 de junho de
2010, no Decreto nº 45.527, de 30 de dezembro de 2010, na Lei 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e no Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de
2012 e o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pelo artigo 4º da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, dos servidores do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo,
identificados no Anexo I desta Resolução, por estarem afastados para aposentadoria ou aposentados, sem direito à paridade, em data anterior à vigência da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010.
Parágrafo único. O posicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente realizado pela Resolução Conjunta indicada nas tabelas
constantes do Anexo I.
Art. 2º Fica anulada a revisão do posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, publicada em conformidade com o disposto no seu § 5º, artigo 5º dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do
Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, identificados no Anexo II desta Resolução, por estarem afastados para aposentadoria
ou aposentados sem direito à paridade, em data anterior à referida opção, ou ainda, por não estarem em conformidade com a legislação vigente.
Parágrafo único. A revisão anulada a que se refere o caput é aquela anteriormente realizada pela Resolução Conjunta indicada nas tabelas constantes do Anexo II.
Art. 3º Fica anulada a revisão do posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, publicada em
conformidade com o disposto no seu artigo 1º, dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do
Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, identificados no Anexo III desta Resolução, por estarem afastados para aposentadoria
ou aposentados sem direito à paridade, em data anterior à vigência da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011.
Parágrafo único. A revisão do posicionamento anulada a que se refere o caput é aquela anteriormente realizada pela Resolução Conjunta indicada
nas tabelas constantes do Anexo III.
Art. 4º Fica anulado o posicionamento em tabela correspondente ao regime de subsídio, formalizado de acordo com os artigos 2º e 16º da Lei nº
19.837, de 02 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, identificados no Anexo IV desta Resolução,
por não estarem em conformidade com a legislação vigente.
Parágrafo único. O posicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente realizado pela Resolução Conjunta indicada nas tabelas
constantes do Anexo IV.
Art. 5º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte que se refere ao servidor do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, identificado
no Anexo V desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado nas datas indicadas nas tabelas constantes
do Anexo V.
Art. 6º Para a anulação dos posicionamentos que tratam esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do
Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do
servidor.
Art. 7º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, respeitando as vigências identificadas nos artigos acima.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º desta Resolução)
CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE CURVELO
Servidor
Masp
Adm
Posicionamento Anulado
Motivo
MARIA FERNANDES DA 310879-2 01 Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporSILVEIRA SOARES
nº 7963, de 12 de janeiro de 2011
cional, sem direito à paridade a partir de 19/04/2005.
CARREIRA DE PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE METROPOLITANA B
Servidor
Masp
Adm
Posicionamento Anulado
Motivo
DELMA LUCIA DE SOUZA 371678-4 01 Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proVILACA
nº 7963, de 12 de janeiro de 2011
porcional, sem direito à paridade a partir de 20/12/2010.
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º desta Resolução)
CARREIRA DE PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE DIAMANTINA
Servidor
Masp
Adm
Posicionamento Anulado
Motivo
MARIA
APARECIDA 322047-2 01 Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº Promoção de Escolaridade com vigência posterior.
CAMPOS
9144, de 03 de julho de 2014.
SRE MURIAÉ
Servidor
Masp
JACQUELINE NETO FARIA
318335-7
Adm
Posicionamento Anulado
Motivo
Conjunta SEPLAG/SEE nº Promoção de Escolaridade com vigência posterior.
01 Resolução
8801, de 24 de janeiro de 2013.
RE PARÁ DE MINAS
Servidor
Masp
Adm
Posicionamento Anulado
Motivo
MARIA DO CARMO CAM- 339734-6
POS SILVEIRA
01
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Promoção de Escolaridade com vigência posterior.
nº 8878, de 06 de maio de 2013.
CONCEIÇÃO MARIA
AMARAL FARIA
01
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Promoção de Escolaridade com vigência posterior.
nº 8878, de 06 de maio de 2013.
SRE PIRAPORA
Servidor
CLARA
ALICE
SANTOS
DO 352282-8
Masp
Adm.
Posicionamento Anulado
Motivo
SILVA 608365-3 01 Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Promoção de Escolaridade com vigência posterior.
nº 8801, de 24 de janeiro de 2013
ANEXO III
(a que se refere o artigo 3º desta Resolução)
CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE CORONEL FABRICIANO
Servidor
Masp
Adm
Posicionamento Anulado
Motivo
DA 550777-7
01
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº Afastamento preliminar à aposentadoria voluntá8566, de 03 de fevereiro de 2012, a partir ria proporcional, sem direito à paridade a partir de
da situação em 01/01/2014.
15/11/2013.
IVONE
GONÇALVES 550291-9
PEREIRA COSTA
01
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº Afastamento preliminar à aposentadoria voluntá8566, de 03 de fevereiro de 2012, a partir ria proporcional, sem direito à paridade a partir de
da situação em 01/01/2014.
29/11/2013.
DORVINA BARBOSA
COSTA DE ALMEIDA
SRE METROPOLITANA B
Servidor
Masp
DIOLINA MARIA DE FATIMA 856860-2
SILVA
Adm
01
Posicionamento Anulado
Motivo
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº Afastamento preliminar à aposentadoria voluntá8566, de 03 de fevereiro de 2012, a partir ria proporcional, sem direito à paridade a partir de
da situação em 01/01/2012.
01/12/2011.
SRE MONTES CLAROS
Servidor
MARIA
DAS
OLIVEIRA
Masp
MERCES 970056-8
Adm
01
Posicionamento Anulado
Masp
REGINA APARECIDA DA 697419-0
FONSECA MARCOLINO
Motivo
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº Afastamento preliminar à aposentadoria voluntá8566, de 03 de fevereiro de 2012, a partir ria proporcional, sem direito à paridade a partir de
da situação em 01/01/2012.
13/10/2011.
Adm
01
Posicionamento Anulado
Motivo
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº Afastamento preliminar à aposentadoria volun8566, de 03 de fevereiro de 2012, a partir tária integral, sem direito à paridade a partir de
da situação em 01/01/2015.
08/08/2014.
ANEXO IV
(a que se refere o art. 4º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9457/2016)
CARREIRA DE PEB– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE SÃO JOÃO DEL REI
Servidor
Masp
Adm.
Posicionamento Anulado
Motivo
ALVARO AUGUSTO COE- 978701-1
Conjunta SEPLAG/SEE nº Publicação indevida. Posicionamento no subsídio
01 Resolução
LHO VIANA
8567, de 03 de fevereiro de 2012
em 26/09/2011, MG 01/09/2015.
ANEXO V
(a que se refere ao art. 5º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9457 /2016)
CARREIRA DE PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE JUIZ DE FORA
SERVIDOR
MASP
ADM
REPOSICIONAMENTO ANULADO
ROSA MEIRE DAMASCENO
330773-3
01 Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
27 789723 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares aos
funcionários:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto n.º
28.039/88, combinados com o artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013.
Polícia Civil
José Eduardo de Almeida Mello, Masp. 1.112.500-2, ocupante do cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Nível II, Grau B.
Verena Fernandes de Rezende, Masp. 1.174.169-1, ocupante do cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Nível I, Grau E.
27 789812 - 1
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, 5/7/1952 do
servidor FERNANDO GUSTAVO DA SILVA QUIRINO, MASP
752573-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
EPPGG, a partir de 28/01/2016.
Retifica a publicação de 27/01/2016 ref. a prorrogação de disposição de
servidores: fazendo constar: de 01/01/2016 a 31/12/2016;
Na parte ref. a Luiz Flávio Rodrigues Lopes, Masp 752818-5, fazendo
constar: de 01/02/2016 a 31/12/2016
27 789736 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011,
e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, prorroga
a disposição da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, o servidor HIGOR ALFREDO DAMASO DA SILVA, MASP
752.972-0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no período de 1º/1/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão de
origem:
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
27 790181 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0212/2016
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 08869216 Santilene
Rodrigues da Costa Ornelas – DIV – 3 - Formoso - 2 - 20/01/2016 A
21/01/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 82763763634 Arlete Mota da Silva Freitas - Joao Pinheiro, 82673071687 - Gislaine
Alves Brochado de Melo - Paracatu
COMUNICAÇÃO : 0214/2016
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03646312
Antonio Ilson dos Santos – DII – 1 - Varjao de Minas - 30 - 20/01/2016
A 18/02/2016 - 158.I, 03646312 Antonio Ilson dos Santos – PEB – 3
- Varjao de Minas - 30 - 20/01/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 06021174
Marta dos Santos – PEB – 1 - Sao Gotardo - 60 - 23/01/2016 A
22/03/2016 - 158.I, 08773236 Tarcisio Nunes Silva – PEB – 1 - Patos
de Minas - 60 - 15/12/2015 A 12/02/2016 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 06215586 Viviane de Fatima
Souza – FISCA – 1 - Patrocinio - 15 - 25/01/2016 A 08/02/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 38001686850
- Layer Phelipe Mendes Oliveira – PEB - 25/01/2016 , 04776642611
- Reinaldo Ramos Junior – PEB - 20/01/2016 , 05155716608 - Delma
dos Reis Batista Araujo – PEB - 26/01/2016 , 00820325562 - Isaac
Lima Araujo Sena Junior – PEB - 25/01/2016 , 05050776635 - Simene
de Matos Teixeira – PEB - 20/01/2016 , 08543335680 - Poliana
Michele Costa Souza – PEB - 26/01/2016 , 07398855613 - Bleidiana
Dias Cardoso – PEB - 25/01/2016 , 28021690682 - Manoel Valadao
Guimaraes – PEB - 25/01/2016 , 04147601669 - Marluce Resende
Araujo Alvares – PEB - 26/01/2016 , 10903277816 - Selma Goulart
Furtado – PEB - 20/01/2016 , 09873489657 - Flavio Henrique Barbosa
de Oliveira – PEB - 25/01/2016 , 10703665600 - Westhony Geraldo
Almeida Tavares – PEB - 25/01/2016 , 04799507680 - Alisson Rodrigo
de Sousa – PEB - 21/01/2016 , 10435490648 - Monica Marcelino de
Queiroz – PEB - 26/01/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
06036131607 - Ana Lucia Ribeiro - Patos de Minas
39ª SRE - Uberaba, 67667520682 - Sirleni Aparecida Pereira - Campos Altos
CARREIRA DE PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE ITAJUBÁ
Servidor
Masp
Adm
Posicionamento Anulado
Motivo
Conjunta SEPLAG/SEE nº Afastamento preliminar à aposentadoria volunJOSE ARTHUR ARANTES 748494-2 01 Resolução
8567,
de
03
de
fevereiro
de
2012,
a
partir
tária
integral,
sem
direito
à paridade a partir de
CARNEIRO
da situação em 01/01/2015.
10/10/2012.
COMUNICAÇÃO : 0215/2016
REGIONAL : Itabira
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 57216320620
- Edson Batista Pinto – PEB - 26/01/2016
SRE SÃO JOÃO DEL REI
Servidor
Fica sem efeito a publicação do Pré-Admissional Inapto do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 06664130 Janete
Dias de Lima – PEB – 0 - Dionisio - 0 - 0,,,181/2016,MG 23.01.2016
TEREZINHA NAZARE
NASCIMENTO
Masp
DO 547798-9
Adm
01
Posicionamento Anulado
Motivo
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº Afastamento preliminar à aposentadoria inva8566, de 03 de fevereiro de 2012, a partir lidez integral, sem direito à paridade a partir de
da situação em 01/01/2012.
19/12/2011.
- 22/01/2016 - , 11148392 Onier Gomes Ribeiro – PEB – 0 - Dionisio
- 0 - 0,,,181/2016,MG 23.01.2016 - 22/01/2016 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 66397855600 Suely de Fatima Santos Squaranti - Barao de Cocais
11ª SRE - Diamantina, 89269560678 - Marina Soares de Almeida Conceicao do Mato Dentro
14ª SRE - Guanhaes, 50976850672 - Maria das Dores de Oliveira - Sao
Jose do Jacuri, 07262783602 - Anderson Elias Fernandes de Oliveira
- Dores de Guanhaes, 04368496663 - Francyne de Carvalho e Silva Sao Jose do Jacuri
24ª SRE - Nova Era, 71777113687 - Cristina Gomes Moura Menini Nova Era, 53520343649 - Andrea Maria Martins Cabral - Santa Maria
de Itabira, 89478797620 - Margarida Maria Madeira Leandro - Itabira, 08496576876 - Marlene de Oliveira Ferreira - Santo Antonio do
Rio Abaixo, 97714046600 - Marco Antonio Moreira - Santa Maria de
Itabira
COMUNICAÇÃO : 0218/2016
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03277936 Inara Viana Teixeira – ANE – 2 - Coronel Fabriciano - 11
- 22/01/2016 A 01/02/2016 - 158.I, 04466165 Mara Meire Bastos –
ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 21/01/2016 A 21/01/2016 - 158.I,
05542683 Zulmacelia Reis de Castro Toledo – DV – 1 - Ipatinga - 3 20/01/2016 A 22/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09767203 Marilaine Alves
da Silva – ASP – 1 - Ipaba - 30 - 06/01/2016 A 04/02/2016 - 158.I,
11739984 Arilson Jose de Souza – ASP – 1 - Ipaba - 3 - 17/01/2016
A 19/01/2016 - 158.I, 12083051 Paulo Sergio Moreira – ASP – 3 Coronel Fabriciano - 4 - 07/01/2016 A 10/01/2016 - 158.I, 12149597
Maiquel Tomas Oliveira – AGSE – 1 - Acucena - 5 - 24/01/2016 A
28/01/2016 - 158.I, 13767116 Isabela Moreira Campos – ANEDS – 1 Coronel Fabriciano - 2 - 21/01/2016 A 22/01/2016 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0226/2016
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Jackline Alvim de Almeida – – 0 - - 19 - 18/01/2016 A
05/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 04579884 Monica Maria Montal –
AFRE – 1 - Muriae - 30 - 16/01/2016 A 14/02/2016 - 158.I, 06687511
Ludimila Pereira Paes – GEFAZ – 1 - Juiz de Fora - 2 - 14/01/2016 A
15/01/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07067463688
- Joao Bruno de Oliveira Silva – PEB - 26/01/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
57493987653 - Marcia Salim Miranda - Rio Espera
18ª SRE - Juiz de Fora, 04392380645 - Tereza dos Santos Lima - Juiz
de Fora, 38419823600 - Maria Aparecida Azevedo Almeida - Juiz de
Fora
23ª SRE - Muriae, 04660921646 - Celia Regina Lucas - Eugenopolis
33ª SRE - Ponte Nova, 07395470621 - Maria Aparecida Lopes Dutra
- Raul Soares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05301031
Simone Martins – ASB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 13/01/2016 A 15/01/2016
COMUNICAÇÃO : 0227/2016
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03694189
Maria Divina Aparecida Dantas – ATB – 1 - Uberlandia - 90 10/01/2016 A 08/04/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07211733659
- Giselle Alves de Freitas Gabriel – PEB - 26/01/2016 , 03861815605
- Lindalva Rosaria de Oliveira – PEB - 26/01/2016 , 66604150682 Rosani Alves de Araujo – PEB - 26/01/2016 , 59206900110 - Marcia
Regina Machado Mamede – PEB - 26/01/2016 , 59346671653 - Carlos
Silva de Oliveira Junior – PEB - 26/01/2016 , 06397049647 - Meiriele
Arlete Oliveira Benhke – PEB - 26/01/2016 , 08656768603 - Renata
Claudino da Silva – PEB - 26/01/2016 , 03583429613 - Cleidimar
Rodrigues Peixoto – PEB - 26/01/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 36530522620 Sara Garcia da Silveira Bernardes - Ituiutaba
21ª SRE - Monte Carmelo, 36602469649 - Carmen Lucia Naves Pena
- Monte Carmelo, 00614080690 - Maria de Fatima da Silva - Coromandel, 57252289672 - Mirian Rocha Silva Monteiro - Monte Carmelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11001443 Arlene de Sousa – – 2
- - 3 - 23/01/2016 A 25/01/2016 COMUNICAÇÃO : 0228/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02850170
Marilene Mota da Costa – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 13 - 04/01/2015
A 16/01/2015 - 158.I