TJMG 19/01/2016 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 21
002443155.00-54 SCANNER COPIAS LTDA - ME
313073776.00-95 CASA SAN ANTONIO LTDA - ME
313126136.00-36 GARMENTO COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA - ME
313218626.00-26 CARLOS ADALBERTO RAMOS DE MACEDO ME
313230692.00-87 R & E INFORMATICA LTDA - ME
313248490.00-74 VALDA APARECIDA CRUZ SANTANA - ME
313279655.00-79 ELIZABETE A. DA SILVA - ME
313382439.00-00 SECURITY LINUX INFORMATICA LTDA - ME
313398604.00-13 REGENCIA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
313400360.00-61 PANIFICADORA CANAA LTDA - ME
313771800.00-28 ADENILSON DE JESUS SOUZA - ME
519837575.00-47 T & R PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME
737941550.00-64 HEVERTON GOMES DA SILVA & CIA LTDA ME
313821102.02-97 JOSE GERALDO BATISTA MARTINS - ME
Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016.
Wagner Antônio de Araújo
Chefe da Administração Fazendária 2º Nível de Ipatinga
lução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de
17/9/2011:
- José Benedito de Inácio, Servidor Municipal, no município de Carvalhópolis, a partir de 01/12/2015.
- Tiago de Souza Silva, Servidor Municipal, no município de Luminárias, a partir do dia 18/06/2015.
EDITAL 008.925/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/I/IPATINGA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE IPATINGA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Ipatinga.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001003856.00-11 RESTAURANTE SIMPLES SABOR LTDA - ME
001004119.00-33 R.A. DE SOUZA EMBALAGENS - ME
001013855.00-18 CLAUDINEIA DA SILVA CONDE - ME
001020157.00-33 MARIA DE LOURDES CARVALHO SILVA CPF: 090.582.096 - 79 - ME
001041282.00-48 LOPES E FERREIRA CONFECCOES LTDA - ME
001057019.00-10 ANDERSON BATISTA PASSOS - ME
001057377.00-34 JOSE EUSTAQUIO MOREIRA DOS SANTOS ME
001065541.00-40 TARCISIO ACESSORIOS LTDA - ME
001078656.00-53 COPIADORA CANAA LTDA ME
001083701.00-20 IRJO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME
001099447.00-45 INVISTA COMERCIO LTDA - ME
001099965.00-50 DVW TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
LTDA - ME
001100535.00-35 ELTON RODRIGUES BIET - ME
001205846.00-81 L & A CASA DE CHURRASCO E BEBIDAS
LTDA - ME
001275146.00-89 VANDEIR FERNANDES DOS PASSOS - ME
001292750.00-61 PIZOM INDUSTRIA E COMERCIO DO
VESTUARIO LTDA - ME
001383669.00-80 COMERCIO DE MOVEIS REQUINTE
MAGAZINE LTDA - ME
001432836.00-43 ABM RECICLAGEM LTDA - ME
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001435818.00-94 NOBRE PECAS E PNEUS LTDA ME - ME
001492773.00-69 MINAS KIDS LTDA - ME
001584928.00-57 GARAGEM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
- ME
001608071.00-64 WOLLEN PART’S SOLUCOES AUTOMOTIVAS
LTDA - ME
001623479.00-20 RECREIO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
ME
001627136.00-41 ENILDO BATISTA DE JESUS - ME
001714572.00-43 MARILZA ADRIANE SILVA - ME
001725732.00-12 LUIZ MARCO DA SILVA - LANCHES - ME
001740865.00-08 MARIA DE LOURDES ANDRADE - ME
001743532.00-30 INFORTECK COMERCIO & SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA-ME
001818109.00-04 TOLEDO & SILVA COMERCIO LTDA - ME
001854946.00-01 VIDRACARIA MINAS VALE LTDA - ME
001940539.00-90 ANDREA LUCIA BATISTA OURIQUES - ME
002094725.00-77 MARTA FERREIRA MACHADO ARAUJO
04796428690
002156979.00-51 AGUAS CLARAS COMERCIAL DE ALIMENTOS
EIRELI - ME
137871167.00-98 DROGARIA SILVA & SOARES LTDA - ME
313144164.00-37 PAULO CESAR VIANA - ME
313187146.00-85 CENTRAL LIFESTYLE COMERCIO DO
VESTUARIO LTDA - ME
313288071.00-65 REGINALDO FERNANDO CAMPOS - ME
313407823.00-67 MARCOS SOUZA PAIVA - ME
313733472.00-75 MARIA DOS ANJOS DE CARVALHO - ME
313882553.00-30 ADEIR DAMACENA DE SOUZA - ME
313967273.00-63 MARIA DO SOCORRO ANDRADE ARAUJO ME
663388066.00-10 DANIEL SALGADO CARELLI - ME
737182982.00-90 LIRIO DOS VALES PAPELARIA LTDA - ME
758726580.00-89 DROGARIA INDUSTRIAL DO PARAISO LTDA
ME
001065541.01-20 TARCISIO ACESSORIOS LTDA - ME
001799808.01-83 FAUSTO LANES CORDEIRO - ME
Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016.
Wagner Antônio de Araújo
Chefe da Administração Fazendária 2º Nível de Ipatinga
EDITAL 008.926/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/I/IPATINGA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE IPATINGA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Ipatinga.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001011977.00-59 WATILA LAMEGO JUAREZ - ME
001044795.00-29 ERASMO ANDRADE SILVA - ME
001045638.00-35 EDSON ALEXANDRINO SILVA - ME
001048907.00-94 GCOM TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - ME
001067884.00-67 EDVALDO SANTANA RIBEIRO - ME
001068713.00-69 JOSELIO DE SOUZA - ME
001081280.00-95 PACSUN REPRESENTACOES LTDA - ME
001085834.00-97 AUTO CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO DE
VEICULOS LTDA - ME
001087056.00-77 LAU ELETRO COMERCIO E CONFECCOES
LTDA - ME
001087199.00-59 ATHITUDE ATACADO E VAREJO DE ROUPAS
LTDA - ME
001109465.00-48 XCELL NEWS COMERCIO DE CELULARES E
COMPUTADORES LTDA - ME
001171581.00-15 ANDRADE & MARTINS LTDA - ME
001243441.00-22 DELLA VITORIA ALIMENTOS LTDA - ME
001298106.00-58 DARLON DUART BARBOSA - ME
001414574.00-33 PAULO FIRMINO 44973500615 - ME
001550460.00-90 IPATECH AUTOMACAO COMERCIAL E
SERVICO DE INFORMATICA LTDA - ME
001557376.00-09 LEANDRO DE FREITAS SILVA - ME
001567927.00-80 VOP TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001585677.00-72 M&D TRANSPORTES LTDA - ME
001594755.00-08 ELAINE MARCIA ALVES FIALHO DA ROCHA
ME
001607629.00-21 J. A. ANASTACIO - ME
001608781.00-05 MERCEARIA E COMERCIO SILVA LTDA - ME
001648840.00-61 ROGERIO CAETANO DIAS CPF: 075.894.116-12
ME
001691607.00-56 G & E COMERCIO DE RODAS LTDA - ME
001693864.00-09 MARCOS AMARO DA SILVA - ME
001735918.00-40 DENTAL MAIS LTDA - ME
001816045.00-87 CG CARVAO E TRANSPORTES LTDA - ME
001832076.00-38 EVERALDO SOUSA NASCIMENTO - ME
001842930.00-90 EUSTAQUIO FERREIRA MERCEARIA - ME
001862607.00-80 KELITA GALEEDE FERREIRA MARTINS - ME
001975538.00-94 MARCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
06793545655
001992012.00-49 ENGIVOLT LTDA - ME
002009093.00-45 LUNA VIEIRA & CIA LTDA - ME
002018047.00-94 J. M. DE ANDRADE - ME
002038633.00-26 A.B. DE SOUZA - MERCEARIA - ME
002099187.00-50 ALTERNATIVA COMUNICACAO LTDA - ME
002147851.00-80 S N TRANSPORTES LTDA - ME
002152261.00-22 SILVESTRE E ANDRADE MOVEIS
PLANEJADOS LTDA - ME
313010805.00-25 RONAN ANDRADE SILVA - ME
313243436.00-50 LEYDE SOUZA BARBOSA - ME
313293814.00-29 NEUZA ALVES MARTINHO SOARES - ME
313294792.00-90 ANA MARIA XAVIER DOS PASSOS - ME
313368490.00-10 EFICAZ DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE GAS LTDA - EPP
313402976.00-74 JMGH COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - ME
Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016.
Wagner Antônio de Araújo
Chefe da Administração Fazendária 2º Nível de Ipatinga
18 786437 - 1
SRF I - Juiz de Fora
EDITAL 008.930/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 2º NIVEL SÃO JOAO DEL REI
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária 2º Nível São João Del Rei, sito à Av. Tiradentes, 580
– Centro – São João Del Rei – MG, no prazo de 10(dez) dias, contados
da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder,
especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da
Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de
ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do RICMS/02.
Município de São Joao Del Rei.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002058330.00-06 DIEGO JOSE MENDONCA OFICINA DE ARTE
& CIA LTDA - ME
002170939.00-18 DEBORA DIAS DA SILVA - ME
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Chefe de Unidade: Marco Antonio Guimarães
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – I – J.FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / UBÁ
INTIMAÇÃO
Nos termos do Artigo 10, § 1º, do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto
nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado a promover, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,
por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente,
ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa
e execução judicial.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos no art. 53, § 9º da Lei 6.763/75.
Na hipótese de Impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente
ou via postal, com aviso de recebimento, na Administração Fazendária de Ubá, localizada na Rua São José, 198, Centro, Ubá-MG - CEP:
36500-000, acompanhada da taxa de expediente a que se refere o item
2.21 da Tabela “A” anexa à Lei nº 6.763/75, quando devida, sob pena
do impugnante ser considerado desistente da impugnação.
PTA Nº: 01.000401091-33
SUJEITO PASSIVO: Calçados Rezende e Nunes Ltda.
IE: 699.185392.00-42
End. Rua São José, Nº 252,Bairro Centro,CEP:36500-000– UBÁ-MG.
Anamari Cunha Ferrari
Chefe em substituição AF-2º Nível/Ubá
Data 15/01/2016.
18 786351 - 1
SRF I - Uberaba
EDITAL 008.929/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA
ADMINISTRACAO FAZENDARIA 2ºNIVEL/ARAXA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Araxa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
112023256.02-21 GRAM LOG TRANSPORTES E LOGISTICA
EIRELI
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Chefe de Unidade: Marta Helena de Oliveira Antunes
SRF I / UBERABA / AF 2º NÍVEL FRUTAL
INTIMAÇÃO
Ficam os sujeitos passivos intimados da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções
legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido
PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que
a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta
repartição fazendária localizada à Praça Dr. Alcides de Paula Gomes,
10, Centro, Frutal/MG, CEP 38.200-000.
PTA Nº: 01.000394818-81
Sujeito Passivo: Marcelo Rodrigues Morais e Cia Ltda - ME - IE:
002053118.00-42 – CNPJ: 17.112.093/0001-49 - Endereço: Avenida:
Juscelino Kubtchesk, nº 160, Bairro: Progresso - Frutal/MG – CEP:
38200-000.
PTA Nº: 01.000394818-81
Sujeito Passivo: Marcelo Rodrigues Morais - CPF: 157.861.758-80 Endereço: Rua: Lázaro Florentino Mota, nº 217, Bairro: Centro – Conceição das Alagoas/MG – CEP: 38120-000.
Frutal, 18 de janeiro de 2016. Márcio Eustáquio Bento – Masp. 331912-6 - Chefe da AF 2º Nível Frutal.
18 786353 - 1
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro.
1. PTA: 15.000031052-78
Sujeito Passivo: Eduardo Macedo Mamede Filho
IE/CPF/CNPJ: 063.563.806-16
End: Rua Bogota, 11, Uberaba/MG.
2. PTA: 01.000403785-84
Sujeito Passivo: Elina de Souza
IE/CPF/CNPJ: 021.210.486-18
End: Rua José Gomes Ferreira, 1001, Betim/MG.
3. PTA: 01.000403785-84
Sujeito Passivo: Sidney Augusto de Jesus
IE/CPF/CNPJ: 105.737.616-71
End: Rua José Balbino Vieira, 201, Belo Horizonte/MG.
4. PTA: 01.000403785-84
Sujeito Passivo: Diego Oliveira da Silva
IE/CPF/CNPJ: 701.201.976-00
End: Rua Diramir Loureiro, 588, Belo Horizonte/MG.
Uberlândia, 15 de janeiro de 2016.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
18 786357 - 1
SRF II - Varginha
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II - VARGINHA-ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA 2º NÍVEL EXTREMA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar desta publicação,o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária de Extrema/MG, Rua Romualdo Alves Martins, 109, Centro.
PTA : 01.000348088.58
Sujeito Passivo: PRODUTOS TARUMÃ LIMITADA
CNPJ: 22.165.179/0015-75
Rua Claro de Camargo Sobrinho, 254 - Vila Pouso Alegre
CEP 06402-050 – Barueri/SP
Extrema, 15 de janeiro de 2016.
Maria Cristina Inácio - Masp – 262.946-7
Chefe AF/ 2º - Nível de Extrema
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA / VARGINHA
ATO 001/2016
DISPENSA da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de
19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de
17/9/2011:
- Paulo César Pereira Alves, Servidor Municipal, do município de Juruaia, a partir de 29/11/2015, tendo em vista a rescisão do convênio.
- Lucas Emanuel Pereira, Servidor Municipal, do município de Carvalhópolis, a partir de 01/12/2015.
- Vera Lúcia do Carmo Avelino, Servidora Municipal, do município de
Luminárias, a partir do dia 18/06/2015.
ATO 002/2016
DESIGNA para exercer a função de Coordenador de Serviço Integrado
de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162,
de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Reso-
ATO 003 /2016
DESIGNA para responder, em substituição, pela função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos
termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168,
de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011:
- Breno Chaves Ferreira, Servidor Municipal, no município de Aiuruoca, de 04/01/2016 a 04/02/2016, em que a titular Roseli Nogueira de
Carvalho, SM, se encontra em férias regulamentares.
- Jéssica Francisca de Lima, Servidora Municipal, no município
de Bocaina de Minas, de 04/01/2016 a 04/02/2016, em que a titular Marcione Abraão Benfica de Souza, SM, se encontra em férias
regulamentares.
- Débora Souza Franco Oliveira, Servidora Municipal, no município
de Botelhos, no período de 08/01/2016 a 05/02/2016, em que o titular Paulo Figueiredo Borsato, Masp 361543-2, se encontra em férias
regulamentares.
- Humberto Luis Oraggio, Servidor Municipal, no município de Bueno
Brandão, no período de 25/01/2016 a 08/02/2016, em que o titular Gerson Evangelista de Souza, Masp 357486-0, se encontrará em férias
regulamentares.
- Priscila Patrícia Costa Mendonça Leão, Servidora Municipal, no
município de Camacho, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016, em
que o titular Vicente de Paula Ferreira, SM, se encontra em férias
regulamentares.
- Barbara de Oliveira, Servidora Municipal, no município de Cambuquira, no período de 21/01/2016 a 05/02/2016, em que o titular
Carlos Augusto Silvado, Masp 355992-9, se encontrará em férias
regulamentares.
- Rosana Luiza da Silva, Servidora Municipal, no município de Campestre, de 11/01/2016 a 12/02/2016, em que a titular Liliane de Fátima
Caixes Souza, SM, se encontra em férias regulamentares.
- Cristiano Henrique Custódio, Servidor Municipal, no município de
Conceição do Rio Verde, de 11/01/2016 a 30/01/2016, em que a titular Cleidiane de Souza Bernardes Moreira, SM, se encontra em férias
regulamentares.
- Rita de Fátima Carvalho Silva, Servidora Municipal, no município de
Elói Mendes, no período de 25/01/2016 a 05/02/2016, em que a titular
Vera Lúcia Mendes Jardim, Masp 362725-4, se encontrará em férias
regulamentares.
- Herondino Cândido Pereira, Servidor Municipal, no município de
Estiva, no período de 01/02/2016 a 01/03/2016, em que o titular Leovaldo Lopes Pereira, SM, se encontrará em férias regulamentares.
- Juliano Cardoso de Oliveira, Servidor Municipal, no município de
Ilicínea, de 04/01/2016 a 02/02/2016, em que a titular Marli Moreira
Costa, SM, se encontra em férias regulamentares.
- Paulo Afonso Leone Mendes, Servidor Municipal, no município de
Itamonte, de 23/11/2015 a 01/01/2016, em que a titular Albany Messora
Guimarães, SM, se encontrava em licença saúde.
- Ivarlene Caovila dos Santos, Servidora Municipal, no município
de Monsenhor Paulo, de 18/01/2016 a 05/02/2016, em que o titular
Antônio Henrique Baldim, MASP 355650-3, se encontra em férias
regulamentares.
- Natália de Barros Silva, Servidora Municipal, no município de Sapucaí Mirim, de 19/02/2016 a 24/03/2016, em que o titular Antonio
Nogueira Bustamente, SM, se encontrará em férias regulamentares.
- Deive Aparecido Paiva, Servidor Municipal, no município de São José
do Alegre, de 11/01/2016 a 29/01/2016, em que a titular Maria Vita
Lopes Gomes, SM, se encontra em férias regulamentares.
SRF/Varginha, 15 de janeiro de 2016.
Lúcio Teixeira Lopes - Superintendente
Regional de Fazenda em Varginha
18 786361 - 1
Loteria do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Henrique Pereira Dourado
Demonstrativo de Despesa com Pessoal
(Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC Nº 61, de 23/12/03 art. 44 da Lei 14684, de 30/07/03)
Referência: 4º Trimestre de 2015 (Em Reais)
Cargo Função
Efetivos
Recrut. Amplo
Inativos
Função Publica
Pensionistas
Patronal
Total Geral
Nº de
Servidores
13
14
68
-
Outubro
95
85.661,89
57.677,30
133.726,89
24.924,28
301.990,36
Nº de
Servidores
13
13
68
-
Novembro
82.282,44
56.881,67
133.726,89
24.721,24
297.612,24
94
Nº de
Servidores
13
13
68
94
Dezembro
13º Salário
85.477,79
56.785,55
133.726,89
24.701,07
300.691,30
82.282,44
40.126,33
133.726,90
21.241,04
277.207,92
Total
Trimestral
335.704,56
211.470,85
534.907,57
95.418,84
1.177.501,82
18 786194 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA
O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no
uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295,
de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo nominados, com
seus respectivos números do INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Superintendência de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional:
No Complexo Penitenciário Nélson Hungria, em Contagem:
Valdir R. Rosa-494542
Capital-Ceflan 2
No Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo
Horizonte:
Ercilene B. Martins-330021
Milene A. Celes-280438
Joana D. M. de J. Paiva-639002
Polícia Federal
Polícia Federal
Polícia Federal
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:
Hugo L. Costa-34137
Igor M.M. Vitalino-498362
Wesley R. Leite-46166
Capital-Ceflan I
Capital-Ceflan I
Capital-Ceflan 2
No Presídio de Santa Luzia, em Santa Luzia:
Romario P. Neres-331715
Santa Luzia
No Presídio de Nova Serrana, em Nova Serrana:
José C. Roberto-633270
Nova Era-C. Local
No Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni:
Carmilton F. Almas-285719
Areado-C. Local
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo,
em Pará de Minas:
Adriano F. Jesus-640643
Alessandra A. Rodrigues-236032
Ângelo M. Resende-491368
Anselmo F. Teodoro-640135
Antônio M. F. Cruz-638999
Antônio V. M. Santos-627557
Cannyggian A.M.S. Rosa-487654
Carlos A. A. Silva-389117
Carlos M. Palhares-639053
Cláudio S. Braga-62452
Cléber S. Nascimento-280388
Cleiton B. S. Lopes507265
Cristiano Lopes Couto-86135
Cristiano Nunes Sousa-500765
Deiviti N. B. Silva-638598
Diego R. Marques-162780
Éder H. Faria-640652
Edinei N. Silva-641136
Emerson L. Silva-640644
Ernando S. S. Júnior-638599
Fábio H. T. Silva-638487
Felipe B. Elias-484142
Gideval Jesus Santos-427255
Gilson Rodrigues-641149
Gleison R. Jesus-638586
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas