TJMG 19/01/2016 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
XV – inicia-se no vértice 63, de coordenadas N=7.773.098,540m e E=581.792,995m; deste segue
confrontando com o Rio Manso com azimute de 348°36’59” e distância de 55,86m até o vértice 62, de coordenadas N=7.773.153,304m e E=581.781,969m; deste segue com azimute de 12°56’46” e distância de 21,13m
até o vértice 64, de coordenadas N=7.773.173,902m e E=581.786,704m; deste segue confrontando com a Rua
PMB com azimute de 119°11’08” e distância de 24,02m até o vértice 65, de coordenadas N=7.773.162,187m
e E=581.807,677m; deste segue com azimute de 192°59’25” e distância de 65,32m até o vértice 63, de coordenadas N=7.773.098,540m e E=581.792,995m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 996,66m²;
XVI – inicia-se no vértice 68, de coordenadas N=7.773.185,033m e E=581.812,948m; deste segue
confrontando com a Rua PMB com azimute de 303°28’56” e distância de 11,62m até o vértice 67, de coordenadas N=7.773.191,441m e E=581.803,260m; deste segue com azimute de 312°14’24” e distância de 14,00m até
o vértice 66, de coordenadas N=7.773.200,849m e E=581.792,898m; deste segue com azimute de 12°56’46”
e distância de 25,43m até o vértice 69, de coordenadas N=7.773.225,631m e E=581.798,595m; deste segue
com azimute de 324°43’02” e distância de 30,75m até o vértice 70, de coordenadas N=7.773.250,731m e
E=581.780,835m; deste segue com azimute de 54°42’13” e distância de 28,96m até o vértice 71, de coordenadas N=7.773.267,465m e E=581.804,472m; deste segue com azimute de 144°42’13” e distância de 23,00m até
o vértice 72, de coordenadas N=7.773.248,693m e E=581.817,762 m; deste segue com azimute de 234°42’13”
e distância de 5,97 m até o vértice 73, de coordenadas N=7.773.245,245m e E=581.812,892m; deste segue
com azimute de 144°43’02” e distância de 18,21m até o vértice 74, de coordenadas N=7.773.230,381m e
E=581.823,409m; deste segue com azimute de 192°59’25” e distância de 46,54m até o vértice 68, de coordenadas N=7.773.185,033m e E=581.812,948m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total
de 1.808,32m².
18 786579 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, DESIGNA os Procuradores do Estado
DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, MASP 1.120.503-6
e MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, MASP
905.110-3, para substituírem os Advogados-Gerais Adjuntos do Estado
Sérgio Pessoa de Paula Castro e Marcelo Pádua Cavalcanti, em seus
afastamentos legais e regulamentares, até 31 de dezembro de 2016, sem
prejuízo de suas atribuições.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, XXV, da
Constituição Estadual, e em conformidade com o disposto nos artigos
185 e 197, §1º, da Lei n. 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c artigo 2º,
Inciso I, do Decreto n. 46.297, de 19 de agosto de 2013, PROMOVE
na Polícia Militar de Minas Gerais, ao posto de CORONEL, pelo critério de Merecimento, o n. 092.278-1, Ten-Cel PM Eliel Alves Júnior.
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, XXV, da
Constituição Estadual, e em conformidade com o disposto nos artigos
185 e 197, §1º, da Lei n. 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c artigo 2º,
Inciso I, do Decreto n. 46.297, de 19 de agosto de 2013, PROMOVE
na Polícia Militar de Minas Gerais, ao posto de CORONEL, pelo critério de Merecimento, o n. 095.590-6, Ten-Cel PM Eucles Figueiredo
Honorato Júnior.
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, XXV, da
Constituição Estadual, e em conformidade com o disposto nos artigos
185 e 197, §1º, da Lei n. 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c artigo 2º,
Inciso I, do Decreto n. 46.297, de 19 de agosto de 2013, PROMOVE
na Polícia Militar de Minas Gerais, ao posto de CORONEL, pelo critério de Merecimento, o n. 100.476-1, Ten-Cel PM Giovani de Sousa
Silva.
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, XXV, da
Constituição Estadual, e em conformidade com o disposto nos artigos
185 e 197, §1º, da Lei n. 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c artigo 2º,
Inciso I, do Decreto n. 46.297, de 19 de agosto de 2013, PROMOVE
na Polícia Militar de Minas Gerais, ao posto de CORONEL, pelo critério de Merecimento, o n. 095.644-1, Ten-Cel PM Helbert William
Carvalhaes.
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, XXV, da
Constituição Estadual, e em conformidade com o disposto nos artigos
185 e 197, §1º, da Lei n. 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c artigo 2º,
Inciso I, do Decreto n. 46.297, de 19 de agosto de 2013, PROMOVE
na Polícia Militar de Minas Gerais, ao posto de CORONEL, pelo critério de Merecimento, o n. 095.631-8, Ten-Cel PM Jarbas de Sousa
Silva.
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, XXV, da
Constituição Estadual, e em conformidade com o disposto nos artigos
185 e 197, §1º, da Lei n. 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c artigo 2º,
Inciso I, do Decreto n. 46.297, de 19 de agosto de 2013, PROMOVE
na Polícia Militar de Minas Gerais, ao posto de CORONEL, pelo critério de Merecimento, o n. 086.738-2, Ten-Cel PM Marcelo Martins
de Resende.
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, XXV, da
Constituição Estadual, e em conformidade com o disposto nos artigos
185 e 197, §1º, da Lei n. 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c artigo 2º,
Inciso I, do Decreto n. 46.297, de 19 de agosto de 2013, PROMOVE
na Polícia Militar de Minas Gerais, ao posto de CORONEL, pelo critério de Merecimento, o n. 100.595-8, Ten-Cel PM Mauro Lúcio de
Moura Alves.
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, XXV, da
Constituição Estadual, e em conformidade com o disposto nos artigos
185 e 197, §1º, da Lei n. 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c artigo 2º,
Inciso I, do Decreto n. 46.297, de 19 de agosto de 2013, PROMOVE
na Polícia Militar de Minas Gerais, ao posto de CORONEL, pelo critério de Merecimento, o n. 100.417-5, Ten-Cel PM Wagner Eustáquio
da Silva Almeida.
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, designa O CEL BM HÉLDER ÂNGELO
E SILVA, MASP 086.724-2, titular do cargo de provimento em comissão CHEFE DO ESTADO MAIOR, para responder pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, NO
PERÍODO DE 18 A 31 DE JANEIRO DE 2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados no Instituto de Geoinformação e Tecnologia à disposição da EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, em prorrogação, de
01/01/2016 até 31/12/2016, com ônus para o órgão de origem:
MARCUS VINICIUS GONÇALVES FERREIRA, MASP 1036531-0,
PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA;
PAULO PEREIRA MARTINS JÚNIOR, MASP 1036176-4, PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA;
RENATO PEREIRA CLAUS, MASP 1175333-2, GESTOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, VITÓRIO DOS SANTOS GONÇALVES, MASP
339237-0, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA II, código CH-19 FA16, símbolo F-7A do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que
trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Diretoria Central de Programação Financeira da Superintendência Central de
Administração Financeira.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JOSÉ ESTADEU MAXIMIANO, MASP 339830-2, do
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA30, símbolo F-4B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da AF/Jacutinga/SRF II Varginha, a contar de 30/12/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Estadual de Florestas
no uso de suas atribuições, designa ADRIANA FRANCISCA DA
SILVA, MASP 1115610-6, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-4 MD1101580, para responder pelo ESCRITÓRIO REGIONAL
DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE/CENTRO OESTE do Instituto Estadual de Florestas, a contar de 12/01/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à
disposição do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
WALTER LUCIO KALLAS, MASP 916297-5, MÉDICO DA ÁREA
DE GESTÃO E ATEMÇÃO A SAÚDE IV/C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIM-adm 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de
Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a LUCIMAR DE FÁTIMA REZENDE, MASP 447429-2, lotada na SRE:
PARACATU - município: Vazante - 109151 - EE Pedro Pereira Guimarães, para nele fazer constar a vinculação do cargo de Diretor de
Escola Estadual ao cargo efetivo PEBIE-adm 2, a contar de 04/12/2015,
para regularizar situação funcional.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIIP-ADM 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente
a FRANCISCA APARECIDA DE ALMEIDA, MASP 317922-3,
lotada na SRE: PARACATU - município: João Pinheiro - 108766 EE Teotônio Brandão Vilela, para nele fazer constar a vinculação do
cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEB1I-adm 2, a
contar de 27/11/2015, para regularizar situação funcional.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIIP-adm 2, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente
a HELENA MARIA ROCHA, MASP 383646-7, lotada na SRE:
CAMPO BELO - município: Lavras - 202894 - EE Azarias Ribeiro,
para nele fazer constar a vinculação do cargo de Diretor de Escola
Estadual ao cargo efetivo PEBIIF-adm 3, a contar de 17/12/2015, para
regularizar situação funcional.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIP-adm 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente a
MARIA DAS GRAÇAS ZINATO, MASP 322580-2, lotada na SRE:
PONTE NOVA - município: Santo Antônio do Grama - 129534 EE Mariano Gomes, para nele fazer constar a vinculação do cargo de
Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEBIIP-adm 2, a contar de
30/11/2015, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Governo à disposição da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, até 31/12/2016, sem ônus para
o órgão de origem:
GIOVANNA FERREIRA MENDES AVELAR DE PINHO, MASP
1245913-7, GESTOR GOVERNAMENTAL, NÍVEL I, GRAU C.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, torna sem efeito o ato publicado
em 27/10/2015, que designou, nos termos da Lei nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969 e Lei nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CÉSAR
CERNE DE SOUZA, MASP 667.803-1, cargo efetivo de Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo
de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais, para legitimar por não tomar posse.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a WILSON SANTOS RESENDE, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PC1100420 da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
a contar de 9/1/2016.

Minas Gerais - Caderno 1

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
BÁRBARA CAIRES REIS, MASP 1109107-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AG1100722 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 17/10/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto
de Geoinformação e Tecnologia à disposição da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - Centro de Serviços Compartilhados, em
prorrogação, de 01/01/2016 até 31/12/2016, com ônus para o órgão de
origem:
RICARDO SOUZA SANTOS, MASP 1036295-2, TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - III “D”.
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Universidade Estadual de Montes Claros à disposição da Prefeitura Municipal
de Verdelândia - MG, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
AYLSSON MACENA QUEIROZ/MASP - 1201280-3/TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO/TUNIV I-A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIULIA VILLELA
GIOVANI, MASP 1359883-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CL1100175 da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de
16/12/2015.
Pela Fundação Clóvis Salgado
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Fundação Clóvis Salgado à disposição da FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS , em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para
o órgão de origem:
MARIA DO CARMO SAMPAIO OLIVEIRA RODRIGUES / MASP
1035877-8 / TÉCNICO GESTÃO ARTÍSTICA / TGA5B;
VICENTE DE PAULA FERNANDES / MASP 1035879-4 / TÉCNICO
GESTÃO ARTÍSTICA / TGA5B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
24/10/2015, pelo qual HUGO HENRIQUE BARBOSA PEREIRA
foi nomeado para o cargo DAD-1 JD1100090 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa JACQUELINE GOMES
PEREIRA, MASP 1187013/6, da função gratificada FGD-2 JD1100035
da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 31/12/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DIOGO DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP 752.686-6, da função gratificada FGD-9 VD1100230
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana, a contar de 5/10/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARLON ELOISE HENRIQUE DE HOLANDA ROSA, MASP 752404-4, da função gratificada
FGD-1 FA1100273 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de
4/11/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELCI FILHO DE OLIVEIRA,
MASP 356762-5, da função gratificada FGD-7 PH1100150 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Ministério da
Saúde, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o
órgão de origem:
CINTIA VASCONCELOS VIANNA, MASP 348717-0, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, AUSG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDSON FERREIRA
ANDRADE, MASP 375128-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101942 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
1/10/2015.
Pela Fundação Ezequiel Dias
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Fundação Ezequiel Dias à disposição da FUNDAÇÃO DE CENTRO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MG / HEMOMINAS,
em prorrogação, de: 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão
de origem:
ADILSON BARTO DE OLIVIERA - MASP: 1036.829-8 AST -II;
ANA CRISTINA MOREIRA BARBOSA - MASP 1.179.759-4 AST I;
ELIANE SILVA COSTA - MASP: 1.169.977-4 TST II;
MICHELLE LARA SAMUEL - MASP: 1.210.379-2 AST I.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ HENRIQUE SOARES
PENA, MASP 1365984-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 SU1100120 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 4/1/2016.
18 786583 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Expediente
DESPACHO
A Diretora da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista as conclusões da Sindicância Administrativa instaurada por meio da PORTARIA SPGF
Nº01/2015, publicada no “Minas Gerais” de 02/09/2015, a Nota Técnica nº 1570.2207.15 da Auditoria Setorial e o DESPACHO do Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, datado de
05/01/2016, decide pelo arquivamento dos autos e encaminhamento de
cópia do Relatório Final à MGS S/A.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2016.
Giselli Ataíde Starling
Diretora da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
18 786182 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011,
e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, prorroga
a disposição, no período de 1º/01/2016 a 31/12/2016, os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, abaixo
relacionados:
COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM
Secretaria de Estado de Turismo
GEIZA GONÇALVES DE AZEVEDO, MASP 752985/2
JULIANA MINARDI DE OLIVEIRA, MASP 1014225/5
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
BARBARA FARIA MENDES, MASP 0669548/0
BRUNO DIAS MAGALHAES, MASP 0752709/6
BRUNO FERREIRA ANDRADE, MASP 0752906/8
ELDER CARLOS GABRICH JUNIOR, MASP 0752785/6
GABRIELE SABRINA DA SILVA, MASP 0752878/9
JARDEL COSSENZO LOPES DE SANTANA, MASP 0752744/3
JOAO PAULO FREIRE JARDIM, MASP 752997/7
LAUREN FERNANDES DE SIQUEIRA, MASP 0752830/0
LETICIA MARA DA CONCEICAO DE CASTRO, MASP
0752858/1
LUIZA HELENA GALDINO REPOLES, MASP 0752958/9
MAIRA DOS SANTOS MOREIRA, MASP 0752688/2
MARCO ANTONIO SEABRA DE ABREU ROCHA, MASP
0348803/8
MATHEUS ARCELO FERNANDES SILVA, MASP 0752932/4
MATHEUS FERNANDES NASCIMENTO, MASP 0752926/6
PEDRO HENRIQUE COSTA PINTO, MASP 0752870/6
SONIA REGINA CARVALHO, MASP 0612648/6
SUZANNE CRISTINA HORTA SILVA, MASP 752995/1
Secretaria de Transportes e Obras Públicas
CAMILA DA CUNHA SOUZA DO AMARAL, MASP 752989-4

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br