TJMG 08/01/2016 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 3
BANCO SEMEAR S.A.
01/04
RELATÓ RIO DE ADMINISTRAÇÃO
Apresentamos o relatório de Administração do Banco Semear S.A. referente ao semestre findo em 30 de junho de 2015, acompanhado das respectivas Demonstrações Financeiras, notas explicativas e Relatório dos
Auditores Independentes, em conformidade com a legislação vigente.
O Banco Semear S.A. é um banco múltiplo, especializado em soluções de crédito e serviços no segmento de varejo de pequeno e médio
porte, visando especialmente à concessão de Crédito Direto ao Consumidor – CDC, através de acordos operacionais com redes varejistas
regionais.
A estratégia do Banco e planejamento projetado para o ano, mantem a
perspectiva de fechamento do resultado acumulado positivo, apesar do
resultado negativo alcançado no 1º semestre de 2015 de R$ 2,19 milhões,
reflexo de eventos pontuais e residuais (R$ 3 milhões), indenizações e
perdas de crédito, oriundos da operação de anos anteriores.
No 1º semestre de 2015, o Banco manteve o objetivo de fortalecimento do
processo de expansão de novos acordos operacionais e consolidação de
acordos vigentes, permitindo assim crescimento da carteira de crédito nesse período de 44 % em relação a igual período de 2014 e de 12% em relação a dezembro de 2014, totalizando uma carteira total de R$ 396 milhões.
A carteira core, Crédito Direto ao Consumidor, representa 70% da carteira
total, sendo os demais 30% distribuídos entre operações de Middle Market
(21%) e Empréstimo Pessoal (9%).
Balanços patrimoniais em 30 de Junho de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais)
Ativo
Nota
2015
2014
Passivo e patrimônio líquido
Circulante .....................................
Circulante ........................................
417.380
292.135
Depósitos .......................................
Disponibilidades ...............................
4
948
456
• Depósitos à vista .........................
Aplicações interfinanceiras de
• Depósitos interfinanceiros .........
liquidez ..............................................
5
54.292
3.930
• Depósitos a prazo .......................
• Aplicações no mercado aberto ........
53.990
1.199
Captação no mercado aberto .........
• Aplicações em depósitos
Recursos de aceites e emissão
interfinanceiros .................................
302
2.731
Títulos e valores mobiliários .............
6
10.275
36.602
de títulos .........................................
• Carteira própria................................
10.275
23.572
Relações interfinanceiras .............
• Vinculados ao Banco Central .........
13.030
Outras obrigações .........................
Relações interfinanceiras ...................
626
723
Receitas antecipadas .....................
Operações de crédito ..........................
8 317.589
226.461
Não circulante ..............................
• Setor privado....................................
362.036
259.345
Depósitos .......................................
• (-) Provisão para créditos de
• Depósitos a prazo .......................
liquidação duvidosa ..........................
(44.447)
(32.884)
Recursos de aceites e emissão
Outros créditos ................................... 10
28.030
23.122
de títulos .........................................
Outros valores e bens ........................
11
5.620
841
Outras obrigações .........................
Não circulante ..................................
159.960
110.267
Receitas antecipadas .....................
Realizável a longo prazo ..................
158.139
108.448
Patrimônio líquido .......................
Títulos e valores mobiliários .............
6
50.625
21.541
Capital social - De domiciliado
• Carteira própria................................
50.625
21.541
no País.............................................
Operações de crédito ..........................
8
32.793
12.201
Prejuízos acumulados ...................
• Setor privado ...................................
33.950
15.303
• (-) Provisão para créditos de
liquidação duvidosa ..........................
(1.157)
(3.102)
Outros créditos .................................. 10
72.806
74.346
Outros valores e bens ........................
11
1.915
360
Permanente ......................................
1.821
1.819
Investimentos .....................................
73
Imobilizado de uso .............................
958
959
Intangível ...........................................
790
860
Total do passivo e do
Total do ativo ....................................
577.340
402.402
patrimônio líquido .......................
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Nota
12
13
14
12
13
14
15
2015
204.751
188.675
3.883
4.024
180.768
-
2014
121.279
100.563
3.375
6.569
90.619
13.000
6.961
45
9.062
8
287.140
251.539
251.539
73
7.633
10
194.892
176.333
176.333
16.936
18.409
256
85.449
18.557
2
86.231
119.896
(34.447)
119.896
(33.665)
577.340
402.402
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Semestres findos em 30 de junho de 2015 e 2014
(Em milhares de Reais)
Capital social
Prejuízos acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2013 (reapresentado).....................
109.896
(35.821)
Aumento de capital ............................................................................
10.000
Outros eventos:
Lucros do semestre .........................................................................
2.156
Saldos em 30 de junho de 2014 .......................................................
119.896
(33.665)
Saldos em 31 de dezembro de 2014 ................................................
119.896
(32.258)
Outros eventos:
Prejuízo do semestre ......................................................................
(2.189)
Saldos em 30 de junho de 2015 .......................................................
119.896
(34.447)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Total
74.075
10.000
2.156
86.231
87.638
(2.189)
85.449
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais)
1 Contexto operacional
O Banco Semear S.A. é um banco múltiplo, especializado em soluções
de crédito e serviços no segmento de varejo de pequeno e médio porte,
visando especialmente à concessão de Crédito Direto ao Consumidor –
CDC, através de acordos operacionais com redes varejistas regionais.
Diversificando seus negócios, atua também em operações de empréstimo pessoal, utilizando-se dos acordos operacionais com redes varejistas, operações de middle market para pessoas jurídicas, concentrada nos
segmentos de pequenas e médias empresas, operando nas modalidades
de capital de giro e desconto de recebíveis e, operações de adquirência,
especialmente na antecipação de recebíveis de cartões.
O Banco mantém a perspectiva de fechamento do resultado acumulado
positivo no exercício de 2015, apesar do resultado negativo alcançado
no 1º semestre de R$ 2,19 milhões. No entanto, o plano de negócios do
banco foi revisitado e as atuais premissas a ações consideram o aumento
no mix de produtos de crédito, fortalecimento das carteiras de adquirência e middle, aumento das operações de financiamento imobiliário por
meio de incorporadora do grupo, revisão das políticas de concessão de
crédito visando redução do risco de crédito, reavaliação das políticas de
taxas de juros e spreads para carteiras ativos e passivos, bem como redução de custos operacionais.
2 Apresentação das demonstrações financeiras
As informações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, que consideram as diretrizes contábeis
emanadas da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), com as
alterações da Lei nº 11.638/2007, nas normas e instruções do Banco
Central do Brasil, contidas no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) e do Conselho Monetário Nacional,
no que for aplicável.
Para fins de concentrar no fluxo operacional toda a atividade de intermediação financeira, as variações quanto às captações de recursos em
depósitos foram transferidas da atividade de financiamento para a atividade operacional, na demonstração dos fluxos de caixa do período.
Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a
moeda funcional da Instituição. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
Em aderência ao processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade, algumas normas e suas interpretações foram emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as quais serão
aplicáveis às instituições financeiras quando aprovadas pelo Banco
Central do Brasil. Neste sentido, os pronunciamentos contábeis já aprovados pelo Banco Central do Brasil são:
• Resolução nº 3.566/08 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
• Resolução nº 3.604/08 - Demonstração do Fluxo de Caixa.
• Resolução nº 3.750/09 - Divulgação sobre Partes Relacionadas.
• Resolução nº 3.823/09 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes.
• Resolução nº 3.973/11 - Evento Subsequente.
• Resolução nº 3.989/11 - Pagamento Baseado em Ações.
• Resolução nº 4.007/11 - CPC 23 - Políticas contábeis, mudança de estimativas e retificação do erro.
• Resolução nº 4.144 /12 - Pronunciamento conceitual básico (R1).
Atualmente, não é possível estimar quando o Bacen irá aprovar os demais pronunciamentos contábeis do CPC, tampouco se a utilização
destes será de forma prospectiva ou retrospectiva. Com isso, ainda não
é possível estimar os impactos contábeis da utilização desses pronunciamentos nas demonstrações financeiras do Banco Semear.
A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as normas do CPC, quando aplicável para a Instituição, exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a
aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos,
passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir
dessas estimativas.
Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões em relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios
futuros afetados.
A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pelo conselho
de administração em reunião realizada em 3 de agosto de 2015.
3 Principais critérios contábeis adotados
a. Apuração de resultado
O resultado é apurado pelo regime contábil de competência, sendo ajustado pela parcela atribuível de imposto de renda e contribuição social
incidente sobre os lucros tributáveis e, quando aplicável, pelo imposto de
renda e pela contribuição social diferidos, que serão recuperados ou exigidos em exercícios seguintes.
b. Caixa e equivalentes de caixa
Conforme Resolução nº 3.604/2008, do Conselho Monetário Nacional,
incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto
prazo de alta liquidez, com risco insignificante de mudança de valores e
limites, com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias da data da
contratação.
c. Provisão para perdas com operações de crédito
É constituída com base na Resolução nº 2.682/1999, analisando os riscos
de realização dos créditos em montante considerado suficiente para a
cobertura de eventuais perdas.
d. Aplicações interfinanceiras
As aplicações interfinanceiras de liquidez são registradas ao custo de
aplicação, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço.
e. Títulos e valores mobiliários
A Circular nº 3.068/2001, determina a classificação dos títulos e valores
mobiliários de acordo com a intenção de negociação pela Administração
em três categorias específicas, atendendo aos seguintes critérios de contabilização:
(i) Títulos para negociação - Incluem os títulos e os valores mobiliários
adquiridos com o objetivo de serem negociados frequentemente e de
forma ativa, sendo contabilizados pelo valor de mercado. Os ganhos e as
perdas realizados e não realizados sobre esses títulos são reconhecidos
na demonstração do resultado.
(ii) Títulos disponíveis para venda - Incluem os títulos e os valores mobiliários contabilizados pelo valor de mercado, sendo os seus rendimentos
intrínsecos reconhecidos na demonstração do resultado, e os ganhos e as
perdas decorrentes das variações do valor de mercado ainda não realizados são reconhecidos em conta específica do patrimônio líquido “Ajuste
a valor de mercado - Títulos disponíveis para venda” até a sua realização
por venda, líquido dos correspondentes efeitos tributários, quando aplicável.
(iii) Títulos mantidos até o vencimento - Os títulos e os valores mobiliários,
os quais a Administração possui a intenção e a capacidade financeira de
manter até o vencimento, são avaliados pelos custos de aquisição, acrescidos dos rendimentos oriundos em contrapartida ao resultado do período.
Os títulos e os valores mobiliários classificados nas categorias de negociação e disponível para venda, bem como os instrumentos financeiros
derivativos, são demonstrados no balanço patrimonial pelo seu valor
justo estimado. O valor justo geralmente baseia-se em cotações de preços de mercado ou cotações de preços de mercado para ativos ou passivos com características semelhantes. Se esses preços de mercado não
estiverem disponíveis, os valores justos são baseados em cotações de
operadores de mercado, modelos de precificação, fluxo de caixa descontado ou técnicas similares, para os quais a determinação do valor justo
possa exigir julgamento ou estimativa significativa por parte da Admif. Instrumentos financeiros derivativos
Os instrumentos financeiros derivativos passaram a ser classificados de
acordo com a intenção da Administração para fins ou não de proteção
(hedge), conforme determina a Circular nº 3.082/02 e as regulamentações posteriores, emitidas pelo Banco Central do Brasil.
Quando existentes, as operações que utilizam instrumentos financeiros
derivativos efetuados por solicitação de clientes, por conta própria, ou
que não atendam aos critérios de proteção estabelecidos na referida circular (principalmente derivativos utilizados para administrar a exposição
global de risco), são contabilizadas pelo valor de mercado, com os ga-
Destacamos também o crescimento das captações, que tiveram incremento de 62 % em relação a igual período de 2014, e de 13% em relação a dezembro de 2014, impulsionadas por parcerias estratégicas, que
permitiram a mudança no perfil da operação através da pulverização e
alongamento do prazo médio, totalizando uma carteira de depósitos a
prazo de R$ 432 milhões.
O ano de 2015 também tem sido de investimentos, do quais destacamos
o projeto de Adquirência, tendo como parceira a multinacional Global
Payments, que permitirá ao Banco ganhar mais velocidade na operação
através de credenciamento de maquininhas junto a estabelecimentos
comerciais e, principalmente na antecipação de recebíveis de cartões,
sendo importante fonte alternativa de receitas para os próximos anos.
O patrimônio líquido nesse período alcançou R$ 85 milhões permane-
cendo praticamente estável se comparado a igual período de 2014, o
índice de Basiléia apurado foi de 18,03 %, mantendo-se estrutura de
capital sustentável para suportar os riscos inerentes ao negócio e crescimento projetado para os próximos exercícios.
O Banco tem mantido uma postura conservadora, permanecendo pouco alavancado nas operações ativas e sem tomar posições de risco na
tesouraria, focando na manutenção da liquidez.
Agradecemos aos nossos clientes, parceiros, colaboradores e, acionistas, a confiança depositada no Banco Semear. A Instituição mantém
suas ações voltadas para fortalecimento da gestão e controle, na busca
contínua do equilíbrio entre eficiência, qualidade, rentabilidade e sustentabilidade.
A Administração.
Demonstrações de resultados
Semestres findos em 30 de junho 2015 e 2014
(Em milhares de Reais)
Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto
Semestres findos em 30 de junho 2015 e 2014
(Em milhares de Reais)
Semestre Semestre
Nota findo 2015 findo 2014
Receitas de intermediação financeira......
17
84.155
61.728
Operações de crédito ...................................
78.516
58.001
Resultado de operações com títulos e
valores mobiliários .....................................
5.013
3.360
Operações de venda ou de transferência
de ativos financeiros ...................................
626
367
Despesas de intermediação financeira ....
17
(61.742)
(37.637)
Operações de captação no mercado ...........
(31.184)
(17.754)
Provisão para créditos de liquidação
duvidosa .....................................................
(30.558)
(19.883)
Resultado bruto da intermediação
financeira ..................................................
22.413
24.091
Outras receitas (despesas) operacionais..
18
(24.446)
(20.900)
Receitas de prestação de serviços ..............
573
324
Rendas de tarifas bancárias ........................
3.151
3.255
Despesas de pessoal ...................................
(4.517)
(4.035)
Outras despesas administrativas ................
(30.214)
(23.901)
Despesas tributárias ...................................
(3.296)
(2.649)
Resultado de participações em coligadas
e controladas ...............................................
(12)
Outras receitas operacionais ......................
13.489
8.907
Outras despesas operacionais .....................
(3.620)
(2.801)
Resultado operacional .............................
(2.033)
3.191
Resultado não operacional .......................
(85)
546
Resultado antes da tributação sobre o
lucro e as participações .............................
(2.118)
3.737
Imposto de renda e contribuição social
sobre o lucro ...............................................
19
(1.317)
(1.698)
Passivo fiscal diferido ................................
19
(302)
5
Ativo fiscal diferido ................................... 9 e 19
1.618
112
(1)
(1.581)
Participações estatutárias no lucro .............
(70)
Resultado do semestre .............................
(2.189)
2.156
Resultado líquido por lote de
mil ações - R$.............................................
0,04
0,06
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
nhos e as perdas realizados e não realizados reconhecidos diretamente na
demonstração do resultado.
As operações que utilizam instrumentos financeiros derivativos destinados a hedge são classificadas como hedge de risco de mercado ou hedge
de fluxo de caixa, segundo os critérios definidos na Circular nº 3.082/02,
emitida pelo Banco Central do Brasil. Nesses casos, também os itens
objeto de hedge são ajustados ao valor de mercado, tendo como contrapartida desses ajustes (derivativo e respectivo item objeto de hedge): (i)
a adequada conta de receita ou despesa no resultado do período, no caso
de hedge de risco de mercado; e (ii) conta destacada do patrimônio líquido para a parcela efetiva do hedge de fluxo de caixa, deduzida dos efeitos
tributários.
g. Outros ativos circulantes e realizáveis a longo prazo
São demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos, em base pro rata die, deduzidos das correspondentes rendas a apropriar. A provisão para créditos de liquidação
duvidosa é constituída com base nos critérios definidos pela Resolução
nº 2.682/1999 do Conselho Monetário Nacional.
h. Outros valores e bens - Despesas antecipadas
São representados pelas aplicações de recursos em pagamentos antecipados, cujos direitos de benefícios ou prestação de serviços ocorrerão em
períodos futuros, sendo registradas no resultado de acordo com o princípio da competência.
Os custos incorridos que estão relacionados com ativos correspondentes,
que gerarão receitas em períodos subsequentes, são apropriados ao resultado de acordo com os prazos e os montantes dos benefícios esperados e
baixados diretamente no resultado, quando os bens e os direitos correspondentes já não fizerem parte dos ativos do Banco ou os benefícios fui. Imobilizado
É demonstrado pelo custo, deduzida a depreciação, que é calculada pelo
método linear, observando-se as seguintes taxas anuais: instalações, móveis e equipamentos de uso e sistema de comunicação - 10%, e sistema
de processamento de dados - 20%.
Conforme Resolução nº 3.566/2008 do Conselho Monetário Nacional, o
saldo do imobilizado está apresentado a valores recuperáveis. A par da
exigência de realização de estudos periódicos neste sentido, entende a
Administração que não serão necessários ajustes aos valores apresentados.
j. Intangível
Correspondente aos direitos adquiridos cujo objeto se refere a bens incorpóreos destinados à manutenção do Banco ou exercidos com essa finalidade, de acordo com a Resolução nº 3.642/2008 do Conselho Monetário Nacional. Está composto por direitos na aquisição de softwares,
amortizados pelo prazo pertinente.
k. Depósitos e captações no mercado aberto
São demonstrados pelos valores das exigibilidades e consideram, quando
aplicável, os encargos exigíveis até a data do balanço, reconhecidos em
base pro rata die (Vide nota n° 12, 13 e 17).
l. Ativos e passivos contingentes
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e dos passivos contingentes e das obrigações legais são efetuados de acordo com a
Resolução CMN nº 3.823/2009, bem como são aderentes aos critérios
definidos na Deliberação CVM nº 594/2009, a saber:
• Ativos contingentes - Não são reconhecidos, exceto quando da existência
de evidências suficientes que assegurem elevado grau de confiabilidade
de realização, usualmente representado pelo trânsito em julgado da ação
e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento
ou compensação com outro exigível.
• Passivos contingentes - Decorrem, basicamente, de processos judiciais e
administrativos, inerentes ao curso normal dos negócios movido por terceiros, ex-funcionários e órgãos públicos, em ações cíveis, trabalhistas,
de natureza fiscal e outros riscos. Essas contingências, coerentes com
práticas conservadoras adotadas, são avaliadas por assessores legais e
consideram a probabilidade de que recursos financeiros sejam exigidos
para liquidar as obrigações e que o montante das obrigações possa ser
estimado com suficiente segurança. As contingências são classificadas
como: (a) prováveis, para as quais são constituídas provisões; (b) possíveis, que somente são divulgadas sem que sejam provisionadas; e (c)
remotas, que não requerem provisão nem divulgação. Os valores das
contingências são quantificados utilizando-se modelos e critérios que
permitam a sua mensuração de forma adequada, apesar da incerteza inerente ao prazo e ao valor. Passivos contingentes classificados como re• Obrigações legais - Provisão para riscos fiscais: decorrem de processos
judiciais, cujo objeto de contestação é a sua legalidade ou constitucionalidade que, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de
sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações contábeis (vide nota nº 14).
m. Provisão para imposto de renda e contribuição social
A provisão para imposto de renda foi constituída à alíquota-base de 15%
do lucro tributável, acrescida do adicional de 10%. Também, foi consti-
Fluxo de caixa proveniente das operações......
Resultado dos semestres......................................
Ajustes do resultado dos semestres com
recursos provenientes de atividades
operacionais:
Depreciação e amortização .................................
Ajuste em Investimento coligada e controlada.....
Provisão para devedores duvidosos ...................
Provisão para créditos cedidos
com coobrigações ................................................
Provisão carteira adquirida de recebivéis de
cartões de créditos ...............................................
Provisão para perda em outras operações
de crédito ............................................................
Provisão para impostos e contribuições
diferidos ...............................................................
Provisão para passivos contingentes ..................
Provisão para perdas em outros
valores e bens .....................................................
Provisão para créditos tributários .......................
Redução (aumento) nos ativos:
Aplicações interfinanceiras de liquidez .............
Títulos e valores mobiliários ...............................
Operações de crédito ...........................................
Outros créditos ....................................................
Outros valores e bens .........................................
Relações interfinanceiras e
interdependência .................................................
Aumento (redução) nos passivos:
Depósitos ............................................................
Operações compromissadas ...............................
Recursos de aceites e emissão de títulos.............
Relações interfinanceiras ...................................
Outras obrigações ...............................................
Variação nas receitas antecipadas ......................
Recursos líquidos provenientes das
atividades operacionais.....................................
Fluxo de caixa utilizado nas atividades
de investimentos
Aquisição no imobilizado de uso .......................
Aquisição no intangível ......................................
Fluxo de caixa proveniente das atividades
de financiamentos
Movimentação de ativos ....................................
Aumento de capital .............................................
Semestre Semestre
findo 2015 findo 2014
(2.189)
2.156
276
12
30.558
313
19.883
(340)
(957)
(10)
237
-
(669)
(302)
608
5
460
(219)
1.618
32.201
18
(113)
19.177
54.669
(28.821)
(67.022)
(2.084)
(3.471)
(6.917)
31.039
(43.827)
(8.726)
(130)
(500)
(47.229)
(453)
(29.014)
35.172
11.328
45
(1.486)
(58)
45.001
517
13.000
73
894
(14)
14.470
27.784
6.789
(164)
(157)
(321)
(129)
(98)
(227)
27.463
(2.265)
10.000
7.735
14.297
Aumento (redução) no caixa e equivalentes ..
Caixa e equivalentes de caixa no início
do semestre ..........................................................
27.475
319
Caixa e equivalentes de caixa no fim
do semestre ..........................................................
54.938
14.616
Aumento (redução) no caixa e equivalentes...
27.463
14.297
As explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
tuída provisão para contribuição social sobre o lucro líquido ajustado à
alíquota de 15%. Os créditos tributários sobre diferenças temporárias,
prejuízos fiscais e base negativa também foram registrados com base
nas respectivas alíquotas.
Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social são
revisados a cada data de balanço e constituídos sobre adições e exclusões temporárias e com base na legislação vigente à data de sua constituição. A realização desses créditos tributários ocorrerá quando da efetiva utilização e/ou reversão dos valores sobre os quais foram
constituídos.
Em 06 de outubro de 2015 a Medida Provisória nº 675 foi aprovada e
convertida na Lei nº 13.169, que aumentou a alíquota da CSLL das
Instituições financeira de 15% para 20% do lucro tributável, a partir de
setembro de 2015. Os respectivos efeitos contábeis serão refletidos
contabilmente a partir da data de aprovação.
n. Provisões de férias e décimo terceiro salário
As provisões de férias, acrescidas do adicional de 1/3 (um terço), e do
décimo terceiro salário, bem como os respectivos encargos, são contabilizadas segundo o regime de competência.
o. Outros passivos circulantes e não circulantes
São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo,
quando aplicável, os encargos incorridos, em base pro rata die, deduzidos das correspondentes despesas a apropriar.
p. Redução ao valor recuperável de ativos (impairment)
Os títulos e valores mobiliários classificados nas categorias de títulos
disponíveis para venda e títulos mantidos até o vencimento e ativos não
financeiros, exceto outros valores e bens e créditos tributários, são revistos no mínimo anualmente, para determinar se há alguma indicação
de perda por redução ao valor recuperável (impairment). Caso seja detectada uma perda, esta é reconhecida no resultado do período quando
o valor contábil do ativo exceder o seu valor recuperável apurado pelo:
(i) potencial valor de venda, ou valor de realização deduzido das respectivas despesas; ou (ii) valor em uso calculado pela unidade geradora
de caixa, dos dois o maior.
q. Eventos subsequentes
Evento subsequente ao período a que se referem às demonstrações contábeis é aquele evento, favorável ou desfavorável, que ocorre entre a
data final do período a que se referem às demonstrações contábeis e a
data na qual é autorizada a emissão dessas demonstrações. Dois tipos
de eventos podem ser identificados:
• os que evidenciam condições que já existiam na data final do período a
que se referem às demonstrações contábeis (evento subsequente ao período contábil a que se referem às demonstrações que originam ajustes);
• os que são indicadores de condições que surgiram subsequentemente
ao período contábil a que se referem às demonstrações contábeis (evento subsequente ao período contábil a que se referem às demonstrações
que não originam ajustes).
Não houve eventos subsequentes que ocasionam ajustes ou divulgações para as demonstrações contábeis encerradas em 30 de junho de
2015.
r. Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro
O Pronunciamento Contábil CPC 23 tem o objetivo de definir os critérios para a seleção e a mudança de políticas contábeis, juntamente com
o tratamento contábil e divulgação das mudanças nas políticas, nas estimativas e a retificação de erro. O pronunciamento visa, ainda, amelhorar a relevância e a confiabilidade das demonstrações contábeis do
Banco, bem como permitir sua comparabilidade ao longo do tempo
com as demonstrações de outras entidades.