TJMG 08/01/2016 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLANDIA-MG, Aviso
de Licitação, PL n.º: 001/2016 – TP n.º: 001/2016, tipo: menor preço
global, destinada a Contratação de Empresa para pavimentação Asfaltica
em diversas Ruas no Município de Virgolandia, referente ao Convenio
federal 821301/2015 Contrato de Repasse nº 1023400-19/2015
Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Contrapartida
do Município conforme Projetos Básicos, planilha orçamentária e
cronograma. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta dia
25/01/2016, às 09h. O Edital completo poderá ser adquirido na sede
da Prefeitura Municipal de Virgolândia, no horário de 08 às 11h e de
14 às 16h.Infor.Tel. (33) 3295-1606. (A) Arnaldo de Oliveira Braga Prefeito Municipal.
3 cm -07 782884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINASpúblico-PRP-001/16 – Objeto: Futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de tapa buracos e recuperação de quebra
molas, em CBUQ. - Abertura: 21/01/2016 às 9h- PRP-002/16 – Objeto:
Futura e eventual aquisição de Leite UHT Integral, para entrega parcelada - Abertura: 21/01/2016 às 10:30h - PRP-003/16 – Objeto: Futura e
eventual aquisição de combustíveis - Abertura: 21/01/2016 às 13:30h.
Editais no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br – Gesiel Silvano do
Nascimento. Pregoeiro.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS-MG- PREGÃO PRESENCIAL 003 E 004/2016 - Torna público
a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
003/2016 tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de pneus
protetores e câmaras (novos) para manutenção da frota municipal, cujo
credenciamento será realizado às 08:00 horas do dia 21 de janeiro de
2016 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2016 tipo menor preço por item,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza
e utilidades domésticas destinados a manutenção dos diversos setores
da administração municipal, cujo credenciamento será realizado às
09:30 horas do dia 21 de janeiro de 2016. Informações pelo e-mail:
licitasantacruz@hotmail.com ou fone/fax (33) 3753-9000. Santa Cruz
de Salinas-MG, 08 de janeiro de 2016. Ruy Cássio Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -07 782733 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PAINEIRAS- Torna público a abertura
do PROC. LIC. Nº 01/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 para
contratação de empresa para a prestação de serviço técnico profissional
especializado de assessoria nas áreas orçamentária, contábil, financeira,
administrativa, patrimonial, planejamento e de controle interno. Credenciamento: 21/01/2016 às 09h00min. Inf.: (37) 3545-1485. Paineiras,
07/01/2016.CELITA P. JESUS - Pregoeira - Portaria 002/2016.

2 cm -07 782962 - 1

2 cm -07 782927 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRAExtrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 001/2016 Processo
Nº 001/2016 – Locador: Município de Santa Maria de Itabira. Locatário: Evangelista Natalino Alves da Silva, artigo 24, inciso X, da Lei
Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Locação de imóvel
destinado a instalação da Agência de Correios Comunitária no Distrito
de Itauninha. Valor: R$ 7.200,00. Extrato de Contrato nº: 001/2016.
Vigência 04/01/2016 até 04/01/2017. SMI 04/01/2016. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Extrato do 1º
Termo Aditivo ao contrato nº 001/2015 firmado entre o Município de
Santa Maria de Itabira e PRO BRAS Empreendimentos Sustentáveis
Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração e assessoria do plano municipal de saneamento básico – PMSB
do município de Santa Maria de Itabira – MG. Fica prorrogado por
06 (seis) meses o contrato, iniciando em 06 de Janeiro de 2016 e findando-se em 05 de Julho de 2016. SMI, 06/01/2016. Olacir Aparecido
Alvarenga Oliveira – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DE ITABIRA. Extrato do Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato n. 142/2015.Celebrado entre a PMSMI e SMI Transporte
Turismo Ltda ME, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros em viagens intermunicipais e municipais em atendimento ao Grupo de Convivência Feliz Idade
vinculado a Secretaria Municipal de Ação Social. Fica prorrogado até
30 de março de 2016 o prazo do contrato, iniciando o mesmo em 01
de Janeiro de 2016. SMI 30/12/2015. Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira/Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Chamada Pública – A Comissão Permanente de Licitações
do município torna público que está realizando a Chamada Pública nº
002/2016, tendo como objeto o credenciamento de profissionais médicos, pessoas jurídicas ou físicas, p/ execução de serviços suplementares
p/ saúde pública no município - c/ valores, p/ procedimento, prefixados
p/ Sec. Mun. de Saúde; sendo os serviços de Autorização de Internação
Hospitalar – c/ Primeiro Cirurgião, Primeiro Auxiliar e Anestesista - p/
parto cesária, parto normal, tratamentos clínicos, pediátricos, ginecológicos/obstétricos e os demais procedimentos constantes na tabela SIGTAP; Coordenação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e
Regulação de Procedimentos e Internações Hospitalares Emergenciais;
a serem realizados no Hospital Municipal. Prazo p/ o credenciamento:
de 08/01/2016 até 31/12/2016. O Edital poderá ser retirado no Dpto. de
Compras da Prefeitura ou no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores
informações p/ fone (38) 3561-5511 ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.
mg.gov.br, das 12h00 às 18h00. JP/MG, 06/01/2016. Antônio Geraldo
Silva : Presidente da CPL.

6 cm -07 783026 - 1
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG– Aviso
de Licitação: Processo de Licitação nº 00001/2016 – Pregão Presencial nº 00001/2016 - Contratação de Empresa de serviços de estrutura,
apoio e shows musicais para as festividades carnavalescas do ano de
2016 de acordo com as especificações solicitadas pela Secretaria de
Cultura, Turismo e Lazer do município de Conceição do Rio Verde por
menor preço global , cuja sessão está designada para o dia 20.01.2016,
às 10:00 h, Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Viviana de
Almeida – Pregoeira.
2 cm -07 782740 - 1
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG– Aviso
de Licitação: Processo de Licitação nº 00001/2016 – Pregão Presencial nº 00001/2016 - Contratação de Empresa de serviços de estrutura,
apoio e shows musicais para as festividades carnavalescas do ano de
2016 de acordo com as especificações solicitadas pela Secretaria de
Cultura, Turismo e Lazer do município de Conceição do Rio Verde por
menor preço global , cuja sessão está designada para o dia 21.01.2016,
às 10:00 h, Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Viviana de
Almeida – Pregoeira.
2 cm -07 782890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Torna
público o contrato n° 001/2016 - Cujo objeto é a prestação de serviços
de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e urbanos até o
aterro sanitário de Brumadinho/Mg. Empresa: Liarth Ltda- Epp. Valor:
R$ 1.218.000,00. Antônio Brandão/Prefeito Municipal.
1 cm -07 782741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
–Processo Licitatório Nº 001/2016 - Pregão Presencial Nº 001/2016.
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às
09:00h do dia 22/01/2016, na sala do Setor de Licitação, situado a Rua
Frey Henrique, nº 99B, Bairro Vila Nova, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “Registro de Preço - pregão presencial – tipo menor
preço por item, obtido através do maior percentual de desconto, destinado a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
publicação dos atos oficiais da licitação e do Município de Francisco
Dumont/MG em diversos jornais”. A íntegra do edital e seus anexos
encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município
à Rua Frey Henrique, nº 99B, Bairro Vila Nova, Francisco Dumont/
MG, ou pelo telefone: (38) 3733-1123. Herbert Leonardo Fonseca. Pregoeiro. Francisco Dumont-MG, 08 de janeiro de 2016.
3 cm -07 782788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG. Pregão Presencial 001/2016 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
e materiais de limpeza diversos para utilização da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 22/01/2016 - 13:00h. - Pregão Presencial
001/2016-FMS - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais
de limpeza diversos para utilização da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: 22/01/2016 - 09:00 horas. Maiores informações poderão ser
obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com. Márcio
Antônio Pereira – Prefeito Municipal.
2 cm -07 782789 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG. Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2015. Inc. IX Art.
37 CF/88; § Único Art. 61 Lei 8.666/93; Processo Seletivo Simplificado 001/2015, Portaria 07/2015. Contratante: Câmara Mun. Cristiano Otoni. Contratada: Cláudia das Graças Gouveia. Cargo: Assistente Administrativo. Objeto: Prorrogação de prazo. Inalteradas demais
disposições. Vigência: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016. Ass.:
Welington Rodrigues de Castro – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG. Quarto Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2013. § Único
Art. 61 – Incisos II e III Art. 13 – Lei 8.666/93. Processo Licitatório
01/2013. Contratante: Câmara Mun. Cristiano Otoni. Contratado: Luiz
Antonio Rodrigues Fontes ME. Área: Assessoria e Consultoria Jurídica. Objeto: Prorrogação de prazo. Inalteradas demais disposições.
Vigência: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016. Ass.: Welington
Rodrigues de Castro – Presidente.
4 cm -07 782593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO Licitação n° 001/2016 - Pregão Presencial n° 01/2016 - O Município
de, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 09:00h do dia 22 de
janeiro de 2016, na Prefeitura Municipal, na sala da comissão de licitação, localizada na Praça Mauro Roquete Pinto, n° 1, Centro, será realizada licitação para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM RESPECTIVOS MOTORISTAS, PARA
O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL E MÉDIO ESTADUAL. Tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital que se
encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal,
onde poderão obtê-lo através do e-mail licitacao@santanadodeserto.
mg.gov.br
3 cm -07 782708 - 1

4 cm -06 782550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)- PREGÃO PRESENCIAL 02/2016 - Comunica Pregão Presencial 02/2016,
Menor Preço Unit., objeto: Contratação de empresa especializada para
transportes de alunos e professores da rede pública de Campos Gerais
e Distrito do Corrego do Ouro. Abertura 21/01/2016 ás 09:30min, Prot.
até 09:00:00h. Edital na Sec. Mun. de Compras, Rua 25 de Dezembro
410, Centro, CEP 37160-000, Tel (35) 3853-1436. ou pelo site: www.
camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 07/01/2016 - Francisco de
Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -07 782767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
-MG, aviso de licitação pp nº 01/2016, prc nº 01/2016, torna público o
edital de licitação visando a contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis e derivados - sessão: 22/01/15 -10:00hs; informações
(33)3727-1145 -CPL- Clécia A.R.Carvalho.
1 cm -07 783033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CÂNDIDO – MG; CNPJ:
17.763.715/0001-07. 2ª RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
001/2015. O Município de Paula Cândido e o instituto Brasileiro de
Incentivo ao Desenvolvimento Organizacional, tornam Pública, a
RETIFICAÇÃO ao Edital 001/2015, que passa a ter as redações a
seguirem especificadas, permanecendo inalterados os demais itens do
referido Edital. 1º - Onde se lê: 9.1. A Prova Prática, de caráter eliminatório, será aplicada somente aos candidatos inscritos nos cargos de
MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. Leia-se:
9.1. A Prova Prática, de caráter eliminatório, será aplicada somente
aos candidatos inscritos nos cargos MOTORISTA E OPERADOR DE
MÁQUINAS PESADAS e que foram aprovados nas provas objetivas,
conforme letra “a” do item 7.2.2. O edital retificado completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Paula Cândido e no endereço eletrônico www.institutoibdo.com.br. Paula Cândido, 06 de janeiro de 2016.
Marcelo Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal
4 cm -07 782804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG – PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
003/2016 – DISPENSA Nº 001/2016: O Município de Itaverava, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso II, do artigo 24,
combinado com o artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
cujo objeto é a contratação da empresa Contemporâneo Tecnologia em
Informática Ltda para prestar serviços de locação, manutenção e atualização do software para cobrança de tributos municipais e emissão de
nota fiscal de serviços eletrônica, pelo período de 12 meses. VALOR
ANUAL CONTRATADO: R$7.800,00. PREFEITO MUNICIPAL,
ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO.
3 cm -07 782879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 01/2016. A Prefeitura Municipal de Periquito – MG, através do Pregoeiro e equipe de,
torna publico para conhecimento dos interessados que o Processo Licitatório sob a Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço N.º
01/2016, tem como objeto a realizar o Registro de Preço para futura
contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina,
etanol e diesel), para utilização e consumo da frota própria do MUNICIPIO, bem como para os veículos locados, com objetivo de atender as
atividades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial
01/2016, Abertura: 29/01/2016 as 10h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeira e Equipe de Apoio, Periquito/
MG, 06 de janeiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2015. Torna público, Aviso de Licitação, por intermédio de seu pregoeiro, Pregão Presencial nº. 02/2015, com abertura para
o dia 20/01/2015 às 10:00 horas, Visando: a contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de estruturas para realização de
diversos eventos, compreendendo palco, banheiro químico, gerador de
energia e tendas, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 02/2015. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
Municipal. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 07 de janeiro
de 2015. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
5 cm -07 782726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- PREGÃO Presencial Nº 000001/2016 Aviso de Licitação:,
comunica que irá realizar procedimento licitatorio, tipo Menor Preço
- Item ao registro de preços visando futuras aquisições de pneus para
serem utilizados em veículos leves e pesados e máquinas pertencentes a frota do município, por um período de 12 meses, atendendo as
solicitações das Secretarias Municipais. Entrega dos envelopes: Até
21/01/2016 13:00:00 Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br ou
Praça Getúlio Vargas, 12 – Centro em Santo Antônio do Monte – MG
– Telefax (37) 3281.7328 Horário: 12:00 as 18:00 horas. Santo Antônio
do Monte, 06 de janeiro de 2016. Ana Luiza Morais Silva - Pregoeira
3 cm -06 782519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTEPREGÃO Presencial Nº 000058/2015 Aviso de Licitação: comunica
que irá realizar procedimento licitatorio, tipo Menor Preço - Item referente o registro de preços visando futuras aquisições de gêneros alimentícios para serem utilizados na merenda escolar, por um período
de 12 meses, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Entrega dos envelopes: Até 20/01/2016 09:00:00 Informações/
Edital: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 12 – Centro
em Santo Antônio do Monte – MG – Telefax (37) 3281.7328 Horário:
12:00 as 18:00 horas. Santo Antônio do Monte, 06 de janeiro de 2016.
Ana Luiza Morais Silva - Pregoeira
3 cm -06 782518 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA- Extrato de Termo
Aditivo nº 001 – Proc.Lic. nº 119/15 – TP nº 03/15 - Contrato nº 038/15
– Contratante: Município de Japaraíba Contratada: Araxá Ambiental
Ltda - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato referente
à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
análise de água em cumprimento à Portaria 2.914/11 do Ministério da
Saúde e análise de efluente da ETE, pelo período de 12 meses, ao valor
global anual de R$29.600,00 – Fundamento legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 30/12/15 Roberto Emílio Lopes – Prefeito Municipal
2 cm -07 782692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/
MG- CONTRATO Nº 066/2015 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 01/2015 – CIMEV – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 01/2014, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 01/2014 - Órgão Gerenciador – Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH. Objeto: Lote
03 – Locação de software para gestão, fiscalização, medição, despacho
e recepção de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública
municipal. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do termo.
Fornecedor: TOTALCAD LTDA - ME – CNPJ: 20.276.355/0001-15
- Valor: R$ 4.712,40( quatro mil setecentos doze reais e quarenta centavos)anual,considerando o quantitativo de 462 pontos de iluminação
pública ao valor de R$0,85 cada ponto). Dotação Orçamentária:906100/02040020.2575203272.095.33903900000.100.
4 cm -07 782973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOA/MG– Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº004/2015 - Município De Sardoá – MG.
Nos termos do art. 25, inciso II e § 1o c/c incisos II, III e V do art.
13 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, RATIFICO o
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº:004/2015
para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria especializada na área do Direito Administrativo Municipal, para a prestação de
serviços voltados para a Administração Pública. EMPRESA: Falci &
Resende Sociedade de Advogados – CNPJ: 12.002.392/0001-07. Em
04/01/2016. Cleber Pereira da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 21/01/2016 às 08h30min,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e utilidades domésticas para
alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino,
para UAN do Hospital Municipal Dr. Oswaldo P. Santana e para Padaria da Sec. Mun. de Desenvolvimento Social. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou site www.salinas.mg.gov.
br. Salinas/MG, 07/01/2016. Fabiana S. Araújo - Pregoeira.
3 cm -07 783004 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG- Extrato:
Processo Licitatório nº 01/2016, modalidade Leilão nº 01/2016, objetivo a alienação do bem em uso (veiculo Fiat/ Palio Week Trekking,
cor cinza, placa HLF-8702, chassi 9BD1735OEC4362556 e renavan
00461669854, ano de fabricação 2011) preço mínimo R$ 20.000,00 dia 25 janeiro 2016 às 9:00 hs.
2 cm -07 782887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG– Pregão Presencial 001/15 - EXTRATO - ADITIVO/CONTRATO. Em cumprimento às disposições do § Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese dos Termos Aditivos aos Contratos Adm. de Prestação
de Serviços de Transporte Escolar nº 001, 002 e 003/15 celebrado entre
a PMJ/MG e as seguintes empresas: MARCOS A. SIQUEIRA-ME,
CNPJ(MF) nº. 15.610.324/0001-19. Valor Global: R$ 202.070,70;
TRANSTUCA T. G. R. LTDA. CNPJ(MF) nº. 02.389.613/0001-98.
Valor Global: R$ 126.920,64; e EVERSON C. FRANÇA-ME, CNPJ
(MF) nº. 15.872.818/0001-71. Valor Global: R$ 336.713,80. Vigência
do Aditivo/Contrato: 30.12.2015 a 28.12.2016 – Vigoram as demais
clausulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Origem do Aditivo/Contrato: Processo Adm. de Licitação 001/15 - Pregão Presencial 001/15.
3 cm -07 782878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG- Extrato do 1º
termo Aditivo contrato nº 12/2015 celebrado com Bar e Restaurante
Rosado Ltda - ME, Prest.de serviços com Restaurantes , vigência
31/12/2016-Weliton Ronaldo da Silva- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG - Extrato do 1º termo Aditivo
contrato nº 13/2015 celebrado com Darci de Oliveira Silva - ME, Prest.
de serviços com Restaurantes e estadias em Hotel , vigência 31/12/2016
- Weliton Ronaldo da Silva- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG - Extrato do 2º termo Aditivo
contrato nº 63/2014 celebrado com a empresa Tipografia Lajão Ltda
- ME, com Confecção de Material Tipográficos, vigência 31/12/2016Weliton Ronaldo da Silva- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG - Extrato do 1º termo Aditivo
contrato nº 53/2015 celebrado com Tenisson Pereira da Silva Comunicação Visual Eirele-ME, com Confecção de Material Gráficos , vigência 31/12/2016 -Weliton Ronaldo da Silva- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG - Extrato do 2º termo Aditivo
contrato nº 08/2014 celebrado com a empresa Julio de Castro Guerra
- ME, Prest. de serviços com Recarga de Cartuchos e Tonners de
Impressão, vigência 31/12/2016 - Weliton Ronaldo da Silva- Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG - Extrato do 2º termo Aditivo
contrato nº 42/2014 celebrado com a empresa Seap Serviços Especializados em Administração Publica Ltda EPP, Prest. de serviços com
assessoria contábil nas divisões administrativas, vigência 31/12/2016Weliton Ronaldo da Silva- Prefeito Municipal.
7 cm -07 782875 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CÔNEGO MARINHO/MGCHAMAMENTO PARA PROCEDIMENTO DE CADASTRO. Município de Cônego Marinho/MG, torna público o chamamento para procedimento de cadastro objetivando obtenção do CRC para vigência no
exercício de 2016. Interessados manter contato através e-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município
- Departamento de Licitações, Av. Hermenegildo N. da Silva, s/n - Centro - Cônego Marinho/MG - horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 hs; ou pelo telefone: (38) 9 9915-9003.
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CÔNEGO MARINHO/MGAviso de licitação - Processo Licitatório 078/2015 - Tomada de Preços
nº. 006/2015. O Município de Cônego Marinho/MG torna pública a
realização da tomada de preço n°. 006/2015. Objeto: “contratação de
empresa de engenharia civil para a prestação de serviços de reforma
da UBS da Sede do Município, através recurso do PMAQ, objeto de
pequenos reparos de pinturas, elétrica, hidro sanitário e piso, conforme
detalhado na planilha orçamentária, no memorial descritivo, e no termo
de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde”. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 26/01/2016
às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (38) 9.9915-9003; edital
através do site www.conegomarinho.mg.gov.br ou através do e-mail:
licitacao@conegomarinho.mg.gov.br. 06.01.2016. Keliton Lisboa
Rodrigues, Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CÔNEGO MARINHO/MGAviso de licitação - Processo Licitatório 079/2015 - Tomada de Preços
nº. 007/2015. O Município de Cônego Marinho/MG torna pública a
realização da tomada de preço n°. 007/2015. Objeto: “contratação de
empresa de engenharia civil para a prestação de serviços de pintura
e pequenos reparos objeto de revisão na parte elétrica e hidráulica no
prédio de domínio público, onde encontra-se instalada a Farmácia de
Minas, através recurso do PAB, conforme detalhado na planilha orçamentária, no memorial descritivo, e no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”. Sessão de
recebimento de propostas e julgamento: 26/01/2016 às 14:00 horas.

Informações pelo telefone: (38) 9.9915-9003; edital através do site
www.conegomarinho.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br. 06.01.2016. Keliton Lisboa Rodrigues, Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CÔNEGO MARINHO/MGAviso de licitação - Processo Licitatório 080/2015 - Tomada de Preços
nº. 008/2015. O Município de Cônego Marinho/MG torna pública a
realização da tomada de preço n°. 008/2015. Objeto: “contratação de
empresa de engenharia civil para a execução de obras complementares na academia de saúde, dentre elas construção de passeio, rampa
de acessibilidade, instalação de portão, aterro compactado e outros
serviços conforme detalhado na planilha orçamentária, no memorial
descritivo, e no termo de referência, em atendimento à solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde”. Sessão de recebimento de propostas e
julgamento: 27/01/2016 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (38)
9 9915-9003; edital através do site www.conegomarinho.mg.gov.br ou
através do e-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br. 06.01.2016.
Keliton Lisboa Rodrigues, Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CÔNEGO MARINHO/MGAviso de licitação - Processo Licitatório 083/2015 - Pregão Presencial
nº. 037/2015. O Município de Cônego Marinho/MG torna pública a
realização do pregão presencial n°. 037/2015. Objeto: “contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento de mão de obra para auxiliar na
prestação de serviços de apoio de agendamento, acompanhamento e
procedimentos de internação de pacientes encaminhados para tratamento fora do domicílio na cidade pólo de Montes Claros, conforme
detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da
Secretaria Municipal Saúde”. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 21/01/2016 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (38)
9 9915-9003; edital através do site www.conegomarinho.mg.gov.br ou
através do e-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br. 07.01.2016.
José dos Santos Silva, Pregoeiro Oficial.
15 cm -07 782866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- Proc. nº 003/2016
- P.P nº 003 - R.P 001/16 Referente á registro de preços para futuro
e eventual fornecimento de peças, acessórios e componentes automotivos/máquinas pesadas novos, originais/genuínas e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota da Prefeitura
Municipal de Serro - MG. Entrega de envelopes até às 09:00 do dia
21/01/2016. Abertura das propostas dia 21/01/2016 às 10:00. informações: (38) 35411369 - licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela
C.R.L.Simões - Pregoeira Oficial.
2 cm -07 782926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG -P.
P nº. 004/2016 - A PREF. MUN. DE S. J. da Ponte/MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar o Proc. Lic.
nº. 004/2016 - P. P nº. 004/2016 a realizar-se no dia 20/01/2016 às
08h00min - Objeto - Contratação de Empresa para o fornecimento de
cimento para atender à administração. Edital através do e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.com e do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br
para downloads.
2 cm -07 782910 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.Torna Público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016, para contratação de empresa especializada em
Concessão de Direito de Uso de Sistemas Informatizados, Conversões
das Bases de Dados dos setores de Tesouraria, Contabilidade, Patrimônio, Recursos Humanos (incluindo Folha de Pagamento), Compras e
Licitações (com Pregão Presencial), Atendimento ao Cidadão (Web);
Nota Fiscal Eletrônica, com Assistência Técnica remota. SESSÃO
DE ABERTURA: 22/01/2016, HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Sala
de Reuniões da Câmara Municipal de Jequeri, situada na Rua Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. TIPO: Menor global. REGÊNCIA LEGAL: Leis nº 10.520, de 17/07/2002 e 8.666, de 21/06/1993,
INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado ou pelo Telefone: (31) 3877-1512, nos dias úteis, no
horário de 12:00 às 16:00 horas.
4 cm -07 782830 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS/MG- Retificação
do Edital Nº 01/2015. A Presidente da Câmara Municipal de Carmo de
Minas, usando de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR o Edital
nº 01/2015, de 20 de novembro de 2015. Onde se lê: 5.7.1. O resultado
do recurso do candidato contra o indeferimento da isenção da taxa de
inscrição será publicado, no dia 14/02/2016, no site da Câmara Municipal (www.cmcm.mg.gov.br) e endereço eletrônico da FGR (www.fgr.
org.br). Leia-se: 5.7.1. O resultado do recurso do candidato contra o
indeferimento da isenção da taxa de inscrição será publicado, no dia
15/02/2016, no site da Câmara Municipal (www.cmcm.mg.gov.br) e
endereço eletrônico da FGR (www.fgr.org.br). Onde se lê: 7.9. O resultado dos recursos contra a análise dos laudos médicos e solicitação de
atendimento especial será publicado no dia 13/03/2016. Leia-se: 7.9. O
resultado dos recursos contra a análise dos laudos médicos e solicitação
de atendimento especial será publicado no dia 14/03/2016.
4 cm -07 782826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG- Extrato de Edital
Processo Licitatório Nº 01/2016 - Concorrência Nº 01/2016, através
de sua Presidente Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 01/2016, na modalidade Concorrência nº 01/2016, do tipo
MAIOR OFERTA, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto:
Alienação de um imóvel localizado no Córrego do Tabuleiro, à margem
da rodovia MG 111 km no Município de Ipanema/MG. Abertura da
Sessão Oficial será dia: 15/02/2016 às 10:00 horas. Local: Av. Sete de
Setembro nº 751 A, CEP: 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo
telefone (33) 3314-1406, das 13:00 às 16:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG. Sandra
Maria Gonçalves - Presidente.
3 cm -07 782835 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI/MG- Aviso de Retificação Contrato Nº 09/2015, na publicação do dia 05.01.2016, no Diário Oficial de Minas Gerais, pág. 8, Publicações de Terceiros, onde
se lê Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2015. Partes:
Câmara Municipal de Itanhomi X ALMEIDA PENA ENGENHARIA
LTDA-ME. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo no valor original do
Contrato nº 09/2015, que tem por objeto a restruturação e construção
de banheiros para portadores de necessidades especiais e parte de Alvenaria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itanhomi/
MG. Em 28/12/2015. Leia-se: Extrato do Termo Aditivo aoContrato N°
08/2015. Partes: Câmara Municipal de Itanhomi X ALMEIDA PENA
ENGENHARIA LTDA-ME. Objeto do Termo Aditivo:Acréscimo no
valor original docontrato nº 08/2015,que tem por objetoareestruturaçãoe construção de banheiros para portadores de necessidades especiais
e parte dealvenariapara atender as necessidades da Câmara Municipal
de Itanhomi/MG.Em23/12/2015.
4 cm -07 782869 - 1

Editais de Comarcas

COMARCA DE CARANGOLA – 2ª SECRETARIA – EDITAL DE
INTIMAÇÃO – Prazo de 10 dias – O Dr. Geraldo Magela Reis Alves,
MM. Juiz de Direito nesta Vara, na forma da lei, atc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital de intimação virem que perante o Juízo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Carangola/ MG tramita o Processo
nº. 0133.10.001630-1. Procedimento Ordinário – Servidão Administrativa, requerida por Companhia de Desenvolvimento Econômico de
Minas Gerais – CODEMIG, requerente, em face de CLÁUDIO ANTÔNIO VALENTE e s/m MÁRCIA CRISTINA DE PAIVA VALENTE. E
por este meio ficam intimados os terceiros interessados para tomarem
ciência da presente ação que tem como objetivo a instituição de servidão administrativa sobre terreno de propriedade do Réu, registrado
perante o 2º Cartório de Registro de Imóveis dessa cidade e comarca
sob registro nº. 02 da matrícula nº. 409, livro 02 RG, fls. 412, cuja
descrição segue abaixo: Uma gleba de 1,030,45m, que engloba a área
de 10.892,15m², de terras em pastos, situados no imóvel denominado
“Fazenda do Maranhão” distrito de Alvorada, município de Carangola/