TJMG 08/01/2016 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
01, a partir de 23/10/2015; MaSP: 551.915-2, Sebastião José de Paula,
admissão 02, PEB1A/LEM-Inglês, a partir de 23/10/2015; Marliéria/
Cava Grande: EE em Horto Belém, MaSP: 363.467-2, Georgina Silva
Cordeiro Martins, EEB1A, a partir de 24/11/2015; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318.415-7, Maria Helena
Alves dos Reis, PEB1A, admissão 04, a partir de 30/11/2015; Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 824.927-8, Arlene Moreira Félix Ferreira, EEB1D, admissão 02, a partir de 15/11/2015; MaSP: 884.331-0,
Luciane da Conceição Barros, ATB4E, a partir de 22/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto
de Brito, MaSP: 867.772-6, Ângela Aparecida Nonato, PEB1A/Professor Eventual, admissão 01, a partir de 27/10/2015; MaSP: 867.772-6,
Ângela Aparecida Nonato, PEB1A/Professor eventual, admissão 01, a
partir de 02/12/2015; MaSP: 1.329.098-6, Silvânia Fernandes Carvalho Pereira, PEBD1A/Professor sala de recursos, admissão 01, a partir de recursos, a partir de 14/11/2015; Belo Oriente/Perpetuo Socorro:
EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 554.389-7, Maria Aparecida
Balbino, ASB1B, a partir de 10/12/2015; Braúnas: EE Maria Izabel
Moreira Pinto, MaSP: 873.378-4, Sidney Geraldo de Oliveira, PEB1A/
Língua Inglesa, admissão 02, a partir de 30/06/2012; Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 378.702-5, Sônia Auxiliadora
Neves, PEB3P, em exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 06/09/2015; EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira
Neto, MaSP: 1.268.228-2, Ivani da Mota Ataide Ferreira, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 07/12/2015; MaSP: 1.247.251-0, Lúcia de
Fátima Silva Ferreira, ASBD1A, admissão 01, a partir de 17/10/2015;
EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 804.425-7, Lady Moreira de Cerqueira, PEB1A/Matemática, a partir de 23/09/2015; EE Raulino Cotta
Pacheco, MaSP: 428.875-9, Vilma Chaves Godoi Lima, PEB1A/
Educação Religiosa, admissão 02, a partir de 22/11/2015; Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP:
949.803-1, Vanete Lúcia de Assis Vieira, ATB1E/SEIV, admissão 01,
a partir de 04/07/2015; EE Padre Deolindo Coelho, MaSP: 884.274-2,
Imaculada Conceição Aparecida de Melo Soares, PEB1A, admissão 01,
a partir de 23/11/2015; MaSP: 860.276-5, Maria José Queiróz Crispim
Oliveira, PEB1A, admissão 01, a partir de 19/09/2015; EE Rotildino
Avelino, MaSP: 884.274-2, Imaculada Conceição Aparecida de Melo
Soares, PEB1A/História, admissão 02, a partir de 23/11/2015; Ipatinga:
EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 1.333.648-2, Angélica Maria Ferreira, ASBD1A, admissão 01, a partir de 07/11/2015; EE
João Walmick, MaSP: 976.633-8, Marlene Gomes de Almeida, ATB1E,
admissão 01, a partir de 24/12/2015; EE Nilza Luzia de Souza Butta,
MaSP: 1.277.436-0, Ghander Almeida Borges, PEBD1A/Matemática,
admissão 01, a partir de 02/12/2015; MaSP: 1.306.494-4, José Eudes da
Silva, ASBD1A, admissão 01, a partir de 04; MaSP: 1.336.245-4, Nilda
Matias de Oliveira, ASBD1A, admissão 01, a partir de 17/12/2015; EE
Sônia Maria Silva Gomes, MaSP: 1.244.936-9, Dineia Moreira Coelho Bello, PEBD1A/Regente de Turma, a partir de 21/10/2015, admissão 01; Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP:
1.281.721-9, Maria Terezinha da Silva, PEBD1A/Português, admissão 01, a partir de 10/09/2015; EE Manoela Soares Bicalho, MaSP:
1.141.036-2, Geraldo Américo de Souza, ASB1B, admissão 01, a partir
de 08/12/2015; EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 868.851-7, Romilda
de Fátima Cordeiro Baessa, PEB1A/História, admissão 01, a partir de
30/11/2015; MaSP: 868.851-7, Romilda de Fátima Cordeiro Baessa,
PEBD1A/História, admissão 02, a partir de 30/11/2015; Marliéria/
Cava Grande: EE em Horto Belém, MaSP: 597.361-5, Amarildo da
Silva Almeida, PEB1A, admissão 01, a partir de 24/09/2015; Santana
do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 822.940-3, Valdete Aparecida Oliveira do Carmo, PEBD1A/admissão 02, a partir de
27/10/2015; EE Antônio Luiz, MaSP: 279.555-7, Adima Araújo Lima,
PEB1A/Inglês, admissão 03, a partir de 28/11/2015; EE Herbert José
de Souza – Betinho, MaSP: 1.398.958-7, Antony Gonçalves de Oliveira
Vieira, PEBS1A/Física/Química, admissão 01, a partir de 30/11/2015;
EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 1.374.151-7, Marlene dos
Santos Felix Rodrigues, ASBD1A, admissão 01, a partir de 04/12/2015;
Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MaSP: 336.272-0, Vera Lúcia Martins da Silva, PEBD1A/Regente de Turma, admissão 02, a partir de
04/11/2015; EE Professora Hilda de Araújo Osório Zauza, MaSP:
1.220.346-9, Marilza Pereira de Araújo, PEBD1A, admissão 01, a partir de 22/11/2015; EE Tenente José Luciano, MaSP: 804.993-4, Ângela
Maria Coura Cota Vieira, ASB1G, admissão 01, a partir de 02/11/2012;
MaSP: 934.701-4, Sirlei Silva Bitencourt Martins, PEBD1A, admissão 01, a partir de 11/12/2015; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE José
Ferreira Maia, MaSP: 951.419-1, Vânia Pereira de Araújo, PEB1A/
Regente de Turma, admissão 01, a partir de 22/11/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MaSP:
556.002-4, Sione Aparecida de Oliveira para Sione Aparecida de Oliveira Sá; EE Professor Letro, MaSP: 935.552-0, Maria Aparecida do
Cargo para Maria Aparecida do Carmo Santos; Antônio Dias/Hematita:
EE Germano Pedro de Souza, MaSP: 1.317.668-0, Leila Aparecida de
Souza para Leila Aparecida de Souza Gonçalves; Belo Oriente: EE João
Hemétrio de Menezes, MaSP: 1.342.915-4, Jussara Aparecida Guerra
Brito para Jussara Aparecida Guerra Brito Bowen; Belo Oriente/ Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 562.421-8, Irlenite Gomes para Irlenite Gomes Pariz; Braúnas: EE Fagundes Varela,
MaSP: 1.323.390-3, Luciana Anastácio Bessa Damasceno, para Luciana
Anastácio Bessa; Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado,
MaSP: 833.712-3, Carla Mara Gomes Alvinhão para Carla Mara Gomes
Alvinhão Pimentel; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 516.662-4, Marlene Garcia
de Almeida para Marlene Garcia de Almeida Otone; Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 1.114.932-5, Annapaula Eleutério Chaves para Annapaula Eleutério; EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior,
MaSP: 552.774-2, Eulália Quintão Ribeiro Braga para Eulália Quintão
Ribeiro; EE João XXIII, MaSP: 1.191.089-0, Fabiane de Paula Xaia
para Fabiane de Paula Xaia Gobbi; EE Laura Xavier Santana, MaSP:
1.281.409-1, Maria Teodora da Costa para Maria Teodora da Costa
Andrade; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 553.549-7, Marlene
Herculano de Melo para Marlene Herculano de Melo Adriano; Ipatinga/
Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 549.073-5, Maria Rosa Torres
para Maria Rosa Torres Dionísio; Joanésia: EE Professor Manoel Gonçalves Ferreira, MaSP: 1.117.749-0, Maria Sônia Rodrigues Mendes
do Nascimento para Maria Sônia Rodrigues Mendes; Santana do Paraíso: EE Joaquim Eliziário da Silva, MaSP: 1.404.585-0, Telma Luíza
Pereira Rogério Caciquinho para Telma Luíza Pereira Rogério; Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 881.184-6, Edilene Firmino de Souza
Paiva para Edilene Firmino de Sousa Paiva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2016
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Antônio Dias:
EE Professor Letro, MaSP: 552.169-5, Silvia Maria de Castro Paula,
PEB1G/Professor no uso de biblioteca, admissão 01, férias-prêmio/
concessão referente ao 3º quinquênio, ato nº 44/13, publicado em
12/07/13, por erro na base legal; Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP: 1.129.280-2, Maria das Dores Leal, PEB2C/História,
admissão 01, férias-prêmio/concessão referente ao 1º quinquênio,
ato nº 33/11, publicado em 02/09/2011, por duplicidade de publicação; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino,
MaSP: 826.019-2, Eliane Alves Duarte, PEB1L/Educação Física/Ajustamento funcional, admissão 01, férias-prêmio/concessão referente ao
4º quinquênio, ato nº 37/10, publicado em 28/10/10, por duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MaSP: 310.366-0, Zilda Louzada Von Rondon,
ASB1M, admissão 01, retificação de férias-prêmio data marcada, ato nº
192/2011, publicado em 02/09/2011, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre Deolindo Coelho, MaSP: 318.289-6,
Dilza Maria Fonseca Anício de Brito, PEB2P, admissão 01, fériasprêmio (época oportuna), ato nº 72/95, publicado em 18/11/1995, por
incorreção na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 884.318-7, Aparecida Cessy Batista Silva, ATB1E, admissão 01, remanejamento, ato nº
08/2015, publicado em 09/10/2015, por inexistência de vaga.

ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: EE Nilza Luzia de
Sousa Butta, MaSP: 310.366-0, Zilda Louzada Von Rondon, ASB1M,
admissão 01, retificação de férias-prêmio/afastamento, ato nº 192/11,
publicado em 02/09/2011, por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Antônio Dias: EE Professor
Letro, MaSP: 935.552-0, Maria Aparecida do Carmo, PEB2L/Língua
Portuguesa, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 06/06/2015; Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP: 949.840-3, Paulo César de Freitas, PEB1H/
Regente de Aula/História, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/06/2015; Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP:
990.695-9, Marilda Macieira Silva Bragança, PEB2P, admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2015; Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 1.106.030-8, Jucilene
Anicio Nunes Gonçalves, PEB2D/Língua Portuguesa, admissão 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2015; MaSP:
551.907-9, Maria da Penha Moreira Almeida, PEB1A/História, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2014;
MaSP: 363.973-9, Reinaldo Antonio Vieira Rubim, PEB3P/Educação
Física, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 26/08/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor
Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 390.070-1, Ana Júlia Dutra Curtinhas Cunha, PEB3P/Português, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2015; MaSP: 884.389-8, Solange
Souza Leal Rebelo, PEB3M/Inglês, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2015; MaSP: 884.389-8, Solange
Souza Leal Rebelo, PEB3E/Inglês, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2015; EE Padre Deolindo Coelho, MaSP: 318.289-6, Dilza Maria Fonseca Anicio de Brito, PEB2P,
admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
25/08/2015; MaSP: 332.867-1, Neuza Tomaz Peres, PEB2L, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2013; EE
Zacarias Roque, MaSP: 864.839-6, Luciene de Souza Caetano Cruz,
PEB2N/Geografia, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2015; MaSP: 638.005-9, Maria Janete da Conceição Teles, PEB3I/Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 5º
de exercício a partir de 28/11/2015; Ipatinga: CESEC-João Guimarães
Rosa, MaSP: 1.002.873-6, Sara Alves da Silva Herdy, PEB2J/Matemática, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2015; EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 563.954-7,
Maria Helena Soares Quaresma, PEB3P/Regente de aula, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2015; EE
Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP: 953.690-5, Kelem Cristina
Silva Costa Loures, PEB1M/Geografia, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 06/11/2015; EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 858.234-6, Adriene de Paiva da Cunha,
PEB3G/Regente de Aula/Ciências, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2014; MaSP: 370.441-8, MaSP:
1.132.000-9, Fernanda Belo Silva, PEB1C/Matemática/Regente de
Aula, admissão 01, referente ao 1º quinquênio a partir de 31/01/2011;
MaSP: 812.982-7, Iara Machado dos Santos, PEB1A/Matemática/
Regente de Aula, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2015; Kátia Bicalho Penna, ATB5H, admissão 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2015; EE João
XXIII, MaSP: 334.380-3, Elvira Siqueira Viaggiano, PEB3P/Matemática, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
20/10/2015; MaSP: 368.865-2, Ercy Lucas Martins, ATB4H, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/11/2014;
MaSP: 572.708-6, Flávio Vitor Moreira, PEB3G/Geografia, admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2015;
MaSP: 883.190-1, Márcia Adriene de Oliveira Costa, PEB3G/Geografia, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
05/03/2015; MaSP: 992.262-6, Ronilda de Araújo Fialho Magalhães,
PEB3M/Geografia, admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 28/06/2015; EE Maurílio Albanese Novaes, MaSP: 961.525-3,
Eliana Maria Lopes Gonçalves, PEB2D, admissão 02, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 29/06/2015; MaSP: 973.247-0, José
Martins Silva Junior, PEB2M, admissão 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 24/01/2012; MaSP: 973.247-0, José Martins
Silva Junior, PEB2F, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2012; EE Sônia Maria Silva de Almeida, MaSP:
1.004.369-3, Sidney Anício de Almeida, PEB2G/Regente de Aula/Educação Física, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 16/07/2015; EE Wilson Alvarenga, MaSP: 552.783-3, Gilton
Pascoal Pereira, PEB2M/Regente de Aula/Educação Física, admissão
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2015;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
MaSP: 363.476-3, Roze Marian Gomes Campos Nunes, PEBD3A/Química, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05/02/2011; MaSP: 515.132-9, Vera Lúcia Dias Soares, PEB3E/Química, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29/08/2014; EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 811.884-6, Cleonice
da Costa Lucas Ribeiro, ATB3G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2015; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 829.455-5, Cleide Alves Pereira, PEB2F/Regente
de Aula, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/08/2014; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP:
937.213-7, Silvana Soílo Lopes, PEB3H/Língua Portuguesa, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2012;
EE Professora Haydée Souza Abreu, MaSP: 891.548-0, Gildo Ferreira
Dias, PEB2P, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 18/06/2015; EE São Sebastião, MaSP: 891.555-5, Mairone
Rodrigues Sá Drumond, PEB1L/Ciências, admissão 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2015; MaSP: 992.698-1,
Milton Procópio de Moura, PEB1L/Geografia, admissão 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2015; EE Tenente José
Luciano, MaSP: 344.777-8, Rita de Cássia Siqueira Laurenço, PEB3P/
Regente de Turma, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2015; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João
Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 552.522-5, Nilma Moura Martins
Sobrinho, PEB1M/VICED, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/02/2012; MaSP: 602.361-8, Paula Fernandes
Cardoso, PEB1D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 16/06/2015; MaSP: 896.614-5, Ronder Bordone de Faria,
PEB1L, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 25/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP:
552.169-5, Silvia Maria de Castro Paula, PEB1G/Professor no uso de
biblioteca admissão 01, 4 meses e 20 dias referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 13/09/07; Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Padre Deolindo Coelho, MaSP: 318.289-6, Dilza Maria
Fonseca Anício de Brito, PEB2P, admissão 01, 05 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 13/08/1992; MaSP: 318.289-6,
Dilza Maria Fonseca Anício de Brito, PEB2P, admissão 01, 04 meses e
06 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/08/1995.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – 5% ATO Nº
01/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Belo Oriente: EE João
Hemétrio de Menezes, MaSP: 820.567-6, Márcia Aparecida Costa
Valadares, PEB3P, admissão 01, referente ao 2º biênio, a partir de
02/12/1994 (data de exercício no cargo efetivo) e 3º biênio, a partir de
02/12/1994 (data de exercício no cargo efetivo); Braúnas: EE Fagundes
Varela, MaSP: 556.248-3, Lucilene Cristina de Oliveira Franco, PEB2I,
admissão 02, referente ao 6º biênio, a partir de 18/11/2011; Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre Deolindo Coelho, MaSP:
318.289-6, Dilza Maria Fonseca Anício de Brito, PEB2P, admissão 01,
referente ao 9º biênio, a partir de 08/01/2011; Timóteo: EE Leôncio de
Araújo, MaSP: 318.334-0, Janaina Coelho Lana, PEB1P, admissão 01,
referente ao 1º biênio, a partir de 04/11/1988, data de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Antônio
Dias: EE Professor Letro, MaSP: 1.085.764-7, Eva Wilma Soares de
Andrade, PEB1A/Química, admissão 02, a partir de 12/11/2015; Braúnas: EE Ministro Lucas Lopes, MaSP: 1.093.768-8, Jackeline Andradade Samora Alvarenga Brasil, PEB1A, admissão 01, em exercício do
cargo comissionado de Diretor DVI, a partir de 21/01/2015; Ipatinga:
EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 1.093.843-9, Fabiana Mendes Baptista Benvindo, PEB2D, admissão 01, a partir de 19/10/2015;

Minas Gerais - Caderno 1

MaSP: 1.340.372-0, Genilda Alves da Silva, PEB1A, admissão 03, a
partir de 13/11/2015; EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP:
1.009.753-3, Renata Beatriz Pires dos Reis, PEB1A/Regente de aula/
Ciências, admissão 01, a partir de 19/10/2015; EE João XXIII, MaSP:
1.146.767-7, Maressa Nunes Siqueira Barros, PEB1A/Língua Portuguesa, admissão 02, a partir de 09/12/2015; EE Laura Xavier Santana,
MaSP: 1.379.833-5, Raquel Torres Bueno Braga, ATB1A, admissão 01,
a partir de 13/10/2015; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales,
MaSP: 1.085.764-7, Eva Wilma Soares de Andrade, PEB1A/Ciências
Físicas e Biológicas, admissão 01, a partir de 12/11/2015; Timóteo: EE
Tenente José Luciano, MaSP: 1.326.786-9, Carla Nascimento Campos,
PEB1A/Regente de turma, admissão 02, a partir de 09/11/2015.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº 01/2016
Nos termos do Decreto n. 13.481, de 09.03.71, Título II, Capítulo II,
Art. 7º, Inciso XVIII da Constituição Federal, concede 120 (cento e
vinte dias) de Licença de Gestação com vencimento integral à seguinte
servidora: Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 990.069-7, Maria de
Lourdes Molêdo, admissão 02, PEB1A/Regente de Turma, a contar de
14/06/1989, para regularização de vida funcional.
LICENÇA GESTAÇÃO – ATO Nº 01/2016
Nos termos do inciso XVIII do artigo 7º do Capítulo II e do Título II
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, concede 120 dias
de licença com vencimento integral a: Ipatinga: EE João Walmick,
MaSP: 990.069-7, Maria de Lourdes Molêdo, admissão 02, PEB1A/
Regente de Turma, a contar de 18/02/1992, para regularização de vida
funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga,
MaSP: 1.003.493-2, Wendel Barros de Oliveira, PEB1A/Regente de
Aula/Ciências, admissão 01, a partir de 22/04/2009 para regularização
de vida funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SACP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 1.099.939-9, Antônio de Paula Mascarenhas, PEB1A/Geografia, admissão 01, a partir de
06/07/2015; Santana do Paraíso:EE Werbert José de Souza – Betinho,
MaSP: 1.232.905-8, Wagner Silva Carvalho, PEBS1A/ Filosofia/Sociologia, admissão 01, a partir de 27/11/2014, para regularização de vida
funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Ipatinga: na EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP:
1.340.372-0, Genilda Alves da Silva, PEB1A/Educação Física/16
aulas, admissão 03, a contar de 22/10/2015; na EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 830.139-2, Maria Lúcia de Oliveira
Pires, PEB1A/Anos Iniciais, admissão 03, a contar de 03/08/2015;
MaSP: 1.123.440-8, Polyana Lima Lopes Souza, PEB1A/Educação
Física, admissão 02, a contar de 07/10/2015; na EE João XXIII, MaSP:
1.202.948-4, Mariana Lopes Soares, PEB1A/História/16 h/a, admissão 03, a contar de 13/11/2015; MaSP: 1.098.373-2, Sandra Aparecida
Vieira Couto, PEB1A/Biologia/Ciências/16 h/a, admissão 03, a contar
de 16/11/2015; na EE Laura Xavier Santana, MaSP: 990.403-8, Irany
Felício Alves de Carvalho, PEB1A/Geografia, admissão 03, a contar de
27/10/2015; na EE Manoel Izídio, MaSP: 1.280.410-0, Gabriela Cristina Martins da Costa, PEB1A/ Biologia/Ciências/14 aulas, admissão
03, a contar de 02/10/2015; MaSP: 887.612-0, Rozani Maria da Silva
Barbosa, PEB1A/Língua Portuguesa/16 h/a, admissão 03, a contar de
18/11/2015; na EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 1.099.774-0,
Maximiliano Ribeiro de Godoy, PEB1A/Física, admissão 04, a contar de 26/10/2015; na EE Wilson Alvarenga, MaSP: 1.064.150-4, João
Pedro Paulo Parreira Pinto, PEB1A/ Biologia/ Ciências/15 aulas, admissão 02, a contar de 26/10/2015; Ipatinga/Barra Alegre: na EE Geraldo
Gomes Ribeiro, MaSP: 1.076.776-2, Elenilda Aparecida Vitória Brito,
PEB1A/Educação Física, admissão 02, a contar de 27/10/2015; MaSP:
1.209.589-9, Marilaine Ferreira Sousa Matos, PEB1A/Língua Portuguesa, admissão 03, a contar de 27/10/2015; MaSP: 1.244.096-2,
Nathália de Almeida Feitoza, PEB1A/Biologia/Ciências/16 aulas,
admissão 03, a contar de 03/08/2015; na EE Haydée Maria Imaculada
Schittini, MaSP: 1.194.063-2, Alenilda Ramos de Freitas, PEB1A/Educação Física/16 aulas, admissão 03, a contar de 30/09/2015; Timóteo:
na EE Professora Hilda de Araújo Osório Zauza, MaSP: 451.506-0,
Wanusa Aparecida de Souza Candeia Mapa, PEB1A/Língua Portuguesa, admissão 03, a contar de 30/10/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Ipatinga: na EE Almirante Toyoda, MaSP: 1.223.809-3,
Juliana Silveira Branco Barbosa, EEB1A/Supervisão Pedagógica,
admissão 02, a contar de 20/10/2015; na EE Engenheiro Márcio Aguiar
da Cunha, MaSP: 318.362-1, Margarida Braga de Freitas, EEB1A,
admissão 03, a contar de 18/11/2015; Santana do Paraíso: na EE Joaquim Eliziário da Silva, MaSP: 1.404.585-0, Telma Luiza Pereira
Rogério Caciquinho, EEB1A, admissão 01, a contar de 17/11/2015;
Timóteo: na EE Tenente José Luciano, MaSP: 1.217.094-0, Ednamar
Miranda Carlos, EEB1A/Supervisão Pedagógica, admissão 03, a contar
de 25/09/2015; Timóteo/Cachoeira do Vale: na EE José Ferreira Maia,
MaSP: 1.131.689-0, Regiane de Souza Silva, ATB1A, admissão 02, a
contar de 03/11/2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2016
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência no que se
refere ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP:
820.567-6, Márcia Aparecida Costa Valadares, PEB3P, admissão 01, ato
nº 09/91, publicado em 05/04/1991, referente ao 2º biênio por nova concessão na data de exercício, a partir de 02/12/1994; MaSP: 820.567-6,
Márcia Aparecida Costa Valadares, PEB3P, admissão 01, ato nº 26/93,
publicado em 18/05/1993, referente ao 3º biênio por nova concessão
na data de exercício, a partir de 02/12/1994; Timóteo: EE Leôncio de
Araújo, MaSP: 318.334-0, Janaína Coelho Lana, PEB1P/Regente de
Turma, admissão 01, ato nº 18/89, publicado em 05/05/1989, a partir de
04/11/1988, por regularização de vida funcional.
07 782658 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MaSP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Administrativo referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz: MaSP:
279.555-7, Adima Araujo Lima, PEB1A, admissão 03, ato nº 07/07
publicado em 12/05/07, por incorreção na identificação do quinquênio
e na vigência, onde se lê: concede quinquênio administrativo, leia-se:
concede quinquênio magistério, onde se lê: a partir de 01/04/07, leia-se:
a contar de 20/03/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: Belo Oriente: Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP: 1.148.238-7, Ana Paula de Souza
Ribeiro Fernandes, PEBR2A, admissão 02, ato nº 03/2015 publicado
em 13/11/2015, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: remuneração proporcional a 07/30 avos, leia-se: remuneração proporcional
a 2.738 dias de exercício; Ipatinga: Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP: 295.733-0, Maria do Carmo Fernandes Chaves Silva, PEB3P, admissão 03, ato nº 28/2015 publicado
em 05/01/2016, por incorreção na vigência e na proporcionalidade de
dias de gratificação de Vice Direção, onde se lê: a partir de 29/12/2015,
leia-se: a partir de 31/12/2015, onde se lê: proporcional a 1.350 dias,
leia-se: proporcional a 1.352 dias; Timóteo: Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP: 1.019.346-4, José Delfino Pio,
ASB1D, admissão 01, ato nº 15/2015 publicado em 05/01/2016, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de publicação, leia-se: a
partir de 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 300.479-3, João Batista de
Souza, PEB1A, admissão 02, ato nº 86/95 publicado em 12/09/1995,

por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 17/02/1995,
leia-se: 2º biênio a contar de 13/11/1987; MaSP: 300.479-3, João
Batista de Souza, PEB1A, admissão 02, ato nº 12/97 publicado em
19/04/1997, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
15/02/1997 leia-se: 3º biênio a contar de 31/03/1992; MaSP: 300.479-3,
João Batista de Souza, PEB1A, admissão 02, ato nº 05/99 publicado
em 28/05/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 16/02/1999, leia-se: 4º biênio a contar de 31/03/1994; MaSP:
300.479-3, João Batista de Souza, PEB1A, admissão 02, ato nº 22/01
publicado em 22/06/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a contar de 15/02/2001, leia-se: 5º biênio a contar de 30/03/1996;
MaSP: 300.479-3, João Batista de Souza, PEB1A, admissão 02, ato
nº 05/12 publicado em 04/02/2012, por incorreção na vigência, onde
se lê: 6º biênio a partir de 24/11/2000, leia-se: 6º biênio a partir de
30/03/1998; MaSP: 300.479-3, João Batista de Souza, PEB1A, admissão 02, ato nº 05/12 publicado em 04/02/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 31/01/2003, leia-se: 7º biênio a partir de 29/03/2000; MaSP: 300.479-3, João Batista de Souza, PEB1A,
admissão 02, ato nº 05/12 publicado em 04/02/2012, por incorreção na
vigência, onde se lê:8º biênio a partir de 20/08/2007, leia-se: 8º biênio a
partir de 07/05/2002; MaSP: 300.479-3, João Batista de Souza, PEB1A,
admissão 02, ato nº 05/12 publicado em 04/02/2012, por incorreção na
vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 18/08/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 18/01/2006; MaSP: 300.479-3, João Batista de Souza,
PEB1A, admissão 02, ato nº 40/12 publicado em 01/06/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 20/08/2011, leia-se:
10º biênio a partir de 24/01/2008; Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz,
MaSP: 279.555-7, Adima Araujo Lima, PEB1A, admissão 03, ato nº
52/97 publicado em 16/10/97, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º biênio a contar de 11/07/86 e 2º biênio a contar de 20/04/96, leia-se:
1º biênio a contar de 12/09/1985 e 2º biênio a contar de 12/09/1987;
MaSP: 279.555-7, Adima Araujo Lima, PEB1A, admissão 03, ato nº
42/98 publicado em 26/09/98, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º biênio a contar de 20/04/98, leia-se: 3º biênio a contar de 11/01/97;
MaSP: 279.555-7, Adima Araujo Lima, PEB1A, admissão 03, ato nº
14/00 publicado em 12/05/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a contar de 19/04/00, leia-se: 4º biênio a contar de 11/01/1999;
MaSP: 279.555-7, Adima Araujo Lima, PEB1A, admissão 03, ato nº
17/02 publicado em 21/06/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a contar de 19/04/02, leia-se: 5º biênio a contar de 10/01/2001;
MaSP: 279.555-7, Adima Araujo Lima, PEB1A, admissão 03, ato nº
36/04 publicado em 28/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a contar de 15/04/04, leia-se: 6º biênio a contar de 13/07/2003;
MaSP: 279.555-7, Adima Araujo Lima, PEB1A, admissão 03, ato nº
40/09 publicado em 30/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
7º biênio a contar de 15/08/06, leia-se: 7º biênio a contar de 15/07/05;
MaSP: 279.555-7, Adima Araujo Lima, PEB1A, admissão 03, ato nº
09/09 publicado em 07/04/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a contar de 01/07/08, leia-se: 8º biênio a contar de 15/07/2007;
MaSP: 279.555-7, Adima Araujo Lima, PEB1A, admissão 03, ato nº
02/12 publicado em 06/01/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a contar de 01/07/10, leia-se: 9º biênio a contar de 14/07/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 300.479-3, João Batista de Souza, PEB1A,
admissão 02, ato nº 22/01 publicado em 22/06/2001, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 17/02/1996, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 12/11/1986; MaSP: 300.479-3, João Batista de
Souza, PEB1A, admissão 02, ato nº 22/01 publicado em 22/06/2001,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
15/02/2001, leia-se: 2º quinquênio a contar de 30/04/1994; MaSP:
300.479-3, João Batista de Souza, PEB1A, admissão 02, ato nº 04/12
publicado em 31/01/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 03/03/2002, leia-se: 3º quinquênio a contar de
29/04/1999; MaSP: 300.479-3, João Batista de Souza, PEB1A, admissão 02, ato nº 04/12 publicado em 31/01/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 18/11/2009, leia-se: 4º quinquênio a contar de 21/01/2006; Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz:
MaSP: 279.555-7, Adima Araujo Lima, PEB1A, admissão 03, ato nº
15/98 publicado em 27/03/98, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 19/01/97, leia-se: 1º quinquênio a contar de
07/07/1988; MaSP: 279.555-7, Adima Araujo Lima, PEB1A, admissão
03, ato nº 08/02 publicado em 22/02/02, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 18/01/02, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 15/10/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Junior, MaSP: 1.130.912-7,
José Moacir Maia Portes dos Santos, PEB1C/História, admissão 01, ato
nº 40/11 publicado em 07/10/11, por incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 30/01/11, leia-se: a partir de 02/02/2011.
07 782664 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP
368.475-0.01, Rosemeire Martins Arantes Costa, PEBIP, a partir de
29/11/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 01/2016
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – Servidora aposentada - MaSP 289.038-2,
Cleusa Marchiori Fontes, para Cleusa Marchiori.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade, MaSP 688.049-6.01,
Andréa Nascimento Vilela, PEBIIIP/DV, Abono de Permanência, Ato
nº 02/2014, publicado em 14/02/2014, por concessão indevida.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 686.127-2.01, Silvia Rubia Queiroz Cunha Souto, PEBIA,
Afastamento Preliminar, Ato nº 46/2015, publicado em 18/12/2015, por
afastamento incorreto.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 698.647-5.01,
Terezinha Maria Rodrigues Damasceno Costa, a partir de 31/12/15,
referente ao ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8406 dias de exercício.; Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP
225.005-8.02, Elba Marques de Faria Miranda, a partir de 31/12/15,
referente ao cargo ATBID, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 6003 dias de exercício.; Centralina – E.E.
Wilson de Melo – MaSP 691.637-3.01, Eroni Rodrigues Borges, a partir de 31/12/15, referente ao cargo ASBIE, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, c/c, pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6003 dias de exercício.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco
– MaSP 689.547-8.02, Maria Aparecida Mota, a partir de 31/12/2015,
referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, c/c EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8511
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
690.707-5.01, Maria Dália Moreira Silva Amorim, a partir de
31/12/2015, referente ao cargo PEBT2A/PEBRIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 3.838 dias de exercício, sendo a última remuneção correspondente à carga horária de 050
h/a .; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 1.104.497-1.01,
Maria das Graças Silva, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo
ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,