TJMG 07/01/2016 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 6664 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular;
EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 252.339-7, Silvania Santos
Braga, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 4435 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 444.273-7, Ana Paula
Rocha, a partir de 31.12.2015, referente ao ASB1B, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 3678 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135
h/a; OLIVEIRA- EE. “Pinheiro Campos”, MaSP 484.024-5, Maria de
Fátima Salgado Andrade, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a razão
de 8890 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 036 h/a; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 803.212-0, Maria Noemia da Silva, a partir de
31.12.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 8298 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
284.036-1, Sônia Maria Neves Zuquim Vilela, a partir de 31.12.2015,
referente ao EEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 478.226-4, Elizabete
Evangelista, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 090 h/a de média quinquenal de
aulas facultativas; EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP
472.632-9, Luiza Geralda Pereira do Amaral, a partir de 31.12.2015,
referente ao PEB1G, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo
004 h/a de média quinquenal de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “de
Itaúna”, MaSP 337.969-0, Rita de Cássia Vasconcelos Souza, a partir de
31.12.2015, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 155
h/a, sendo 047 h/a de média quinquenal de aulas facultativas e incorporação de 1378 dias de vice-diretor; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 761.006-6, Silvia Terezinha de Rezende
Lopes, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 480.537-0,
Creusa Maria das Graças Silva, a partir de 31.12.2015, referente ao
PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; OLIVEIRA- EE.
“Pinheiro Campos”, MaSP 763.938-8, Maria da Consolação Bicalho
Coelho, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 124 h/a, sendo 016 h/a de média quinquenal de aulas
facultativas e exigência curricular; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 390.509-8, Marcília das Graças Lara
Rezende, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 135 h/a, sendo 027 h/a de média quinquenal de exigência curricular e com direito a incorporação da gratificação de vicedireção 1460 dias; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Ribeiro Pena”, MaSP
283.562-7, Dorias Claret Santos Silva, a partir de 31.12.2015, referente
ao PEB1P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 930.995-6,
Denise Aparecida Batista Almeida, a partir de 31.12.2015, referente ao
ATB1D, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m;
ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 801.740-2, Iara de Oliveira
Ribeiro, a partir de 31.12.2015, referente ao ATB1C, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP

975.066-2, Maria Melania dos Santos, a partir de 31.12.2015, referente
ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 116
h/a, sendo 008 h/a de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
537.007-7, Roseli Nogueira dos Santos Silva, a partir de 05.12.2014,
referente ao PEB1A, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 21/30 avos correspondente à carga horária de
119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE.
“Manoel Correa Filho”, MaSP 1060.525-1, Libério Faria de Alvarenga,
a partir de 23.01.2015, referente ao ASB1B, Adm. 01, com direito, nos
termos, do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B,
da LC 64/02, à remuneração proporcional a 8/35 avos correspondente
à carga horária de 135 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP 461.214-9, Maria das
Graças da Cruz, para Maria das Graças Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 369.662-2, Ilma Alves Pereira, ATB1C, Adm. 01, a
partir de 09.11.2015; BAMBUÍ- CESEC “João Apolinário de Oliveira”,
MaSP 374.024-8, Eliane Luiz Pereira Costa, PEB1A, Adm. 02, a partir
de 02.11.2015; CÓRREGO DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha”,
MaSP 823.989-9, Valéria Pereira da Silva Teixeira, ATB1B, Adm. 01, a
partir de 02.11.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”,
MaSP 1108.281-5, Luciana Alves de Oliveira Santos, PEB1D, Adm.
01, a partir de 26.11.2015; EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 1153.344-5,
Márcia Aparecida Campos Normídio, ASB1B, Adm. 01, a partir de
22.11.2015; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 284.777-0, Maria da
Luz Rodrigues Maciel, PEB2L, Adm. 02, a partir de 29.10.2015; EE.
“Padre Matias Lobato”, MaSP 657.924-7, Hortência Aparecida Jerônimo, ASB1F, Adm. 01, a partir de 10.12.2015; DIVINÓPOLIS/SANTO
ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
1054.208-2, Sânia Aparecida André de Melo Pereira, PEB1A, Adm. 02,
a partir de 06.10.2015; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP
838.155-0, Adenis Geralda dos Santos Morais, PEB1I, Adm. 02, a partir de 01.12.2015; EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 838.155-0, Adenis
Geralda dos Santos Morais, PEB1P, Adm. 01, a partir de 01.12.2015;
MaSP 984.992-8, Jorgina Nunes Rodrigues, PEB1A, Adm. 01, a partir de 18.09.2015; EE. “de Itaúna”, MaSP 381.272-4, Glécia Mamede
da Silva, ATB5G, Adm. 01, a partir de 19.11.2015; JAPARAÍBA- EE.
“Padre Pedro Lamberti”, MaSP 311.416-2, Geralda Helena de Amorim,
ASB3I, Adm. 01, a partir de 03.10.2015; LUZ- EE. “Comendador Zico
Tobias”, MaSP 444.273-7, Ana Paula Rocha, ASB1B, Adm. 01, a partir
de 16.08.2015; MaSP 969.187-4, Edmara Caldas Santos Silva, EEB1A,
Adm. 02, a partir de 29.07.2015; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 1155.042-3, Ana Dalva Rodrigues
da Silva, ASB1B, Adm. 01, a partir de 11.11.2015; EE. “Frei Anselmo”,
MaSP 941.721-3, Regina do Carmo Santos, EEB1A, Adm. 01, a partir de 03.10.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de
Fátima”, MaSP 366.172-5, Márcia Teresa Gonçalves, PEB1J, Adm.
02, a partir de 23.10.2015; ITAÚNA- Servidor em adjunção, MaSP
1129.366-9, Cristina Nogueira Ribeiro Santos, PEB1A, Adm. 01, a partir de 01.12.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- CESEC “João Apolinário de
Oliveira”, MaSP 1333.246-5, Mônica Aparecida Andrade Ponciano,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23.10.2015; CLÁUDIO- EE. “do Povoado de Bocaina”, MaSP 763.820-8, Alba Rodrigues Mansur, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 16.11.2015; CÓRREGO DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha”, MaSP 823.989-9, Valéria Pereira da Silva Teixeira, PEB1A, Adm. 02, a partir de 02.11.2015; DIVINÓPOLIS- EE.
“Miguel Couto”, MaSP 1108.331-8, Eder Nunes Saldanha, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 17.11.2015; EE. “Nossa Senhora do Sagrado
Coração”, MaSP 1365.877-8, Elaine de Oliveira Ferreira, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 24.10.2015; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP
1365.877-8, Elaine de Oliveira Ferreira, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 24.10.2015; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOSEE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1108.331-8, Eder Nunes Saldanha, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 17.11.2015; IGUATAMA- EE.
“Paula Carvalho”, MaSP 1335.860-1, Glícia Maria Silva, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 14.11.2015; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues
do Prado”, MaSP 1367.659-8, Adriane Aparecida de Alcântara e Silva,
ATBD1A, Adm. 01, a partir de 21.09.2015; EE. “Coronel Frazão”,
MaSP 324.849-9, Sueli Simoni Costa Cunha, EEBD1A, Adm. 02, a
partir de 16.09.2015; ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do
Couto”, MaSP 1001.608-7, Janice Maria Guimarães, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 09.12.2015; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
1129.366-9, Cristina Nogueira Ribeiro Santos, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 01.12.2015; MaSP 1192.710-0, Célia Maria da Fonseca Guimarães, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 28.10.2015; EE. “João Dornas

Filho”, MaSP 1242.855-3, Marci Emília Leite Chagas, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 15.11.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor
Alfredo Dohr”, MaSP 1321.311-1, Juliana Aparecida Vieira, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 21.10.2015; LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”,
MaSP 1398.869-6, José Edimar Pereira, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 05.11.2015; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”,
MaSP 1398.869-6, José Edimar Pereira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
05.11.2015; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP
474.634-3, Vânia dos Santos Dias, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
14.11.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 1388.388-9, Geralda Mônica da Costa Machado, PEBS1A, Adm.
01, a partir de 03.12.2015.
06 782154 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 489.628-8, Antônia Aparecida
Azevedo, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no número de
aulas de média quinquenal de exigência curricular, o ato nº 74/2015,
publicado em 05.11.2015, Onde se lê: correspondente a carga horária
de 067 h/a, sendo 013 h/a de média quinquenal de exigência curricular,
Leia-se: correspondente a carga horária de 065 h/a, sendo 011 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
06 782155 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
012/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do servidor: ITAJUBÁ – EE Prof. Rafael Magalhães, MaSP 281215-4, Beatriz
Guimarães Gomes, referente ao cargo de PEBIP/DV, 1ª admissão, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, a partir
de 01/01/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
013/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do(s) servidores: BRAZÓPOLIS - EE Presidente Wenceslau, MaSP 945410-9, Eulália Maria Rodrigues, referente ao cargo de
ASBIB, 1ª Admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
ECF 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 3675 dias, a partir de 31/12/15; MaSP 332445-6, Regina
Maria de Azevedo, referente ao cargo de PEBIA, 2ª admissão, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §º 1º, Inciso III, Alínea
“a”, da CF/88, com a redação dada pela EC 41/98 a proventos integrais, a partir de 31/12/15; CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes
Fernandes, MaSP 736519-0, Neuza Ribeiro da Silva Alves, referente
ao cargo de ASBIG, 1ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §º 1º, Inciso III, Alínea “b”, da CF/88, com a redação dada pela EC 41/98 a proventos proporcionais à 7477 dias, a partir de 31/12/15; CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de
Carvalho – MaSP 1113157-0, Maria Auxiliadora Ribeiro Lemes, referente ao cargo de ASBIC – 1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com
redação dada pela ECF 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à 3912 dias, a partir de 17/12/15; MaSP
737773-2, Solange Pereira de Freitas, referente ao cargo de PEBIA,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108
h/a, a partir de 22/12/15; CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon
– MaSP 281638-7, Sueli Gomes dos Santos Bueno, referente ao cargo
de PEBIA – 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
124 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito
à percepção, da função de vice-direção 1986 dias, a partir de 31/12/15;
DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 724473-4, Glória Perpétua Nogueira Lima, referente ao cargo de ASBIE, 1ª admissão, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“B” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional à 9866 dias, a partir de
31/12/15; ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 614675-7, Leopoldo Uberto Ribeiro, referente ao cargo de PEBIA, 2ª admissão, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §º 1º, Inciso III, Alínea
“B”, da CF/88, com a redação dada pela EC 41/98 a proventos proporcionais à 6034 dias, a partir de 31/12/15; EE Florival Xavier – MaSP
736223-9, Maria Aparecida Machado, referente ao cargo de ASBID, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 5144
dias, a partir de 31/12/15; MaSP 1113612-4, Maria Irene de Mira Eulálio, referente ao cargo de ASBIC, 1ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88,
com redação dada pela ECF 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 3663 dias, a partir de 31/12/15; EE
Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira, MaSP 665553-4, Maria Aparecida
Fortes Colósimo, referente ao cargo de PEBIA, 1ª admissão, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §º 1º, Inciso III, Alínea
“B”, da CF/88, com a redação dada pela EC 41/98 a proventos proporcionais à 3771 dias, a partir de 31/12/15; EE Silvério Sanches, MaSP
301020-4, Vilmara Machado de Castro, referente ao cargo de PEBIA,
3ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §º
1º, Inciso III, Alínea “B”, da CF/88, com a redação dada pela EC 41/98

a proventos proporcionais à 4654 dias, a partir de 31/12/15; MARIA
DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 740242-3, Ilza Rodrigues dos Santos, referente ao cargo de ASBIF, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B”
da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 10229 dias, a partir de
21/12/15; MaSP 875497-0, Neuza Maria Marques Junho, referente ao
cargo de ASBID, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada
pela ECF 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 5298 dias, a partir de 31/12/15; MaSP 749460-2,
Geralda Luciana Fernandes Gonçalves, referente ao cargo de PEBIA,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a,
a partir de 31/12/15; EE São José, MaSP 1110234-0, Maria do Carmo
Balbino, referente ao cargo de ASBIC, 1ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §º 1º, Inciso III, Alínea “b”, da
CF/88, com a redação dada pela EC 41/98 a proventos proporcionais à
3970 dias, a partir de 31/12/15; NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 730992-5, Eva Maria dos Santos, referente ao cargo
de ASBIG, 1ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, §º 1º, Inciso III, Alínea “b”, da CF/88, com a redação dada pela
EC 41/98 a proventos proporcionais à 5946 dias, a partir de 31/12/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
014/16
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/88, do servidor: PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira,
MaSP 880557-4, Maria Antônia de Castro, a partir de 13/07/15, referente ao cargo de ASBIE, 1ª admissão, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do Art. 40, § 1º, II, da CF/88, com
redação dada pela ECF 41/03 a proventos proporcionais a 3336 dias
de exercício, com efeitos pecuniários a partir da publicação deste ato
administrativo. (31.12.15)
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 015/16
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, aos servidores: ITAJUBÁ – EE Major João
Pereira, MaSP 547923-3, José Marcelo Pereira da Silva, PEBIL, 1ª
admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/15;
MaSP 374534-6, Lucia Elena Fernandes Mendes, PEBIIE, 2ª admissão,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/16.
Portaria nº 001/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento das atividades de educação infantil no Colégio Empreender,
situado à Avenida Tancredo de Almeida Neves, nº 45, bairro Avenida,
Itajubá-MG.
06 782171 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 001/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent. Ato de conc. Férias Prêmio /Cont. em Dobro/Aposentadoria, pub. MG de 2/3/2012, de
MaSP.249315-3, Daniela de Jesus Silva Ribeiro, PEB2P, Adm. 02,
onde se lê, 04 meses e 17 dias, ref. 1º, 2º quinqs., restando 07 meses
e 13 dias, leia-se, 05 meses e 17 dias, ref. 1º, 2º quinqs., restando 06
meses e 13 dias, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 002/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato de conc. 06 meses
de Férias Prêmio Afast. ref. 4º, 5º quinqs., pub. MG de 10/12/2015,
de MaSP.587814-5, Maria do Socorro Realina de Lima, PEB2O, DIV,
Adm. 01, onde se lê, a partir de 3/1/2016, leia-se, a partir de 30/12/2015,
motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, E.E.Idalina Adelaide dos Santos, Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 4º,
5º quinqs., pub. MG de 17/12/2015, de MaSP.588692-4, Iraildes Maria
dos Santos, PEB3P, DV, Adm. 01, onde se lê, a partir de 4/1/2016,
leia-se, a partir de 30/12/2015, motivo incorreção na publicação.
06 782175 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 001/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Doutor Oscar Maurício
Porto, MaSP.1077833-0, Maria José Nogueira Silva, PEB1A, DV, 1º
cargo, Adm. 03, a partir de 17/12/2015.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 001/2016 – Concede licença
maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.de
Ensino Fundamental e Médio – Roça Velha, MaSP.1404333-5, Rouchele Pereira da Silva Souza, PEB1A, Adm. 01, por 137 dias, a partir
de 27/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.249315-3, Daniela de Jesus Silva
Ribeiro, PEB2P, Adm. 02, a partir de 6/1/2016, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elesbão José
dos Santos, MaSP.584154-9, Osvaldina das Flores Gonçalves de Souza,
PEB1P, 1º cargo, a partir de 7/1/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 123 h/a..
06 782172 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
PEDIDOS DEFERIDOS DE DESIGNAÇÃO / MUDANÇA DE LOTAÇÃO / REMOÇÃO - SRE/Manhuaçu
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/16
Designa nos termos do Decreto 18.073 de 08/09/1976, o(s) servidor(es), devendo entrar em exercício imediatamente.
PARA
MASP
NOME
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Manhuaçu
3940
EE Antonio Welerson
1398226-9
Barbara Aparecida Davila de Barros
Manhuaçu
3940
EE Antonio Welerson
380008-3
Irene Aparecida Pazeli Albuquerque
Manhuaçu
3940
CESEC Professor Hiram de Carvalho
1337116-6
Janaina Aparecida Leonardo
Manhuaçu
3940
EE Antonio Welerson
1292458-5
Jorge da Silva Melo
Manhuaçu
3940
EE Salime Nacif
1323391-1
Josiane Couto Lima Alves
Manhuaçu
3940
EE Cordovil Pinto Coelho
1400362-8
Ligia Lacerda
Manhuaçu
3940
EE Renato Gusman
926679-2
Maria Helena Ribeiro da Silva
Manhuaçu
3940
EE de São Sebastião do Sacramento
547189-1
Maria Natalia Rodrigues Dutra
Manhuaçu
3940
EE Cordovil Pinto Coelho
1060747-1
Miriam Ker Bretas
Manhuaçu
3940
EE Salime Nacif
1319931-0
Paulo Sergio Mendes
Manhuaçu
3940
EE Ana Mendes Pereira Dutra
1218469-3
Veronica Silva Assis
Manhuaçu
3940
EE Renato Gusman
1319906-2
Washington da Silva Mariano
Manhumirim
33950
EE Alfredo Lima
1322128-8
Maura Jaqueline Pereira Cotrim de Freitas
Caputira
1290
EE Padre Alfredo Kobal
1380367-1
Maria Jose de Paula
Matipó
44090
EE Valdomiro Magalhães
1326859-4
Nayara Nataly Soares
Matipó
44090
EE Valdomiro Magalhães
1321372-3
Paola Aparecida Oliveira Fernandes Chaves
Simonésia
6760
EE do Povoado de São Vicente
1208418-2
Ana Lucia Vargas de Oliveira
Simonésia
6760
EE Jovelino da Terra Pereira
1100182-3
Ivone Alves Ribeiro Oliveira

CARGO

ADM

ATB I A
ATB IV G
ATB I A
ATB I A
ATB I A
ATB I A
ASE V O
ATB I A
ATB I A
ATB I A
ATB I A
ATB I A
ATB I A
ATB I A
ATB I A
ATB I A
ATB I A
ATB I A

1
1
2
3
2
1
1
3
2
1
3
1
2
1
2
1
3
2

ORIGEM
ESCOLA ESTADUAL
EE São Vicente de Paulo
EE São Vicente de Paulo
EE Ana Mendes Pereira Dutra
EE Ludovino Alves Filgueiras
EE Cordovil Pinto Coelho
EE Ludovino Alves Filgueiras
EE Ludovino Alves Filgueiras
EE Manoel Agostinho Ferreira
EE Ludovino Alves Filgueiras
EE Renato Gusman
EE Renato Gusman
EE João Xavier da Costa
EE João Xavier da Costa
EE Valdomiro Magalhães
EE Maria Vicência Brandão
EE do Bairro Boa Vista
EE João Augusto de Carvalho
EE João Augusto de Carvalho

LOCALIDADE
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Matipó
Matipó
Matipó
Simonésia
Simonésia