TJMG 05/01/2016 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 8949/10950 dias de exercício;
JAÍBA, E. E.do Núcleo Habitacional, MaSP.850241-1, Ivanete Soares
de Souza, ASB1G, 1º cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito a proventos proporcional a 8609/10950 dias de exercício; E.E.Venceslau Brás,

MaSP.592770-2, Antonina Maria da Silva Barbosa, ASB1F, 1º cargo, a
partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC
nº 41/2003, com direito a proventos proporcional a 9913/10950 dias de
exercício; JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.590525-2, Maria do
Carmo Lima Braga, ASB1F, 1º cargo, a partir de 29/12/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito

Minas Gerais - Caderno 1

a proventos proporcional a 10646/10950 dias de exercício; NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa, MaSP.897471-9, Carmem Célia
de Almeida Cruz, PEB1A, 1º cargo, a partir de 29/12/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, 6132/10950 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.614628-6,

Maria Lúcia Realina Cunha Mendes, PEBR2A, 1º cargo, a partir de
30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 3798/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
04 781630 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre do calendário escolar de 2016, para:
Município origem
Baependi
Baependi
Baependi
Caxambu
Conceição do Rio Verde
Cruzília
Cruzília
Passa Quatro
Passa Quatro
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
Caxambu

Código
171042
170984
171051
172081
172146
172456
172456
173762
173762
174190
174181
174190
356832
174190
311880

Escola de Origem
E.E. Nossa Senhora de Montserrat
E.E. Joaquim Alvarenga Maciel
E.E. Vargem da Lage
E.E Ruth Martins de Almeida
E.E Dom Othon Motta
E.E. Monsenhor João Câncio
E.E. Monsenhor João Câncio
E.E. Nossa Senhora Aparecida
E.E. Nossa Senhora Aparecida
E.E. Prof. Antônio Magalhães Alves
E.E. Prof. Mário Junqueira Ferraz
E.E. Prof. Antônio Magalhães Alves
E.E. de Ensino Médio
E.E. Prof. Antônio Magalhães Alves
EE Cabo Luiz de Queiroz

MASP/Dig./Adm
935.639-5-01
1.245.459-1-03
1.217.619-4-03
1.388.349-1-01
347.559-7-02
877.274-1-02
1.321.768-2-02
744.006-8-04
1.204.600-9-03
1.319.797-5-01
1.057.089-3-01
1.324.552-7-02
844.006-7-03
1.201.577-2-03
892.755-0-03

Nome
Valquíria Soares Santos
Thabata da Silva Oliveira Souza
Adriane Lima Cunha
Lourdes Regina Bianchini Galliac Villas Boas
Maria Aparecida Gadbem da Silva
Patrícia Aparecida Arantes Maciel
Ariadne Andrade Diniz Dias
Paulo de Tarso Figueira
Roseli Aparecida do Patrocinio
Wanessa Pereira de Oliveira
Kizzys Nogueira da Silva Oliveira
Josiane Rodrigues Carneiro
Rosimeire Rodrigues da Silva
Kátia Cilene da Silva
Elaine Baião de Carvalho

Cargo
PEB2N
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB3P
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB2F
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
Geografia
Língua Portuguesa
Supervisora
História
Matemática
História
Supervisora
Matemática
Geografia
Geografia
Geografia

Nº aulas
16
16
16
24
16
08
16
12
16
24
16
16
12
16
09

Município Destino
Baependi
Baependi
Baependi
Caxambu
Conceição do Rio Verde
Cruzília
Cruzília
Passa Quatro
Passa Quatro
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
Caxambu

Código
171026
171026
171042
344656
172120
172464
172448
173665
173673
174157
174190
174203
174149
174181
172073

Escola de Destino
E.E. Anísio Esaú dos Santos
E.E. Anísio Esaú dos Santos
E.E. Nossa Senhora de Montserrat
Centro de Educação Profissional – CEP
E.E. Padre Pedro Ribeiro de Castro
E.E. São Sebastião
E.E. Dona Leonina Nunes Maciel
E.E. Prof² Lourdes Castilho de Freitas
E.E. Coronel Artur Tibúrcio
E.E. Eurípedes Prazeres
E.E. Prof. Antônio Magalhães Alves
E.E. Profª Noêmia Goulart Ferreira - CESEC
E.E. Dr. Humberto Sanches
E.E. Prof. Mário Junqueira Ferraz
E.E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote

REMOÇÃO – ATO Nº 01/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre do calendário escolar de 2016:
Para
Localidade

MaSP

Esc. Est.

Caxambu

E.E. Cabo Luiz de Queiroz

338.224-9

Nome

ADM

Cargo/Conteúdo/Nº aulas

Maria Célia Rocha Maia Raymundo

Origem
Esc. Est.

PEB1P

01

Localidade

E.E. Eurípedes Prazeres

São Lourenço

São Lourenço

E.E. Profª Noêmia Goulart Ferreira - CESEC

338.287-6

Thelma de Fátima de Carvalho

PEB1P

01

E.E. Dona Mariana Carvalhal Costa

Olimpio Noronha

E.E. Profª Maria Antonieta Romano Salgado

1.271.420-0

Lucimauro dos Santos Corrêa

EEB1A - Supervisor

02

E.E. João de Almeida Lisboa

Soledade de Minas
Jesuânia

Caxambu

E.E. Cabo Luiz de Queiroz

1.319.789-2

Patrícia da Silva Paiva

EEB1A - Supervisor

01

E.E. Joaquim Alvarenga Maciel

Baependi

Caxambu

E.E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote

612.421-8

Carmem Valéria Rosa Pereira Gripp

PEB1I – Língua Portuguesa (16 h/a)

01

E.E. Dr. Humberto Sanches

Conceição do Rio Verde

E.E. Padre Pedro Ribeiro de Castro

862.473-6

Sirlene Eduarda de Souza Casto

PEB1A – Matemática (16 h/a)

04

E.E. Monsenhor João Câncio

Minduri

E.E. Fernando Melo Viana

1.277.481-6

Ruth Vilela Reis

PEB1A – Matemática (16 h/a)

03

E.E. Prof. Mário Junqueira Ferraz

São Lourenço

Pouso Alto

E.E. Felizarda Russano

1.255.431-7

Crislaine Fonseca

PEB1A – Matemática (16 h/a)

03

E.E. Dr. Humberto Sanches

São Lourenço

São Lourenço

E.E. Dr. Humberto Sanches

1.304.858-2

Raphaela Junqueira Carvalho

PEB1A – Ciências (14 h/a)

02

E.E. Prof² Lourdes Castilho de Freitas

Passa Quatro

Baependi

E.E. Nossa Senhora de Montserrat

369.939-4

Marcelo Nogueira do Amaral

PEB1C – Ciências (15 h/a)

03

E.E. São Sebastião

Cruzília

Itamonte

E.E. Nilo Peçanha

1.192.156-6

Ricardo Ribeiro de Souza

PEB1A – Ciências (09 h/a)

03

E.E. Dona Semiana

Itanhandu

Itamonte

E.E. Nilo Peçanha

1.280.255-9

Jeferson da Silva Braga

PEB1A – Ed. Física (16 h/a)

02

E.E. Prof. Souza Nilo

Itanhandu

Baependi

E.E. Nossa Senhora de Montserrat

1.299.735-9

Edelanni Camargo de Castro Pereira

PEB1A – Ed. Física (16 h/a)

02

E.E. Dona Leonina Nunes Maciel

Cruzília

Cruzília

E.E. São Sebastião

Jacyara Ferreira Delmindo Sales

PEB1A – Física (10 h/a)

03

E.E. Anísio Esaú dos Santos

Baependi

661.076-0

São Lourenço
Cruzília

DSIGNAÇÃO – ATO N° 01/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação:
Município origem

Código

Caxambu

172073

Escola de Origem

MASP/Dig./Adm

E.E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote

Caxambu

172081

E.E. Ruth Martins de Almeida

Caxambu

172073

E.E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote

1.319.651-4-01
750.338-6-01
1.403.345-0-01

Nome

Cargo

Município Destino

Código

ATB1A

Caxambu

344656

Gilmara Magalhães Pinto Rezende

ATB4F

Caxambu

344656

Centro de Educação Profissional - CEP

Alessandra Bonsucesso Ramos

ATB1A

Cruzília

172464

E.E. São Sebastião

Rosani Villas-Bôas Nogueira

Escola de Destino
Centro de Educação Profissional - CEP

São Tomé das Letras

174220

E.E. Do Sobradinho

1.320.082-9-01

Rodrigo Jesus de Souza

ATB1A

Caxambu

172073

E.E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote

São Lourenço

174181

E.E. Prof. Mário Junqueira Ferraz

1.160.897-3-03

Enisilda Aparecida Alves do Amaral

ATB1A

São Lourenço

174149

E.E. Dr. Humberto Sanches

INDEFERIDOS
Masp
1.106.659-4
1.319.789-2
389.006-8
1.299.735-9
1.167.855-4
1.099.526-4
730.899-2
852.542-0
338.198-5
953.450-4
972.212-5
896.861-2
862.472-8
975.772-5

Nome
Leandra Heline Fernandes Silva
Patrícia da Silva Paiva
Camilo José Ferreira Ribeiro
Edelanni Camargo de Castro Pereira
Ivy Real de Oliveira Costa
João Paulo Teodoro de Souza
Eliana Maria Negreiros Nogueira Chinait
Evaldo de Souza
Lúcia Mara Martins
Regina Célia Evaristo
Ayrton Dantas dos Santos Costa Junior
Gleyce Conrado Ferreira
Adriano José Gonçalves Fontes
Ilza Isabel Abraão

Masp
1.268.295-1
1.217.619-4
1.245.459-1
1.051.455-2
1.003.426-2
1.279.084-6
866.086-2
1.057.089-3
1.057.089-3
1.126.860-4
1.099.720-3
1.222.203-0
1.272.210-4
1.233.926-3
892.755-0
948.417-1

Nome
Bárbara Maria Dias de Carvalho
Adriane Lima Cunha
Thabata da Silva Oliveira Souza
Aigara Manso do Amaral Ribeiro
Denise de Castro Luz
Paulo Rodolfo da Rocha
Elaine Ribeiro Bacelar
Kizzys Nogueira da Silva Oliveira
Kizzys Nogueira da Silva Oliveira
Tatiana Aparecida Maciel Pereira
Mariana Araújo Guimarães
Guilherme Vulpe Ghil
Talita Simonato Santolin
Edgard de Carvalho Passos
Elaine Baião de Carvalho
Lécia Daniela Vieira

PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA – ATO Nº 01/2016
Cargo/Conteúdo
Admissão
Escola de origem
PEB1C- Geografia
01
EE Nossa Senhora de Montserrat
EEB1A - Supervisora
01
EE Joaquim Alvarenga Maciel
PEB2E – Biologia/Ciências
02
EE Monsenhor João Câncio
PEB1A – Educação Física
02
EE Dona Leonina Nunes Maciel
PEB1A - Biologia/Ciências
03
EE Antônio Magalhães Alves
PEB1A - Química
01
EE Antônio Magalhães Alves
PEB2O – Língua Portuguesa
01
EE Dr. Humberto Sanches
PEB2D – Língua Portuguesa
01
EE Prof. Mário Junqueira Ferraz
PEB1P - Matemática
01
EE Dr. Humberto Sanches
PEB1A - Língua Portuguesa
01
EE Prof. Mário Junqueira Ferraz
PEB2D - Língua Portuguesa
01
EE Dr. Humberto Sanches
PEB2E- Geografia
01
EE Prof. Mário Junqueira Ferraz
PEB1J - História
01
EE Dr. Humberto Sanches
PEB1A – Física/Matemática
02
EE Antônio Magalhães Alves
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA – ATO Nº 01/2016
Cargo/Conteúdo
Admissão
Escola de origem
PEB1A
02
EE Dr. Humberto Sanches
PEB1A
03
EE Vargem da Lage
PEB1A - Língua Portuguesa
03
EE Joaquim Alvarenga Maciel
PEB1A – Língua Inglesa
01
EE Monsenhor João Câncio
PEB1A – Língua Inglesa
02
EE São Sebastião
PEB1A - Matemática
02
EE João de Almeida Lisboa
PEB1A - Matemática
03
EE Nossa Senhora Aparecida
PEB2F - Matemática
01
EE Prof. Mário Junqueira Ferraz
PEB1A - Matemática
03
EE Prof Antônio Magalhães Alves
PEB1A - Matemática
03
EE Conselheiro Fidélis
PEB1A - Matemática
03
EE Nossa Senhora Aparecida
PEB1A – Ciências
03
EE Nossa Senhora Aparecida
PEB1A - Química
03
EE Felizarda Russano
PEB1A - Química
02
EE Nossa Senhora Aparecida
PEB1A - Geografia
03
EE Cabo Luiz de Queiroz
PEB3L – Geografia
01
E.E. Dona Mariana Carvalhal Costa

Localidade
Baependi
Baependi
Cruzília
Cruzília
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço

Localidade
São Lourtenço
Baependi
Baependi
Cruzília
Cruzília
Jesuânia
Passa Quatro
São Lourenço
São Lourenço
Aiuruoca
Passa Quatro
Passa Quatro
Pouso Alto
Passa Quatro
Caxambu
Soledade de Minas

PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA – ATO Nº 01/2016
Masp
1.000.502-3

Nome

Cargo/Conteúdo

Admissão

Escola de origem

Localidade

Júlio Augusto Freitas

ATB1A

03

EE Joaquim Alvarenga Maciel

Baependi
04 781644 - 1