TJMG 05/01/2016 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 32 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares
- 2054- MaSP 1355246-8, Jorge da Penha Mendonça, PEBDIA, cargo
01/função, a partir de 9/12/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 372/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem: E. E. Maria das Graças Costa/ E. E. Maria das
Graças Costa, MaSP 1.262 882-2, Sandra Isabel de Almeida, ATBIA,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE IV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 373/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte: E. E. Prof Cláudio Brandão/ E. E. Prof Claudio Brandão, MaSP 389 104-1, Ana Lúcia Ribeiro dos Santos, ASEIF,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 374/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Contagem- E. E. Maria das Graças Costa/ E. E. Maria
das Graças Costa, MaSP: 334091-6, Mara Elizabeth Alves Bragança,
PEBIIP, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 01/07/2015
.
Portaria nº 81 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica autorizada, a mudança de endereço da Creche Comunitária Simão Pedro passando da Avenida João
Maia, 26, bairro Jardim Montanhês em Ibirité/MG para a Avenida Ayrton Senna, 415, mesmos bairro e município. Na oportunidade ficam
renovados, pelo prazo de 04 (quatro anos,) o credenciamento e a autorização de funcionamento da Creche Comunitária Simão Pedro para ofertar a Educação Infantil (Creche e Pré-Escola). SRE-Metropolitana B.
Portaria nº 82 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovado, pelo prazo de
04 (quatro anos,) a autorização de funcionamento da Educação Infantil
(Creche e Pré Escola) nas seguintes escolas mantidas pela Prefeitura
de Esmeraldas:
Escola Municipal Antônio Géo Neto situada na Rua das Mangabeiras,
622, Fazenda Cachoeira de Baixo, Esmeraldas/MG.
Escola Municipal João Batista Belo situada na Avenida Fernão Dias,
471, bairro Cidade Jardim, Esmeraldas/MG.
Portaria nº 83 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 fica autorizado, pelo prazo de
04 (quatro) anos, o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré
Escola) no Centro Municipal de Educação Infantil Dona Sindô, situado
na Rua Alameda das Palmeiras nº560, bairro Masterville, Sarzedo/MG.
SRE- Metropolitana B.
Portaria nº 84/ 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e Parecer CME nº 028 de 17-102015, fica divulgada a mudança de endereço do Centro de Educação
Infantil Nova Canaã, para atender a Educação Infantil (creche e préescola) anteriormente situado na Rua Divinópolis nº185, bairro Niterói, Betim/MG passando a funcionar na Rua Mato Grosso nº185, bairro
Espírito Santo, mesmo município. SRE Metropolitana B.
Portaria nº 85 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e o Parecer CME nº 034 de
04-12-2015 fica credenciada a entidade mantenedora Colégio Barcelos & Vieira Ltda- ME, para ofertar a Educação Infantil e autorizado
o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) no Colégio Barcelos, situado na Rua Princesa Izabel nº609, bairro Petrópolis,
Betim/MG, ambos pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE- Metropolitana B.
Portaria nº 86 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e o Parecer CME nº 030 de 23-112015 fica credenciada a entidade mantenedora Núcleo Assistencial Ilda
Avelar –NAIA, para ofertar a Educação Infantil e autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) no estabelecimento Núcleo Assistencial Ilda Avelar - NAIA, situado na Rua Bom
Retiro nº 45, bairro Novo Horizonte, Betim/MG, ambos pelo prazo de
04 (quatro) anos. SRE- Metropolitana B.
Portaria nº 87 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e o Parecer CME nº 029 de
23-11-2015 fica credenciada a entidade mantenedora Creche Comunitária Bom Pastor, para ofertar a Educação Infantil e autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) no estabelecimento Creche Comunitária Bom Pastor, situado na Rua Sete nº60,
bairro Jardim Califórnia, Betim/MG, ambos pelo prazo de 04 (quatro)
anos. SRE- Metropolitana B.
Portaria nº 88 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e o Parecer CME nº 026 de
11-12-2015 fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) no Colégio Batista Mineiro – Unidade Betim, situado
na Rua Samambaia nº131, bairro Jardim Petrópolis, Betim/MG, pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
Ficam encerradas as atividades da Educação Infantil no referido estabelecimento de ensino no antigo endereço localizado na Rua Ariovaldo
Luciano de Pinho nº250, bairro Jardim Petrópolis, Betim/MG.
O Colégio Batista Mineiro – Unidade Betim é mantido pela Junta de
Educação da Convenção Batista Mineira credenciada pela Portaria
SEE nº
SRE- Metropolitana B.
Portaria nº 89 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e o Parecer CME nº 032 de 23-112015 fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche e
Pré-Escola) no Centro Infantil Municipal Conceição Guilhermina da
Silva, situado na Rua Maria Madalena Assunção nº430, bairro Bom
Retiro, Betim/MG, pelo prazo de 04 (quatro) anos. SRE- Metropolitana B.
Portaria nº 90 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e o Parecer CME nº 031 de 23-112015 fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche e
Pré-Escola) no Centro Infantil Municipal Dona Bizú, situado na Rua
Antônio Loureto Flores nº778, bairro São Salvador II, Betim/MG, pelo
prazo de 04 (quatro) anos. SRE- Metropolitana B.
Portaria nº 91 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e o Parecer CME nº 035 de 04-122015 fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche
e Pré-Escola) no Centro Infantil Municipal Emanuel Marcelino Maia
Silva, situado na Rua Antônio da Silva nº 26, bairro Ingá, Betim/MG,
pelo prazo de 04 (quatro) anos.SRE- Metroplitana B.
Portaria nº 92 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e o Parecer CME nº 033 de 23-112015 fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche e

Pré-Escola) no Centro Infantil Municipal Dona Neves Ferreira Aguiar,
situado na Rua Uruguai nº 458, bairro Santa Fé, Betim/MG, pelo prazo
de 04 (quatro) anos. SRE- Metropolitana B.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 04 / 2015
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho
- 1741- MaSP 868500-0, Ana Liz Reis Araujo, PEBIIG, cargo 01, a
partir desta publicação.
04 781592 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 313/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 1002298-6, Eustaquio de Souza Pinto, ASBIC,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 375 publicado em
13/6/2014, retificado no ato nº 267, publicado em 3/10/2014, onde se lê:
... a partir de 13/06/2014, proporcional a 3698 dias de exercício, leia-se:
... a partir de 11/7/2014, proporcional a 3770 dias de exercício.
*Republicado por motivo de incorreção na data, “MG” 11/12/2015,
pág. 21, Col. 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 328/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 841008-6, Ivanilde Soares Prates, ASBIF,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 228, publicado em
30/10/2015, onde se lê: ... PEBIA, cargo 01, leia-se: ... ASBIF, cargo
01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 329 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 797739-0, Maria Madalena Gomes Rodrigues, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no
número de dias. Ato nº 558/2015, public. em 14/11/2015, onde se lê: ...
8955 dias de exercício ..., leia-se: ... 9608 dias de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 330 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337825-4, Edir Monteiro Soares, EEBIA,
cargo 02, por motivo de incorreções na data da vigência e na proporcionalidade de dias de exercício. Ato nº 233/2014, publicado em 9/5/2014,
onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 4747 dias de exercício, leia-se: ...
a partir de 2/5/2014...com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 4777 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO
Nº 14/2015
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 143/2015, publicado no
“MG” de 10/10/2015, página 31, coluna 2, referente ao servidor: Belo
Horizonte–EE. Padre João Botelho / EE. Padre João Botelho, MASP
2900068-6, Eliani Geralda de Oliveira França, PEB III P, admissão 1,
por incorreção no texto. Onde se lê: pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 01/07/2015; leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 1º/07/2015.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO
Nº 15/2015
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 141/2015, publicado no
“MG” de 10/10/2015, página 31, coluna 2, referente ao servidor:–Belo
Horizonte - E. E. Assis das Chagas/ E. E. Assis das Chagas, MaSP:
337904-7, Rita de Cássia Lima Penalva da Silva, PEB I P, admissão 1,
por incorreção no texto. Onde se lê: Belo Horizonte - E. E. Assis das
Chagas/ E. E. Assis das Chagas, MaSP: 337904-7, Rita de Cássia Lima
Penalva da Silva, PEB I P, admissão 1, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 01/07/2015; leia-se: Belo Horizonte - E. E. Assis das Chagas/
E. E. Assis das Chagas, MaSP: 337904-7, Rita de Cássia Lima Penalva
da Silva, PEB II P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 1º/07/2015.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO
Nº 16/ 2015
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 105 / 2015, publicado no
“MG” DE 10/10/2015, página 30, coluna 03 e 04, referente ao servidor: Belo Horizonte- E. E. Margarida Brochado / E. E. Margarida Brochado, MaSP: 1324 984-2, Kelley Cristina Fernandes de Souza, PEB I
A, admissão 2, por incorreção no nome. Onde se lê: Kelly Cristina Fernandes de Souza; leia-se: Kelley Cristina Fernandes de Souza.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO
Nº 17/ 2015
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 107 / 2015, publicado no
“MG” DE 10/10/2015, página 30, coluna 04, referente ao servidor:
Belo Horizonte- E. E. Emília Cerdeira / E. E. Emília Cerdeira, MaSP:
796 391-1, Maria do Rozário Alves de Figueiredo Rocha, PEB II P,
admissão 1, por incorreção no MaSP e no cargo. Onde se lê: MaSP: 793
391-1, Maria do Rozário Alves de Figueiredo Rocha, PEB I P; leia-se:
MaSP: 796 391-1, Maria do Rozário Alves de Figueiredo Rocha, PEB
II P.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO
Nº 18/2015
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 81/2015, publicado no
“MG” de 10/10/2015, página 30, coluna 2, referente ao servidor: Ibirité–EE. Pedro Evangelista Diniz/EE. Cora Coralina, MASP 326399-3,
Rita de Cássia Oliver, PEBIIM, admissão 2, por incorreção no texto.
Onde se lê: Ibirité–EE. Pedro Evangelista Diniz/EE. Cora Coralina,
MASP 326399-3, Rita de Cássia Oliver, PEBIIM, admissão 2, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 1º/7/2015;
leia-se Ibirité–EE. Pedro Evangelista Diniz/EE. Cora Coralina, MASP
326399-3, Rita de Cássia Oliver, PEBIIM, admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 1º/07/2015.
04 781594 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003,
à servidora IRENE DOS SANTOS VITAL, Masp. 1.016.703-9, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro Nível IV, Grau E, por 01 mês, referente ao 1º mês do 4º quinquênio, a partir de 04/01/16;
ao servidor, JOSÉ NILSON CARDOSO, Masp. 1.016.728-6, Técnico
de Gestão, Proteção e Restauro Nível II, Grau J, por 01 mês, referente
ao 1º mês do 6º quinquênio, a partir de 04/01/2016.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
04 781344 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA CONJUNTA POLÍCIA CIVIL/ FAPEMIG N° 20/2015
Altera parcialmente a portaria 014/2014 e Designa Servidores Ordenadores de Despesa pela
Execução Orçamentária e Financeira da Unidade Executora 2070008 no SIMG
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Chefe da Policia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, Resolvem:
Art. 1º - Alterar parcialmente a Portaria Conjunta n. 014/2014, excluindo das atividades de Ordenador de Despesa na unidade orçamentária FAPEMIG 2071 os senhores:
NOME
AÇÃO
CPF
MASP
Gilmar Freitas de Souza
Ordenador de Despesas
440.585.606-06
293.803-6
André José Gomes
Ordenador de Despesas
483.272.126-72
1.053.601-9
Parágrafo único: Os demais servidores relacionados na Portaria Conjunta 014/2014 e listados abaixo permanecerão nas devidas atividades:
NOME
AÇÃO
CPF
MASP
Antônio Abreu Silva
Usuário nas ações de contabilidade e finanças.
204.561.666-53
297.043-2
João Bosco Borges Nascimento
Usuário nas ações de contabilidade e finanças.
201.180.906-15
907.121-8
Paulo Ricardo Veiga Costa
Usuário nas ações de contabilidade e finanças.
093.559.396-98
1360029
Bruno de Almeida Felipe
Responsável Técnico
013.409.326-79
1.145.211-7
Roberto Wagner Oliveira Teixeira
Responsável Técnico
049.618.376-10
1.111.933-6
Paulo Ricardo Veiga Costa
Responsável Técnico
093.559.396-98
1360029
Art. 2º - Designar o servidor abaixo relacionado, do quadro da Polícia Civil de Minas Gerais, para atuar como ordenador de despesa, na unidade
executora FAPEMIG/POLICIA CIVIL - Unidade Orçamentária –2070008:
NOME
AÇÃO
CPF
MASP
Walter de Almeida
Ordenador de Despesas
056.934.546-49
44.850-6
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte,
23 de novembro de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Andrea Cláudia Vacchiano - Chefe da Policia Civil. Obs: A
publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
04 781556 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 186 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: a eleição realizada em 14/12/2015, nos termos do artigo 63 do Regimento
Geral da Universidade, no Departamento de Estágios e Práticas Escolares do Centro de Ciências Humanas, resolve: Art. 1º DISPENSAR
CLÉA MÁRCIA PEREIRA CÂMARA, MASP 600037-6, da Chefia
do Departamento de Estágios e Práticas Escolares do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º DESIGNAR DAYSE MAGNA SANTOS MOURA – MASP
1120666-1, para responder pela Chefia do Departamento de Estágios e
Práticas Escolares do Centro de Ciências Humanas da Universidade
Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 21/12/2015. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 187 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas, considerando: a eleição realizada
em 10/11/2015, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade, no Departamento de Saúde da Mulher e da Criança do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, resolve: Art. 1º DISPENSAR
SIZINA AGUIAR GONDIM DE SALES, MASP 913932-0, da Chefia
do Departamento de Saúde da Mulher e da Criança do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes. Art. 2º DESIGNAR NELMA MARIA NEVES ANTUNES – MASP 384189-7, para responder pela Chefia do Departamento
de Saúde da Mulher e da Criança do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art.
3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 188 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando o ofício n.º 15/2015,
da Direção do Centro de Ciências Humanas; o Decreto nº. 45.536, de
27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º DISPENSAR MARIA GENEROSA FERREIRA SOUTO, MASP 364625-4, da Chefia do Departamento de Comunicação e Letras do Centro de Ciências Humanas, da
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º DESIGNAR, pró-tempore, MARIA DE LOURDES GUIMARÃES CARVALHO – MASP 271420-2, para responder pela Chefia do Departamento
de Comunicação e Letras do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 3º. Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 189 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º DESIGNAR MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA – MASP 1046651-4, para
responder pela Coordenadoria de Pós-Graduação Lato Sensu da PróReitoria de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
04 781549 - 1
PORTARIA Nº 182 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art. 1º
INSTITUIR a Comissão de Proteção Radiológica do Hospital Universitário Clemente de Faria, composta pelos seguintes membros:
Servidor
MASP
Cargo
Função
Ana Cláudia Apa- 11867520
Gerente de Apoio
Presidente
recida da Silva
Diagnóstico
Edmilson Afonso 09605015 Diretor Assistencial
Membro
Santos
Frederico Veloso 10853109 Professor de Educação Responsável
Pereira
Médico Radiologista
Técnico
José Walber Alves 12890687 Gerente da Biomédica
Membro
Lenice Gonçalde Educação/ Membro
ves Lafetá Rabelo 10545127 Professor
Médica do Trabalho
Maia
Supervisor
Milton Pereira da 11713450 Técnico em Radiologia de
Proteção
Cruz Júnior
Radiológica
Paulo
César 09729195 Técnico em Radiologia
Membro
Gomes
Sérgio Tolentino 10457588 Gerente de Manutenção Membro
Barbosa
Valéria de Fátima 11747490 Auxiliar Administrativo Secretária
Gomes de Sales
Universitário

04 781209 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE- REITOR
PROFº JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO Nº. 005/2016 CONVOCA, excepcionalmente, tendo em vista
a necessidade de serviço, a retornar de suas férias regulamentares do exercício de 2015 o servidor POLIANE DA SILVA ARAÚJO
RIBEIRO, MaSP: 1302164-7, da Reitoria, a partir de 04/01/2016. Os
dias úteis restantes serão usufruídos oportunamente.
ATO Nº. 004/2016 CONVOCA, excepcionalmente, tendo em vista
a necessidade de serviço, a retornar de suas férias regulamentares
do exercício de 2015 o servidor SÔNIA MARIA CHAGAS, MaSP:
0614752-4, da Reitoria, a partir de 04/01/2016. Os dias úteis restantes
serão usufruídos oportunamente.
ATO Nº. 003/2016 CONVOCA, excepcionalmente, tendo em vista
a necessidade de serviço, a retornar de suas férias regulamentares do
exercício de 2015 o servidor TEREZINHA ABREU GONTIJO, MaSP:
1204593-6, da Reitoria, a partir de 04/01/2016. Os dias úteis restantes
serão usufruídos oportunamente.
ATO Nº. 002/2016 CONVOCA, excepcionalmente, tendo em vista
a necessidade de serviço, a retornar de suas férias regulamentares do
exercício de 2015 o servidor RAYLLE HOSTALACIO DE PINHO
TAVARES, MaSP: 1081937-3, da Reitoria, a partir de 05/01/2016. Os
dias úteis restantes serão usufruídos oportunamente.
ATO Nº. 001/2016 CONVOCA, excepcionalmente, tendo em vista
a necessidade de serviço, a retornar de suas férias regulamentares do
exercício de 2016 o servidor CAMILA DE ABREU REIS, MaSP:
1224079-2, da Faculdade de Educação/ Curso Fora de Sede em Poços
de Caldas, a partir de 04/01/2016. Os dias úteis restantes serão usufruídos oportunamente.
04 781649 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que
Cooperativa dos Mineradores Ambientalistas de Minas Gerais, através
do processo nº 33425/2013/001/2015 DNPM nº 832219/2001- Classe
3, solicitou Licença Prévia para as atividades de lavra a céu aberto sem
tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro, unidade de tratamento de minerais UTM, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos
e produtos e oficinas), pilhas de rejeito/estéril e estradas para transporte
de minério/estéril, no município de Mariana/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório
de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos
interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana - SUPRAM/CM, das 8h30min às 11h e
das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da
Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana SUPRAM/CM - Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte/MG,
das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Cooperativa dos Mineradores Ambientalistas de Minas Gerais,
através do processo nº 33425/2013/002/2015 DNPM nº 832219/2001Classe 3, solicitou Licença de Operação de Pesquisa Mineral para as
atividades de lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a
seco minério de ferro, unidade de tratamento de minerais UTM, obras
de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), pilhas de
rejeito/estéril e estradas para transporte de minério/estéril, no município de Mariana/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de
Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que
o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana SUPRAM/CM, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão
formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM
nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana - SUPRAM/CM - Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte/MG, das 8h30min às 11h e das
13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar