TJMG 30/12/2015 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
VARGINHA

333441-4

ADRIANA DA SILVA LIMA SOARES

PEB

1

VARGINHA

VARGINHA

621842-4

APARECIDA DE FATIMA CANDIDO

PEB

1

VARGINHA

974901-1

DULCILENE DE CASSIA
SOUZA PEREIRA

PEB

1

VARGINHA

VARGINHA

974901-1

DULCILENE DE CASSIA
SOUZA PEREIRA

PEB

2

VARGINHA

VARGINHA

1051200-2

FLAVIA CRISTINA DE ABREU

PEB

1

VARGINHA

VARGINHA

1084919-8

FRANCIENE PEDERIVA

PEB

1

VARGINHA

VARGINHA

936918-2

KARINA BRAGA DE
OLIVEIRA RESENDE

PEB

1

VARGINHA

VARGINHA

1123874-8

KEISY FERREIRA DOS SANTOS

PEB

1

VARGINHA

VARGINHA

743610-8

LUCIMARA DA SILVA SODRE BISCARO

PEB

1

VARGINHA

VARGINHA

1131122-2

LUIZ HENRIQUE BARONI

PEB

1

VARGINHA

VARGINHA

964720-7

MARIA NATALICIA ALVES TAVARES

PEB

1

VARGINHA

VARGINHA

1084915-6

MARIA PATRICIA PINTO

PEB

1

VARGINHA

VARGINHA

1005866-7

MARIA TERESA SILVA

PEB

1

VARGINHA

VARGINHA

615541-0

MARINEZ VIDAL VALENZI RABELLO

PEB

2

VARGINHA

VARGINHA

333707-8

MONICA LUCIA JUNQUEIRA
DE FIGUEREDO

EEB (SP)

2

VARGINHA

VARGINHA

982534-0

VIVIANE APARECIDA VENANCIO

PEB

1

VARGINHA

VARGINHA

29 780716 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 64, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Altera a Resolução SEPLAG nº 57, de 23 de novembro de 2015, que
constitui comissão de levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Intendência da Cidade
Administrativa.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e o art. 3º do Decreto Estadual nº 46.883 de 05
de novembro de 2015, e considerando a necessidade de levantamento
das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo e dos valores em tesouraria para encerramento do
exercício financeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - O art. 1º da Resolução SEPLAG nº 57, de 23 de novembro de
2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Fica criada no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão duas comissões com a finalidade de efetuar o levantamento das
dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível
a Longo Prazo e dos valores em tesouraria da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, da Intendência da Cidade Administrativa e do
extinto Escritório de Prioridades Estratégicas - EPE, conforme artigo 3º
do Decreto Estadual nº 46.883, de 05 de novembro de 2015.”
Art. 2º - O inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 57, de 23 de
novembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
I. Para as unidades orçamentárias da SEPLAG e do extinto EPE:
- Jucilaine Aparecida de Andrade – Masp: 1.072.707-1
- Julia Boroni de Paiva – Masp: 752.940-7
- Raphael Sant’Ana Neves Andrade Brito – Masp: 752.948-0
Art. 3º – O inciso I do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 57, de 23 de
novembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
I. Comissão SEPLAG e extinto EPE:
a) Unidades Orçamentárias:
1501 - SEPLAG
1941 – EGE/SEPLAG
1601 - EPE
b) Executoras externas:
1460022 DA SEDE – SEDE/PPP/SEPLAG
1320138 DA SAUDE – SES/FES/SEPLAG
1260064 DA EDUCAÇÃO – EDUCAÇÃO
1460022 DO FUNDO PPP
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2015.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
28 780240 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve
instaurar o processo administrativo nº 11/2015, nos termos da Lei nº
14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, do Decreto nº 44.638/07, para
verificar vício de legalidade no exame admissional a que se submeteu
Ronildo Welbert de Freitas, Masp 1105140-6, para o cargo de Professor
da Educação Básica em 27.02.2014.
Ficam nomeados os servidores Patrícia Renna Rodrigues - MASP
1.214.586-8, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Daniel
Sebastião de Paiva - MASP 752.298-0 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
29 780358 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve
instaurar o processo administrativo nº 13/2015, nos termos da Lei nº
14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, do Decreto nº 44.638/07, para
verificar vício de legalidade no exame admissional a que se submeteu
Wilcinei Vieira da Silva, Masp 637724-6, para o cargo de Professor da
Educação Básica, no dia 27.04.2015.
Ficam nomeados os servidores Patrícia Renna Rodrigues - MASP
1.214.586-8, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Daniel
Sebastião de Paiva - MASP 752.298-0 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
29 780468 - 1

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 5424/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03236502
Maria Lucia dos Santos – PEB – 2 - Itacarambi - 20 - 23/11/2015 A
12/12/2015 - 158.I, 03236502 Maria Lucia dos Santos – PEB – 3 Itacarambi - 20 - 23/11/2015 A 12/12/2015 - 158.I, 03788221 Doris
Geralda dos Santos – PEB – 1 - Varzelandia - 10 - 04/11/2015 A
13/11/2015 - 158.I, 03788221 Doris Geralda dos Santos – PEB – 2 Varzelandia - 10 - 04/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 05468947 Rosalia
Mendes Aguiar – PEB – 1 - Januaria - 4 - 20/10/2015 A 23/10/2015 158.I, 05936414 Maria Moura da Silva – ASB – 1 - Sao Francisco - 30
- 10/11/2015 A 09/12/2015 - 158.I, 08705931 Casilda Vieira dos Santos
– ASB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 56 - 06/11/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 08980971 Helmina dos Anjos Cardoso – PEB – 1 - Pedras de
Maria da Cruz - 41 - 21/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10476950 Valmir Nobre Batista – PEB – 1 - Ubai - 34 - 28/11/2015 A 31/12/2015 158.I, 12417218 Arlen Mendes Vieira – PEB – 3 - Sao Francisco - 59
- 20/11/2015 A 17/01/2016 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03888823 Elisabeth Domingues Ribeiro
Dias – PEB – 1 - Francisco Sa - 23 - 18/11/2015 A 10/12/2015 - 158.I,
03888823 Elisabeth Domingues Ribeiro Dias – PEB – 2 - Francisco
Sa - 23 - 18/11/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 05565916 Alvina Chagas da
Silva Barbosa – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 18/11/2015 A 27/11/2015
- 158.I, 05613880 Magaly de Fatima Antunes Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 18/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 05613880 Magaly de
Fatima Antunes Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 18/11/2015 A
19/11/2015 - 158.I, 05799291 Maria Roseli Rocha de Souza – ASB – 1 Montes Claros - 11 - 21/11/2015 A 01/12/2015 - 158.I, 05818836 Vania
Maria Nobre Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 39 - 23/11/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 05897855 Maria Geralda Ramos Rocha –
EEB – 1 - Brasilia de Minas - 30 - 04/11/2015 A 03/12/2015 - 158.I,
05957709 Tereza de Jesus Pereira De Souza – ASB – 1 - Luislandia - 30
- 18/11/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 08100505 Silvone Pimenta Siqueira
– ASB – 1 - Bocaiuva - 4 - 19/11/2015 A 22/11/2015 - 158.I, 08372260
Luciene Goncalves Rodrigues de Paula – PEB – 1 - Montes Claros 60 - 21/11/2015 A 19/01/2016 - 158.I, 08460222 Alaide Alves da Silva
Siqueira – ASB – 1 - Grao Mogol - 7 - 01/12/2015 A 07/12/2015 - 158.I,
08811051 Edvania Caldeira de Sousa Santos – PEB – 1 - Sao Joao do
Paraiso - 4 - 06/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08813727 Maria Guadagesma Melo Saraiva – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 5 - 09/11/2015 A
13/11/2015 - 158.I, 08842205 Maria Simone Pereira Santos – EEB – 1 Montes Claros - 15 - 23/11/2015 A 07/12/2015 - 158.I, 08842205 Maria
Simone Pereira Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 23/11/2015 A
07/12/2015 - 158.I, 09318924 Clarisnete Ramos Duraes – ATB – 1 Bocaiuva - 36 - 26/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09783762 Luciana
da Silva Cavalcanti – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 22/11/2015 A
24/11/2015 - 158.I, 10062487 Maria Mendes Ferraz – PEB – 1 - Sao
Joao do Paraiso - 5 - 07/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 10062487 Maria
Mendes Ferraz – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 15 - 17/11/2015
A 01/12/2015 - 158.I, 10130417 Fabiana Araujo Santos – PEB – 1 Luislandia - 15 - 11/11/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 10140267 Terezinha Ferreira Nascimento – ASB – 1 - Francisco Sa - 31 - 01/12/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 13303193 Juliana Souza Reis Goncalves – PEB
– 2 - Montes Claros - 30 - 23/11/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 13346978
Joyce Kelly Silva de Souza Dutra – PEB – 2 - Capitao Eneas - 1 18/11/2015 A 18/11/2015 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 05975255 Luzia Aparecida Antunes – PEB – 1 Buritizeiro - 15 - 05/10/2015 A 19/10/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04470480 Lindacy Alves Amorim – PEB – 1 - Salinas - 275 - 01/04/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08336588 Ana Maria da
Rocha Lopes – ATB – 1 - Ninheira - 23 - 18/11/2015 A 10/12/2015
- 158.I
Janauba, 05959333 Maria de Lourdes Alves Dias – PEB – 1 - Espinosa
- 20 - 26/11/2015 A 15/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09144437 Edila Marta Queiroz Rocha –
TAS – 1 - Montes Claros - 11 - 10/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069606 Fernando Soares de Souza Junior – ASEDS – 3 - Montes Claros - 2 - 12/11/2015
A 13/11/2015 - 158.I, 11394178 Elias Andre de Oliveira – ASP – 3 Montes Claros - 3 - 19/11/2015 A 21/11/2015 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 09703851
Waldeiza Maria Mendes Cangussu – TUS – 1 - Montes Claros - 20
- 27/10/2015 A 15/11/2015 - 158.I, 11750262 Sarah Cristina Correia
Batista – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 21/11/2015 A 21/11/2015 158.I, 12692737 Claudete Nery Rocha – TUS – 1 - Montes Claros - 31
- 20/11/2015 A 20/12/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08965946611
- Deborah Loane Vieira Alves – PEB - 30/11/2015 , 03770232640 Joao Paulo da Silva – PEB - 02/12/2015
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10678737673
- Daniel Oliveira Silva – PES - 08/12/2015 , 05639617675 - Danilo
Barcelos Correa – PES - 08/12/2015 , 01374831638 - Cinthia Janine
Meira Alves de Menezes – PES - 08/12/2015 , 34460638894 - Carlos
Alexandre de Bortolo – PES - 08/12/2015 , 04965642694 - Carlos Eduardo Mendes D Angelis – PES - 08/12/2015 , 03940925977 - Daliana
Cristina de Lima Antonio – PES - 08/12/2015 , 80748023615 - Zaira

Rodrigues Vieira – PES - 10/12/2015 , 06249899685 - Stanley Levi
Nazareno Fernandes – PES - 10/12/2015 , 00957655495 - Luciana
Henrique da Silva – PES - 14/12/2015 , 03076449605 - Janette Caldeira Fonseca – PES - 10/12/2015 , 49707167653 - Danilo Fernando
Macedo Narciso – PES - 08/12/2015 , 82276129620 - Carlos Henrique
Guimaraes Brasil – PES - 08/12/2015 , 03044833620 - Juliana Guimaraes Cancado – PES - 10/12/2015 , 85048593634 - Dayse Magna
Santos Moura – PES - 08/12/2015 , 58649972691 - Deicola Coelho
Filho – PES - 08/12/2015 , 03610621680 - Daniela Araujo Veloso
Popoff – PES - 08/12/2015 , 03100805682 - Danielle de Carvalho
Vilela – PES - 08/12/2015 , 92066518620 - Ivanise Melo de Souza
– PES - 10/12/2015 , 04208948612 - Claudiana Aparecida Leal de
Araujo – PES - 08/12/2015 , 56925913672 - Daniela de Azevedo –
PES - 08/12/2015 , 05416100664 - Evandro Barbosa dos Anjos – PES
- 09/12/2015 , 02566701610 - Lucineia de Pinho – PES - 03/12/2015 ,
01529214602 - Simone Tiessa de Jesus Alves – PES - 10/12/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05915269 Gilvania Alves Ribeiro Pimenta – PEB – 1 - Bonito de Minas - 01/12/2015 - ,
05915269 Gilvania Alves Ribeiro Pimenta – EEB – 2 - Bonito de Minas
- 15/12/2015 - , 13234943 Adnan Lourenco Normanha Lima – EEB – 1
- Bonito de Minas - 01/12/2015 22ª SRE - Montes Claros, 05565916 Alvina Chagas da Silva Barbosa
– PEB – 1 - Montes Claros - 07/12/2015 43ª SRE - Aracuai, 03262516 Valmiriam Lopes Reis – PEB – 2 - Rubelita - 15/12/2015 - , 03262516 Valmiriam Lopes Reis – PEB – 1 - Rubelita - 21/10/2015 - , 04445920 Veronica Alves Costa Pereira – ASB – 1
- Santa Cruz de Salinas - 01/12/2015 - , 09754953 Jose Luiz Brandao
– PEB – 2 - Ninheira - 15/12/2015 - , 09754953 Jose Luiz Brandao –
PEB – 1 - Ninheira - 17/11/2015 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 83149554691
- Adilson Lemos da Silva Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05468947 Rosalia Mendes Aguiar – PEB – 2 - Januaria - 4 - 20/10/2015 A 23/10/2015
- , 11266095 Acacia Sheila Sousa Macedo – PEB – 1 - Januaria - 2 08/10/2015 A 09/10/2015 - , 11266095 Acacia Sheila Sousa Macedo
– PEB – 2 - Januaria - 2 - 08/10/2015 A 09/10/2015 - , 11530714
Divania Goncalves de Souza – PEB – 2 - Januaria - 15 - 23/11/2015
A 07/12/2015 - , 11530714 Divania Goncalves de Souza – PEB – 1 Januaria - 15 - 23/11/2015 A 07/12/2015 - , 12356549 Gisele Correa
Alves – PEB – 1 - Januaria - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 - , 12356549
Gisele Correa Alves – PEB – 2 - Conego Marinho - 5 - 19/10/2015 A
23/10/2015 22ª SRE - Montes Claros, 03261799 Miriam Celeste de Almeida – PEB
– 2 - Montes Claros - 3 - 18/11/2015 A 20/11/2015 - , 05565916 Alvina
Chagas da Silva Barbosa – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 18/11/2015
A 27/11/2015 - , 08811051 Edvania Caldeira de Sousa Santos – PEB
– 2 - Sao Joao do Paraiso - 4 - 06/10/2015 A 09/10/2015 - , 10130417
Fabiana Araujo Santos – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 15 - 11/11/2015
A 25/11/2015 - , 11065992 Ligia Chaves Magalhaes – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - , 12223012 Elisete Goncalves Pereira – ASB – 1 - Montes Claros - 2 - 17/11/2015 A 18/11/2015
- , 12223012 Elisete Goncalves Pereira – ASB – 1 - Montes Claros - 1
- 26/11/2015 A 26/11/2015 - , 12675443 Ivana Maryelli Pinheiro do
Nascimento – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 30/10/2015 A 13/11/2015
- , 12675443 Ivana Maryelli Pinheiro do Nascimento – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 30/10/2015 A 13/11/2015 - , 13346978 Joyce Kelly
Silva de Souza Dutra – PEB – 1 - Capitao Eneas - 1 - 18/11/2015 A
18/11/2015 - , 13791181 Josy Amelia Silva – PEB – 1 - Capitao Eneas
- 8 - 06/11/2015 A 13/11/2015 30ª SRE - Pirapora, 05975255 Luzia Aparecida Antunes – PEB – 2 Buritizeiro - 11 - 05/10/2015 A 15/10/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13628516 Veronica Caetano de
Santana – – 1 - - 15 - 25/11/2015 A 09/12/2015 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13560073 Sther Soares
Lopes da Silva – – 2 - - 15 - 21/11/2015 A 05/12/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12977500 Joseane Alves da Silva – PEB – 1 - Januaria - 15/09/2015 - , 13610050 Cassia Marina Santana de Souza – PEB – 1 - Pintopolis - 06/11/2015 22ª SRE - Montes Claros, 05565916 Alvina Chagas da Silva Barbosa –
PEB – 2 - Montes Claros - 05/11/2015 - , 11462900 Jeferson Rodrigues
dos Reis – PEB – 2 - Sao Joao da Ponte - 29/09/2015 Secretaria de Estado de Saude, 12496709 Deyvison Oliveira Dias –
DAD-4 – 1 - Januaria - 28/09/2015 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13865431
Deuzilene Jose Ferreira – PEB – 1 - Capitao Eneas - 1 - 15,19.10.2015
,02.11.2015,4948/2015,MG 14.11.2015
COMUNICAÇÃO : 5445/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02829901 Maria
Dolores Rodrigues Pedreira – PEB – 2 - Januaria - 38 - 24/11/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 03236502 Maria Lucia dos Santos – PEB – 2 - Itacarambi - 2 - 18/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 03236502 Maria Lucia
dos Santos – PEB – 3 - Itacarambi - 2 - 18/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I,
03692951 Marcelina Ferreira da Rocha – PEB – 1 - Sao Francisco - 20
- 22/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 03692951 Marcelina Ferreira da
Rocha – PEB – 2 - Sao Francisco - 20 - 22/11/2015 A 11/12/2015 158.I, 05943030 Solange Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Sao Francisco - 19 - 23/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 05943030 Solange
Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Sao Francisco - 19 - 23/11/2015 A
11/12/2015 - 158.I, 08960403 Gilvana Goncalves Lima – ASB – 1 Januaria - 43 - 19/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09577024 Rosangela Maria Nogueira Feitosa – PEB – 1 - Sao Joao das Missoes - 38
- 11/11/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 10058964 Nadir Leite Lima – PEB –
1 - Itacarambi - 51 - 11/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10058964 Nadir
Leite Lima – EEB – 2 - Itacarambi - 51 - 11/11/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 10080331 Lorena Cunha Mota – PEB – 1 - Sao Francisco 38 - 24/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10762284 Euilton Ferreira da
Mota Filho – PEB – 1 - Itacarambi - 45 - 16/11/2015 A 30/12/2015 158.I, 11924966 Randermaia Nascimento Silva – PEB – 3 - Pintopolis
- 30 - 07/10/2015 A 05/11/2015 - 158.I, 12531182 Jaciara de Oliveira
Ferreira De Aguiar – PEB – 2 - Icarai de Minas - 23 - 12/11/2015 A
04/12/2015 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02668374 Maria da Conceicao Almeida
Silqueira Rocha – EEB – 2 - Brasilia de Minas - 5 - 23/11/2015 A
27/11/2015 - 158.I, 02981884 Denise Fagundes Silveira – PEB – 2
- Montes Claros - 10 - 16/11/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 02981884
Denise Fagundes Silveira – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 30/11/2015
A 04/12/2015 - 158.I, 03160058 Maria Eliane Pinheiro Soares – ASB
– 1 - Montes Claros - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 03314697
Eilane Maria Araujo Veloso – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 48 21/10/2015 A 07/12/2015 - 158.I, 03453636 Marlene de Fatima Alves
Mota – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015
- 158.I, 03653219 Abilia Silveira de Freitas – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 12/11/2015 A 10/01/2016 - 158.I, 03653219 Abilia Silveira
de Freitas – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 12/11/2015 A 10/01/2016
- 158.I, 03677747 Terezinha Oneide de Oliveira Santos – PEB – 2 Coracao de Jesus - 1 - 20/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 03897238
Suzana Guedes Novais – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 17/10/2015
A 15/11/2015 - 158.I, 03897238 Suzana Guedes Novais – PEB – 2 Montes Claros - 30 - 17/11/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 04526877 Nair
Abreu Rocha – ASB – 1 - Francisco Sa - 57 - 05/11/2015 A 31/12/2015

- 158.I, 04527297 Adarlete Souza Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 13/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 04527297 Adarlete Souza
Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 20 - 27/11/2015 A 16/12/2015
- 158.I, 05607577 Andrea Alves Fonseca – PEB – 1 - Montes Claros
- 30 - 21/11/2015 A 20/12/2015 - 158.I, 05607577 Andrea Alves Fonseca – EEB – 2 - Montes Claros - 30 - 21/11/2015 A 20/12/2015 - 158.I,
05661459 Ariadna Santos Oliveira e Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 19 - 19/11/2015 A 07/12/2015 - 158.I, 05811708 Maria Leonice
Vieira Cavalcante – PEB – 1 - Mirabela - 50 - 12/11/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 05904859 Maria da Paixao Ribeiro Pereira – PEB – 2 - Lontra
- 15 - 17/11/2015 A 01/12/2015 - 158.I, 05924568 Maria Ines Lourenco
de Souza – ASB – 1 - Montes Claros - 39 - 23/11/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 05950159 Jakeline Andrea Silva – PEB – 1 - Botumirim - 4
- 10/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 05950159 Jakeline Andrea Silva –
PEB – 3 - Botumirim - 4 - 10/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 05961875
Gilmar Nunes de Jesus – ASB – 1 - Botumirim - 45 - 17/11/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 06213565 Cristina Martins Rodrigues – PEB – 1 Montes Claros - 21 - 21/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 08046658 Terezinha Beatriz de Freitas – PEB – 2 - Montes Claros - 39 - 23/11/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 08100489 Sandra Maria Ribeiro Alves – PEB
– 1 - Montes Claros - 1 - 18/11/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 08512428
Maria Jose de Souza Alves – ASB – 1 - Montes Claros - 46 - 16/11/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 08817025 Lucrecia Silveira Almeida – PEB –
1 - Montes Claros - 41 - 21/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08996159
Claudia Ferreira de Souza – PEB – 1 - Lontra - 30 - 10/11/2015 A
09/12/2015 - 158.I, 08996159 Claudia Ferreira de Souza – PEB – 2
- Lontra - 30 - 10/11/2015 A 09/12/2015 - 158.I, 09365172 Vanilda
Borges Mota Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 16/11/2015 A
19/11/2015 - 158.I, 09404286 Maria da Conceicao Caldeira dos Santos – PEB – 1 - Glaucilandia - 46 - 16/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
10109528 Lestermark Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 40 - 03/11/2015 A 12/12/2015 - 158.I, 10159077 Sabrina Fonseca Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015
- 158.I, 10159077 Sabrina Fonseca Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 5
- 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 10510766 Lillian Patricia Pereira
Siqueira Versiani – PEB – 4 - Bocaiuva - 10 - 24/11/2015 A 03/12/2015
- 158.I, 10955813 Cristina Goncalves Sousa e Silva – PEB – 3 - Montes
Claros - 1 - 24/11/2015 A 24/11/2015 - 158.I, 11194842 Aline Cardoso
Medeiros – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 17/11/2015 A 19/11/2015
- 158.I, 11207388 Maria Sirlene Alves Duque – PEB – 1 - Guaraciama - 42 - 20/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11207388 Maria Sirlene
Alves Duque – PEB – 2 - Guaraciama - 42 - 20/11/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 11560620 Maria Lucilene dos Reis Vieira – PEB – 1 - Claro
dos Pocoes - 30 - 06/11/2015 A 05/12/2015 - 158.I, 12905063 Drielle
Mota Sena Capanema – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 31 - 20/11/2015
A 20/12/2015 - 158.I, 13298500 Maria Aparecida de Souza – PEB – 2 Sao Joao da Ponte - 30 - 12/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 06005011 Iara Rabelo Santana da Cruz – PEB – 1
- Pirapora - 15 - 16/11/2015 A 30/11/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05947775 Viturina Ferreira dos Santos – ASB – 1
- Indaiabira - 30 - 11/11/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08100786 Clemencia Mendes de Souza – ASB – 1 - Indaiabira - 30 - 09/11/2015
A 08/12/2015 - 158.I, 11515905 Simone Matos Silva – PEB – 1 Ninheira - 31 - 10/11/2015 A 10/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12211116 Marcio Cleiton Ribeiro Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 31 - 05/11/2015 A
05/12/2015 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 04495602
Angela Regina Rodrigues Gusmao Versiani – TUS – 1 - Montes Claros
- 30 - 04/11/2015 A 03/12/2015 - 158.I, 10462257 Antonia de Fatima da
Silva Maia – DAI11 – 1 - Montes Claros - 4 - 04/11/2015 A 07/11/2015
- 158.I, 11384500 Maria da Soledade Arruda de Lima – PES – 1 - Montes Claros - 30 - 12/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 11610656 Lillian
Cristine Coelho e Cruz – AUS – 1 - Montes Claros - 23 - 19/11/2015 A
11/12/2015 - 158.I, 12816526 Pablo Diego Rodrigues Soares – DAI20
– 1 - Montes Claros - 7 - 16/11/2015 A 22/11/2015 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
11247293 Fabricia Rocha Maia – AFGMQ – 3 - Montes Claros - 3 23/11/2015 A 25/11/2015 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11898053 Debora Simoes
de Moura Machado – AGDA – 2 - Montes Claros - 1 - 19/11/2015 A
19/11/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08936274619
- Barbara Figueiredo Souto – PES - 07/12/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13254750
Marlan Alves Santana Batista – PEB – 2 - Montes Claros - 11/12/2015
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11256708 Juvercino Ribeiro – PEB – 2 - Onde se Lê: 54,30.09.2015,22.11.2015,4699/2
015,MG 28.10.2015 - Leia-se: 59,30.09.2015,27.11.2015
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05911672
Maria Bremotilde Leite Damasceno Vieira – PEB – 2 - Miravania - 2 0,16.04.2015,,1986/2015,MG 19.05.2015 - 07/05/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11113958 Jaqueline Magalhaes Oliveira – PEB – 2 - Bonito de Minas - 15 - 16/11/2015
A 30/11/2015 - , 11113958 Jaqueline Magalhaes Oliveira – PEB – 3 Januaria - 15 - 16/11/2015 A 30/11/2015 22ª SRE - Montes Claros, 09404286 Maria da Conceicao Caldeira
dos Santos – PEB – 2 - Glaucilandia - 15 - 16/11/2015 A 30/11/2015
- , 10510766 Lillian Patricia Pereira Siqueira Versiani – PEB – 2 Bocaiuva - 10 - 24/11/2015 A 03/12/2015 - , 11760055 Eliane Lopes
Silva Lima – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015
- , 11760055 Eliane Lopes Silva Lima – PEB – 2 - Montes Claros - 1
- 17/11/2015 A 17/11/2015 - , 11760055 Eliane Lopes Silva Lima –
PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 24/11/2015 A 26/11/2015 - , 11760055
Eliane Lopes Silva Lima – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 24/11/2015
A 26/11/2015 - , 11922531 Nivea Pereira dos Reis Gomes – PEB – 1
- Montes Claros - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - , 12628251 Thaisa
Virginia Silva Cruz – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 17/11/2015 A
19/11/2015 - , 13098835 Silvana Pereira Lopes – ASB – 1 - Montes
Claros - 2 - 12/11/2015 A 13/11/2015 - , 13098835 Silvana Pereira
Lopes – ASB – 1 - Montes Claros - 7 - 25/11/2015 A 01/12/2015 - ,
13133855 Elisangela Pereira de Sousa – PEB – 2 - Botumirim - 15 12/11/2015 A 26/11/2015 - , 13865431 Deuzilene Jose Ferreira – PEB
– 1 - Capitao Eneas - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 43ª SRE - Aracuai, 12187159 Sandra Soares da Conceicao Ferreira –
PEB – 1 - Taiobeiras - 15 - 05/11/2015 A 19/11/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12971859 Carolyne Santos Maia
– – 1 - - 2 - 12/11/2015 A 13/11/2015 COMUNICAÇÃO : 5466/2015
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02479830
Maria Milza Gama Dutra – TDE – 2 - Almenara - 15 - 21/12/2015 A
04/01/2016 - 158.I, 03242542 Maria Aparecida Souza Amaral – PEB
– 2 - Jequitinhonha - 3 - 16/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 03463015
Debora Paula Silva Andrade – PEB – 1 - Jequitinhonha - 4 - 21/12/2015
A 24/12/2015 - 158.I, 03463015 Debora Paula Silva Andrade – ATB
– 2 - Jequitinhonha - 4 - 21/12/2015 A 24/12/2015 - 158.I, 03652252