TJMG 24/12/2015 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DESLIGAMENTO - ATO Nº 23/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o servidor: BELO HORIZONTE – MaSP 855318/2,
Alexandre de Matos Rodrigues, PEB1A, função 1, EE Jose Bonifácio,
a contar de 24/07/2015.
DESLIGAMENTO - ATO Nº 24/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, o servidor: BELO HORIZONTE – MaSP
1055884/9, RAQUEL ALVES GONCALVES, PEB1A, função 2, Instituto São Rafael, a contar de 22/12/2015.
DESLIGAMENTO - ATO Nº 25/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, a servidora: BELO HORIZONTE – MaSP
983692/5,Adriana Sylmara Rocha, PEB1A, função 1, EE Paulo das
Graças da Silva, a contar de 09/10/2015
23 779261 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2015
RETIFICA NO ATO de opção remuneratória referente à servidora:
BELOHORIZONTE – EE Pedro Franca, MaSP 248795-7, Deniz
Moreira Campos, PEB2L, cargo 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 15/9/2015, por incorreção no nome e cargo da servidora,
onde se lê: Deniz Moreira Campos, cargo 01, leia-se: Denis Moreira
Campos, cargo 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE , referente aos servidores: BELO HORIZONTE - Servidor
APOSENTADO, MaSP 363639-6, Maria Aparecida de Alencar Randt,
PEBIP, cargo 01, ato nº 24/2015, publicado em 16/07/2015, por motivo
de incorreção no saldo a ser convertido, onde se lê: ref. ao saldo de 05
meses, leia-se: ref. ao saldo de 04 meses. BRUAMDINHO – Servidor
APOSENTADO, MaSP 351834-7, Cleusa Gomes do Carmo, PEBIP,
cargo 01, ato nº 24/2015, publicado em 16/07/2015, por motivo de
incorreção no saldo a ser convertido, onde se lê: ref. ao saldo de 05
meses, leia-se: ref. ao saldo de 01 mês.
LOTAÇÃO – ATO Nº 39/2015
LOTA, nos termos do inciso II do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
Belo Horizonte
1546
Artur Joviano
1403926-7
Clayde Marise de Almeida Sobreira Barros
Dona
Argentina
Vianna
Castello
Belo Horizonte
680
962561-7
Rosane Mary Ferreira Andrade Pedrosa
Branco
Belo Horizonte
337
José Mendes Júnior
1018750-8
Renata Fantin Caetano
Belo Horizonte
302
Presidente Dutra
1404189-1
Cristiana Chaves de Oliveira
Belo Horizonte
2143
Sagrada Família II
1329840-1
Luciana Paula Martins Tursi
Sabará
291102
Professor João de Arruda Pinto
1016026-5
Sheila Cristina Chagas
Sabará
10367
Professora Maria Elizabeth Viana
759989-7
Emilia Rosilea de Magalhães Costa
Sabará
10367
Professora Maria Elizabeth Viana
979365-4
Almir Vieira Junior
Adm.
01
RB
16
16
16
12
14
16
16
16
12
12
16
16
16
16
14
16
16
12
Posse
29/10/2015
20/10/2015
27/11/2015
23/10/2015
21/10/2015
21/10/2015
04/11/2015
27/11/2015
27/10/2015
22/10/2015
21/10/2015
29/09/2015
09/10/2015
22/10/2015
20/10/2015
08/10/2015
21/10/2015
27/10/2015
03/11/2015
23/11/2015
27/10/2015
30/11/2015
23/10/2015
16/11/2015
20/10/2015
07/10/2015
08/10/2015
26/11/2015
05/10/2015
27/10/2015
18/11/2015
07/10/2015
02/12/2015
28/10/2015
28/10/2015
27/11/2015
20/10/2015
26/10/2015
27/10/2015
27/11/2015
20/10/2015
27/10/2015
23/11/2015
28/10/2015
14/10/2015
28/10/2015
16
12
16
10
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
12
16
16
14
16
16
12
16
16
15
16
16
Exercício
26/11/2015
18/11/2015
30/11/2015
19/11/2015
22/10/2015
03/11/2015
02/12/2015
27/11/2015
27/10/2015
18/11/2015
23/10/2015
19/10/2015
06/11/2015
26/10/2015
18/11/2015
19/10/2015
19/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
24/11/2015
28/10/2015
30/11/2015
26/10/2015
17/11/2015
21/10/2015
28/10/2015
09/10/2015
26/11/2015
05/10/2015
28/10/2015
18/11/2015
08/10/2015
03/12/2015
28/10/2015
28/10/2015
01/12/2015
18/11/2015
03/11/2015
28/10/2015
27/11/2015
21/10/2015
28/10/2015
25/11/2015
29/10/2015
19/10/2015
28/10/2015
Posse
23/11/2015
Exercício
23/11/2015
02
EEB/Supervisão Pedagógica
24h
27/10/2015
27/10/2015
03
01
02
05
03
03
EEB/Orientação Educacional
EEB/Supervisão Pedagógica
EEB/Supervisão Pedagógica
EEB/Supervisão Pedagógica
EEB/Supervisão Pedagógica
EEB/Supervisão Pedagógica
24h
24h
24h
24h
24h
24h
25/11/2015
27/11/2015
30/11/2015
28/10/2015
24/09/2015
27/10/2015
25/11/2015
27/11/2015
30/11/2015
28/10/2015
23/10/2015
27/10/2015
Nome
Edirlene Braz do Carmo Braga
4000002
Metropolitana A
1147999-5
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
4000002
4000002
Metropolitana A
Metropolitana A
1055884-9
1404594-2
Raquel Alves Gonçalves
Cláudia Fabiana Barbosa
Nome
Luciane Silva Santos
Flávia Martins da Silva
André Luiz Alves
Conteúdo
Matemática
Matemática
Geografia
Química
Educação Física
História
Língua Portuguesa
L.E.M./Inglês
História
Língua Portuguesa
Educação Física
Língua Portuguesa
Física
Matemática
Geografia
Geografia
Filosofia
Química
Anos Iniciais
Educação Física
Geografia
Língua Portuguesa
Geografia
Língua Portuguesa
Matemática
Língua Portuguesa
Matemática
L.E.M./Inglês
Física
Filosofia
Biologia/Ciências
Geografia
História
Língua Portuguesa
L.E.M./Inglês
Arte/Artes
História
Química
História
Sociologia
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Geografia
História
Língua Portuguesa
Biologia/Ciências
Carga Horária
24 h
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Masp
1401189-4
1260490-6
1404425-9
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Cargo
EEB/Orientação Educacional
Belo Horizonte
LOTAÇÃO – ATO Nº 41/2015
LOTA, nos termos do art.71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por motivo de nomeação, o(s) servidor(es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Nova Lima
305014
Maria Josefina Sales Wardi
Piedade dos Gerais
9831
Padre Pedro Thysen
Sabará
318418
Presidente Juscelino Kubistichek de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2015 de opção remuneratória referente
à servidora: BELO HORIZONTE – EE ASSIS CHATEAUBRIAND,
MaSP 983692/5,Adriana Sylmara Rocha, PEB1A, cargo 02, Ato nº
33/2015, publicado em 15/10/2015, por incorreção no cargo e opção
remuneratória, onde se lê: cargo 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 9/10/2015, leia-se: cargo 01, pela remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24 horas semanais, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão, a partir de 09/10/2015.
23 779267 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2015
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: BELO HORIZONTE – Inativos Apostilados, MaSP 231967-1,
Terezinha das Graças Maia Ribeiro, PEB1I, cargo 02, Ato nº 54/2015,
LOTAÇÃO – ATO Nº 38/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
Adm.
Belo Horizonte
1911
Adalberto Ferraz
1296005-0
Deleandro de Assis Maria
03
Belo Horizonte
825
Ana de Carvalho Silveira
1157920-8
Emmanuel Tadeu Lopes Ferreira
03
Belo Horizonte
1627
Assis Chateaubriand
1313532-2
Carlos Thadeu dos Santos Dias
03
Belo Horizonte
1627
Assis Chateaubriand
1190310-1
Alexandre de Pinho Mourão
03
Belo Horizonte
1864
Barão de Macaúbas
1278136-5
Fabiana Goncalves Silva
02
Belo Horizonte
1945
Barão do Rio Branco
1331050-3
Pedro Henrique Paiva Raggi
03
Belo Horizonte
1651
Caminho à Luz
1199607-1
Claudia Gomes Bonisson
03
Belo Horizonte
1651
Caminho à Luz
455020-8
Renata de Sá Ferreira Moreira
03
Belo Horizonte
1155
Cesário Alvim
887700-3
Carla Maria Zolini Silva
01
Belo Horizonte
493
Deputado Ilacir Pereira Lima
1210542-5
Maria Cristina Eterovik Gonçalves
03
Belo Horizonte
1562
Engenheiro Sílvio Fonseca
1268618-4
Peterson Brayne Vilaca
02
Belo Horizonte
655
Instituto Agronômico
961557-6
Sinea Luiza da Silva Jesus
03
Belo Horizonte
1996
Instituto de Educação de Minas Gerais
1198988-6
Teddy Almeida Guimarães
03
Belo Horizonte
1996
Instituto de Educação de Minas Gerais
1077532-8
Amarílio Alves da Silva
03
Belo Horizonte
1996
Instituto de Educação de Minas Gerais
1065374-9
Fernando Cesar Rodrigues da Cruz
02
Belo Horizonte
1996
Instituto de Educação de Minas Gerais
1044313-3
Dayse Regina Mendes
03
Belo Horizonte
1996
Instituto de Educação de Minas Gerais
1248546-2
Carolina Memória Soares de Matos
02
Belo Horizonte
1996
Instituto de Educação de Minas Gerais
1117493-5
Otoniel Fernandez Vidal
03
Belo Horizonte
1996
Instituto de Educação de Minas Gerais
1331228-5
Luzia de Cássia Rodrigues Murta
02
Belo Horizonte
337
José Mendes Junior
1404631-2
Wemerson Aparecido da Silva
01
Belo Horizonte
1490
Maestro Villa Lobos
1249345-8
Diego Lima Barros Silva
02
Belo Horizonte
175
Maria de Lourdes de Oliveira
872066-6
Ana Maria de Abreu Peixoto
03
Belo Horizonte
175
Maria de Lourdes de Oliveira
1053548-2
Vanda Correa de Oliveira Silva
03
Belo Horizonte
2585
Mendes Pimentel
848497-4
Mércia de Assis Duarte Carvalho
03
Belo Horizonte
1937
Pedro Franca
443326-4
Célia de Fátima A. Santos
03
Belo Horizonte
1970
Pedro II
880205-0
Maria de Fatima Cangussu Alves de Paula
03
Belo Horizonte
1970
Pedro II
598694-8
Adriana Estrella Borges de Oliveira
03
Belo Horizonte
221
Presidente Antônio Carlos
666382-7
Diva Teresinha de Carvalho Reis Brandão
03
Belo Horizonte
221
Presidente Antônio Carlos
1015925-9
Jose Marques Gomes
03
Belo Horizonte
342424 Professora Henriqueta Lisboa
1239497-9
Anselmo Sevilha Rosa
03
Belo Horizonte
1821
Professora Maria Amélia Guimarães
857417-0
Dalvino Cândido Lobo Filho
03
Belo Horizonte
2194
Professora Maria Cecília de Melo
1365715-0
Ivan Alves de Miranda
02
Belo Horizonte
2194
Professora Maria Cecília de Melo
1404078-6
Marden Marcos Caetano
01
Belo Horizonte
2143
Sagrada Família II
1401842-8
Valdilene Gertrudes Miranda
01
Belo Horizonte
2143
Sagrada Família II
661327-7
Katia Cristiane da Silva
03
01
Belo Horizonte
342440 Zilda Arns Neumann
1404614-8
Alonso Marinho Horta
Belo Horizonte
342440 Zilda Arns Neumann
1322041-3
Glaucia Garcia Rufino
03
Belo Horizonte
342440 Zilda Arns Neumann
1325515-3
Danielle de Assis Rocha
02
Caeté
8427
Carlindo Caetano Pinto
1250342-1
Raphaella Ferreira Morais
03
Caeté
8338
José Brandão
1002233-3
Wania Soares Silva Tavares
03
Caeté
8401
Presidente Tancredo Neves
1109279-8
Suely Francisca Alexandre
03
Caeté
8362
Sebastião Ribeiro de Brito
1293549-0
Emerson Petrossian Silva
03
Nova Lima
9610
Josefina Wanderley Azeredo
1357231-8
Rodrigo Leôncio
03
Nova Lima
305014 Maria Josefina Sales Wardi
1053960-9
Emerson de Souza Clemente
03
Sabará
10359
Coronel Adelino Castelo Branco
1013339-5
Jane Moreira de Carvalho
03
Sabará
318418 Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira
1178015-2
Viviane de Sá Amantea
03
LOTAÇÃO – ATO Nº 40/2015
LOTA, nos termos do inciso III do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
SRE
Masp
Belo Horizonte
4000002
Metropolitana A
964459-2
publicado em 15/12/2015, por incorreção no nível, onde se lê: Diretor
de Escola, DI, leia-se: Diretor de Escola, DIV.
Adm.
01
02
01
Adm
02
Cargo
ANE/Inspetor Escolar
Carga Horária
40 h
Posse
27/11/2015
Exercício
27/11/2015
02
03
01
ANE/Inspetor Escolar
40 h
21/12/2015
21/12/2015
ANE/Inspetor Escolar
ANE/Inspetor Escolar
40 h
40 h
16/12/2015
27/11/2015
22/12/2015
09/12/2015
Cargo
ATB
ATB
ATB
Carga Horária
30 h
30 h
30 h
Posse
27/10/2015
27/11/2015
30/11/2015
Exercício
28/10/2015
30/11/2015
30/11/2015
23 779262 - 1
SRE Metropolitana B
Almeida, PEBSIA, cargo 01, a partir de 16/11/2015; MaSP 1127490-9,
Rejane Marcia de Paula Rodrigues, PEBRIIA, cargo 01, a partir de
20/11/2015.
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 73 / 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Ibirité - E.E. João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 1224775-5, Fabio
Rangel Mattos Jardim, PEBIA, cargo 02, a partir de 23/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 150 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1230286-5, Claudia Odete de Morais
Guedes, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 27/4/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 74 / 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 328130-0,
Isa Regina Mendes Feitoza, PEBIO, cargo 01, a partir de 31/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 148 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 848621-9, Edna Maria Marques,
ASBIE, cargo 01, a partir de 21/11/2015; E.E. Confrade Antônio Pedro
de Castro - 8702- MaSP 838589-0, Ruth Veloso de Oliveira, PEBIII-I,
cargo 01, a partir de 8/9/2015; MaSP 838589-0, Ruth Veloso de Oliveira, PEBIII-H, cargo 02, a partir de 8/9/2015; E.E. José da Silva Couto
- 8532- MaSP 939223-4, Edinora Gomes Pereira, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 1/12/2015; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 1005164-7, Jose
Carlos de Andrade, cargo 01, PEBIIF, a partir de 13/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 149 /2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº
Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1104776-8, Cleudes Soares de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 151 /2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E.
Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1232001-6, Marcia Cristina dos Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 18/11/2015; E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 1232001-6, Marcia Cristina dos Santos, PEBIA,
cargo 03, a partir de 18/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 152 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1388421-8, Gislene Imaculada de Oliveira, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 1/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 153 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte
- E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 1083729-2, Rute do Carmo Santos, PEBIA, cargo 01, a partir de 9/12/2015; MaSP 1280511-5, Selma
Candida dos Santos, ASBDIA, cargo 01, a partir de 4/12/2015; E.E. Pe.
João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 1225833-1, Maristela Valeria
da Silva, cargo 02, PEBDIA, a partir de 1/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 154 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Ibirité - E.E. João
Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1159038-7, Antonio Pimenta de
Andrade, PEBIA, cargo 02, a partir de 10/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 155 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1275294-5, Lucia de Fatima da
Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 8/12/2015; E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 334758-0, Maria Aparecida de Freitas Maia Sousa, cargo
01, PEBIIP, a partir de 3/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 790 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP 897297-8, Maria Virginia de
Souza Assunção, a partir de 23/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6623 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 791 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 559918-8, Tania Aparecida
Rodrigues, a partir de 21/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 792 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Mário Casassanta - 558- MaSP 933168-7, Maria de Fatima Eduardo
Ferreira, a partir de 30/12/2015, ref. ao ATBIE, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6871 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 793 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 1044648-2, Maria Nicolau do
Carmo Lima, a partir de 23/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8114 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 794 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 802103-2, Geralda Zeferina de
Souza, a partir de 21/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9167 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 795 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Do
Bairro Amazonas - 5082- MaSP 558272-1, Luciene Vieira, a partir de