TJMG 22/12/2015 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar.
Valor: R$9.121,05. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.
41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.110/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de São Gonçalo do Rio Preto. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$49.630,74. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.179/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Tumiritinga. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$79.983,35.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.146/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Turvolândia. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$24.006,00.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.480/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de São Sebastião da Bela Vista. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$29.908,02. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.149/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de São Thomé das Letras. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$33.880,76. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.555/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Canápolis. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$19.159,97. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.509/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Divisópolis. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$59.651,70.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.328/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Congonhas do Norte. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$82.252,17. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.313/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Monjolos. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$17.837,66.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.240/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Jaíba. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$346.375,17. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
133/2015
R$24.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.10.1
Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São R$20.000,00
Bartolomeu
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.10.1
Prefeitura Municipal de Tarumirim
R$16.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.10.1
R$85.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.10.1
R$24.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.10.1
Núcleo de Pesquisa e Preservação do Patrimônio Cultural de São R$20.000,00
Francisco
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.10.1
Prefeitura Municipal de São Bento Abade
R$25.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.10.1
R$50.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.10.1
Associação dos Moradores Quilombolas do Bairro Arraial dos R$20.000,00
Crioulos
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.10.1
Casa De Cultura Afro Gerais
R$17.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.10.1
R$40.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.10.1
R$35.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.10.1
Instituto Orquestra Jovem De Divinópolis
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.762/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Ibiracatu. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$133.603,91. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.538/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Nanuque. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$71.147,52. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
155/2015
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.290/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Córrego Novo. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$15.226,95.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.553/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Serra do Salitre. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$42.669,65.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.469/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de São João do Manhuaçu. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$66.897,10. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0217/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1104/2013. Data: 25/11/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Caxambu. Objeto: Prorrogação de vigência / Obras. Vigência: de
25/11/2015 para 23/05/2016.
176/2015
178/2015
Prefeitura Municipal de Guarda-Mor
41 cm -21 778404 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR AMANTINO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/01/2016, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 18/2015, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E E Monsenhor José Amantino dos Santos, localizada na Rua Joaquim Alves Barroso n° 450 – centro – CEP 39750-000 – Telefone
(0XX33) 3423-1366, e-mail: escola.44989@educacao.mg.gov.br até o
dia 04/01/2016, às 16:30 hs.
180/2015
Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata
3 cm -21 778520 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
191/2015
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Contrato de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e os Beneficiários dos recursos
da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recursos para execução dos projetos aprovados no Edital
FEC Nº 01/2015. Data 29.10.2015. Signatários: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos/ Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
193/2015
Contrato nº
Beneficiário
Valor
Dotação Orçamentária
194/2015
028/2015
Irmandade Nossa Senhora do Rosário de Contagem
R$54.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.10.1
195/2015
048/2015
072/2015
090/2015
118/2015
Associacao Carranquense dos Empreendedores do Turismo
Academia Paraisense de Cultura
R$20.000,00
R$12.000,00
Comunidade Missionária de Villaregia/Centro Cultural e Esportivo R$35.000,00
Betânia
Associação Cultural Companhia Produz Ação Cênica
R$20.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.10.1
202/2015
206/2015
Movimento Cultural São José - Museu Ginásio São José
Filarmônica de Visconde do Rio Branco
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.10.1
225/2015
Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto - FEOP