TJMG 10/12/2015 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no
inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei
18185/2009.
MASP
1333476-8
1355732-7
1245039-1
1402650-4
1388674-2
1292248-0
ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS
Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
CENTRO INTEGRADO DE ATEN- DELEGACIA DE ORIENTAÇÃO
THIAGO HENRIQUE SOUTO AGSE DIMENTO AO ADOLESCENTE E PROTEÇÃO A CRIANÇA E
DE ASSIS
AUTOR DE ATO INFRACIONAL AO ADOLESCENTE DE SANTA
– BELO HORIZONTE
LUZIA
LEANDRO BORGES DE AGSE CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
AZEVEDO
IPATINGA
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
DE
CENTRO
DE
ATENDIMENTO
AO
ALLAN CHRISTIAN ROSA
AGSE SETE LAGOAS
ADOLESCENTE
JOAO
LAZARO
DOS
CENTRO DE ATENDIMENTO AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE
AGSE ADOLESCENTE
SANTOS
SETE LAGOAS
TIAGO LUIZ PIRES DE AGSE CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
ARAUJO
JUSTINOPOLIS
HORTO
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
DE
RUBENS CARLOS DE JESUS AGSE HORTO
JUSTINOPOLIS
SERVIDOR
TIPO
EX-OFFICIO
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
PERMUTA
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9045498/2015. Objeto: Aquisição de
instrumentos e componentes de medição de massa (balança). Dotação
orçamentária: 2261.10.303.201.4481.0001.449052.09.0.24.1. Pregão
Eletrônico n.º 397/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 61.200,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Metrohm Pensalab Instrumentação Analitica Ltda. Assinatura: 09/12/15. Renato Fraga
Valentim - Presidente / FUNED.
2 cm -09 774178 - 1
PERMUTA
PERMUTA
PERMUTA
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
18 cm -09 773852 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no
inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei
18185/2009.
MASP
1356568-4
1319425-3
SERVIDOR
DAYRO
LUIZ
ANGELI
FLAVIA VILELA DA
SILVA
TIPO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
8 cm -09 773773 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - REVOGAÇÃO
Revoga o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas Gerais”
de 1º de dezembro de 2015, referente a JOÃO HELENO DA SILVA,
Matrícula: 1302107-6, em razão do interesse da Administração Pública,
a partir de 01/12/2015.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
2 cm -09 774219 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 84/2015. Objeto: Prestação de serviço de alimentação, na forma transportada destinada a Penitenciária José Edson
Cavalieri e Anexo José Alencar Rogêdo/MG. Homologo o julgamento
do processo licitatório à empresa MMOL Refeições Coletivas Ltda. no
lote único, no valor de R$ 3.615.873,30, conforme decisão da Pregoeira. Subsecretaria de Inovação e Logística, Wilson Gomes da Silva
Júnior. Belo Horizonte 09 de dezembro de 2015.
3 cm -09 774222 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1157/2015 – Dispensa: nº. 63/2015
Objeto: Dieta Importada Glutarade Junior GA 1 Drink Mix – Quantidade: 48 latas
Contratante: SES/MG Contratada: Uno Healthcare Inc.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: US$ 3.103,91 (Três mil cento e três dólares e noventa e
um cents)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 09/12/2015
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM – 124
3 cm -09 774061 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1813/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Asilo de Velhos Jesus Nazareno, município de Aimorés. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de
dezembro de 2015 até 20 de dezembro de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/12/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1974/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Campanha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de
2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/12/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 4º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1845/2012 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 14 de dezembro de 2015 até 13 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 09/12/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
5 cm -09 774255 - 1
Fundação Ezequiel Dias
PERMUTA
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício
MASP
SERVIDOR
CARGO UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1361342-7 LUCIANO ALVES TEIXEIRA
ASP PRESIDIO DE ITAOBIM
PRESIDIO DE JEQUITINHONHA
PERMUTA
FREITAS
DE ASP PRESIDIO DE OURO FINO PRESIDIO DE POUSO ALEGRE
1349483-6 JENIFFER
PERMUTA
ANDRADE
EDUARDO
DE
SOUZA
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON PERMUTA
1355595-8 PEREIRA
ASP PRESIDIO DE POMPEU
HUNGRIA
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
PRESIDIO DE SANTA RITA DO
ASP
PRESIDIO DE EXTREMA
SAPUCAÍ
PRESIDIO
DE
NOVO CADEIA PUBLICA DE CARLOS
ASP
CRUZEIRO
CHAGAS
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e
a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
Divinópolis. Maria do Carmo – Subsecretária de Regulação em Saúde
– Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 09
de dezembro de 2015.
7 cm -09 774097 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Instituto da Beleza e do Corpo Ltda, para atender a ação
judicial 9031195.13.2015.813.0024 Processo 1321500-000313/2015,
Dispensa de Licitação nº 231/2015, com fundamento no Art.24, IV da
Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 8.550,00 (oito mil e quinhentos e
cinquenta reais), Autorizado em 30/11/2015, por Guilherme Augusto
Orair, Superintendente de Gestão SES/MG, Ratificação em 09/12/2015,
por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -09 773724 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Fundação Benjamin Guimarães, para atender a ação judicial 0018611-73.2015 Processo 1321500-000336/2015, Dispensa de
Licitação nº 253/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1
Tesouro, valor R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), Autorizado
em 30/11/2015, por Guilherme Augusto Orair, Superintendente de Gestão SES/MG, Ratificação em 09/12/2015, por Alzira de Oliveira Jorge,
Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -09 773721 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Instituto de Otorrinolaringologia de Minas Gerais. Objeto:
Exame de Polissonografia, para atender a ação judicial 904279616.2015.8.13.0024 Processo 1321500-316/2015, Dispensa de Licitação
nº 233/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro,
valor R$ 450,00 ( Quatrocentos e cinquenta reais), Autorizado em
09/12/2015, por Orozimbo Henriques Campos Neto, Chefe do Núcleo
de Atendimento à Judicialização da Saúde/SES/MG, Ratificação em
09/12/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -09 773725 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0081/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Formiga. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Divinópolis, no endereço
Av. Antônio Olímpio de Moraes, 2100 – Santa Clara ou pelo telefone
(37) 3229-2913/2914. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços
de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a
Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Meta Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Fisioterapia
490
R$ 2.799,30
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 647/2015 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de peças para aparelhos de Raios-X
da Marca Shimadzu lotados no HJK.
Beneficiário: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 002 4006 0001
Objeto de Gasto: 3390-3024
Autorização: Dr. Antonio Carlos Cioffi
Ratificação: Sr. Fernando Antônio Brandão
Valor: R$ 7.710,00 (sete mil setecentos e dez reais.)
Fundamento Legal: do artigo 25, caput e artigo 26 da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2015.
3 cm -09 773672 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
797/2015 para o Fornecimento de Hortifrutigranjeiro para os EAS MOV, HAC, HEM, HJK, CEPAI e HGV. O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 22/12/2015 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br
. Edital no Site Supra. B.H 09/12/2015.
2 cm -09 774071 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete
Valadares avisa que o Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
579/2015 para a Aquisição de Reagentes com Comodato de Equipamentos para os Hospitais- Maternidade Odete Valadares, Hospital
Alberto Cavalcanti, Hospital Regional João Penido e Hospital Júlia
Kubistchek², foi retificadoemvirtude da adequação dos prazos de execução contemplados no Anexo I do Edital. A data para a reabertura do
pregão será no dia 06/01/2016 às 10:00 horas. Atenção: o Edital correto será o Retificação de 10/12/2015, disponível no site www.compras.
mg.gov.br. B.H 09/12/2015.
3 cm -09 773676 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a
realização do Processo 0518005 000200/2015 – Pregão Eletrônico referente à aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital
Regional Antônio Dias. Recurso Pro-Hosp. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 23/12/2015
às 09h30min. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.br e
Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail:
hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 09 de dezembro de 2015.
3 cm -09 773708 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo de Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) Município/ Fundo Municipal
de Saúde de Patos de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde.
Matrícula FHEMIG Nº: 01208905
Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio.
Valor: R$ 100.000,00 (total estimado)
Vigência: 08/12/2015 até 07/12/2016
Data de Assinatura: 07/12/2015
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Doação Pura firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a)
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/ MG.
Matrícula FHEMIG Nº.: 11474977
Objeto: Doação de bens patrimoniais móveis, de propriedade da Doadora, em caráter definitivo e sem encargos, para a Donatária, tendo
em vista a desativação do Escritório de Representação do Governo de
Minas Gerais, no Estado do Rio de Janeiro, onde os referidos bens estavam alocados.
Valor: R$ 37.096,37 (total estimado)
Data de assinatura: 10/09/2015
6 cm -09 774258 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002219/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE
UBERLÂNDIA. Objeto: Aquisição de bens permanentes, conforme
especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$29.764,49.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002220/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e AÇÃO MORADIA. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo para os projetos de capacitação profissional e consequente geração de renda, em prol da inclusão
social dos grupos e indivíduos vulneráveis e historicamente discriminados, atendidos pela Ação Moradia. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 81481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1
0 10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002221/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA VENCER JUNTOS
COM CRISTO. Objeto: Aquisição de veículo popular, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244
298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002223/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ.
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção. Valor do Repasse:
R$29.997,81. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura:
09/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002224/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE MATEUS LEME. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática, terapêuticos, eletroeletrônicos e móveis.
Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$23,50.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002226/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE SANTA
CRUZ. Objeto: Aquisição de Torre de transmissão de Celular, conforme
especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$5.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 8 244 298 4440 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 09/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002228/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CASA DO MENOR DONA HORTÊNCIA APARECIDA RIBEIRO. Objeto: aquisição de bens para montagem de uma
sala de informatica e aquisição de um fogão industrial 6 bocas. Valor do
Repasse: R$29.079,45. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002210/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAVONIANAS
DE ASSISTÊNCIA. Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança.
Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3 3 53 43 1 0 10
81481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 09/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002208/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e GRUPO DE AMIGOS DA CRIANÇA DE BELO
HORIZONTE. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do
Repasse: R$19.764,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002206/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MEDINA. Objeto: Aquisição de Veículo. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$387,45. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
09/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002205/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. Objeto: Aquisição de veiculo. Valor do Repasse: R$29.900,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002204/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO DE CARMO DO CAJURU. Objeto: Construção da cobertura com dois banheiros e fechamento da lateral de 1,50 m de altura .
Valor do Repasse: R$40.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.309,73.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002225/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO
AGUAS DE CRISTAIS. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor
do Repasse: R$14.956,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002187/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CRECHE SINAI. Objeto: Aquisição de Bens permanentes para a Entidade.. Valor do Repasse: R$29.951,00. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244
298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 04/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002218/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CASA DA CRIANÇA DE CAMPESTRE. Objeto:
Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$20.000,00. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244
298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 81481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10
8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002214/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RESGATE NO
VALE. Objeto: Aquisição de veículo, conforme especificado no Plano
de Trabalho. Valor do Repasse: R$57.000,00. Valor da Contrapartida:
R$4.900,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449
0001 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002216/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ORGANIZAÇÃO DOS AMIGOS SOLIDÁRIOS
À INFÂNCIA E À SAÚDE. Objeto: Aquisição de bens permanentes.
Valor do Repasse: R$49.867,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 360 dias.
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