TJMG 10/12/2015 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira
Lopes, MaSP 881127-5 Angela Maria Leite ATB-IV-G, (Cargo 1), a
partir de 16/11/2015; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1114598-4 Leila
Aparecida Tome PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 14/11/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 1124794-7 Regina Fátima de
Oliveira PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 01/11/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 37/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 1208814-2 Paula Beraldo Silveira
PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir
de 05/01/2015; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 902117-1
Sandra Mara Pereira Moura ASB-III-H, (Cargo 1), referente ao 6°
qüinqüênio de exercício a partir de 06/07/2015; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 353872-5 Divina do Carmo Calixto PEBIII-O, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
19/01/2013; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 595368-2
José Antonio de Castro Filho PEB-I-M, (Cargo 1), referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 05/03/2012; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 353038-3 Elizabeth Ferreira Terra Lasmar
PEB-I-J, (Cargo 2), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
30/01/2012; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 595368-2
José Antonio de Castro Filho PEB-I-F, (Cargo 3), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 11/03/2014; Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 278899-0 Jaine Veloso Maia ATB-IV-E, (Cargo 2),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 31/07/2015; Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 353905-3 Marivânia Belline
Cintra Carneiro PEB-III-P, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 30/07/2015; Carmo do Rio Claro- EE Anchieta,
MaSP 555783-0 Creusa Gonçalves PEB-I-O, (Cargo 1), referente ao
5° qüinqüênio de exercício a partir de 06/09/2014; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 351921-2 Maria Lúcia Alves Leonel PEBII-P , (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
01/07/2014; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 946354-8 Sergio Alexandre Pinto PEB-III-G, (Cargo 2), referente ao 3° qüinqüênio
de exercício a partir de 29/08/2015; Formiga- EE Dr. Abílio Machado,
MaSP 379756-0 Ronaldo José de Mendonça PEB-II-P, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 19/02/2015; FormigaEE Dr. Abílio Machado, MaSP 875788-2 Meire Veloso de Faria Leal
PEB-II-H, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 13/08/2014; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 299659-3
Alcino de Oliveira Silva PEB-II-M, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 22/04/2015; Formiga- EE José Bernardes
de Faria, MaSP 243799-4 Marlene Fátima de Arantes PEB-I-N, (Cargo
2), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 14/08/2015; Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 369596-2 Rosilene da Silva
Faria ATB-IV-H, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício
a partir de 01/06/2015; Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP
885888-8 Neila Marília de Faria PEB-II-G, (Cargo 1), referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 27/11/2015; São Roque de MinasEE General Carneiro, MaSP 228392-7 Vicentina de Paula Faria Lima
ATB-IV-G, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir
de 28/11/2015; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 371651-1
Celia Cristina da Silva ATB-III-E, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 24/11/2015; Formiga- EE Professor Tonico
Leite, MaSP 369669-7 Sonia Antunes Ribeiro Correa ATB-V-J, (Cargo
1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 06/12/2015;
Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 369669-7 Sonia Antunes
Ribeiro Correa ATB-V-J, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de
exercício a partir de 07/12/2010; Formiga- EE Professor Tonico Leite,
MaSP 369669-7 Sonia Antunes Ribeiro Correa ATB-V-J, (Cargo 1),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 08/12/2005; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 369669-7 Sonia Antunes
Ribeiro Correa ATB-V-J, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de
exercício a partir de 09/12/2000; Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio
Domingos Ribeiro, MaSP 745862-3 Maria Aparecida de Araújo Oliveira Morais PEB-III-P, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 25/10/2015; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula
Rebelo Horta, MaSP 379592-9 Adriane Rezende ATB-III-H, (Cargo 1),
referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 16/11/2015; Passos
– S R E MaSP 354107-5 Lucy Vidigal ANEI-III-H, (Cargo 2), referente
ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 17/01/2014; Passos – S R E
MaSP 354107-5 Lucy Vidigal ANEI-III-H, (Cargo 2), referente ao 3°
qüinqüênio de exercício a partir de 20/01/2004; Passos – S R E MaSP
354107-5 Lucy Vidigal ANEI-III-H, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 18/01/2009; Passos- EE Nazle Jabur,
MaSP 268504-8 Ofelia de Paula Nunes PEB-I-F, (Cargo 2), referente
ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 06/09/2014; São João Batista
do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 763343-1 Neiza Maria
de Almeida Silva PEB-I-P, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de
exercício a partir de 18/11/2015; Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de
Andrade Vilela, MaSP 353917-8 Sueli de Fátima Lourenço da Cruz
PEB-II-P, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir
de 25/03/2013; Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela,
MaSP 353917-8 Sueli de Fátima Lourenço da Cruz PEB-II-P, (Cargo
1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 30/03/2003,
acerto de situação funcional;
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1194977-3
Vívian Regina Elias PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 19/11/2015; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1404219-6 Rosilei Alves de
Mello Oliveira EEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 24/11/2015; Passos- EE
Professora Júlia Kubitschek, MaSP 390023-0 José Geraldo Leite PEBI-A, (Cargo 3), a contar de 25/11/2015; Delfinópolis- EE Professora
Neiva Maria Leite, MaSP 466575-8 Aparecida das Graças Mendonça
PEB-I-A, (Cargo 4) , a contar de 27/11/2015; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 479221-4 Marlene Fernandes Salgado
de Melo ATB-I-A, (Cargo 2), a contar de 20/11/2015;
09 773853 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
62/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de:
Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
1140610-5, Paulo de Tarso Rezende, a p/ de 02.12.15, ref. ao cargo
PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3950
dias de exerc., sendo a última remuneração corresp. à carga horária
de 108 h/a; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 284844-8,
Noeme Silva Amaral Teodoro, a p/ de 01.12.15, ref. ao cargo EEBIA,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6138 dias
de exerc.; Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 688885-3,
Márcia Pereira Borges Amorim, a p/ de 03.11.15, ref. ao cargo PEBIA,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6ºda EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 36h/a; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
284764-8, Maria José de Oliveira Fernandes, a p/ de 26.11.15, ref. ao
cargo PEBIA, adm. 3, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6600 dias de exerc., sendo a última remuneração corresp. à carga
horária de 112 h/a; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 659189-5, Maria Célia Yoko Nagao Kumakura, a p/ de 26.11.15,
ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6952 dias de exerc., sendo a última remuneração corresp. à
carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
63/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 818809-6, Irene Silva, a p/
de 14.08.15, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III alínea “b”, da Lei
Complementar 64/02, à remun. proporc. a 21/30 avos; E.E. “Prof. Zama
Maciel”, MaSP 695000-0, Genesia Tolentino Alves, a p/ de 23.07.15,
ref. ao cargo ASBIF, adm. 1, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III alínea “b”, da Lei Complementar
64/02, à remun. proporc. a 28/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 28/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP
967795-6, Cláudia Maria da Silva Gonçalves, para Cláudia Maria da
Silva; MaSP 967795-6, Cláudia Maria da Silva, para Cláudia Maria
da Silva Andrade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2015
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E.
“Afonso Corrêa”, MaSP 692073-0, Regina Márcia de Vasconcelos
Vieira, PEBIIM – Matem., adm. 1, na parte em que concedeu Retificação de Lotação, Ato nº 67/15, publ. em 07.05.15, por retificação indevida; Patos de Minas - Serv. s/ Lotação em Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP 688885-3, Márcia Pereira Borges Amorim, PEBIA, adm. 1, na
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato
nº 59/15, publ. em 26.11.15, por incorreção na legislação.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 26/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741,
de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP 960262-4, Januza
Honorio de Queiroz Soares, PEBIA, adm. 1, E.E. “Leôncio Ferreira de
Melo”, de Carmo do Paranaíba, a contar de 03.12.15; MaSP 840845-2,
Cleide Nair da Silva Caetano, PEBIA, adm. 1, E.E. “Cônego Getúlio”,
de Patos de Minas, a contar de 26.11.15.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os
servidores para: Lagoa Formosa - E.E. “N. Sra. da Piedade”, MaSP
447470-6, Dilvânia de Fátima Nogueira Braga de Matos, ATBIA c/c de
Secretário de Escola - SEIII, adm. 3, de Monjolinho de Minas, da E.E.
“José Marciano Brandão”, devendo entrar em exercício a partir do 1º
dia útil, subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 116/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 296299-1, Elizeu Nogueira de Carvalho, PEBIIIP- Matem. 1º e 2º Grs. c/c DIV, adm. 2, por 6 meses, ref.
ao 4° e 5° qq. de exerc. a p/ de 22.12.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 117/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas – SRE Patos de Minas,
MaSP 839075-9, Lázara Maria Silva, ANEIIG, adm. 1, por 1 mês, ref.
ao 3° qq. de exerc. a p/ de 29.12.15; MaSP 1154247-9, Magda Pereira
de Carvalho, ANEIIC, adm. 1, por 1 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/
de 29.12.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 118/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 364649-4, Liliam
Teodora Vieira, PEBIIIP – Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G. c/c DV, adm. 1, ref.
ao 6° qq. de exerc., a p/ de 02.04.15; Lagamar - E.E. “Américo Alves”,
MaSP 364640-3, Gislene Alves da Fonsêca Borges, PEBIIIP – Hist. e
OSPB 1º e 2º Grs. apost. proporc. D3B no c/c DIV, adm. 1, ref. ao 6° qq.
de exerc., a p/ de 18.09.14; Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”,
MaSP 882155-5, Roberto Moreira Vargas, PEBIIIJ – Hist., adm. 1, ref.
ao 4° qq. de exerc., a p/ de 24.07.15; Varjão de Minas - E.E. “João
Pereira Brandão”, MaSP 364631-2, Antônio Ilson dos Santos, PEBIIIP
– Ciênc. 1º G. e matem. 1º e 2º Grs. c/c DII, adm. 1, ref. ao 6° qq. de
exerc., a p/ de 14.06.15; MaSP 692711-5, Solange Rodrigues da Silva
Fonseca, PEBIIH, adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 13.11.15.
PORTARIA Nº 17/2015
Institui comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino
de Patos de Minas para atuar na implementação dos processos de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos civis em exercício nas
unidades administrativas da jurisdição.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 44559, de 29.06.07
e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110/09, de 06.07.09, Resolve:
Art. 1º - Instituir Comissão de Recursos responsável pela Avaliação
de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho, de
acordo com a legislação vigente, para atendimento aos servidores das
Unidades Administrativas da jurisdição.
§ 1º - Integram a Comissão de Recursos:
Membro titular indicado pelo Diretor da SRE – Aline Rodrigues Ferreira MaSP 1194292-7; Membro titular indicado pelo Diretor da SRE
– Sônia Maria de Lacerda Matos MaSP 697634-4; Membro titular indicado pelo Diretor da SRE – Sirdirene Matias de Souza MaSP 622013-1;
Membro suplente indicado pelo Diretor da SRE – Lazara Maria da
Silva MaSP 839075-9; Membro suplente indicado pelo Diretor da SRE
– Zani Licio Machado MaSP 1194292-7.
§ 2º - O membro que atuará como Presidente da Comissão será um dos
titulares indicados pelo Diretor da SRE.
§ 3º - O membro que atuará como Secretário da Comissão será indicado
pelo seu Presidente.
§ 4º - A Comissão de Recursos deverá atuar por dois anos consecutivos,
nos recursos interpostos por servidores avaliados, com possibilidade de
recondução por igual período.
Art. 2º - Os casos omissos serão decididos em conjunto pela Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 18/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.02, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, na Escola Municipal Professor José Antônio dos
Santos, com o ensino fundamental (anos iniciais), situada na Rua José
Malica, 407 – Bairro Boa Esperança, em São Gotardo.
SRE – Patos de Minas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 090/15, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
02.07.15, referente a: Carmo do Paranaíba – Serv. s/ Lotação em Afast.
Prelim. à Aposent.; MaSP 378162-2, Mary Ivone de Oliveira Silva,
PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º G., adm. 1, pela decadência
da cobrança dos valores recebidos indevidamente referentes à remun.
de 13.08.03 a 01.10.03 e janeiro/04, em conformidade com os artigos
64 e 65 da Lei 14.184/02, e art.19 da Resolução 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 161/15, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
05.11.15, referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP
444767-8, Aline de Souza Almeida Pereira, PEBDIA, adm. 3, pelo ressarcimento ao enário de valores recebidos indevidamente referentes à
remun. do período de 18.06.15 a 30.06.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 167/15, publicada no ‘’Minas Gerais’’
em 05.11.15, referente a: Lagoa Formosa - E.E. “N. Sra. da Piedade”,
MaSP 333909-0, Abadia Fernandes de Oliveira, PEBIG –Hist. no c/c
DIII, adm. 2, pelo ressarcimento ao enário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração com desconto incorreto da contribuição previdenciária no período de 01/14 a 09/15, em observância ao
art. 270 da Lei nº 869/1952.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 169/15, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
19.11.15, referente a: Patos de Minas - Serv. s/ Lotação em Afast. Prelim. à Aposent., MaSP 332286-4, Ivone Maria Nunes de Paula, PEBIIIP
– Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, pela permanência do
direito das vantagens do 1º ao 4º qq de mag., e do 3º ao 10º biênios,
com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da
lei 14.184/02 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 170/15, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 19.11.15, referente a: Patos de Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”,
MaSP 854038-7, Zacarias Ferreira de Brito, ASBIG, adm. 1, pelo ressarcimento ao enário de valores recebidos indevidamente de 1/3 de
férias regulamentares referentes a fevereiro de 2015, em observância
ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 171/15, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
19.11.15, referente a: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 566262-2, Sirlei Helena Silva Ribeiro, PEBIA – Fís.,
adm. 1, pelo ressarcimento ao enário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração no período de 01.09.15 a 31.10.15.
09 773857 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 224/2015
RETIFICA NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 390620-3, Mary de Deus Silva Pereira, PEBIIIP –
Matem., adm. 1, Ato nº 187/15, publ. em 29.10.15, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIIO – Matem., leia-se: PEBIIIP – Matem..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 225/2015
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Carmo
do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390620-3,
Mary de Deus Silva Pereira, PEBIIIP – Matem., adm. 1, Ato nº 189/15,
publ. em 29.10.15, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIIO –
Matem., leia-se: PEBIIIP – Matem..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 226/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 364646-0, José Rodolfo de Oliveira, PEBIVP – Quím., adm. 2,
Ato nº 09/15, publ. em 05.03.15, por motivo de incorreção, onde se lê:
corresp. à carga horária de 108h/a, leia-se: corresp. à carga horária de
109h/a; MaSP 903653-4, Valmir Tolentino de Amorim, PEBTIIA, adm.
2, Ato nº 39/14, publ. em 21.08.14, por motivo de incorreção, onde se
lê: proporc. a 5397 dias, leia-se: proporc. a 5528 dias.
09 773858 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 439/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, §1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: Bandeira do Sul, EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 336781-0-1, Rosa Helena de Melo Costa, PEB2/IIP, por 6
meses, referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir 07/12/15,
com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de
02/06/2016; Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP
321649-6-1, Andrea Maria Martins Chiacchio, PEB2/IIP, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/15, com vistas
para afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 01/02/2016;
Serrania – EE Diretor Nélson Rodrigues, MaSP 378025-1-1, Climene
Cristina Dias de Siqueira, PEB1/IP, por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/15, com vistas ao afastamento
preliminar à aposentadoria a contar de 15/02/2016; MaSP 378025-1-2,
Climene Cristina Dias de Siqueira, PEB1/IP, por 2 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/15, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 15/02/2016.
09 773789 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Marli Aparecida Franco
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
34/2015 2º opção secr.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Ponte
Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 136651-7, Vera Lucia Cenachi de Freitas, ASE1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-VI a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
31/2015 ATIVO 2º opção
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de 2004, do servidor:
Alvinópolis - E.E. “Desembargador Barcelos Correa”, MaSP 223601-6,
Maria das Dores Silva e Linhares, PEB1P, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por
cento)da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2015; Alvinópolis - E.E. “Prof.
Candido Gomes”, MaSP 322472-2, Alcilia Maria Gomes Silva, PEB2P,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento)da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015;
Amparo do Serra - E.E. “Alfredo do Carmo”, MaSP 279218-2, Cloris Maria Paoli de Paula, PEB1N, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Cajuri - E.E. “Cap.Arnaldo Dias de
Andrade”, MaSP 265992-8, Maria das Graças Gomes Ladeira, PEB1H,
admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento)da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015;
Piedade de Ponta Nova - E.E. “Cel Antoninho”, MaSP 223740-2, Eliani
Maria Pereira, PEB2P, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento)da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/2015; Raul Soares - CESEC “Recio de Souza Ribeiro”, MaSP
370843-5, Maria Lucia de Miranda Rios PEB2P, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento)da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; Raul Soares - E.E.
“Dom Helvecio Gomes de Oliveira”, MaSP 378934-4, Jose Geraldo de
Oliveira, PEB1H, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento)da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/2015; São Pedro dos Ferros - E.E. “Senador Levindo Coelho”, MaSP 299329-3, Jane Araújo Borges PEB1I, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento)da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Sem Peixe - E.E. “São
Sebastião”, MaSP 351558-2, Eliane Nardy Oliveira, PEB1F, admissão
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinqüenta por cento)da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; Teixeiras
- E.E. “Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 279291-9, Maria Amélia Faria
Fialho Machado PEB2F, admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento)da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 01/07/2015; Viçosa - CESEC “Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP
272228-8, Penha Solange Souza Fernandes PEB1P, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento)da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Viçosa - E.E. “Effie
Rolfs”, MaSP 299344-2, Maria Alice Mota Araújo, PEB2P, admissão
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de

50% (cinqüenta por cento)da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
32/2015 – ATIVO 3º opçao
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Alvinópolis - E.E. “Antonio Carlos”, MaSP 1329796-5, Rosilene de Fátima da Silva, EEB1A, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/2015; Barra Longa
- E.E. “Claudionor Lopes”, MaSP 1155694-1, Narli Cristina de Assis,
EEB1A, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV a partir de 17/07/2015; Guaraciaba - E.E. “Hermogenes Ferreira da
Silva”, MaSP 974658-7, Alessandra Herculano Marçal, PEB1H, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/2015; Guaraciaba - E.E. “Pe.Dimas”, MaSP 1116367-2,
Julio Iglesias de Almeida, PEB1D, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/2015; Raul Soares - E.E. “Albano Pires”, MaSP 842899-7, Paula Leitoguinho Torres,
PEB2M, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV a partir de 01/07/2015; Raul Soares - E.E. “Regina Pacis”, MaSP
599152-6, José Tadeu Matheus, PEB2L, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII a partir de 01/07/2015; Raul Soares
- E.E. “Benedito Valadares”, MaSP 1132203-9, Patrícia Maria Oliveira
Valadares, PEB1O, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV a partir de 01/07/2015; Raul Soares - E.E. “João
Felisberto da Costa”, MaSP 851410-1, Silvania Maria da Silva Brito,
PEB1M, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI a partir de 01/07/2015; Rio Casca - E.E. “Imaculada Conceição”,
MaSP 352209-1, Maria Clara da Conceição Rocha, PEB2P, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir
de 01/07/2015; Sericita - E.E. “Clelia Bernardes”, MaSP 370639-7,
Maria Angelica Dutra Cruz, PEB1N, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 01/07/2015; Teixeiras - E.E. “Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 344574-9, Maria Aparecida Carvalho de Queiroz, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/2015; Vermelho Novo - E.E. “Farmacêutico Soares”, MaSP 551130-8, Antonio Pedro Eufrasio Neto, PEB1J, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/2015; Viçosa E.E. “Madre Santa Face”, MaSP 553080-3, Sonia Moreira Guimaraes,
PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/2015
INATIVO 2º opção
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 110194-8, Eneria
Silva, EEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015;
Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 95887-6, Ludovina
da Conceição Aparecida R.Pires, PEB2L, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola DII,
a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 244056-8, Maria Jose Lana Rocha, PEB2P, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%( cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de
Escola DII, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 88517-8, Maria de Lourdes Pontes de Oliveira, PEB1J,
admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova
- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 322521-6, Ivete Pereira Pacheco,
PEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015;
Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 160592-2, Marilia
Martins Pinheiro, PEB1P, admissão 02, pela remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP
106177-9, Maria Jose de Sena Maia, EEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%( cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de
Escola DI, a partir de 01/07/2015;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/2015
INATIVO 3º opção
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ponte
Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 230139-8, Maria das Graças
de Almeida, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova “SRE”, servidor aposentado, MaSP 214034-1, Ambrozina Maria
Barbosa Abreu, PEB1A, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Ponte
Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 95723-3, Cormarie Pereira
da Silva, PEB1C, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”,
servidor aposentado, MaSP 244063-4, Maria Pereira de Freitas Santos,
PEB1D, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 223898-8, Maria dos Santos Moura, PEB1F,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 235659-0, Maria do Rosario de Fatima Pereira de Freitas, PEB1I,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 95930-4, Maria do Carmo Pereira de Freitas e Silva, PEB1C,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 160538-5, Sebastiana dos Santos Araújo, PEB1G, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a
partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP
243970-1, Ana Maria Guimarães Dei Santi, PEB1O, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da