TJMG 04/12/2015 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ato nº 221, public. em 3/4/2009, retificado no ato nº 06, public. em
6/2/2015, onde se lê: ... a partir de 23/03/09 ... proporcional à razão de
9859 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 23/3/2009 ... proporcional
à razão de 9855 dias de exercício.

aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
*Republicado por motivo de incorreção no nº do ato, “MG” 27/11/2015,
pág. 18, Col. 04.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 306/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 800736-1,
Maria de Lourdes Antunes Amorim, ASBIG, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 183, public. em 17/4/2014, retificado no
ato nº 253, public. em 26/9/2014, onde se lê: ... a partir de 12/04/2014
..., ... proporcional a 7647 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 7657
dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
661/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 352765-2, Maria Beatriz
Gomes Moreira, a partir de 1º/12/2015, ref. ao PEBIII-H, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
662 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 321447-5, Maria Amelia Alves
Rezende Dias, a partir de 26/11/2015, ref. ao PEBII-P, apostilada no
cargo em comissão Diretor D3C, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
132 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 307/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 621327-6,
Margarida Maria Damasceno Santos, PEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na proporcionalidade de dias. Ato nº 209, retificado no ato
nº 269, public. em 3/10/2014, onde se lê: ... contribuição proporcional
a 5203 dias de exercício ..., leia-se: ... contribuição proporcional a 5222
dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 308/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 210746-4,
Alice Taciana Pinto, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na
proporcionalidade de dias. Ato nº 524/2014 public. em 3/10/2014, onde
se lê: ... contribuição proporcional a 4538 dias de exercício, leia-se: ...
contribuição proporcional a 4714 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 309/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 801923-4, Maria Carmem de Souza, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 412 public. em 4/7/2014, retificado no ato nº 253, public. em
26/9/2014, onde se lê: ... a partir de 04/07/2014 ..., ... proporcional a
8060 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 4/7/2014 ..., ... proporcional a 8153 dias de exercício.
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ATO DE DESLIGAMENTO Nº 22/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 1016542-1, Daniela
Diniz e Souza, Professor de Educação Básica – PEB1A, Matemática, 1º
cargo, EE Prof Osvaldo Franco, Betim, a contar de 21/08/2015. MaSP
1001813-3, Jaine de Fátima Silva Ferreira, Professor de Educação
Básica – PEB1A, Regente de Turma, 1º cargo, EE José Miguel do Nascimento, Belo Horizonte, a contar de 18/11/2015. MaSP 1128418-9,
Alessandra Lopes Martins Ricardo, Professor de Educação Básica –
PEB1A, Educação Física, 1º cargo, EE Imperatriz Pimenta, Ibirité, a
contar de 23/11/2015. MaSP 369064-1, Leila de Fátima Mapa, Professor de Educação Básica – PEB1A, Biologia, 3º cargo, EE de Ensino
Médio, Contagem, a contar de 10/11/2015. MaSP 1136555-8, Agnaldo
Braz de Matos, Professor de Educação Básica – PEB1A, Língua
Estr Mod Inglês, 1º cargo, EE Cândido Portinari, Betim, a contar de
14/05/2014. MaSP 1016472-1, Marcos Leandro do Nascimento, Professor de Educação Básica – PEB1A, Física, 1º cargo, EE Carlos Drumond de Andrade, Betim, a contar de 11/08/2014.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 63
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1148711-3, Veralice Gomes da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 2/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 64
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
1280903-4, Luciana Olinda de Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 16/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 65
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP 1324361-3, Arthur
Sander Barreiros Santos, PEBIA, cargo 02, a partir de 7/11/2015; E.E.
Laíce Aguiar - 1252- MaSP 1034480-2, Erica Rodarte Camarano,
PEBIA, cargo 01, a partir de 30/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 136 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 1057608-0, Edna Souza da Silva
Lemos, PEBIA, cargo 03, a partir de 10/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 137 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 930367-8, Gener Lima de Brito,
ASBID, a partir de 25/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 138 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Esmeraldas - E.E.
de Melo Viana - 9041- MaSP 454806-1, Rosangela Ferreira de Souza
Emidio, PEBDIA, cargo 02, a partir de 14/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 139 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 543485-7, Maria Helena de São
Jose, PEBIA, Matemát., cargo 02, a partir de 19/10/2015; E.E. Profº
Paulo Freire - 326780- MaSP 482549-3, Maria Eni Oliveira Mizael,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 23/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº140 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Betim - E.E. Newton
Amaral - 7960- MaSP 551202-5, Daisy Lucidi de Andrade Jacinto,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 26/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 141 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 280811-1, Rosangela Maria
Braga Trotta Soares, PEBIIL, cargo 02, a partir de 18/11/1995, para
acerto da situação funcional; E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
566167-3, Maria das Dores de Oliveira, PEBIA, cargo 01, a partir de
16/11/2015; E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 373735-0, Gilson Carlos de Andrade, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 23/11/2015; E.E. Des.
Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 1382609-4, Paulo Cesar
Daniel da Cruz, ASBDIA, cargo 01, a partir de 13/10/2015; E.E. Des.
Rodrigues Campos - 1791- MaSP 890536-6, Maria Jane de Oliveira
Gomes, ASBDIA, cargo 01, a partir de 7/10/2015; E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 938885-1, Martha Imaculada Ribeiro do Nascimento, ATBIF, cargo 01, a partir de 25/10/2015; E.E. Profº Alcindo
Vieira - 621- MaSP 249032-4, Maria das Graças Santos Gomes, PEBDIA, cargo 02, a partir de 7/11/2015; E.E. Profº Leon Renault - 1180MaSP 1153850-1, Miriam Cristina Silva Ferreira de Freitas, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 9/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
660/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 538500-0, Vanda Domingas, a partir
de 24/11/2015, ref. ao ASBIA, cargo 01, à vista de requerimento de

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
663 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E. de
Melo Viana - 9041- MaSP 442335-6, Maria Marques Ferreira, a partir de 26/11/2015, ref. ao ASBID, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5485 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
664 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 797739-0, Maria Madalena Gomes Rodrigues, a
partir de 27/11/2015, ref. ao ATBIC, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4352 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
665 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Laíce Aguiar - 1252- MaSP 857186-1, Angela Maria Peixoto Oliveira,
a partir de 1º/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8904 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
666 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Ruy
Pimenta - 8800- MaSP 538103-3, Maria de Lourdes da Silva, a partir de
26/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9388 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
667 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 975602-4, Marleny Sardinha Alves, a
partir de 4/12/2015, ref. ao ASBIB, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4588 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
668 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 855859-5, Selma Maria da Silva
Lopes, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
669 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Assis das Chagas - 1708- MaSP 810836-7, Romilda Aparecida dos Santos Oliveira, a partir de 30/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8303 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
670 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dom Cabral - 442- MaSP 664902-4, Maria da Gloria Gomes da Silva, a
partir de 26/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4016 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
671 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E. de
Lagoa - 8974- MaSP 510177-9, Neusa da Conceição Garcia de Carvalho, a partir de 30/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
672 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 402290-1, Gercira Delma Pedrosa Silvestre, a partir de 1º/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9827 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
673 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 449564-4, Ana Barbosa Lina Gomes, a
partir de 1º/12/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4821 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
674 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Botelho - 1619- MaSP 327949-4, Marlene Prudenciana Braga,
a partir de 1º/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional 4860 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 21

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
675 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 936539-6, Maria do Carmo Souza, a partir
de 30/11/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6390 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
689 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 279966-6, Judite Carlos Reis, a partir de 25/11/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
174 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
676 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. do Bairro
São Caetano - 8028- MaSP 832540-9, Maria das Graças dos Anjos, a
partir de 1º/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7337 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
690 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 855901-5, Eliana Aparecida da Costa, a partir de 25/11/2015, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
677 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 558902-3, Joao de Sousa Porto, a partir de 21/5/2015, ref. ao cargo PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos
art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B da LC 64/02, à
remuneração 21/35 avos correspondente à carga horária de108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
691 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 209584-2, Ana Maria
Estanislau Paggio, a partir de 4/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 03, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4408 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
109 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
678 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Profº Morais - 1503- MaSP 558902-3, João de Sousa Porto, a partir de
21/5/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos art. 40, §
1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B da LC 64/02, à remuneração 23/35 avos correspondente à carga horária de 61 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
679 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Nossa
Sra. do Carmo - 7927- MaSP 968085-1, Maria de Fatima Silva, a partir de 30/11/2015, ref. ao ASBIB, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3663 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
680 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Betim - E.E. João
Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1054980-6, Antonio Expedito Maia, a
partir de 1º/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4758 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção
3700 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
681 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 828945-6, Ordelia da Conceição Silva Tome,
a partir de 1/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10544 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
682 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 965075-5, Maria Conceição dos
Santos Botelho, a partir de 30/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6995 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
683 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 983865-7, Gezi Vieira, a partir de
30/11/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4642 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
692 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 560996-1, Lucina Terezinha Martins, a partir de 1/12/2015, ref. ao ASBID, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6694 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
693 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Gramont
Alves Gontijo - 8001- MaSP 820642-7, Maria de Lourdes Gomes e
Silva, a partir de 1º/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 166 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
694 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 850806-1, Leonor Martins Muniz
Pinto, a partir de 30/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
695 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E.
Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 634554-0, Ilda Ferreira Santos, a partir de 30/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10492 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
696 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 942195-9, Lindinalva Cordeiro de
Aguiar, a partir de 30/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9088 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
697 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 956914-6, Marilia da Silva Moreira,
a partir de 30/11/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4863 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
698 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E.
Santa Chiara - 9237- MaSP 537492-1, Maria Alice das Merces, a partir de 30/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
684 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1135731-6, Zelia Neri de Carvalho, a partir de 30/11/2015, ref. ao ASBIB, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3812 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
699 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 843003-5, Geralda dos Santos de
Jesus Costa, a partir de 30/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7276 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
685 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 539528-0, Maria de Lourdes
Rolando, a partir de 30/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9217 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
700 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª
Yolanda Martins - 9075- MaSP 1002590-6, Regina Fuiza Paes Leme, a
partir de 30/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4100 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
686 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Nossa
Sra. do Carmo - 7927- MaSP 814191-3, Vera Lucia de Oliveira, a partir de 30/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8715 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
701 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Ruy
Pimenta - 8800- MaSP 972490-7, Maria de Fatima de Almeida Lopes,
a partir de 26/11/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5618 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
687 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 591633-3, Izabel Acacia de Jesus
Santos, a partir de 1/12/205, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8958 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
702 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Cecília
Meireles - 7994- MaSP 939807-4, Efigenia Maria Lopes Brigidio, a
partir de 30/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7232 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
688 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 542393-4, Maria da Piedade Coelho,
a partir de 30/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9698 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
703 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 819711-3, Neusa Pereira de Azevedo, a partir de 30/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7364 dias de exercício.