sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
remunerações de contribuição proporcional a 3.952 dias de exercício;
Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 742.206-6, Aparecida
de Fátima Pereira, a partir de 01/12/15, referente ao ASB I D, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direiro à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5.640 dias de
exercício; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 291.038-8, Maria de
Lourdes Lima Barbosa, a partir de 30/11/15, referente ao PEB I A, adm.
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direiro à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4.519 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP 825.294-2,
Clélia Maria Baldim Pereira, a partir de 23/11/05, referente ao ASB I
D, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direiro à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.912
dias de exercício; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 876.780-8, Tereza
do Couto Ferreira, a partir de 30/11/15, referente ao PEB T1 A, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direiro à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7.939 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 290.980-2,
Maria de Fátima Souza Raimundo, a partir de 30/11/15, referente ao
PEB I A, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direiro à média das remunerações de contribuição proporcional a
4.105 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a e à gratificação de vice-direção correspondente a 2.762 dias; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
745.369-9, Dirce Maria Felipe Batista, a partir de 23/11/15, referente
ao ASB I I, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direiro à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.297 dias de exercício; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito,
MaSP 738.898-6, Antônia Sérgio de Carvalho, a partir de 23/11/15,
referente ao ASB I G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direiro à média das remunerações de contribuição
proporcional a 10.157 dias de exercício; Varginha, E.E. Brasil, MaSP
830.504-7, Vera Lúcia de Lima Gomes, ASB I G, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direiro à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8.265 dias de exercício;
Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 726.911-1, Maria
Goreth da Silva Brito, a partir de 01/12/15, referente ao ASB I G, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direiro à
média das remunerações de contribuição proporcional a 10.315 dias
de exercício; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
726.584-6, Eliane Marquesini Bueno, a partir de 24/11/15, referente ao
EEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direiro à média das remunerações de contribuição proporcional a
6.893 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Campo do Meio, E.E.
Padre Chico, MaSP 746.644-4, Maria Aparecida Morais, a partir de
06/03/15, referente ao ASB II H, adm. 1, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
64/02, à remuneração proporcional a 24/30 avos; Campos Gerais, E.E.
José Augusto de Mesquita, MaSP 948.496-5, Ângela Claret Estevam,
a partir de 11/09/15, referente ao ASB I F, adm. 1, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos; Paraguaçu,
E. E. Pe. Piccinini, MaSP 746.664-2, Lúcia de Fátima Batista, a partir
de 11/09/15, referente ao ASB I D, adm. 1, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
64/02, à remuneração proporcional a 15/30 avos; Poço Fundo, E.E. José
Bonifácio, MaSP 967.232-0, Francine Maria de Oliveira Lima, a partir de 10/04/14, referente ao PEB I D, adm. 1, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos correspondente à
carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 749.290-3, Carmem Lúcia Naves
de Figueiredo, a partir de 10/02/15, referente ao PEB I A, adm. 1, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso
III, alínea “a” da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à
carga horária de 41 h/a; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP
749.290-3, Carmem Lúcia Naves de Figueiredo, a partir de 10/02/15,
referente ao PEB I A, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “a” da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/15
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 960.219-4,
Pedro Gonçalves, ASB I E, adm. 1, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 09/15 publicado em 14/11/15, por incorreção na publicação; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
370.958-1, Dulciana Maria de Morais Ribeiro, ATB IV N (exercendo
cargo em comissão de Secretário de Escola SE II), adm. 2, concessão
de Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato s/nº,
publicado em 26/04/00 por concessão indevida; Campos Gerais, E.E.
Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 370.958-1, Dulciana Maria
de Morais Ribeiro, ATB IV N (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE II), adm. 2, Férias-Prêmio Concessão, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/05, ato nº 11/05, publicado
em 07/05/05 por concessão indevida; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr.
João Pinheiro, MaSP 380.576-9, Ernani Ferreira Prado, PEB II P, adm.
2, Retificação do 3º Qinquênio de Magistério, ato nº 24/11 publicado
em 10/06/11, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 380.577-7, Eugenio de Souza Neto, PEB
II P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 35/14 publicado em 25/07/14, por impossibilidade de retificação; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
319.098-0, Rosalina Lauricéa Garcia de Mesquita, PEB II P, adm. 1,
Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes aos 2º,
3º, 4º, 5º e 6º biênios, ato nº 52/03 publicado em 23/08/03, por retificação indevida; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 378.302-4,
Fabiana Aparecida Andrade Flores, ATB IV G, adm. 1, Retificação
de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 3 quinquênio de exercício, ato nº
33/10, publicado em 27/08/10, por impossibilidade de retificação.
03 772213 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 66/2015
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
645053-0
3
1231410-0
3
JUSSARA MARIA LEÃO COELHO
AMARAL
JULIANA CHRISTINA VIANA
CARNEIRO
1402030-9
1
1401549-9
1
1120710-7
1273486-9
CONTEUDO
HORAS/
AULA
PEBIA
LÍNGUA PORTUGUESA
EEBIA
SUPERVISAO
16
ANA DO CARMO BELÉM
EEBIA
SUPERVISAO
GISELY DE OLIVEIRA SILVA
EEB1A
SUPERVISAO
4
SÉRGIO SILVESTRE VIEIRA
PEBIA
MATEMATICA
16
3
CLEIDE ADRIANA COSTA
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1188960-7
3
APARECIDA TEREZINHA NEVES
DINIZ
PEB1A
ARTES
16
802063-8
4
KELLY CRISTINA PEREIRA
PEBIA
MATEMATICA
16
1095774-4
3
VILMA APARECIDA DIAS
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1130013-43
2
LEONARDO HENRIQUE MARRA
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1401132-4
1
LLIAN DAIANA MARRA
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1400596-1
1
TATIANI ESTRELA
MARTINS
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
12
1097736-1
3
LUCIENE RAMOS FRANCO
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1293418-8
2
MARLOS JUNIOR FERREIRA DOS
REIS
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1292604-4
2
ELIAMARA GERMNO FARIA
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1290323-3
3
BRUNA MARQUES SEARA DE
QUEIROZ
PEBIA
MATEMATICA
16
1122262-7
5
RENATA DE SOUZA CARMO
PEBIA
MATEMATICA
16
122134-0
3
ROBERTA MÁRCIA DE BARROS
SANTOS
PEBIA
GEOGRAFIA
16
REZENDE
1206719-5
3
EDUARDO SEABRA FILHO
PEBIA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
16
13999884-4
1
PEBIA
ARTES
16
1106503-4
4
MARIA ISABEL AZEVEDO DA
SILVA
CARLOS ALBERTO BRASIL CORREA JUNIOR
PEBIA
QUIMICA
14
1270762-6
3
RODRIGO DE SOUZA RIBEIRO
PEBIA
GEOGRAFIA
14
PEBIA
MATEMATICA
16
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1154735-3
3
1012978-1
3
JOSÉ UELBERT GOMES DOS
REIS
CLAUDIANE GOMES SILVEIRA
JUNQUEIRA
1125464-6
3
CRISTIANA SANTOS FRANCISCO
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1204219-8
3
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1243628-3
3
JULIANA NEIVA ALVES DOS SANTOS FERVENÇA
DANILA DANIEL DA ROCHA
REIS
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
12
1189604-0
3
JOANA D´ARC DE JESUS ALVES
PEBIA
HISTORIA
16
1266029-9
3
SILVANA
OLIVEIRA
DE
PEBIA
ARTES
13
1359231-6
2
LUDMILA FERNANDA FERREIRA
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1171757-6
3
WELLERSON PENA LIMA
PEBIA
MATEMATICA
16
1175598-0
3
WELLERSON CAMPOS CABRAL
PEBIA
MATEMATICA
16
1236917-9
3
PEBIA
GEOGRAFIA
14
1245170-4
3
PEBIA
GEOGRAFIA
16
APARECIDA
1234521-1
3
RODRIGO ATHILA DOS SANTOS
FREITAS
ANA PAULA CHAMONE DE
ALMEIDA SANTOS
JOANA IVONE PEREIRA DA
SILVA
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
12
1293092-1
2
ALINE DA SILVA BRITO
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
1320983-2
3
THIAGO
PEREIRA
PEBIA
HISTORIA
15
1181713-7
2
CÁSSIA CELINA COSTA BRAZ
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
12
LARA
RODRIGUES
1257720-1
3
PÂMELA MARCELE DA SILVA
PEBIA
MATEMATICA
16
1051878-5
3
PEBIA
MATEMATICA
16
1230827-6
3
PAULO
CESAR
ARAUJO
BARBOSA
MAYARA ALVES DE ARAUJO
CHAVES
PEBIA
GEOGRAFIA
14
1330974-5
3
HAMILTON SILVESTRE DA SILVA
PEBIA
GEOGRAFIA
16
1112042-5
3
DANIELA MATOSO SOUZA
PEBIA
MATEMATICA
16
876064-7
4
SIMONE BRAGA DIAS
PEBIA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
16
1226698-7
3
MARIANA RODRIGUES DE MELO
PEBIA
GEOGRAFIA
16
1094356-1
2
MÁRCIO DE OLIVEIRA ROSA
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
ALÍCIA ALVES QUEIROZ BRAGA
TRINDADE
PATRICIA
CONSOLAÇÃO
DUARTE
RODRIGO
GUIMARÃES
STARLING
PEBIA
LÍNGUA PORTUGUESA
16
PEBIA
FILOSOFIA
13
PEBIA
HISTORIA
12
1105940-9
3
1270239-5
3
1336839-4
2
MOTIVO
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
COD.
ESCOLALOTAÇÃO
9237
EE SANTA CHIARA
1104
EE PROFESSOR
BRANT
212652
EXERCÍCIO A/C DE
POSSEEM
CONF PUBLICAÇÃO
MG DE
22/09/15
21/09/15
29/05/2015
15/09/15
14/09/15
31/07/2015
CONTAGEM
01/10/15
17/09/15
31/07/2015
MELO CONTAGEM
01/10/15
22/09/15
31/07/2015
01/09/15
27/08/15
31/07/2015
ESCOLA A SER LOTADA
MUNICIPIO
IGARAPÉ
FRANCISCO BELO HORIZONTE
EE VINÍCIUS DE MORAES
8494
EE
LAURITA
MOREIRA
7838
EE NASCIMENTO NUNES LEAL
9181
EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE IBIRITÉ
OLIVEIRA
13/10/15
13/10/15
31/07/2015
8753
EE HELENA GUERRA
8541
EE
DEPUTADO
AZEREDO
8605
EE NOVA CONTAGEM
1791
1104
EE DESEMBARGADOR RODRI- BELO HORIZONTE
GUES CAMPOS
EE PRESIDENTE TANCREDO CONTAGEM
NEVES
EE PROFESSOR FRANCISCO BELO HORIZONTE
BRANT
9246
8028
8682
DE
BETIM
CONTAGEM
09/10/15
09/09/15
31/07/2015
RENATO CONTAGEM
05/10/15
24/09/15
31/07/2015
CONTAGEM
06/11/15
05/11/15
31/07/2015
03/11/15
26/10/15
31/07/2015
05/10/15
10/09/15
31/07/2015
22/10/15
20/10/15
29/08/2015
EE JOSÉ AMÂNCIO DOS SANTOS IGARAPÉ
11/11/15
10/11/15
29/09/2015
EE DO BAIRRO SÃO CAETANO
26/10/15
15/10/15
29/08/2015
BETIM
223590
EE JOÃO FERREIRA DE FREITAS IBIRITÉ
22/09/15
21/09/15
29/08/2015
223590
EE JOÃO FERREIRA DE FREITAS IBIRITÉ
23/09/15
22/09/15
29/08/2015
EE CRISTIANO MACHADO
BELO HORIZONTE
01/10/15
29/09/15
29/08/2015
EE ANTONIO PINHEIRO DINIZ
IBIRITÉ
19/10/15
25/09/15
29/08/2015
1554
322990
8702
EE CONFRADE ANTÔNIO PEDRO CONTAGEM
DE CASTRO
19/10/15
23/09/15
29/08/2015
8788
EE PADRE CAMARGOS
CONTAGEM
06/10/15
02/10/15
29/08/2015
8524
EE MANOEL DE MATTOS PINHO CONTAGEM
01/10/15
30/09/15
29/08/2015
8788
EE PADRE CAMARGOS
02/10/15
28/09/15
29/08/2015
05/10/15
22/09/15
29/08/2015
582
EE
PROFESSOR
OSVALDO BETIM
FRANCO
EE
PROFESSOR
ALISSON BELO HORIZONTE
PEREIRA GUIMARÃES
05/10/15
21/09/15
29/08/2015
841
EE DOUTOR AURINO MORAIS
BELO HORIZONTE
07/10/15
21/09/15
29/08/2015
7935
EE TITO LÍVIO DE SOUZA
BETIM
02/10/15
21/09/15
29/08/2015
8567
CONTAGEM
05/11/15
15/10/15
29/08/2015
BETIM
03/11/15
19/10/15
29/08/2015
CONTAGEM
27/10/15
28/09/15
29/08/2015
BELO HORIZONTE
20/10/15
21/09/15
29/08/2015
1141
EE
JUVENTINA
PINTO
BRANDÃO
EE
NOSSA SENHORA DO
CARMO
EE DOUTOR JOSÉ ROBERTO DE
AGUIAR
EE
GERALDO
JARDIM
LINHARES
EE PROFA BENVINDA DE
CARVALHO
BELO HORIZONTE
30/09/15
29/09/15
29/08/2015
426
EE ALBERTO DELPINO
BELO HORIZONTE
01/10/15
29/09/15
29/08/2015
426
EE ALBERTO DELPINO
BELO HORIZONTE
05/10/15
25/09/15
29/08/2015
8532
EE JOSÉ DA SILVA COUTO
CONTAGEM
29/10/15
07/10/15
29/08/2015
212601
7927
8770
2054
9253
CONTAGEM
EE JOAQUIM JOSÉ PEREIRA
IGARAPÉ
05/11/15
04/11/15
29/08/2015
EE ANTÔNIO PINHEIRO DINIS
IBIRITÉ
29/10/15
02/10/15
29/08/2015
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
01/10/15
23/09/15
29/08/2015
9229
EE RACHEL IANCU STEURMAM IGARAPÉ
26/10/15
19/10/15
29/08/2015
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL IBIRITÉ
E MÉDIO
21/10/15
22/09/15
29/08/2015
27
EE AARÃO REIS
BELO HORIZONTE
16/10/15
15/10/15
29/08/2015
868
CLÁUDIO BELO HORIZONTE
23/10/15
25/09/15
29/08/2015
8711
EE
PROFESSOR
BRANDÃO
EE
DEPUTADO
PINHEIRO
CLÁUDIO CONTAGEM
23/10/15
25/09/15
29/08/2015
7935
EE TITO LÍVIO DE SOUZA
322989
353507
22/10/15
21/10/15
29/08/2015
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL IBIRITÉ
E MÉDIO
29/09/15
23/09/15
29/08/2015
8532
EE JOSÉ DA SILVA COUTO
CONTAGEM
23/10/15
23/10/15
29/08/2015
1830
EE DIOGO DE VASCONCELOS
BELO HORIZONTE
08/10/15
01/10/15
29/08/2015
9113
EE NO PARQUE ELIZABETH
IBIRITÉ
05/10/15
21/09/15
29/08/2015
639
EE MAURÍCIO MURGEL
BELO HORIZONTE
19/10/15
23/09/15
29/08/2015
1694
EE PADRE MATIAS
BELO HORIZONTE
19/10/15
23/09/15
29/08/2015
353507
BETIM