TJMG 01/12/2015 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
tida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449
0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 19/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001199/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASILO PAROQUIAL FRANCISCO LIMA
DE SOUZA DIAS. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura:
19/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 350/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Montes Claros/MG. Objeto:
Prorrogação da vigência até 30/11//2016, alteração do Item IV e do
Item V de acordo com o novo Plano de Trabalho nº 755976. Assinatura: 30/11/2015.
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 01/2015), com
fulcro no Art. 24, incisos VIII e XVI da Lei nº 8.666/93 e consoante
Parecer Jurídico nº 255/2015 para contratação com o Sr. José Vital
Pereira Fernandes, representado por Alfredo Imóveis e Empreendimentos Ltda. Valor total estimado: R$810.000,00 (oitocentos e dez mil
reais), conforme especificado na Cláusula Quarta do Contrato. Dotação Orçamentária: 1481.08.122.701.2992.0001.33.90.39.10.1.0, 1481
.11.334.272.4507.0001.33.90.39.10.3.0 e 1481.11.334.272.4507.0001
.33.90.39.24.1.0.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária Adjunta de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social
Extrato do Contrato de Locação nº 01/2015. Partes: EMG/SEDESE e
o Sr. José Vital Pereira Fernandes, representado por Alfredo Imóveis e
Empreendimentos Ltda. Objeto: Locação de um edifício comercial contendo quatro pavimentos, situado na Rua Imã Baeta, nº 334 – Centro,
Montes Calros/MG, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do
Objeto deste Contrato. Valor total estimado: R$810.000,00 (oitocentos
e dez mil reais), conforme especificado na Cláusula Quarta do Contrato.
Dotação Orçamentária: 1481.08.122.701.2992.0001.33.90.39.10.1.0, 1
481.11.334.272.4507.0001.33.90.39.10.3.0 e 481.11.334.272.4507">1481.11.334.272.4507.00
01.33.90.39.24.1.0. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação. Assinatura: 30/11/2015.
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501558 000436/2015 – Tipo:
menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução
de eventos para as Feiras Regionais de Economia Popular Solidária,
conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital
e seus anexos, para atender demanda da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. A sessão do pregão ocorrerá no dia
15/12/2015, às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: roney.costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de
Aguiar Costa.
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Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.48/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Governador Valadares. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$306.815,66. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: de 28/02/2016
até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.75/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de José Raydan. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$86.782,50.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.412/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Jequitibá. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$37.749,80. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.491/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Veríssimo. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$22.076,27. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 30/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.619/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Santa Rita do Sapucaí. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$77.059,03. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.675/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de São Gotardo. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$80.819,64.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.688/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Moeda. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$43.832,57. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.853/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Cabeceira Grande. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$28.656,07.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0219/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1126/2013. Data: 30/11/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Joanésia. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 30/11/2015 para 30/05/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.284/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Pai Pedro. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$162.377,22.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.353/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Icaraí de Minas. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$235.333,12.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
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SEE–SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DIAMANTINA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 9044596 Diretor: Leonardo
Aparecida Soares. Partes: Estado de Minas Gerais/SEE – SRE Diamantina e a empresa Empreendimentos Fortaleza Ltda-ME. Objeto:
Fornecimento de Coffee Break e lanches tipo 1 básico para atender
demanda da SRE Diamantina, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais),
com vigência de 03/11/2015 a 02/11/2016. Dotação orçamentária: 1261
12 122 701 2085 0001 339039 03 0 10 1. Diamantina, 30 de novembro de 2015.
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Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 450351/2014 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 71.229.397/0001-36 - CENTER PAO
LTDA. - ME, Processo nº 1261006 000005/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: Fornecimento parcelado de refeições normais servidas em

balcão térmico (self-service), fornecimento parcelado de lanches e
cafezinhos, prestados por pessoa jurídica. A contratada deverá ter seu
estabelecimento localizado dentro do município sede da SRE.. Encerramento do contrato a partir de 05/06/2015.
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AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
03/2015- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261010 12 2015. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua
Superintendência Regional de Ensino Curvelo, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 03 2015, para fornecimento de material
de informática e elétrico.As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br/ na opção “PREGÃO”,
até o dia 16/12/2015, às 8:59 min. A sessão pública terá início no dia
16/12/2015, às 9:00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
sitewww.compras.mg.gov.br/ . Maiores informações poderão ser obtidas por meio do(s) telefone(s) (38) 3729 1421.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar José Patrício da Silveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2015 , às 10:00
horas, Processo licitatório nº 05/2015, Modalidade Cotação de preços
para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar
para servidores com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E.José Patrício da
Silveira , localizada na Rua Santo Antônio n° 51 – Distrito de Caçarema – Município de Capitão Enéas – MG CEP 39.445-000 – Telefone
(038) 3235-4069, e-mail: escola.79812@educacao.mg.gov.br. até o dia
07/12/2015.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Maria de Oliveira realiza Chamada Pública nº
02/2015para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação previstano Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2015, às 08h, na E. E de Ensino
Fundamental e Médio, localizada na Rua José Maria de Oliveiras/nº
Boa Vista do Bananal CEP 395980000– , e-mail: escola.351067@educacao.mg.gov.br.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
CAIXA ESCOLAR DE PONTÕES realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 20 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/12/2015, às
10:00h, na EE AMÉLIA GOMES, localizada na Rua Principal, S/Nº
- Pontões – SÃO JOÃO DO MANHUAÇU – MG - CEP 36918-000 –
e-mail: escola.75299@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br..
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “EDIRALVA DE OLIVEIRA ALMEIDA” realiza
Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2015, às
16hs, no CESEC EDIRALVA DE OLIVEIRA ALMEIDA, localizado à
RUA JOÃO MEDRADO, 271 - PEDRA AZUL – MG – CEP: 39970000. Telefone (33) 3751-1255, email: escola.311952@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no
edital de chamada pública nº 02/2015. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da escola.
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Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 452719/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 842.240.966-68 - Dalva Danielle Teodoro
Braga, Processo nº 1261888 000050/2014, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços junto ao Programa Estratégico Poupança Jovem
no município de Ribeirão das Neves para desempenhar as atividades
de assessor Administrativo e Financeiro. Rescisão do contrato a partir
de 01/04/2015.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/12/215 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Costa e Silva, localizado na Rua Manoel Cristianismo, nº 290
– centro – CEP: 39.650.000 – Telefone: (033) 3764-1129, Município:
Minas Novas – MG, e-mail: escola.24457@educacao.mg.gov.br até o
dia 08/12/2015 às 10:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/12/215 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 10/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Costa e Silva, localizado na Rua Manoel Cristianismo, nº 290
– centro – CEP: 39.650.000 – Telefone: (033) 3764-1129, Município:
Minas Novas – MG, e-mail: escola.24457@educacao.mg.gov.br até o
dia 08/12/2015 às 10:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/12/215 às 18:00
horas, Processo Licitatório nº 12/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Agostinho da Silva Silveira, localizado na Rua Dois de outubro, nº 196
– centro – CEP 39.650.000 – Telefone (033) 3764-2576, Município:
Minas Novas – MG - e-mail: escola.24481@educacao.mg.gov.br até o
dia 08/12/2015 às 10:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/12/215 às 18:00
horas, Processo Licitatório nº 13/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Agostinho da Silva Silveira, localizado na Rua Dois de outubro, nº 196
– centro – CEP 39.650.000 – Telefone (033) 3764-2576, Município:
Minas Novas – MG - e-mail: escola.24481@educacao.mg.gov.br até o
dia 08/12/2015 às 10:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/12/215 às 18:00
horas, Processo Licitatório nº 14/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Agostinho da Silva Silveira, localizado na Rua Dois de outubro, nº 196
– centro – CEP 39.650.000 – Telefone (033) 3764-2576, Município:
Minas Novas – MG - e-mail: escola.24481@educacao.mg.gov.br até o
dia 08/12/2015 às 10:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/12/215 às 18:00
horas, Processo Licitatório nº 15/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Agostinho da Silva Silveira, localizado na Rua Dois de outubro, nº 196
– centro – CEP 39.650.000 – Telefone (033) 3764-2576, Município:
Minas Novas – MG - e-mail: escola.24481@educacao.mg.gov.br até o
dia 08/12/2015 às 10:00 hs.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “ Augusto José Vieira” realiza Chamada Pública nº
05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/12/15, às 14:00, na E.E.
“ Augusto José Vieira” localizada na Rua Padre Teófilo Reyn, n° 920 –
Bairro: Expedicionários – CEP 36400-000 – Telefone (031) 37610081,
e-mail: escola.193551@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – QESE.A
Caixa Escolar “ Augusto José Vieira” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14 de dezembro de 2015, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 06/2015 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. “ Augusto José Vieira” , localizada na Rua Padre Teófilo
Reyn, n° 920 – Bairro: Expedicionários – CEP 36400-000 – Telefone
(031) 37610081, e-mail: escola.193551@educacao.mg.gov.br.até o dia
11/12/15 às 17:00.
5 cm -30 770974 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 461280/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 14.460.504/0001-07 - CENTRO AUTOMOTIVO REFRIAUTO UNAI LTDA - ME, Processo nº 1261334
000009/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de Serviços e
manutenção em aparelhos de ar condicionado. Encerramento do contrato a partir de 24/11/2015.
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2º Termo Aditivo ao Contrato n° 436.158/2013 (Processo de Compra: 1261347 101/2013). Partes: SEE e CEMIG. Objeto: Prorrogação
de vigência. Vigência: 12 meses, a partir de 04/12/2015 a 03/12/2016.
Dotação Orçamentária: 1261 12 361 015 4585 0001 339039 69 10 1
1. Valor: R$132.000,00. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pela
SEE; Emanuel Santos e Inésio de Lima e Souza, pela CEMIG.
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - EXTRATO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001124/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS AMPARENSE;
Objeto: Aquisição de acessórios e instrumentos musicais; Valor:
R$20.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.4450.4101.0.10">0001.4450.4101.0.10.8. Assinatura:
27/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001390/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE OURO PRETO; Objeto:
Aquisição de acessórios, instrumentos musicais e confecção de uniformes para atender o Projeto Fanfarra – Mãos Que Fazem a Diferença;
Valor: R$24.995,20. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.3350.4101.0.10.8 e 1
271.13.392.123.4409.0001.4450.4101.0.10">0001.4450.4101.0.10.8; Assinatura: 27/11/2015.
Vigência: 365 dias

Extrato do Termo de Convênio nº 1271001537/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATUJI; Objeto: Realização do Dia do Evangélico
no Município de Catuji/MG; Valor: R$10.000,00; Valor da Contrapartida: R$1.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.124.
4412.0001.3340.4101.0.10.8; Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001535/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a SOCIEDADE
ARTÍSTICO MUSICAL SANTO ANTÔNIO; Objeto: Aquisição de
instrumentos musicais; Valor: R$39.835,00; Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001
.01.0.10.8">4450.4101.0.10.8; Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001095/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS; Objeto: Aquisição de
instrumentos musicais; Valor: R$30.000,00; Valor da Contrapartida:
R$305,00. Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.000
1.01.0.10.8">4450.4101.0.10.8; Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001099/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INTERNACIONAL; Objeto: aquisição
de instrumentos musicais para estruturar a entidade nos cursos de capacitação; Valor: R$15.000,00; Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.4450.4101.0.10">0001.4450.4101.0.10.8;
Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001538/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a SOCIEDADE MUSICAL DE SÃO SEBASTIÃO; Objeto: Contratação de maestro para
apresentar os conceitos elementares da linguagem e da percepção musical, ensino de técnicas básicas e técnicas musical, realizar prática em
grupo de performance musical; Valor: R$19.999,92; Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.123.440
9.0001.3350.4101.0.10.8; Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001482/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a SOCIEDADE MUSICAL LIRA DA PAZ; Objeto: Contratação de maestro para apresentar os conceitos elementares da linguagem e da percepção musical,
ensino de técnicas básicas e técnicas musical, realizar prática em grupo
de performance musical; Valor: R$19.968,00; Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.
01.0.10.8">3350.4101.0.10.8; Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001534/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a COMPANHIA de
REIS DE ITAU DE MINAS; Objeto: aquisição de equipamentos e
instrumentos musicais; Valor: R$15.000,00; Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001
.01.0.10.8">4450.4101.0.10.8; Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001533/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
GERADORA DE INTEGRAÇÃO E RESGATE; Objeto: aquisição de
instrumentos musicais; Valor: R$30.000,00; Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001
.01.0.10.8">4450.4101.0.10.8; Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1271001125/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
PROJETO PROVIDÊNCIA; Objeto: Aquisição de acessórios e instrumentos musicais; Valor: R$40.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.4450.41
01.0.10.8 e 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.3350.4101.0.10.8; Assinatura:
27/11/2015. Vigência: 365 dias

Extrato do Termo de Convênio nº 1271001532/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a GRUPO FOLCLÓRICO ARUANDA; Objeto: Aquisição de materiais para confecção de
vestimentas para os festejos juninos; Valor: R$150.000,00; Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.391
.131.4514.0001.3350.4101.0.10.8; Assinatura: 30/11/2015. Vigência:
365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1271001123/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a CORPORAÇÃO
MUSICAL SÃO SEBASTIÃO DE INHAÚMA; Objeto: Aquisição
de instrumentos musicais para a Corporação Musical São Sebastião de
Inhaúma; Valor: R$40.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.4450.4101.0.
10.8; Assinatura: 27/11/2015. Vigência: 365 dias

Extrato do Termo de Convênio nº 1271001531/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIDOS DO SÃO JUDAS; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$15.000,00; Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.4450.41
01.0.10.8; Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias

Extrato do Termo de Convênio nº 1271001126/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PERDÕES; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais;
Valor: R$14.949,54; Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.4450.4101.0.10">0001.4450.4101.0.10.8;
Assinatura: 27/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001570/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a LIGA DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Objeto:
Aquisição de instrumentos musicais de percussão destinados aos festejos carnavalescos e tecidos para confecção de fantasia de carnaval;
Valor: R$50.000,00; Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.4450.4101.0.10">0001.4450.4101.0.10.8 e 1
271.13.392.123.4409.0001.3350.4101.0.10.8; Assinatura: 30/11/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001568/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a CORPORAÇÃO
MUSICAL SANTA CECÍLIA DE ITAPECERICA; Objeto: Aquisição
de instrumentos musicais; Valor: R$10.000,00; Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.
01.0.10.8">4450.4101.0.10.8; Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001567/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a CORPORAÇÃO
MUSICAL MAESTRO GODOFREDO DE BARROS; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios; Valor: R$20.000,00; Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.39
2.123.4409.0001.4450.4101.0.10">0001.4450.4101.0.10.8; Assinatura: 30/11/2015. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001566/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a CORPORAÇÃO
MUSICAL MAESTRO GODOFREDO DE BARROS; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$30.000,00; Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0
001.01.0.10.8">4450.4101.0.10.8; Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001565/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a LIRA NOSSA
SENHORA DAS DORES; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios; Valor: R$20.000,00; Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.4450.41
01.0.10.8 e 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.3350.4101.0.10.8; Assinatura:
30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001564/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$30.000,00; Valor da Contrapartida:
R$576,00. Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.00
01.4440.4101.0.10.8 e 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.3340.4101.0.10.8;
Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001563/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a CORPORAÇÃO
MUSICAL LIRA PERDOENSE; Objeto: Aquisição de instrumentos
musicais; Valor: R$45.000,00; Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.4450.4101
.0.10.8 e 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.3350.4101.0.10.8; Assinatura:
30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001536/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ACADEMIA
MINEIRA DE LETRAS; Objeto: Aquisição de equipamentos para
manutenção e conservação da Academia Mineira de Letras a fim de
aprimorar o atendimento ao público; Valor: R$49.946,84; Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392
.123.4409.0001.4450.4101.0.10">0001.4450.4101.0.10.8; Assinatura: 30/11/2015. Vigência:
365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1271001524/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a FUNDAÇÃO DIRCE
DA SILVEIRA FIGUIREDO; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$65.000,00; Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.4450.4101.0.10">0001.4450.4101.0.10.
8; Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001396/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a INSTITUTO SOCIOCULTURAL DO JEQUITINHONHA - VALEMAIS; Objeto: realização de show musical e gravação de DVD; Valor: R$40.000,00; Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.
392.123.4409.0001.3350.4101.0.10.8; Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias
43 cm -30 770982 - 1

Fundação Clóvis Salgado
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da Fundação Clóvis Salgado, Jefferson Monção de Souza, Retifica a data da
sessão pública. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Onde se lê:
03/12/2015 às 10h00min, Leia sê: 15/12/2015 às 10h00min. Edital disponível, gratuitamente, no site www.compras.mg.gov.br módulo SIRP
– Sistema Informatizado de Registro de Preços e no Departamento de
Compras da FCS, situado na Av. Afonso Pena, nº 1537 – BH/MG.
2 cm -30 770874 - 1
Termo de Rescisão ao contrato Nº.38/2015 entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Lucas Gabriel França Pinheiro; Objeto: Termo de rescisão do contrato por motivo de desistência do aluno Lucas Gabriel
França Pinheiro; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Lucas
Gabriel França Pinheiro.
Contrato Nº 256/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Alexandre Pimenta Marques Edições-ME ; Objeto: Concessão de Uso do Cine
Humberto Mauro; Vigência: 01 (um) mês; Valor: R$ 6.600,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Alexandre Pimenta Marques.
Contrato Nº. 264/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Instituto Cervantes Em Belo Horizonte; Objeto: Concessão de Uso da
Câmera Sete-Casa da Fotografia de Minas Gerais; Vigência: 04 (quatro)
meses; Valor: R$ 46.000,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Luis Javier Ruiz Sierra.
4 cm -30 770693 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
CHE ; AUC-00052-15 ; Museu Vivo: patrimônio, cultura e história
do Norte de Minas pelas mídias digitais ; Maria Clarice Rodrigues de
Souza ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259
.4625.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ;
DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Estadual de Montes Claros ;
R$ 150.000,00 ;
CAG ; PRI-00858-15 ; Fatty acid profiles and parameters of quality of
specialty coffees produced in different Brazilian regions ; Luisa Pereira
Figueiredo ; 2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 23/11/2015 ;
22/02/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 2.397,44 ;
CHE ; BDS-00448-15 ; MANUEL GILBERTO HURTADO DURAN ;
VALDETE GUIMARÃES ; 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.
1 ; 01/02/2016 ; 30/06/2016 ; Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social/Faculdade Jesuita de Filosofia e Teologia ; R$ 38.035,32
;
4 cm -30 770938 - 1