TJMG 27/11/2015 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público que fará
realizar-se Processo Licitatório nº 106/2015, Pregão Presencial 071/2015.
Objeto:objeto Registro de Preços para prestação de serviços de revisão de
veículos Ford, Iveco, Toyota e Wolksvagem.Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento“Menor preço porItem”.Data da Abertura:14/12/2015 às
08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá
ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de
11:30 às 17:00hs, ou pelo e-mail licitacao@pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - Ratificação - Processo 190/2015 Dispensa 075/2015. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova,
verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, nos termos do
artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 190/2015 – Dispensa Nº
075/2015, com fulcro no artigo 24 inciso IV, da referida lei, cujo objeto é
a Aquisição de Medicamentos em Favor de Gabriel Jalles Leite Bordoni
Calderaro através da Secretaria Municipal de Saúde sendo contratada a
empresa Drogaria Mansur Miranda Ltda EPP, CNPJ: 23.799.687/0001-72,
no valor total de R$ 3.616,00 (três mil seiscentos e dezesseis reais). Conf.
Mandado Judicial.
Ratificação - Processo 213/2015 Dispensa 083/2015. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais,
Ratifica, nos termos do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº
213/2015 – Dispensa Nº 083/2015, com fulcro no artigo 24 inciso IV, da
referida lei, cujo objeto é o Serviço de Aplicação de Injeção Intravitrea
Lucentis em Favor de João Bosco Cristo através da Secretaria Municipal
de Saúde sendo contratada a empresa IMOL Instituto Mineiro de Olhos
Ltda, CNPJ: 01.690.595/0001-17, no valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil
e quatrocentos reais). Conf. Mandado Judicial
Ratificação - Processo 228/2015 Dispensa 087/2015. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais,
Ratifica, nos termos do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº
228/2015 – Dispensa Nº 087/2015, com fulcro no artigo 24 inciso IV, da
referida lei, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos em Favor de Carmem Lucia Barbosa Coura através da Secretaria Municipal de Saúde sendo
contratada a empresa MSR Drogaria Mansur Miranda Ltda EPP, CNPJ:
23.799.687/0001-72, no valor total de R$ 2.682,00 (Dois mil seiscentos e
oitenta e dois reais). Conf. Mandado Judicial
Ratificação - Processo 203/2015 Dispensa 080/2015. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais,
Ratifica, nos termos do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº
203/2015 – Dispensa Nº 080/2015, com fulcro no artigo 24 inciso IV, da
referida lei, cujo objeto é o Serviço de Aplicação de Injeção Intravitrea
Lucentis em Favor de Tereza de Oliveira Martins através da Secretaria
Municipal de Saúde sendo contratada a empresa IMOL Instituto Mineiro
de Olhos Ltda, CNPJ: 01.690.595/0001-17, no valor total de R$ 15.200,00
(quinze mil e duzentos reais). Conf. Mandado Judicial
Ratificação - Processo 230/2015 Dispensa 088/2015. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais,
Ratifica, nos termos do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº
230/2015 – Dispensa Nº 088/2015, com fulcro no artigo 24 inciso IV, da
referida lei, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos em Favor de Vagner Varotto da Fonseca através da Secretaria Municipal de Saúde sendo
contratada a empresa MSR Express Medicamentos Especiais Ltda EPP,
CNPJ: 14.842.681/0001-40, no valor total de R$ 4.179,00 (quatro mil cento
e setenta e nove reais). Conf. Mandado Judicial
Ratificação - Processo 234/2015 Dispensa 090/2015. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais,
Ratifica, nos termos do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº
234/2015 – Dispensa Nº 090/2015, com fulcro no artigo 24 inciso IV, da
referida lei, cujo objeto é o Serviço de Locação de UTI Móvel, sendo contratada a empresa Serviço de UTI Móvel Ltda, CNPJ: 07.913.523/0001-78,
no valor total de R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais). Conf. Mandado
Judicial
Ratificação - Processo 235/2015 Inexigibilidade 031/2015. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 225/2015 – Inexigibilidade Nº 031/2015, com fulcro no artigo 25
inciso I, da referida lei, cujo objeto é a Aquisição de Vale Transporte e de
Estudante através da Secretaria Municipal de Educação, sendo contratada
a empresa São Jorge Auto Ônibus Ltda, CNPJ: 23.805.088/0001-14, no
valor total de R$ 85.999,30 (oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove
reais e trinta centavos).
Publique-se. Ponte Nova, 26 de Novembro 2015. Paulo Augusto Malta
Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG - Extrato de Contrato - Processo Nº 192/2015 – Dispensa Nº 076/2015.A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que está publicando o extrato de contrato, referente ao
Processo Licitatório 192/2015 - Dispensa 076/2015, cujo objeto é a Locação de Imóvel para atender a Unidade Institucional de Volta para Casa para
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social Contratada: Luiz Henriques da Costa, CPF: 004.219.526-87, com valor total de R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais) pelo período de 12 meses.
Extrato de ATA/Contrato - Processo Nº 194/2015 – Pregão Nº 02/2015.A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o extrato da ATA
e contrato, referente ao Processo Licitatório 194/2015 - Pregão 092/2015,
cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de Frutas e Legumes
para atender a Secretaria de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social Contratada: Poupy Distribuidora Comercial Ltda. CNPJ:
00.253.043/0001-89, com valor total de R$ 297.198,63 (duzentos e noventa
e sete mil cento e noventa e oito reais e sessenta e três centavos) pelo período de 12 meses
Extrato de Contrato - Processo Nº 211/2015 – Carta Convite Nº 001/2015.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o extrato de contrato, referente ao Processo Licitatório 211/2015 – Carta Convite 001/2015,
cujo objeto é a Contratação de Serviços de Arbitragem para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude. Contratado: Alberto Villar Espindola, CPF: 056.307.946-04, com valor total de R$ 45.800,00 (quarenta e
cinco mil e oitocentos reais) pelo período até 31 de Dezembro.
Ponte Nova, 26 de novembro de 2015. Publique-se. Paulo
Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES – MG,
Processo de licitação nº. 064/2015, na Modalidade Pregão Presencial SRP
nº. 048/2015, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será é a Aquisição de Material Ambulatorial, o recebimento das propostas será no dia
26/11/2015, as 09:00 horas. Os atos convocatório será processado e julgado
de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/20016 e Decreto Municipal nº. 003/2009
– 027/2014, Ponto dos Volantes/MG, 26 de Novembro de 2.015. Noelma
Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº. 36/2015 - Objeto: Serviços mecânicos/
elétricos/eletrônicos/injeção/lanternagem/pintura/lavagem/lubrificação/
alinhamento/balanceamento/soldas/borracharia/tornearia/manutenção de
motores e bombas de poços artesianos. Licitação: 10/12/2015 às 07:00hs.
Local: Av. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital no setor
de licitação. Informações: (38) 3831-1297. Porteirinha, 26/11/2.015. Advá
Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ– Tomada de Preços nº 002/2015
– Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 002/2015
- O Município de Poté, através do seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. Antonio Wilson Gomes de Souza, com base na Lei Federal n.º
8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICA o objeto licitado à
empresa Saneplan Engenharia e Construções Ltda, com o valor global de
R$ 105.716,79ehomologa o Processo Licitatório nº 040/2015, Tomada de
Preços nº 002/2015, que tem como objeto a contratação de empresa para
execução das obras e serviços de reforma das escolas municipais santa terezinha e omar afonso da silva, com fornecimento total de materiais e mão de
obra. Poté/MG, 26 de novembro de 2015. Antonio Wilson Gomes de Souza
- Prefeito Municipal de Poté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ– Tomada de Preços nº 002/2015
– Termo de Adjudicação e Homologação - O Município de Poté, através do
seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. Antonio Wilson Gomes de
Souza, com base na Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações,
ADJUDICA o objeto licitado à empresa Saneplan Engenharia e Construções Ltda, com o valor global de R$ 105.716,79 e homologa o Processo
Licitatório nº 040/2015, Tomada de Preços nº 002/2015, que tem como
objeto a contratação de empresa para execução das obras e serviços de
reforma das escolas municipais santa terezinha e omar afonso da silva, com

fornecimento total de materiais e mão de obra. Poté/MG, 26 de novembro
de 2015. Antonio Wilson Gomes de Souza - Prefeito Municipal de Poté.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-MG
ABERTURA DE LICITAÇÃO:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial
(RP) n.º 031/2015 do tipo menor preço para futura e eventual contratação de empresa para impressão e montagem de cartilhas – guia saúde –
com informações e orientações para usuários do SUS da Atenção Básica do
Município de Prados. A abertura dos envelopes será no dia 14/12/2015 às
14h00min. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.
prados.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura junto ao Setor de Licitação –
Contato: 032 3353 6388. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
2 cm -26 769721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMAtorna público os seguintes Extratos de Contratos:
PL-229/2013 – TP-006/2013 – Termo de Rescisão Contratual Amigável ao
Contrato n.º 006/2014.
1 cm -26 769540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – ABERTURA DO PRAZO
PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES – CONCORRÊNCIA 007/2015 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
pública a abertura do prazo para apresentação de contrarrazões quanto aos
recursos interpostos pelas empresas RM Construções e Serviços Ltda, referentes à fase de habilitação da Concorrência Pública 007/2015. A íntegra
das razões dos recursos interpostos encontra-se publicadas no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 26 de novembro de 2015. Agnaldo Ozorio Lopes
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -26 769741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DO CONTRATO Nº290/2015 – Partes: Município de Sabará e a empresa CONSULPLAN – Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda.
Objeto: contratação de empresa ou instituição especializada para serviços
de planejamento, organização, realização, processamento e operacionalização de concurso público, bem como de processo seletivo simplificado,
em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos. Processo
Interno nº4120/2015. Pregão nº068/2015. Incidência do percentual de
33,00% (trinta e três por cento) sobre o valor arrecadado com as inscrições
dos candidatos. Prazo: 12 meses. Dt.: 26/11/2015. Sabará, 26 de novembro
de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -26 769484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 18/12/2015, às 09h00min
PREGÃO PRESENCIAL nº 080/2015 cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza de piscinas para a Secretaria Municipal de Esportes, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I deste Edital. O
edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.
br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana,
nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$
10,36. – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/15 A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no
dia 15/12/2015, às 09h00min PREGÃO PRESENCIAL nº 079/2015 cujo
objeto a contratação de empresa gráfica para confecção de material gráfico
para divulgação institucional, em atendimento à Gerência de Comunicação
– Secretaria Municipal de Governo, conforme este Edital e seus respectivos Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.
sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no
valor de R$ 10,44. – Sabará, 26 de novembro de 2.015. (a) Michael Magno
Barth - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -26 769628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE - MG, por
seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar o Leilão Público
N° 001/2015, no dia 14 de dezembro de 2015, tendo porobjeto a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, cujos procedimentos
serão os seguintes:
1. Abertura da sessão de lances às 15:00 horas do dia 14.12.2015;
2. Pagamento do bem arrematado à vista;
3. A vistoria dos bens a serem leiloados poderá ser efetuada no período
de 07 a 11 de dezembro de 2015, no horário de 07:00 às 16:00 horas, no
almoxarifado municipal, situado na Rua Odilon Gadbem Santos, s/n° Centro, São Bento Abade.
4. A comissão do leiloeiro é de 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem
arrematado.
O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura na Rua Odilon Gadbem Santos, nº 100, centro, mais informações no telefone (35) 3236-1213. São Bento Abade, 26 de novembro de
2015. Reinaldo Vilela Paranaíba Filho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 035/2015 – Tipo: menor preço
por item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos
– Entrega dos Envelopes: Dia 16 de dezembro de 2015 às 09h00min –
Abertura dos envelopes: Dia 16 de dezembro de 2015 às 09h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Francisco de Paula/MG – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG– Termo de Contrato N.º 294/2015. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento e instalação de cortinas e persianas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. Vigência: 13/11/2015 até 30/04/2016. Valor R$ 44.633,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Termo de contrato nº 299/2015. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Elo Distribuidora Eireli - ME - Vigência 31/12/2015. Valor R$ 216.400,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Termo de contrato nº 300/2015. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e SGS Mercantil Ltda - ME - Vigência 31/12/2015. Valor R$ 82.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 2º aditivo ao contrato 446/2013 . Partes: PMSGRA e Empório Card
Ltda . Valor : 3.840.000,00. Vigência : 06/11/2015 a 06/11/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO –
Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato 088/2014
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 088/2014. Origem: Processo Licitatório nº 099/2014, Tomada de Preços nº 017/2014. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Gotardo. Contratada: CSC Construtora Siqueira Cardoso
Eireli EPP. Objeto: Constitui objeto do 1º termo aditivo a prorrogação do
prazo de vigência do contrato 088/2014. Data de assinatura do aditivo:
21/10/2015. Vigência: 21/10/2015 a 19/01/2016. Assinantes: Seiji Eduardo
Sekita – Prefeito Municipal. João Murilo de Siqueira Cardoso– representante da Contratada.
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Pregão Presencial Nº 08.054/2015 Objeto: Locação de equipamentos e serviços para realização de evento de confraternização ao final da reunião do
executivo com o secretariado e demais servidores públicos municipais para
avaliação das ações executadas em 2015 e programação das de 2016. Abertura: 10/12/2015 às 08: h30min. Tipo: Menor preço por item. Lavater Pontes Junior – Prefeito municipal - 26/11/2015.
Pregão Presencial Nº 08.055/2015 Objeto: Aquisição de brinquedos para
doação para as crianças do município de Tapira no natal de 2015. Abertura:
11/12/2015 às 09: h30min. Tipo: Menor preço por item. Lavater Pontes
Junior – Prefeito municipal - 26/11/2015.
Tomada de preço nº 02.007/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção da nova sede da câmara
municipal de Tapira. Abertura: 17/12/2015 ás 10: h00min. Tipo: menor
preço pela empreitada global. Lavater Pontes Junior – Prefeito municipal
- 26/11/2015.
EXTRATO:
EXT.Cont.. PP 08.045/2015 – Município de Tapira e Radipel Tratorpeças Ltda-EPP. Aquisição de peças e serviços para maquinas pesadas para
atender as necessidades da prefeitura municipal de Tapira.. Itens: 1á 140
Valor: R$ 70.007,80 Prazo: até 31/12/2015. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 03/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
RATIFICA-SE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2015
O município de Taquaraçu de Minas- No cumprimento do Art. 26, da Lei
Federal 8666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas técnicas e
jurídicas, contidas no processo administrativo Nº. 045/2015 , RATIFICO a
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2015 para levantamento de dados e/
ou o estudo da possível elevação do povoado do Engenho à condição de
Distrito do Engenho, com base no artigo 24, da Lei de Licitações. Contratado: Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC. Valor: R$9.984,00.
Em 17/11/2015 – Hiarbas Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato – Objeto: levantamento de dados e/ou o estudo
da possivel elevação do Povoado do Engenho à condição de Distrito do Engenho. Contratado: Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC. Valor: R$9.984,00. Prazo de validade: 12 meses. Dotação:
04.122.0021.2009.33.90.39.00. Taquaraçu de Minas, 20/11/2015. Hiarbas
Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI– Edital de Concurso Público nº 001/2015 – Publicação resumida - O Prefeito do Município de Teófilo Otoni–MG, no uso de suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO, que no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2016 através do endereço eletrônico:www.msmconsultoria.com.br, estarão abertas
as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas e provas de títulos
para provimento de cargos a serem preenchidos de acordo com os requisitos das Leis nºs 001/1993, 53/2005, 57/2006, 61/2006, 70/2008, 85/2010,
103/2014, 6812/2014, 107/2015. Os interessados poderão obter mais informações a partir do dia 27 de novembro de 2015, através do site: www.
msmconsultoria.com.br. A partir desta data todas as publicações e informações sobre o Concurso Público do Edital 001/2015 serão publicados no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni–MG, em jornal
de grande circulação e disponível na íntegra no site: www.msmconsultoria.
com.br. Teófilo Otoni-MG, 24 de novembro de 2015. Getúlio Afonso Porto
Neiva - Prefeito do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 122/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 041/2015
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
07:30h do dia 18 de dezembro de 2015, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129, bairro
Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA
ACADEMIA AO AR LIVRE, tipo Menor Preço por Item conforme consta
no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 26 de novembro de 2015.
4 cm -26 769510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 130/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 047/2015
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
08:00h do dia 17 de dezembro de 2015, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129, bairro
Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR
PARA ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS tipo Menor Preço por Item
pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital
que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei.
TOCANTINS, 26 de novembro de 2015.
4 cm -26 769512 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 129/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 046/2015
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
08:00h do dia 15 de dezembro de 2015, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129, bairro
Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA tipo
Menor Preço por Item pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de
costume, publicando-se na forma da lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO–
Extrato do 3º termo aditivo ao Contrato 050/2014

TOCANTINS, 26 de novembro de 2015.

Espécie: 3º termo aditivo ao contrato nº 050/2014. Origem: Processo Licitatório nº 058/2014, Tomada de Preços nº 011/2014. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Gotardo. Contratada: Construtora Projet-Lar Ltda-Me
Objeto: Constitui objeto do 3º termo aditivo a prorrogação de prazo de
execução da obra por mais 120(cento e vinte) dias, em conformidade com
a Clausula III do Termo de Contrato 050/2014. Vigência: 30/07/2015 a
26/11/2015. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Leila
Maria Teixeira– representante da Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG – Termo de
Ratificação – PROCESSO LICITATÓRIO nº 0125/2015 – Dispensa nº
0012/2015. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X da lei 8.666/93, para locação de Imóvel
para extração de cascalho para manutenção das estradas vicinais do Município. Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal). Termo de Ratificação – PROCESSO LICITATÓRIO nº 0126/2015 – Dispensa nº 0013/2015.
Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos
do art. 24, inciso X da lei 8.666/93, para locação de Imóvel para extração
de cascalho para manutenção das estradas vicinais do Município. Antonio
Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal).

3 cm -26 769468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna público a abertura do PL nº 083/15, Pregão Presencial nº 059/15,
R.P. 42/15. OBJETO:aquisiçãodebaterias automotivas. Entrega dos envelopes – até o dia 14/12/2015 às 09h:00min. Informações pelo 37-3286.1173.
Edital no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
2 cm -26 769376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PL 80/2015 PP 45/2015. Objeto:
Aquisição de veículo recurso fundo Municipal de saúde, proposta
12458069000/1140-01 conta 79682-4 em atend a Sec Mun de Saúde do
Mun de Sra dos Remédios. O Prefeito do Mun de Sra dos Remédios, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a LF 8.666/93 HOMOLOGA o Processo Licitatório e seu objeto conforme segue: vencedor: APEC
VEICULOS S/A- CNPJ: 17.078.536/0001-22. Valor 32.200,0000. Sra dos
Remédios, 25/11/2015. Denílson J. R. Resende. Prefeito Municipal
3 cm -26 769574 - 1

4 cm -26 769511 - 1

3 cm -26 769351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Tomada De Preços: Nº 00019/2015. Processo: N° 00283/2015. Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Para A Prestação De Serviço De Execução Da Obra
De Ampliação Da E.M. José Joaquim Alves Pereira, Localizada À Rua São
Paulo - Nº 141, Bairro Amadeu Miguel, Com Fornecimento De Mão De
Obra, Materiais E Equipamentos Próprios. O Município De Três Corações/
Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Rua Cel. Alfredo
Silva, 57, Bairro Centro, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na
Modalidade Tomada De Preços. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia
15 De Dezembro De 2015 Às 13:00 Horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo
Silva, 57- Centro / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade
Da Secretaria Municipal De Educação, Conforme Lei Federal N.º 8.666
De 21.06.1993 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital

Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos
Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou No Departamento De Licitação
Das 12:00 Às 17:30 Horas. Michele Shigihara De Souza. Presidente Da
Comissão Permanente De Licitação. Três Corações, 26 De Novembro De
2015.
5 cm -26 769749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG, através de seu
prefeito, usando de suas atribuições legais, DECLARA, através do Decreto
Municipal n° 034/2015, publicado em 16 de novembro de 2015, com a
seguinte redação: Art. 1° - Declarar PERTENCENTE ao Município de
Tumiritinga área localizada na Rua Vila Isabel, S/N, no Distrito de São
Geraldo de Tumiritinga/MG. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG – EXTRATO DE
PREGÃO PRESENCIAL 20/2015. Extrato de Contrato para Aquisição de
materiais de consumo para o centro municipal de saúde, conforme termo de
convênio n° 1806/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tumiritinga/MG, entre o Município de Tumiritinga e a empresa PLENA – DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO E HOSPITALAR LTDA - ME.
Valor global do Contrato: R$ 147.145,20 (cento e quarenta e sete mil, cento
e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 25/11/2015.
Vigência do Contrato: Conforme Vigência Convênio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG – EXTRATO
DE PREGÃO PRESENCIAL 21/2015. Extrato de Contrato para Aquisição de equipamento para a Unidade Básica ESF Francisco Cezário de
Souza e Centro de Saúde de Tumiritinga/MG, em atendimento ao Programa Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde/Estruturação da rede
de serviços de atenção básica de saúde-Nacional conforme Portaria 2772
de 17/12/2014, entre o Município de Tumiritinga e a empresa COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor
global do Contrato: R$ 67.802,00 (sessenta e sete mil e oitocentos e dois
reais). Data de Assinatura: 25/11/2015. Vigência do Contrato: Conforme
Vigência Portaria.
7 cm -26 769358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 067/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 009/2015
O Município de Tupaciguara/MG, torna público o Processo Licitatório nº:
067/2015, modalidade Concorrência Pública nº: 009/2015, objetivando a
Doação com encargo de 02 (dois) terrenos localizados no Distrito Industrial do Município de Tupaciguara/MG, com área superficial de 2.000,00
m², conforme disposições constantes da Lei Complementar nº: 382 de 22
de outubro de 2015 e no instrumento convocatório e seus anexos. A sessão
de abertura de envelopes será realizada no dia 30 de dezembro de 2015 às
14:00 horas na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo na Praça Antônio Alves de Faria,
s/nº, Bairro Tiradentes. Demais informações pelo telefone 34.3281.0009 ou
pelo email: licitacaoecompras@tupaciguara.mg.gov.br.
Elisângela Alves da Silva – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
4 cm -26 769331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 061/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 007/2015
O Município de Tupaciguara/MG, torna público a republicação do Processo
Licitatório nº: 061/2015, modalidade Concorrência Pública nº: 007/2015,
objetivando a Doação com encargo de 02 (dois) terrenos localizados no
Distrito Industrial do Município de Tupaciguara/MG, com área superficial
de 1.400,00 m², conforme disposições constantes da Lei Complementar nº:
380 de 24 de setembro de 2015 e no instrumento convocatório e seus anexos. A sessão de abertura de envelopes será realizada no dia 30 de dezembro de 2015 às 09:00 horas na Sala de reunião da Comissão Permanente de
Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo na Praça Antônio
Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes. Demais informações pelo telefone
34.3281.0009 ou pelo email: licitacaoecompras@tupaciguara.mg.gov.br.
Elisângela Alves da Silva – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
4 cm -26 769330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico
Nº 313/2015.Objeto - Aquisição de diversos brinquedos, em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificação constante no
ANEXO I, que acompanha o Edital. Tipo de licitação: Menor preço global por lote. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das
12 horas do dia 01/12/2015 às 08h59min do dia 11/12/2015.Abertura das
propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 11/12/2015. Início da
Sessão de Disputa de Preços - Às 14h30min do dia 11/12/2015.Valor estimado da licitação - R$ 313.020,34. Fonte de recurso - Vinculado.Informações: Portal eletrônico oficial Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto à
plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br . Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33180938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br . Uberaba/MG, 25
de novembro de 2015.Eclair Gonçalves Gomes.Secretária Municipal de
Administração.(Autoridade competente).
4 cm -26 769591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº
315/2015. EXCLUSIVO PARA M.E/E.P.P. Objeto: Aquisição de placa de
rede wireless PCI Express, DVD, micro system com DVD, televisão, projetor multimídia, aparelho telefônico, impressora, notebook e microcomputador, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: Menor preço global por lote. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 01/12/2015 às 08h59min do dia
11/12/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do
dia 11/12/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do dia
11/12/2015. Valor estimado da licitação: R$ 27.476,33. Fonte de recursos:
Vinculados. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal
de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,
29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br
. Uberaba/MG, 25 de novembro de 2015.ECLAIR GONÇALVES GOMES.
Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
4 cm -26 769599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico nº
316/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição de mobiliário em geral, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinada à Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações detalhadas encontram-se
no ANEXO I que acompanha este Edital. Recebimento das propostas por
meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 01/12/2015 às 08h59min do
dia 11/12/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 11/12/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14h30min
do dia 11/12/2015. Valor estimado da licitação - R$ 189.924,40. Fonte de
recursos - Convênio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo, 29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br . Uberaba/MG, 26 de novembro de 2015. ECLAIR
GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
4 cm -26 769601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico
nº 314/2015. EXCLUSIVO PARA M.E/E.P.P. Objeto: Aquisição de copos
descartáveis, garrafas térmicas, lixeiras cilíndricas e caixa de ferramentas,
visando atender à Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Tipo de licitação: Menor valor global. Recebimento das propostas por meio eletrônico:
A partir das 12 horas do dia 01/12/2015 às 08h59min do dia 11/12/2015.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 11/12/2015.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 11/12/2015.
Valor estimado da licitação: R$ 1.857,91. Fonte de recursos: Vinculados.
Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU
junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br . Uberaba/
MG, 25 de novembro de 2015.ECLAIR GONÇALVES GOMES.Secretária
Municipal de Administração. (Autoridade competente).
4 cm -26 769595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Reaviso de Licitação. Pregão Presencial nº.0454/2015. Critério de Julgamento “Menor Preço”. Secretaria Municipal de Finanças – por meio da
Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto:
Aquisição de solução de armazenamento de dados, incluindo a atualização de Unidade de Armazenamento Externo, Switch Fibre Channel 8Gb
SAN, Appliance de replicação entre unidade de armazenamento externo e