TJMG 26/11/2015 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CENTRAL BIOENERGÉTICA ENERVALE S.A.

Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013 (Em milhares de reais)
Ativo
2014
2013
Passivo e Patrimônio Líquido
Ativo circulante
37.661 2.124
Passivo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
1.140
137
Empréstimos e financiamentos
Contas a receber de clientes
7.922 1.931
Fornecedores
Tributos a recuperar
–
45
Obrigações tributárias
Partes relacionadas
28.599
–
Adiantamentos de clientes
Adiantamentos a fornecedores
–
11
Passivo não circulante
Patrimônio líquido
Capital social
Ativo não circulante
3
–
Reserva Legal
Intangível
3
–
Reserva de lucros a realizar
Total do passivo e patrimônio líquido
Total do ativo
37.664 2.124

CNPJ/MF nº 10.511.512/0001-76
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para os
exercícios ndos em 31 de dezembro de 2012 e de
2014
2013
31 de dezembro de 2011 (Em milhares de reais)
5.436 1.260
4.060
–
ReRes. de
Total
68
31
Capital serva
lucros patrim.
1.304
107
social Legal acumulados líquido
4 1.122
Saldos em 31/12/2012
10
–
(1.006)
(996)
–
–
Reserva Legal
–
93
(93)
–
32.228
864
Lucro do exercício
–
–
1.860
1.860
10
10
Saldos em 31/12/2013
10
93
761
864
1.661
93
Reserva Legal
– 1.568
(1.568)
–
30.557
761
Lucro do exercício
–
–
31.364 31.364
37.664 2.124
Saldos em 31/12/2014
10 1.661
30.557 32.228

Demonstrações do Resultado para os exercícios ndos em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013
Em milhares de reais (exceto lucro/prejuízo por ação)
2014
2013
2014
2013
Receitas líquidas
37.678 2.583
Resultado financeiro líquido
(1.009)
629
(-) Custos dos produtos vendidos
(2.586)
(229)
Lucro antes do IRPJ e da CSLL
32.563 2.150
Lucro/(prejuízo) bruto
35.092 2.354
IRPJ e CSLL – correntes
(1.199)
(290)
Receitas/(despesas)
Lucro do exercício
31.364 1.860
Despesas comerciais
(1.181)
(431)
Quantidade de ações ordinárias integralizadas
10.000 10.000
Despesas administrativas e gerais
(131)
(392)
Lucro por ação ordinária
3.136,40 186,00
Outras receitas/(despesas)
(208)
(10)
Total receitas/ (despesas)
(1.520)
(833)
Lucro por ação preferencial
3.136,40 186,00
Lodovico Trevizan Filho – Diretor Presidente

Marcos Guardiano – Contador 1SP 241.487/O-2

Demonstrações do Fluxo de Caixa – Método Indireto para os
períodos ndos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
2014 2013
Atividades operacionais
Prejuízo do exercício antes do IRPJ e da CSLL
32.563 2.150
Ajustes p/ conciliar o resultado às disponibilidades
geradas pelas atividades operacionais:
Encargos financeiros s/ emprést. e financiamentos
829
–
Imposto de Renda e Contribuição Social
(1.199) (290)
Ivone Corrêa Barra – Contadora MG 078.514/O-6

Decréscimo/(acréscimo) em ativos
2014 2013
Contas a receber de clientes
(5.991) (1.698)
Tributos a recuperar
45
(45)
Adiantamentos a fornecedores de cana
11
5
Acréscimo/ (decréscimo) em passivos
Fornecedores
37
(14)
Obrigações tributárias
1.197
(76)
Adiantamentos de clientes
(1.118)
(87)
Caixa líq. aplic. nas/(gerado pelas) ativ. operac. 26.374
(55)
Fluxo de caixa das atividades de investimento
(Acréscimo)/diminuição do intangível
(3)
1
Caixa líq. aplic. nas/(gerado pelas) ativ. de invest.
(3)
1
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Captação de empréstimos e financiamentos
17.725
–
Pagtos. de emprést. e financiamentos – principal (13.620)
–
Pagtos. de empréstimos e financiamentos – juros
(874)
–
3.231
–
Fluxo de caixa das ativ. de financ. com acionistas
Partes relacionadas ativo
(28.599)
–
Caixa líq.(aplic. pelas)/gerado nas ativ. de financ. (25.368)
–
Aumento/(redução)/líq. de caixa e equiv. de caixa 1.003
(54)
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
137
191
No final do exercício
1.140
137
Aumento/(redução)/líq. de caixa e equiv. de caixa 1.003
(54)
1/1
28 cm -25 769122 - 1

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE CAXAMBU - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os
demais empregados em turismo e hospitalidade de Caxambu para uma
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 09 de dezembro
de 2015, às 16h (dezesseis horas), em primeira convocação, na sede da
Entidade, na Avenida Camilo Soares, 202, Centro, Caxambu/MG, para
discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e
aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º de fevereiro
de 2016; b) Contribuição dos membros da categoria à Entidade Sindical; c) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas
com as representações patronais e com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas. Não
havendo número legal a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á,
em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 16h30min (dezesseis
horas e trinta minutos). Caxambu/MG, 26 de novembro de 2015. Jair
Esaú dos Santos - Presidente.
4 cm -24 768790 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 150/2015 – Pregão Presencial nº 145/2015 – do tipo”Menor
Preço”,tendo porobjeto oRegistro de Preços para a Aquisição de Nutrição Parenteral Total (N.P.T.) para Administração em Pacientes Adultos, Acondicionada em Bolsa Plástica (E.V.A.), em volume e composição de Acordo com a Prescrição Médica, mediante as condições
estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 11/12/2015, às 8h. Aquisição de Edital: edital@fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 151/2015 – Pregão Presencial nº 146/2015 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto a Aquisição de Medicamentos Específicos, Oncológicos e Controlados, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: dia 11/12/2015, às 14h. Aquisição de Edital: edital@fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 152/2015 – Pregão Presencial nº 147/2015 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preço para a Aquisição de Produtos para
Laboratório, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
sessão: dia 14/12/2015, às 8h. Aquisição de Edital: edital@fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 153/2015 – Pregão Presencial nº 148/2015 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preço para a Aquisição de Produtos para
Laboratório, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
sessão: dia 14/12/2015, às 14h. Aquisição de Edital: edital@fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 154/2015 – Pregão Presencial nº 149/2015 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto a Aquisição e Instalação de Equipamento Industrial
e Aquisição de Utensílios para Unidade de Alimentação e Nutrição UAN, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
dia 15/12/2015, às 8h. Aquisição de Edital: edital@fhomuv.com.br.
Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
9 cm -25 769196 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2015
O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei e do contrato social convoca os senhores
sócios para reunirem-se na 2ª. Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 26 de novembro de 2015 às 19h00 no auditório da sede
social, sito à av. Vasconcelos Costa, n. 962, bairro Martins, na cidade de
Uberlândia-MG, em primeira convocação com a presença de ao menos
75% (setenta e cinco por cento) do capital, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
I) análise e aprovação do orçamento a ser desenvolvido no exercício
2016 (dois mil e dezesseis).
Não havendo quórum de instalação fica desde já determinada a segunda
convocação da assembleia geral para o dia 10 de dezembro de 2015, no
mesmo horário e local, sem prejuízo de nova convocação editalícia.
Uberlândia-MG, 12 de novembro de 2015.
Dr. Samuel Caputo de Castro
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -23 768003 - 2
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG – SISPREV/
TO– Ata de Registro de Preços nº 003/2015 - Extrato da ARP nº
003/2015 – ÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni/MG – SISPREV/
TO – FORNECEDORES: Mundo da Embalagem Ltda - EPP registrou
menores preços para os itens 4, 5, 6, 7, 11, 14, 15, 19, 23, 25, 28, 29,
32, 33, 38, 40, 45, 46, 50, 51, 60 e 64 e RM Logística e Importadora
Ltda –EPP registrou menores preços para os itens 1, 2, 3, 8, 9, 10, 12,
13, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 42,
43, 44, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 65, 66,
67, 68 e69. DATA: 18/11/2015 – Referência: Pregão (Presencial) nº
004/2015 - Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
contratação de microempresas – me, empresas de pequeno porte – EPP
ou equiparadas para fornecimento de material de limpeza, consumo e
utensílios de cozinha. Teófilo Otoni, 18/11/2015. Elvira Maria Guedes
Amaral - Diretora Presidente do SISPREV/TO.
4 cm -25 769031 - 1
SAAE DE MANTENA – Extrato referente ao contrato administrativo
010/2015 firmado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mantena e a empresa Microlab Laboratório de Análises Microbiológicas e
Ambientais EIRELI EPP – modalidade: Adesão a ata de registro de
preço Pregão Presencial 003/2015 – CISAB Zona da Mata – processo
licitatório 221/2015, homologado em 03/11/2015 – com inteira sujeição a Lei 10.520/02 e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93.

OBJETO : Contratação de serviços de análise de água – valor global:
16.672,33 (dezesseis mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e três
centavos). Vigência: 03/11/2015 à 31/12/2015 – dotação orçamentária: 17.512.5002.8003 – elemento despesa: 33.90.39 – signatários: pela
contratante: Solange Rocha Pereira e pela contratada Cibele Carneiro
Machado Magalhães, em 03/11/2015.
3 cm -25 769189 - 1
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°. 41/2015
OSERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
UNAÍ-MG,através da Pregoeira, torna público a todos os interessados
na licitação em epígrafe, que a mesma sofreu a 1ª Retificação. Em virtude da mesma, fica alterada a data para credenciamento dos licitantes
e abertura da sessão do pregão para o dia 10/12/2015 às 09:00 horas. A
referida Retificação na íntegra poderá ser obtida através do site www.
saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 24 de novembro de 2015 – Sindicley
Adriano de Sousa, pregoeiro.
3 cm -24 768748 - 1
SAAE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/2015 - Objeto: Aquisição de produtos para laboratório do
SAAE. Data: 08/12/15 - 09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.
saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T. Silva - Pregoeira, 25/11/15.
1 cm -25 769218 - 1
OSAAE de Guanhães/MG, resolve RETIFICAR a publicação 19
766949-1 “Diário Oficial de Minas Gerais” do dia 20/11/2015, referente ao Extrato do 1º aditamento ao contrato administrativo nº
035/2014. Onde se lê “Objetivo: Prorrogação da vigência e correção
de valor. Vigência: 01/09/2015 a 31/12/2015. Valor Mensal Corrigido:
R$ 1.526,79”, Leia-se “Objetivo: Prorrogação da vigência. Vigência:
01/09/2015 a 31/12/2015”. Guanhães, 25/11/2015. (a) Luiz Pereira
Rodrigues - Presidente do SAAE.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à
Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG, o
PREGÃO PRESENCIAL n.º 013/2015, objetivando o Registro de Preços para futuro e eventual Prestação de Serviço de Análises Laboratoriais da água em amostras provenientes dos Sistemas de Abastecimento
de Água conforme plano de amostragem estabelecido pela Portaria N°
2914/2011 do Ministério da Saúde, cuja sessão pública acontecerá no
dia 10/12/2015 às 08:30 horas, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supra mencionado. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531,
e-mail fernando@saaeguanhaes.com.br ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 25/11/2015. (a) Luiz Pereira Rodrigues
- Presidente do SAAE.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à
Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG, o
PREGÃO PRESENCIAL n.º 014/2015, objetivando o Registro de Preços para futuro e eventual Prestação de Serviços de Análises dos parâmetros de Monitoramento de Efluentes da Estação de Tratamento de
Esgoto (ETE) de Guanhães/MG, cuja sessão pública acontecerá no dia
10/12/2015 às 13:30 horas, na sala de reuniões do SAAE, no endereço
supra mencionado. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos
interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail
fernando@saaeguanhaes.com.br ou pelo site www.saaeguanhaes.com.
br. Guanhães/MG, 25/11/2015. (a) Luiz Pereira Rodrigues - Presidente
do SAAE.
8 cm -25 769240 - 1
SAS SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO - BARBACENA–
Gerência de Licitação AVISO LICITAÇÃO – PP 020/2015 – PRC
030/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de materiais hidráulicos para atender ao SAS nos serviços
de manutenção e substituição de redes e manutenção de hidrômetros.
ABERTURA: 15/12/2015 – 13:00hs. Informações 32–3339–2026. Barbacena 25/nov/15. Simone R. Costa – Gerente de Licitação. Pablo Herthel Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
2 cm -25 769077 - 1
O SEMAE-OPinforma: Contrato 72/2015; Empresa: Copersan Eireli;
Processo 26/2015; SRP Pregão Presencial 10/2015; Objeto: Fornecimento de tampas de visita para o SEMAE-OP; Prazo: 90 dias; Valor
R$ 7.143,20.
1 cm -25 769094 - 1
Sindicato dos Protéticos Dentários de Minas Gerais, exceto Juiz de
Fora e Zona da Mata - Sede: Av. Afonso Pena, 262, sl 1605, Belo Horizonte/MG - Eleições Sindicais – Aviso: Em cumprimento ao disposto
do Estatuto do Sindicato, comunico que foi registrada a chapa única a
eleição a que se refere o aviso publicado no dia 14/11/2015, neste jornal: Diretoria; Efetivos: Presidente: Edison José de Araújo; Vice-Presidente: Pedro Paulo de Araújo; Diretor Administrativo: Raquel Rossi de
Araújo; Diretor Secretário: Lúcia Helena de Assis Rossi Araújo; Diretor Tesoureiro: Ana Lúcia de Assis Rossi; Conselho Fiscal: Efetivos:
Roberto Carlos de Araújo, Eduardo de Menezes Gama Pinheiro, Márcio Antônio Coelho; Suplentes: Izabel Pereira Eleutério. Nos termos
do art. 19° e 1° do Estatuto do Sindicato, o prazo para impugnações
de candidaturas é de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste aviso.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
Errata: A eleição será realizada no dia 04 de dezembro de 2015.
4 cm -25 768835 - 1
FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG-Aviso de licitação Pregão Pres. nº 041/2015 – O FMS torna público Pregão Pres. nº
041/2015, p/ aq. mat. med. hospitalar, c/ forn. unico.. Entrega prop:
14.12.2015, às 09:00 hs. Pregão Pres. nº 039/2015, p/ aq. válvula reguladora de pressão, c/ manômetro e fluxometro. Entrega prop: 11.12.2015,
às 10:00 hs. Pregão Pres. nº 036/2015, p/ RP móveis de escritório, eletrodomésticos, colchões, p/ 12 meses. Entrega prop: 15.12.2015, às
09:00 hs. Editais no site: http:// brumadinho.registrocom.net/ e www.
brumadinho.mg.gov.br. Inf.: (31) 3571.2923/7171. Jose Paulo S. Ataide
– Secretario Mun. Saúde
3 cm -25 769219 - 1
EDITAL DE LEILÃO -SICOOB ENGECRED-torna público o leilão
em 23/12/2015, às 13:00 horas. Imóvel na cidade de Belo Horizonte/
MG. Leiloeiro: Fernando Caetano Moreira Filho, matrícula 445, Edital
completo no site www.fernandoleiloeiro.com.br. (37) 3242-2001.
1 cm -25 769123 - 1

FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE
ANDRADE. CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2015.A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade,ALTERApara o
dia10/12/2015,às 16h, a abertura doChamamento Público N.º
001/2015, onde receberá propostas de empresas especializadas no
ramo de organização de eventos, para parceria na realização do “Festival da Música de Itabira”, com fornecimento de infraestrutura para
os shows, exploração do bar e da bilheteria. AReunião de Esclarecimentosserá no dia01/12/15às 14h, na Fazenda do Pontal. O Edital
encontra-se à disposição por e-maillicitacao.fccda@gmail.comou no
sitewww.fccda.mg.gov.br. Itabira, 25/11/2015. Sônia Cristina Magalhães Alves, Superintendente.
3 cm -24 768778 - 1
COMPANHIA FIAÇÃO E TECELAGEM DIVINÓPOLIS
CNPJ: 20.147.161/0001-10 - NIRE: 31300032191
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para a Assembléia Geral
Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 03 de dezembro de
2015, às 13:30 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua
Mato Grosso, nº 02 - centro, nesta cidade de Divinópolis/MG, para
deliberarem sobre o seguinte:a)Discutir e deliberar acerca dos objetivos, a política e a orientação dos negócios da Companhia com
reflexos imediatos.b)Alteração dos membros do Conselho de
Administração.c)Alteração dos membros da Diretoria com possível
contratação de novos membros.d)Alteração da remuneração global dos
membros da Diretoria e Conselho.e)Apresentação de relatórios gestão
estoque.f)Instalação de Conselho Fiscal.g)Outros assuntos de interesse
social; Divinópolis-MG, 25 de novembro de 2.015.
IARA MARIA NOTINI MOREIRA
Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -25 769164 - 1
DIVINÓPOLIS SANEAMENTO S.A.
CNPJ/MF nº 23.221.543/0001-34
NIRE 31.300.112.594
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Divinópolis Saneamento S.A. (“Companhia”) convocados para se reunirem, no dia 03 de dezembro de 2015,
às 11:30h, em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais,
na Rua Goiás, nº 626, sala 405, Centro, CEP 35500-617, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) Aprovar a alteração do endereço
da sede social da Companhia (artigo 3º do Estatuto Social); (ii) Aprovar
o pedido de renúncia do Presidente do Conselho de Administração da
Companhia; (iii) Aprovar a eleição do novo Presidente do Conselho de
Administração da Companhia; e (iv) Aprovar a remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social a ser encerrado em
31 de dezembro de 2015. A administração informa que os documentos
mencionados no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 estão à disposição dos
acionistas na sede social da Companhia.
Divinópolis, 25 de novembro de 2015
Jaime Vicente Caserta Scatena
Vice-Presidente do Conselho de Administração
5 cm -24 768290 - 1
FAZENDAS VEREDA GRANDE LTDA.
CNPJ nº 22.008.585/0001-29
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS
Nos termos dos artigos 1.073, Inciso I c.c. 1.152, §3º do Código Civil
e da cláusula 10 do contrato social da Fazendas Vereda Grande Ltda.
(“Sociedade”) e tendo em vista que o pedido de convocação enviado
à administradora Cristina Benford Pernambuco no último dia 12 de
novembro de 2015 não foi atendido no prazo de 8 (oito) dias, ficam
convocados os sócios da Sociedade a se reunirem no dia 02 de dezembro de 2015, às 14:00 hs, na sede social, localizada no Município de
Presidente Olegário, Estado de Minas Gerais, na Rodovia MG 410, Km
67, Zona Rural, CEP 38750-000, para deliberar sobre: (i) a transferência de quotas sociais e, por consequência, alteração da cláusula 5ª do
contrato social; e (ii) a alteração da composição e forma de representação da Sociedade e consequente modificação das cláusulas 6ª e 7ª do
contrato social.
Presidente Olegário, 21 de novembro de 2015
FERNANDO BENFORD PERNAMBUCO
Sócio
4 cm -24 768288 - 1
PEC Energia S.A.
CNPJ nº 07.157.459/0001-42
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
FLORESTAL ENTRE INSTITUTO ESTADUAL
DE FLORESTAS - IEF E PEC ENERGIA S.A.
Estabelece medida compensatória de natureza florestal prevista
no artigo 17 da Lei Federal 11.428/2006 c/c artigo 26 do Decreto
6.660/2008, em decorrência da intervenção de vegetação nativa do
bioma Mata Atlântica, conforme apurado nos autos do processo de
licenciamento ambiental do empreendimento Complexo Eólico Gouveia - PA COPAM nº 20153/2012/001/2013; Processo de Compensação
Florestal IEF/ERAJ nº 14000000130/15 e PARECER ÚNICO ERAJ/
GCA Nº 0005/2015, chancelado pela Câmara Temática de Proteção à
Biodiversidade e de Áreas Protegidas do COPAM - CPB, por ocasião
da 62ª Reunião Ordinária da CPB/COPAM, ocorrida em 06 de novembro de 2015, para constituição futura de área de Servidão Florestal em
caráter perpétuo com áreas e demais especificações contidas no item
2.5 (Síntese da Análise Técnica) do PARECER ÚNICO ERAJ/GCA
Nº 00005/2015. Data de assinatura: 24 de novembro de 2015. Edmar
Monteiro Silva - Chefe do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade do Alto Jequitinhonha - ERAJ IEF. Fernando Bontorim Amato
- Outorgado - PEC Energia S.A. Gilberto Lourenço Feldman - Outorgado - PEC Energia S.A.
5 cm -25 768882 - 1
SMI – SOCIEDADE MAÇÔNICA DE INVESTIMENTOS S/AASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da SMI – Sociedade Maçônica de Investimentos S/A - CNPJ: 14.460.171/0001-08 para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no
dia 18 de dezembro de 2015, às 14:00 horas, na sua sede social à Av.
Cristiano Machado, 10.169 - Bairro Heliópolis – 31760-000 Belo Horizonte-MG, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) alteração do Estatuto; b) admissão de novos acionistas; c)

aumento do Capital Social; d) eleger os membros efetivos e suplentes
do Conselho Fiscal e fixar os seus honorários; e) Outros interesses da
sociedade, tudo de acordo com o que dispõe a Lei nº. 6.404/76. Belo
Horizonte-MG, 24 de novembro de 2.015. SMI - Sociedade Maçônica
de Investimentos S/A. CNPJ 14.460.171/0001-08. Amintas de Araújo
Xavier-Diretor Presidente. CPF.: 069.803.506-25
4 cm -25 768845 - 1
CODAMMA AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços 001/2015
Técnica e Preço. Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados em consultoria contábil pública, especialmente
na qualificação, organização, reordenamento, acompanhamento e avaliação de práticas contábeis do Consórcio com disponibilização de
software de contabilidade pública, execução por empreitada e preço
global, conforme edital. Abertura: 28/12/2015 às 09 horas. Poderão
participar todas as empresas do ramo pertinente ao objeto da licitação
que atendam às condições de habilitação. Edital disponível em: www.
codamma.com.br, email: iluminacao@ammabarbacena.com.br. Outras
informações (32)3332-3177. Bcena, 26/11/2015.
3 cm -25 768891 - 1
CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS
MUNICÍPIOS SUL MINEIROS -Aviso do Edital de Licitação n.º
008/2015 - Pregão Presencial n.º 008/2015 - O CISSUL, nos termos
da Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e Regulamento
próprio do pregão, torna publico que fará realizar no dia 09 de Dezembro de 2015 ás 10:15 minutos, na sala de reuniões do CISSUL, localizada no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de Licitação
n.º 008/2015 PREGÃO Presencial n.º 008/2015, referente a Compra
de Consultas e Exames Médicos Especializados, conforme discriminação no Edital. Prazo Máximo para protocolo das propostas e documentação: 09/12/2015 ás 10:00 horas. O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados na sede do CISSUL, situada à Av. Alberico
Petrim, n.º11 - Imaculada Conceição III, CEP 37.070-470, Varginha/
MG, no horário compreendido entre das 09:00 às 11:00 horas e das
14:00 ás 16:00 horas. Informações pelo telefone: (35) 3212-8833 ou
(35) 3222-4769, ou pelo email cissul1@hotmail.com Varginha/MG, 26
de Novembro de 2015.
4 cm -25 769138 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
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Governo do Estado de Minas Gerais
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