TJMG 25/11/2015 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); SINTIA CRISTIANE DE MELO PIMENTA -Masp 1280320-1, PEB/PEB; RAQUEL
FLORIANO BERNARDES -Masp 1311250-3, PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
CLAUDIO CORREA DE SOUZA -Masp 1334388-4, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
LUIZ FERNANDES DE PAULA -Masp 1092868-7, PEB/COORDENADOR DE ESPORTES(RIO ESPERA); VICENTINA MARIA
CAMPOS MOREIRA -Masp 1114778-2, PEB/PEB; ADRIANA
NEVES AZI ANDRADE -Masp 0824720-7, PEB/PEB; MARIA
DO CARMO RESENDE DA FONSECA DIAS -Masp 1139867-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE CURVELO:
WANDRA ANGELICA NASCIMENTO DA SILVA -Masp 1287149-7,
PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA -Masp 1191898-4,
PEB/PEB; MARIA REGINA AZEVEDO TEODORO -Masp
0488674-3, PEB/PEB; TAMARA CRISTINA DUARTE DA SILVA
-Masp 1200009-7, PEB/PEB; MARLY DE SOUZA NOGUEIRA
-Masp 0484025-2, PEB/PEB; RENATA DE ALMEIDA COSTA E
SILVA -Masp 1011208-4, PEB/PEB; KENIA ALEXSANDRA DE
MELO PEREIRA GUIMARAES -Masp 1132770-7, PEB/PEB;
OLAVO FLORES COSTA -Masp 1166264-0, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
RENATA RIBEIRO REIS ALBINO -Masp 0932831-1,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
MARCELO DE OLIVEIRA -Masp 1382526-0, PEB/PEB;
RITA DE CASSIA ROMAO DA SILVA -Masp 0831401-5, PEB/
PROFESSOR(SAPUCAI-MIRIM); DANIEL AUGUSTO BRAGA
-Masp 1277495-6, PEB/PROFESSOR(SAPUCAI-MIRIM); GILMA
MARIA SOUZA DA SILVA -Masp 0867785-8, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; ALINE PAULA DA SILVA BARBOSA -Masp 1075786-2, PEB/PROFESSOR(ESTADO DE SÃO
PAULO).
- SRE DE ITUIUTABA:
JANAINA PARREIRA DE ARAUJO -Masp 1383869-3, PEB/TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (SANTA VITÓRIA); ALYSSON ASSIS
SILVA -Masp 1108144-5, PEB/PEB; SILVANA VIEIRA ALVES
FRANCO -Masp 1348808-5, PEB/PEB; CREODETE ROCHA DA
SILVA -Masp 1163154-6, PEB/PEB; IVANILDE FERREIRA LIMA
SILVA -Masp 1202167-1, PEB/PEB; ADRIANA DA SILVA MENDES
DOS SANTOS -Masp 1322541-2, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
GRAZIELLE ELIS MAGALHAES DE SOUZA -Masp 1284678-8,
PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
GISLENE ANDRADE SILVA -Masp 1247519-0, PEB/
PROFESSOR(ITABIRA); VIVIANE DE CASSIA SANTOS -Masp
1094988-1, PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
JUANITA VITORINO DE MATOS -Masp 1381748-1, PEB/
PROFESSOR(ITABIRITO); MARIA CONCEBIDA DOS SANTOS
-Masp 1035181-5, PEB/ATB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
VANILDE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 0871434-7,
PEB(DISP./ADJ.)/PEB.
- SRE DE PARACATU:
IRINEIABARBOSAALVES -Masp 0317930-6, PEB(APOSENTADO)/
PEB; LUCIANA MARIA DE ANDRADE -Masp 1228473-3,
PEB/PEB; ANGELICA ALVES COSTA -Masp 1246837-7, PEB/
PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ABADIA CAMILA ROCHA -Masp 1379069-6, PEB/
PROFESSOR(VARJAO DE MINAS); MARIA CRISTINA MARQUES BOAVENTURA -Masp 0390629-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
BRUNA MOREIRA CESAR -Masp 1235277-9, PEB/PEB; LUCAS
VALBER TEODORO BRANDAO -Masp 1311429-3, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
APARICIA IGARI GOMES PINTO -Masp 1335254-7, PEB/PEB;
GUILHERME HENRIQUE ALVES DO CARMO -Masp 1234425-5,
PEB/PEB; LISLEY MOREIRA DIAS DE MATOS VENTURINI
FRANCA -Masp 1322518-0, EEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS);
VALERIA DA SILVA VIEIRA SANTIAGO -Masp 0829315-1,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB; LILIANE ALVES
LIMA -Masp 1074301-1, PEB/PEB; CARLOS HENRIQUE SANTOS
OLIVEIRA -Masp 1374177-2, PEB/PEB; ANGELA MARIA GONCALVES PEREIRA -Masp 0427278-7, ATB/PROFESSOR(SETE
LAGOAS).
- SRE DE UBERABA:
SELMA APARECIDA SILVA BORGES -Masp 0937119-6, PEB/
PROFESSOR(UBERABA - APOSENTADO RPPS ); MARINA DAS
GRACAS CALLEGARI NEVES -Masp 0269628-4, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(UBERABA); IONE APARECIDA DOS SANTOS -Masp 1075082-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
CRISTINA CONCEICAO ZILLI -Masp 0443773-7, PEB/PEB;
JULIANA LUCIENE CUNHA DE SA MATOS -Masp 1248458-0,
PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
ANNE ELISE DA SILVEIRA -Masp 1329643-9, PEB/PEB; MARIA
ANTONIETA PEREIRA -Masp 1084909-9, EEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ALFENAS); FABIANA APARECIDA ANDRADE FLORES -Masp 0378302-4, ATB/PEB; JAINE
KELI DE OLIVEIRA -Masp 1341573-2, PEB/PROFESSOR(SÃO
BENTO ABADE); CRISTINA APARECIDA PEREIRA -Masp
1378904-5, PEB/PROFESSOR(NEPOMUCENO).

- SRE DE UBERLANDIA:
CLAUDIO JOSE DE PAULA -Masp 0834991-2.
- SRE DE VARGINHA:
ROSANA MARFELIA RIBEIRO FERNANDES -Masp 1190881-1.

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 5022/2015
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03539434 Margarete Gomes de Carvalho – PEB – 1 - Dom Cavati - 30 - 18/11/2015
A 17/12/2015 - 158.I, 03643228 Luiz Claudio Ferreira – PEB – 1 Vargem Alegre - 60 - 10/11/2015 A 08/01/2016 - 158.I, 03643228
Luiz Claudio Ferreira – PEB – 2 - Vargem Alegre - 60 - 10/11/2015
A 08/01/2016 - 158.I, 03643277 Maria das Gracas da Silva Matos
– PEB – 3 - Piedade de Caratinga - 19 - 18/11/2015 A 06/12/2015 158.I, 03669553 Maria das Gracas Pereira Pena – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 03706231 Dalva Alves
de Souza Costa – ATB – 1 - Caratinga - 60 - 15/11/2015 A 13/01/2016
- 158.I, 04447173 Renata Maria da Costa Martins – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 15/11/2015 A 13/01/2016 - 158.I, 04553103 Isabel Cristina
Nunes Felipe – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 40 - 10/11/2015 A
19/12/2015 - 158.I, 05157318 Maria Aparecida Pereira Gregorio – PEB
– 1 - Inhapim - 46 - 16/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05176805 Helena
Rodrigues de Oliveira Reis – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 16/11/2015 A
20/11/2015 - 158.I, 05184858 Iracy de Oliveira Albefaro Parine – PEB
– 2 - Inhapim - 15 - 09/11/2015 A 23/11/2015 - 158.I, 05633177 Alice
Pereira de Moraes – ASB – 1 - Pocrane - 30 - 16/11/2015 A 15/12/2015
- 158.I, 05637855 Roseane Fernandes Sobrinho – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 13/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 05653977 Marta de Brito
Cintra – PEB – 3 - Pocrane - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I,
05653977 Marta de Brito Cintra – PEB – 4 - Pocrane - 5 - 26/10/2015 A
30/10/2015 - 158.I, 08119026 Maria Ines do Vale Laignier – ATB – 1 Pocrane - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 08263188 Ideilda Vieira
Braga Almeida – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 17/11/2015 A 01/12/2015
- 158.I, 08460487 Maria de Lourdes Rocha – PEB – 1 - Bom Jesus
do Galho - 4 - 16/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 08746232 Monaliza
Maria Gomes Paiva – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 23 - 14/11/2015
A 06/12/2015 - 158.I, 08748261 Maria da Penha Soares – ASB – 1
- Pocrane - 5 - 21/10/2015 A 25/10/2015 - 158.I, 08752263 Pollyana
Oliveira Souza Goncalves – PEB – 1 - Ipanema - 5 - 02/03/2015 A
06/03/2015 - 158.I, 08752263 Pollyana Oliveira Souza Goncalves –
PEB – 2 - Ipanema - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 08883472
Janete Maria de Oliveira Chagas – PEB – 1 - Inhapim - 60 - 11/11/2015
A 09/01/2016 - 158.I, 08905267 Maria da Penha Moreira Andrade –
ASB – 1 - Caratinga - 10 - 11/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 09459009
Consolacao Aparecida Moises Fernandes – PEB – 1 - Inhapim - 4 27/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 09609652 Marcia Barbosa – PEB
– 1 - Caratinga - 12 - 16/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 09609652 Marcia Barbosa – PEB – 2 - Caratinga - 12 - 16/11/2015 A 27/11/2015
- 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1

DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARCELE CHICONELI ROSSI DE MATTOS -Masp 1286658-8.
FERNANDA MIRANDA SILVA -Masp 1343293-5.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
RICARDO DOS SANTOS -Masp 0877614-8.
- SRE METROPOLITANA C:
MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANICIO -Masp 0322465-6.
EMENTA PARA PUBLICAÇÃO: SITUAÇÃO ANTERIOR IRREGULAR “REGULARIDADE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO
DE 2014” PREVISÃO LEGAL, § 2º DO ART.5º DO DECRETO Nº
45.841/2011 OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ART.27 DA LEI DELEGADA Nº 174 /2007. GRACE ELIZABETH MARQUES SPINDOLA
-Masp 1007265-0.
- SRE DE CURVELO:
CRISTIANE ALVES DE MOURA SOUZA -Masp 1299697-1.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
JOELMA CRISTINA GUIMARAES E FERREIRA -Masp 1077781-1.
EMENTA PARA PUBLICAÇÃO: RECURSO PROVIDO “ACUMULAÇÃO LÍCITA, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, “B”
DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA “COMPATIBILIDADE
DE HORÁRIOS” DESLIGAMENTO DA POSIÇÃO MUNICIPAL
“ARQUIVAMENTO”.
- SRE DE GUANHAES:
JUCELLES DUMONT DA COSTA SANTOS -Masp 1321041-4.
- SRE DE MONTES CLAROS:
SABRINA FONSECA SILVA -Masp 1015907-7.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARCOS ROGERIO MORAIS DA SILVA -Masp 1311768-4.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
DEYSE FERNANDES PEREIRA -Masp 1171712-1.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
DANIELA CRISTINA GUILHERME DE ALMEIDA -Masp
1074469-6.
- SRE DE UBA:
TARIK DE LOURDES BECARI -Masp 1181686-5.
AUREA LUIZA DUTRA DA SILVA -Masp 0807312-4.
DAYANA ANDRADE OLIVEIRA PIO -Masp 0443767-9.

INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
MISLENE DOS SANTOS CARMO -Masp 1089144-8.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
CAMILO JOAQUIM DE OLIVEIRA REZENDE -Masp 0374795-3.
- SRE DE ITUIUTABA:
CLODES ARAUJO CASTRO -Masp 1257913-2. EMENTA PARA
PUBLICAÇÃO: ACUMULAÇÃO ILÍCITA “ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO E AUXÍLIO AO PROGRAMA DE ATENÇÃO
INTEGRAL A FAMÍLIA RELATIVA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2012 “SITUAÇÃO NÃO AMPARADA PELO
ART. 37, INCISO XVI DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA” O
CARGO ESTADUAL SÓ PODE SER ACUMULADO COM O DE
PROFESSOR.
- SRE DE JANUARIA:
MARIA APARECIDA DE SOUZA -Masp 1325773-8.
- SRE DE UBA:
EDNA ALVES DOS SANTOS -Masp 1357155-9.
24 768412 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à liminar deferida no Mandado de Segurança, processo nº. 0857803-71.2015.8.13.0024 concede a Marina Bacci Costa,
MASP: 134.565-1, CPF: 435.329.266-87, RENÚNCIA a todo e qualquer direito inerente à sua aposentadoria, no cargo de Orientador Educacional, Nível 6, Grau E da E.E. “Delfim Moreira” – Guaxupé, lotado
na Secretaria de Estado de Educação, publicada no “Minas Gerais” de
01 de outubro de 1988.
24 768474 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº006/2015
PROTOCOLO SIPRO Nº296225-1170-2014-7 / SIGED Nº001306141501-2014
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso de suas
atribuições e em cumprimento do disposto na Lei nº 14.184/2002, e
ainda, do disposto no Decreto nº 46.278/2013, alterado pelos Decretos nº 46.690/2014, nº46. 718/2015 e nº 46.740/2015, instaura o
PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº 006/2015,objeto de
descredenciamento/suspensão do consignatário Cooperativa Habitacional das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais, CNPJ
03.888.516/0001-02.
Por este termo, fica o Diretor Presidente da Cooperativa Habitacional das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais, ciente desse
PROCESSO, cujos fundamentos encontram-se disponíveis na Coordenadoria de Consignação/SCAP/SEPLAG, podendo formular alegação
em sua defesa e apresentar documentos nesta Superintendência, no
prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº 007/2015
PROTOCOLO SIPRO Nº116576-1170-2015-7 / SIGED Nº000724781501-2015
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso de suas
atribuições e em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.184/2002, e
ainda, do disposto no Decreto nº 46.278/2013, alterado pelos Decretos
nº 46.690/2014, nº46. 718/2015 e nº 46.740/2015, instaura o Processo
Administrativo SCAP/Nº 007/2015,objeto de descredenciamento/suspensão do consignatário Previmil Previdência Complementar S.A,
CNPJ 95.619.003/0001-14.
Por este termo, fica o Diretor Presidente da Previmil Previdência Complementar S.A, ciente desse Processo, cujos fundamentos encontram-se
disponíveis na Coordenadoria de Consignação/SCAP/SEPLAG,
podendo formular alegação em sua defesa e apresentar documentos
nesta Superintendência, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/008/2015
PROTOCOLO SIPRO Nº8601-1170-2015-3 / SIGED Nº2664-15012015
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso de suas
atribuições e em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.184/2002, e
ainda, do disposto no Decreto nº 46.278/2013, alterado pelos Decretos nº 46.690/2014, nº 46. 718/2015 e nº 46.740/2015, instaura o Processo Administrativo SCAP/Nº 008/2015,objeto de descredenciamento/suspensão do consignatário Instituto Social, Cultural Alferes
Tiradentes dos Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais, CNPJ
06.218.030/0001-55.
Por este termo, fica o Presidente da entidade ciente desse Processo,
cujos fundamentos encontram-se disponíveis na Coordenadoria de
Consignação/SCAP/SEPLAG, podendo formular alegação em sua
defesa e apresentar documentos nesta Superintendência, no prazo de 10
(dez) dias, contados da publicação deste.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente Central de Administração de Pessoal
24 768769 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional

- Caratinga - 30 - 12/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 09764572 Katia
Aparecida Magalhaes Provette – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 12/11/2015
A 11/12/2015 - 158.I, 09908682 Claudineia Maria Barbosa Magalhaes – PEB – 1 - Tarumirim - 4 - 17/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I,
10821064 Maria de Lourdes Silva – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 1
- 10/11/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 10821064 Maria de Lourdes Silva –
PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I,
11164878 Waldirene Rodrigues Pereira Chaves – PEB – 1 - Caratinga
- 30 - 11/11/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 11164878 Waldirene Rodrigues
Pereira Chaves – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 11/11/2015 A 10/12/2015
- 158.I, 11208295 Ana Paula Oliveira Silva – ANE – 1 - Caratinga - 30
- 17/11/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 11209582 Vanja Verginia Siqueira
Mesquita – ASB – 1 - Inhapim - 3 - 28/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I,
11299559 Rosemberg de Oliveira Sousa – PEB – 1 - Caratinga - 20 13/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03003670 Izabel de Lourdes Magalhaes Rocha
– PEB – 3 - Matipo - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 03306313
Maria Aparecida Lopes Gomes – PEB – 1 - Manhuacu - 30 - 11/11/2015
A 10/12/2015 - 158.I, 03306339 Maria Cibele Teixeira – PEB – 1 Caputira - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 03387727 Marluce
Celestino Leite Werner – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 5 - 28/10/2015
A 01/11/2015 - 158.I, 03387974 Vilma Maria de Ramos Vasconcelos
– PEB – 1 - Chale - 60 - 14/11/2015 A 12/01/2016 - 158.I, 03672359
Joao Carlos Hubner – PEB – 1 - Martins Soares - 12 - 04/11/2015
A 15/11/2015 - 158.I, 03672359 Joao Carlos Hubner – PEB – 2 Manhumirim - 12 - 04/11/2015 A 15/11/2015 - 158.I, 05120886 Ana
Maria Gomes Silva – PEB – 1 - Santa Margarida - 39 - 14/11/2015
A 22/12/2015 - 158.I, 05120886 Ana Maria Gomes Silva – PEB – 2
- Santa Margarida - 39 - 14/11/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 05167986
Iara Soares Nacif Magalhaes – PEB – 2 - Manhuacu - 15 - 16/11/2015
A 30/11/2015 - 158.I, 05625348 Maria Lourenco Chaves da Silva –
ASB – 1 - Matipo - 31 - 16/11/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 08041907
Maria Aparecida de Souza – PEB – 1 - Manhuacu - 5 - 26/10/2015 A
30/10/2015 - 158.I, 08041907 Maria Aparecida de Souza – PEB – 2
- Manhuacu - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 08468241 Lucia
Aparecida de Oliveira Fernandes – PEB – 1 - Matipo - 30 - 09/11/2015
A 08/12/2015 - 158.I, 08970600 Maria Ismeria Rodrigues – ATB – 1
- Lajinha - 2 - 18/09/2015 A 19/09/2015 - 158.I, 09337619 Erika Mendes Silva – PEB – 1 - Matipo - 30 - 11/11/2015 A 10/12/2015 - 158.I,
09337619 Erika Mendes Silva – PEB – 3 - Matipo - 30 - 11/11/2015 A
10/12/2015 - 158.I, 09343518 Luciane de Lourdes Teixeira – PEB – 1 Manhuacu - 1 - 29/10/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 09381633 Francisca
Eliza Brandao Kaizer – PEB – 1 - Chale - 3 - 27/10/2015 A 29/10/2015
- 158.I, 09398959 Elaine Aparecida Pereira – PEB – 1 - Manhuacu
- 60 - 17/11/2015 A 15/01/2016 - 158.I, 09398959 Elaine Aparecida
Pereira – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 17/11/2015 A 15/01/2016 - 158.I,
09482936 Sonia Maria Cerqueira Moreira – PEB – 1 - Manhuacu 36 - 17/11/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 09495201 Maria da Cruz de
Abreu Araujo – ASB – 1 - Simonesia - 30 - 16/11/2015 A 15/12/2015
- 158.I, 09775271 Eliane Maria Azine Regly – PEB – 1 - Lajinha - 54 08/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09775271 Eliane Maria Azine Regly
– PEB – 2 - Lajinha - 54 - 08/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09908351
Joana Dark de Morais Pereira – PEB – 1 - Chale - 52 - 10/11/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 09919952 Irley Maria Pinto Anacleto – PEB – 1 Mutum - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 09919952 Irley Maria
Pinto Anacleto – PEB – 2 - Mutum - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 158.I, 10138808 Emanuelle Cerqueira Xavier – PEB – 1 - Manhuacu
- 2 - 27/10/2015 A 28/10/2015 - 158.I, 10138808 Emanuelle Cerqueira
Xavier – PEB – 0 - Manhuacu - 2 - 27/10/2015 A 28/10/2015 - 158.I,
10607208 Maria de Lourdes De Cristo – ASB – 1 - Manhuacu - 60 28/10/2015 A 26/12/2015 - 158.I, 10666642 Waneska Sanchez Schettinosouza – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 42 - 12/11/2015 A
23/12/2015 - 158.I, 10666642 Waneska Sanchez Schettinosouza – PEB
– 3 - Sao Joao do Manhuacu - 42 - 12/11/2015 A 23/12/2015 - 158.I,
10810190 Francisca Maria Guadalup de Oliveira Santos – PEB – 1 Conceicao de Ipanema - 5 - 21/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 10810190
Francisca Maria Guadalup de Oliveira Santos – PEB – 2 - Conceicao de
Ipanema - 5 - 21/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 10947398 Jussara Soares de Paiva Costa – PEB – 1 - Durande - 4 - 06/10/2015 A 09/10/2015
- 158.I, 10996122 Denise Ramos da Silva – PEB – 1 - Manhumirim - 30
- 18/11/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 11151669 Ana Beatriz de Almeida
Nassar – PEB – 1 - Manhuacu - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I,
11545340 Jose Wilson dos Santos – PEB – 1 - Santa Margarida - 5 27/10/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 11545340 Jose Wilson dos Santos
– PEB – 2 - Santa Margarida - 5 - 27/10/2015 A 31/10/2015 - 158.I,
12593281 Michele Alves do Carmo de Aguiar – PEB – 2 - Manhuacu 2 - 27/10/2015 A 28/10/2015 - 158.I

A 30/10/2015 - , 13036827 Luciano Geraldo Ferreira – PEB – 2 - Santa
Margarida - 4 - 27/10/2015 A 30/10/2015 - , 13099775 Cledson Guilherme Pereira – PEB – 1 - Reduto - 5 - 28/10/2015 A 01/11/2015 COMUNICAÇÃO : 5077/2015
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02440113
Glorinha de Assis Gomes Brum – PEB – 2 - Piedade de Ponte Nova
- 34 - 19/11/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 02794857 Izabel Cristina
Latini Tensol – EEB – 1 - Vicosa - 15 - 24/11/2015 A 08/12/2015 158.I, 03224722 Alcilia Maria Gomes Silva – DII – 1 - Alvinopolis
- 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 03446044 Maria Julia Trindade
de Freitas – PEB – 2 - Barra Longa - 60 - 19/11/2015 A 17/01/2016
- 158.I, 03706397 Maria Angelica Dutra Cruz – DIII – 1 - Sericita 5 - 19/11/2015 A 23/11/2015 - 158.I, 03793809 Carlos Augusto Martins Cesar – ATB – 1 - Vicosa - 59 - 22/11/2015 A 19/01/2016 - 158.I,
04018610 Marlene Maria Assis Maffia – ASB – 1 - Araponga - 2 12/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 04551578 Zenaidia Mariany Vitor
de Oliveira – PEB – 1 - Pedra Bonita - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015
- 158.I, 05535752 Wiliam Jose Jalles Bordoni – PEB – 1 - Ponte Nova
- 62 - 14/11/2015 A 14/01/2016 - 158.I, 05535752 Wiliam Jose Jalles
Bordoni – PEB – 2 - Ponte Nova - 62 - 14/11/2015 A 14/01/2016 - 158.I,
05996798 Edvangela Cassia de Paiva Magalhaes – PEB – 3 - Alvinopolis - 1 - 12/11/2015 A 12/11/2015 - 158.I, 08276859 Rita de Cassia Martins – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 7 - 21/11/2015 A 27/11/2015
- 158.I, 08293854 Rosane Romilda Guimaraes Arantes de Oliveira –
PEB – 2 - Guaraciaba - 2 - 11/11/2015 A 12/11/2015 - 158.I, 08342875
Silvana do Amaral Zinato – EEB – 1 - Jequeri - 32 - 17/11/2015 A
18/12/2015 - 158.I, 08590663 Elisete Maria da Silva Gomes – PEB –
1 - Sem Peixe - 30 - 18/11/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 08590663 Elisete Maria da Silva Gomes – PEB – 2 - Sem Peixe - 30 - 18/11/2015
A 17/12/2015 - 158.I, 08853350 Maria Angela Salgado – DVI – 2 Vicosa - 3 - 18/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 08886517 Flaviana Maria
Vieira Verissimo Lopes – ATB – 1 - Raul Soares - 5 - 16/11/2015 A
20/11/2015 - 158.I, 08906950 Sueli Maria Mafia – PEB – 1 - Sericita
- 5 - 19/11/2015 A 23/11/2015 - 158.I, 08906950 Sueli Maria Mafia –
PEB – 2 - Sericita - 5 - 19/11/2015 A 23/11/2015 - 158.I, 09403056
Maria Aparecida Oliveira Barbosa Santana – PEB – 1 - Vicosa - 10
- 23/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 09444357 Maria da Aparecida de
Oliveira Gomide – PEB – 1 - Vicosa - 2 - 19/11/2015 A 20/11/2015 158.I, 09513466 Simone Imaculada Lopes – PEB – 1 - Santo Antonio
do Grama - 35 - 18/11/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 09540857 Raquel
Cotta Coelho Silva – PEB – 1 - Jequeri - 1 - 19/11/2015 A 19/11/2015
- 158.I, 09540857 Raquel Cotta Coelho Silva – PEB – 2 - Sericita - 1
- 19/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 10079317 Joaquim Morcatti Ferreira – PEB – 1 - Sem Peixe - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I,
10092047 Erica Nelci da Silva Dias – PEB – 1 - Pedra Bonita - 5 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 10187417 Marcelo de Paula Lima
– PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 2 - 19/11/2015 A 20/11/2015
- 158.I, 10588127 Andre Luiz Jacob da Silva – PEB – 1 - Vicosa - 15 20/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 10588127 Andre Luiz Jacob da Silva
– PEB – 2 - Vicosa - 15 - 20/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 10617066
Ledsandra Gomes Santana de Oliveira – PEB – 1 - Raul Soares - 4 16/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 11164134 Luciana Araujo Mendes –
EEB – 1 - Ponte Nova - 3 - 18/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 11267754
Raquel Natalia Vieira Mayrink – PEB – 1 - Urucania - 5 - 16/11/2015
A 20/11/2015 - 158.I, 11328044 Maria Veronica Coelho Dias – ATB
– 1 - Santa Cruz do Escalvado - 3 - 16/11/2015 A 18/11/2015 - 158.I,
11582673 Maria Celis Vitor de Oliveira Abreu – PEB – 1 - Pedra Bonita
- 31 - 15/11/2015 A 15/12/2015 - 158.I, 12333852 Carlos Caetano de
Souza Junior – ATB – 3 - Porto Firme - 2 - 20/11/2015 A 21/11/2015 158.I, 13302310 Aureliana de Cassia Miranda – SEII – 1 - Vicosa - 1
- 20/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03563707 Daniel Mattos Loures Valle – ASE – 1 Ervalia - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - 172, 03563707 Daniel Mattos Loures Valle – PEB – 2 - Ervalia - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015
- 172, 03793346 Marina Aparecida Rodrigues Cal – ATB – 1 - Ervalia
- 3 - 16/11/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 05342944 Maria Jose Freitas
Oliveira – ASB – 1 - Ervalia - 41 - 21/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
06191696 Leone Stella de Andrade – PEB – 1 - Ervalia - 3 - 16/11/2015
A 18/11/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09195751 Rita de Cassia Dias – AUGAS
– 1 - Santa Cruz do Escalvado - 15 - 18/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 09165416 Izabel Pinto de Lima –
AUGAS – 1 - Manhumirim - 20 - 18/11/2015 A 07/12/2015 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12848537 Tiago Tuzi Martins –
ASP – 2 - Ponte Nova - 4 - 17/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728947 Wallace de Souza Britto – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 16/11/2015 A 30/11/2015 - 158.I

IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10174704 Caetano Lopes
Gomes – AUPE – 1 - Ponte Nova - 62 - 15/11/2015 A 15/01/2016
- 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08883472
Janete Maria de Oliveira Chagas – EEB – 2 - Sao Sebastiao do Anta
- 17/11/2015 20ª SRE - Manhuacu, 08041352 Heloisa Helena Pereira Soares – DII –
1 - Caputira - 23/11/2015 - , 08041352 Heloisa Helena Pereira Soares
– PEB – 2 - Caputira - 23/11/2015 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11441219 Aline Lourenco de Freitas – PEB – 1 - Ervalia - 23/11/2015 -

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03208030 Rosenir Goncalves Silva Lopes – PEB – 2 - Onde se Lê: 10,26.08.2015,04.09
.2015,3768/2015,MG 05.09.2015 - Leia-se: 15,26.08.2015,09.09.2015
20ª SRE - Manhuacu, 09917857 Jeane Dias Terra Leitao de Almeida
– PEB – 1 - Onde se Lê: 14,10.06.2015,23.06.2015,2513/2015,MG
19.06.2015 - Leia-se: 15,10.06.2015,24.06.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08602013
Ivone Maria Bento Santos – PEB – 1 - Tarumirim - 10 - 17/11/2015
A 26/11/2015 - , 09763228 Viviane Cristina Cunha de Lima – PEB
– 1 - Tarumirim - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - , 09763228 Viviane
Cristina Cunha de Lima – PEB – 2 - Tarumirim - 5 - 26/10/2015 A
30/10/2015 - , 10762763 Luciane Paulo da Silva – PEB – 1 - Caratinga - 14 - 09/11/2015 A 22/11/2015 - , 10821064 Maria de Lourdes
Silva – PEB – 2 - Piedade de Caratinga - 1 - 10/11/2015 A 10/11/2015
- , 10821064 Maria de Lourdes Silva – PEB – 2 - Piedade de Caratinga - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - , 11172715 Estefania Dornelas de Castro – PEB – 2 - Ipanema - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - ,
11299559 Rosemberg de Oliveira Sousa – PEB – 2 - Caratinga - 15
- 13/11/2015 A 27/11/2015 - , 11889367 Mary da Penha Batista Coelho – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 03/11/2015 A 03/11/2015 - , 11905874
Grace Moreira dos Santos – PEB – 2 - Ubaporanga - 2 - 12/11/2015 A
13/11/2015 - , 11912631 Lenilda Aparecida Santiago Ferreira – ASB
– 1 - Inhapim - 3 - 28/10/2015 A 30/10/2015 - , 11921699 Filomena
Maria Venancio Silva – ASB – 1 - Imbe de Minas - 3 - 16/11/2015 A
18/11/2015 - , 12494027 Rosimeire das Gracas de Carvalho Sales –
PEB – 2 - Caratinga - 4 - 08/09/2015 A 11/09/2015 - , 12767026 Diego
Rezende Mendes – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 17/11/2015 A 21/11/2015
- , 12767026 Diego Rezende Mendes – PEB – 2 - Piedade de Caratinga
- 5 - 17/11/2015 A 21/11/2015 20ª SRE - Manhuacu, 04570156 Juliana Rodrigues Leite de Freitas – PEB – 2 - Mutum - 4 - 27/10/2015 A 30/10/2015 - , 04570156
Juliana Rodrigues Leite de Freitas – PEB – 3 - Mutum - 4 - 27/10/2015
A 30/10/2015 - , 08468241 Lucia Aparecida de Oliveira Fernandes – PEB – 2 - Matipo - 15 - 09/11/2015 A 23/11/2015 - , 09908351
Joana Dark de Morais Pereira – PEB – 2 - Chale - 15 - 10/11/2015 A
24/11/2015 - , 10947398 Jussara Soares de Paiva Costa – PEB – 2 Durande - 4 - 06/10/2015 A 09/10/2015 - , 11151669 Ana Beatriz de
Almeida Nassar – PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015
- , 11811106 Roseli de Souza Costa Goncalves – PEB – 1 - Manhuacu
- 1 - 28/10/2015 A 28/10/2015 - , 11867090 Johnny de Oliveira Monteiro – PEB – 1 - Mutum - 1 - 29/10/2015 A 29/10/2015 - , 11938701
Maria Angela Rodrigues Thuler – ASB – 1 - Reduto - 3 - 26/10/2015 A
28/10/2015 - , 12691697 Aline Paiva de Oliveira – PEB – 1 - Mutum 5 - 27/10/2015 A 31/10/2015 - , 12730495 Ana Maria Dutra de Souza
– ASB – 1 - Manhuacu - 5 - 28/10/2015 A 01/11/2015 - , 13036827
Luciano Geraldo Ferreira – EEB – 1 - Santa Margarida - 4 - 27/10/2015

Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08592545
Geralda da Conceicao de Carvalho – ASB – 1 - Guaraciaba - 2,11.11.2
015,12.11.2015,5025/2015,MG 20.11.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09050964
Leila Aparecida Pereira Pinto Campos – EEB – 1 - Urucania - 7 19/11/2015 A 25/11/2015 - , 09050964 Leila Aparecida Pereira Pinto
Campos – PEB – 2 - Urucania - 7 - 19/11/2015 A 25/11/2015 - ,
09444357 Maria da Aparecida de Oliveira Gomide – PEB – 2 - Vicosa
- 2 - 19/11/2015 A 20/11/2015 - , 10079317 Joaquim Morcatti Ferreira
– PEB – 2 - Dom Silverio - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - , 11001922
Fernanda Camilo Pio Araujo – PEB – 1 - Guaraciaba - 1 - 16/11/2015
A 16/11/2015 - , 11267754 Raquel Natalia Vieira Mayrink – PEB –
2 - Urucania - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - , 11469400 Zeo Jaime
Lacerda Chaves – PEB – 1 - Sericita - 4 - 17/11/2015 A 20/11/2015 - ,
11685575 Jussara de Carvalho Monteiro – ATB – 1 - Ponte Nova - 15 19/11/2015 A 03/12/2015 - , 11950128 Esilene Geralda da Silva Caldas
– ASB – 1 - Raul Soares - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - , 12671913
Maria Helena Soares Bras – ASB – 1 - Vicosa - 15 - 20/11/2015 A
04/12/2015 - , 13023122 Cintya de Castro Ramos – PEB – 1 - Sao
Pedro dos Ferros - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - , 13048087 Grecia
Silveira Jardim – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 4 - 16/09/2015 A
19/09/2015 - , 13048087 Grecia Silveira Jardim – PEB – 2 - Sao Pedro
dos Ferros - 5 - 18/11/2015 A 22/11/2015 - , 13302310 Aureliana de
Cassia Miranda – PEB – 2 - Vicosa - 1 - 20/11/2015 A 20/11/2015 - ,
13558655 Josiane do Carmo Alves da Silva – PEB – 1 - Vicosa - 5 23/11/2015 A 27/11/2015 - , 13659958 Franciane Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 - ,
13659958 Franciane Aparecida dos Santos – PEB – 2 - Sao Pedro dos
Ferros - 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 - , 13921309 Ana Carolina de
Souza Carvalho e Cattabriga – PEB – 1 - Alvinopolis - 4 - 17/11/2015 A
20/11/2015 - , 13981519 Nathalia Batalha Paradelas – PEB – 1 - Ponte
Nova - 3 - 16/11/2015 A 18/11/2015 38ª SRE - Uba, 08105546 Mirianey Cordeiro Barroso Oliveira – PEB
– 1 - Ervalia - 3 - 18/11/2015 A 20/11/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11032505 Wagner Goncalves
Nogueira – – 2 - - 2 - 16/11/2015 A 17/11/2015 - , 11406006 Eduardo
Gomes Araujo – DAD-5 – 2 - Vicosa - 14 - 19/11/2015 A 02/12/2015
- , 12421350 Euler Antonio Gomes dos Santos – – 1 - - 3 - 16/11/2015
A 18/11/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 11616687
Sandra Helena Teixeira de Paula – ASB – 1 - Araponga - 11/11/2015 - ,
13073812 Ana Paula Bratiliere – PEB – 1 - Raul Soares - 16/11/2015 -