TJMG 20/11/2015 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

ATO DE HOMOLOGAÇÃO: Homologado o Processo Licitatório n.º
031/2015, em conformidade com as leis vigentes e aplicáveis ao objeto
e com a Lei 8.666/93, que teve como vencedora a empresa COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. – EPP.
(a) Solimar José da Silva. Presidente da C.M.I.
8 cm -17 765604 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, Processo Licitatório n.º
91/2015 – Modalidade Pregão Presencial n.º 11/15. Encontra-se aberta
a presente licitação com finalidade de contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, mediante
registro de preços, em conformidade com especificações constantes
do respectivo Edital e de seu Termo de Referência – Anexo I – para
uso desta Casa Legislativa, durante a vigência da Ata de Preços. Data
prevista para abertura dos envelopes: 03/12/2015. Horário: 9h. Local:
Plenarinho “Newton Penido” da Câmara Municipal de Itaúna, situada
na Rua Getúlio Vargas, 800 – Centro – Itaúna/MG. O Edital completo
poderá ser retirado na Câmara Municipal de Itaúna ou através do sítio
www.cmitauna.mg.gov.brwww.cmitauna.mg.gov.br. Informações pelo
(37) 3249-2088. Itaúna, 19/11/2015. Sr. Cleimar de Queiroz Marques –
Gerente da Unidade Administrativa e Financeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do Processo
de Legitimação de Imóvel Público nº 023/2015 requerido por Fabiana Ferreira de Oliveira Araujo e irmão, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze)
dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$2.111,91 e mede 679,41m² e possui
as seguintes confrontações.
POSIÇÃO
Frente
Direita
Esquerda
Fundos

METROS
13,87m
53,20m
52,39m
12,00m

VIZINHOS
Rua Dorcino Vicente, S. S. da Vala, Aimorés-MG.
Espólio de Irineu Alves de Faria, Rua Dorcino Vicente, nº 34, S. S. da Vala, Aimorés-MG.
Espólio de Walter Ferreira Alves, Rua Dorcino Vicente, nº 10, S. S. da Vala, Aimorés-MG
Córrego Vala do Ubá, S. S. da Vala, Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
8 cm -19 766543 - 1

3 cm -19 766465 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE,Tomada de
Preço nº 01/2015, torna público que fará realizar, no dia 22 de dezembro de 2015, às 9 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal,
licitação tipo TÉCNICA E PREÇO, sob a forma de execução indireta,
em regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, para prestação de serviços de propaganda, publicidade, comunicação, marketing e divulgação
institucional para atender a Câmara Municipal de João Monlevade no
exercício de 2016. Para consulta e conhecimento dos interessados, o
Edital encontra disponível no site da Câmara (www.camarajm.mg.gov.
br), no quadro de avisos localizado no hall de entrada da sede da
Câmara Municipal, ou poderá ser obtido mediante o fornecimento de
algum dispositivo de mídia (pen drive ou cd) para sua gravação, sendo
o custo deste, de responsabilidade do interessado. Outras informações
pelo telefone: (31) 3852-3524, ou através do e-mail: licitacao@camarajm.mg.gov.br. Câmara Municipal de João Monlevade, 18 de novembro de 2015. Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -19 766953 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA- (TERMO DE ADITAMENTO – VALOR CONTRATUAL) 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
012/14 em razão do Contrato de Prestação de Serviços de Assistência
a Saúde aos servidores públicos, ativos e inativos, do Legislativo do
Município de Nova Lima e seus dependentes, firmado em 28 de outubro de 2015 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Unimed Belo
Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico; Objeto: Valor Contratual
fica ajustado em R$ 111.799,17 correspondentes a 25% do valor original do Contrato e acrescido dos valores referentes à Coparticipação
(quando for o caso) e o valor a ser pago mensalmente será aferido pela
soma de todos os beneficiários inscritos no plano de saúde no mês de
referência do pagamento. Fundamento Legal: art.65, § 1º, da Lei 8.666
de 21/06/93; Pregão Presencial: nº 003/2014; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Atividade: 01.006.01.031.0001.2024 - Manutenção do Serviço de Apoio Administrativo.Signatários: pelo Contratante,
José Geraldo Guedes e, pela Contratada, Dr. Samuel Flam e Dr. Luiz
Fernando Neves Ribeiro. Nova Lima, 18 de novembro de 2015. José
Geraldo Guedes. PRESIDENTE
4 cm -18 766353 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG– Processo
de Compra 37/2015, Dispensa 15/2015, Contratação de Grupo Musical- Mais Arte Produções Artisticas LTDA - ME, R$880,00, Dotação:
01.031.0001.2.014 – 33.90.39 – ficha 08;
1 cm -19 766480 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO
EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2015
A Câmara Municipal de Rio Preto/MG torna público que fará realizar
licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO com julgamento pelo
tipo MENOR PREÇO, para contratação de serviço técnico, especializado em prestação de serviços profissionais de consultoria contábil para
administração pública, na área de finanças públicas.
O recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta
comercial dos licitantes e de documentação para habilitação se dará
em sessão pública, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Rio
Preto, na Rua Dr. Esperidião nº 112, Centro, no dia 18 de dezembro de
2015 às 08h30min.
As condições e exigências estabelecidas em edital encontra-se publicada no sítio eletrônico www.cmrp.mg.gov.br ; além do espaço eletrônico, os interessados poderão obter cópia do edital, na Câmara Municipal de Rio Preto, no endereço na Rua Dr. Esperidião nº 112, Centro, Rio
Preto-MG, no horário de 09:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Eventuais informações podem ser obtidas pelo telefone (32)3283-1394,
no horário mencionado.
Rio Preto, 17 de novembro de 2015.
Alex Sandro de Almeida Paiva
Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto
5 cm -18 766067 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
M.G.- TERMO ADITIVO: 06/2015. CONTRATO: 14/2014 –
TOMADA DE PREÇOS: 02/2014. Objeto do contrato: Prestação de
Serviços para ampliação e reforma do Prédio da Câmara Municipal.
Fornecedor: Denise Simoncelo de Moura – ME. Objeto do Termo Aditivo: Acrescer o valor de R$93.609,48 (noventa e três mil, seiscentos
e nove reais e quarenta e oito centavos) ao contrato 14/2014. Luciana
Maria Bicalho – Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/M.G.
2 cm -18 765811 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO- MG
Extrato do contrato 020/2015 referente a proposta apresentada em
15/10/2015. Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: Expressa Novecentos LTDA - EPP; cujo objeto é contratação
de empresa especializada para venda de prateleiras para arquivo. Valor
do contrato: R$11.088,00 (Onze mil e oitenta e oito reais). Vigência:
28 de outubro de 2015 á 28 de janeiro de 2016. Dotação Orçamentária:
01 0101 0101031 3.002 449052. Luciana Maria Bicalho. Presidente da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
2 cm -18 765841 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO- MG
Extrato do contrato 019/2015 referente a proposta apresentada em
15/10/2015. Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: Marcenaria Mansão Eirile - ME; cujo objeto é contratação
de empresa especializada para venda de moveis modulados. Valor do
contrato: R$44.550,00 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta
reais). Vigência: 28 de outubro de 2015 á 28 de janeiro de 2016. Dotação
Orçamentária: 01 0101 0101031 3.002 449052. Luciana Maria Bicalho.
Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
2 cm -18 765840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51 – DISPENSA Nº 05/2015 - RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Face aos elementos constantes do processo, em especial a documentação apresentada,
ratifico o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitações, que declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo
24, inciso II da Lei federal 8.666/93, com suas alterações, concluindo
a Aquisição de Motocicleta para Premiação do Programa Show da
Nota Fiscal, por meio da empresa Moto MG Comércio de Motocicletas
Ltda., inscrita no CNPJ nº 20.184.109/0001-33, com o valor global de
R$ 6.160,00 (Seis Mil Cento e Sessenta Reais), vez que o processo se
encontra devidamente instruído. - Publique-se. - Águas Formosas, 18
de Novembro de 2015. - Carlos Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -19 766566 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
EDITAL nº. 59/2015, Abertura de Processo de Licitação nº 59/2015,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 29/2015, tipo “Menor Preço Por
Item”, para registro de preço visando a aquisição de hortifrutigranjeiros
para todas as Secretarias, conforme descrito no Edital. Os envelopes
Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o
dia 02/12/15 os envelopes serão recebidos até as 09:40 hrs, a abertura
dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 02/12/15 as 09:40
hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 059/2015
encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/
MG, 19 de novembro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -19 766712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
EDITAL nº. 75/2015, Abertura de Processo de Licitação nº 75/2015,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 42/2015, tipo “Menor Preço Por
Item”, para registro de preço visando contratação de serviços de mecânica em geral para manutenção da frota Municipal, conforme descrito
no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 03/12/15 os envelopes serão recebidos
até as 09:40 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 03/12/15 as 09:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o Edital 75/2015 encontra-se à disposição, na integra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Aimorés/MG, 19 de novembro de 2015. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
EDITAL nº. 76/2015, Abertura de Processo de Licitação nº 76/2015,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 43/2015, tipo “Menor Preço Por
Item”, para registro de preço visando contratação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, concerto e troca de pneus para
manutenção da frota Municipal, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura
até o dia 04/12/15 os envelopes serão recebidos até as 09:40 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 04/12/15
as 09:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital
76/2015 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/
MG, 19 de novembro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
7 cm -19 766744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
Pregão Presencial Nº 68/2015
Processo Nº 175/2015 Homologação: 19/11/2015
Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas
Vencedor: Comercial Licita Ltda EPP
Valor Da Despesa: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
2 cm -19 766954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato terceiro termo aditivo ao contrato nº 059/2014, processo licitatório nº 037/2014, tomada de preços nº 004/2014, objeto execução
de obra de construção de uma ponte, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a empresa Construtora Lafer Ltda, valor
R$13.030,66, assinatura 06/07/2015 Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato decisão administrativa. Julga o PAD 001/2015. Jose Eduardo
Barbosa Couto, Prefeito de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições (....) considerando que o art. 170 do ESPM define o abandono
de cargo com a ausência injustificada ao serviço por mais de 30 dias
consecutivos, considerando que está confirmado o abandono de cargo,
considerando que a demissão é única penalidade prevista em lei para a
hipótese, de acordo com o art. 164, II, do ESPM, (....) aplico ao servidor
estável Geraldo Lopes dos Reis a pena de Demissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico a realização de licitação, processo licitatório nº 058/2015,
pregão nº 036/2015, objeto registro de preços para futura e eventual
prestação de serviço odontológico na área de prótese dentária. Informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, Praça
Dr. João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro, Amparo do Serra/MG.
5 cm -19 766897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG- Publicação de
Termo de Suspensão de Licitação Concorrência Pública nº 010/2015 Processo nº 0026886/2015
Objeto:Contratação de empresa de engenharia para realização de obras
e serviços de pavimentação asfáltica em diversas vias da cidade e seus
distritos, com fornecimento de materiais e mão de obra, as obras e serviços de pavimentação, englobam os serviços de pavimentação asfáltica propriamente ditos, além de serviços de recapeamento, de reperfilamento, execução de tapa-buracos e implantação de travessias elevadas
para pedestres em diversas vias do município de Araguari e dos distritos
de Amanhece e Piracaíba.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de
Araguari-MG, através de seu presidente, nomeado por força das disposições contidas no Decreto nº 001/2015, torna público, que em virtude da determinação exarada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pelo
Sr. Procurador Geral do Município e pelo Sr. Secretário Municipal de
Obras, conforme ofício nº 2272/2015 de 17 de novembro de 2015,
declara para os devidos fins a SUSPENSÃO “SINE DIE”, da Concorrência Pública n° 010/2015, processo n° 0026886/2015, cuja suspensão
foi determinada por conveniência administrativa, ressaltando ainda que
tal suspensão poderá ser revogada a qualquer momento por deliberação
das autoridades que determinaram a suspensão do certame.
Atendendo a essa determinação, fica suspenso o processo até nova
deliberação.
Publique-se na forma da lei.
Araguari-MG, 17 de novembro de 2015 17:00 horas (terça-feira).
Bruno Ribeiro Ramos
Presidente da CPL
7 cm -19 766647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG - Extrato de
Contrato nº 74/2015
Contratante: Prefeitura Municipal De Arantina/MG - Contratado:
DIONES & RODRIGO CONSTRUTORA LTDA ME- CNPJ Nº
14749171/0001-22 -Modalidade: Tomada de Preços n.003/2015 Objeto: Contratação de uma empresa em regime de empreitada global
para a construção de uma quadra poliesportiva – ETAPA 01, conforme
Processo n. 2598.1015108-20/2014, contrato de repasse SICONV
n. 806873/2014, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e
o Município de Arantina, conforme especificações e quantitativos no
Anexo I do presente edital. Valor Global: R$ 257.855,53 (duzentos e

cinquenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta
e três centavos).
Dotação: 4.4.90.51.00.2.09.00.27.812.009.1.0026 - 00.01.24 – Construção de Ginásio Poliesportivo. Data: 17 de novembro de 2015. Francisco Carlos Ferreira Alves - Prefeito Municipal
4 cm -18 766349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0105/2015,
Pregão Presencial nº 0050/2015, do tipo menor preço por item, que possui como objeto o registro de preços para possível e futura aquisição de
material de construção (cimento), destinados aos serviços de construção e manutenção em atendimento às Secretarias Municipais e a doação
às famílias carentes atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência
Social. Licitante Vencedor: MERCANTIL AZEVEDO & COTA LTDA
com valor estimado de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos
reais). Barão de Cocais, 19 de novembro de 2015. Armando Verdolin
Brandão Prefeito Municipal.
3 cm -19 766649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0106/2015,
Pregão Presencial nº 0051/2015, do tipo menor preço por item, que
possui como objeto o registro de preços para possível e futura aquisição
de lanches para atendimento às Secretarias Municipais de Planejamento
e Administração; Saúde; Educação; Controle Interno; Comunicação;
Obras e Saneamento; Cultura e Turismo; Assistência Social; Meio
Ambiente; Esporte e Lazer; Fazenda; Executivo; Desenvolvimento
Econômico; Projetos e Procuradoria Geral do município, do município
de Barão de Cocais - MG. Licitante Vencedor: COMERCIAL REIS
BICALHO LTDA - EPP com valor estimado de R$ 393.313,00 (trezentos e noventa e três mil e trezentos e treze reais). Barão de Cocais, 19 de
novembro de 2015. Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
3 cm -19 766651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0098/2015,
Pregão Presencial nº 0049/2015, do tipo menor preço por item, que
possui como objeto o registro de preços para possível e futura aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis para atender o serviço de nutrição e
dietética do Hospital Municipal Waldemar das Dores; merenda escolar das Escolas Municipais e às Secretarias Municipais, deste município. Licitantes Vencedores: AGROAVES LTDA com valor estimado
de R$ 106.595,00 (cento e seis mil e quinhentos e noventa e cinco
reais) e FRIGORÍFICO CALAFATE LTDA com valor estimado de R$
356.776,50 (trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e seis
reais e cinquenta centavos). Barão de Cocais, 18 de novembro de 2015.
Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
3 cm -19 766640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0115/2015, Modalidade Pregão Presencial – Registro de preços Nº 056/2015, cujo objeto:
Registro de preços para possível e futura aquisição de cartuchos de tinta
e toner de impressoras, em atendimento às Secretarias Municipais, do
Município de Barão de Cocais/MG. Sessão Pública dia: 09/12/2015, às
09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no
site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 19
de novembro de 2015. Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
2 cm -19 766873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONVÊNIO
- Termo de Compromisso de Estágio. Data da assinatura: 10/11/2015.
Vigência: 06/10/2015 a 31/12 /2015. Partes: Município de Barão de
Cocais – MG e Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira Funcesi. Objeto: Formalizar e regular as condições pelas quais o estagiário, realizará suas atividades de estágio. Valor: Não remunerado.
2 cm -19 766562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS–Alteração de data de Abertura: PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2015 no
dia 04/12/2015 às 13h30m. Objeto: Registro de preços de oxigênio
gás puro medicinal. O Edital se encontra à disposição dos interessados
no sitio: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 19 de
novembro de 2015. Informações poderão ser adquiridas pelo telefax:
(31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -19 766772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS–
Republicação de Edital: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2015 no dia
03/12/2015 às 08h. Objeto: Registro de preços de material de consumo
odontológico. O Edital se encontra à disposição dos interessados no
setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda
à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site:
www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 19 de novembro de 2015. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax:
(31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -19 766762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS–Alteração de data de Abertura: PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2015 no dia
04/12/2015 às 08h. Objeto: Registro de preços de material de material
de escritório, didático e pedagógico. O Edital se encontra à disposição
dos interessados no sitio: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista
de Minas, 19 de novembro de 2015. Informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -19 766768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS–Alteração de data de Abertura: PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2015 no
dia 04/12/2015 às 15h. Objeto: prestação de serviços de reprografia. O
Edital se encontra à disposição dos interessados no sitio: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 19 de novembro de 2015.
Informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272.
Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -19 766779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- PP Nº34/15 - PAC
Nº 93/2015. Torna-se público o julgamento – Contratação de empresa
para realização de Concurso Público para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Betim. Foi declarada habilitada, classificada, arrematante e vencedora a empresa Pro Município Ltda, no lote
A. A íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O Processo fica com
vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira. 19/11/2015.
2 cm -19 766860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG- Aviso de
licitação – Pregão Presencial SRP nº 113/2015. Objeto: Aquisição de
leite pasteurizado tipo C. Sessão: 03/12/2015, às 14horas. Edital:www.
bomdespacho.mg.gov.br/biddings/www.bomdespacho.mg.gov.br/
biddings/.Informações:licitacao@bomdespacho.mg.gov.br ou 373521-3746. Fernando Cabral, Prefeito.
2 cm -19 766506 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE- PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que
realizará uma licitação, Processo nº 179/2015, Pregão Presencial nº
088/2015, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 04/12/2015, às 10:00hs. O
objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos hospitalares
e laboratoriais, através de registro de preços. Os interessados poderão
ler e obter o texto integral do Edital, no Setor de Licitação, situado na
Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no horário das 12:30 às
17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.
caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar em contato
pelo fone (35) 3736-1220, ramal 31 (Setor de Licitação). Cabo Verde,
18 de novembro de 2015. Cleber Donizetti Campos - Secretário Municipal de Suprimentos.
4 cm -19 766916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CARTA CONVITE Nº 011/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
Modalidade acima citada, Tipo Menor Preço, cujo objeto é Aquisição
de 25 (vinte e cinco) placas de sinalização com poste galvanizado diâmetro 2 e ½” e 3,5 m de comprimento, parede de chapa 14 e acessórios
porcas, parafusos e arruelas. Assim, nos termos da legislação vigente,
art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da empresavencedorado
certame:Conceito Sinalização LTDA-ME, por ter apresentado proposta
mais vantajosa para a Administração, de Menor Preço no valor total
de R$5.375,00. Toda documentação se encontra autuada no processo
e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores
informações pelos telefones (31) 3651-8047/3243/8053. Caeté, 17 de
novembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CARTA CONVITE Nº 012/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
Modalidade acima citada, Tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de pintura e sinalização viária horizontal a frio, com tintas a base de resina acrílica própria para sinalização, Norma ABNT nº 11862 (Pare, Faixa e Passagem
Elevada de Pedestre, Lombadas, Faixas Contínuas ou Tracejadas), com
fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários
para a realização dos serviços de recuperação ou implantação de nova
sinalização horizontal nos padrões estipulado pelo DETRAN. Assim,
nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem
favor da empresavencedorado certame:GLOBAL SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO LTDA-ME, por ter apresentado proposta mais vantajosa
para a Administração, de Menor Preço no valor total de R$75.574,80.
Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos
telefones (31) 3651-8047/3243/8053. Caeté, 17 de novembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação
de cobertura securitária contra terceiros e furtos dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, foi REVOGADO, conforme art. 49 da Lei 8.666/93. Toda a documentação foi autuada e está à
disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações
pelos telefones (31) 3651-8047/4707. Caeté, 17 de novembro de 2015.
12 cm -19 766490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG–Aviso
de Publicação: Prc. 218/15 – Pregão Presencial – nº 136/15 - Tipo:
Menor Preço por Item - Objeto: Aquisição de PÃO e LEITE. Abertura dia 03/12/2015 ás 14h00. Obs.:Informações e Retirada da integra
do Edital na Prefeitura”; horário comercial no setor de Licitações ou
e-mail:licitação3@camanducaia.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG-Aviso de
Publicação: Prc. 223/15 (Reg.Preços) – Pregão Presencial – nº 139/15
- Tipo: Menor Preço Por item - Objeto: Eventual e futura aquisição de
Combustível. Abertura dia 03/12/2015 ás 09h00. Obs.:Informações e
Retirada da integra do Edital na Prefeitura”; horário comercial no setor
de Licitações ou e-mail:licitação3@camanducaia.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG Aviso de
Publicação: Prc. 224/15 – Pregão Presencial – nº 140/15 - Tipo: Menor
Preço por Item -Objeto: Aquisição de Carnes, Frios e Frutas. Abertura dia 04/12/2015 ás 09h00. Obs.: Informações e Retirada da integra
do Edital na Prefeitura”; horário comercial no setor de Licitações ou
e-mail:licitação3@camanducaia.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA. (DECISÃO).
Processo Licitatório nº. 178/2015 – (Reg.Preços); Modalidade: Pregão Presencial n.º 109/2015. Tipo: Menor Preço Por Lote - TIPO:
REGISTRO DE PREÇOS – MAIOR DESCONTO SOBRE TABELA:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS E ACESSÓRIOS
NOVOS PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES, PESADOS E MÁQUINAS. Abertura 28/10/15 – Foi negado provimento ao
recurso impetrado pela empresa TRATORVALE POUSO ALEGRE
COMERCIO DE PECAS LTDA-EPP, permanecendo-a “inabilitada”.
Prefeito Municipal – Edmar Cassalho Moreira Dias.
6 cm -19 766966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ – AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 1242/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2015
–OBJETO:Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, para reestruturação das unidades de saúde da família, vigilância em saúde, rede
de frios e bolsa família, através da Secretaria de Saúde e Assistência
Social, visando o atendimento aos Munícipes de Cambuí – MG, com
recursos Vinculados. A abertura dar-se-á às09hs do dia 04/12/2015.O
edital encontra-se a disposição dos interessados no sitewww.prefeituradecambui.mg.gov.bre no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura
de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí
– MG. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ– AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 1271/2015 - CONCORRÊNCIA Nº. 003/2015
–OBJETO:Contratação de empresa para a realização de Transporte
Urbano de Coletivo, por veículo de capacidade mínima de 16 lugares,
no Município de Cambuí - MG, mediante regime de Concessão, conforme Lei Municipal 2.471/2015, do Roteiro Cambuí/Silva/Rosas-Via
Manuel e Serra dos Rodrigues, do tipo menor tarifa. A abertura dar-se-á
às14hs do dia 21/12/2015.O edital encontra-se a disposição dos interessados no sitewww.prefeituradecambui.mg.gov.bre no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
5 cm -19 766496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG– ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2015 - torna
pública a abertura da seguinte Licitação – Pregão Presencial nº 89/2015,
Objeto: Contratação de palco, som iluminação e segurança para as festividades do réveillon que acontecera no dia 31 de dezembro de 2015
na Praça da Capela no Município de Campina Verde/MG. Recebimento
de documentação e proposta até as 13h30mim do dia 03/12/2015.
Informações,e-mail licitacao02@campinaverde.mg.gov.br,fone: (34)
3412-9117. Edna Maria Santos Chaves – Pregoeira.
2 cm -19 766847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGAinforma aos interessados que foram verificados erros sanáveis no processo 244/2015
Concorrência n° 001/2015, Objeto:“Construção de Escola de Educação
Infantil PROINFÂNCIA Tipo 2, neste município de Capetinga/MG,
à Rua Ovídio Alves Bastos, 585, conforme recursos FNDE, termo de
compromisso PAC2 nº 10696/2014”., foi elaborada uma errata inserindo cronograma-físico financeiro ao projeto básico da obra. A nova
data para protocolo e abertura dos envelopes é o dia 04/01/2016 às
09:00 horas. A íntegra da Errata bem como o edital encontra-se a disposiçãono site www.capetinga.mg.gov.br Capetinga/MG, 19/11/2015.
Luiz Cláudio de Souza - Presidente da C.P.L.
3 cm -19 766629 - 1