TJMG 19/11/2015 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
001045103.00-87 DIAMANTE BORDADOS LTDA - ME
001104256.00-21 COMERCIO DE CONFEC PAREDA LTDA-ME
001086315.00-80 ORUAM CONFECCOES LTDA - ME
261039249.00-25 ESPOLIO FRANCISCO JOSE DO COUTO
001475196.00-16 COMERCIAL H E H LTDA
001486945.00-89 NATALI SANTOS ALVES E CIA LTDA - ME
001509500.00-40 ZILDA MARIA PINHEIRO - ME
465040836.02-30 CAL FERREIRA LTDA
465633110.02-60 CALCINACAO NOSSA SENHORA DA GUIA
LTDA
Formiga, 17 de Novembro de 2015.
Rosaria de Morais – Masp 337.520-1
Chefe AF/2º Nível/Formiga
18 766289 - 1

SRF I - Ipatinga
SRF I Ipatinga/AF/3º Nível/Coronel Fabriciano
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o AI a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Armando Fajardo, nº. 132 – Santa Helena- Coronel
Fabriciano/ MG – CEP 35170-007.
AI Nº : 01.000357318-41
Sujeito Passivo: Leomotos Ltda ME
IE: 001068440.0065
Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, nº 2241, Caladinho, Coronel Fabriciano/MG
Sujeito Passivo: Eliel Coelho de Carvalho
CPF: 651055406-20
Endereço: Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 2269, Caladinho, Coronel Fabriciano/MG
Coronel Fabriciano, 18 de Novembro de 2015.
Josângela Ferreira L.M.Cunha. Chefe AF/3º Nível/Coronel Fabriciano
18 766291 - 1

SRF I - Uberlândia
AF/2º NÍVEL/ARAGUARI –SRFI/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, § 1º do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto
nº 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo
indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível,
intimado(s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta
publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da
legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Mais
esclarecimentos poderão ser obtidos nessa repartição fazendária situada
na Rua Maricota Santos, 41, Centro, Araguari-MG.
AUTO DE INFRAÇÃO – PTA Nº: 01.000344128.31
Sujeito Passivo: POMAR S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL
I.E.: 035201157.00-47
Endereço: Rua Comendador Erich Markus, 1000, Bosque, Araguari/
MG.
Sujeito Passivo: CELIA TAVARES MOTTA
CPF: 012.085.918-19
Endereço: Rua Joaquim Mendes Feliz, 142, Parque Itararé, EmbuGuaçu/SP.
Sujeito Passivo: DAGOBERTO ANTONIO MELLO LIMA
CPF: 084.622.738-03
Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1478, Jardim Paulistano,
São Paulo/SP.
Sujeito Passivo: MARILUCI LOMBARDI FAQUETI
CPF: 177.145.718-02
Endereço: Rua Ribeirão das Almas, 639, Vila Palmeiras, São Paulo/SP.
Araguari/MG, 18 de novembro de 2015
Artur Donizetti de Oliveira - Chefe AF/2º Nível/Araguari
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1ºNÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro.
1. PTA: 01.000344646-44
Sujeito Passivo: Tochiyuki Armazéns Gerais Ltda
IE/CPF/CNPJ: 001.039828-0088
End: Rod. Daura Ferreira, s/nº, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 18 de novembro de 2015.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
18 766296 - 1

SRF II - Varginha
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto
nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo
indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s)
constituído(s) através do Auto de Infração a seguir relacionado(s) por
meio de DAE visado pela repartição fazendária, ou parcelá-lo(s), nos
termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia
e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça
fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. Dr. João Beraldo, 986
Centro
37.550.000- Pouso Alegre/MG.
Contribuinte: Luiz Carlos da Silva – ME
End. Rua Dr. José Alfredo de Paula, 260 - Pouso Alegre - MG
IE : 525.220871.0048
CPF : 912.530.556.53
PTA : 01.000373967.80
Pouso Alegre,18 de novembro de 2015.
Ricardo Costa Domingues - Chefe AF/2º Nível/Pouso Alegre
18 766299 - 1

REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:

Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
LEONARDO TADEU
DALLARIVA ROCHA

4

BERNARDO DE LIMA
FERNANDES PADOAN

4

Apoio à Administração
Responsável pela chefia de gabinete do Secretário de Estado de Defesa Social
Pública
Responsável por prestar assessoramento direto ao Secretário de Estado de
Defesa Social, competindo-lhe: auxiliar o Secretário no exame, encaminhamento e solução de assuntos político-administrativos; prestar atendimento
ao público e autoridades; encarregar-se do relacionamento da SEDS com a
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e com os demais
órgãos e entidades da administração pública estadual, municipal e federal, em
articulação com a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV – e com a Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI; promover
permanente integração com as entidades vinculadas à SEDS, tendo em vista a Apoio à Administração
observância das normas e diretrizes por ela emanadas; planejar, coordenar e Pública
supervisionar o desenvolvimento das atividades de comunicação social e relações públicas; auxiliar a coordenação das unidades da SEDS; providenciar e
coordenar as atividades de representação político-social de interesse da SEDS;
prestar assessoramento ao Secretário de Estado de Defesa Social e ao Secretário de Estado Adjunto em reuniões, conferências, palestras e entrevistas à
imprensa; preparar informações e elaborar minutas de correspondências oficiais a serem submetidas às autoridades lotadas no Gabinete; e providenciar o
suporte imediato na realização das atividades de protocolo, redação, digitação,
revisão final e arquivamento de documentos.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
18 766385 - 1

REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1376307-3, AILTON RAMOS DA SILVA JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO DE
OURO PRETO.
MASP 1374241-6, HUGO RODRIGO CALISTO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para HOSPITAL DE
TOXICÔMANOS PADRE WILSON VALE DA COSTA.
MASP 1308983-4, LORRIENE FERREIRA SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
OURO FINO, para PENITENCIÁRIA DE TRÊS CORAÇÕES.
MASP 1388844-1, THIAGO DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA DE
TRÊS CORAÇÕES, para PRESIDIO DE OURO FINO.
MASP 1377609-1, RONALDO CHAGAS DE ANDRADE, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA,
para PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI.
MASP 1387996- 0, TATIANA SILVA, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA JOSÉ
EDSON CAVALIERI, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO
SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA.
MASP 1156581-9, TOMMY ITACOLOMY THOMAZ, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE.
MASP 1094102-9, WARLEI DE SOUZA PIMENTEL, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN.
REVOGA O ATO DE REMOÇÃO POR PERMUTA, publicado em
05/11/2015, referente ao servidor:
MASP 1274902-4, ELMAR SPINDOLA CARNEIRO JUNIOR e
MASP 1199690-7, DIRLEY CESAR BRUNO FERNANDES, tendo
em vista publicação de Remoção Ex Offico em 19/08/2015.
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente aos servidores:
MASP 1223026-4, RODRIGO TRIGUEIRO DE FREITAS, Remoção
Ex-Officio, publicada em 01/05/2015:
Onde se Lê: MASP 1223026-4, RODRIGO TRIGUEIRO DE FREITAS, referente ao cargo EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO, de CERESP Gameleira, para Central de Comunicação – CECOM.
Leia-se: MASP 1223026-4, RODRIGO TRIGUEIRO DE FREITAS,
referente ao cargo EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de CERESP Gameleira, para Diretoria de Segurança
Externa.
MASP 1078398-3, GERALDO FERREIRA MENDES, Remoção ExOfficio, publicada em 13/05/2015:
Onde se Lê: MASP 1078398-3, GERALDO FERREIRA MENDES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para PENITENCIÁRIA DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO.
Leia-se: MASP 1078398-3, GERALDO FERREIRA MENDES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
CERESP – IPATINGA, para PENITENCIÁRIA DÊNIO MOREIRA
DE CARVALHO.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
18 766003 - 1
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 078/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 1104115-9 ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA, ANEDS,
I/C, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar
de 04/11/2015.
MASP 1221414-4 CAROLINA JOVITA SALES E SILVA, ASP, I/C,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de
17/11/2015.

MASP 1080045-6 NAZIA APARECIDA ROCHA, ASP, I/D, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de
04/11/2015.
MASP 1100266-4 ROGERIO MANOEL DE LIMA , ASP, II/C,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2016.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015.
18 766034 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL exonera, a
pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de
julho de 1952, os servidores relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pagamentos, Benefícios
e Vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação
funcional:
MASP 1286922-8 KELEN MARTINS PEREIRA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
A, a contar de 14/10/2015.
MASP 1379897-0 THAIS MONTEZE SILVA VIEIRA, do cargo de
provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a contar de 29/10/2015.
Belo Horizonte, 18 de Novembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
18 765943 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado:
MASP 1400531-8, BARBARA CRISTINA CARVALHO SILVA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicologia,
de PRESIDIO DE MANHUMIRIM, para PRESIDIO DE ITABIRA.
MASP 1079537-5, LUCINDA MONTEIRO NOUJAIM TAVARES,
referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicologia, de PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, para CASA
DO ALBERGADO JOSÉ DE ALENCAR ROGEDO.
MASP 377813-1, MAURO DE SAO LUIZ LEANDRO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - SÃO CRISTOVÃO, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, a contar de 01/06/2013.
MASP 1376766-0, MARIA ELIZA ALMEIDA MAIA, referente ao
cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Direito, de PRESIDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA, para CORREGEDORIA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, a contar de
09/11/2015.
MASP 1403101-7, MARIANA APARECIDA GONCALVES
ARAUJO, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa
Social - Aux. de Enfermagem, de HOSPITAL DE TOXICÔMANOS
PADRE WILSON VALE DA COSTA, para PENITENCIÁRIA DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR.
MASP 1223505-7, ROBERTA FERNANDES SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - SÃO CRISTOVÃO, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, a contar de 02/06/2013.
MASP 1134042-9, ROSEMARA PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. de Enfermagem, de
PRESIDIO DE TRÊS PONTAS, para PENITENCIÁRIA DE TRÊS
CORAÇÕES.
MASP 1375676-2, SUELY EXTREMA DE OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. de Enfermagem, de PRESIDIO DE DIAMANTINA, para PRESIDIO DE
PIRAPORA.
MASP 1119013-9, TALMO RESENDE BERNARDES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL.
MASP 1388077-8, VICTOR FERREIRA ROQUE ROCHA, referente
ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicologia,
de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
- JUIZ DE FORA, para PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES.
MASP 1073921-7, VITOR LUIZ SALES JUNIOR, referente ao cargo
Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicologia, de PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para
PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
18 765964 - 1

MASP 1388563-7, ELIAS FORTUNATO DIAS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MANTENA, para PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES.
MASP 1387206-4, EDER FONTOURA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
GOVERNADOR VALADARES, para PRESIDIO DE MANTENA.
MASP 1103387-5, RAMON DAMASCENO GOMES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PENITENCIARIA PROFESSOR
JOAO PIMENTA DA VEIGA.
MASP 1135428-9, SAULO RAMOS DE OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR JOAO PIMENTA DA VEIGA, para PRESIDIO
PROFESSOR JACY DE ASSIS.
MASP 1390143-4, GLEICIANO ALVES LEITE, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
OURO PRETO, para PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO
DRUMOND.
MASP 1296450-8, MARCIO DO NASCIMENTO SOUZA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO DE
OURO PRETO.
MASP 1393370-0, ROSANA DE SOUZA FIGUEIREDO, referente
ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de PRESIDIO DE ITAJUBÁ, para PRESIDIO DE POUSO
ALEGRE.
MASP 1366457-8, RENATA MACEDO MARQUES PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux.
Administrativo, de PRESIDIO DE POUSO ALEGRE, para PRESIDIO
DE ITAJUBÁ.
MASP 1156870-6, RICARDO RAGONEZIO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de UNIDADE GESTORA DE
MONITORAÇÃO ELETRÔNICA, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO.
MASP 1386723-9, GUILHERME RAMALHO TEIXEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para UNIDADE
GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
MASP 1378320-4, IGOR GUILHERME SOUZA AVELAR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para COMPLEXO PENITENCIARIO
PARCERIA PUBLICO PRIVADA.
MASP 378639-9, HUDSON CLAUDIO DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA, para PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN.
MASP 1281228-5, SIMONE CARMINATI BARTELS MACEDO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, para CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA.
MASP 1378783-3, LEANDRO GONCALVES CAMAROTA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA,
para PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI.
MASP 1156962-1, THIAGO DA SILVA SOBRINHO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MANTENA, para PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES.
MASP 1218692-0, FABIANA RIBEIRO DA COSTA SANTOS, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux.
Administrativo, de PRESIDIO DE IBIRITÉ, para PENITENCIÁRIA
PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA.
MASP 1228155-6, LAURA THAISE BREDOFF PEREIRA MOURA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE TEÓFILO OTONI, para PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO
OTONI.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
18 766023 - 1
Ata da 1.652 Reunião do
Conselho de Criminologia e Política Criminal
Às 09h15min do dia dezesseis de julho de dois mil e quinze, na sala de
reuniões Prof. Jason Albergaria, foi realizada a milésima sexcentésima
quinquagésima terceira reunião do Conselho de Criminologia e Política
Criminal, sob a vice-presidência da conselheira Dra. Jane Ribeiro Silva,
com a presença dos conselheiros: Dr. Bruno Dias Cândido, Dr. Felipe
Martins Pinto, Dra. Jane Ribeiro Silva, Dra. Janine Fernanda Fanucchi de Almeida Melo, Dr. Juarez Morais de Azevedo, Dr. Leonardo
Monteiro Rodrigues, Dr. Marco Antônio Borges, Dr. Marcos Afonso
de Souza, Dra. Marina Lage Pessoa da Costa, Dr. Paulo Roberto de
Souza, Dra. Valéria Evangelista e Dra. Ana Cristina de Ávila Reis. Às
09h10min do dia nove de julho de dois mil e quinze, na sala de reuniões
Prof. Jason Albergaria, foi realizada a milésima sexcentésima qüinquagésima segunda reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a vice-presidência da conselheira Dra. Jane Ribeiro Silva,
com a presença dos conselheiros supramencionados. O deputado João
Leite da Silva Neto justificou previamente a sua ausência. A Senhora
Vice-Presidente declarou aberta a reunião e abordou junto aos demais
conselheiros a troca do Subsecretário de Administração Prisional. Em
seguida, o conselheiro Luciano Lopes deu início a um debate sobre a
pauta do seminário. Definiu-se a data de realização do VI Seminário do
Conselho de Criminologia e Política Criminal como sendo no dia 28
de outubro do corrente ano. Confirmou-se quem serão os patrocinadores, apoiadores e quais serão os prêmios entregues aos vencedores dos
artigos e papers. Além disso, ficaram decididas as regulamentações do
edital de apresentação dos artigos e papers. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos, e declarou
encerrada a reunião, e para constar lavrada a presente ata, que após lida
e se achada conforme, vai assinada pelos presentes. Belo Horizonte,
09 de julho de 2015.
18 766350 - 1
Ata da 1.653 Reunião do
Conselho de Criminologia e Política Criminal
Às 09h15min do dia dezesseis de julho de dois mil e quinze, na sala
de reuniões Prof. Jason Albergaria, foi realizada a milésima sexcentésima quinquagésima terceira reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do conselheiro Dr. Alexandre Victor de Carvalho, com a presença dos conselheiros: Dr. Bruno
Dias Cândido, Dr. Felipe Martins Pinto, Dra. Jane Ribeiro Silva, Dra.
Janine Fernanda Fanucchi de Almeida Melo, Dr. Juarez Morais de Azevedo, Dr. Leonardo Monteiro Rodrigues, Dr. Marco Antônio Borges,
Dr. Marcos Afonso de Souza, Dra. Marina Lage Pessoa da Costa, Dr.
Paulo Roberto de Souza, Dra. Valéria Evangelista e Dra. Ana Cristina
de Ávila Reis. O deputado João Leite da Silva Neto justificou previamente a sua ausência. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião e
comunicou sobre a conversa tida com o Secretário Bernardo Santana de
Vasconcellos a respeito das atividades do Conselho. Após, o Presidente
cedeu a palavra ao Dr. Antônio de Pádova, e este falou sobre a sua experiência como Subsecretário da SUAPI. Comentou sobre os acertos e
dificuldades durante a sua gestão, mencionou a respeito da Superintendência de Articulação Institucional de Gestão de Vagas - SAIGV e exaltou o trabalho que vem sendo realizado pela Superintendente Ana Luísa

Cidadania

Água: economizar faz bem.
ECONOMIZE