TJMG 17/11/2015 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Novembro de 2015 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR N° 091/2012.
RECORRENTE: ÂNGELO JOSÉ SANTOS MELLO. APLICAÇÃO
DE PENALIDADE. MANTIDA A DECISÃO. Diante da infração disciplinar cometida, por irregularidades nos procedimentos de segurança
interna combinado com negligência profissional, que culminou com a
fuga de 12 (doze) presos da cela 07 (sete) do pavilhão 06 (seis), do
anexo II, no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em 08 de abril de 2012,
sendo que o indiciado era coordenador de segurança do Anexo II da
unidade, e pelas razões de conveniência e oportunidade, tornam-se a
manutenção do contrato insustentável. Tendo sido oportunizado ao
recorrente à ampla defesa e o contraditório, levando-se em consideração a proporcionalidade e razoabilidade da sanção aplicada, acolho
o Parecer da Assessoria Jurídica de n° 120/2015 e mantenho a decisão que acolheu o Relatório da Comissão Processante de fls. 116, para
rescindir o contrato administrativo do prestador de serviço, conforme
disposto no art. 9° do Decreto 45.155/2009, por seus próprios e legais
fundamentos.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR N° 093/2012.
RECORRENTE: NAZARENO GONÇALVES DOS SANTOS. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. MANTIDA A DECISÃO. Diante da
infração disciplinar cometida, por irregularidades nos procedimentos
de segurança interna combinado com negligência profissional, que culminou com a fuga de 12 (doze) presos da cela 07 (sete) do pavilhão
06 (seis), do anexo II, no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em 08 de
abril de 2012, sendo que o indiciado era coordenador de segurança do
Anexo II da unidade, e pelas razões de conveniência e oportunidade,
tornam-se a manutenção do contrato insustentável. Tendo sido oportunizado ao recorrente à ampla defesa e o contraditório, levando-se em
consideração a proporcionalidade e razoabilidade da sanção aplicada,
acolho o Parecer da Assessoria Jurídica de n° 115/2015 e mantenho a
decisão que acolheu o Relatório da Comissão Processante de fls. 116,
para rescindir o contrato administrativo do prestador de serviço, conforme disposto no art. 9° do Decreto 45.155/2009, por seus próprios e
legais fundamentos.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
16 765244 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
SPITZBERG GUIMARÃES DE
CARVALHO
2
Responsável pelas atividades inerentes aos trabalhos do Presídio São
João Del Rei
EDIMILSON ELIAS DA SILVA
3
Responsável pelas atividades inerentes aos trabalhos do Presídio de Boa
Esperança
EMERSON GOMES FREITAS
3
Responsável pelas atividades inerentes aos trabalhos do Presídio de
Pouso Alegre
FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA GUIMARÃES
3
Responsável pelas atividades inerentes aos trabalhos do Presídio de
Lavras
VINÍCIUS
COUTINHO
ROQUE
3
Responsável pelas atividades inerentes aos trabalhos do Presídio de
Viçosa.
DAYANA AGUIAR BOTELHO
PEREIRA
2
Responsável pelas atividades inerentes aos trabalhos do Presídio de
Pouso Alegre.
HÉLCIO ROGÉRIO
MARINS
3
Responsável pelas atividades inerentes aos trabalhos do Hospital de
Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa
1
Responsável pelas atividades inerentes aos trabalhos do Hospital de
Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa
3
Coordenação do processo de formação das Equipes Técnicas do Programa Fica Vivo!; promoção das articulações interinstitucionais necessárias ao atendimento do público foco do Programa; apoio aos gestores
dos Centros de Prevenção à Criminalidade de Base Local quanto às articulações interinstitucionais necessárias ao atendimento do público foco
do Programa; acompanhamento do trabalho desenvolvido pela supervisão metodológica do Programa Fica Vivo!; substituição o Diretor do
Núcleo de Proteção Social da Juventude sempre que se fizer necessário
COSTA
GIOVANNI ANDRADE
SOUZA LIMA
RENATA
AMARAL
SATLLER
DE
DO
PROJETO/ATIVIDADE
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Apoio à Administração
Pública
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
16 765114 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E
GESTÃO DE VAGAS
ATOS DA SUPERINTENDENCIA
O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no
uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295,
de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.
No Presídio de Araguari, em Araguari:
Rondinelli
179423
Batista
Santos- Estrela do Sul- C.local
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em
Contagem:
Tiago A. Quirino-498049
Elói Mendes
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo nominados, com
seus respectivos números do INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Superintendência de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional:
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em
Contagem:
André Ribeiro Salgado-630805
Capital
Ratificar a matrícula na Penitenciária de Três Corações, em Três
Corações:
Adenilson J. Oliveira-271807
Alax W. M. Leite-597535
Anderson R. S. Cruz-273284
André Elias-340760
Breno A. Silva-481943
Cleidiomar R. R. Costa-216238
Denivaldo T. Silva-109407
Derion S. Elidio-395859
Ederson Panini-629048
Élder A. Silva-291343
Elizeu S. Carvalho-208802
Jefferson Furquin-201769
Jhosefe R. Rodrigues-630799
Lucas J. A. Silva-630330
Lucas R. Rodrigues-312452
Luís F. Nunes-7691
Luiz C. Silva-630556
Luiz P. S. Ribeiro-411802
Márcio H. Inácio-99748
Natal R. Ricardo-628920
Nílson F. Castilho-425732
Ricardo Panini-629046
Robert V. Rodrigues-441815
Roberto P. Pereira-629790
Wellington Santos-629478
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Machado
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Machado
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Ratificar a matrícula na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz
de Fora:
Alessandro C. Silva-487671
Cassiano M. C. Silva-580926
Juvenal B. S. Filho-407386
Lélio A. Motta-234599
Marcos V. O. Silva-157112
Saulo L. Ferreira-552677
Ulisses C. Pereira-413198
Wesley Martins-166261
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ratificar a matrícula no Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni:
Adelciano R. Ferreira-523973
Alan de Jesus Ferreira-69354
Ângelo Augusto Ferreira-113101
Antonio M. P. Lima-231362
Carlos A. P. Barbosa-630713
Carlos A. S. Rodrigues-404490
Charlub El Hariri-49714
Denevaldo Maxacali-630189
Elenildo M. J. Santos-630728
Erasmo J. S. Filho-25288
Jeremias Silva Limones-629796
José E. M. Neto-447221
José M. B. Vieira-334921
Kleber R. Lima-279834
Luiz Antonio Batista-631418
Sebastião P. Guimarães-563979
Silmar Andrade Viana-630316
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo, em Carmo do Paranaíba:
Laudinei A. G. Júnior-359904
Josimar L. de Oliveira-632119
Luis R. Campos-632120
Jéferson S. Gontijo-288432
Wilton L. dos Santos-437818
Baltazar A. de Andrade-632973
Karoline T. Gomes-632764
Rodolfo M. Amador-171657
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Ratificar a matricula na Casa do Albergado Presidente João Pessoa, em
Belo Horizonte:
James M. da S. Soares Coelho-24002 Capital
Na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves:
Wander
108728
Robson
de
Matos- Capital-C. Local
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem:
Milton Nogueira O. Filho-513017
Oto Antônio F. Junior-544179
Capital
Alpinópolis-C. Local
Na Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de
Fora:
Valdeci Silva-10710
Tombos-C.local
Na Casa do Albergado Presidente João Pessoa, em Belo Horizonte:
Carlos Angeluce de Freitas- Capial-C. Local
12535
Junio Pereira da Rocha-331875 Capital-C. Local
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:
Gleidison Pimentel Santos-632579 Capital-C. Local
Maximiliano A. Paulo-189069
Capital-C. Local
Primo Rafael de Almeida-633060 Capital-C. Local
No Presídio de Nova Lima, em Nova Lima:
Agnaldo da Silva neves-328218
Capital-C. Local
No Presídio de Inhapim, em Inhapim:
Adão C. Silva-420105
Raul Soares-C.local
No Presidio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, por ordem judicial
datada de 28.09.15:
Deivith
449407
Fernando
da
Silva- Uberlândia-UP de Quirinópolis/
GO
No Presidio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, por ordem judicial
datada de 28.09.15:
Ricardo
César
Marques-NC
Vieira Uberlândia-UP de Quirinópolis/
GO
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo,
em Pará de Minas:
Aender P. Gomes-631992
Aloísio C. N. dos Santos-55133
Ana L. Xavier-631485
Bruno F. P. de Moura-631782
Bruno J. da Silva-307793
Daniel A. R. Cargosinho-400370
Diego M. da Silveira-532379
Fábio A. de L. Sousa-560765
Gílson Gonzaga-631776
Grecio F. Cirqueira-631757
João P. da Silva-632142
José N. A. de Almeida-631991
José . Braga-632417
Lucas M. de Faria-632624
Luciano A. da Silva-209284
Marciano da Silva-632127
Pedro A. Honório-631898
Pedro M. S. Leite-186880
Roberto C. Roseno-171812
Wellington H. Silva-632232
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Ratificar a matrícula na Penitenciária de Formiga, em Formiga:
Alex P. C. O. Alves-632396
Anderson Romulo Brito-630146
Anderson Silva-631578
Caio Rodrigues Silva-630515
Cesar Santana de Matos-552068
Diogo S. E. Santos-219790
Douglas
Camargo
Ribeiro630309
Elaine A. Faria-632259
Fabricio Castro Faria-348042
Felipe I. P. Gomes-631093
Gustavo Henrique Vilela-522711
Iankee Thomas Simoes-630516
Igor R. G. Fernandes-274165
Jonathan F. De Araújo-511819
Lucione J. de Almeida-630826
Rachel G. de Arantes-631782
Simone F. Dos Santos-631582
Tulio Marcos Simão-630145
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Juiz de Fora:
Adalberto T. Tavares-632737
Adílson C. Júnior-562951
Adriano R. Barbosa-22335
Alan C. A. Silva-598853
Alan S. Pedro-632071
Alexsandro V. Gomes-48647
Anderson G. Gomes-632239
Bráulio H. Loures-480800
Bruno H. S. Silva-632295
Carlos H. N. Rodrigues-632023
Carlos R. Dias-101786
Cléverton O. F. Mota-381939
David Candia-20579
Denis Luz-393583
Donizete B. Silva-631986
Douglas Augusto-632635
Edmilton M. Silva-503999
Elias G. Nunes-32986
Eliseu M. S. Júnior-376372
Fabrício F. S. Dias-618787
Felipe Almeida-632566
Felipe J. Guerra-632238
Felipe S. M. Rosa-126858
Gabriel C. S. Schaefer-631990
Geovane Rodrigues-133426
Gustavo A. Netto-382463
Henrique A. C. Almeida-586507
Jacks R. Viana-632084
João F. Laier-632085
Jonata Fernando-227693
Leonardo S. Silva-202409
Lucas C. H. Melo-292015
Luís A. Silva-369420
Luiz E. Penido-512031
Luiz G. M. Amaral-557393
Luiz S. P. Diniz-633062
Maicon B. Vicente-632056
Marcelo A. Nascimento-632237
Marco A. Faria-633059
Marcos P. R. Silva-75876
Marcos S. Marcelino-355328
Matheus H. Mello-632264
Mílton R. Campos-188464
Ramon Santana-184873
Ronaldo C. Mata-632152
Sebastião S. Alves-632540
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Sérgio L. L. Carvalho-372470
Sidney Oliveira-552897
Sulivan A. Ferreira-19958
Thiago B. Almeida-65338
Tiago A. A. Esteves-550837
Tiago H. S. Luiz-632143
Túlio T. Castilho-632652
Ubaldocéu P. Silva-632562
Wander L. P. Gomes-632851
William F. Paixão-631994
Willian B. Souza-6276
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em Ipatinga:
Alef B. R. Silva-630874
Alessandro M. Almeida-122562
Brayan J. A. Reis-492924
Bruno S. Reis-630807
Eliane S. L. Santana-255429
Erick C. E. Carmo-611285
Gabriel B. S. F. Costa-618158
Hiago A. L. Vita-632506
Maria E. C. Silva-632213
Nílson J. Silva-197488
Ronaldo B. L. Júnior-540395
Vinícius L. Souza-433761
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ratificar a matrícula no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em
Ribeirão das Neves:
Bruno Fernandes de Matos-242009
Capital
Ratificar a matrícula no Presídio de Nova Lima, em Nova Lima:
Ademir O. Clímaco-57020
Adriano P. Abrantes-109767
Allan D. M. Ribeiro-226870
Alvim F. da Silva-18190
André L. Maia-628905
Caio J. dos S. Paula-629329
Carlos de S. Lima-628660
Claudinei V. de Souza-22500
Daniel M. da Silva-572326
Domingos R. S. Neto-337929
Eduardo de F. Abreu-629567
Eduardo de Jesus-586613
Fábio J. Nascimento-13664
Felipe V. Lima-632694
Filipe da C. Lima-632896
Gabriel M. D. da Silva-597147
Glaciano O. de Meira-628693
Glauber F. Torres-568770
Hendel C. do Nascimento235626
Henrique B. Amaral-629730
Hermes de Oliveira-51290
Iago C. de Moura-632696
Igor A. P. Almeida-632909
Igor F. de Freitas-535537
Jackson R. L. da Silva-72929
Jadir J. Miranda-630442
Jefferson S. de Araújo-61428
Jonatas T. De A. Ribeiro-628904
Leonardo Anastácio-317961
Leonardo da S. Cunha-613394
Leonardo S. Querino-274069
Luiz de O. Campolino-629635
Marcos V. N. Assunção-632117
Marcos V. R. Juscelino-630012
Mario L. da S. Alvarenga-90641
Matheus da C. Guimarães272968
Miguel e. Teixeira-628609
Paulo R. de Almeida-272882
Rafael H. L. da Silva-626382
Raimundo N. Ferreira-626406
Reinaldo de P. Ribeiro-631893
Renato C. B. Alves-226376
Reverson P. de Jesus-632146
Ruddy C. Silva-125851
Thales H. S. Almeida-428791
Valdimir D. de Oliveira-491253
Welison M. S. de Aguiar-231738
Wellington A. Ramos-175264
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Ratificar a matrícula no Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas:
Cléber S. Barbosa-582798
Fábio H. da Silva-42773
Jordan I. S. S. de Oliveira391576
Maicon P. da Rocha-627058
Marcus V. Vieira-51643
Paulo M. A. Pereira-513148
Philemon N. V. Santos-329884
Tiago J. Natalino-262973
Werlen C. Gomes-85347
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
Ratificar a matrícula no Presídio de Matozinhos, em Matozinhos:
Bruno R. de Freitas-475907
Cristiano O. Ruela-629937
Dailton Gomes-482068
Dionatan T. da Silva-606016
Edson C. de Oliveira-22602
Luiz O. da Silva-631897
Pedro H. J. R. Vale-606015
Rogério T. da Silva-340602
Ualter G. de A. Pereira-631997
Warley R. de Souza-184266
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Ratificar a matrícula no Presídio de Itaúna, em Itaúna:
Gérson R. de Freitas-059735
Cleidimar A. dos Santos-347255
Francisco da Anunciação-632481
Kelerson S. Resende-632893
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a matrícula no Presídio Floramar, em Divinópolis:
Jair Agostinho Souza-267070
Divinópolis