TJMG 13/11/2015 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
R$
1191.04129147-1.089-0001-3390-0-10.1
721.118,00
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1441.03122701-2.417-0001-3190-0-10.1
7.365.068,40
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
5.890.455,16
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA
2111.20544166-1.084-0001-3390-0-24.1
123.213,83
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
2121.10302715-4.392-0001-3390-0-49.1
1.400.000,00
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2441.15122701-2.417-0001-3190-0-60.1
520.000,00
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4251.08244011-4.592-0001-3390-1-56.1
808.912,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10302044-4.145-0001-3341-1-10.1
4.000.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
20.828.767,39
12 764219 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 05/11/2015 a 13/11/2015, para participar do American College of Reumatology - Annual Meeting 2015,
em San Francisco / California / EUA, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo:
CHRISTIANE COTA VIEIRA, MASP 1073283-2, MEDSS, NÍVEL
IV, GRAU B.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 12/11/2015 a 19/11/2015, para participar do American Academy of Ophtalmology Meeting 2015, em Las
Vegas / EUA, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
MARIA VALERIA CORREIA PEREIRA, MASP 1074258-3, MEDSS,
NÍVEL IV, GRAU B.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de
suas atribuições, no período de 11/11/2015 a 16/11/2015, para participar do German - South American Meeting on Peripheral Nerve Surgery,
em Guenzburg / Alemanha, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo:
WILSON FAGLIONI JUNIOR, MASP 1107088-5, MEDSS, NIVEL
III, GRAU A.
12 764227 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à liminar deferida pelo MM. Juiz de Direito da 1ª
Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
no Mandado de Segurança, Processo nº 6105162-45.2015.8.13.0024,
concede a renúncia à MARIA DAS MERCES VALE GONÇALVES,
Masp.: 146.452-8, a todo e qualquer direito inerente à sua aposentadoria no cargo de Professor, Código PR61, Nível P6, Grau A, Belo Horizonte, lotado na Secretaria de Estado de Estado de Educação, ocorrida
por ato publicado no “Minas Gerais” de 23 de maio de 1998.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento
12 763972 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, coloca ANA LUISA SILVA FALCÃO, MASP 1.346.540-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição
da SEDPAC – Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, a partir de 11/11/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão
de origem.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
12 764182 - 1
RETIFICA o ato de disposição, publicado em 23/09/2015, ref:
MASP 1084236/7, DIRCEU ALVES JACOME JUNIOR. Onde se lê:
20/07/2015 a 31/12/2015: Leia-se: 17/07/2015 a 31/12/2015.
O ato de disposição publicado em 12/11/2015 ref.: MASP 110.7746-8,
LEANDRO CORREA PASSOS. Onde se lê: LEANDRO CORREA
PASSOS DIAS, leia-se LEANDRO CORREA PASSOS.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
12 763811 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 4840/2015
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 09432188
Rosimar Tostes da Costa – PEB – 1 - Acaiaca - 62 - 05/10/2015 A
05/12/2015 - 158.I

33ª SRE - Ponte Nova, 02673374 Eliane Fernandes Praca – PEB – 2
- Rio Casca - 31 - 09/11/2015 A 09/12/2015 - 158.I, 02792646 Irene
Alves de Carvalho Lacerda – PEB – 3 - Abre Campo - 30 - 04/11/2015
A 03/12/2015 - 158.I, 03226222 Rosangela Rocha Ribeiro – PEB –
2 - Jequeri - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 03329687 Adair
Vieira Fialho de Sousa – PEB – 2 - Pedra do Anta - 59 - 11/11/2015
A 08/01/2016 - 158.I, 03445715 Marcilei Virgolina Gomes – PEB
– 2 - Araponga - 45 - 05/11/2015 A 19/12/2015 - 158.I, 03706470
Maria da Gloria Chaves – ATB – 1 - Porto Firme - 1 - 29/10/2015 A
29/10/2015 - 158.I, 03706470 Maria da Gloria Chaves – PEB – 2 Porto Firme - 1 - 29/10/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 03742194 Eloisa de
Oliveira Stanciole – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 46 - 02/11/2015 A
17/12/2015 - 158.I, 03742194 Eloisa de Oliveira Stanciole – PEB – 2 Sao Miguel do Anta - 46 - 02/11/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 03889821
Helena Miranda Fuscaldi – PEB – 2 - Ponte Nova - 62 - 31/10/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 04162731 Maria da Consolacao Quintao Moreira
Damasceno – PEB – 1 - Porto Firme - 30 - 05/11/2015 A 04/12/2015
- 172, 04177077 Cesar Geraldo Honotorio – PEB – 2 - Vicosa - 15 09/11/2015 A 23/11/2015 - 158.I, 04253704 Angela Maria David – PEB
– 1 - Canaa - 31 - 04/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 04253704 Angela
Maria David – PEB – 2 - Vicosa - 31 - 04/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I,
04461687 Patricia de Castro Almeida – PEB – 1 - Ponte Nova - 8 06/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 04513545 Maria Auxiliadora Cunha
Rolla – PEB – 1 - Alvinopolis - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I,
05484381 Ivani Mansur de Souza Murta – PEB – 1 - Urucania - 39 10/11/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 05484381 Ivani Mansur de Souza
Murta – PEB – 2 - Urucania - 39 - 10/11/2015 A 18/12/2015 - 158.I,
05490222 Tereza Marques Batalha – ASB – 1 - Cajuri - 32 - 04/11/2015
A 05/12/2015 - 158.I, 05502455 Vera Gomes Moreira Pereira – ATB
– 1 - Vicosa - 4 - 10/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 05508825 Tereza
Rita de Laia – ASB – 1 - Teixeiras - 56 - 06/11/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 05996913 Maria Soares de Souza Boroni – ASB – 1 - Piedade de Ponte Nova - 56 - 06/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 06121438
Geralda das Gracas Augusta da Cruz – ASB – 1 - Guaraciaba - 52 10/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 06642383 Elisangela Fernandes
Goncalves – PEB – 1 - Vicosa - 1 - 06/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I,
08056780 Marcia da Consolacao Machado Santana – PEB – 1 - Abre
Campo - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 08193575 Maria Joselayde Ribeiro – PEB – 1 - Porto Firme - 19 - 09/11/2015 A 27/11/2015
- 158.I, 08193575 Maria Joselayde Ribeiro – PEB – 2 - Porto Firme
- 19 - 09/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 08268492 Maria Aparecida
Moreira Lima de Castro – PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 31
- 09/11/2015 A 09/12/2015 - 158.I, 08283640 Maria de Souza Marques – EEB – 1 - Ponte Nova - 30 - 05/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I,
08295917 Dulcilene Gomes – PEB – 1 - Raul Soares - 47 - 01/11/2015
A 17/12/2015 - 158.I, 08295917 Dulcilene Gomes – PEB – 2 - Vermelho Novo - 47 - 01/11/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 08392730 Maria
Laurici Medina Ribeiro – PEB – 1 - Pedra do Anta - 4 - 03/11/2015 A
06/11/2015 - 158.I, 08392730 Maria Laurici Medina Ribeiro – PEB – 2
- Teixeiras - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 08422255 Maria do
Carmo da Cunha – PEB – 1 - Urucania - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015
- 158.I, 08422255 Maria do Carmo da Cunha – PEB – 2 - Urucania - 4
- 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 08441222 Lenilda Lopes Cardoso
– ATB – 1 - Vicosa - 10 - 04/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 08638967
Maria Aparecida Gomes Machado Sales – PEB – 1 - Abre Campo - 5
- 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 08695363 Eliete Flavia de Souza
Amorim – PEB – 2 - Abre Campo - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 158.I, 08774291 Ana Lucia de Souza – EEB – 1 - Raul Soares - 30
- 03/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 08832594 Silvio dos Santos Lelis
– PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I,
08832594 Silvio dos Santos Lelis – PEB – 2 - Sao Miguel do Anta - 4
- 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 08832651 Maria Aparecida Arlinda
Cupertino – PEB – 2 - Pedra do Anta - 10 - 04/11/2015 A 13/11/2015 158.I, 08832651 Maria Aparecida Arlinda Cupertino – ATB – 3 - Pedra
do Anta - 10 - 04/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 08856049 Sandra Alves
Mendes Roque – ATB – 1 - Raul Soares - 30 - 03/11/2015 A 02/12/2015
- 158.I, 08886277 Andresa de Sousa Oliveira Lopes – PEB – 1 - Vermelho Novo - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 08886277 Andresa
de Sousa Oliveira Lopes – PEB – 2 - Vermelho Novo - 4 - 03/11/2015
A 06/11/2015 - 158.I, 08907016 Maria Aparecida Belico Caria Coelho
– ATB – 1 - Amparo do Serra - 30 - 05/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I,
08995284 Rozane Ribeiro Baiao Mendes – PEB – 1 - Raul Soares 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 09514993 Lucia Helena Soares
Nogueira – PEB – 1 - Vicosa - 59 - 03/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
09728528 Graceli do Carmo de Macedo – PEB – 1 - Raul Soares - 5
- 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 10047744 Marceli Cunha Moraes
Santiago – PEB – 1 - Raul Soares - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I,
10071876 Mirian das Gracas Lana Ribas – PEB – 1 - Araponga - 1 26/10/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 10539112 Silvia Regina Sangaletti
Bellato – DII – 1 - Vicosa - 30 - 03/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I,
10622637 Elaine Regina Fonseca – PEB – 1 - Vicosa - 7 - 04/11/2015
A 10/11/2015 - 158.I, 10646388 Fatima da Consolacao Freitas – ATB
– 1 - Vicosa - 15 - 05/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 10778041 Evandro de Oliveira Gomes – ATB – 1 - Ponte Nova - 11 - 03/11/2015 A
13/11/2015 - 158.I, 10830966 Jose Marinho Pedro – PEB – 1 - Jequeri
- 39 - 03/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 10993749 Andre Luis Nunes
Santos – PEB – 1 - Rio Doce - 2 - 03/11/2015 A 04/11/2015 - 158.I,
11135506 Wilian Teixeira Lopes – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 4 27/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 11135845 Rita de Cassia Assis – PEB
– 1 - Abre Campo - 31 - 31/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 11137544
Fernanda Saltarelli Pinheiro – PEB – 1 - Ponte Nova - 1 - 09/11/2015 A
09/11/2015 - 158.I, 12491411 Maria de Fatima Gomes Vieira – ATB – 2
- Ponte Nova - 1 - 03/11/2015 A 03/11/2015 - 158.I, 13178355 Karoley
Lima Cunha – PEB – 3 - Vicosa - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I,
13199740 Fernanda de Medeiros Magela – TDE – 1 - Ponte Nova - 15
- 09/11/2015 A 23/11/2015 - 158.I, 13404611 Marcelo Alves Fernandes
– PEB – 1 - Alvinopolis - 4 - 22/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03468170 Carmem Silvia Leite Augusto – PEB – 1 Ervalia - 15 - 10/11/2015 A 24/11/2015 - 158.I, 03645751 Ivanete de
Almeida Silva – PEB – 1 - Ervalia - 20 - 09/11/2015 A 28/11/2015 158.I, 03908795 Eloisa Maria Barbosa de Paiva – ATB – 1 - Ervalia
- 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 03908795 Eloisa Maria Barbosa
de Paiva – PEB – 2 - Ervalia - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I,
05526504 Maria Alice da Silva Reis Oliveira – ASB – 1 - Paula Candido - 3 - 28/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 13213350 Miraci Eloina
Ribas – PEB – 2 - Coimbra - 30 - 05/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13911060 Adriano Luiz da Silva
– ASP – 1 - Vicosa - 4 - 07/11/2015 A 10/11/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 75467844687
- Marildes de Cassia Romao – ATB - 09/11/2015 , 08762584618 - Katia
de Souza Almeida – ATB - 12/11/2015 , 70753512653 - Rosana de

Oliveira Vecchi e Lanna – TDE - 12/11/2015 , 03867789657 - Andrea
Paiva Quintao Brandao – PEB - 11/11/2015 , 03317133651 - Luzia do
Rosario de Fatima Mendes – PEB - 11/11/2015 , 06755734675 - Rachel
Camilla Rodrigues de Castro – PEB - 11/11/2015 , 04074420651
- Renata Silva Cruz – EEB - 12/11/2015 , 05651224602 - Claudia
Simone Brum – PEB - 11/11/2015 , 10712588698 - Claudilene Terezinha Goncalves Sampaio – ATB - 12/11/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08726432
Maria Ines Soares Rodrigues – PEB – 1 - Pedra do Anta - 09/11/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05543392
Maria das Virgens Verdiano – ASB – 1 - Onde se Lê: 53,08.09.2015,30.10
.2015,4153/2015,MG 23.09.2015 - Leia-se: 54,08.09.2015,31.10.2015
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798574 Natalia Apolonio
Rochabhering – ASP – 1 - Onde se Lê: 3,19.10.2015,21.10.2015,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 3,19.10.2015,21.10.2015,LIC CONC.
ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02616027
Marcia Nunes de Sa – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 26/10/2015
A 30/10/2015 - , 03349651 Angela Maria Martins Almeida – PEB –
2 - Porto Firme - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - , 04177077 Cesar
Geraldo Honotorio – PEB – 1 - Vicosa - 10 - 09/11/2015 A 18/11/2015
- , 06642383 Elisangela Fernandes Goncalves – PEB – 2 - Vicosa - 1 06/11/2015 A 06/11/2015 - , 08695363 Eliete Flavia de Souza Amorim
– PEB – 1 - Abre Campo - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - , 08721151
Olivia Lopes Valente Miranda – ASB – 1 - Canaa - 15 - 04/11/2015 A
18/11/2015 - , 10071876 Mirian das Gracas Lana Ribas – PEB – 2 Araponga - 1 - 26/10/2015 A 26/10/2015 - , 10585156 Silvia Eugenia
Teixeira – ANE – 2 - Ponte Nova - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - ,
10830966 Jose Marinho Pedro – PEB – 2 - Jequeri - 15 - 03/11/2015
A 17/11/2015 - , 11525615 Fahrenheit Barbosa Amarante – PEB – 1 Teixeiras - 15 - 03/11/2015 A 17/11/2015 - , 11525615 Fahrenheit Barbosa Amarante – PEB – 2 - Canaa - 15 - 03/11/2015 A 17/11/2015 - ,
11945946 Meiriluce de Souza Guimaraes Leal – PEB – 1 - Pedra Bonita
- 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - , 12018073 Carmelita Rodrigues Caldarelli Vieira – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 09/11/2015 A
13/11/2015 - , 12018073 Carmelita Rodrigues Caldarelli Vieira – PEB
– 2 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - , 12188652
Sirlene Lana Sales Teixeira – ASB – 1 - Ponte Nova - 15 - 03/11/2015
A 17/11/2015 - , 12578720 Lucimar Felismino – PEB – 1 - Ponte
Nova - 12 - 09/11/2015 A 20/11/2015 - , 12989059 Kariny Gandra de
Souza – PEB – 1 - Vicosa - 14 - 04/11/2015 A 17/11/2015 - , 13351556
Rafaella de Fatima Barbosa Vidigal Ferreira – PEB – 1 - Porto Firme
- 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - , 13351556 Rafaella de Fatima Barbosa Vidigal Ferreira – PEB – 2 - Porto Firme - 5 - 26/10/2015 A
30/10/2015 - , 13357058 Lucia Cunha de Faria Lolli – PEB – 1 - Urucania - 14 - 05/11/2015 A 18/11/2015 - , 13409941 Mariza Aparecida
dos Reis Lessa – ASB – 1 - Ponte Nova - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015
- , 13414206 Antonio Silva Sobrinho – ATB – 1 - Ponte Nova - 3 02/11/2015 A 04/11/2015 - , 13430160 Marcelo Rodrigues de Lima
– PEB – 1 - Teixeiras - 2 - 03/11/2015 A 04/11/2015 - , 13430160
Marcelo Rodrigues de Lima – PEB – 2 - Teixeiras - 2 - 03/11/2015 A
04/11/2015 - , 13501721 Cissa Teixeira Amorim – PEB – 1 - Vicosa
- 15 - 05/11/2015 A 19/11/2015 - , 13501721 Cissa Teixeira Amorim
– PEB – 2 - Teixeiras - 15 - 05/11/2015 A 19/11/2015 - , 13636329
Donaria Miriam de Oliveira – PEB – 1 - Pedra Bonita - 5 - 26/10/2015
A 30/10/2015 - , 13823992 Natalia Teixeira Inacio – PEB – 1 - Ponte
Nova - 15 - 03/11/2015 A 17/11/2015 38ª SRE - Uba, 12781647 Ciro de Assis Santana – ASB – 1 - Ervalia
- 15 - 05/11/2015 A 19/11/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11200102 Marcos de Lana
Santos – – 2 - - 3 - 05/11/2015 A 07/11/2015 - , 11539624 Claudeir
Santos da Silva – – 2 - - 3 - 06/11/2015 A 08/11/2015 - , 11981032
Marcos Vinicius Gomes – – 2 - - 15 - 09/11/2015 A 23/11/2015 - ,
12421301 Paolo Franco de Paula Iannini – – 1 - - 2 - 26/10/2015 A
27/10/2015 - , 12440590 Ivair Antonio Jeronimo – – 1 - - 5 - 09/11/2015
A 13/11/2015 - , 12465183 Gianni Christina Pereira Fernandes – – 1 - 15 - 05/11/2015 A 19/11/2015 - , 12800041 Thiago Willian Reis Rosa
– – 1 - - 5 - 04/11/2015 A 08/11/2015 - , 12801411 Tatiane de Cassia
Fernandes Martins – – 1 - - 3 - 04/11/2015 A 06/11/2015 - , 13188016
Elisangela da Conceicao Ferraz – – 1 - - 3 - 04/11/2015 A 06/11/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 11322484
Tais Guimaraes Lana – PEB – 1 - Vicosa - 04/11/2015 - , 11322484 Tais
Guimaraes Lana – PEB – 2 - Teixeiras - 04/11/2015 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08717720
Haidee Alves Magalhaes da Silva Neto – PEB – 2 - Ponte Nova - 2 - 3
0,14.05.2015,12.06.2015,3229/2015,MG 31.07.2015
COMUNICAÇÃO : 4895/2015
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03234275 Joseane Maria Caldeira Reis – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 09/11/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 03372307 Leuzi Santana
de Oliveira – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 09/11/2015 A
07/01/2016 - 158.I, 03512316 Maria Claret de Assis Vieira – ATB –
2 - Aimores - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 03682846 Marilane Barbosa de Carvalho Lima – ATB – 1 - Governador Valadares 15 - 10/11/2015 A 24/11/2015 - 158.I, 03781192 Ana Maria de Sousa
Miranda – PEB – 2 - Nova Modica - 2 - 29/10/2015 A 30/10/2015 158.I, 03797834 Marcia Helena Barros Luz Alves – PEB – 1 - Governador Valadares - 6 - 09/11/2015 A 14/11/2015 - 158.I, 03902384 Rita
de Cassia Pereira Duvanel – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 03/11/2015 A 03/11/2015 - 158.I, 05634324 Eva Dulcinete da Cruz
Silva – ATB – 1 - Governador Valadares - 4 - 09/11/2015 A 12/11/2015
- 158.I, 05655642 Reni Maria de Jesus Silva – PEB – 1 - Central de
Minas - 15 - 09/11/2015 A 23/11/2015 - 158.I, 06637011 Adriane
Lobo de Paula – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 04/11/2015
A 05/11/2015 - 158.I, 08033946 Leny Oliveira Ferreira – ASB – 1 Governador Valadares - 9 - 03/11/2015 A 11/11/2015 - 158.I, 08396392
Maria de Lourdes Goncalves – PEB – 1 - Governador Valadares - 31
- 04/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 09392457 Marcia Carine Alves
de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 61 - 01/11/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 09479874 Marileia Freitas de Oliveira – PEB – 1
- Central de Minas - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 09907551
Maria Edith de Sa Pessoa – PEB – 1 - Governador Valadares - 53 09/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09914854 Ana Augusta Monte Mor
dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 09/11/2015 A
08/12/2015 - 158.I, 09914854 Ana Augusta Monte Mor dos Santos
– PEB – 3 - Governador Valadares - 30 - 09/11/2015 A 08/12/2015 158.I, 10056844 Claricio Gomes – ASB – 1 - Alpercata - 2 - 29/10/2015
A 30/10/2015 - 158.I, 10162808 Marlene Nunes Camelo – PEB – 2 Governador Valadares - 5 - 05/11/2015 A 09/11/2015 - 158.I, 10525608
Alessandra Cardoso Dantas Nunes – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 03/11/2015 A 01/01/2016 - 158.I, 10599728 Jorge Ferreira
de Souza – ANE – 1 - Governador Valadares - 15 - 03/11/2015 A
17/11/2015 - 158.I, 10615011 Cristiane Ferraz da Silva Gomes – PEB
– 1 - Governador Valadares - 3 - 05/11/2015 A 07/11/2015 - 158.I,
10742336 Vanusa Pereira de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 05/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 10809408 Grazielle Livia
Antenor Brito – PEB – 1 - Divino das Laranjeiras - 30 - 07/11/2015
A 06/12/2015 - 158.I, 10834786 Vanessa Campos dos Santos Freire –
PEB – 0 - Governador Valadares - 2 - 05/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I,

11000692 Maria Aparecida de Paula da Silva – PEB – 1 - Governador
Valadares - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 11100104 Nilce Aparecida de Souza – PEB – 1 - Sao Jose da Safira - 30 - 06/11/2015 A
05/12/2015 - 158.I, 11160868 Francielly do Carmo Correia – SEVI – 1
- Resplendor - 15 - 09/11/2015 A 23/11/2015 - 158.I, 11163763 Lucia
Freires da Silva Coelho – ASB – 1 - Frei Inocencio - 4 - 03/11/2015 A
06/11/2015 - 158.I, 11171675 Karinne Silva Angelim Oliveira – PEB
– 1 - Governador Valadares - 2 - 03/11/2015 A 04/11/2015 - 158.I,
11218476 Marinete Alves de Oliveira Andrade – PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 05/11/2015 A 14/11/2015 - 158.I, 11218476 Marinete Alves de Oliveira Andrade – PEB – 2 - Governador Valadares 10 - 05/11/2015 A 14/11/2015 - 158.I, 11223021 Renata Maria Alves
de Magalhaes – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 28/10/2015 A
29/10/2015 - 158.I, 11510013 Carolina Claudino de Oliveira Santos
– PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 04/11/2015 A 03/12/2015
- 158.I, 12307674 Patricia Soares Cardoso – PEB – 2 - Governador
Valadares - 10 - 06/11/2015 A 15/11/2015 - 158.I, 12908836 Fernanda
Vanessa Passos – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 09/11/2015
A 11/11/2015 - 158.I, 13216882 Angela Rojas Procopio – ATB – 2 Coroaci - 5 - 25/10/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 13250857 Sonia Maria
Sperandio Nunes – PEB – 2 - Aimores - 25 - 09/11/2015 A 03/12/2015
- 158.I, 14014260 Gilberto Dias Gomes – TDE – 1 - Governador Valadares - 2 - 19/10/2015 A 20/10/2015 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03151248 Maria Vilma Ferreira – ASB – 1 - Cantagalo - 30 - 03/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 03783578 Vania Maria
de Souza – EEB – 2 - Virginopolis - 60 - 01/11/2015 A 30/12/2015
- 158.I, 11679735 Juliana Farias Pereira – SEV – 1 - Gonzaga - 15 09/11/2015 A 23/11/2015 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02916781 Jose Fernandes da Silva – PEB – 2
- Jampruca - 30 - 09/11/2015 A 08/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03828969 Maria Terezinha Braga
Moura – TAS – 1 - Pecanha - 30 - 05/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11491222 Cristiane Soares Machado – ASEDS – 3 - Governador Valadares - 2 - 05/11/2015
A 06/11/2015 - 158.I, 11733391 Paulo Ferreira Morais de Oliveira –
ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 06/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I,
12142287 Pamela Suelen Farias Nazareth – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 05/11/2015 A 05/11/2015 - 158.I, 13721014 Thiago
Goncalves Alves – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 07/11/2015
A 07/11/2015 - 158.I, 13789565 Sidney Claudio dos Santos – ASP
– 1 - Governador Valadares - 14 - 06/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I,
13812276 Wemerson Carlos Oliveira Souza – ASP – 1 - Governador
Valadares - 1 - 05/11/2015 A 05/11/2015 - 158.I, 13823190 Marcos
Mendes da Costa – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 07/11/2015
A 08/11/2015 - 158.I, 13830682 Antonio Bonisson Vieira – ASP – 1 Governador Valadares - 10 - 06/11/2015 A 15/11/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
07755188671 - Jakeline Umbelina Fernandes – PEBGovernador Valadares - 14/08/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05041280 Silvana Vieira Dias – ASB – 1 - Conselheiro Pena - 5 28/10/2015 A 01/11/2015 - , 09917535 Marta da Silva Coelho – PEB
– 2 - Coroaci - 2 - 22/10/2015 A 23/10/2015 - , 10515013 Maria Aparecida Gomes Martins – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 06/11/2015
A 09/11/2015 - , 10515013 Maria Aparecida Gomes Martins – PEB –
2 - Governador Valadares - 4 - 06/11/2015 A 09/11/2015 - , 10742336
Vanusa Pereira de Souza – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 05/11/2015 A 06/11/2015 - , 11482197 Barbara de Aguiar Araujo Cruz
– PEB – 2 - Sao Geraldo do Baixio - 2 - 06/10/2015 A 07/10/2015
- , 11686920 Marcela Lopes – ASB – 1 - Governador Valadares 10 - 01/11/2015 A 10/11/2015 - , 11824844 Adriana Marlen Gomes
Martins Bibiano – EEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 04/11/2015
A 06/11/2015 - , 12380341 Isnar Junior Neves da Silva – PEB – 1 Governador Valadares - 2 - 06/11/2015 A 07/11/2015 - , 13094750 Elizangela de Andrade Rocha Silva – ASB – 1 - Mathias Lobato - 4 27/10/2015 A 30/10/2015 - , 13249180 Taynara Teixeira Santos – PEB
– 1 - Governador Valadares - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - , 13585880

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Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

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