TJMG 11/11/2015 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Período: 12 meses. Foram revogados os Lotes 09, 51 e 57. Informações detalhadas do objeto licitado, valor unitário, marca, estão disponíveis: Ata de Homologação - interessados, acessar o site www.ipatinga.
mg.gov.br, Link “Licitações”. Sec. Mun. Administração – Vicente de
Paulo Costa, em 09/11/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PR. PRESENCIAL N.º 073/2015 SESUMA. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a
modernização do estacionamento - parquímetros, dispositivos portáveis
de recarga de créditos de estacionamento rotativo, serviços de manutenção, software de gestão, capacitação técnica do pessoal da prefeitura de Ipatinga, suporte a operação e demais serviços e equipamentos necessários conforme especificações constantes no edital, no Termo
de Referência - Anexo I. A licitante LAPAZA EMPREENDIMENTOS
LTDA, sagrou-se vencedora do certame, perfazendo o valor global de
R$2.972.040,00 (Dois milhões, novecentos e setenta e dois mil e quarenta reais). Samuel José Gomes, Secretário Municipal de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente, em 10/11/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 086/2015 - SME. ABERTURA:
23/11/2015 às 13h. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, para
atender as demandas da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito
no Anexo I – Termo de Referência. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de
Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12
às 17 h. Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação, em
10/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº 0069/2015. OBJETO: Registro de Preços para
a contratação dos serviços de publicidade institucional dos órgãos e das
entidades da administração pública municipal, com a disponibilização
de matérias criadas pela administração, para fins publicidade dos atos,
programas, obras, serviços e campanhas de caráter educativo, informativo ou de orientação social, conforme plano de Trabalho apresentado pela Secretaria Administração. ABERTURA: 25/11/2.015. Todos
os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia
completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal
de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do
e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.3172.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG– MG. Aviso
de Licitação. Processo 695/2015, modalidade Tomada de Preços nº
02/2015, do tipo menor preço através do menor percentual sobre o valor
efetivamente arrecadado, para contratação de serviços técnicos especializados de auditoria para levantamento de inconsistências e irregularidades na cobrança de tarifa de energia elétrica da Prefeitura Municipal
de Jacutinga em pontos de iluminação pública e em todos os pontos de
consumo de próprios municipais, tomando-se por base as normas legais
e regulamentos administrativos vigentes, visando à redução e recuperação de valores ilegalmente cobrados. A abertura dos envelopes darse-á no dia 30.11.2015 às 14:00 horas. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9
às16 horas, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590000. E-MAIL: edital@jacutinga.mg.gov.br – Eduardo Grassi Moredo
– Chefe do Setor de Compras e Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de
licitação. Processo licitatório nº 702/2015 concorrência pública nº
05/2015, do tipo melhor oferta para prestação de serviços de pagamentos bancários de vencimentos e remuneração, com exclusividade,
aos servidores e agentes políticos incluídos em folha da administração
direta do município para a prefeitura municipal de jacutinga. A abertura
será no dia 14.12.2015 às 15 horas. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h
às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O
edital poderá ser obtido pelo site: www.jacutinga.mg.gov.br . Eduardo
Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo nº
463/2015. Concorrência nº 002/2015. Despacho: Diante do exposto,
determino, pois, a anulação do procedimento licitatório em epígrafe,
em conformidade com o art. art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmulas n.ºs
346 e 473 do STF.”. Data: 26-10-2015. Eduardo Bortoloto Filho –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG- torna público o
aviso de licitação Procedimento 216/15 - Processo 086/15 - Pregão Presencial 074/15. Objeto: Aquisição de automóveis de fabricação nacional, nos termos da solicitação da Secretaria M. de Saúde. Abertura dos
envelopes dia 23/11/15 às 9:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br ou diretamente no
Setor de licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO: A Presidente da
CPL faz publicar o extrato resumido da ADJUDICAÇÃO do Credenciamento nº 04/2015 – Objeto: prestação de serviços convencionais de
táxi. Credenciados: Leandro de Almeida Dias, Cléber Pereira Bento,
José Dantas de Miranda Filho, José Maria Lessa Messias, Robson Carlos Dias, Sérgio de Vasconcelos, João Emídio Dias Neto, José Teixeira
de Carvalho, Vanessa Teodoro de Oliveira, Eberson Bento Vilefort
Fonseca, Rita Cândida dos Santos, Alessandro Machado Ribeiro, Gilmara Luiz dos Santos Dias, João Dias da Cruz, Roberto Natalício Maia,
Liliane Regina Leite Andrade, Donizete Machado de Oliveira, Pedro de
Souza Pereira, Maria José Santos Souza, Pedro Evandro Maia, Vagner
Machado Ribeiro e Euzébio Carlos Martins.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE
MINAS– PREGÃO PRESENCIAL 025/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas - MG,
torna público para conhecimento de todos, que está aberta Licitação
na Modalidade: P. P. 025/2015 Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de
serviços mecanicos, eletricos, alinhamento e balanceamento, lavagem
de veiculos, serviços de borracharia e aquisição de lubrificantes em
geral para manutenção da frota de veiculos e maquinas do municipio de
jose gonçalves de minas/mg, com abertura dos envelopes prevista para
as 09:00 do dia 23/11/2015 na Prefeitura Municipal, situada na Rua
Natalino Lago da Veiga, 275 - Centro. Maiores informações pelo fone
(33) 3737-8000. Aécio Rodrigues MotosoPrefeito Municipal Amanda
Santos Furini Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA- Referência:
CONCORRÊNCIA N.º 009/2015 – SO - Processo n.º 07443/2015 –
AVISO- A Comissão informa o resultado da análise dos documentos
de habilitação apresentado pelas sociedades empresárias participantes
do certame, referente à Concorrência nº 009/2015 – SO, Processo nº
07443/2015, conforme transcrito abaixo: A Comissão Permanente de
Licitação, após análise da documentação apresentada pelas proponentes, bem como parecer exarado pela Secretaria de Obras, às fls. 285/286,
que analisou a documentação técnica apresentada pelas licitantes participantes do certame, decidiu pela Habilitação das proponentes, COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e
PROGEO ENGENHARIA LTDA., uma vez que as empresas atenderam a todos os requisitos do edital. Será aberto prazo de 05 (cinco) dias
úteis, previsto no art. 109 da Lei 8.666/93, para interposição de recurso
relativo a esta fase, iniciando-se o mesmo a partir da publicação do
resultado no DOM – Diário Oficial do Município, DOE/MG - Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais e DOU - Diário Oficial da União.
Juiz de Fora, 10 de novembro de 2015. a) RAFAELA EDINA CURY –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 022/2015,
referente ao Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelho de ar condicionado e em
câmeras de segurança, a realizar-se a partir do dia 11/11/15. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacaofor@netsite.com.br ou pelo site www.lagoaformosa.mg.gov.br Lagoa
Formosa, MG, 10/11/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG. Aviso de licitação. Torna público a realização do Processo Licitatório nº 107/2015
na Modalidade de Pregão Presencial nº 052/2015- Tipo: menor preço
para Aquisição de equipamentos esportivos para implantação de academia ao Ar livre, de acordo com o segundo termo aditivo ao Convênio
nº 0896/2013/SEGOV/PADEM, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Governo, que se dará no dia 23/11/2015, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. A cópia do edital poderá ser
requerida pelo Fax: (33) 3378-7080, e os esclarecimentos necessários
serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Luisburgo, situado na Rua José Petronilho Inácio de Souza, Número 66,
Centro, CEP 36923-000, Luisburgo– MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG. Aviso de licitação. Torna público a realização do Processo Licitatório nº 108/2015,
Tomada de Preços nº 012/2015- Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de conclusão da reforma de espaço urbano de convivência comunitária – praça pública, conforme projeto básico e especificações constantes dos anexos deste Edital, e, nos termos do Convênio
nº 008/2014, firmado entre o Município de Luisburgo e o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão metropolitana - SEDRU, que
se dará no dia 26/11/2015, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A cópia do edital poderá ser requerida pelo Fax: (33) 3378-7000, e
os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Luisburgo, situado na Rua José Petronilho Inácio de Souza, Número 66, Centro, CEP 36.923-000, Luisburgo– MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS, AVISO JULGAMENTO PAL 82/15, PREGÃO P. 41/15, por não acudirem interessados
fica remarcado para o dia: 24/11/15 às 08:30 hs, p/ aquisição de instrumentais, fios cirúrgicos e prod. químicos p/ manut. e higiene Posto
e PSF. Valor estimado R$ 30.316,62. Cópia do edital e anexos poderá
ser retirado na Seção de Licitação, fone (035)3226-1805 e no site www.
luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Homologação
PAL 83/15- T.P. 04/15. Execução de obras e serviços de engenharia
p/ reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo c/ aquisição de
equipamentos diversos. CONTRATO 76/15- Empresa: Construtora
Flex Ltda, CNPJ 86.665.304/0001-93, Valor: R$ 289.985,47, vigência:
5 meses. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS-Homologação
PAL 86/15- Pregão 42/15- Contrato 75/15- Contratado: Willian Wellington Pimenta, CPF 081.503.036-34, Mat. Junta Comercial MG nº. 083,
porcentagem de 4,9 % sobre o valor dos bens do município a serem leiloados, vig: 12 meses. Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal
1 cm -10 762727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG -Extrato do 1º
Termo Aditivo Contratual – O Município de Marilac torna público o
1º Termo Aditivo contratual firmado entre o Município de Marilac e a
empresa: ALVES E SALEMA LTDA, objetivando a alteração do valor
do item gás de conzinha de R$ 46,50 para o valor de R$ 56,64 referente
ao Pregão Presencial nº. 03/2015 - PL 03/2015. Objeto: Aquisição de
gás de conzinha para atender os diversos setores da administração. Data
da Assinatura: 19.10.2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG - Extrato do 1º
Termo Aditivo Contratual – O Município de Marilac torna público o
1º Termo Aditivo contratual firmado entre o Município de Marilac e
a empresa: AUTO POSTO DUPIM LTDA, objetivando a alteração do
valor do item 06 (gasolina comum) de R$ 3,61 para o valor de R$ 3,85
e do item 07 (Álcool) de R$2,54 para o valor de R$ 2,65 referente
ao Pregão Presencial nº. 07/2015 - PL 07/2015. Data da Assinatura:
04.11.2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 110/PMM/2015, Pregão Presencial 78/PMM/2015, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de
Preços para Aquisição de Material Esportivo, para as Secretarias Municipais, nas quantidades e condições descritas no anexo IV deste Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 02/12/2015 às 09:00h. O
edital já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 36/PMM/2015, Tomada de Preços 05/PMM/2015, torna
público, para conhecimento dos interessados, que o contrato de nº123/
PMM/2015, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de
serviço de revitalização do Canteiro Central da Av. Caio Martins, no
município de Matozinhos, está rescindido, nos termos dos incisos I e
II, artigo 78 da Lei 8.666/93. Ciente as partes do prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “e” da Lei 8.666/93. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
5 cm -10 762921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 094/2015 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 24 de novembro de 2015, às 12:00
horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço por item, para a aquisição de material permanente e
de consumo (composto de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos,
equipamentos de informática, material de copa e cozinha, entre outros),
destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do
Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário
de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 10 de novembro de 2015.
Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 314/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2015 ,ÓRGÃO
GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei
Municipal nº. 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº. 4.108,
de 27/07/2011 e do edital do Pregão 048/2015, ao Registro de Preços
011/2015, PRC 314/2015. Objeto: registro de preços para eventual e
futura aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI para as
Diretorias da Prefeitura do Município de Monte Sião. Preços Registrados: 1.1. – Fornecedor: item 46 – R$ 3,59, item 14 – R$ 23,55, item 44
– R$ 3,59, item 42 – R$ 3,59, item 01 – R$ 6,50, item 09 – R$ 23,55,
item 11 – R$ 23,55, item 13 – R$ 23,55, item 15 – R$ 23,55, item 45
– R$ 2,00, item 43 – R$ 1,72, item 56 – R$ 0,95, item 05 – R$ 25,00,
item 06 – R$ 25,00, item 08 – R$ 25,00, item 10 – R$ 25,00, item 18 –
R$ 25,00, item 58 – R$ 25,00, item 20 – R$ 25,00, item 21 –R$ 25,00,
item 22 – R$ 25,00, item 24 – R$ 84,90, item 25 – R$ 84,90, item 26 –
R$ 84,90, item 34 – R$ 84,90, item 50 – R$ 95,00, item 41 – R$ 1,72,
item 02 – R$ 7,35, item 03 – R$ 9,40, item 30 – R$ 84,90, item 17 – R$
23,55, item 38 – R$ 8,50, item 37 – R$ 8,50, item 35 – R$ 8,50, item
55 – R$ 30,00, item 07 – R$ 32,00, item 19 – R$ 25,00, item 04 – R$
4,69, item 27 – R$ 84,90, item 28 – R$ 84,90, item 29 – R$ 84,90, item
31 – R$ 84,90, item 32 – R$ 84,90, item 53 – R$ 43,00, item 52 – R$
6,60, item 54 – R$ 0,71, item 39 – R$ 9,80, item 47 – R$ 8,64, item 16
– R$ 23,55, item 23 – R$ 34,50, item 33 – R$ 84,90, item 36 – R$ 9,60,
item 49 – R$ 1,72 e item 48 – R$ 2,60 Empresa FERRASUL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 08.517.373/0001-46,
com sede social na Avenida Princesa do Sul, 977, Bairro Rezende,

quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 – 5

VARGINHA/MG, CEP: 37.062-447, telefone (35) 3222-3001, representada por seu representante legal Sr. ROMARIO PEREIRA, RG MG
16.391.064 SSP MG, CPF 097.626.116-24. 1.2. – Fornecedor: item 40
– R$ 3,90 e item 12 – R$ 19,68, Empresa DATA EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA. ME, CNPJ nº 12.904.870/0001-74, com
sede social na Rua Nhonho do Livramento, 2.203, Centro, MONTE
ALTO/SP, CEP: 15.910-000, telefone (16) 3242-4261, representada por seu representante legal Sr. ANA CARLA MINICCELLI,
RG 43.707.868-1 SSP SP, CPF 363.634.428-50..DA VALIDADE DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses cantada a partir de sua assinatura. Assinatura: 21/10/2015. Dotações orçamentárias: 0200515452000612145-339030, 026021236100212148-339032,
026021236500202032-339032,
028011030100072018-339030,
028011030100072019-339030,
020208011030100072019-339030,
028011030100722248-339030,
028011030200062151-339030,
018011030300082007-339030,
028011020500122023-339030
e
020101854100372083-339030 – Fichas: 166, 231, 262, 380, 385, 386,
442, 453, 520, 551 e 713. Valor estimado de contratação R$ 42.146,85.
JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
10 cm -10 762997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 142/2015, CP 006/2015, PRC
501/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: C. V. DE CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS
EIRELI EPP. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para Elaboração de Projetos Elétricos para a Praça Prefeito Mário Zucato
para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 9.945,00. Dotação Orçamentária:
020041545100161026-449051 – Ficha: 130. Prazo: 31/12/2015. Data
da Assinatura: 02/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 162/2015, PRC 470/2015, PP
076/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: RICARDO JOSÉ GONÇALVES. Objeto: contratação de prestação de serviços montagem/desmontagem, manutenção, monitoramento
de brinquedos infláveis, camas elásticas, touro mecânico, carrinho de
pipoca, de algodão doce e de sorvete, prestação de serviço de recreação
e de cabeleireiro para as Diretorias de Educação e Esportes e de Promoção e Assistência Social da Prefeitura de Monte Sião - MG. Valor:
R$ 23.930,00. Dotação Orçamentária: 026011236500192029-339032,
026021236100212148-339032,
026021236500202032-339032,
029010824400332303-339039 e 029028024300412079-339032 –
Fichas: 187, 231, 262, 654 e 693. Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 08/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 163/2015, PRC 470/2015, PP
076/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
TAJA LILIANA TARTAROTTI - ME. Objeto: contratação de prestação de serviços montagem/desmontagem, manutenção, monitoramento
de brinquedos infláveis, camas elásticas, touro mecânico, carrinho de
pipoca, de algodão doce e de sorvete, prestação de serviço de recreação
e de cabeleireiro para as Diretorias de Educação e Esportes e de Promoção e Assistência Social da Prefeitura de Monte Sião - MG. Valor:
R$ 36.410,00. Dotação Orçamentária: 026011236500192029-339032,
026021236100212148-339032,
026021236500202032-339032,
029010824400332303-339039 e 029028024300412079-339032 –
Fichas: 187, 231, 262, 654 e 693. Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 08/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 173/2015, PRC 649/2015, PP
078/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MONTE SIÃO
LTDA ME. Objeto: contratação de prestação de serviços para realização de exames laboratoriais para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do
Município de Monte Sião. Valor: R$ 69.898,36. Dotação Orçamentária:
0280110302001521044-339039 – Ficha: 486. Prazo: 31/12/2015. Data
da Assinatura: 29/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 164/2015, PRC 513/2015, PP
066/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
AGLON COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: aquisição de material farmacológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura
de Monte Sião. Valor: R$ 10.980,00. Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 22/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 165/2015, PRC 513/2015, PP
066/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: ALFALAGOS LTDA. Objeto: aquisição de material farmacológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura de Monte Sião. Valor: R$
39.393,60. Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 22/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 166/2015, PRC 513/2015, PP
066/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: CIRURGICA PRIME COMERCIAL LTDA. Objeto: aquisição
de material farmacológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura de
Monte Sião. Valor: R$ 22.426,70. Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 22/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 167/2015, PRC 513/2015, PP
066/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA. Objeto: aquisição de material farmacológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura
de Monte Sião. Valor: R$ 29.239,30. Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 22/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 168/2015, PRC 513/2015, PP
066/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto:
aquisição de material farmacológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura de Monte Sião. Valor: R$27.940,82. Prazo: 31/12/2015. Data da
Assinatura: 22/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 169/2015, PRC 513/2015, PP
066/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: aquisição de material farmacológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura de Monte Sião. Valor: R$ 51.509,46. Prazo:
31/12/2015. Data da Assinatura: 22/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 170/2015, PRC 513/2015,
PP 066/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Objeto: aquisição de
material farmacológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura de
Monte Sião. Valor: R$ 20.265,68. Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 22/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 171/2015, PRC 513/2015, PP
066/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
MEDWAY LOG COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: aquisição
de material farmacológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura de
Monte Sião. Valor: R$ 11.950,58. Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 22/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 172/2015, PRC 513/2015, PP
066/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
VALE COMERCIAL LTDA. Objeto: aquisição de material farmacológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura de Monte Sião. Valor:
R$ 16.097,74. Dotação Orçamentária: 028011030100072019-339030,
0280110301000720019-339030,
028011030200152008339030,
0280110302000152008-339030 E 028011030300082143-339032 –
Fichas: 380, 385, 477, 478 e 526. Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 22/10/2015. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
25 cm -10 762942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG – Contr. 43/15
– Valdos Laboratório de Anáslises Clínicas Ltda - Obj.: prestação de
serviços de exames de análises clínicas, para atender à Secretaria Municipal de Saúide - vig. 21/10/15 a 22/10/16 – R$ 51.286,27; – 1º TA
Contr. 90/2014 – Projeta Consultoria e Serviços Ltda – prorrogação da
vigência até 02/04/2016 – Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -10 763052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO 060/2015.
O Município de Nova Lima, torna público através de seu Pregoeiro,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial/Registro de Preço

060/2015, tendo como objeto aaquisição de materiais escolares e de
escritório. A Reabertura da sessão será realizada no dia 23/11/2015 às
09:00 hs para Credenciamento das empresas e entrega das amostras,
e finalização será no dia 09/12/2015 às 09:00 hs. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova
Lima, 10 de novembro de 2015. Marcio Eduardo de Bernardi Cardoso,
Pregoeiro.
3 cm -10 762903 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MGExtrato de Ratificação e Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação
0011/2015. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
reconhece e ratifica a Dispensa de Licitação nº 0011/2015, Processo
nº 0042/2015, nos termos do art. 24 inciso XIII da Lei 8.666/94 e
8.883/94, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Organização, de elaboração, de Aplicação de Provas, de Segurança, de Cadastro de Candidatos e de toda Logística necessária para desenvolvimento e aferição do resultado do Concurso Público – Cadastro de Reserva, visando
necessidade do Município de Nova Porteirinha/MG,em favorempresa
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO
SUPERIOR DO NORTE DE MINAS(FADENOR) inscrita no CNPJ:
01.440.615/0001-00. O valor do Contrato terá como referência a totalidade de inscrições válidas para os cargos do Concurso Público, cujos
valores unitários são de R$47,00 (quarenta e sete reais), para os cargos de ensino fundamental e de nível médio, de R$75,00 (setenta e
cinco reais), para os cargos de nível superior, e de R$47,00 (quarenta e
sete reais), nos casos de isenção da taxa, independentemente do cargo.
Vigência: O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses. NOVA PORTEIRINHA, 10 de Outubro de 2015. RAUL ALVES DA ROCHA - Prefeito
Municipal.
5 cm -10 762964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital
de Licitação – Processo Licitatório nº 119/2015 – Pregão nº 087/2015 –
Eletrônico Exclusivo LC 123/2006 – Objeto: aquisição de equipamento
e material de processamento de dados, elétrico e eletrônico, ferramentas, móveis e áudio, vídeo e foto para a Secretaria de Assistência Social,
neste Município. Abertura e julgamento dia 23/11/2015 às 13h00min. O
edital completo encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.
br. Oliveira/MG, 09 de novembro de 2015. Fernando Antônio Avelar
– Pregoeiro Oficial.
2 cm -09 762680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Torna público
que Adjudica e Homologa o objeto do Processo Licitatório nº 098/2015
– Concorrência Pública 005/2015. Objeto: Registro de preços para contratação eventual e futura de empresa construtora para Construção de
Sistema de Esgotamento Sanitário, constituído de interceptores e estação de tratamento de esgoto situado no distrito de Morro do Ferro,
Município de Oliveira/MG, com fornecimento de mão-de-obra e todos
os seus encargos, materiais, equipamentos, maquinário, ferramentas,
acessórios, água, energia e tudo quanto for necessário para a perfeita
execução e acabamento dos serviços. Vencedor: Saneinfra Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ 11.760.015/0001-74, no valor de R$
1.299.567,01 (um milhão duzentos e noventa e nove mil quinhentos e
sessenta e sete reais e um centavo). Oliveira, 09 de novembro de 2015.
Salatiel Alvim Lobato Prefeito Municipal em Exercício.
3 cm -10 762901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 058/2015
Através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, conforme
Processo Licitatório nº 058/2015, Pregão Presencial nº 024/2015,
Registro de Preços nº 013/2015, para aquisição de peças automotivas
e prestação de serviços mecânicos para a linha Volkswagen. Demais
especificações constante do Edital, o Edital poderá ser retirado na CPL
da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios, no horário entre 07:30 às 11:30 e 12:30 às 16:30 horas.
Maiores informações. Tel.: (31) 3876-9101 e Fax: (31) 3876-9102.
3 cm -10 762908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG– AVISO
DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO torna público
a realização do Pregão Presencial Registro de Preços nº081/2015 –
PRC 129/2015. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de moveis escolares em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação. A abertura do processo ocorrerá
às 14:00 horas do dia 26/11/2015 na sala da CPL. Valor Estimado:
R$2.173.386,65 (dois milhões, cento e setenta e três mil, trezentos e
oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Edital gratuito. Prefeita
Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
3 cm -10 762885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇOS nº. 005/2015, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução de obras de Reforma
e Revitalização do Campo de Futebol do Bairro Padre Faria. Empresa
vencedora: DENILSON EZEQUIEL GERMANO E CIA LTDA - ME
com o valor global de R$ 78.530,16 (setenta e oito mil quinhentos e
trinta reais e dezesseis centavos). O MUNICÍPIO DE OURO PRETO
adjudica e homologa o presente objeto. Fábio Rodrigues Braga – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial
nº. 042/2015, objeto: Contratação de empresa especializada na captura, transporte e manejo ecológico de pombos urbanos (COLUMBA
LIVIA) nas dependências das unidades escolares de atendimento de
ensino utilizados pela secretaria municipal de educação de Ouro Preto,
mais especificamente, daquelas utilizados para ocupação das escolas de ensino fundamental, educação infantil. Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a empresa: OLIVEIRA
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA que ofertou o valor global de R$ 15.800,00. O município
de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Elis Regina S.
Profeta - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o Pregão Presencial SRP nº. 051/2015 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para sinalização de trânsito, como
fita zebrada, cones de borracha, tinta, material para pintura viária e placas de sinalização de trânsito, a serem utilizados pela Ourotran na organização e no disciplinamento do trânsito de Ouro Preto. Início da sessão
às 14:00 horas do dia 25 de Novembro de 2015. Edital no site http://
www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31)
3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 34/2015, Art. 25, inciso III,
que tem por objeto a contratação de apresentação artística de Tio Chico,
mediante a representante legal, a empresa Mateus Henrique Rodrigues
Nepomuceno, visando atender a demanda de eventos do município
de Ouro Preto, no valor total de R$ 3.000,00. Homologado em 18 de
setembro. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 36/2015, Art. 25, inciso III,
que tem por objeto a contratação de apresentação artística da Banda
Henrique e Leo, mediante a representante legal, a empresa Leandro
Henrique Ribeiro da Silva, visando atender a demanda de eventos do
município de Ouro Preto, no valor total de R$ 6.200,00. Homologado
em 18 de setembro. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 23/2015, Artigo 24, inciso II, que
tem por objeto a aquisição de agulhas e insulinas, conforme determinação judicial nº 0461.15.001908-5, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 1.483,00, tendo como favorecida
a empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Homologado em 23 de outubro. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 24/2015, Artigo 24, inciso II, que
tem por objeto a aquisição de medicamento, conforme determinação
judicial nº 0461.15.005274-8, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 7.322,40, tendo como favorecida a
empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Homologado em 23 de outubro. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 17/2015, Artigo 24, inciso IV, que
tem por objeto a aquisição de medicamento, conforme determinação
judicial nº 0461.15.004425-7, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde, no valor total de R$ 15.838,14, tendo como favorecida a
empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Homologado em 29 de outubro. Superintendência de Compras.
14 cm -10 762965 - 1