TJMG 10/11/2015 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015
Ônibus Iveco City Class 70C1, Placa NXX 1321, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, Transporte Escolar. Fundamentação Legal:
Pregão 061/15. Data Vigência 03/11/15 a 31/12/15. Lagoa Formosa,
Minas Gerais. 09/11/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,torna
público o seguinte Extrato de Contrato: Contrato 259/15 EV Lopes
Comércio Atacadista ME, CNPJ 14.237.749/0001-61, R$ 4.765,00.
Objeto: Aquisição de Portas e Janelas confeccionadas em vidro temperado, destinados às obras da Casa de Repouso e Centro Ecumênico, Fundamentação Legal: Pregão 062/15. Data Vigência 03/11/15 a
31/12/15. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 09/11/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,torna
público o seguinte Extrato de Contrato: Contrato 260/15, Alumibox
Vidros e Esquadrias de Patos Ltda EPP, CNPJ 01.980.067/0001-00,
valor R$ 73.422,82; Objeto: Aquisição de Portas e Janelas confeccionadas em vidro temperado, destinados às obras da Casa de Repouso e
Centro Ecumênico, Fundamentação Legal: Pregão 062/15. Data Vigência 03/11/15 a 31/12/15. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 09/11/15. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
8 cm -09 762190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MGtorna
público que fará realizar Processo Licitatório n.º 74/2015, EDITAL DE
LEILÃO N.º 04/2015. Objeto: Alienação de uma Patrol, uma L200, um
Renault Sandero, uma Fiorino furgão, um ônibus city class 70C16 e um
ônibus VW 15190. Data: 27/11/2015 as 08:30 horas. Maiores informações e o edital poderão ser obtidos com a Presidente da CPL na Prefeitura. Tel. (034) 3816-2900, email, lagoagrande.licitacao@gmail.com,
com Elcilane de Souza Teodoro dos Reis, Presidente da CPL.
2 cm -09 762561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Anulação
do Pregão 138/2015, Menor Preço Por Item. Modo exclusivo para participação de ME/EPP. Aquisição de material de consumo. José Mourão
Lasmar – Secretário Municipal de Saúde.
1 cm -09 762563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGExtrato da nota de
empenho 006760 emitida em 03-06-15 – Processo de adesão ao Pregão
Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº012/2014 do Minist. da
Cultura (proc. compra 542/2015 – ordem de compra 2044/2015 – Autorização de Empenho: 2044/2015). Partes: Município de Lavras e André
Luiz Bertolasce e cia Ltda. Ata de Registro de Preços nº 038/2014. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Objeto: aquisição de apitos esportivos
destinados ao Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU’S para fins
de cumprimento do termo de compromisso 0363354-40/2011/OGU/
PAC junto ao Ministério da Cultura. Programa: Praça dos Esportes e de
Cultura – Praça do PAC. Valor: R$35,00.
3 cm -06 762175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGExtrato da nota de
empenho 006762 emitida em 03-06-15 – Processo de adesão ao Pregão
Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº012/2014 do Minist. da
Cultura (proc. compra 542/2015 – ordem de compra 2043/2015 – Autorização de Empenho: 2043/2015). Partes: Município de Lavras e Trinca
Esportes Ltda. Ata de Registro de Preços nº034/2014. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93. Objeto: aquisição de Bandeira do Brasil e colchonete para ginástica destinados ao Centro de Artes e Esportes Unificados
– CEU’s para fins de cumprimento do termo de compromisso 036335440/2011/OGU/PAC junto ao Ministério da Cultura. Programa: Praça
dos Esportes e de Cultura – Praça do PAC. Valor: R$1.250,80.
3 cm -06 762177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGExtrato da nota de
empenho 006810 emitida em 03-06-15 – Processo de adesão ao Pregão
Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº012/2014 do Minist. da
Cultura (proc. compra 542/2015 – ordem de compra 2041/2015 – Autorização de Empenho: 2041/2015). Partes: Município de Lavras e RCM
Ramos Lombardi EPP. Ata de Registro de Preços nº 036/2014. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Objeto: aquisição de bolas destinadas
ao Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU’s para fins de cumprimento do termo de compromisso 0363354-40/2011/OGU/PAC junto
ao Ministério da Cultura. Programa: Praça dos Esportes e de Cultura
– Praça do PAC. Valor: R$3.898,00.
3 cm -06 762179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGExtrato da nota de
empenho 006761 emitida em 03-06-15 – Processo de adesão ao Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº012/2014 do Minist.
da Cultura (proc. compra 542/2015 – ordem de compra 2042/2015 –
Autorização de Empenho: 2042/2015). Partes: Município de Lavras e
Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda. Ata de Registro de Preços nº049/2014. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Objeto: aquisção de jogo de dama e jogos de xadrez destinados o centro de artes
e esportes unificados – CEU’s para fins de cumprimento do termo de
compromisso 0363354-40/2011/OGU/PAC junto ao Ministério da Cultura. Programa: Praça dos Esportes e de Cultura – Praça do PAC. Valor:
R$1.376,00.
3 cm -06 762176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGExtrato da nota de
empenho 010546 emitida em 03-06-15 – Processo de adesão ao Pregão
Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº012/2014 do Minist. da
Cultura (proc. compra 542/2015 – ordem de compra 2045/2015 – autorização de empenho: 2045/2015). Partes: Município de Lavras e Estação Esporte Indústria e Comércio de Materiais. Ata de Registro de Preços nº039/2014. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Objeto: aquisição
de equipamentos destinados ao Centro de Artes e Esportes Unificados
– CEU’s para fins de cumprimento do termo de compromisso 036335440/2011/OGU/PAC junto ao Ministério da Cultura. Programa: Praça
dos Esportes e de Cultura – Praça do PAC. Valor: R$ 3.400,00.
3 cm -06 762180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 095/15, pregão presencial
nº 063/15,torna público que fará realizar no dia 24/11/2015 as 08:00
abertura do processo para Aquisição de Medicamentos para atender a
SMS, deste município, O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep:
39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
malac. 10/11/2015.
2 cm -09 762330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA - DECRETO Nº 8.034,
DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. “Declara situação de emergência
no Município de Mariana e dá outras providências” DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES JÚNIOR, Prefeito Municipal de MARIANA,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo art. 92, inciso VII da Lei Orgânica do Município, nos termos
do Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e na Instrução
Normativa nº 1, de 24 de agosto de 2012, do Ministério da Integração
Nacional, e em conformidade com o artigo 23, Inciso II e arts. 196 e
197 da Constituição Federal; combinados com as disposições do art.
11, Inciso II e artigos 169 e 170, Inciso VI da Constituição do Estado
de Minas Gerais; artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 de 21/06/1993;
art. 41, inciso III c/c art. 44 da Lei 4.360/64 de 17/03/1964 e ainda,
observado o disposto no artigo 92, Inciso VII da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a concreta situação de risco que apresentam os distritos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e subdistritos
vizinhos;
CONSIDERANDO a situação específica do distrito de Bento Rodrigues que teve mais de 80% (oitenta por cento) do seu território invadido
por lama de rejeito de minério de ferro, atingindo a unidade escolar ali
instalada, o posto de saúde, campo de futebol e maior parte das instalações sociais do distrito; CONSIDERANDO que a lama escoou do
distrito e direcionou-se para o Rio Gualaxo atingindo pontes de distritos e subdistritos, deixando os moradores sitiados; CONSIDERANDO
que várias pessoas ainda encontram-se desaparecidas ou sitiadas apesar do esforço incomum dos órgãos da administração municipal e estadual e da empresa responsável pela barragem; CONSIDERANDO a
situação de calamidade dos moradores de Bento Rodrigues e de Paracatu de Baixo que tiveram suas residências ocupadas por lama até o
teto, não tendo onde, por ora residir, devendo ficar aos cuidados do
Poder Público; CONSIDERANDO, ainda, o mensurável dano ambiental causado pelo rompimento da barragem; CONSIDERANDO que
há notícias de danos humanos, nos termos do artigo 4º, § 2º da IN nº
01, de 24/08/2012; CONSIDERANDO que os desalojados não podem

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
permanecer nos seus distritos de origem, tendo que viver com seus
familiares em abrigos improvisados pelo município por período não
determinado até que possam retornar aos seus lares, caso isso seja possível; CONSIDERANDO ainda ser dever de ordem pública atinentes
à competência dos agentes públicos, prestar socorro imediato à população nos casos de risco iminente ou potencial e agir de modo a evitar
ou inimizar os efeitos de calamidades diante de fatos naturais adversos
e imprevistos, tomando todas as medidas corretivas e preventivas que
situação requer, DECRETA: Art. 1º. - Fica declarada a existência de
situação anormal provocada por desastre e caracterizada como Situação de Emergência. Parágrafo Único – Esta situação de anormalidade
é válida apenas para as áreas deste Município, comprovadamente afetadas pelo desastre. Art. 2º. - O prazo de vigência deste decreto é de
90 (noventa) dias a contar desta data.Art. 3º. - O Chefe do Executivo
Municipal, caracterizada a urgência, tomará as providências necessárias para restabelecer a normalidade dos serviços essenciais.Art. 4º. - À
vista do que dispõe o artigo 44 da Lei Federal 4.320/64 combinado com
artigo 92, Inciso VII da Lei Orgânica Municipal, o Prefeito Municipal oficiará à Câmara de Vereadores, dando-lhe ciência dos fatos e se
valerá da abertura de Crédito Extraordinário suficiente para atender as
despesas que possam ocorrer. Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na
data da sua publicação.Mando, portanto, a todos a quem o cumprimento
deste decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão integralmente como nele se declara. Duarte Eustáquio Gonçalves Junior
– Prefeito Municipal
13 cm -09 762622 - 1
PRERFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG –
Extrato Contrato 89/15. Partes: PMMC x Consórcio Ótimo de B. Eletrônica. R$10.877,40. Vigência 20/10/15 a 20/10/16.
1 cm -09 762219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG –A
Comissão de Apoio ao pregão decide por abrir prazo de 03 dias úteis
para possíveis recursos a serem interpostos pelas empresas que tiveram
suas amostras reprovadas na segunda etapa da avaliação das amostras
referentes ao processo 253/2015.
1 cm -09 762398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA- CONCURSO
PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015 - AVISO DE PUBLICAÇÃO - O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais,
torna públicoo Gabarito Oficial Definitivo, a Relação das Notas nas
Provas Objetivas de Múltipla Escolhae a Relação dos Candidatos Aprovadosnas Provas Objetivas de Múltipla Escolha do Concurso Públicoa
que se refere o Edital nº 01/2015. Sua publicação estará disponível na
íntegra, para fins de consulta, no site www.marlieria.mg.gov.br/Diário
Oficial Eletrônico do Município de Marliéria-MG, no sitewww.fgpa.
org.bre no quadro de Avisos desta Prefeitura. Marliéria/MG, 06 de
novembro de 2015. Geraldo Magela Borges de Castro - Prefeito Municipal de Marliéria.
3 cm -09 762500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 71/PMM/2015 – Pregão Presencial 48/PMM/2015 Registro de Preço para Aquisição de equipamento (trator agrícola e Carreta
agrícola) visando o atendimento das necessidades da Secretaria Desenvolvimento Urbano do Município, conforme especificações constantes
no anexo IV do instrumento convocatório. Torna público, para conhecimento dos interessados que foi alterada a descrição do item 01. A rodagem 7.50-16 F1 foi substituída para rodagem 12.4-24 R1 e cilindradas entre 2.900 a 4.400, corrigindo assim as inconsistências apontadas.
Conforme determinado no artigo 21, § 4º, da Lei 8.666/93, a reabertura
do processo supra citado será no dia 23/11/2015 às 14:00h. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. O edital, e a errata já estão disponíveis aos interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.
mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa
e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG- Processo
Licitatório 104/PMM/2015 – Pregão Presencial 72/PMM/2015 – cujo
objeto é Registro de Preços para locação de brinquedos a serem utilizados pela população em eventos de mobilização que serão realizados
pela Secretaria de Desenvolvimento Social, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório,
com abertura para o dia 23/11/2015 às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.
mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa
e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 107/PMM/2015 – Pregão Presencial 75/PMM/2015 – cujo
objeto é Aquisição de Troféus e Medalhas, para atender as competições
esportivas, realizadas pela Subsecretaria de Esportes do Município de
Matozinhos, durante um período de 12 meses, conforme planilha de
quantitativos descrita no instrumento convocatório, com abertura para
o dia 24/11/2015 às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados
através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 109/PMM/2015 – Pregão Presencial 77/PMM/2015 – cujo
objeto é Registro de preço para contratação de empresa para prestação
de serviços de fornecimento e montagem de iluminação com efeitos e
Sonorização, para atender a realização dos eventos e comemorações
que ocorrerão no Município de Matozinhos/MG, nas quantidades conforme especificação constante no anexo IV, com abertura para o dia
20/11/2015 às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A solicitação
deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
12 cm -09 762228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2015
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Medina - MG, torna público para conhecimento dos interessados que,
no próximo dia 17 de dezembro de 2015, às 09h00min, na sede da
Prefeitura de Medina situada na Rua Sete de Setembro, nº 22, Centro, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA nº
001/2015, com critério de julgamento menor preço global, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARACONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
DA CIDADE DE MEDINA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO NO TC/PAC 0204/12 (FUNASA) . Demais informações na se
d e da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (33) 3753-1721. Medina
– Minas Gerais, 04 de novembro de 2015. MARUZA TAFILLA JESUS
DE BRITO– Presidente.
4 cm -08 762187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOUROtorna público Edital de Pregão Presencial 042/2015 – Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) trator agrícola e 01 (uma) carreta agrícola. Abertura
dia 20/11/2015, às 09:00 horas na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/
MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 10/11/2015.
Informações (32) 3753-1160 ou e-mail: premir2013@yahoo.com.br.
2 cm -09 762301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 092/2015 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 23 de novembro de 2015, às 13:00
horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de um veículo 0km, 04
portas, destinado à manutenção das atividades do Centro de Referência
Especializado da Assistência Social. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento
de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas,
09 de novembro de 2015. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 093/2015 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 23 de novembro de 2015, às 14:00
horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de equipamentos de
proteção individual e segurança destinados aos funcionários de diversos departamentos do Município. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 09
de novembro de 2015. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
6 cm -09 762446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - Aviso de
Licitação - Concorrência Pública nº: 044/2015 - Processo Licitatório
nº: 389/2015 - OBJETO: Contratação de empresa para terraplanagem
no terreno da creche pró-infância do bairro Carmelo.
Data da sessão: 15/12/2015 - Entrega de envelopes: até às 14h30min
do dia 15/12/2015 - Abertura dos envelopes: às 15h00min do dia
15/12/2015 - Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível a partir do dia
09/11/2015 poderá ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.
br/central_compras. Montes Claros, 09 de novembro de 2015. Nilma
Silva Antunes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento
3 cm -09 762255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- Aviso de
Licitação – RETIFICADO-NOVA DATA - Concorrência Pública nº:
036/2015 - Processo Licitatório nº: 339/2015 - OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução de obras de recuperação de
estradas e acessos rurais no município de Montes Claros. Data da sessão: 15/12/2015 - Entrega de envelopes: até às 09h do dia 15/12/2015
- Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 15/12/2015 - Local: Sala
Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada
na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O
Edital estará disponível a partir do dia 09/11/2015 poderá ser retirado
de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço
http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras - Montes Claros,
09 de novembro de 2015. Nilma Silva Antunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
3 cm -09 762252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - Aviso de
Licitação - Concorrência Pública nº: 046/2015 - Processo Licitatório
nº: 423/2015 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
obras de melhoramento de vias públicas - prolongamento da Avenida
Francisco Gaetani, recursos oriundos do convênio SETOP nº065/2013,
através da Secretaria de Estado e Transporte e Obras Públicas e o Município de Montes Claros - MG. Data da sessão: 14/12/2015. Entrega de
envelopes: até as 09h00min do dia 14/12/2015. Abertura dos envelopes:
às 09h30min do dia 14/12/2015. Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira
211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível a
partir do dia 09/11/2015 poderá ser retirado de forma gratuita no site
da Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.
mg.gov.br/central_compras. Montes Claros, 09 de novembro de 2015.
Nilma Silva Antunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -09 762261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG- 2º TERMO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 069/2014
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014 - Objeto: locação de veículo tipo
ônibus destinados ao transporte escolar da Secretaria de Educação e
Cultura deste município. Firmado entre a Prefeitura Municipal de
Montezuma-MG e a empresa IVANEIDE PEREIRA DA SILVA SOARES-ME CNPJ: 08.194.264.0001-65.Fica prorrogado até 18 de agosto
de 2016o referido contrato, vigorando a presente prorrogaçãoa partir
de 18 de agosto de 2015. Permanecem em vigor e inalterada as cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente aditivo.
Montezuma/MG, 14 de Agosto de 2015. Ivo Alves Pereira - Prefeito
Municipal.
3 cm -09 762504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG, Proc.
50/2014 – TP 05/2014, torna público o 4º termo aditivo, prorrogação
até 08/02/2016, contrato original de nº 187/2014, firmado entre o Município e a empresa Nova Geração Pavimentação Asfáltica Ltda CNPJ
06.865.761/0001-92, execução de serviço de pavimentação e drenagem
de diversas ruas, referente ao Convênio SETOP de nº 380/2014. Proc.
60/2014 – TP 08/2014, torna público o 2º termo aditivo, com prorrogação até 07/05/2016, referente ao contrato original de nº 230/2014,
firmado entre o Município e a empresa FG Construções Ltda – EPPCNPJ 12.047.728/0001-58, para execução de 01 quadra esportiva, referente ao Termo de Compromisso PAC2/11360/2014. Presidente CPL
- Jose Cândido Filho
3 cm -09 762302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR,
torna público o cancelamento do PAL nº 049/2015, PP nº 024/2015, por
incompatibilidade dos preços propostos com os praticados no mercado
local e regional.
1 cm -06 762079 - 1
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- torna
público extrato do Contrato n° 129/15, Obj: contratação de empresa
visando o fornecimento de 04 (quatro) veículos 0 km, tipo popular,
Contr: Via Mondo Automóveis e Peças Ltda, Vlr: R$ 135.600,00; Vig:
31/12/15. João Caetano Leite - Prefeito.
1 cm -09 762397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA - MG. Extrato do
edital nº 01/2015 – Processo Seletivo de Profissionais da Educação.
Inscrições: De 16 a 27 de novembro de 2015. Horário: De 08 às 11 e
13 às 16 horas. Local: Secretaria Municipal de Educação – Rua João
Pinheiro, 91, Centro. Cargos: 1- Pedagogo, 02 vagas + CR, vencimento: R$2.375,97; 2- Monitor de atividades recreativas, 10 vagas
+ CR, vencimento: R$917,83; 3- Professor, 30 vagas + CR, vencimento: R$1.385,37; 4- Servente escolar, 03 vagas + CR, vencimento:
R$823,49; 5- Secretário escolar, 02 + CR, vencimento: R$ 917,83. O
edital completo está disponível no hall da Prefeitura Municipal. Siléia
Maria de Araújo Batista Galinari – Secretária Municipal de Educação.
Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
3 cm -09 762472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 073/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2015
AVISO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 002/2015, do
tipo Preço e Técnica, para contratação de empresa especializada em
educação para o fornecimento de sistema de ensino apostilado para alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais)
e Educação de Jovens e Adultos (EJA), com entrega de materiais didáticos; acompanhamento pedagógico com orientação continua para professores e gestores, portal educacional e Plataforma educacional com
conteúdos digitais destinados aos alunos do 1º ao 9º ano que atendam
às exigências contidas no edital, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 28/12/2015 às 13:00 horas, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 09 de Novembro de 2015. Ronivaldo dos Reis Silveira. Presidente da comissão de licitação.
5 cm -09 762426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna pública a
RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial SRP nº.050/2015 – aquisição de
materiais de limpeza e EPI’s para uso do Departamento de Limpeza
Urbana. No presente Edital, na segunda parte do item 3.20.2, onde se lê:
“Em sendo atendida a solicitação de prorrogação, os novos prazos para
propostas readequadas Alvará Sanitário e Alvará de Localização e Funcionamento, serão de igual período...”, leia-se: “Em sendo atendida a

solicitação de prorrogação, os novos prazos para propostas readequadas
e Alvará de Localização e Funcionamento, serão de igual período...”, e
esta segunda parte do item 3.20.2 passa a ser subitem 3.20.2.1. Demais
condições e especificações contidas no Edital permanecem inalteradas.
Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
3 cm -09 762468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 9184/2015
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 70/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E C & L
PARACATU LTDA-ME; CENTRAL ELÉTRICA PARACATU LTDA;
DARCY DA SILVA NEIVAE CIA LTDA-EPP; EDUARDO JUNIO
SOUZA SANTOS-ME; GURGEL E MARAL TELEGÁS LTDA; R
E R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME:
Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 9184
/2015.Pregão Presencial: SRP 32/2015. OBJETO:Aquisição De Materiais De Construção, Elétricos, Hidráulicos E Epi’s. Vencimento:
10/11/2016.C & L PARACATU LTDA-ME Detentor Dos Itens: 220;
221; 292; 318; 319. Valor: R$ 2.056,70.CENTRAL ELÉTRICA PARACATU LTDA Detentor Dos Itens: 02; 06; 11; 12; 24; 25; 26; 31; 34;
40; 41; 42; 43; 44; 47; 48; 50; 51; 52; 54; 56; 67; 69; 72; 73; 74; 75;
82; 84; 88; 89; 92; 94; 95; 97; 98; 100; 101; 104; 105; 109; 116; 117;
118; 119; 120; 121; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 145; 155;
158; 159; 161; 162; 165; 166; 167; 168; 169; 170; 176; 180; 181; 183;
185; 189; 191; 192; 194; 195; 197; 198; 199; 200; 204; 205; 209; 210;
212; 213; 214; 215; 216; 217; 219; 222; 223; 225; 227; 228; 231; 237;
241; 242; 243; 245; 250; 251; 256; 262; 263; 268; 270; 271; 273; 274;
279; 281; 282; 285; 290; 293; 295; 300; 305; 306; 320; 321; 325; 331;
332; 337; 338; 339; 340; 343; 346. Valor: R$ 204.450,13 DARCY DA
SILVA NEIVAE CIA LTDA-EPP Detentor Dos Itens: 39; 46; 49; 53;
55; 57; 71; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133;
134; 135; 156; 157; 160; 163; 171; 172; 173; 174; 175; 190; 193; 196;
272; 275; 276; 277; 278; 280; 294; 299; 302; 322; 323; 324; Valor:
R$ 57.320,01 EDUARDO JUNIO SOUZA SANTOS-ME Detentor
Dos Itens: 20; 21; 37; 38; 87; 254 Valor: R$ 699.960,00.GURGEL E
MARAL TELEGÁS LTDA Detentor Dos Itens: 96; 102; 291. Valor:
R$ 485.433,00 R E R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME Detentor Dos Itens: 01; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 13;
14; 15; 16; 17; 18; 19; 22; 23; 27; 28; 29; 30; 33; 35; 36; 59; 60; 61;
62; 63; 64; 65; 66; 68; 70; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 83; 85; 86; 90; 91;
99; 106; 107; 114; 115; 144; 146; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153;
164; 177; 178; 179; 182; 186; 201; 202; 203; 207; 208; 218; 224; 229;
230; 238; 239; 240; 244; 246; 247; 248; 249; 153; 255; 257; 258; 259;
260; 261; 264; 265; 266; 267; 269; 283; 284; 286; 287; 296; 298; 301;
304; 307; 308; 309; 310; 311; 312; 313; 314; 315; 316; 317; 326; 327;
328; 329; 330; 333; 334; 335; 336; 341; 342; 344; 345. Valor: 879.529,
96. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Igor Pimentel Cruz, Ana
Amélia de Melo Medeiros, Paulo César André, Maria de Fátima Ulhoa
Almeida, Paulo Antônio Pereira E, Maria Aparecida Sicupira, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Andreia Moreira da Silva, Matheus
Albernaz Machado, Darcy da Silva Neiva Filho , Eduardo Junio Souza
Santos, Jaider Cassio Amaral e Raniere de Souza Mendanha pela detentora da ata.
11 cm -06 762166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE- Tomada de Preço
nº 016/2015. A CPL da Prefeitura de Passa Vinte torna público que fará
realizar no dia 27 de novembro de 2015, às 09 horas, na sede da Prefeitura, na Praça Major Francisco Cândido Alves, n° 150, centro, Tomada
de Preços 016/2015 para selecionar a melhor proposta para contratação
de serviços de empresa especializada em manutenção elétrica veicular
(hora técnica) para os veículos que compõem a frota municipal. Mais
informações podem ser obtidas junto à CPL e cópias do edital completo
estarão disponíveis na sede da prefeitura, mediante o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de R$ 10,00 (dez reais), no
horário de 13 às 17 horas, em dias úteis. Mais informações no telefone
(32) 3295-1131.
3 cm -09 762473 - 1
PREFEITUA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGEXTRATOS PERÍODO DE 01/10/2015// A 31/10/2015// ADITIVO//S2º Aditivo//Contrato nº 015/2014//Inexigibilidade por Credenciamento n°
003/2014////Contratado: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS
DE MINAS//Objeto: Prorrogação de vigência até 31/12/2016////Data
de Assinatura: 26/10/2015//2º Aditivo//Contrato nº 016/2014//Inexigibilidade por Credenciamento n° 004/2014////Contratado: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS CARLOS CHAGAS
LTDA//Objeto: Prorrogação de vigência até 31/12/2016////Data de
Assinatura: 26/10/2015//2º Aditivo//Contrato nº 019/2014//Inexigibilidade por Credenciamento n° 005/2014////Contratado: LABORATÓRIO
MANOEL DIAS LTDA - EPP//Objeto: Prorrogação de vigência até
31/12/2016////Data de Assinatura: 26/10/2015//2º Aditivo//Contrato nº
026/2014//Inexigibilidade por Credenciamento n° 006/2014////Contratado: CENTRO DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA//
Objeto: Prorrogação de vigência até 31/12/2016////Data de Assinatura:
26/10/2015//2º Aditivo//Contrato nº 041/2014//Inexigibilidade por
Credenciamento n° 007/2014////Contratado: HOSPITAL SÃO LUCAS
LTDA//Objeto: Inclusão de cláusula do //Objeto: Prorrogação de vigência até 31/12/2016////Data de Assinatura: 26/10/2015//2º Aditivo//Contrato nº 090/2014//Inexigibilidade por Credenciamento n° 022/2014////
Contratado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
- AEPM//Objeto: Prorrogação de vigência até 31/12/2016////Data de
Assinatura: 26/10/2015//3º Aditivo//Contrato nº 131/2013//Inexigibilidade por Credenciamento n° 010/2013////Contratado: CLINICA VERA
CRUZ LTDA//Objeto: Prorrogação de vigência até 31/12/2016////Data
de Assinatura: 26/10/2015//4º Aditivo//Contrato nº 135/2014//Dispensa
de Licitação n° 024/2014////Contratado: CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP//
Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2016////Data de
Assinatura: 26/10/2015//7º Aditivo//Contrato nº 141/2011//Inexigibilidade por Credenciamento n° 002/2011////Contratado: CLINICA DA
MULHER DIAGNÓSTICO LTDA//Objeto: Prorrogação de vigência
até 31/12/2016////Data de Assinatura: 26/10/2015////6º Aditivo//Contrato nº 254/2011//Chamamento Pública n° 004/2011//Contratada:
Clínica Neutra Ltda//Objeto: Prorrogação de vigência contratual até
19/07/2016//Data de Assinatura: 26/10/2015//6º Aditivo//Contrato nº
255/2011//Chamamento Pública n° 004/2011//Contratado: Consultório
Médico de Imagens Coelho Guimarães Ltda//Objeto: Prorrogação de
vigência contratual até 19/07/2016//Data de Assinatura: 20/10/2015//6º
Aditivo//Contrato nº 256/2011//Chamamento Pública n° 004/2011//
Contratado: Hospital São Lucas Ltda////Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 19/07/2016//Data de Assinatura: 26/10/2015//2º
Aditivo//Contrato nº 268/2011//Inexigibilidade por Credenciamento
n° 033/2014//Contratado: ACTUAL CLÍNICA MÉDICA E CIRURGICA LTDA - EPP//Objeto: Prorrogação de vigência contratual até
31/12/2016//Data de Assinatura: 26/10/2015//Patos de Minas, 09 de
novembro de 2015//PEDRO LUCAS RODRIGUESPrefeito Municipal
11 cm -09 762277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/ MG_ Concorrência nº 013/2015 – A Comissão Permanente de Licitações, torna
público o resultado do sorteio da “subcomissão técnica” realizado no
dia 09/11/2015 às 10:00h. A subcomissão técnica que realizará a análise e o julgamento das propostas técnicas da Concorrência n° 013/2015
será formada pelos profissionais: José Borges Júnior, Fábio Amaro
Rodrigues e Anna Paula Ferreira Braz, como membros titulares e os
profissionais André Henrique Martins, Aline Lúcia Fernandes Borges e
Paulo Henrique Ribeiro de Castro, como suplentes. Patos de Minas, 09
de novembro de 2015. Aldirlei Luiz Ferreira - Presidente da CPL.
3 cm -09 762452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 070/2015 - Objeto: Locação de veículo tipo van para
utilização no Transporte Escolar. Data de abertura no dia 20/11/2015
às 09:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, exclusiva
para ME e EPP conforme LC 147/2014. Informações à disposição dos
interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações
pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo Fone: (33) 37511047. Pedra Azul/MG, 09/11/2015. Nathanael Pinheiro Chaves Neto
- Pregoeiro.
2 cm -09 762570 - 1