TJMG 30/10/2015 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015
MARTINS URN-MG DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CNPJ 18.485.037/0001-12 - NIRE 31200743444
ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL
REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2015
Síntese: Redução de capital - 1) Martins Comércio e Serviços de
Distribuição S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ
43.214.055/0001-07, NIRE 3130001294-8, com sede na Av. José Andraus Gassani, 5.400, Distrito Industrial, CEP 38.402-339, Uberlândia/
MG, representada por seu Diretor Geral, Sr. Walter Domingues de Faria Junior, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de
bens, administrador de empresas, portador da cédula de identidade
nº 13.287.291 SSP-SP, e inscrito no CPF sob o nº 048.664.268-29, e
por seu Diretor Financeiro, Sr. Renato Riston Luz, brasileiro, casado
sob o regime da comunhão parcial de bens, economista, inscrito no
CPF sob o nº 652.401.466-91, e portador da cédula de identidade
nº 7.968.499-3 SSP-SP, ambos residentes em Uberlândia/MG e domiciliados na Rua Jataí, nº 1.150, Bairro Aparecida, Uberlândia/MG, CEP
38.400-632; 2) Almart Administração e Participações S.A., pessoa
jurídica de direito privado, com sede na cidade de Uberlândia/MG, na
Av. Floriano Peixoto, 2232, Bairro Aparecida, CEP: 38.400.698, inscrita no CNPJ sob o nº 73.814.311/0001-68, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 3130001302-2, neste
ato representada por seu Diretor Presidente, Sr. Alair Martins do Nascimento, brasileiro, casado sob o regime da comunhão universal de
bens, empresário, inscrito no CPF sob o nº 004.934.576-15 e portador
do RG nº MG-398.757, PC/MG, residente em Uberlândia/MG e domiciliado na Rua Jataí, 1.150, Bairro Aparecida, Uberlândia/MG, CEP
38.400-632; únicos sócios quotistas representando a totalidade do capital social de Martins URN-MG Distribuição Ltda. pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.485.037/0001-12, NIRE
31200743444, com sede social na José Andraus Gassani, 4.560, Anexo
A1, Distrito Industrial, CEP 38.402-324, Uberlândia/MG, dispensadas
as formalidades de convocação, nos termos do parágrafo segundo do
art. 1.072 do Código Civil Brasileiro, reuniram-se na sede da sociedade
para tratar da proposta de redução do capital social da sociedade.
1 - Redução do Capital Social: À unanimidade, nos termos do art.
1.082, inciso II, do Código Civil, e considerando que o Capital Social
da empresa é excessivo em relação ao objeto da sociedade, deliberam
os sócios quotistas pela redução do Capital Social em R$47.681,00
(quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e um reais), passando de
R$13.406.148,00 (treze milhões quatrocentos e seis mil cento e quarenta e oito reais) para R$13.358.467,00 (treze milhões trezentos e
cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais). A redução se
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
dará mediante restituição de bens e redução de quotas de capital social
da Sócia Quotista Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.
no valor de R$47.681,00 (quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e um
reais). Os bens foram avaliados pela Companhia pelos seus respectivos
valores contábeis, conforme balanços patrimoniais levantados em
31.08.2015, na forma autorizada pelo artigo 22 da Lei 9.249/1995.
A sócia quotista Almart Administração e Participações S.A. concorda
expressamente com a presente redução do capital social. Após a
redução, o capital social da sociedade passará a ser:
Quantidade
Valor
Sócios Quotistas
de Quotas
(R$)
Martins Comércio e Serviços
de Distribuição S.A.
13.357.467 13.357.467,00
Almart Administração e
Participações S.A.
1.000
1.000,00
Total
13.358.467 13.358.467,00
Por conseguinte, resta alterado o caput do artigo 4ª do contrato social
de Martins URN-MG Distribuição Ltda. que passa a ter seguinte
redação: Artigo 4º: O Capital social é de R$13.358.467,00 (treze milhões trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e sete
reais), dividido em 13.358.467 (treze milhões trezentas e cinquenta e
oito mil quatrocentas e sessenta e sete reais quotas), no valor nominal
de R$1,00 (um real) cada uma, subscritas e integralizadas em moeda
corrente nacional, assim distribuidas entre os sócios:
Quantidade
Valor
Sócios Quotistas
de Quotas
(R$)
Martins Comércio e Serviços
de Distribuição S.A.
13.357.467 13.357.467,00
Almart Administração e
Participações S.A.
1.000
1.000,00
Total
13.358.467 13.358.467,00
Restam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato
Social que não foram afetadas expressamente por esta alteração.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e estando pactuados,
assinam os Sócios quotistas a presente alteração contratual para que
surta seus jurídicos e legais efeitos. Uberlândia/MG, 25 de setembro de 2015.
Sócios Quotistas: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A.
(Walter Domingues de Faria Júnior e Renato Riston Luz) e Almart
Administração e Participações S/A (Alair Martins do Nascimento).
Testemunhas: Marcos Antônio de Souza (CPF: 044.085.188-24) e
Laura Lemes Caixeta (CPF: 103.987.156-96). Visto: Helton Pena de
Carvalho - OAB/MG 113.357.
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EXTRATO DE TERMO DE
COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n°
2101010509915 entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a
Votorantim Metais Zinco S/A., estabelecer medida de compensação
ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Ampliação do Módulo Oeste do depósito de rejeitos Murici.” de acordo com a cláusula primeira
do referido termo. Valor da compensação: R$ 786.605,75. Vigência:
até a quitação integral da obrigação por parte do empreendedor. Data
de assinatura: 19/10/2015.
Adriana Araújo Ramos - Diretora Geral do IEF.
Antônio Carlos dos Santos - Gerente Geral-Votorantim Metais Zinco S/A.
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FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E CONGÊNERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES - O Presidente da Federação dos Empregados no Comércio
e Congêneres do Estado de Minas Gerais convoca os Delegados dos
Sindicatos Filiados em gozo de seus direitos sociais para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Entidade, localizada
na Rua dos Guajajaras, 490, Centro, em Belo Horizonte/MG, no dia 20
de novembro de 2015, às 11h (onze horas) em primeira convocação e
às 12h (doze horas) em segunda convocação, para discutir e deliberar
sobre as seguintes matérias: a) Compra de Veículos, b) Venda dos Veículos cujos chassis são:9BFHF21C5BB078549, 9BD17140MA5499027,
9C2KC16309R022045,
9BSK6X200B3680074,
9BD373165D5008362, 9BD195193D0366127, 9BD118181C1209092,
KMHEC41CBDA428983, 9BGJC75Z0DB294760. Belo Horizonte, 30
de outubro de 2015. Levi Fernandes Pinto - Presidente.
4 cm -28 759084 - 1
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E CONGÊNERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES - O Presidente da Federação dos Empregados no Comércio
e Congêneres do Estado de Minas Gerais convoca os Delegados dos
Sindicatos Filiados em gozo de seus direitos sociais para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Entidade, localizada
na Rua dos Guajajaras, 490, Centro, em Belo Horizonte/MG, no dia 20
de novembro de 2015, às 13h (treze horas) em primeira convocação e
às 14h (quatorze horas) em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre assuntos gerais. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2015. Levi
Fernandes Pinto - Presidente.
3 cm -28 759090 - 1
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E CONGÊNERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
- O Presidente da Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres do Estado de Minas Gerais convoca os Delegados dos Sindicatos Filiados em gozo de seus direitos sociais para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Entidade, localizada na
Rua dos Guajajaras, 490, Centro, em Belo Horizonte/MG, no dia 20
de novembro de 2015, às 12h (doze horas) em primeira convocação
e às 13h (treze horas) em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre as seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da área inorganizada; contribuição
para esta Entidade pelos membros da respectiva categoria profissional;
aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de
janeiro de 2016 e também em relação às empresas com negociações
coletivas específicas; b) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas, celebrar convenções coletivas e termos aditivos com
as representações Sindicais Patronais, ajuizar dissídios coletivos e celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações. c) Autorização à Diretoria para realizar negociações com empregadores, celebrar acordos coletivos e termos aditivos ou ajuizar ações coletivas, celebrando acordos
judiciais ou nelas prosseguindo. d) Escolha da Comissão de Negociação Coletiva outorgando-lhe poderes para negociar. Belo Horizonte, 30
de outubro de 2015. Levi Fernandes Pinto - Presidente.
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FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E
CONGÊNERES DO ESTADO DE MINAS GERAISEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DO CONSELHO DE
REPRESENTANTES - O Presidente da Federação dos Empregados no
Comércio e Congêneres do Estado de Minas Gerais convoca os Delegados dos Sindicatos Filiados em gozo de seus direitos sociais para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Entidade,
localizada na Rua dos Guajajaras, 490, Centro, em Belo Horizonte/MG,
no dia 20 de novembro de 2015, às 10h (dez horas) em primeira convocação e às 11h (onze horas) em segunda convocação, para discutir e
deliberar sobre a seguinte matéria: autorização à Diretoria para compra
e venda de imóveis. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2015. Levi Fernandes Pinto – Presidente
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CATAGUASES- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o Artigo 551 da Consolidação
das Leis do Trabalho e o Estatuto Social, ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para uma ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 27 de novembro de 2015, às
19h (dezenove horas), em primeira convocação, na sede da Entidade,
na Rua dos Estudantes, 44, Centro, Cataguases/MG, para discussão e
deliberação das seguintes matérias: a) Prestação de Contas do exercício
de 2014; b) Previsão Orçamentária para o ano de 2016. Não havendo
número legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, em segunda
convocação, no mesmo local e dia, às 20h (vinte horas). Cataguases 30
de outubro de 2015. José Eduardo Machado – Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE BELO HORIZONTE - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO – Em conformidade com o Artigo 551, parágrafo 8º,
da Consolidação das Leis do Trabalho e o art. 17º do Estatuto Social
da Entidade, ficam convocados todos os associados deste Sindicato
em gozo de seus direitos, para uma ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2015, às 15h30min
(quinze horas e trinta minutos) em primeira convocação, na sede desta
Entidade, na Rua São Paulo, 409, 8º andar, Salas 806/807, para discutir
e deliberar sobre as seguintes matérias: a) Prestação de Contas do ano
de 2014; b) Proposta Orçamentária para o ano de 2016. Não havendo
número legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á em segunda
convocação, no mesmo local e dia, às l6h (dezesseis horas). Belo Horizonte, 30 de outubro de 2015. José Expedito Rocha – Presidente
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FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ/
MG. Aviso de Licitação. A FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON
BARRETO DE ARAXÁ/MG, torna público terceira abertura Pregão
Presencial 08.006/2015. Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, serviço de telefonia
móvel celular digital, e prestação de serviços de acesso a internet. Em
virtude de o processo ter sido considerado deserto, fica definida nova
data de abertura: 13/11/2015 15:00hs. Edital disponível: 03/11/2015.
Informações: 34 3691-7150. Magali Cunha Porfírio Borges, Presidente,
29/10/2015.
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ/MG.
Julgamento de impugnação. Fica julgada improcedente a impugnação apresentada ao Pregão Presencial 08.006/2015 (2ª abertura) pela
empresa Telefônica Brasil S/A. Luiz Antonio Pereira Marins, Pregoeiro, 29/10/2015.
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ/
MG. Aviso de Licitação. A FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON
BARRETO DE ARAXÁ, torna público abertura Pregão Presencial
08.008/2015: Aquisição de lanches para os eventos que serão realizados
em novembro e dezembro de 2015. Abertura 13/11/2015 09:00hs. Edital disponível: 03/11/2015. Informações: 34 3691-7150. Magali Cunha
Porfírio Borges, Presidente - 29/10/2015.
A FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ
- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - nº
00.003/2015 – Considerando o parecer jurídico juntado ao Processo de solicitação de contratação da empresa CIA TANGO & PAIXAO PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA - ME, CNPJ
09.062.874/0001-48, para apresentação de música e dança do Grupo
Tango & Paixão, que será realizada no Teatro Municipal de Araxá no
dia 21 de novembro de 2015, sendo o valor total de R$ 14.578,00, conforme proposta apresentada, pelo prazo de 26/10/2015 a 25/11/2015.
RATIFICO a condição de Inexigibilidade enquadrando-a no dispositivo
legal previsto no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Magali Cunha Porfírio Borges, Presidente, 20/10/2015.
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 00.003/2015 – A FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO
e a empresa CIA TANGO & PAIXAO PRODUCAO CULTURAL E
ARTISTICA LTDA - ME, CNPJ 09.062.874/0001-48, contratam entre
si a apresentação de música e dança do Grupo Tango & Paixão, que
será realizada no Teatro Municipal de Araxá no dia 21 de novembro
de 2015. Valor total: R$ 14.578,00. Prazo de 26/10/2015 a 25/11/2015.
Magali Cunha Porfírio Borges – Presidente, 26/10/2015.
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FUNDAÇÃO CAMPANHA DA PRINCESACONVOCAÇÃO.
O Conselho Curado da Fundação Cultural Campanha CNPJ nº
18.678.813/0001-09 no uso de suas atribuições estatutárias, representado pela interventora Joana Beatriz Barros Pereira, CONVOCA a
comunidade acadêmica, congregação, funcionários e a população em
geral para a realização da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 12 de novembro de 2015, em sua sede, situada na rua Padre Natuzzi 53 – Centro, Campanha - MG, iniciando-se em
1ª convocação as 17 horas cujo quorum exigido é de ¾ (três quartos) no
mínimo dos membros componentes ou em 2ª convocação as 17h30m,
com qualquer número objetivando deliberar sobre os seguintes pontos
da ORDEM DO DIA: 1. Apresentação de contas do exercício de 2009,
2010, 2011, 2012, 2013 e 2014 através de balanço e relatório anual; 2.
Eleição de Conselho Fiscal para o biênio 2015/2016. Este comunicado
será também afixado no quadro de avisos da Instituição.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – INTIMAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº FUMCULT/003/2015.Objeto:contratação de empresa,
através da prestação de serviços de horistas, para manutenção, limpeza
e conservação no Parque Natural Municipal da Cachoeira de Santo
Antônio, por um período de 12 (doze) meses.Apresentação de nova
proposta da liciitante LG Conservação e Limpeza Ltda. – ME., dentro do prazo estabelecido no artigo 48 e § 3º da Lei 8.666/93.Licitante
classificada e vencedora do certame::Lamounier Construções e Serviços Eireli – ME., com o valor total de R$555.918,72 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos).Geraldo Sebastião de Andrade – Presidente da CPJL.29/10/2015.
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AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
A FUMEP - Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante, através da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 20
de 11 de maio de 2015, torna público, para possíveis interessados, que
realizará licitação, modalidade Concorrência nº 001/2015, tipo maior
oferta, para permissão de uso de imóvel para a exploração de serviços
de cantina na Escola Técnica Municipal de Sete Lagoas – Unidade da
FUMEP. Os envelopes contendo a Documentação e Proposta de Preços
deverão ser entregues na Escola Técnica Municipal de Sete Lagoas, no
Setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito Alberto Moura, 1.111,
Distrito Industrial, Sete Lagoas/MG, até às 9 horas e 30 minutos do dia
11/12/2015, sendo que a sessão pública para abertura e julgamento dos
mesmos ocorrerá às 10 horas do mesmo dia e no mesmo local de entrega
dos envelopes. Retirada do edital nos endereços eletrônicos: https://
fumep.setelagoas.mg.gov.br e www.setelagoas.mg.gov.br. Os licitantes
que desejarem participar poderão se representar na sessão ou enviar os
envelopes da proposta comercial e documentação via postal, com aviso
de recebimento. Maiores informações poderão ser obtidas através do
telefone (31) 3773-8715 e 3773-0424, no Setor de Licitação.
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SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS – MINASPETRO
EDITAL
ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – CATEGORIA
ECONÔMICA - EXERCÍCIOS DE 2011 A 2015. Pelo presente Edital, ficam NOTIFICADOS todos os Postos Revendedores de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Revendedores de Lubrificantes, Postos
Revendedores de Combustíveis em Hipermercados; Postos Revendedores de Combustíveis em Supermercados; Postos Revendedores de
Combustíveis em Cooperativas e; Postos Revendedores de Combustíveis em Centrais Cooperativas, estabelecidas no Estado de Minas
Gerais, e que operam com atividade fim ou conexa na revenda de combustíveis e derivados de petróleo, que conforme dispõe o inciso III, do
art. 580 da C.L.T., o recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
em atraso, devida em virtude do exercício da atividade de revenda de
combustíveis e derivados de petróleo, referente aos exercícios de 2011
a 2015, deverá ser efetuado, na forma estabelecida no § 3º do art. 580
da C.L.T., alterado pela Lei nº 7.047, de 01 de Dezembro de 1982, ou
seja, pelo real capital social da matriz e/ou filial (Posto Revendedor
de Combustíveis e Derivados de Petróleo), e recolhido até o dia 10
de Novembro de 2015, junto a Caixa Econômica Federal no Código
Sindical nº 002.430.07030.2, do Sindicato do Comércio Varejista de
Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais – MINASPETRO,
nos termos da tabela abaixo. O não recolhimento da Contribuição Sindical, até a data estabelecida, com as devidas cominações previstas no
art. 600 da C.L.T., ou seja, multa de 10% (dez por cento) nos primeiros trinta dias, e adicional de 2% (dois por cento) por mês subseqüente
de atraso, bem como juros legais e correção monetária, implicará na
cobrança judicial perante a Justiça do Trabalho, acrescida ainda de
honorários advocatícios.
Classe de Capital Social (em R$)
Alíquota (%)
De 00,1 a 22.415,25
Contr. Mínima
De 22.415,26 a 44.830,50
0,80%
De 44.830,51 a 448.305,00
0,20%
De 448.305,01 a 44.830.500,00
0,10%
De 44.830.500,01 a 239.096.000,00
0,02%
De 239.096.000,01 em diante
Contr. Máxima
Parcela a
adicionar (R$)
179,32
0,00
268,98
717,29
36.581,69
84.400,89
Belo Horizonte, 20 de Outubro de 2015.
CARLOS EDUARDO MENDES GUIMARÃES JUNIOR
PRESIDENTE - MINASPETRO
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SAAE DE BOCAIÚVA - AVISO DE LICITAÇÃOREPUBLICAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Bocaiúva,
através de sua pregoeira torna público que fará realizar a seguinte
licitação:Pregão Presencial nº. 038/2015-OBJETO: Aquisição de motocicleta 0km; TIPO: Menor preço por item; DATA DA ENTREGA DOS
ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 13/11/2015, as 09:00hs; O edital encontra-se publicado no quadro de aviso do SAAE DE BOCAIÚVA, à praça Pedro Caldeira, 7-A – Centro – Bocaiúva(MG), onde o
mesmo poderá ser solicitado, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às
16:00hs, ou pelo e-mail: saaebocaiuva.licitacao@hotmail.com -Informações fone: 38–3251-1581- Mayave Larissa da Silva-Pregoeira.
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O SAAE /Formiga / MGtorna público que fará realizar o Processo
Licitatório Nº0077/2015 –Pregão Presencial Nº069/2015 – Registro de
Preços –Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa para perfuração de poços
artesianos. A abertura da sessão será às 08h30min, do dia: 13/11/2015.
Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 – Bairro Santa Luzia – Aos interessados, informações, bem como o edital completo está à disposição
no site: www.saaeformiga.com.br–Wainy Keitman Torres – Pregoeiro.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL – MG, através do pregoeiro, Carlos Roberto de Lima, torna
público, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial 011/2015 – para compra de luva ocre 250mm, rolamento 6.314
ZZC3 e 6.308 UC3, tubete metal DN 15, contator 3TF52, menor preço
por item. Abertura dia 16/11/15 as 9h30. Informações 35-3855-1364
ou pelo email: saaecoqueiralcompras@gmail.com. Roberto Rodrigues
Reis – Adm. Geral SAAE.
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Aviso de Retificação -O Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que o
Pregão em epígrafe, tipo menor preço global, sofreu retificação, e foi
designada nova data de abertura, 17/11/2015, com horário inicial de
Credenciamento às 08 horas. O Edital retificado completo encontra-se
à disposição dos interessados no Setor de Licitações do SAAE – situado
em sua Sede, na Rua Nonô Ventura, 394, CEP 35680-205, Bairro Lourdes, Itaúna/MG e no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br.
Itaúna, 29 de outubro de 2015. Geraldo Roberto da Silva/Gerente de
Compras, Licitações e Contratos.
4 cm -29 759723 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2015- Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços continuados de Vigilância Patrimonial
desarmada. Data: 13/11/15–09:00h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou
www.saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T. Silva - Pregoeira, 29/10/15.
1 cm -29 759775 - 1
METROPOLITAN GARDEN
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ n° 12.259.957/0001-36
NIRE 3130009608-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do art. 124 e respectivos parágrafos da lei 6.404/76 e, ainda,
em respeito ao disposto no estatuto social da Companhia, ficam convocadas as acionistas da METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de novembro
de 2015, às 12h00min, na sede da Companhia, localizada na cidade de
Betim, Minas Gerais, na Rodovia BR 381, Km 492, bairro São João, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
i) aprovação do orçamento anual da Companhia referente ao exercício
social de 2016 (dois mil e dezesseis);
ii) aprovação do orçamento anual da Associação do Fundo de Promoção e Propaganda do Metropolitan Garden Shopping, referente ao exercício social de 2016 (dois mil e dezesseis).
Betim, 12 de outubro de 2015.
RICARDO PANZENBOECK
DELLAPE BAPTISTA
Diretor
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Superintendência de Limpeza Urbana- SLU-Edital de Leilão-Torna
público que levará a leilão, no dia 20/11/2015, ás 10:00 horas, no Auditório Gazirão, situado á Rua Tenente Garro, 118, Santa Efigênia, Belo
Horizonte/MG, seus bens inservíveis: Caminhões e rodas usadas de
caminhões Iveco e Volkswagem. Edital no site: www.jonasleiloeiro.
com.br. Informações(037)3242-2001.
2 cm -29 759762 - 1
UNIÃO DEL REI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ
sob o n º18.801.200/0001-09 - AVISO AOS ACIONISTAS - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO. A União Del Rei Empreendimentos Imobiliários
S/A, convoca todos os acionistas para a Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária, que será realizada no dia 07 de novembro (sábado)
de 2015 de 9:00 h às 17:00 h, na Praça Frei Orlando , 170, Centro,
São João del Rei -MG, CEP:36307-352, com a seguinte ordem do dia:
prestação de contas; deliberação sobre as demonstrações financeiras e
relatório de gestão do ano de 2014; eleição da Diretoria; aprovação do
modelo de empreendimento a ser realizado em São João del Rei; assuntos gerais. Barbacena, 26 de outubro de 2015.
3 cm -28 759214 - 1
CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS
MUNICÍPIOS SUL MINEIROS- AVISO DO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2015 - O CISSUL, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93
e Regulamento próprio do pregão, torna público que fará realizar no dia
12 de Novembro de 2015 às 10:15 minutos, na sala de reuniões do CISSUL, localizada no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de
Licitação n.º 006/2015, PREGÃO Presencial n.º 006/2015, referente
a Compra de Consultas e Exames Médicos Especializados, conforme
discriminação no Edital. Prazo Máximo para protocolo das propostas
e documentação: 12/11/2015 às 10:00 horas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede do CISSUL, situada à Av.
Alberico Petrim, n.º 11 - Imaculada Conceição III, CEP 37.070-470,
Varginha/MG, no horário compreendido entre das 09:00 às 11:00 horas
e das 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo telefone: (35) 3212-8833
ou (35) 3222-4769, ou pelo e-mail: cissul1@hotmail.com - Varginha/
MG, 30 de Outubro de 2015.
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SOCIEDADE INDEPENDÊNCIA IMÓVEIS S.A. – CNPJ/MF nº
05.217.061/0001-29 – NIRE 31.3.0002215-3 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – Ficam convocados os Srs. Acionistas da SOCIEDADE
INDEPENDÊNCIA IMÓVEIS S.A. (“Companhia”) a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada, em 1ª
convocação, no dia 06 de novembro de 2015, às 09:00h, no edifício da
sede da Companhia, na Avenida Independência nº 3.600, Cascatinha, na
Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (ii) deliberar sobre
a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31
de dezembro de 2014 e a distribuição de dividendos; e (iii) deliberar
sobre a eleição da Diretoria, bem como fixar a remuneração mensal
individual dos administradores da Companhia. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos na assembleia encontram-se à
disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Para que sejam
admitidos às assembleias, os acionistas deverão apresentar documentos
que comprovem sua identidade e, no caso de acionista pessoa jurídica,
sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas
poderão ser representados nas assembleias por mandatários, devendo,
neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Juiz de Fora, 26 de outubro de
2015. Frederico da Cunha Villa Diretor
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
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3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
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3237-3410
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3237-3467
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