TJMG 29/10/2015 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
DISPENSA
DISPENSA, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21-012011, LEANDRO JUNIO SANTOS VIVEIROS, MASP 1314660-0, do
cargo de provimento em comissão DAI-08 IO1100004, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo
Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo decreto nº
46.759, de 14 de maio de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
27 758786 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29
de junho de 2010, declara extinta, a partir de 22/10/2015, a disposição,
sem ônus para o órgão de origem, do servidor LEONARDO DINIZ
REIS SILVA, MASP 1.128.137-5, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 12/08/2015, à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE.
coloca LEONARDO DINIZ REIS SILVA, MASP 1.128.137-5, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição do
Instituto Estadual de Florestas - IEF, sem ônus para o órgão de origem,
de 22/10/2015 à 31/12/2015
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
28 759185 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 52, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
Institui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e elaborar
propostas pertinentes à política remuneratória e às carreiras a que se
referem os incisos I, II, III e IV da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de
2005, pertencentes ao Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento,
Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do art. 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto na Lei nº 15.470, de 13 de
janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de promover
estudos e elaborar propostas pertinentes à política remuneratória e à
reestruturação das carreiras de Gestor Governamental, Agente Governamental, Auxiliar de Serviços Governamentais e Oficial de Serviços
Governamentais, a que se referem os incisos I, II, III e IV da Lei nº
15.470, de 13 de janeiro de 2005, que institui as carreiras do Grupo de
Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e PolíticoInstitucionais do Poder Executivo.
Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º tem a seguinte
composição:
I – representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
a) Walleska Moreira Santos, Masp 1.387.651-1, Superintendente Central de Política de Recursos Humanos, membro titular, que coordenará
as atividades do Grupo;
b) Luciana Meireles Ribeiro, Masp 1.050.920-6, Diretora Central de
Carreiras e Remuneração, membro titular;
c) Rafael Divino de Vasconcelos, Masp 1.176.689-6, Coordenador do
Núcleo de Estatística e Acompanhamento da Despesa de Pessoal, membro titular;
d) Ronaldo Félix Araújo, Masp 350.538-5, membro titular;
e) Luciano Vida e Silva, Masp 1.367.707-5, suplente.
II – representantes da Advocacia-Geral do Estado:
a) Fernando Xavier dos Santos, Masp 752.380-6, membro titular;
b) Deborah Gambogi Pellegrini Hergot, Masp 263.578-7, suplente.
III – representantes dos servidores, lotados na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão:
a) Ivan José Trindade de Ávila, Masp 364.902-7, membro titular;
b) Hamilton Gonçalves, Masp 351.383-5, membro titular;
c) José Carlos da Silva II, Masp 924.742-0, membro titular, representando os servidores das unidades regionais da Seplag;
d) Raíssa Cristina Lucena Veloso, Masp 962.814-0, suplente.
IV - representantes dos servidores, lotados na Advocacia-Geral do
Estado:
a) Thiago da Silva Rezende, Masp 1.390.200-2, membro titular;
b) Thiago Malveira do Nascimento, Masp 1.367.196-1, membro
titular;
c) Samuel Gomes Moura, Masp 1.367.385-0, suplente.
V – representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público
do Estado de Minas Gerais – SINDPÚBLICOS-MG:
a) Cláudio Roberto Ferreira Utsch, Masp 356.217-0, membro titular;
b) Ines Aparecida Soares, Masp 357.832-5, suplente.
§ 1º. Os servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Gestão,
Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais lotados
na Controladoria-Geral do Estado – CGE –, na Secretaria de Estado
de Fazenda – SEF –, na Secretaria de Estado de Governo – Segov –,
na Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, no
Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em
Brasília – ERMG-BR e no Gabinete Militar do Governador serão representados pelos membros do SINDPÚBLICOS-MG citados no inciso
V do “caput”.
§2º Em suas ausências e impedimentos, os membros titulares do Grupo
de Trabalho serão representados pelos respectivos suplentes.
Art. 3º O Grupo de Trabalho, no prazo de noventa dias contados da data
de publicação desta Resolução, elaborará relatório contendo proposta
de revisão da remuneração e reestruturação das carreiras de Gestor
Governamental, Agente Governamental, Auxiliar de Serviços Governamentais e Oficial de Serviços Governamentais.
Art. 4º A função de membro do Grupo de Trabalho é considerada relevante serviço público, deverá ser exercida sem prejuízo de suas funções
regulares e não será remunerada.
Art. 5º Os casos omissos decorrentes da aplicação desta resolução
serão dirimidos pela Superintendente Central de Política de Recursos
Humanos.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 28 de outubro de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
28 758936 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
COMUNICAÇÃO : 4719/2015
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08804403
Maria Alix Damas Goncalves – PEB – 1 - Guanhaes - 14 - 23/10/2015
A 05/11/2015 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03516051 Marlene de Oliveira Costa Fontes –
PEB – 1 - Itabira - 3 - 26/10/2015 A 28/10/2015 - 158.I, 04538856
Vanderleia de Freitas – PEB – 1 - Itabira - 2 - 22/10/2015 A 23/10/2015
- 158.I, 06664114 Jacqueline Silva Ferreira – PEB – 1 - Itabira - 1

- 26/10/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 08426264 Meire Moreira Benevides
Keles – SEIII – 1 - Itabira - 10 - 27/10/2015 A 05/11/2015 - 158.I

Advocacia Geral do Estado, 03483864 Luiz Fernando dos Santos –
DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 19/10/2015 A 25/10/2015 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 02818821 Maria
Ieda Gomes Leite – PEB – 1 - Itabira - 1 - 23/10/2015 A 23/10/2015 - ,
04538856 Vanderleia de Freitas – PEB – 2 - Itabira - 2 - 22/10/2015 A
23/10/2015 - , 08426264 Meire Moreira Benevides Keles – PEB – 2 Itabira - 10 - 27/10/2015 A 05/11/2015 - , 11754942 Aline da Cunha
Lage – PEB – 1 - Itabira - 3 - 26/10/2015 A 28/10/2015 - , 11754942
Aline da Cunha Lage – PEB – 2 - Itabira - 3 - 26/10/2015 A 28/10/2015
-

Secretaria de Estado de Fazenda, 03708633 Edson Batista Firmo –
TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 10 - 22/10/2015 A 31/10/2015 - 158.I,
06696835 Fernanda Bernardes de Castro Vales – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/10/2015 A 20/10/2015 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 4720/2015
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Michelle Leifeld Raicoski – – 0 - - 1 - 23/10/2015 A
23/10/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07363625
Maria do Carmo Ferreira Reis – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 15 27/10/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 07375793 Salete Ines do Couto –
PEB – 1 - Santa Rita de Caldas - 27 - 27/10/2015 A 22/11/2015 - 158.I,
11061496 Tania Maria de Souza – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 23/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 11581048 Livea Cristina dos Santos
Barbosa Lima – PEB – 3 - Conceicao da Aparecida - 5 - 26/10/2015 A
30/10/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13356829
Jose Carlos Palma Souza – PEB – 1 - Cabo Verde - 3 - 20/10/2015 A
22/10/2015 COMUNICAÇÃO : 4723/2015
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Damiao Pereira Maciel – – 0 - - 15 - 21/10/2015 A 04/11/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02808301
Antonio Carlos Moreira – PEB – 3 - Barbacena - 31 - 24/10/2015 A
23/11/2015 - 158.I, 04461133 Maria Aparecida de Oliveira Dias – ASB
– 1 - Antonio Carlos - 30 - 26/10/2015 A 24/11/2015 - 158.I, 05225891
Maria Lourdes de Barros Santana – ASB – 1 - Alto Rio Doce - 31 16/10/2015 A 15/11/2015 - 158.I, 05295720 Maria Aparecida Garcia
Campos – ASB – 1 - Santa Barbara do Tugurio - 15 - 27/10/2015 A
10/11/2015 - 158.I, 05345996 Patricia Cristina de Oliveira Barbosa
– PEB – 1 - Capela Nova - 60 - 17/10/2015 A 15/12/2015 - 158.I,
05345996 Patricia Cristina de Oliveira Barbosa – PEB – 2 - Capela
Nova - 60 - 17/10/2015 A 15/12/2015 - 158.I, 06042790 Monica Valeria Ribeiro da Silva Almeida – PEB – 1 - Barbacena - 15 - 27/10/2015
A 10/11/2015 - 158.I, 06042790 Monica Valeria Ribeiro da Silva
Almeida – PEB – 2 - Barbacena - 15 - 27/10/2015 A 10/11/2015 - 158.I,
06638811 Fabiana Cabral Fernandes Moura – PEB – 1 - Barbacena
- 2 - 22/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 06638811 Fabiana Cabral Fernandes Moura – PEB – 3 - Barbacena - 2 - 22/10/2015 A 23/10/2015
- 158.I, 08046898 Vania Lucia dos Santos – PEB – 1 - Barbacena - 3
- 26/10/2015 A 28/10/2015 - 158.I, 08478679 Erika Carmelia Rodrigues de Freitas Fonseca – ATB – 1 - Santa Rita do Ibitipoca - 15 23/10/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 10631208 Debora de Souza Mendes
Ribas – PEB – 1 - Antonio Carlos - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 158.I, 10631208 Debora de Souza Mendes Ribas – PEB – 3 - Antonio Carlos - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 10671055 Ronaldo
Jose Vercese de Carvalho Santos – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 15
- 26/10/2015 A 09/11/2015 - 158.I, 10844231 Elione Marcia Leandro
de Medeiros – PEB – 1 - Barbacena - 57 - 23/10/2015 A 18/12/2015 158.I, 10844231 Elione Marcia Leandro de Medeiros – PEB – 2 - Barbacena - 57 - 23/10/2015 A 18/12/2015 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03175155 Regina Marcia Rezende
– PEB – 1 - Catas Altas da Noruega - 30 - 22/10/2015 A 20/11/2015
- 158.I, 08077026 Maria Lilia de Resende – PEB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 60 - 20/10/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 09720996 Juliana
Nogueira Ribeiro – PEB – 1 - Santana dos Montes - 15 - 16/10/2015
A 30/10/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 02841070 Maria Aparecida
Viana Dias – AEDS – 1 - Barbacena - 60 - 26/10/2015 A 24/12/2015
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
12919130 Joao Fabio Ferreira Pantaleao – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 COMUNICAÇÃO : 4724/2015
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05312632
Aparecida das Gracas Lacerda Pereira Coelho – PEB – 1 - Leopoldina 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 05665294 Patricia Oliveira Costa –
PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 24/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 05665294
Patricia Oliveira Costa – PEB – 2 - Leopoldina - 2 - 24/09/2015 A
25/09/2015 - 158.I, 05677463 Erika de Assis Silva – PEB – 2 - Leopoldina - 11 - 26/10/2015 A 05/11/2015 - 158.I, 05677463 Erika de
Assis Silva – PEB – 1 - Leopoldina - 11 - 26/10/2015 A 05/11/2015
- 158.I, 09310160 Carla Aparecida Maldonado de Souza – ATB – 1 Leopoldina - 30 - 23/10/2015 A 21/11/2015 - 158.I, 09540147 Marta
Lucia Garcia – PEB – 1 - Leopoldina - 10 - 26/10/2015 A 04/11/2015
- 158.I, 09727033 Maria Luiza Cruzato Ferreira – ASB – 1 - Cataguases - 67 - 26/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11021342 Cristiane Fialho
de Aliais – PEB – 1 - Cataguases - 10 - 28/10/2015 A 06/11/2015 158.I, 11359817 Petronio Lima Cortes – PEB – 1 - Leopoldina - 9 22/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I
38ª SRE - Uba, 09776584 Suzana Batista Bigogno – PEB – 1 - Dona
Euzebia - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 09776584 Suzana
Batista Bigogno – PEB – 3 - Astolfo Dutra - 5 - 26/10/2015 A
30/10/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 04493102
Heleonora Dellaretti Araujo Ramos – PEB – 2 - Leopoldina - 1 23/10/2015 A 23/10/2015 - , 04493102 Heleonora Dellaretti Araujo
Ramos – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 23/10/2015 A 23/10/2015 - ,
12288288 Gilcilaine Ribeiro das Neves – PEB – 1 - Cataguases - 3 26/10/2015 A 28/10/2015 - , 12999876 Gabriela Rezende de Oliveira
Venturini – PEB – 1 - Cataguases - 1 - 27/10/2015 A 27/10/2015 COMUNICAÇÃO : 4741/2015
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Eny Ribeiro Figueira – – 0 - - 2 - 15/10/2015 A 16/10/2015
- 158.I
Gabinete Militar do Governador do Estado, 03665700 Carla Andreia
Silva Barrioni – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 30 - 20/10/2015 A
18/11/2015 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03451606 Marilda
Augusta Santos de Castro Costa – PEB – 1 - Rio Acima - 3 - 19/10/2015
A 21/10/2015 - 158.I, 03485752 Suely Rodrigues Gomes de Paula –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I,
03636636 Marlene Piedade Campos Medeiros de Souza – PEB – 1
- Belo Horizonte - 2 - 20/10/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 03652740
Maria das Gracas Viana Nunes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 19/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 03734993 Carlos Alberto Ozanan de
Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 20/10/2015 A 03/11/2015
- 158.I, 03737368 Ida Maria Betti Menezes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 27/10/2015 A 25/12/2015 - 158.I, 03766714 Kelly Cristina Melo Guimaraes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 19/10/2015 A
17/11/2015 - 158.I, 03766714 Kelly Cristina Melo Guimaraes – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 30 - 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 04540225
Ronilza Ferreira Franco – AEB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 19/10/2015
A 30/10/2015 - 158.I, 08255408 Lucia Soares de Souza – ASB – 1
- Belo Horizonte - 60 - 24/10/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 08500944
Alaide Goncalves Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/10/2015 A
20/10/2015 - 158.I, 08542052 Nilza Maria Souza dos Prazeres – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 62 - 05/10/2015 A 05/12/2015 - 158.I, 08624249
Maria Francisca de Menezes Ramos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15
- 20/10/2015 A 03/11/2015 - 158.I, 08659518 Maria Dulcineia Veloso
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/10/2015 A 20/10/2015 - 158.I,
08721201 Sueli Aparecida de Faria da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/10/2015 A 20/10/2015 - 158.I, 08953382 Pedro Canuto
da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/10/2015 A 20/10/2015 158.I, 09343419 Valdemir Reis dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 58 - 06/10/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 09396607 Wslane Santos Amaral Cotta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 19/10/2015 A 29/10/2015
- 158.I, 09396607 Wslane Santos Amaral Cotta – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 11 - 19/10/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 10007037 Rosiane
Maria Coelho – PEB – 2 - Sabara - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 158.I, 10197168 Laize da Cruz Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 10197168 Laize da Cruz Silva – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 30 - 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 10547982
Enzo Ortenzio Lopes – TDE – 1 - Belo Horizonte - 31 - 21/10/2015 A
20/11/2015 - 158.I, 11003134 Jaqueline Mendes Rodrigues dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 23/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I,
11003134 Jaqueline Mendes Rodrigues dos Santos – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 27/10/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 11043429 Inara
Chaves de Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 26/10/2015 A
24/11/2015 - 158.I, 11185774 Rosanne Otoni Silva – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 21/10/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 11235702 Valeria dos Santos Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 26/10/2015
A 30/10/2015 - 158.I, 11343951 Michelle Moreira Reis Abreu – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 12198545
Rodrigo Souza Diniz – PEB – 3 - Belo Horizonte - 31 - 19/10/2015 A
18/11/2015 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 08496457 Ailza da Cruz Silva – PEB – 1 - Rio
do Prado - 10 - 19/10/2015 A 28/10/2015 - 158.I, 08974909 Marineide
Goncalves Quaresma – PEB – 1 - Pedra Azul - 61 - 27/10/2015 A
26/12/2015 - 158.I, 10761427 Fernando Lustosa Rubiao – PEB – 1 Cachoeira do Pajeu - 31 - 15/10/2015 A 14/11/2015 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 05304969 Irineia Xavier Campos – ASB – 1 Barroso - 81 - 12/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11166832 Elizabete Artuso Menezes –
PEB – 1 - Ipatinga - 85 - 08/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 06041438 Maria Auxiliadora Moreira – PEB
– 1 - Itacarambi - 60 - 21/09/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 06041438
Maria Auxiliadora Moreira – PEB – 2 - Itacarambi - 60 - 21/09/2015
A 19/11/2015 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 11132073 Andrea Stambassi Souza – PEB – 1
- Juiz de Fora - 24 - 03/10/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 11543691 Zenita
Helena Carvalho Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 94 - 29/09/2015 A
31/12/2015 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 05635099 Laudiceia de Souza Novaes – PEB – 1
- Alto Jequitiba - 93 - 30/09/2015 A 31/12/2015 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 03064540 Marta Eliza do Carmo Dutra Chaves –
ASB – 1 - Mariana - 10 - 21/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 11397619 Wanilda Romana de Freitas – PEB – 1 Joao Pinheiro - 95 - 28/09/2015 A 31/12/2015 - 158.I
27ª SRE - Passos, 04830873 Dilzane Aparecida Hostalacio Brito –
PEB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 86 - 07/10/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 11566726 Luciene de Oliveira Garcia – PEB – 1 - Passos - 94
- 29/09/2015 A 31/12/2015 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08669301 Monica Nascimento de Souza
– PEB – 1 - Prados - 66 - 27/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08669301
Monica Nascimento de Souza – PEB – 2 - Prados - 66 - 27/10/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 08669301 Monica Nascimento de Souza –
PEB – 1 - Prados - 89 - 30/07/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 08669301
Monica Nascimento de Souza – PEB – 2 - Prados - 89 - 30/07/2015 A
26/10/2015 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09517509 Maria Helena Rodrigues Silva Teixeira – ATB – 1 - Bertopolis - 62 - 24/10/2015 A 24/12/2015 - 158.I,
09517509 Maria Helena Rodrigues Silva Teixeira – PEB – 2 - Machacalis - 62 - 24/10/2015 A 24/12/2015 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08427734 Tania Maria Faina Garcia – PEB – 1 Uberaba - 33 - 24/09/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 12719035 Lucilene
Maria Andrade – ATB – 2 - Fronteira - 5 - 30/09/2015 A 04/10/2015
- 158.I
Metropolitana B, 02919256 Maria Vanea Figueiredo Rocha – PEB
– 2 - Contagem - 28 - 19/10/2015 A 15/11/2015 - 158.I, 03225331
Maize Breguez Martins da Costa – EEB – 3 - Belo Horizonte - 30 21/10/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 03546678 Hilda Eustaquia da Silva
Calixto – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/10/2015 A 24/10/2015 158.I, 04241030 Geralda do Carmo Oliveira Sousa – EEB – 2 - Ibirite
- 76 - 17/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05360375 Evanilde Francisca
Mota – PEB – 2 - Contagem - 4 - 20/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I,
05428867 Maria Ines Gomes Rossi – EEB – 2 - Belo Horizonte - 7
- 24/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 06044549 Helena Maria da Silva
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 19/10/2015 A 07/11/2015 - 158.I,
06623508 Franz Kaiser Neto – PEB – 1 - Betim - 60 - 17/10/2015 A
15/12/2015 - 158.I, 06641989 Luciene Henriques da Silva Oliveira –
PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 31 - 19/10/2015 A 18/11/2015 - 158.I,
06659205 Delma Alice de Almeida – PEB – 1 - Betim - 30 - 19/10/2015
A 17/11/2015 - 158.I, 08341323 Etiene Michele Cesario do Carmo –
ATB – 1 - Betim - 2 - 18/10/2015 A 19/10/2015 - 158.I, 08341323
Etiene Michele Cesario do Carmo – PEB – 2 - Betim - 2 - 18/10/2015 A
19/10/2015 - 158.I, 08346603 Elizabeth Wilke Duarte – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 38 - 19/10/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 08558850 Rita de
Cassia Reis Nascimento – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 20/10/2015
A 24/10/2015 - 158.I, 08564064 Marisa Dias Dornelas – PEB – 1 Belo Horizonte - 10 - 21/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 08605305
Clara Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/10/2015 A
21/10/2015 - 158.I, 08605305 Clara Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 29/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 08636128 Eunice Torres Ribeiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 41 - 21/10/2015 A 30/11/2015
- 158.I, 08703589 Aline Francisca da Soledade A Ferreira – PEB – 3 Contagem - 91 - 11/10/2015 A 09/01/2016 - 172, 08717290 Etelka Conceicao Garcia Silva – PEB – 1 - Betim - 15 - 21/10/2015 A 04/11/2015
- 158.I, 08825804 Shirley Rodrigues Magalhaes Giffoni – ATB – 1 Betim - 30 - 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 08934960 Anderson de
Carvalho Guimaraes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/10/2015 A
21/10/2015 - 158.I, 08934960 Anderson de Carvalho Guimaraes – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 2 - 20/10/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 08949752
Maria Aparecida Afonso Franco – PEB – 2 - Contagem - 3 - 23/10/2015
A 25/10/2015 - 158.I, 08974412 Terezinha das Gracas Silva – PEB –
1 - Esmeraldas - 30 - 14/10/2015 A 12/11/2015 - 158.I, 08975146
Maria de Fatima Pinto – ASB – 1 - Belo Horizonte - 52 - 08/10/2015
A 28/11/2015 - 158.I, 09315607 Telma Regina Gomes Moreira – ASB
– 1 - Ibirite - 31 - 20/10/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 09323759 Dennia
Roberta Maria de Oliveira – PEB – 1 - Mateus Leme - 30 - 20/10/2015
A 18/11/2015 - 158.I, 09369034 Valmir Souza Parreiras – PEB – 1 Sarzedo - 3 - 21/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 09369034 Valmir Souza
Parreiras – PEB – 2 - Sarzedo - 3 - 21/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I,
09529033 Inez Goncalves Lima – ASB – 1 - Belo Horizonte - 31 18/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 09583105 Geni de Jesus Parreiras
– ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/10/2015 A 28/10/2015 - 158.I,
10156131 Ilda Rodrigues de Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 20/10/2015 A 20/10/2015 - 158.I, 10157584 Eloisa Antonia Rabelo
Chaves – PEB – 1 - Betim - 58 - 19/10/2015 A 15/12/2015 - 158.I,
10157584 Eloisa Antonia Rabelo Chaves – PEB – 2 - Betim - 58 19/10/2015 A 15/12/2015 - 158.I, 10533909 Sandra Mara Bajur Alves

Minas Gerais - Caderno 1
Miranda – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 20/10/2015 A 03/11/2015
- 158.I, 10752889 Fernanda de Jesus Ribeiro – PEB – 2 - Contagem
- 12 - 19/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 10752889 Fernanda de Jesus
Ribeiro – PEB – 0 - Contagem - 12 - 19/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I,
10753747 Fernanda de Souza Lana Figueiredo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 19/10/2015 A 24/10/2015 - 158.I, 10974723 Ana Paula do
Carmo Moreira – PEB – 1 - Betim - 31 - 19/10/2015 A 18/11/2015
- 158.I, 11003134 Jaqueline Mendes Rodrigues dos Santos – PEB –
1 - Belo Horizonte - 1 - 23/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 11003134
Jaqueline Mendes Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte 1 - 27/10/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 11020054 Janice Fabiana Santos
Dias Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 18/10/2015 A 17/11/2015
- 158.I, 11057015 Flavia Cristina Chagas Lemos do Carmo – PEB – 1
- Belo Horizonte - 22 - 26/10/2015 A 16/11/2015 - 158.I, 11075835
Karine Lima Barbosa – EEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/10/2015 A
20/10/2015 - 158.I, 11286580 Nelio Macarney Ferreira de Morais –
PEB – 1 - Contagem - 1 - 21/10/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 11440609
Grazielle Medeiros Leite – PEB – 1 - Belo Horizonte - 21 - 19/10/2015
A 08/11/2015 - 158.I, 11553781 Janeth Cilene Betonico da Silva
– ANE – 1 - Belo Horizonte - 9 - 17/10/2015 A 25/10/2015 - 158.I,
11816212 Michele Alves Fonseca – PEB – 3 - Betim - 15 - 21/10/2015
A 04/11/2015 - 158.I, 13222955 Raquel Lilian Leandro Andrade – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 2 - 27/10/2015 A 28/10/2015 - 158.I
47ª SRE - , 09435827 Dolores Pereira de Amorim – PEB – 1 - Arinos 61 - 28/09/2015 A 27/11/2015 - 158.I
Metropolitana C, 03452943 Maria Teresa Ribeiro Menezes – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 36 - 21/10/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 03687126
Rosangela Inacio Chagas – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 23/10/2015 A
23/10/2015 - 158.I, 04423679 Arlete Alves da Silva Maforte – ASB – 1
- Ribeirao das Neves - 30 - 23/10/2015 A 21/11/2015 - 158.I, 04455358
Luciana Eustaquia Pinto – P3 – 0 - Belo Horizonte - 15 - 20/10/2015
A 03/11/2015 - 158.I, 04499125 Manoel Pereira Varges – PEB – 1 Santa Luzia - 134 - 15/06/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 04499125 Manoel
Pereira Varges – PEB – 1 - Santa Luzia - 66 - 27/10/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 05573852 Jeane Renata Aparecida Silva – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 50 - 20/10/2015 A 08/12/2015 - 158.I, 06661508 Joao
Paulo da Luz Rosa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 19/10/2015
A 21/10/2015 - 158.I, 06661508 Joao Paulo da Luz Rosa – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 3 - 19/10/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 06664775
Ana Paula Santa Rita Quirino – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 30 07/08/2015 A 05/09/2015 - 158.I, 06664775 Ana Paula Santa Rita Quirino – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 07/08/2015 A 05/09/2015
- 158.I, 06664775 Ana Paula Santa Rita Quirino – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 09/09/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 06664775
Ana Paula Santa Rita Quirino – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 30 09/09/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 08007593 Adriana Maria de Morais
– PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 19/10/2015 A 19/10/2015 - 158.I,
08015034 Regina Sueli Amaral Gomes – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 30 - 16/10/2015 A 14/11/2015 - 158.I, 08022824 Haroldo Jorge Ferreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 60 - 16/10/2015 A 14/12/2015
- 158.I, 08515041 Regina Marcia Nogueira Ricci – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 21/10/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 08561011 Ana Paula
de Araujo Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 48 - 05/10/2015 A
21/11/2015 - 158.I, 08561011 Ana Paula de Araujo Pereira – PEB – 2 Belo Horizonte - 48 - 05/10/2015 A 21/11/2015 - 158.I, 08561011 Ana
Paula de Araujo Pereira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 29/09/2015
A 29/09/2015 - 158.I, 08561011 Ana Paula de Araujo Pereira – PEB –
1 - Belo Horizonte - 1 - 29/09/2015 A 29/09/2015 - 158.I, 08625063
Maria Aparecida de Souza Santos – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 30 20/10/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 08949752 Maria Aparecida Afonso
Franco – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 23/10/2015 A 25/10/2015
- 158.I, 09742164 Luciana Meireles Corsino Nunes – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 09769092 Analia
Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 23/10/2015 A 24/10/2015
- 158.I, 10022895 Kele Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 2 - 19/10/2015 A 20/10/2015 - 158.I, 10139269 Bruno Eduardo
Marques de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 21/10/2015 A
20/11/2015 - 158.I, 10160570 Fabiana Daniela Alves – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 20/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 10768950 Juliana
Martins do Amaral – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/10/2015 A
20/10/2015 - 158.I, 10941771 Elizabeth Rocha Silveira Pereira – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/10/2015 A 19/10/2015 - 158.I, 11011806
Marconi Franca Viana – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 22/10/2015
A 27/10/2015 - 158.I, 11154317 David William Zenateli – PEB – 1
- Belo Horizonte - 30 - 20/10/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 11154317
David William Zenateli – PEB – 2 - Vespasiano - 30 - 20/10/2015 A
18/11/2015 - 158.I, 11253390 Nadir Caetano Nunes – PEB – 1 - Santa

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br